Nilma Aparecida Silva é natural de Piumhi, MG, mas reside em Ouro Branco há quase 40 anos. Na cidade, criou seus três filhos – Guilherme, Wagner e Gabriela – e também sua vida comunitária e profissional.
Bacharel em Direito, Nilma tem uma extensa história de atuação pelo município: desde a Associação de Pais e Mestres na Escola Municipal Livremente até importantes cargos no Executivo Municipal. Atuou em conselhos municipais (como o de Educação e da Mulher), como chefe de gabinete e secretária de obras nos governos do Padre Rogério, e também na Assembleia Estadual, como assessora do deputado Padre João.
Em 2013, assumiu seu primeiro mandato como vereadora e, desde então, atua nas mais diversas frentes, tendo sido reeleita em 2016, 2020 e 2024. Seu trabalho é baseado na defesa dos direitos, diminuição das diferenças e criação e implementação de leis que garantam uma cidade melhor para se viver.
Nilma é autora de quase 900 proposições na Câmara Municipal, entre elas quase 150 projetos de lei com temas de extrema relevância para a população, como projetos de proteção e defesa das mulheres, na área social e pela causa animal. Ela também já articulou quase 5 milhões de Reais em recursos de Emendas Parlamentares para Ouro Branco. Ela acredita no diálogo acima de tudo para que a cidade alcance o crescimento e o desenvolvimento. Por isso, não gosta de se colocar como oposição ou situação, mas sim de realizar um trabalho de3 parcerias, sempre visando o bem comum.
“Como diz o filósofo Edmund Burke, ‘o mal triunfa sempre que os bons não fazem nada’. Por isso, assumi um compromisso com o povo da minha cidade”, destaca a vereadora.
Nome da comissão | Cargo |
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Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 3º Membro |
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo | Suplente |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLO-082/2025 | Regulamenta o vale alimentação no âmbito do Poder Legislativo de Ouro Branco/MG |
Projeto de Lei Ordinária 082/2025 Regulamenta o vale alimentação no âmbito do Poder Legislativo de Ouro Branco/MG |
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PLO-072/2025 | Institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos em âmbito municipal e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 072/2025 Institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos em âmbito municipal e dá outras providências |
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PLO-071/2025 | Institui o Programa de Avaliação Nutricional anual para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 071/2025 Institui o Programa de Avaliação Nutricional anual para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências |
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PLO-070/2025 | Dispõe sobre a proibição do uso da água fornecida pelo Executivo para lavagem de calçadas, passeios e hortas em todas as comunidades rurais do município de Ouro Branco... |
Projeto de Lei Ordinária 070/2025 Dispõe sobre a proibição do uso da água fornecida pelo Executivo para lavagem de calçadas, passeios e hortas em todas as comunidades rurais do município de Ouro Branco... |
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PLO-069/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas municipais implementarem mecanismos para a participação dos pais nas reuniões de pais e mestres de maneira híbrida e... |
Projeto de Lei Ordinária 069/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas municipais implementarem mecanismos para a participação dos pais nas reuniões de pais e mestres de maneira híbrida e... |
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PLO-063/2025 | Dispõe sobra a criação de programas de orientação, acolhimento e apoio psicossocial às mães atípicas no âmbito do município de Ouro Branco/MG, com foco na... |
Projeto de Lei Ordinária 063/2025 Dispõe sobra a criação de programas de orientação, acolhimento e apoio psicossocial às mães atípicas no âmbito do município de Ouro Branco/MG, com foco na... |
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PLO-056/2025 | Institui o "Dia do Monitor de Educação Infantil" no município de Ouro Branco e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 056/2025 Institui o "Dia do Monitor de Educação Infantil" no município de Ouro Branco e dá outras providências |
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PLO-055/2025 | Institui o "Dia Mundial da Síndrome de Down" a ser comemorado anualmente em 21 de março, e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 055/2025 Institui o "Dia Mundial da Síndrome de Down" a ser comemorado anualmente em 21 de março, e dá outras providências |
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PLO-029/2025 | Estabelece diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura e o desenvolvimento de produtos e serviços apícolas e meliponicolas de qualidade no... |
Projeto de Lei Ordinária 029/2025 Estabelece diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura e o desenvolvimento de produtos e serviços apícolas e meliponicolas de qualidade no... |
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PLO-026/2025 | Institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos em âmbito Municipal e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 026/2025 Institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos em âmbito Municipal e dá outras providências |
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PLO-019/2025 | Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Ouro Branco-MG, por meio da aplicação... |
Projeto de Lei Ordinária 019/2025 Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Ouro Branco-MG, por meio da aplicação... |
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PLO-020/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de Saúde de Ouro Branco oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal,... |
Projeto de Lei Ordinária 020/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de Saúde de Ouro Branco oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal,... |
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PLO-014/2025 | Autoriza o Poder Executivo a doar, gratuitamente, medidor de continuo de glicose, aos portadores de diabetes |
Projeto de Lei Ordinária 014/2025 Autoriza o Poder Executivo a doar, gratuitamente, medidor de continuo de glicose, aos portadores de diabetes |
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PLO-010/2025 | Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Ouro Branco-MG, por meio da aplicação... |
Projeto de Lei Ordinária 010/2025 Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Ouro Branco-MG, por meio da aplicação... |
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PLO-006/2025 | Dispõe sobre a multa por dano ambiental |
Projeto de Lei Ordinária 006/2025 Dispõe sobre a multa por dano ambiental |
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PLO-002/2025 | Garante aos filhos dos servidores da Educação o direito a vaga na unidade de ensino municipal em que estiver lotado seu responsável, e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 002/2025 Garante aos filhos dos servidores da Educação o direito a vaga na unidade de ensino municipal em que estiver lotado seu responsável, e dá outras providências |
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PLO-003/2025 | Fica criada a premiação “PROFESSOR INOVADOR”, para os professores do ensino fundamental e médio, nas redes de ensino do município de Ouro Branco-MG |
Projeto de Lei Ordinária 003/2025 Fica criada a premiação “PROFESSOR INOVADOR”, para os professores do ensino fundamental e médio, nas redes de ensino do município de Ouro Branco-MG |
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PLO-100/2024 | Protocolo 410492979 - Projeto de Lei 041/2024D, que “ALTERA AS LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Projeto de Lei Ordinária 100/2024 Protocolo 410492979 - Projeto de Lei 041/2024D, que “ALTERA AS LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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PLO-101/2024 | Protocolo 410494038 - Projeto de Lei 42/2024D, que “FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, TAIS COMO: PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA... |
Projeto de Lei Ordinária 101/2024 Protocolo 410494038 - Projeto de Lei 42/2024D, que “FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, TAIS COMO: PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA... |
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PLO-096/2024 | Protocolo 410369034 - Projeto de Lei 032/2024D - ALTERA 2.497 DE 23 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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PLO-097/2024 | Protocolo 410369759 - Projeto de Lei 033/2024D - ALTERA A LEI 1.617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS... |
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PLO-098/2024 | Protocolo 410369921 - Projeto de Lei 034/2024D - ALTERA A LEI 2.301, 28 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA E VENCIMENTO DO... |
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PLO-099/2024 | Protocolo 410370418/2024 - Projeto de Lei 035/2024D, que “FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, TAIS COMO: PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A... |
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PLO-095/2024 | Protocolo 410343254 - Projeto de Lei 029/2024D - ALTERA o §§ 6º, 11º e 12º do art. 6º, §§1º, 2º, 3º e 4º art. 15, art. 54, art. 58, art. 59, art. 68, OS ANEXOS II,... |
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PLO-090/2024 | Protocolo 410035072 - Projeto de Lei 022/2024D - Dispõe sobre a proibição da cessão de servidores públicos efetivos, bem como nomeação de cônjuges, companheiros e... |
Projeto de Lei Ordinária 090/2024 Protocolo 410035072 - Projeto de Lei 022/2024D - Dispõe sobre a proibição da cessão de servidores públicos efetivos, bem como nomeação de cônjuges, companheiros e... |
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PLO-066/2024 | Dá denominação à via que menciona: Rua Jair Barbosa Santiago, localizada na comunidade rural de João Gote |
Projeto de Lei Ordinária 066/2024 Dá denominação à via que menciona: Rua Jair Barbosa Santiago, localizada na comunidade rural de João Gote |
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PLO-063/2024 | Autoriza o Executivo Municipal o fornecimento de medicamentos psicoestimulantes específicos para crianças e adolescentes portadoras de TEA, TDH, TOD, TDAH, MULTISMO SELETIVO,... |
Projeto de Lei Ordinária 063/2024 Autoriza o Executivo Municipal o fornecimento de medicamentos psicoestimulantes específicos para crianças e adolescentes portadoras de TEA, TDH, TOD, TDAH, MULTISMO SELETIVO,... |
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PLO-060/2024 | Autoriza o Executivo Municipal o fornecimento de medicamentos psicoestimulantes específicos para crianças e adolescentes portadoras de TEA, TDH, TOD, TDAH, MULTISMO SELETIVO,... |
Projeto de Lei Ordinária 060/2024 Autoriza o Executivo Municipal o fornecimento de medicamentos psicoestimulantes específicos para crianças e adolescentes portadoras de TEA, TDH, TOD, TDAH, MULTISMO SELETIVO,... |
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PLO-054/2024 | Autoriza o Executivo Municipal o fornecimento de medicamentos psicoestimulantes específicos para crianças e adolescentes portadoras de TEA, TDH, TOD, TDAH, MULTISMO SELETIVO,... |
Projeto de Lei Ordinária 054/2024 Autoriza o Executivo Municipal o fornecimento de medicamentos psicoestimulantes específicos para crianças e adolescentes portadoras de TEA, TDH, TOD, TDAH, MULTISMO SELETIVO,... |
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PLO-050/2024 | Dá denominação à via que menciona Rua Atílio Estevão de Paula, na comunidade de Castiliano |
Projeto de Lei Ordinária 050/2024 Dá denominação à via que menciona Rua Atílio Estevão de Paula, na comunidade de Castiliano |
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PLO-048/2024 | Altera a Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo Municipal de Ouro Branco e dá... |
Projeto de Lei Ordinária 048/2024 Altera a Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo Municipal de Ouro Branco e dá... |
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PLO-049/2024 | Altera os anexos IV, VII e IX da Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo... |
Projeto de Lei Ordinária 049/2024 Altera os anexos IV, VII e IX da Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo... |
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PLO-046/2024 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos de Itatiaia |
Projeto de Lei Ordinária 046/2024 Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos de Itatiaia |
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PLO-027/2024 | Autoriza o Poder Executivo a instituir a Semana da Mulher no município de Ouro Branco e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 027/2024 Autoriza o Poder Executivo a instituir a Semana da Mulher no município de Ouro Branco e dá outras providências |
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PLO-019/2024 | Denomina o prédio da Defesa Civil e Guarda Municipal como Prédio José de Alimateia Fernandes, na rua Dom Orione, bairro Centro |
Projeto de Lei Ordinária 019/2024 Denomina o prédio da Defesa Civil e Guarda Municipal como Prédio José de Alimateia Fernandes, na rua Dom Orione, bairro Centro |
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PLO-018/2024 | Altera os anexos IV, VII E IX da Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo... |
Projeto de Lei Ordinária 018/2024 Altera os anexos IV, VII E IX da Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo... |
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PLO-014/2024 | Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco - 2024 |
Projeto de Lei Ordinária 014/2024 Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco - 2024 |
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PLO-003/2024 | Institui a Política Municipal de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no município de Ouro Branco e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 003/2024 Institui a Política Municipal de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no município de Ouro Branco e dá outras providências |
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PLO-002/2024 | Autoriza a prestação de assistência religiosa em estabelecimentos hospitalares, de internação coletiva do município e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 002/2024 Autoriza a prestação de assistência religiosa em estabelecimentos hospitalares, de internação coletiva do município e dá outras providências |
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PLO-001/2024 | Autoriza o Executivo a criar o Programa de Incentivo ao Programa de Saúde do Homem e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 001/2024 Autoriza o Executivo a criar o Programa de Incentivo ao Programa de Saúde do Homem e dá outras providências |
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PLO-124/2023 | Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e do Alto Paraopeba - ADESIAP |
Projeto de Lei Ordinária 124/2023 Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e do Alto Paraopeba - ADESIAP |
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PLO-110/2023 | Autoriza o Executivo a criar o programa "Auxílio Catador", que objetiva a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis do município de Ouro Branco... |
Projeto de Lei Ordinária 110/2023 Autoriza o Executivo a criar o programa "Auxílio Catador", que objetiva a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis do município de Ouro Branco... |
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PLO-111/2023 | Autoriza o Poder Executivo a criar o programa "Cartão Material Escolar - CME",cartão magnético destinado à aquisição de material escolar, uniforme e tênis para estudantes... |
Projeto de Lei Ordinária 111/2023 Autoriza o Poder Executivo a criar o programa "Cartão Material Escolar - CME",cartão magnético destinado à aquisição de material escolar, uniforme e tênis para estudantes... |
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PLO-112/2023 | Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa e/ou portadores de deficiência nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de... |
Projeto de Lei Ordinária 112/2023 Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa e/ou portadores de deficiência nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de... |
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PLO-098/2023 | Institui a política municipal de incentivo á adoção tardia no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 098/2023 Institui a política municipal de incentivo á adoção tardia no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências |
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PLO-099/2023 | Dispõe sobre a proteção de pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida... |
Projeto de Lei Ordinária 099/2023 Dispõe sobre a proteção de pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida... |
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PLO-092/2023 | Autoriza o Executivo a criar o programa "Auxílio Catador", que objetiva a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis do município de Ouro Branco... |
Projeto de Lei Ordinária 092/2023 Autoriza o Executivo a criar o programa "Auxílio Catador", que objetiva a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis do município de Ouro Branco... |
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PLO-091/2023 | Autoriza o "Cartão Material Escolar - CME", cartão magnético destinado à aquisição de material escolar, uniforme e tênis para estudantes da rede municipal de ensino e dá... |
Projeto de Lei Ordinária 091/2023 Autoriza o "Cartão Material Escolar - CME", cartão magnético destinado à aquisição de material escolar, uniforme e tênis para estudantes da rede municipal de ensino e dá... |
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PLO-089/2023 | Autoriza o Executivo a criar o "Programa Adote uma Rua e cuide do seu Bairro" no município de Ouro Branco e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 089/2023 Autoriza o Executivo a criar o "Programa Adote uma Rua e cuide do seu Bairro" no município de Ouro Branco e dá outras providências |
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PLO-077/2023 | Autorizo o Executivo a criar o programa de incentivo e viabilização a atividades de lazer, de cultura e esportivas no leito de vias públicas urbanas locais, por meio do... |
Projeto de Lei Ordinária 077/2023 Autorizo o Executivo a criar o programa de incentivo e viabilização a atividades de lazer, de cultura e esportivas no leito de vias públicas urbanas locais, por meio do... |
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PLO-069/2023 | Autoriza o Executivo a isenção de pagamento das taxas de licença e/ou alvará de funcionamento para associações e entidades sem fins lucrativos no âmbito do município de... |
Projeto de Lei Ordinária 069/2023 Autoriza o Executivo a isenção de pagamento das taxas de licença e/ou alvará de funcionamento para associações e entidades sem fins lucrativos no âmbito do município de... |
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PLO-063/2023 | Institui o Protocolo Não se Calem, que obriga espaços públicos e privados de lazer a implementarem medidas de proteção de mulheres em situação de risco ou violência... |
Projeto de Lei Ordinária 063/2023 Institui o Protocolo Não se Calem, que obriga espaços públicos e privados de lazer a implementarem medidas de proteção de mulheres em situação de risco ou violência... |
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PLO-054/2023 | Que institui e inclui no calendário oficial do município de Ouro Branco - MG o Mês Abril Laranja, destinado à Prevenção e Enfrentamento da Crueldade contra os Animais |
Projeto de Lei Ordinária 054/2023 Que institui e inclui no calendário oficial do município de Ouro Branco - MG o Mês Abril Laranja, destinado à Prevenção e Enfrentamento da Crueldade contra os Animais |
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PLO-052/2023 | Dispõe sobre a liberação de acesso wi-fi aos usuários do Hospital Raymundo Campos, Ouro Branco-MG |
Projeto de Lei Ordinária 052/2023 Dispõe sobre a liberação de acesso wi-fi aos usuários do Hospital Raymundo Campos, Ouro Branco-MG |
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PLO-053/2023 | Autoriza o Executivo a instituir do Cartão de identificação para cuidadores de pessoas com deficiência |
Projeto de Lei Ordinária 053/2023 Autoriza o Executivo a instituir do Cartão de identificação para cuidadores de pessoas com deficiência |
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PLO-045/2023 | Institui a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 045/2023 Institui a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino e dá outras providências |
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PLO-044/2023 | Institui o mês Maio Furta-cor, dedicado à ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 044/2023 Institui o mês Maio Furta-cor, dedicado à ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna e dá outras providências |
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PLO-039/2023 | Institui o Programa de Inteligência Emocional - um olhar à saúde mental, dos profissionais lotados na Secretaria de Educação e das crianças e adolescentes matriculados na... |
Projeto de Lei Ordinária 039/2023 Institui o Programa de Inteligência Emocional - um olhar à saúde mental, dos profissionais lotados na Secretaria de Educação e das crianças e adolescentes matriculados na... |
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PLO-036/2023 | Autoriza o Poder Executivo a instituir a permanência de técnicos de enfermagem em estabelecimentos de ensino que atendem mais de duzentos alunos no município de Ouro Branco - MG |
Projeto de Lei Ordinária 036/2023 Autoriza o Poder Executivo a instituir a permanência de técnicos de enfermagem em estabelecimentos de ensino que atendem mais de duzentos alunos no município de Ouro Branco - MG |
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PLO-035/2023 | Autoriza o Poder Executivo a instituir hospital público veterinário para atendimento de animais no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 035/2023 Autoriza o Poder Executivo a instituir hospital público veterinário para atendimento de animais no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências |
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PLO-032/2023 | Autoriza o Executivo a custear, aos motofretistas de Ouro Branco, o curso especializado, na forma regulamentada pelo CONTRAN, no Município de Ouro Branco |
Projeto de Lei Ordinária 032/2023 Autoriza o Executivo a custear, aos motofretistas de Ouro Branco, o curso especializado, na forma regulamentada pelo CONTRAN, no Município de Ouro Branco |
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PLO-031/2023 | Altera a Lei Municipal 1.605/07, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ouro Branco a conceder ajuda financeira a estudantes universitários nas condições que especifica... |
Projeto de Lei Ordinária 031/2023 Altera a Lei Municipal 1.605/07, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ouro Branco a conceder ajuda financeira a estudantes universitários nas condições que especifica... |
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PLO-026/2023 | Dá denominação à via que menciona Rua José Raimundo Miranda |
Projeto de Lei Ordinária 026/2023 Dá denominação à via que menciona Rua José Raimundo Miranda |
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PLO-027/2023 | Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 027/2023 Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências |
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PLO-025/2023 | Autoriza o Executivo a conceder curso especializado para Motofrentista no município de Ouro Branco - MG |
Projeto de Lei Ordinária 025/2023 Autoriza o Executivo a conceder curso especializado para Motofrentista no município de Ouro Branco - MG |
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PLO-019/2023 | Dá denominação à via que menciona Rua Águas Marinhas, no bairro Alto Chalé |
Projeto de Lei Ordinária 019/2023 Dá denominação à via que menciona Rua Águas Marinhas, no bairro Alto Chalé |
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PLO-020/2023 | Dá denominação à via que menciona Rua Cristal, no bairro Alto Chalé |
Projeto de Lei Ordinária 020/2023 Dá denominação à via que menciona Rua Cristal, no bairro Alto Chalé |
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PLO-021/2023 | Dá denominação à via que menciona Rua Diamante, no bairro Alto Chalé |
Projeto de Lei Ordinária 021/2023 Dá denominação à via que menciona Rua Diamante, no bairro Alto Chalé |
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PLO-022/2023 | Dá denominação à via que menciona Rua Ágata, no bairro Alto Chalé |
Projeto de Lei Ordinária 022/2023 Dá denominação à via que menciona Rua Ágata, no bairro Alto Chalé |
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PLO-023/2023 | Dá denominação à via que menciona Rua Quartzo, no bairro Alto Chalé |
Projeto de Lei Ordinária 023/2023 Dá denominação à via que menciona Rua Quartzo, no bairro Alto Chalé |
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PLO-017/2023 | Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco - 2023 |
Projeto de Lei Ordinária 017/2023 Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco - 2023 |
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PLO-006/2023 | Autoriza o Poder Executivo a instituir a permanência de técnicos de enfermagem em estabelecimentos de ensino que atendem mais de duzentos alunos no município de Ouro Branco - MG |
Projeto de Lei Ordinária 006/2023 Autoriza o Poder Executivo a instituir a permanência de técnicos de enfermagem em estabelecimentos de ensino que atendem mais de duzentos alunos no município de Ouro Branco - MG |
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PLO-154/2022 | Autoriza o Executivo a determinar que, no âmbito da saúde pública do município de Ouro Branco, as receitas médicas, odontológicas e pedidos de exames sejam realizadas de... |
Projeto de Lei Ordinária 154/2022 Autoriza o Executivo a determinar que, no âmbito da saúde pública do município de Ouro Branco, as receitas médicas, odontológicas e pedidos de exames sejam realizadas de... |
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PLO-146/2022 | Cria e inclui no Calendário Oficial do município de Ouro Branco/MG o "Janeiro Branco". dedicado a realização de ações educativas para a difusão da saúde mental e emocional |
Projeto de Lei Ordinária 146/2022 Cria e inclui no Calendário Oficial do município de Ouro Branco/MG o "Janeiro Branco". dedicado a realização de ações educativas para a difusão da saúde mental e emocional |
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PLO-139/2022 | Autoriza o Poder Executivo a criação do Programa de Premiação de Profissionais da área de ensino e de destinação de bens e serviços às unidades escolares da rede... |
Projeto de Lei Ordinária 139/2022 Autoriza o Poder Executivo a criação do Programa de Premiação de Profissionais da área de ensino e de destinação de bens e serviços às unidades escolares da rede... |
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PLO-133/2022 | Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no município de Ouro Branco - MG |
Projeto de Lei Ordinária 133/2022 Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no município de Ouro Branco - MG |
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PLO-132/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de pet shops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários de informar à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente quando constatarem... |
Projeto de Lei Ordinária 132/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de pet shops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários de informar à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente quando constatarem... |
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PLO-126/2022 | Institui a Semana Municipal dos Aposentados |
Projeto de Lei Ordinária 126/2022 Institui a Semana Municipal dos Aposentados |
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PLO-119/2022 | Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde |
Projeto de Lei Ordinária 119/2022 Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde |
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PLO-120/2022 | Dispõe sobre a regulamentação de manutenção e troca de lâmpadas no Município de Ouro Branco e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 120/2022 Dispõe sobre a regulamentação de manutenção e troca de lâmpadas no Município de Ouro Branco e dá outras providências |
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PLO-100/2022 | Fica assegurado o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e... |
Projeto de Lei Ordinária 100/2022 Fica assegurado o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e... |
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PLO-097/2022 | Dá denominação á via que menciona Travessa das Orquídeas, localizada dentro do Ouro Park Empresarial no bairro Dom Orione. |
Projeto de Lei Ordinária 097/2022 Dá denominação á via que menciona Travessa das Orquídeas, localizada dentro do Ouro Park Empresarial no bairro Dom Orione. |
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PLO-098/2022 | Dá denominação á via que menciona Alameda Brasil, localizada dentro do Ouro Park Bairro Dom Orione. |
Projeto de Lei Ordinária 098/2022 Dá denominação á via que menciona Alameda Brasil, localizada dentro do Ouro Park Bairro Dom Orione. |
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PLO-088/2022 | Autoriza o Poder Executivo a instituir a política sobre direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os... |
Projeto de Lei Ordinária 088/2022 Autoriza o Poder Executivo a instituir a política sobre direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os... |
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PLO-063/2022 | Dá denominação à Rua Artur Nolasco da Silva, localizada no distrito de Itatiaia |
Projeto de Lei Ordinária 063/2022 Dá denominação à Rua Artur Nolasco da Silva, localizada no distrito de Itatiaia |
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PLO-060/2022 | Dispõe sobre autorização para a criação de escola agrícola municipal na comunidade rural do município de Ouro Branco, e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 060/2022 Dispõe sobre autorização para a criação de escola agrícola municipal na comunidade rural do município de Ouro Branco, e dá outras providências |
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PLO-048/2022 | Autoriza o Executivo a instituir o Auxílio Viagem ao Estudante - PAVE e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 048/2022 Autoriza o Executivo a instituir o Auxílio Viagem ao Estudante - PAVE e dá outras providências |
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PLO-035/2022 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Ensino à Educação de Jovens Adultos - EJA, nas escolas municipais da Zona Rural do município de Ouro Branco e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária 035/2022 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Ensino à Educação de Jovens Adultos - EJA, nas escolas municipais da Zona Rural do município de Ouro Branco e dá outras providências. |
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PLO-031/2022 | Autoriza o Executivo a criar o serviço de acolhimento provisório de cães e gatos, denominado Serviço de Acolhimento Bem-Estar Animal, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária 031/2022 Autoriza o Executivo a criar o serviço de acolhimento provisório de cães e gatos, denominado Serviço de Acolhimento Bem-Estar Animal, e dá outras providências. |
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PLO-025/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com a 4ª Região Militar do Exército Brasileiro para que seja implantado o Tiro de Guerra no município... |
Projeto de Lei Ordinária 025/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com a 4ª Região Militar do Exército Brasileiro para que seja implantado o Tiro de Guerra no município... |
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PLO-026/2022 | Autoriza o Executivo a instituir a conceder de forma temporária e em caráter experimental, subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de... |
Projeto de Lei Ordinária 026/2022 Autoriza o Executivo a instituir a conceder de forma temporária e em caráter experimental, subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de... |
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PLO-024/2022 | Estabelece regras e condições para a instalação de "parklets/varandas urbanas/mini praças ou parques portáteis" no município e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária 024/2022 Estabelece regras e condições para a instalação de "parklets/varandas urbanas/mini praças ou parques portáteis" no município e dá outras providências. |
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PLO-020/2022 | Autoriza o Poder Executivo outorgar aos agentes da Defesa Civil gratificação de função no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária 020/2022 Autoriza o Poder Executivo outorgar aos agentes da Defesa Civil gratificação de função no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras providências. |
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PLO-018/2022 | Autoriza o Poder Executivo outorgar aos profissionais da Defesa Civil adicional de periculosidade e/ou insalubridade no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras... |
Projeto de Lei Ordinária 018/2022 Autoriza o Poder Executivo outorgar aos profissionais da Defesa Civil adicional de periculosidade e/ou insalubridade no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras... |
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PLO-019/2022 | Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco |
Projeto de Lei Ordinária 019/2022 Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco |
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PLO-017/2022 | Autoriza o Executivo a instituir a conceder de forma temporária e em caráter experimental, subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de... |
Projeto de Lei Ordinária 017/2022 Autoriza o Executivo a instituir a conceder de forma temporária e em caráter experimental, subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de... |
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PLO-007/2022 | Altera a Lei Municipal nº2301/2018 e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 007/2022 Altera a Lei Municipal nº2301/2018 e dá outras providências |
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PLO-006/2022 | Autoriza o Executivo a instituir a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a COVID-19 a todos os servidores e agentes públicos do município de Ouro Branco e dá... |
Projeto de Lei Ordinária 006/2022 Autoriza o Executivo a instituir a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a COVID-19 a todos os servidores e agentes públicos do município de Ouro Branco e dá... |
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PLO-002/2022 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Catraquinha Livre no município de Ouro Branco na utilização de transporte coletivo municipal às crianças beneficiárias do... |
Projeto de Lei Ordinária 002/2022 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Catraquinha Livre no município de Ouro Branco na utilização de transporte coletivo municipal às crianças beneficiárias do... |
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PLO-003/2022 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Dossiê das Mulheres no âmbito municipal de Ouro Branco, e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 003/2022 Autoriza o Poder Executivo a criar o Dossiê das Mulheres no âmbito municipal de Ouro Branco, e dá outras providências |
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PLO-110/2021 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO ANUAL NO MÊS DE NOVEMBRO A SEMANA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE OURO BRANCO." |
Projeto de Lei Ordinária 110/2021 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO ANUAL NO MÊS DE NOVEMBRO A SEMANA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE OURO BRANCO." |
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PLO-105/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Projeto de Lei Ordinária 105/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PLO-103/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O SERVIÇO DE MOTOTAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Projeto de Lei Ordinária 103/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O SERVIÇO DE MOTOTAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PLO-104/2021 | Autoriza o Poder Executivo a cria o banco de cadastro de doações de sangue e medula óssea, dentre os colaboradores da rede pública e privada do município de Ouro Branco, e... |
Projeto de Lei Ordinária 104/2021 Autoriza o Poder Executivo a cria o banco de cadastro de doações de sangue e medula óssea, dentre os colaboradores da rede pública e privada do município de Ouro Branco, e... |
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PLO-097/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Instituir a semana de campanha contra a violência obstétrica e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 097/2021 Autoriza o Executivo Municipal a Instituir a semana de campanha contra a violência obstétrica e dá outras providências |
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PLO-093/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRANÇA DE MULTAS PARA PESSOAS QUE JOGAREM QUALQUER TIPO DE LIXO NAS RUAS OU DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE OURO BRANCO. |
Projeto de Lei Ordinária 093/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRANÇA DE MULTAS PARA PESSOAS QUE JOGAREM QUALQUER TIPO DE LIXO NAS RUAS OU DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE OURO BRANCO. |
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PLO-079/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Projeto de Lei Ordinária 079/2021 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PLO-075/2021 | Prevê o Programa “Direito na Escola”, a ser oferecido, em parceria gratuita com a 119ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB Ouro... |
Projeto de Lei Ordinária 075/2021 Prevê o Programa “Direito na Escola”, a ser oferecido, em parceria gratuita com a 119ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB Ouro... |
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PLO-074/2021 | Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no Município de Ouro Branco - MG |
Projeto de Lei Ordinária 074/2021 Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no Município de Ouro Branco - MG |
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PLO-068/2021 | Autoriza o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda no Município de Ouro Branco, MG e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária 068/2021 Autoriza o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda no Município de Ouro Branco, MG e dá outras providências. |
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PLO-066/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTAS... |
Projeto de Lei Ordinária 066/2021 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTAS... |
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PLO-060/2021 | Institui sobre Políticas Públicas do Município de Ouro Branco-MG, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e... |
Projeto de Lei Ordinária 060/2021 Institui sobre Políticas Públicas do Município de Ouro Branco-MG, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e... |
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PLO-051/2021 | DISPÕE QUE MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTO HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA CIDADE DE OURO BRANCO PERMITAM PRESENÇA DE DOULAS DURANTE... |
Projeto de Lei Ordinária 051/2021 DISPÕE QUE MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTO HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA CIDADE DE OURO BRANCO PERMITAM PRESENÇA DE DOULAS DURANTE... |
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PLO-044/2021 | Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária 044/2021 Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos, e dá outras providências. |
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PLO-042/2021 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER CURSOS PROFISSIONALIZANTES À POPULAÇÃO EM GERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Projeto de Lei Ordinária 042/2021 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER CURSOS PROFISSIONALIZANTES À POPULAÇÃO EM GERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
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PLO-035/2021 | Dispõe sobre a autorização da inserção de Profissionais da Área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas Públicas Municipais de Educação Básica no Município... |
Projeto de Lei Ordinária 035/2021 Dispõe sobre a autorização da inserção de Profissionais da Área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas Públicas Municipais de Educação Básica no Município... |
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PLO-033/2021 | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AÇÕES DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO – MG E DÁ OUTRAS... |
Projeto de Lei Ordinária 033/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AÇÕES DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO – MG E DÁ OUTRAS... |
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PLO-031/2021 | “AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE EMPREENDIMENTO COLETIVO, QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL- FMEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Projeto de Lei Ordinária 031/2021 “AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE EMPREENDIMENTO COLETIVO, QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL- FMEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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PLO-004/2021 | INSTITUI A “FICHA LIMPA NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG” PARA A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, AGENTES POLÍTICOS E DESIGNAÇÃO DE... |
Projeto de Lei Ordinária 004/2021 INSTITUI A “FICHA LIMPA NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG” PARA A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, AGENTES POLÍTICOS E DESIGNAÇÃO DE... |
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PLO-002/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE OURO BRANCO. |
Projeto de Lei Ordinária 002/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE OURO BRANCO. |
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PLO-066/2020 | RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
Projeto de Lei Ordinária 066/2020 RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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PLO-052/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - ESTRADA CAMINHO DO MOINHO |
Projeto de Lei Ordinária 052/2020 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - ESTRADA CAMINHO DO MOINHO |
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PLO-045/2020 | PREVÊ O ENSINO CÍVICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
Projeto de Lei Ordinária 045/2020 PREVÊ O ENSINO CÍVICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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PLO-035/2020 | AUTORIZA O CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRODUTOS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E COM CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE... |
Projeto de Lei Ordinária 035/2020 AUTORIZA O CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRODUTOS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E COM CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE... |
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PLO-022/2020 | ALTERA A LEI 1617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Projeto de Lei Ordinária 022/2020 ALTERA A LEI 1617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PLO-023/2020 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES. |
Projeto de Lei Ordinária 023/2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES. |
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PLO-005/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Projeto de Lei Ordinária 005/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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PLO-004/2020 | ALTERA OS ANEXOS IV E VII DA LEI 2.301, 28 DE NOVEMBRO DE 2018, DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO... |
Projeto de Lei Ordinária 004/2020 ALTERA OS ANEXOS IV E VII DA LEI 2.301, 28 DE NOVEMBRO DE 2018, DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO... |
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PLO-086/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, LEI 2.301, 27 DE NOVEMBRO DE 2018. |
Projeto de Lei Ordinária 086/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, LEI 2.301, 27 DE NOVEMBRO DE 2018. |
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PLO-083/2019 | “ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.730 DE 22 DE JULHO DE 2009.” |
Projeto de Lei Ordinária 083/2019 “ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.730 DE 22 DE JULHO DE 2009.” |
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PLO-079/2019 | “Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionária de serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a... |
Projeto de Lei Ordinária 079/2019 “Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionária de serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a... |
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PLO-069/2019 | FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Lei Ordinária 069/2019 FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLO-068/2019 | PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO E USO DE LINHA CORTANTE OU PERFURANTE, BEM COMO A LINHA CONHECIDA COMO LINHA CHILENA |
Projeto de Lei Ordinária 068/2019 PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO E USO DE LINHA CORTANTE OU PERFURANTE, BEM COMO A LINHA CONHECIDA COMO LINHA CHILENA |
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PLO-055/2019 | ALTERA A LEI 2.261, DE 23 DE ABRIL DE 2018 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LISTAGEM DE ESPERA DOS ALUNOS... |
Projeto de Lei Ordinária 055/2019 ALTERA A LEI 2.261, DE 23 DE ABRIL DE 2018 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LISTAGEM DE ESPERA DOS ALUNOS... |
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PLO-043/2019 | ALTERA A LEI 2.320, DE 26 DE MARÇO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL... |
Projeto de Lei Ordinária 043/2019 ALTERA A LEI 2.320, DE 26 DE MARÇO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL... |
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PLO-032/2018 | ALTERA A LEI 2.142 DE ABRIL DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Lei Ordinária 032/2018 ALTERA A LEI 2.142 DE ABRIL DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLO-024/2019 | Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou crianças de colo e pessoas com mobilidade reduzida nos assentos do transporte coletivo municipal. |
Projeto de Lei Ordinária 024/2019 Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou crianças de colo e pessoas com mobilidade reduzida nos assentos do transporte coletivo municipal. |
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PLO-009/2019 | "Autorizo o Município de OURO BRANCO a criar o Programa de "Ação Social e Solidariedade" nas Escolas Municipais. |
Projeto de Lei Ordinária 009/2019 "Autorizo o Município de OURO BRANCO a criar o Programa de "Ação Social e Solidariedade" nas Escolas Municipais. |
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PLO-004/2019 | INSTITUI O “PROJETO CÃO E GATO COMUNITÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Lei Ordinária 004/2019 INSTITUI O “PROJETO CÃO E GATO COMUNITÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLO-052/2018 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDIFÍCIO PÚBLICO DO CONDOMÍNIO JARDIM PANORAMA-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Lei Ordinária 052/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDIFÍCIO PÚBLICO DO CONDOMÍNIO JARDIM PANORAMA-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLO-023/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E CRIAR INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE CONTRATAREM MÃO DE OBRA LOCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Projeto de Lei Ordinária 023/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E CRIAR INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE CONTRATAREM MÃO DE OBRA LOCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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PLO-024/2018 | Autoriza o poder executivo a estabelecer diretrizes a serem observáveis pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre... |
Projeto de Lei Ordinária 024/2018 Autoriza o poder executivo a estabelecer diretrizes a serem observáveis pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre... |
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PLO-020/2018 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas empresas instaladas no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária 020/2018 "Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas empresas instaladas no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras providências. |
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PLO-015/2018 | Dispõe sobre a criação do programa “INCLUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER ADVOGADA NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO” e da outras providencias |
Projeto de Lei Ordinária 015/2018 Dispõe sobre a criação do programa “INCLUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER ADVOGADA NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO” e da outras providencias |
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PLO-003/2018 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Lei Ordinária 003/2018 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLO-009/2018 | OBRIGA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A INSTALAREM GRADES DE FERRO NAS FACHADAS EXTERNAS |
Projeto de Lei Ordinária 009/2018 OBRIGA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A INSTALAREM GRADES DE FERRO NAS FACHADAS EXTERNAS |
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PLO-004/2018 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Lei Ordinária 004/2018 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLO-067/2017 | ALTERA A LEI Nº 1.619 DE 13 DE DEZEMBRO 2007 QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E A LEI Nº 1.794 DE 31 DE MAIO DE 2010 QUE INSTITUIU A... |
Projeto de Lei Ordinária 067/2017 ALTERA A LEI Nº 1.619 DE 13 DE DEZEMBRO 2007 QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E A LEI Nº 1.794 DE 31 DE MAIO DE 2010 QUE INSTITUIU A... |
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PLO-058/2017 | Dispõe sobre a criação do programa “MEU BAIRRO BEM CUIDADO” e da outras providencias. |
Projeto de Lei Ordinária 058/2017 Dispõe sobre a criação do programa “MEU BAIRRO BEM CUIDADO” e da outras providencias. |
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PLO-044/2017 | PROÍBE A VENDA E O USO DO CEROL E OU SUBSTÂNCIAS CORTANTES PARA APLICAÇÃO NAS LINHAS DESTINADAS A EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS E SIMILARES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS... |
Projeto de Lei Ordinária 044/2017 PROÍBE A VENDA E O USO DO CEROL E OU SUBSTÂNCIAS CORTANTES PARA APLICAÇÃO NAS LINHAS DESTINADAS A EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS E SIMILARES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS... |
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PLO-043/2017 | DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. |
Projeto de Lei Ordinária 043/2017 DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. |
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PLO-011/2017 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder isenção do IPTU - Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana para munícipes que aderirem ao Programa... |
Projeto de Lei Ordinária 011/2017 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder isenção do IPTU - Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana para munícipes que aderirem ao Programa... |
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PLO-008/2017 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS SOBRE O CONTROLE DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS DE OURO BRANCO, GUARDA RESPONSÁVEL, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES,... |
Projeto de Lei Ordinária 008/2017 DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS SOBRE O CONTROLE DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS DE OURO BRANCO, GUARDA RESPONSÁVEL, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES,... |
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PLO-002/2017 | ALTERA A LEI 2.142/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Lei Ordinária 002/2017 ALTERA A LEI 2.142/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PRE-006/2025 | Altera a Resolução nº 05/2019, que dispõe sobre diárias de viagens para o motorista do legislativo e dá outras providências |
Projeto de Resolução 006/2025 Altera a Resolução nº 05/2019, que dispõe sobre diárias de viagens para o motorista do legislativo e dá outras providências |
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PRE-041/2024 | Protocolo 410491482 - Projeto de Resolução 05/2024D, que “Revoga o § 4º do art. 60 da Resolução nº 09, de 23 de setembro de 2024, que dispõe sobre o Regimento Interno... |
Projeto de Resolução 041/2024 Protocolo 410491482 - Projeto de Resolução 05/2024D, que “Revoga o § 4º do art. 60 da Resolução nº 09, de 23 de setembro de 2024, que dispõe sobre o Regimento Interno... |
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PRE-042/2024 | Protocolo 410492252 - Projeto de Resolução 06/2024D, que “ALTERA AS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Projeto de Resolução 042/2024 Protocolo 410492252 - Projeto de Resolução 06/2024D, que “ALTERA AS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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PRE-043/2024 | Protocolo 410492605 - Projeto de Resolução 07/2024D, que “FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Projeto de Resolução 043/2024 Protocolo 410492605 - Projeto de Resolução 07/2024D, que “FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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PRE-040/2024 | Protocolo 410389652 - Projeto de Resolução 004/2024D, que “ALTERA AS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Projeto de Resolução 040/2024 Protocolo 410389652 - Projeto de Resolução 004/2024D, que “ALTERA AS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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PRE-039/2024 | Protocolo 410370149 - Projeto de Resolução 03/2024D - FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Projeto de Resolução 039/2024 Protocolo 410370149 - Projeto de Resolução 03/2024D - FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PRE-038/2024 | Protocolo 410157904 -Projeto de Resolução 02/2024D - Altera o art. 11 da Resolução 09/2024 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco |
Projeto de Resolução 038/2024 Protocolo 410157904 -Projeto de Resolução 02/2024D - Altera o art. 11 da Resolução 09/2024 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco |
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PRE-018/2024 | Fica outorgada a Medalha Segurança Pública à Cândida Paula Junqueira |
Projeto de Resolução 018/2024 Fica outorgada a Medalha Segurança Pública à Cândida Paula Junqueira |
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PRE-017/2024 | Aprova as contas do Executivo Municipal de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, referentes ao exercício financeiro de 2020 (PROC. 1.104.717) |
Projeto de Resolução 017/2024 Aprova as contas do Executivo Municipal de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, referentes ao exercício financeiro de 2020 (PROC. 1.104.717) |
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PRE-011/2024 | Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à Comunidade Terapêutica Bom Pastor |
Projeto de Resolução 011/2024 Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à Comunidade Terapêutica Bom Pastor |
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PRE-009/2024 | Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco à Luana Moreira |
Projeto de Resolução 009/2024 Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco à Luana Moreira |
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PRE-010/2024 | Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à Luiza Maria de Almeida |
Projeto de Resolução 010/2024 Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à Luiza Maria de Almeida |
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PRE-008/2024 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco |
Projeto de Resolução 008/2024 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco |
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PRE-007/2024 | Dispõe sobre a celebração de convênios com IES e concessão de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências |
Projeto de Resolução 007/2024 Dispõe sobre a celebração de convênios com IES e concessão de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências |
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PRE-006/2024 | Dispõe sobre a instituição do Programa de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências |
Projeto de Resolução 006/2024 Dispõe sobre a instituição do Programa de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências |
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PRE-005/2024 | Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao patrimônio da Câmara Federal |
Projeto de Resolução 005/2024 Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao patrimônio da Câmara Federal |
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PRE-004/2024 | Altera a Resolução 16/2009, que dispõe sobre a criação do Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências |
Projeto de Resolução 004/2024 Altera a Resolução 16/2009, que dispõe sobre a criação do Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências |
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PRE-003/2024 | Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências |
Projeto de Resolução 003/2024 Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências |
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PRE-002/2024 | Fixa a remuneração dos vereadores para o primeiro ano da legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências |
Projeto de Resolução 002/2024 Fixa a remuneração dos vereadores para o primeiro ano da legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências |
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PRE-001/2024 | Dispõe sobre a celebração de convênios com IES e concessão de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências |
Projeto de Resolução 001/2024 Dispõe sobre a celebração de convênios com IES e concessão de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências |
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PRE-026/2023 | Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as... |
Projeto de Resolução 026/2023 Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as... |
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PRE-021/2023 | Outorga o título de Policial Militar Destaque do Ano de 2023 ao 2º Tenente PM Luiz Fernando de Paula Souza |
Projeto de Resolução 021/2023 Outorga o título de Policial Militar Destaque do Ano de 2023 ao 2º Tenente PM Luiz Fernando de Paula Souza |
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PRE-014/2023 | Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao patrimônio da Câmara Municipal |
Projeto de Resolução 014/2023 Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao patrimônio da Câmara Municipal |
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PRE-013/2023 | Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao patrimônio da Câmara Municipal |
Projeto de Resolução 013/2023 Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao patrimônio da Câmara Municipal |
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PRE-011/2023 | Fica outorgada a Medalha ao Mérito Esportivo à Sra. Maíra Abreu Silva Delevidove |
Projeto de Resolução 011/2023 Fica outorgada a Medalha ao Mérito Esportivo à Sra. Maíra Abreu Silva Delevidove |
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PRE-012/2023 | Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à Sra. Bruna Stelamares Gomes Quintela |
Projeto de Resolução 012/2023 Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à Sra. Bruna Stelamares Gomes Quintela |
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PRE-010/2023 | Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao Capitão André Luiz Resende Silva |
Projeto de Resolução 010/2023 Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao Capitão André Luiz Resende Silva |
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PRE-009/2023 | Altera a Resolução 10/2016, que Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências |
Projeto de Resolução 009/2023 Altera a Resolução 10/2016, que Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências |
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PRE-008/2023 | Altera a Resolução 10/2016, que "Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências" |
Projeto de Resolução 008/2023 Altera a Resolução 10/2016, que "Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências" |
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PRE-004/2023 | Altera o Artigo 3º e cria o Artigo 3º A na Resolução 05/2013 e revoga o artigo 30 e §§ da Resolução 20/2007 |
Projeto de Resolução 004/2023 Altera o Artigo 3º e cria o Artigo 3º A na Resolução 05/2013 e revoga o artigo 30 e §§ da Resolução 20/2007 |
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PRE-003/2023 | Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos estagiários do Legislativo da Câmara Municipal e dá outras providências |
Projeto de Resolução 003/2023 Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos estagiários do Legislativo da Câmara Municipal e dá outras providências |
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PRE-001/2023 | Altera a Resolução 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, e dá outras providências |
Projeto de Resolução 001/2023 Altera a Resolução 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, e dá outras providências |
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PRE-041/2022 | Altera artigos da resolução nº 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco |
Projeto de Resolução 041/2022 Altera artigos da resolução nº 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco |
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PRE-040/2022 | Altera artigos da Resolução 06/2017, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais" |
Projeto de Resolução 040/2022 Altera artigos da Resolução 06/2017, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais" |
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PRE-026/2022 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal 13.709/2018 (LGPD) e dá outras providências. |
Projeto de Resolução 026/2022 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal 13.709/2018 (LGPD) e dá outras providências. |
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PRE-014/2022 | Acrescenta o parágrafo 1º do Artigo 44 e acrescenta o parágrafo 3º da Resolução 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco |
Projeto de Resolução 014/2022 Acrescenta o parágrafo 1º do Artigo 44 e acrescenta o parágrafo 3º da Resolução 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco |
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PRE-012/2022 | Altera a Resolução 06/2017, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
Projeto de Resolução 012/2022 Altera a Resolução 06/2017, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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PRE-011/2022 | Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao parimônio da Câmara Municipal |
Projeto de Resolução 011/2022 Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao parimônio da Câmara Municipal |
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PRE-008/2022 | Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo ao Sr. Renato Afonso Amorim Antunes. |
Projeto de Resolução 008/2022 Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo ao Sr. Renato Afonso Amorim Antunes. |
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PRE-009/2022 | Fica outorgada a Medalha Mérito Cônego Luiz Vieira à Sra. Patrícia da Conceição Rodrigues |
Projeto de Resolução 009/2022 Fica outorgada a Medalha Mérito Cônego Luiz Vieira à Sra. Patrícia da Conceição Rodrigues |
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PRE-010/2022 | Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário à Sra. Eneida Maria Barroso Costa Montebrune. |
Projeto de Resolução 010/2022 Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário à Sra. Eneida Maria Barroso Costa Montebrune. |
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PRE-007/2022 | Cria o programa "Escola Vai à Câmara", destinado à visita de estudantes ourobranquenses, de todos os níveis, á Câmara Municipal de Ouro Branco. |
Projeto de Resolução 007/2022 Cria o programa "Escola Vai à Câmara", destinado à visita de estudantes ourobranquenses, de todos os níveis, á Câmara Municipal de Ouro Branco. |
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PRE-006/2022 | Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal, Ouvidoria e Procon de Ouro Branco e dá outras providências |
Projeto de Resolução 006/2022 Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal, Ouvidoria e Procon de Ouro Branco e dá outras providências |
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PRE-001/2022 | Altera artigos da Resolução 06/2017, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais" |
Projeto de Resolução 001/2022 Altera artigos da Resolução 06/2017, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais" |
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PRE-013/2021 | Fica outorgada a Medalha "Heróis da Pandemia" |
Projeto de Resolução 013/2021 Fica outorgada a Medalha "Heróis da Pandemia" |
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PRE-012/2021 | OUTORGA MEDALHA “MÉRITO “CONEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”. Fica outorgada a Medalha “MÉRITO CONEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” ao “Consorcio das Meninas”. |
Projeto de Resolução 012/2021 OUTORGA MEDALHA “MÉRITO “CONEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”. Fica outorgada a Medalha “MÉRITO CONEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” ao “Consorcio das Meninas”. |
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PRE-010/2021 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Cesar Guilherme Romero. |
Projeto de Resolução 010/2021 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Cesar Guilherme Romero. |
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PRE-011/2021 | CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO Fica concedida a medalha ao mérito “Mérito Esportivo” ao Sr. Dionata Felipe Soares. |
Projeto de Resolução 011/2021 CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO Fica concedida a medalha ao mérito “Mérito Esportivo” ao Sr. Dionata Felipe Soares. |
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PRE-005/2021 | CRIA MEDALHA “HEROIS DA PANDEMIA” DE OURO BRANCO- MG. |
Projeto de Resolução 005/2021 CRIA MEDALHA “HEROIS DA PANDEMIA” DE OURO BRANCO- MG. |
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PRE-004/2021 | CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” AO SR. Cesar Guilherme Romero |
Projeto de Resolução 004/2021 CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” AO SR. Cesar Guilherme Romero |
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PRE-014/2020 | FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Resolução 014/2020 FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PRE-010/2020 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Alethea Mendes Casal. |
Projeto de Resolução 010/2020 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Alethea Mendes Casal. |
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PRE-007/2020 | APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 (PROC. 1.047.270). |
Projeto de Resolução 007/2020 APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 (PROC. 1.047.270). |
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PRE-008/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 04/2020 REFERENTE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
Projeto de Resolução 008/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 04/2020 REFERENTE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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PRE-005/2020 | APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (PROC. 1.072.136). |
Projeto de Resolução 005/2020 APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (PROC. 1.072.136). |
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PRE-004/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº003/2020 REFERENTE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
Projeto de Resolução 004/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº003/2020 REFERENTE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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PRE-003/2020 | DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
Projeto de Resolução 003/2020 DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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PRE-002/2020 | IMPLANTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO O PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS BUROCRÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Projeto de Resolução 002/2020 IMPLANTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO O PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS BUROCRÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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PRE-001/2020 | CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Projeto de Resolução 001/2020 CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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PRE-031/2019 | CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO” Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” a Srª. Sheila da Silva Vieira Ferreira |
Projeto de Resolução 031/2019 CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO” Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” a Srª. Sheila da Silva Vieira Ferreira |
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PRE-018/2019 | CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” a equipe do SAMU |
Projeto de Resolução 018/2019 CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” a equipe do SAMU |
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PRE-007/2019 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Cassius Magno Braz e Souza |
Projeto de Resolução 007/2019 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Cassius Magno Braz e Souza |
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PRE-010/2018 | Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Núcleo Cultural e Artístico de Lutas e Defesas Pessoal. Presidente: Welington Rodrigues dos Santos (... |
Projeto de Resolução 010/2018 Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Núcleo Cultural e Artístico de Lutas e Defesas Pessoal. Presidente: Welington Rodrigues dos Santos (... |
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PRE-007/2018 | Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Daniel Vieira Vidal. |
Projeto de Resolução 007/2018 Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Daniel Vieira Vidal. |
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PRE-008/2018 | Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” Srª Josyane Maxsan Leandra Oliveira Souza Brutout. |
Projeto de Resolução 008/2018 Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” Srª Josyane Maxsan Leandra Oliveira Souza Brutout. |
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PRE-009/2018 | Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Lazaro Matias Martins |
Projeto de Resolução 009/2018 Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Lazaro Matias Martins |
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PRE-011/2017 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO |
Projeto de Resolução 011/2017 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO |
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PRE-012/2017 | CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO” |
Projeto de Resolução 012/2017 CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO” |
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PRE-013/2017 | CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”. |
Projeto de Resolução 013/2017 CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”. |
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PRE-001/2017 | Altera a Resolução n°24/2013 que dispõe sobre o Regimento Interno da Camara municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais |
Projeto de Resolução 001/2017 Altera a Resolução n°24/2013 que dispõe sobre o Regimento Interno da Camara municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PDL-003/2025 | Concede-se a Medalha “Dona Jandira” à Senhora Ângela Magda Soares Veríssimo |
Projeto de Decreto Legislativo 003/2025 Concede-se a Medalha “Dona Jandira” à Senhora Ângela Magda Soares Veríssimo |
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PDL-028/2024 | Concede-se a Medalha de Segurança Publica ao Senhora Cândida Paula Junqueira |
Projeto de Decreto Legislativo 028/2024 Concede-se a Medalha de Segurança Publica ao Senhora Cândida Paula Junqueira |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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IND-179/2025 | Venho solicitar à Secretaria de Obras o calçamento ou asfalto na comunidade de Curvilhana, na altura do Morro do Zé Pretinho bem como no Morro da Cachoeira |
Indicação 179/2025 Venho solicitar à Secretaria de Obras o calçamento ou asfalto na comunidade de Curvilhana, na altura do Morro do Zé Pretinho bem como no Morro da Cachoeira |
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IND-164/2025 | Os vereadores que abaixo assinam requerem que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e... |
Indicação 164/2025 Os vereadores que abaixo assinam requerem que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e... |
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IND-135/2025 | Solicito do Executivo Municipal que seja feita limpeza e manutenção na quadra do bairro Nova Serrana |
Indicação 135/2025 Solicito do Executivo Municipal que seja feita limpeza e manutenção na quadra do bairro Nova Serrana |
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IND-136/2025 | Solicito do Executivo Municipal que sejam notificados e multados os donos de lote com mato e entulho nos bairros Monte Belo, Jardim Belo Horizonte e Belo Vale |
Indicação 136/2025 Solicito do Executivo Municipal que sejam notificados e multados os donos de lote com mato e entulho nos bairros Monte Belo, Jardim Belo Horizonte e Belo Vale |
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IND-127/2025 | Solicito ao Executivo que sejam instalados armários nas escolas municipais, para que os alunos deixem os livros guardados nos mesmos |
Indicação 127/2025 Solicito ao Executivo que sejam instalados armários nas escolas municipais, para que os alunos deixem os livros guardados nos mesmos |
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IND-122/2025 | Solicito ao Executivo que todas as suas palestras tenham a opção online |
Indicação 122/2025 Solicito ao Executivo que todas as suas palestras tenham a opção online |
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IND-116/2025 | Indica ao Executivo Municipal que seja impedida a comercialização de gêneros alimentícios em eventos municipais sem prévia autorização e fiscalização do município |
Indicação 116/2025 Indica ao Executivo Municipal que seja impedida a comercialização de gêneros alimentícios em eventos municipais sem prévia autorização e fiscalização do município |
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IND-114/2025 | Solicito ao Executivo Municipal que sejam construídos vestiários no campo de futebol de Cristais |
Indicação 114/2025 Solicito ao Executivo Municipal que sejam construídos vestiários no campo de futebol de Cristais |
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IND-112/2025 | Solicito ao Executivo que seja analisada a colocação de placas de proibido estacionar no entorno da Praça da Consider, próxima à entrada da rua Ferro Brasileiro |
Indicação 112/2025 Solicito ao Executivo que seja analisada a colocação de placas de proibido estacionar no entorno da Praça da Consider, próxima à entrada da rua Ferro Brasileiro |
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IND-106/2025 | Solicito do Executivo Municipal que sejam colocadas lixeiras na Rua Manoel Borba Gato, bairro Bandeirantes |
Indicação 106/2025 Solicito do Executivo Municipal que sejam colocadas lixeiras na Rua Manoel Borba Gato, bairro Bandeirantes |
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IND-104/2025 | Solicito ao Executivo que seja analisada a possibilidade de instalar radares e redutores de velocidade na Alameda Fernando de Oliveira |
Indicação 104/2025 Solicito ao Executivo que seja analisada a possibilidade de instalar radares e redutores de velocidade na Alameda Fernando de Oliveira |
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IND-101/2025 | Solicito ao Executivo que seja feita, em caráter de urgência, limpeza e reforma nas passarelas do bairro Primeiro de Maio |
Indicação 101/2025 Solicito ao Executivo que seja feita, em caráter de urgência, limpeza e reforma nas passarelas do bairro Primeiro de Maio |
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IND-102/2025 | Solicito ao Executivo que seja autorizado que todos os funcionários da ASFA possam fazer sua alimentação dentro das creches, até que o cartão alimentação seja... |
Indicação 102/2025 Solicito ao Executivo que seja autorizado que todos os funcionários da ASFA possam fazer sua alimentação dentro das creches, até que o cartão alimentação seja... |
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IND-096/2025 | Solicito ao ao Executivo que sejam colocadas lixeiras (caçambas) no bairro Metalúrgico, 1 em cada rua |
Indicação 096/2025 Solicito ao ao Executivo que sejam colocadas lixeiras (caçambas) no bairro Metalúrgico, 1 em cada rua |
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IND-089/2025 | Solicito do Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de ser colocado um quebra molas na rua Pandia Calógeras, próximo ao número 152 |
Indicação 089/2025 Solicito do Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de ser colocado um quebra molas na rua Pandia Calógeras, próximo ao número 152 |
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IND-090/2025 | Solicito do Executivo Municipal que seja dada manutenção na passarela que liga a rua Vilares à rua Aparecida, no bairro Siderurgia |
Indicação 090/2025 Solicito do Executivo Municipal que seja dada manutenção na passarela que liga a rua Vilares à rua Aparecida, no bairro Siderurgia |
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IND-086/2025 | Solicito ao Executivo que seja dada atenção à passarela da Rua da Fiel |
Indicação 086/2025 Solicito ao Executivo que seja dada atenção à passarela da Rua da Fiel |
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IND-087/2025 | Solicito ao Executivo que seja colocado um elevador no anexo da prefeitura, dando acesso à Secretaria de Educação |
Indicação 087/2025 Solicito ao Executivo que seja colocado um elevador no anexo da prefeitura, dando acesso à Secretaria de Educação |
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IND-088/2025 | Solicito ao Executivo que seja dada atenção à rampa de acesso da UBS do bairro Bandeirantes |
Indicação 088/2025 Solicito ao Executivo que seja dada atenção à rampa de acesso da UBS do bairro Bandeirantes |
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IND-084/2025 | Solicito ao Executivo que seja feito um ajuste (aumento) no valor do aluguel social em nosso município |
Indicação 084/2025 Solicito ao Executivo que seja feito um ajuste (aumento) no valor do aluguel social em nosso município |
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IND-080/2025 | Tendo em vista a eminente reforma administrativa a ser realizada no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV do Município de Ouro Branco, lei municipal 1.867/2011,... |
Indicação 080/2025 Tendo em vista a eminente reforma administrativa a ser realizada no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV do Município de Ouro Branco, lei municipal 1.867/2011,... |
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IND-073/2025 | Solicito ao Executivo que seja instalada 3 placas de vagas Exclusivas para deficientes em frente a Igreja Católica SAGRADA FAMILIA, no Bairro Pioneiros |
Indicação 073/2025 Solicito ao Executivo que seja instalada 3 placas de vagas Exclusivas para deficientes em frente a Igreja Católica SAGRADA FAMILIA, no Bairro Pioneiros |
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IND-074/2025 | Solicito ao Executivo que seja recuperada a passarela que liga a Rua Desterro de Entre Rios com a Rua Casa Grande no Bairro 1º de Maio |
Indicação 074/2025 Solicito ao Executivo que seja recuperada a passarela que liga a Rua Desterro de Entre Rios com a Rua Casa Grande no Bairro 1º de Maio |
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IND-070/2025 | Solicito ao Executivo que seja feito em caráter de urgência pavimentação nas ruas da comunidade de Carreiras |
Indicação 070/2025 Solicito ao Executivo que seja feito em caráter de urgência pavimentação nas ruas da comunidade de Carreiras |
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IND-071/2025 | Solicito ao Executivo que seja aumentado o numero de ventiladores nas escolas e creches de nosso município e que seja colocado tela nas janelas |
Indicação 071/2025 Solicito ao Executivo que seja aumentado o numero de ventiladores nas escolas e creches de nosso município e que seja colocado tela nas janelas |
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IND-072/2025 | Solicito a secretaria de meio ambiente, convide os feirantes da feirinha da Mariza de Souza Mendes para uma reunião. Assunto: Mercado Municipal e a feirinha. |
Indicação 072/2025 Solicito a secretaria de meio ambiente, convide os feirantes da feirinha da Mariza de Souza Mendes para uma reunião. Assunto: Mercado Municipal e a feirinha. |
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IND-069/2025 | Solicito ao Executivo que seja feito a contratação de pelo menos o dobro de psicólogos e assistentes sociais para atuarem nas escolas do nosso município |
Indicação 069/2025 Solicito ao Executivo que seja feito a contratação de pelo menos o dobro de psicólogos e assistentes sociais para atuarem nas escolas do nosso município |
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IND-056/2025 | Solicito ao Executivo que seja feita arborização no Bairro Bandeirantes na frente das casas onde os moradores aceitarem |
Indicação 056/2025 Solicito ao Executivo que seja feita arborização no Bairro Bandeirantes na frente das casas onde os moradores aceitarem |
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IND-057/2025 | Solicito ao Executivo que seja feito recapeamento nas ruas onde a operação tapa buraco não é mais eficaz Bairro Bandeirante |
Indicação 057/2025 Solicito ao Executivo que seja feito recapeamento nas ruas onde a operação tapa buraco não é mais eficaz Bairro Bandeirante |
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IND-058/2025 | Solicito ao Executivo que feito um mutirão de limpeza dos bueiros dos bairros 1º de Maio, Metalúrgico e Bandeirantes |
Indicação 058/2025 Solicito ao Executivo que feito um mutirão de limpeza dos bueiros dos bairros 1º de Maio, Metalúrgico e Bandeirantes |
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IND-059/2025 | Solicito ao Executivo que sejam construídos pontos de ônibus cobertos no Bairro Bandeirantes |
Indicação 059/2025 Solicito ao Executivo que sejam construídos pontos de ônibus cobertos no Bairro Bandeirantes |
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IND-060/2025 | Solicito ao Executivo que seja feito operação tapa buraco na avenida Ouro Preto 330 esquina com a Rua Jeceaba no Bairro 1° de Maio |
Indicação 060/2025 Solicito ao Executivo que seja feito operação tapa buraco na avenida Ouro Preto 330 esquina com a Rua Jeceaba no Bairro 1° de Maio |
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IND-061/2025 | Solicito ao Executivo que sejam construídos pontos de ônibus cobertos no Bairro Bandeirantes |
Indicação 061/2025 Solicito ao Executivo que sejam construídos pontos de ônibus cobertos no Bairro Bandeirantes |
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IND-062/2025 | Solicito ao Executivo que seja feito recapeamento nas ruas onde a operação tapa buraco não é mais eficaz Bairro Bandeirante |
Indicação 062/2025 Solicito ao Executivo que seja feito recapeamento nas ruas onde a operação tapa buraco não é mais eficaz Bairro Bandeirante |
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IND-197/2024 | Protocolo 410340135 - Indicação 08/2024D - Solicito ao Executivo que seja levada aos órgãos responsável pela manutenção da MG129, erosão de grande impacto ambiental na... |
Indicação 197/2024 Protocolo 410340135 - Indicação 08/2024D - Solicito ao Executivo que seja levada aos órgãos responsável pela manutenção da MG129, erosão de grande impacto ambiental na... |
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IND-188/2024 | Solicito do Executivo Municipal que seja feito o recapeamento da Rua Dedine |
Indicação 188/2024 Solicito do Executivo Municipal que seja feito o recapeamento da Rua Dedine |
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IND-169/2024 | Solicito do Executivo Municipal que seja dada manutenção na passarela que liga as ruas Monsenhor Isidro e Santa Rita, no bairro Primeiro de Maio |
Indicação 169/2024 Solicito do Executivo Municipal que seja dada manutenção na passarela que liga as ruas Monsenhor Isidro e Santa Rita, no bairro Primeiro de Maio |
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IND-168/2024 | Indica ao Executivo que seja concretada a última passarela da Rua da Fiel. |
Indicação 168/2024 Indica ao Executivo que seja concretada a última passarela da Rua da Fiel. |
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IND-163/2024 | Solicito do Executivo Municipal que seja priorizado o atendimento odontológico das crianças e adolescentes atípicos em nosso município |
Indicação 163/2024 Solicito do Executivo Municipal que seja priorizado o atendimento odontológico das crianças e adolescentes atípicos em nosso município |
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IND-161/2024 | Solicito do Executivo Municipal que seja urbanizado e transformado em estacionamento o terreno em frente à Igreja do Divino Espírito Santo e do Clube Sparta, na Rua da... |
Indicação 161/2024 Solicito do Executivo Municipal que seja urbanizado e transformado em estacionamento o terreno em frente à Igreja do Divino Espírito Santo e do Clube Sparta, na Rua da... |
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IND-157/2024 | Solicito do Executivo Municipal que sejam colocados na Serra de Ouro Branco pontos de apoio para ciclistas e caminhantes, contendo ponto de água e energia fotovoltaica para... |
Indicação 157/2024 Solicito do Executivo Municipal que sejam colocados na Serra de Ouro Branco pontos de apoio para ciclistas e caminhantes, contendo ponto de água e energia fotovoltaica para... |
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IND-119/2024 | Solicito ao Executivo Municipal que seja expandida até ás 22 horas o atendimento da UBS do Centro |
Indicação 119/2024 Solicito ao Executivo Municipal que seja expandida até ás 22 horas o atendimento da UBS do Centro |
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IND-104/2024 | Solicito ao executivo municipal que seja feito o corte do mato ao lado esquerdo de quem desce a Avenida José Rangel |
Indicação 104/2024 Solicito ao executivo municipal que seja feito o corte do mato ao lado esquerdo de quem desce a Avenida José Rangel |
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IND-092/2024 | Solicito do Executivo Municipal que seja feita a limpeza e asfaltamento da Rua Natal, no bairro Nova Serrana |
Indicação 092/2024 Solicito do Executivo Municipal que seja feita a limpeza e asfaltamento da Rua Natal, no bairro Nova Serrana |
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IND-078/2024 | Solicito do Executivo Municipal que seja feita uma guarita para que os munícipes que aguardam o ônibus para Olaria fiquem protegidos de intempéries |
Indicação 078/2024 Solicito do Executivo Municipal que seja feita uma guarita para que os munícipes que aguardam o ônibus para Olaria fiquem protegidos de intempéries |
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IND-079/2024 | Solicito do Executivo Municipal que o Projeto Olho Vivo seja instalado nos bairros Monte Belo e Novo Horizonte |
Indicação 079/2024 Solicito do Executivo Municipal que o Projeto Olho Vivo seja instalado nos bairros Monte Belo e Novo Horizonte |
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IND-080/2024 | Solicito do Executivo Municipal que a Guarda Municipal faça uma ronda mais ostensiva nos bairros Monte Belo e Novo Horizonte |
Indicação 080/2024 Solicito do Executivo Municipal que a Guarda Municipal faça uma ronda mais ostensiva nos bairros Monte Belo e Novo Horizonte |
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IND-081/2024 | Solicito do Executivo Municipal que seja feita notificação dos donos dos lotes que estão com mato e entulho nos bairros Monte Belo e Novo Horizonte |
Indicação 081/2024 Solicito do Executivo Municipal que seja feita notificação dos donos dos lotes que estão com mato e entulho nos bairros Monte Belo e Novo Horizonte |
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IND-082/2024 | Solicito do Executivo Municipal que faça uma análise junto à Turin para que haja no mínimo 2 horários de ônibus que circulem nos bairros Monte Belo e Novo Horizonte |
Indicação 082/2024 Solicito do Executivo Municipal que faça uma análise junto à Turin para que haja no mínimo 2 horários de ônibus que circulem nos bairros Monte Belo e Novo Horizonte |
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IND-073/2024 | Solicito do Executivo Municipal que seja feita a limpeza da passarela que liga as ruas Entre Rios de Minas e São Brás |
Indicação 073/2024 Solicito do Executivo Municipal que seja feita a limpeza da passarela que liga as ruas Entre Rios de Minas e São Brás |
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IND-069/2024 | Solicito ao Poder Executivo que seja identificado o proprietário e feita a limpeza e capina da área abaixo do Clube Sparta, na rua Bartolomeu Bueno, bairro Primeiro de Maio |
Indicação 069/2024 Solicito ao Poder Executivo que seja identificado o proprietário e feita a limpeza e capina da área abaixo do Clube Sparta, na rua Bartolomeu Bueno, bairro Primeiro de Maio |
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IND-070/2024 | Solicito ao Poder Executivo que seja feita a pintura eletrostática do quebra-molas na Rua Bartolomeu Bueno, bairro Bandeirantes, abaixo do Clube Sparta |
Indicação 070/2024 Solicito ao Poder Executivo que seja feita a pintura eletrostática do quebra-molas na Rua Bartolomeu Bueno, bairro Bandeirantes, abaixo do Clube Sparta |
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IND-051/2024 | Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a capina e limpeza da calçada da Rua Eucalipto, em torno da Escola Municipal Geraldo Marinho, no bairro Belvedere |
Indicação 051/2024 Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a capina e limpeza da calçada da Rua Eucalipto, em torno da Escola Municipal Geraldo Marinho, no bairro Belvedere |
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IND-034/2024 | Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a capina e a limpeza da passarela que liga as ruas Brás Cubas e Bartolomeu Bueno, no bairro Bandeirantes |
Indicação 034/2024 Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a capina e a limpeza da passarela que liga as ruas Brás Cubas e Bartolomeu Bueno, no bairro Bandeirantes |
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IND-020/2024 | Solicito do executivo municipal que seja feito com urgência operação tapa-buraco na Avenida Conselheiro Lafaiete, bairro Primeiro de Maio |
Indicação 020/2024 Solicito do executivo municipal que seja feito com urgência operação tapa-buraco na Avenida Conselheiro Lafaiete, bairro Primeiro de Maio |
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IND-019/2024 | Solicito ao Executivo que utilize drones para fiscalizar e WhatsApp para receber denúncias de focos de dengue em nosso município |
Indicação 019/2024 Solicito ao Executivo que utilize drones para fiscalizar e WhatsApp para receber denúncias de focos de dengue em nosso município |
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IND-014/2024 | Solicito ao Executivo Municipal que seja feito em caráter de urgência capina e limpeza da quadra do bairro 1° de Maio |
Indicação 014/2024 Solicito ao Executivo Municipal que seja feito em caráter de urgência capina e limpeza da quadra do bairro 1° de Maio |
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IND-015/2024 | Solicito ao Executivo Municipal que seja feito em caráter de urgência capina nos locais relacionados |
Indicação 015/2024 Solicito ao Executivo Municipal que seja feito em caráter de urgência capina nos locais relacionados |
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IND-016/2024 | Solicito ao Executivo Municipal que seja feita cobertura nos pontos de ônibus de transporte público no bairro Bandeirantes |
Indicação 016/2024 Solicito ao Executivo Municipal que seja feita cobertura nos pontos de ônibus de transporte público no bairro Bandeirantes |
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IND-012/2024 | Solicito do Executivo Municipal que seja implantada a quarta rota de coleta de lixo no município de Ouro Branco |
Indicação 012/2024 Solicito do Executivo Municipal que seja implantada a quarta rota de coleta de lixo no município de Ouro Branco |
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IND-009/2024 | Solicito ao Executivo Municipal que seja feita Operação Tapa Buraco na Rua Engenho Correia |
Indicação 009/2024 Solicito ao Executivo Municipal que seja feita Operação Tapa Buraco na Rua Engenho Correia |
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IND-010/2024 | Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza da passarela que liga as ruas Cachoeiro do Campo à Rua Santo Antônio, no bairro Primeiro de Maio |
Indicação 010/2024 Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza da passarela que liga as ruas Cachoeiro do Campo à Rua Santo Antônio, no bairro Primeiro de Maio |
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IND-008/2024 | Solicito ao Executivo Municipal que sejam colocadas lixeiras na Praça JK, bairro Pioneiros |
Indicação 008/2024 Solicito ao Executivo Municipal que sejam colocadas lixeiras na Praça JK, bairro Pioneiros |
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IND-004/2024 | Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita a pavimentação da Rua Ipatinga, no bairro Nova Serrana |
Indicação 004/2024 Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita a pavimentação da Rua Ipatinga, no bairro Nova Serrana |
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IND-005/2024 | Solicito à Prefeitura Municipal que seja analisada com urgência com a COPASA a situação da rede de esgoto na rua Ipatinga, bairro Nova Serrana |
Indicação 005/2024 Solicito à Prefeitura Municipal que seja analisada com urgência com a COPASA a situação da rede de esgoto na rua Ipatinga, bairro Nova Serrana |
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IND-002/2024 | Solicito que seja colocado no parquinho da Avenida Marisa de Souza Mendes uma lixeirinha |
Indicação 002/2024 Solicito que seja colocado no parquinho da Avenida Marisa de Souza Mendes uma lixeirinha |
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IND-003/2024 | Solicito operação tapa buraco na Rua Santa Rita, em frente ao número 298 |
Indicação 003/2024 Solicito operação tapa buraco na Rua Santa Rita, em frente ao número 298 |
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IND-001/2024 | Solicito à Prefeitura Municipal que a Operação Tapa Buraco seja feita de forma efetiva no bairro Primeiro de Maio |
Indicação 001/2024 Solicito à Prefeitura Municipal que a Operação Tapa Buraco seja feita de forma efetiva no bairro Primeiro de Maio |
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IND-232/2023 | Solicito ao Poder Executivo que sejam instalados em caráter de urgência bebedouros nos seguintes locais |
Indicação 232/2023 Solicito ao Poder Executivo que sejam instalados em caráter de urgência bebedouros nos seguintes locais |
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IND-231/2023 | Solicito que seja colocada tabela de basquete nas quadras da cidade |
Indicação 231/2023 Solicito que seja colocada tabela de basquete nas quadras da cidade |
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IND-227/2023 | Solicito que seja colocado corrimão na escadaria ao lado da Igreja Católica Divino Espírito Santo, no bairro Siderurgia, entre a Avenida Patriótica e a Rua Anhanguera |
Indicação 227/2023 Solicito que seja colocado corrimão na escadaria ao lado da Igreja Católica Divino Espírito Santo, no bairro Siderurgia, entre a Avenida Patriótica e a Rua Anhanguera |
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IND-228/2023 | Solicito que seja colocada sinalização de "Proibido Estacionar" no lado direito da Rua Vilares, no bairro Siderurgia |
Indicação 228/2023 Solicito que seja colocada sinalização de "Proibido Estacionar" no lado direito da Rua Vilares, no bairro Siderurgia |
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IND-199/2023 | Solicito do Executivo Municipal o religamento da água da Praça Tomaz Antônio Gonzaga |
Indicação 199/2023 Solicito do Executivo Municipal o religamento da água da Praça Tomaz Antônio Gonzaga |
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IND-182/2023 | Solicito à Secretaria responsável que seja realizado a duplicação e ajardinamento com colocação de brinquedo e academia na Avenida Mariza de Souza Mendes, depois da... |
Indicação 182/2023 Solicito à Secretaria responsável que seja realizado a duplicação e ajardinamento com colocação de brinquedo e academia na Avenida Mariza de Souza Mendes, depois da... |
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IND-169/2023 | Solicito ao Executivo Municipal que seja passada a máquina na área externa da quadra do 1º de Maio, acima da pista de skate, para que os moradores do bairro possam fazer o... |
Indicação 169/2023 Solicito ao Executivo Municipal que seja passada a máquina na área externa da quadra do 1º de Maio, acima da pista de skate, para que os moradores do bairro possam fazer o... |
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IND-170/2023 | Que seja feita com urgência uma manutenção na passarela e na calçada localizada na Rua Dom Rodrigues Menezes em frente ao número 337 com a Av. Mariza de Souza Mendes,... |
Indicação 170/2023 Que seja feita com urgência uma manutenção na passarela e na calçada localizada na Rua Dom Rodrigues Menezes em frente ao número 337 com a Av. Mariza de Souza Mendes,... |
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IND-171/2023 | Solicito à Secretaria responsável que seja realizada a reforma da Praça Piratini, no bairro Siderurgia |
Indicação 171/2023 Solicito à Secretaria responsável que seja realizada a reforma da Praça Piratini, no bairro Siderurgia |
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IND-172/2023 | Solicito à Secretaria responsável que seja realizada a duplicação da Avenida Mariza de Souza Mendes, depois da rotatória e no sentido Palladium, Inconfidentes |
Indicação 172/2023 Solicito à Secretaria responsável que seja realizada a duplicação da Avenida Mariza de Souza Mendes, depois da rotatória e no sentido Palladium, Inconfidentes |
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IND-153/2023 | Solicito ao órgão competente que seja feita a limpeza e capina da Praça da Rua Guairá, atrás do posto de saúde do bairro Siderurgia |
Indicação 153/2023 Solicito ao órgão competente que seja feita a limpeza e capina da Praça da Rua Guairá, atrás do posto de saúde do bairro Siderurgia |
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IND-149/2023 | Solicito ao Executivo Municipal que seja feita manutenção da área interna do espaço da Academia da Saúde |
Indicação 149/2023 Solicito ao Executivo Municipal que seja feita manutenção da área interna do espaço da Academia da Saúde |
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IND-150/2023 | Solicito ao Executivo Municipal que seja diminuída a rampa que dá acesso à Academia da Saúde no bairro Primeiro de Maio |
Indicação 150/2023 Solicito ao Executivo Municipal que seja diminuída a rampa que dá acesso à Academia da Saúde no bairro Primeiro de Maio |
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IND-148/2023 | Solicito ao Executivo que seja colocada uma placa de Proibido Estacionar em cima da academia da saúde no bairro Primeiro de Maio |
Indicação 148/2023 Solicito ao Executivo que seja colocada uma placa de Proibido Estacionar em cima da academia da saúde no bairro Primeiro de Maio |
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IND-145/2023 | Solicito ao órgão competente que seja feita uma vistoria na Rua Diogo Mendes (subida próxima à delegacia), para que seja efetuada a recolocação dos bloquetes soltos |
Indicação 145/2023 Solicito ao órgão competente que seja feita uma vistoria na Rua Diogo Mendes (subida próxima à delegacia), para que seja efetuada a recolocação dos bloquetes soltos |
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IND-138/2023 | Solicito ao Executivo Municipal que seja ampliado o estacionamento na Av. Marisa de Souza Mendes, próximo ao número 1306 |
Indicação 138/2023 Solicito ao Executivo Municipal que seja ampliado o estacionamento na Av. Marisa de Souza Mendes, próximo ao número 1306 |
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IND-139/2023 | Solicito ao Executivo Municipal que seja colocada uma placa de preferência para pessoas portadoras de deficiências no estacionamento próximo à lotérica do shopping, na Av.... |
Indicação 139/2023 Solicito ao Executivo Municipal que seja colocada uma placa de preferência para pessoas portadoras de deficiências no estacionamento próximo à lotérica do shopping, na Av.... |
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IND-144/2023 | Solicito ao órgão competente que seja feita a infraestrutura para asfaltamento na Rua Francisco Freire de Andrade, no bairro Inconfidentes |
Indicação 144/2023 Solicito ao órgão competente que seja feita a infraestrutura para asfaltamento na Rua Francisco Freire de Andrade, no bairro Inconfidentes |
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IND-130/2023 | Solicito à Prefeitura Municipal que a operação tapa buraco seja concluída no bairro Primeiro de Maio de forma efetiva, pois algumas ruas não foram contempladas |
Indicação 130/2023 Solicito à Prefeitura Municipal que a operação tapa buraco seja concluída no bairro Primeiro de Maio de forma efetiva, pois algumas ruas não foram contempladas |
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IND-131/2023 | Solicito à Prefeitura Municipal que seja construída toda a calçada e refeito o meio fio no entorno da matinha do bairro Primeiro de Maio |
Indicação 131/2023 Solicito à Prefeitura Municipal que seja construída toda a calçada e refeito o meio fio no entorno da matinha do bairro Primeiro de Maio |
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IND-132/2023 | Solicito à Prefeitura Municipal que sejam colocados parquinhos similares ao da av. Marisa de Souza Mendes nas praças e bairros relacionados |
Indicação 132/2023 Solicito à Prefeitura Municipal que sejam colocados parquinhos similares ao da av. Marisa de Souza Mendes nas praças e bairros relacionados |
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IND-129/2023 | Solicito ao Executivo Municipal que seja feita operação tapa-buraco em toda as ruas do bairro Primeiro de Maio |
Indicação 129/2023 Solicito ao Executivo Municipal que seja feita operação tapa-buraco em toda as ruas do bairro Primeiro de Maio |
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IND-118/2023 | Solicito à Prefeitura Municipal que seja construída toda a calçada e refeito o meio-fio no entorno da matinha do bairro Primeiro de Maio |
Indicação 118/2023 Solicito à Prefeitura Municipal que seja construída toda a calçada e refeito o meio-fio no entorno da matinha do bairro Primeiro de Maio |
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IND-119/2023 | Solicito à Prefeitura Municipal que seja feito em caráter de urgência um mutirão para exames endovaginais (transvaginais) |
Indicação 119/2023 Solicito à Prefeitura Municipal que seja feito em caráter de urgência um mutirão para exames endovaginais (transvaginais) |
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IND-113/2023 | Solicito ao Executivo Municipal que sejam instaladas lixeiras tipo container no bairro Primeiro de Maio, nos seguintes locais |
Indicação 113/2023 Solicito ao Executivo Municipal que sejam instaladas lixeiras tipo container no bairro Primeiro de Maio, nos seguintes locais |
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IND-112/2023 | Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a poda de árvores e limpeza do espaço, entre a Avenida Conselheiro Lafaiete e a Rua Carandaí, no bairro Primeiro de Maio, parte... |
Indicação 112/2023 Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a poda de árvores e limpeza do espaço, entre a Avenida Conselheiro Lafaiete e a Rua Carandaí, no bairro Primeiro de Maio, parte... |
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IND-108/2023 | Solicito ao órgão competente que seja feita uma proteção no entorno do parquinho que está localizado na Avenida Conselheiro Lafaiete, no bairro Primeiro de Maio |
Indicação 108/2023 Solicito ao órgão competente que seja feita uma proteção no entorno do parquinho que está localizado na Avenida Conselheiro Lafaiete, no bairro Primeiro de Maio |
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IND-109/2023 | Solicito ao órgão competente que seja feita uma proteção no entorno do parquinho que está localizado na Avenida marisa de Souza |
Indicação 109/2023 Solicito ao órgão competente que seja feita uma proteção no entorno do parquinho que está localizado na Avenida marisa de Souza |
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IND-110/2023 | Solicito ao órgão competente que seja a pintura pra vaga de deficientes e a instalação de placa em frente à lotérica na Avenida Marisa de Souza Mendes |
Indicação 110/2023 Solicito ao órgão competente que seja a pintura pra vaga de deficientes e a instalação de placa em frente à lotérica na Avenida Marisa de Souza Mendes |
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IND-102/2023 | Solicito ao Executivo Municipal que seja feita operação tapa-buraco no bairro Primeiro de Maio todo, com atenção especial pras ruas Cristiano Otoni e Lamin |
Indicação 102/2023 Solicito ao Executivo Municipal que seja feita operação tapa-buraco no bairro Primeiro de Maio todo, com atenção especial pras ruas Cristiano Otoni e Lamin |
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IND-103/2023 | Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a conteção da erosão na Rua Senhora de Oliveira, no bairro Primeiro de Maio |
Indicação 103/2023 Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a conteção da erosão na Rua Senhora de Oliveira, no bairro Primeiro de Maio |
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IND-105/2023 | Solicito ao Executivo Municipal que seja construída uma pista de caminhada no entorno da matinha no bairro Primeiro de Maio |
Indicação 105/2023 Solicito ao Executivo Municipal que seja construída uma pista de caminhada no entorno da matinha no bairro Primeiro de Maio |
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IND-089/2023 | Solicito ao Poder Executivo que seja feita a limpeza do entorno das escolas municipais, em especial a escola José Francisco Nogueira |
Indicação 089/2023 Solicito ao Poder Executivo que seja feita a limpeza do entorno das escolas municipais, em especial a escola José Francisco Nogueira |
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IND-086/2023 | Solicito ao Poder Executivo que seja feita a poda e limpeza do canteiro central da Avenida Conselheiro Lafaiete, bairro 1º de Maio |
Indicação 086/2023 Solicito ao Poder Executivo que seja feita a poda e limpeza do canteiro central da Avenida Conselheiro Lafaiete, bairro 1º de Maio |
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IND-087/2023 | Solicito ao Poder Executivo que seja feito um estudo técnico para analisar a necessidade de instalar uma ondulação transversal (quebra molas) na Avenida Patriótica, na... |
Indicação 087/2023 Solicito ao Poder Executivo que seja feito um estudo técnico para analisar a necessidade de instalar uma ondulação transversal (quebra molas) na Avenida Patriótica, na... |
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IND-088/2023 | Solicito ao Poder Executivo que seja feita a manutenção e troca de lâmpadas na avenida Maria Firmino da Silva, bairro Centro, entre os números 1013 e 1025 (5 postes) |
Indicação 088/2023 Solicito ao Poder Executivo que seja feita a manutenção e troca de lâmpadas na avenida Maria Firmino da Silva, bairro Centro, entre os números 1013 e 1025 (5 postes) |
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IND-079/2023 | Solicito ao Poder Executivo que sejam tomadas providências em relação a uma boca de lobo que retém água, causando transtorno aos moradores da avenida João Monlevade, antes... |
Indicação 079/2023 Solicito ao Poder Executivo que sejam tomadas providências em relação a uma boca de lobo que retém água, causando transtorno aos moradores da avenida João Monlevade, antes... |
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IND-080/2023 | Solicito ao Poder Executivo que seja recolocada a tampa do bueiro que fica próximo à Escola Livremente, av. Barão de Eschwegw, bairro Pioneiros |
Indicação 080/2023 Solicito ao Poder Executivo que seja recolocada a tampa do bueiro que fica próximo à Escola Livremente, av. Barão de Eschwegw, bairro Pioneiros |
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IND-074/2023 | Solicito ao Poder Executivo que seja feita uma intervenção de manutenção com regularização de pista na rua Cosin, bairro Siderurgia, entre os números 265 ao 287 |
Indicação 074/2023 Solicito ao Poder Executivo que seja feita uma intervenção de manutenção com regularização de pista na rua Cosin, bairro Siderurgia, entre os números 265 ao 287 |
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IND-075/2023 | Solicito ao Poder Executivo que seja feito, em caráter de urgência, coletor de água pluvial (bueiro) na rua Ametista com Cardeal, em frente ao nº220A, bairro Alto Chalé |
Indicação 075/2023 Solicito ao Poder Executivo que seja feito, em caráter de urgência, coletor de água pluvial (bueiro) na rua Ametista com Cardeal, em frente ao nº220A, bairro Alto Chalé |
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IND-041/2023 | Solicito que seja feito em caráter de urgência uma boca de lobo nas rua Ametista, esquina com a Cardial, bairro Alto Chalé |
Indicação 041/2023 Solicito que seja feito em caráter de urgência uma boca de lobo nas rua Ametista, esquina com a Cardial, bairro Alto Chalé |
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IND-042/2023 | Solicito do Executivo que seja realizado o Georreferenciamento na Zona Rural de Ouro Branco |
Indicação 042/2023 Solicito do Executivo que seja realizado o Georreferenciamento na Zona Rural de Ouro Branco |
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IND-040/2023 | Solicito em caráter de urgência a limpeza da boca de lobo localizada na Rua Ametista, esquina com a Cardial, bairro Alto Chalé |
Indicação 040/2023 Solicito em caráter de urgência a limpeza da boca de lobo localizada na Rua Ametista, esquina com a Cardial, bairro Alto Chalé |
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IND-036/2023 | Solicito em caráter de urgência a instalação de um poste com braço de iluminação na Travessa Amapá com João Catarina, próximo ao número 634 - Centro |
Indicação 036/2023 Solicito em caráter de urgência a instalação de um poste com braço de iluminação na Travessa Amapá com João Catarina, próximo ao número 634 - Centro |
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IND-023/2023 | Solicito ao Poder Executivo que seja feito um redutor de velocidade em frente aos números 925 e 829, na Avenida Consider, bairro Siderurgia |
Indicação 023/2023 Solicito ao Poder Executivo que seja feito um redutor de velocidade em frente aos números 925 e 829, na Avenida Consider, bairro Siderurgia |
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IND-024/2023 | Solicito ao Poder Executivo que seja feita a limpeza das passarelas do bairro Belvedere, em caráter de urgência |
Indicação 024/2023 Solicito ao Poder Executivo que seja feita a limpeza das passarelas do bairro Belvedere, em caráter de urgência |
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IND-014/2023 | Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza e ou notificação do lote situado na Rua José Pereira Sobrinho, em frente ao lote 254, em frente ao Colégio Pio XII |
Indicação 014/2023 Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza e ou notificação do lote situado na Rua José Pereira Sobrinho, em frente ao lote 254, em frente ao Colégio Pio XII |
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IND-020/2023 | Indicação para remoção de veículos com característica de abandonados no município de Ouro Branco - MG |
Indicação 020/2023 Indicação para remoção de veículos com característica de abandonados no município de Ouro Branco - MG |
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IND-013/2023 | Solicito ao Poder Executivo que seja feita uma operação tapa buracos na Rua Santa Rita, bairro Primeiro de Maio |
Indicação 013/2023 Solicito ao Poder Executivo que seja feita uma operação tapa buracos na Rua Santa Rita, bairro Primeiro de Maio |
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IND-012/2023 | Solicito ao Poder Executivo que seja dada manutenção na pista de caminhada da Avenida Mariza de Souza Mendes |
Indicação 012/2023 Solicito ao Poder Executivo que seja dada manutenção na pista de caminhada da Avenida Mariza de Souza Mendes |
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IND-005/2023 | Solicito o recapeamento da Rua João Anselmo Barbosa, bairro Amália Rodrigues |
Indicação 005/2023 Solicito o recapeamento da Rua João Anselmo Barbosa, bairro Amália Rodrigues |
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IND-004/2023 | Solicito ao Poder Executivo que seja feito em caráter de urgência a iluminação da passarela que liga a Rua Vilares com a Avenida Consider, e a passarela que liga a Rua... |
Indicação 004/2023 Solicito ao Poder Executivo que seja feito em caráter de urgência a iluminação da passarela que liga a Rua Vilares com a Avenida Consider, e a passarela que liga a Rua... |
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IND-003/2023 | Solicito ao Poder Executivo que seja feito, em caráter de urgência, a limpeza do espaço ao lado do PSF do Bairro Siderurgia, Avenida Consider com Rua Guairá |
Indicação 003/2023 Solicito ao Poder Executivo que seja feito, em caráter de urgência, a limpeza do espaço ao lado do PSF do Bairro Siderurgia, Avenida Consider com Rua Guairá |
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IND-240/2022 | Solicitamos ao Poder Executivo que seja feito o asfalto na comunidade Campo Grande, que está faltando |
Indicação 240/2022 Solicitamos ao Poder Executivo que seja feito o asfalto na comunidade Campo Grande, que está faltando |
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IND-238/2022 | Solicito ao Poder Executivo que seja feita correção de erosão na Rua Senhora de Oliveira, no bairro Primeiro de Maio |
Indicação 238/2022 Solicito ao Poder Executivo que seja feita correção de erosão na Rua Senhora de Oliveira, no bairro Primeiro de Maio |
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IND-237/2022 | Solicitamos ao Poder Executivo que efetue o calçamento das ruas da comunidade de Itatiaia |
Indicação 237/2022 Solicitamos ao Poder Executivo que efetue o calçamento das ruas da comunidade de Itatiaia |
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IND-235/2022 | Que seja colocada uma lixeira nas proximidades do Restaurante Araucária em Itatiaia |
Indicação 235/2022 Que seja colocada uma lixeira nas proximidades do Restaurante Araucária em Itatiaia |
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IND-231/2022 | Solicito ao Poder Executivo que seja feita sinalização nas vias asfaltadas da zona rural, pois o número de pessoas que transitam de bicicleta é grande |
Indicação 231/2022 Solicito ao Poder Executivo que seja feita sinalização nas vias asfaltadas da zona rural, pois o número de pessoas que transitam de bicicleta é grande |
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IND-232/2022 | Solicito ao Poder Executivo que seja feita em caráter de urgência duplicação da Avenida José Rangel (morrão do Primeiro de Maio) |
Indicação 232/2022 Solicito ao Poder Executivo que seja feita em caráter de urgência duplicação da Avenida José Rangel (morrão do Primeiro de Maio) |
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IND-224/2022 | Solicitamos ao poder executivo que seja feita em caráter de urgência a manutenção da rua Geraldo Coelho de Moares, no centro |
Indicação 224/2022 Solicitamos ao poder executivo que seja feita em caráter de urgência a manutenção da rua Geraldo Coelho de Moares, no centro |
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IND-225/2022 | Solicitamos ao poder executivo que seja feita a troca da lixeira da rua Geraldo Coelho de Moares, no centro |
Indicação 225/2022 Solicitamos ao poder executivo que seja feita a troca da lixeira da rua Geraldo Coelho de Moares, no centro |
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IND-226/2022 | Solicitamos ao Poder Executivo que seja feita a troca de lâmpadas e reparo da iluminação da Avenida Patriótica, principalmente próximo à praça onde está localizada a... |
Indicação 226/2022 Solicitamos ao Poder Executivo que seja feita a troca de lâmpadas e reparo da iluminação da Avenida Patriótica, principalmente próximo à praça onde está localizada a... |
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IND-227/2022 | Solicitamos ao Poder Executivo que seja colocada placa de RUA SEM SAÍDA depois do Posto de saúde, em Água Limpa |
Indicação 227/2022 Solicitamos ao Poder Executivo que seja colocada placa de RUA SEM SAÍDA depois do Posto de saúde, em Água Limpa |
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IND-220/2022 | Solicito ao Executivo que seja instalado um parquinho na praça da Rua Vilares, bairro Siderurgia |
Indicação 220/2022 Solicito ao Executivo que seja instalado um parquinho na praça da Rua Vilares, bairro Siderurgia |
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IND-221/2022 | Solicito ao Executivo que seja feito em caráter de urgência operação tapa-buraco na Rua Vilares, bairro Siderurgia e na avenida Barão de Eschwege no bairro Pioneiros |
Indicação 221/2022 Solicito ao Executivo que seja feito em caráter de urgência operação tapa-buraco na Rua Vilares, bairro Siderurgia e na avenida Barão de Eschwege no bairro Pioneiros |
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IND-217/2022 | Solicito ao Executivo Municipal que seja instalada na comunidade de Carreiras um ponto de ônibus (abrigo) na rua Geraldo Francisco de Azevedo, próximo ao radar eletrônico |
Indicação 217/2022 Solicito ao Executivo Municipal que seja instalada na comunidade de Carreiras um ponto de ônibus (abrigo) na rua Geraldo Francisco de Azevedo, próximo ao radar eletrônico |
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IND-210/2022 | Solicitamos à secretaria responsável a instalação do aparelho de televisão, em todos os quartos de internação do Hospital Raimundo Campos (Policlínica) no município de... |
Indicação 210/2022 Solicitamos à secretaria responsável a instalação do aparelho de televisão, em todos os quartos de internação do Hospital Raimundo Campos (Policlínica) no município de... |
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IND-212/2022 | Solicitamos ao Poder Executivo que seja criado CEPRAC Rural, para que consiga atender a todas as comunidades rurais |
Indicação 212/2022 Solicitamos ao Poder Executivo que seja criado CEPRAC Rural, para que consiga atender a todas as comunidades rurais |
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IND-208/2022 | Solicitamos ao Poder Executivo que disponibilize internet gratuita no Hospital Raymundo Campos |
Indicação 208/2022 Solicitamos ao Poder Executivo que disponibilize internet gratuita no Hospital Raymundo Campos |
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IND-203/2022 | Solicito ao Executivo que seja construída uma creche nos arredores do bairro Pioneiros, Siderurgia, para atender aos moradores dos bairros Siderurgia, Pioneiros, Inconfidentes,... |
Indicação 203/2022 Solicito ao Executivo que seja construída uma creche nos arredores do bairro Pioneiros, Siderurgia, para atender aos moradores dos bairros Siderurgia, Pioneiros, Inconfidentes,... |
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IND-180/2022 | Que seja instalada uma Academia ao Ar Livre na Praça da Cosim, atrás da UBS Siderurgia |
Indicação 180/2022 Que seja instalada uma Academia ao Ar Livre na Praça da Cosim, atrás da UBS Siderurgia |
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IND-181/2022 | Que seja instalada iluminação na Praça da Cosim (atrás da UBS Siderurgia) com urgência |
Indicação 181/2022 Que seja instalada iluminação na Praça da Cosim (atrás da UBS Siderurgia) com urgência |
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IND-176/2022 | Que sejam instaladas no Bairro Serra, em pontos estratégicos, caçambas para recolhimento do lixo residencial |
Indicação 176/2022 Que sejam instaladas no Bairro Serra, em pontos estratégicos, caçambas para recolhimento do lixo residencial |
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IND-177/2022 | Solicita que seja instalado quebra-molas na Rua Bem te vi, Bairro Serra. |
Indicação 177/2022 Solicita que seja instalado quebra-molas na Rua Bem te vi, Bairro Serra. |
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IND-178/2022 | Que sejam feitos meios-fios nas ruas onde faltam no bairro Serra, e que seja terminado de colocar asfalto onde falta |
Indicação 178/2022 Que sejam feitos meios-fios nas ruas onde faltam no bairro Serra, e que seja terminado de colocar asfalto onde falta |
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IND-170/2022 | Indica ao Poder Executivo que sejam instaladas placas e sejam pintadas faixas de pedestre na área escolar da APAE Ouro Branco |
Indicação 170/2022 Indica ao Poder Executivo que sejam instaladas placas e sejam pintadas faixas de pedestre na área escolar da APAE Ouro Branco |
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IND-169/2022 | Indica que seja feita a troca de lâmpadas no bairro Bela Vista |
Indicação 169/2022 Indica que seja feita a troca de lâmpadas no bairro Bela Vista |
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IND-166/2022 | Solicita ao Executivo que seja contratado um nefrologista para o Hospital Raimundo Campos |
Indicação 166/2022 Solicita ao Executivo que seja contratado um nefrologista para o Hospital Raimundo Campos |
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IND-164/2022 | Indica ao Executivo a construção de uma creche para atender os bairros Pioneiros, Inconfidentes, Siderurgia, Minas Talco e Soledade. |
Indicação 164/2022 Indica ao Executivo a construção de uma creche para atender os bairros Pioneiros, Inconfidentes, Siderurgia, Minas Talco e Soledade. |
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IND-151/2022 | Indica a colocação de faixa de pedestres e pintura de sinalização de estacionamento para veículos escolares nas portas de todas as escolas de Ouro Branco. |
Indicação 151/2022 Indica a colocação de faixa de pedestres e pintura de sinalização de estacionamento para veículos escolares nas portas de todas as escolas de Ouro Branco. |
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IND-147/2022 | Solicita que seja feita a sinalização na rua que dá acesso à comunidade rural de Campestre, no bairro Bela Vista. |
Indicação 147/2022 Solicita que seja feita a sinalização na rua que dá acesso à comunidade rural de Campestre, no bairro Bela Vista. |
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IND-148/2022 | Solicita que sejam colocados postes de acordo com a necessidade na comunidade de Caeté (Olaria). |
Indicação 148/2022 Solicita que sejam colocados postes de acordo com a necessidade na comunidade de Caeté (Olaria). |
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IND-122/2022 | Solicito ao Executivo Municipal que seja providenciado curso para profissioais de educação (escolas e creches) para lidar com crianças com espectro autista. |
Indicação 122/2022 Solicito ao Executivo Municipal que seja providenciado curso para profissioais de educação (escolas e creches) para lidar com crianças com espectro autista. |
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IND-104/2022 | Solicitamos a limpeza e podas na Mariza de Souza, sentido Palladium. |
Indicação 104/2022 Solicitamos a limpeza e podas na Mariza de Souza, sentido Palladium. |
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IND-105/2022 | Solicitamos que seja colocado asfalto na estrada da comunidade rural do Barro Preto. |
Indicação 105/2022 Solicitamos que seja colocado asfalto na estrada da comunidade rural do Barro Preto. |
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IND-086/2022 | Solicitamos ao Poder Executivo Municipal que seja instalada na av. Conselheiro Lafaiete, no bairro Primeiro de Maio, coletores de lixo (kit de lixeiras pequenas) na pracinha... |
Indicação 086/2022 Solicitamos ao Poder Executivo Municipal que seja instalada na av. Conselheiro Lafaiete, no bairro Primeiro de Maio, coletores de lixo (kit de lixeiras pequenas) na pracinha... |
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IND-084/2022 | Solicitamos ao Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua José Hermógenes Vieira, Centro. |
Indicação 084/2022 Solicitamos ao Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua José Hermógenes Vieira, Centro. |
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IND-083/2022 | Solicitamos ao Poder Executivo que na área onde está instalada a academia ao ar livre o parquinho da Av. Conselheiro Lafaiete, seja colocado escorias, paralelepípedos ou até... |
Indicação 083/2022 Solicitamos ao Poder Executivo que na área onde está instalada a academia ao ar livre o parquinho da Av. Conselheiro Lafaiete, seja colocado escorias, paralelepípedos ou até... |
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IND-081/2022 | Solicitamos ao Poder Executivo que seja instalada uma lixeira na Rua Domingo Fernandes Rodrigues, Centro. |
Indicação 081/2022 Solicitamos ao Poder Executivo que seja instalada uma lixeira na Rua Domingo Fernandes Rodrigues, Centro. |
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IND-071/2022 | Solicito ao Poder Executivo que as quadras do bairro Belvedere, CSN Siderurgia e 1º de Maio sejam equipadas com cestas de basquete e que seja feita a pintura adequada para tal... |
Indicação 071/2022 Solicito ao Poder Executivo que as quadras do bairro Belvedere, CSN Siderurgia e 1º de Maio sejam equipadas com cestas de basquete e que seja feita a pintura adequada para tal... |
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IND-061/2022 | Solicitamos ao Poder Executivo que seja feita em caráter de urgência e medida de segurança a calçada da Avenida Engenheiro Santa Gema no bairro Serra Verde |
Indicação 061/2022 Solicitamos ao Poder Executivo que seja feita em caráter de urgência e medida de segurança a calçada da Avenida Engenheiro Santa Gema no bairro Serra Verde |
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IND-058/2022 | Solicita do Executivo que seja instalado um parquinho nas praças Tomaz Antonio Gonzaga, bairro Inconfidentes, e da CSN, no bairro Siderurgia |
Indicação 058/2022 Solicita do Executivo que seja instalado um parquinho nas praças Tomaz Antonio Gonzaga, bairro Inconfidentes, e da CSN, no bairro Siderurgia |
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IND-052/2022 | Requer a construção de um muro da arrimo na Rua Cerejeira, 316, Belvedere |
Indicação 052/2022 Requer a construção de um muro da arrimo na Rua Cerejeira, 316, Belvedere |
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IND-055/2022 | Solicita do Poder Executivo que seja feita a correção da erosão na proximidade da Avenida Amazonas no bairro Luzia Augusta |
Indicação 055/2022 Solicita do Poder Executivo que seja feita a correção da erosão na proximidade da Avenida Amazonas no bairro Luzia Augusta |
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IND-053/2022 | Solicita que seja feita a estabilização do processo de erosão com construção de muro de gabião e reaterro nos fundos das residências na área de risco da Rua José... |
Indicação 053/2022 Solicita que seja feita a estabilização do processo de erosão com construção de muro de gabião e reaterro nos fundos das residências na área de risco da Rua José... |
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IND-056/2022 | Solicita que seja feita a contenção da erosão nas proximidades da Rua José Guilherme, Centro |
Indicação 056/2022 Solicita que seja feita a contenção da erosão nas proximidades da Rua José Guilherme, Centro |
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IND-054/2022 | Solicita que seja feita a contenção da erosão nas proximidades da Rua Goiás, Nova Serrana |
Indicação 054/2022 Solicita que seja feita a contenção da erosão nas proximidades da Rua Goiás, Nova Serrana |
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IND-057/2022 | Solicita do Executivo que seja feita manutenção, canaletas e drenagem pluvial nas ruas Arthur Nolasco e Estrada Caminho do Moinho, distrito de Itatiaia |
Indicação 057/2022 Solicita do Executivo que seja feita manutenção, canaletas e drenagem pluvial nas ruas Arthur Nolasco e Estrada Caminho do Moinho, distrito de Itatiaia |
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IND-043/2022 | Requer que seja feito o levantamento das famílias que se encontram em condições de aluguel social e que sejam construídas casas no antigo terreno da Pastoral, onde existem... |
Indicação 043/2022 Requer que seja feito o levantamento das famílias que se encontram em condições de aluguel social e que sejam construídas casas no antigo terreno da Pastoral, onde existem... |
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IND-040/2022 | Construção de um ponto de ônibus coberto na Rua Senhora de Oliveira, no bairro 1º de Maio. |
Indicação 040/2022 Construção de um ponto de ônibus coberto na Rua Senhora de Oliveira, no bairro 1º de Maio. |
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IND-039/2022 | Solicito ao Poder Executivo que seja colocado um quebra-molas na rua Patriótica, em frente ao comércio Cartucho e Compania |
Indicação 039/2022 Solicito ao Poder Executivo que seja colocado um quebra-molas na rua Patriótica, em frente ao comércio Cartucho e Compania |
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IND-020/2022 | Solicito ao Executivo Municipal que seja feita operação tapa-buracos no bairro Primeiro de Maio todo; entretanto a rua Cristiano Otoni com a Piranga tem uma vala aberta... |
Indicação 020/2022 Solicito ao Executivo Municipal que seja feita operação tapa-buracos no bairro Primeiro de Maio todo; entretanto a rua Cristiano Otoni com a Piranga tem uma vala aberta... |
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IND-018/2022 | A vereadora abaixo assinada requer que após tramitação regimental, seja encaminhada ao chefe do Poder Executivo a seguinte indicação: construção de uma creche próximo ao... |
Indicação 018/2022 A vereadora abaixo assinada requer que após tramitação regimental, seja encaminhada ao chefe do Poder Executivo a seguinte indicação: construção de uma creche próximo ao... |
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IND-019/2022 | A vereadora abaixo assinada requer que após tramitação regimental, seja encaminhada ao chefe do Poder Executivo a seguinte indicação: construção de unidade de saúde... |
Indicação 019/2022 A vereadora abaixo assinada requer que após tramitação regimental, seja encaminhada ao chefe do Poder Executivo a seguinte indicação: construção de unidade de saúde... |
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IND-017/2022 | Sugere ao Poder Executivo que seja criado e colocado LETREIRO TURÍSTICO com a inscrição #OUROBRANCO ou #EUAMOOUROBRANCO. O letreiro poderá ser colocado em local a ser... |
Indicação 017/2022 Sugere ao Poder Executivo que seja criado e colocado LETREIRO TURÍSTICO com a inscrição #OUROBRANCO ou #EUAMOOUROBRANCO. O letreiro poderá ser colocado em local a ser... |
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IND-011/2022 | Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a drenagem pluvial e a recomposição asfáltica da Rua Leôncio de Paula. |
Indicação 011/2022 Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a drenagem pluvial e a recomposição asfáltica da Rua Leôncio de Paula. |
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IND-007/2022 | Solicito ao Executivo Municipal que seja colocado 2 (dois) caminhões de areia na Praça Tomaz Antônio Gonzaga, bairro Inconfidentes. |
Indicação 007/2022 Solicito ao Executivo Municipal que seja colocado 2 (dois) caminhões de areia na Praça Tomaz Antônio Gonzaga, bairro Inconfidentes. |
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IND-001/2022 | Solicito ao Executivo Municipal que sejam construídas casas para famílias que estão no aluguel social, na área remanescente onde era a antiga pastoral. |
Indicação 001/2022 Solicito ao Executivo Municipal que sejam construídas casas para famílias que estão no aluguel social, na área remanescente onde era a antiga pastoral. |
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IND-002/2022 | Solicito ao Executivo Municipal que sejam colocados 3 (três) postes de energia elétrica na Rua Domingos Fernandes, na ocupação da Portelinha. |
Indicação 002/2022 Solicito ao Executivo Municipal que sejam colocados 3 (três) postes de energia elétrica na Rua Domingos Fernandes, na ocupação da Portelinha. |
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IND-003/2022 | Solicito ao Executivo Municipal que sejam colocados 3 (três) postes de energia elétrica na Rua Sítio Márcio Paulo Dias João Gote. |
Indicação 003/2022 Solicito ao Executivo Municipal que sejam colocados 3 (três) postes de energia elétrica na Rua Sítio Márcio Paulo Dias João Gote. |
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IND-004/2022 | Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a correção do asfalto que está afundando na Rua Gauirá em frente ao número 34, no bairro Siderurgia. |
Indicação 004/2022 Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a correção do asfalto que está afundando na Rua Gauirá em frente ao número 34, no bairro Siderurgia. |
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IND-005/2022 | Solicito ao Executivo Municipal que seja colocada uma lixeira na Rua Gauirá em frente ao número 34. |
Indicação 005/2022 Solicito ao Executivo Municipal que seja colocada uma lixeira na Rua Gauirá em frente ao número 34. |
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IND-153/2019 | Solicito que seja colocada uma placas de identificação ao entorno da praça Sagrado Coração de Jesus ( em frente a prefeitura e Câmara) pois mesmo sendo proibido pela lei... |
Indicação 153/2019 Solicito que seja colocada uma placas de identificação ao entorno da praça Sagrado Coração de Jesus ( em frente a prefeitura e Câmara) pois mesmo sendo proibido pela lei... |
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IND-149/2019 | Solicito que seja colocada uma placa de identificação no CEPRAC pois não existe nada identificando o local. |
Indicação 149/2019 Solicito que seja colocada uma placa de identificação no CEPRAC pois não existe nada identificando o local. |
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IND-139/2019 | Solicito que seja asfaltada a Rua Francisco Lourenço de Miranda, em Carreiras. |
Indicação 139/2019 Solicito que seja asfaltada a Rua Francisco Lourenço de Miranda, em Carreiras. |
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IND-129/2019 | Solicito que seja asfaltado a Avenida José Resende da Costa Pai, Bairro Pioneiros. |
Indicação 129/2019 Solicito que seja asfaltado a Avenida José Resende da Costa Pai, Bairro Pioneiros. |
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IND-130/2019 | Solicito que seja feita revitalização e asfalto da Avenida Macapá bairro Luzia Augusta. |
Indicação 130/2019 Solicito que seja feita revitalização e asfalto da Avenida Macapá bairro Luzia Augusta. |
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IND-131/2019 | Solicito que seja asfaltada a Rua Joaquim Pedro em Carreiras. |
Indicação 131/2019 Solicito que seja asfaltada a Rua Joaquim Pedro em Carreiras. |
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IND-087/2019 | Solicito que seja avaliado e reeditado o decreto Municipal que determinou os dias de atendimento de cada funerária, considerando que o objetivo do decreto é normatizar o... |
Indicação 087/2019 Solicito que seja avaliado e reeditado o decreto Municipal que determinou os dias de atendimento de cada funerária, considerando que o objetivo do decreto é normatizar o... |
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IND-088/2019 | Indicação da construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Centro e reforma e ampliação do prédio do CAPS. |
Indicação 088/2019 Indicação da construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Centro e reforma e ampliação do prédio do CAPS. |
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IND-090/2019 | Indicação de Pactuação do Município de Ouro Branco com Municípios adijacentes para contribuir com a viabilização da reabertura da maternidade. |
Indicação 090/2019 Indicação de Pactuação do Município de Ouro Branco com Municípios adijacentes para contribuir com a viabilização da reabertura da maternidade. |
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IND-091/2019 | Solicito que o BLOCO CIRURGICO do hospital Raymundo Campos volte a funcionar impreterivelmente ate agosto de 2019. |
Indicação 091/2019 Solicito que o BLOCO CIRURGICO do hospital Raymundo Campos volte a funcionar impreterivelmente ate agosto de 2019. |
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IND-089/2019 | Indicação de contratação de mais uma equipe de profissionais para o CAPS. |
Indicação 089/2019 Indicação de contratação de mais uma equipe de profissionais para o CAPS. |
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IND-084/2019 | Solicito que seja usada parte do empréstimo da reforma da Rua Santo Antônio para arrumar os passeios ate o Hospital Raymundo Campos. |
Indicação 084/2019 Solicito que seja usada parte do empréstimo da reforma da Rua Santo Antônio para arrumar os passeios ate o Hospital Raymundo Campos. |
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IND-072/2019 | Solicito que o projeto do executivo bairro vivo contemple os bairros abaixo relacionados: Pioneiros, Siderurgia, Inconfidentes, Soledade, Minas Talco. |
Indicação 072/2019 Solicito que o projeto do executivo bairro vivo contemple os bairros abaixo relacionados: Pioneiros, Siderurgia, Inconfidentes, Soledade, Minas Talco. |
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IND-054/2019 | Solicito que seja feita um mutirão de limpezas nas passarelas do bairro 1° de maio. Limpeza das ruas pois as mesmas estão tomadas pelo mato. |
Indicação 054/2019 Solicito que seja feita um mutirão de limpezas nas passarelas do bairro 1° de maio. Limpeza das ruas pois as mesmas estão tomadas pelo mato. |
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IND-055/2019 | Solicito que o projeto do executivo bairro vivo contemple novamente o bairro 1° de Maio e Metalúrgico, pois os mesmos estão precisando de uma manutenção efetiva nas ruas,... |
Indicação 055/2019 Solicito que o projeto do executivo bairro vivo contemple novamente o bairro 1° de Maio e Metalúrgico, pois os mesmos estão precisando de uma manutenção efetiva nas ruas,... |
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IND-049/2019 | Solicito que seja jogado escoria na Rua Florêncio de Miranda em carreiras. |
Indicação 049/2019 Solicito que seja jogado escoria na Rua Florêncio de Miranda em carreiras. |
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IND-050/2019 | Solicito que seja colocado em pontos estratégicos da cidade bicicletários, conforme fotos em anexo. |
Indicação 050/2019 Solicito que seja colocado em pontos estratégicos da cidade bicicletários, conforme fotos em anexo. |
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IND-042/2019 | Solicito a reforma e manutenção da Praça Piratini no Bairro Siderurgia. |
Indicação 042/2019 Solicito a reforma e manutenção da Praça Piratini no Bairro Siderurgia. |
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IND-043/2019 | Solicito a reforma e manutenção da Praça JK no Bairro Pioneiros |
Indicação 043/2019 Solicito a reforma e manutenção da Praça JK no Bairro Pioneiros |
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IND-038/2019 | Solicito construção de uma praça e uma pista de skate no bairro são Francisco. |
Indicação 038/2019 Solicito construção de uma praça e uma pista de skate no bairro são Francisco. |
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IND-015/2019 | Solicita ao Executivo Municipal a limpeza das passarelas, e lotes vagos do bairro 1°de maio. |
Indicação 015/2019 Solicita ao Executivo Municipal a limpeza das passarelas, e lotes vagos do bairro 1°de maio. |
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IND-016/2019 | Solicito que seja instalados postes de iluminação pública em toda extensão de acesso ao bairro Campo Novo. |
Indicação 016/2019 Solicito que seja instalados postes de iluminação pública em toda extensão de acesso ao bairro Campo Novo. |
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IND-017/2019 | Psicólogo(a) nas escolas Municipais e creches. |
Indicação 017/2019 Psicólogo(a) nas escolas Municipais e creches. |
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IND-007/2019 | Reparo dos bloquetes no cruzamento da Rua João Catarina sentido Leôncio de Paula Almeida, e retirada do material que a empresa de manutenção deixou na esquina do cruzamento. |
Indicação 007/2019 Reparo dos bloquetes no cruzamento da Rua João Catarina sentido Leôncio de Paula Almeida, e retirada do material que a empresa de manutenção deixou na esquina do cruzamento. |
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IND-001/2019 | Faixa de pedestre na Mariza de Souza Mendes na altura do numero 1190 nas duas vias. |
Indicação 001/2019 Faixa de pedestre na Mariza de Souza Mendes na altura do numero 1190 nas duas vias. |
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IND-188/2018 | Que seja destinado as Associações (APAT e ACAFRO) e Núcleos (AAMMOB Núcleo Cultural de Defesa Pessoal ) que apoiam as crianças e jovens, com um valor mensal de acordo com... |
Indicação 188/2018 Que seja destinado as Associações (APAT e ACAFRO) e Núcleos (AAMMOB Núcleo Cultural de Defesa Pessoal ) que apoiam as crianças e jovens, com um valor mensal de acordo com... |
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IND-189/2018 | Iluminação na academia ao ar livre próximo a AEA no bairro 1° de Maio |
Indicação 189/2018 Iluminação na academia ao ar livre próximo a AEA no bairro 1° de Maio |
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IND-180/2018 | Revitalização da pista de caminhada na Mariza de Souza Mendes e a criação de uma ciclovia |
Indicação 180/2018 Revitalização da pista de caminhada na Mariza de Souza Mendes e a criação de uma ciclovia |
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IND-178/2018 | Pedir a TURIN para colocar ônibus circular no bairro Serra, com horários que atendem aos moradores. |
Indicação 178/2018 Pedir a TURIN para colocar ônibus circular no bairro Serra, com horários que atendem aos moradores. |
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IND-170/2018 | Pintura das faixas de pedestres de todo o município. |
Indicação 170/2018 Pintura das faixas de pedestres de todo o município. |
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IND-171/2018 | Colocar a Rua Paineira (rua da creche ) no bairro Belvedere com em sentido de fluxo único. |
Indicação 171/2018 Colocar a Rua Paineira (rua da creche ) no bairro Belvedere com em sentido de fluxo único. |
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IND-172/2018 | Analise técnica de alteração no transito, para que seja retirado o fluxo da igreja Nossa Senhora Mãe dos Homens. |
Indicação 172/2018 Analise técnica de alteração no transito, para que seja retirado o fluxo da igreja Nossa Senhora Mãe dos Homens. |
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IND-109/2018 | Placas de identificação das ruas do bairro 1º de Maio |
Indicação 109/2018 Placas de identificação das ruas do bairro 1º de Maio |
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IND-110/2018 | Solicito á prefeitura que os ônibus circulares atendem os bairros Serra Verde e Matadouro. |
Indicação 110/2018 Solicito á prefeitura que os ônibus circulares atendem os bairros Serra Verde e Matadouro. |
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IND-097/2018 | Limpeza de entulhos e capinas de ruas e passarelas dos bairros Luzia Augusta, Nova Serrana e Alto Chalé. |
Indicação 097/2018 Limpeza de entulhos e capinas de ruas e passarelas dos bairros Luzia Augusta, Nova Serrana e Alto Chalé. |
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IND-095/2018 | Operação tapa buraco na Rua Cristais bairro Metalúrgico. |
Indicação 095/2018 Operação tapa buraco na Rua Cristais bairro Metalúrgico. |
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IND-093/2018 | Jogar escorias no espaço usado como estacionamento no hospital Raimundo Campos. |
Indicação 093/2018 Jogar escorias no espaço usado como estacionamento no hospital Raimundo Campos. |
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IND-092/2018 | Remoção de dois redutores de velocidade, localizados na Avenida Maria Firmina da Silva, próximo a rotatória, e o outro próximo ao posto perfil. |
Indicação 092/2018 Remoção de dois redutores de velocidade, localizados na Avenida Maria Firmina da Silva, próximo a rotatória, e o outro próximo ao posto perfil. |
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IND-038/2018 | Revitalização da quadra da APAE. |
Indicação 038/2018 Revitalização da quadra da APAE. |
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IND-025/2018 | Limpeza no entorno do asilo Frederico Ozanan, e nos meios fios da rua do asilo! |
Indicação 025/2018 Limpeza no entorno do asilo Frederico Ozanan, e nos meios fios da rua do asilo! |
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IND-019/2018 | Limpeza das passarelas, lotes vagos do bairro dos metalúrgicos com urgência. |
Indicação 019/2018 Limpeza das passarelas, lotes vagos do bairro dos metalúrgicos com urgência. |
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IND-020/2018 | Capina e limpeza nas creches da ASFA do bairro 1° de maio e São Francisco. |
Indicação 020/2018 Capina e limpeza nas creches da ASFA do bairro 1° de maio e São Francisco. |
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IND-018/2018 | Manutenção e concerto nos brinquedos das praças Piratini no bairro Siderurgia e Praça Tomaz Antonio no bairro Inconfidente. |
Indicação 018/2018 Manutenção e concerto nos brinquedos das praças Piratini no bairro Siderurgia e Praça Tomaz Antonio no bairro Inconfidente. |
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IND-014/2018 | NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA, |
Indicação 014/2018 NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA, |
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IND-285/2017 | Operação Tapa buraco na rua Eucalipto no bairro Belvedere |
Indicação 285/2017 Operação Tapa buraco na rua Eucalipto no bairro Belvedere |
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IND-284/2017 | Passagem elevada na Mariza de Souza Mendes próximo ao numero 1818, bairro Pioneiros. |
Indicação 284/2017 Passagem elevada na Mariza de Souza Mendes próximo ao numero 1818, bairro Pioneiros. |
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IND-286/2017 | Operação Tapa buraco na rua Engenheiro Correia, no bairro 1°de Maio. |
Indicação 286/2017 Operação Tapa buraco na rua Engenheiro Correia, no bairro 1°de Maio. |
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IND-078/2017 | Que o conselho da cidade faça um estudo de mobilidade para vê a possibilidade de redução dos quebra-molas em pelo menos 50%. |
Indicação 078/2017 Que o conselho da cidade faça um estudo de mobilidade para vê a possibilidade de redução dos quebra-molas em pelo menos 50%. |
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IND-079/2017 | Faixa exclusiva para ônibus na Marisa de Souza Mendes. |
Indicação 079/2017 Faixa exclusiva para ônibus na Marisa de Souza Mendes. |
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IND-052/2017 | Criar o projeto “central de Estágios”. |
Indicação 052/2017 Criar o projeto “central de Estágios”. |
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IND-053/2017 | Construção da sede dos produtores rurais |
Indicação 053/2017 Construção da sede dos produtores rurais |
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IND-054/2017 | Reforma da rodoviária |
Indicação 054/2017 Reforma da rodoviária |
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IND-055/2017 | Implementação de um novo sistema de Para- Raios em ouro Branco. |
Indicação 055/2017 Implementação de um novo sistema de Para- Raios em ouro Branco. |
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IND-035/2017 | Expansão do Cemitério Municipal. |
Indicação 035/2017 Expansão do Cemitério Municipal. |
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IND-020/2017 | Criar o Programa de Reciclagem de entulhos de construção Civil. |
Indicação 020/2017 Criar o Programa de Reciclagem de entulhos de construção Civil. |
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IND-025/2017 | Política Municipal de Praticas Integrativa e Complementar no Sistema Único de Saúde |
Indicação 025/2017 Política Municipal de Praticas Integrativa e Complementar no Sistema Único de Saúde |
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IND-026/2017 | Melhorar a sinalização horizontal e vertical, fazer sinalização no asfalto, colocar placa de mão e contramão no trevo do bairro 1° de Maio, São Francisco e Rodovia MG129. |
Indicação 026/2017 Melhorar a sinalização horizontal e vertical, fazer sinalização no asfalto, colocar placa de mão e contramão no trevo do bairro 1° de Maio, São Francisco e Rodovia MG129. |
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IND-027/2017 | Que os degraus construídos nos passeios públicos de toda a cidade de Ouro Branco sejam demolidos. |
Indicação 027/2017 Que os degraus construídos nos passeios públicos de toda a cidade de Ouro Branco sejam demolidos. |
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IND-029/2017 | Eleição direta para diretores das Escolas Municipais |
Indicação 029/2017 Eleição direta para diretores das Escolas Municipais |
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IND-030/2017 | Solicitação de policiamento na comunidade rural de Olaria. |
Indicação 030/2017 Solicitação de policiamento na comunidade rural de Olaria. |
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IND-031/2017 | Construir uma pista de skate na praça de eventos. |
Indicação 031/2017 Construir uma pista de skate na praça de eventos. |
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IND-033/2017 | Construir uma ciclovia na Mariza de Souza Mendes. |
Indicação 033/2017 Construir uma ciclovia na Mariza de Souza Mendes. |
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IND-034/2017 | Implantação de um parque Municipal na Matinha do bairro 1° de Maio, localizado entre as ruas Catas Altas, Entre Rios, Desterro de Entre Rios e Senhora de Oliveira. |
Indicação 034/2017 Implantação de um parque Municipal na Matinha do bairro 1° de Maio, localizado entre as ruas Catas Altas, Entre Rios, Desterro de Entre Rios e Senhora de Oliveira. |
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IND-004/2017 | Capacitar os condutores de Transporte Escolar, em curso obrigatório pelo Código de Transito Brasileiro, incluindo aulas praticas e teóricas. |
Indicação 004/2017 Capacitar os condutores de Transporte Escolar, em curso obrigatório pelo Código de Transito Brasileiro, incluindo aulas praticas e teóricas. |
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IND-006/2017 | Realizar a capina e a limpeza entorno da Escola Francisco Nogueira, no bairro 1° de Maio. |
Indicação 006/2017 Realizar a capina e a limpeza entorno da Escola Francisco Nogueira, no bairro 1° de Maio. |
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IND-007/2017 | Compra de um carro para a Brigada de Incêndio. |
Indicação 007/2017 Compra de um carro para a Brigada de Incêndio. |
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IND-008/2017 | Instalação de corrimão nas passarelas que interligam as ruas Cachoeira do Campo com Santo Antônio do Leite e Santa Rita com Monsenhor Izidro no bairro 1° de Maio. |
Indicação 008/2017 Instalação de corrimão nas passarelas que interligam as ruas Cachoeira do Campo com Santo Antônio do Leite e Santa Rita com Monsenhor Izidro no bairro 1° de Maio. |
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IND-009/2017 | Reforma e ampliação da Creche Maria Firmina da Silva, localizado no bairro Luzia Augusta. |
Indicação 009/2017 Reforma e ampliação da Creche Maria Firmina da Silva, localizado no bairro Luzia Augusta. |
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IND-010/2017 | Construção de uma creche para atender aos bairros Pioneiros, Siderurgia, Minas Talco, Inconfidentes e Soledade. |
Indicação 010/2017 Construção de uma creche para atender aos bairros Pioneiros, Siderurgia, Minas Talco, Inconfidentes e Soledade. |
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IND-011/2017 | Solicito que seja realizado no primeiro semestre de 2017, projeto “Domingo na Praça”, no bairro Inconfidente, na Praça Tomás Antonio Gonzaga. Em parceria com a secretaria... |
Indicação 011/2017 Solicito que seja realizado no primeiro semestre de 2017, projeto “Domingo na Praça”, no bairro Inconfidente, na Praça Tomás Antonio Gonzaga. Em parceria com a secretaria... |
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IND-012/2017 | A implantação de um espaço destinado á educação no trânsito, estendendo as escolas rurais no formato de escola itinerante. |
Indicação 012/2017 A implantação de um espaço destinado á educação no trânsito, estendendo as escolas rurais no formato de escola itinerante. |
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IND-001/2017 | Construir áreas de lazer, com oficinas de artes, mostras culturais e apresentações de iniciativas culturais nas comunidades rurais. |
Indicação 001/2017 Construir áreas de lazer, com oficinas de artes, mostras culturais e apresentações de iniciativas culturais nas comunidades rurais. |
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IND-002/2017 | Objetivando a implantação de coleta seletiva ponto a ponto no município de Ouro Branco, com a inclusão produtiva das Associações de Catadores de Materiais Recicláveis. |
Indicação 002/2017 Objetivando a implantação de coleta seletiva ponto a ponto no município de Ouro Branco, com a inclusão produtiva das Associações de Catadores de Materiais Recicláveis. |
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IND-003/2017 | Colocar cabines cobertas feita de concretos com bancos e quadro de horários de circulação de ônibus em todas as comunidades rurais. |
Indicação 003/2017 Colocar cabines cobertas feita de concretos com bancos e quadro de horários de circulação de ônibus em todas as comunidades rurais. |
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IND-016/2017 | Pintar as faixas de pedestres em todo Município de Ouro Branco, priorizando escolas e locais de grande fluxo de pedestres. |
Indicação 016/2017 Pintar as faixas de pedestres em todo Município de Ouro Branco, priorizando escolas e locais de grande fluxo de pedestres. |
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IND-017/2017 | Que seja realizado em todos os bairros, o corte de árvores que se encontram com ervas de passarinho, priorizando as localizadas nas avenidas. |
Indicação 017/2017 Que seja realizado em todos os bairros, o corte de árvores que se encontram com ervas de passarinho, priorizando as localizadas nas avenidas. |
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IND-018/2017 | Revitalização da Praça Jose Bonifacio |
Indicação 018/2017 Revitalização da Praça Jose Bonifacio |
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IND-019/2017 | Construção de uma praça de lazer no bairro São Francisco, próximo a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis |
Indicação 019/2017 Construção de uma praça de lazer no bairro São Francisco, próximo a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis |
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IND-013/2017 | Realizar a limpeza, capina, retirada de entulho em toda a extensão da matinha situada entre as ruas Entre Rios, Desterro de Entre Rios, Casa Grande e Senhora de Oliveira, no... |
Indicação 013/2017 Realizar a limpeza, capina, retirada de entulho em toda a extensão da matinha situada entre as ruas Entre Rios, Desterro de Entre Rios, Casa Grande e Senhora de Oliveira, no... |
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IND-014/2017 | Colocar varias lixeiras de coleta seletiva na praça Santa Cruz. |
Indicação 014/2017 Colocar varias lixeiras de coleta seletiva na praça Santa Cruz. |
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IND-021/2017 | Construção de um restaurante para os servidores públicos municipais do centro de apoio. |
Indicação 021/2017 Construção de um restaurante para os servidores públicos municipais do centro de apoio. |
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IND-022/2017 | Promover ações efetivas de desenvolvimento do Turismo Ecológico. |
Indicação 022/2017 Promover ações efetivas de desenvolvimento do Turismo Ecológico. |
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IND-023/2017 | Colocar adesivo de identificação em todos os veículos oficiais e terceirizados a serviço da prefeitura Municipal de Ouro Branco com identificação, com o numero do disque... |
Indicação 023/2017 Colocar adesivo de identificação em todos os veículos oficiais e terceirizados a serviço da prefeitura Municipal de Ouro Branco com identificação, com o numero do disque... |
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IND-024/2017 | Realizar operação tapa buraco na Desterro de Entre Rios. |
Indicação 024/2017 Realizar operação tapa buraco na Desterro de Entre Rios. |
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IND-005/2017 | Aquisição de um caminhão MUNCK com caçamba para melhor atender a demanda dos trabalhos nas ruas e estradas das comunidades rurais |
Indicação 005/2017 Aquisição de um caminhão MUNCK com caçamba para melhor atender a demanda dos trabalhos nas ruas e estradas das comunidades rurais |
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IND-015/2017 | Que seja feita uma intervenção com o objetivo de reduzir o diâmetro da rotatória de frente ao Hospital Raimundo Campos. Desta forma o trânsito não ficará prejudicado... |
Indicação 015/2017 Que seja feita uma intervenção com o objetivo de reduzir o diâmetro da rotatória de frente ao Hospital Raimundo Campos. Desta forma o trânsito não ficará prejudicado... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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REQ-049/2025 | Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma relação com os nomes e colocados do processo seletivo das AECs e ACCs, processo 02/2024,... |
Requerimento 049/2025 Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma relação com os nomes e colocados do processo seletivo das AECs e ACCs, processo 02/2024,... |
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REQ-043/2025 | Solicitamos esclarecimentos claros e oficiais sobre os motivo que levaram ao cancelamento do evento de comemoração ao Dia do Orgulho LGBT |
Requerimento 043/2025 Solicitamos esclarecimentos claros e oficiais sobre os motivo que levaram ao cancelamento do evento de comemoração ao Dia do Orgulho LGBT |
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REQ-044/2025 | Requeremos informações sobre se foi homologada a autorização do Poder Público Municipal para que a concessionária do Serviço Público de Transporte coletivo terceirizasse... |
Requerimento 044/2025 Requeremos informações sobre se foi homologada a autorização do Poder Público Municipal para que a concessionária do Serviço Público de Transporte coletivo terceirizasse... |
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REQ-037/2025 | Encaminhamos anteriormente o requerimento 025/2025 solicitando esclarecimentos sobre o transporte de passageiros submetidos à iodoterapia. Contudo o Executivo não esclareceu... |
Requerimento 037/2025 Encaminhamos anteriormente o requerimento 025/2025 solicitando esclarecimentos sobre o transporte de passageiros submetidos à iodoterapia. Contudo o Executivo não esclareceu... |
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REQ-038/2025 | Requeiro que seja encaminhado ao este gabinete cópia da lista atualizada dos servidores de cargos nos consórcios ECOTRES E CODAP, gestão atual de 2025, contendo nome... |
Requerimento 038/2025 Requeiro que seja encaminhado ao este gabinete cópia da lista atualizada dos servidores de cargos nos consórcios ECOTRES E CODAP, gestão atual de 2025, contendo nome... |
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REQ-035/2025 | Solicitamos esclarecimentos sobre quais medidas o governo municipal tem adotado para fiscalizar e acompanhar as jornadas de trabalho dos servidores, especialmente no que se... |
Requerimento 035/2025 Solicitamos esclarecimentos sobre quais medidas o governo municipal tem adotado para fiscalizar e acompanhar as jornadas de trabalho dos servidores, especialmente no que se... |
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REQ-033/2025 | Solicito do Executivo Municipal listagem dos usuários do serviço de saúde mental/CAPS que estavam em conduta de PD - Permanência que foram encaminhados para a continuidade... |
Requerimento 033/2025 Solicito do Executivo Municipal listagem dos usuários do serviço de saúde mental/CAPS que estavam em conduta de PD - Permanência que foram encaminhados para a continuidade... |
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REQ-029/2025 | Requeiro que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma cópia de lista atualizada de servidores do CODAP e de todos os contratos de veículos que prestam serviço ao... |
Requerimento 029/2025 Requeiro que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma cópia de lista atualizada de servidores do CODAP e de todos os contratos de veículos que prestam serviço ao... |
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REQ-027/2025 | Solicito ao Executivo que sejam tomadas providências junto à Secretaria de Educação no que diz respeito ao sistema de reconhecimento facial, pois os mesmos não estão... |
Requerimento 027/2025 Solicito ao Executivo que sejam tomadas providências junto à Secretaria de Educação no que diz respeito ao sistema de reconhecimento facial, pois os mesmos não estão... |
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REQ-026/2025 | Solicito ao ao Executivo Municipal informações sobre a retirada do ônibus escolar que transporta os alunos residentes no bairro Primeiro de Maio |
Requerimento 026/2025 Solicito ao ao Executivo Municipal informações sobre a retirada do ônibus escolar que transporta os alunos residentes no bairro Primeiro de Maio |
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REQ-025/2025 | Solicito do Executivo Municipal informações sobre o motivo da não observância dos parâmetros técnicos a serem seguidos no transporte dos pacientes submetidos à iodoterapia |
Requerimento 025/2025 Solicito do Executivo Municipal informações sobre o motivo da não observância dos parâmetros técnicos a serem seguidos no transporte dos pacientes submetidos à iodoterapia |
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REQ-023/2025 | Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma informações sobre a fórmula padrão para nutrição enteral e oral, distribuída pelo... |
Requerimento 023/2025 Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma informações sobre a fórmula padrão para nutrição enteral e oral, distribuída pelo... |
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REQ-012/2025 | Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma cópia de todo processo licitatório e documentos dos atuais administradores das lanchonetes... |
Requerimento 012/2025 Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma cópia de todo processo licitatório e documentos dos atuais administradores das lanchonetes... |
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REQ-013/2025 | Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma cronograma da obra da pista de skate profissional que será construída na praça de eventos |
Requerimento 013/2025 Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma cronograma da obra da pista de skate profissional que será construída na praça de eventos |
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REQ-014/2025 | Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma a justificativa do motivo que os funcionários da ASFA não tiveram em seus vencimentos... |
Requerimento 014/2025 Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma a justificativa do motivo que os funcionários da ASFA não tiveram em seus vencimentos... |
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REQ-015/2025 | Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma todas as informações sobre os casos de bronquiolite no município |
Requerimento 015/2025 Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma todas as informações sobre os casos de bronquiolite no município |
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REQ-006/2025 | A vereadora Nilma, no exercício de seu mandato e comprometida com o bem-estar da população de Ouro Branco, vem, por meio deste, solicitar ao Poder Executivo a realização de... |
Requerimento 006/2025 A vereadora Nilma, no exercício de seu mandato e comprometida com o bem-estar da população de Ouro Branco, vem, por meio deste, solicitar ao Poder Executivo a realização de... |
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REQ-004/2025 | Os vereadores abaixo assinados requerem, de acordo com o art. 186 e seguintes, do Regimento Interno dessa casa, conforme o plenário, o seguinte: A realização de Audiência... |
Requerimento 004/2025 Os vereadores abaixo assinados requerem, de acordo com o art. 186 e seguintes, do Regimento Interno dessa casa, conforme o plenário, o seguinte: A realização de Audiência... |
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REQ-003/2025 | Requeremos ao Executivo Municipal ou ao Presidente dessa Casa Legislativa que encaminhe ao gabinete da vereadora Nilma informações sobre quais os equipamentos de medição de... |
Requerimento 003/2025 Requeremos ao Executivo Municipal ou ao Presidente dessa Casa Legislativa que encaminhe ao gabinete da vereadora Nilma informações sobre quais os equipamentos de medição de... |
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REQ-055/2024 | Solicito do Executivo Municipal que sejam tomadas as devidas medidas contra a COPASA e CEMIG e os órgãos reguladores das mesmas |
Requerimento 055/2024 Solicito do Executivo Municipal que sejam tomadas as devidas medidas contra a COPASA e CEMIG e os órgãos reguladores das mesmas |
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REQ-048/2024 | Solicito do Executivo Municipal que seja feita extensão de rede na Rua Domingos Fernandes Rodrigues, Portelinha - Centro |
Requerimento 048/2024 Solicito do Executivo Municipal que seja feita extensão de rede na Rua Domingos Fernandes Rodrigues, Portelinha - Centro |
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REQ-041/2024 | Requer à Secretaria de Educação que seja iniciada a municipalização da Escola Estadual de Ensino Especial Maria Correia Coutinho. |
Requerimento 041/2024 Requer à Secretaria de Educação que seja iniciada a municipalização da Escola Estadual de Ensino Especial Maria Correia Coutinho. |
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REQ-035/2024 | Solicito a esta casa a realização de Audiência Pública para tratar da importância dos serviços prestados pela CTBP (Comunidade terapêutica Bom Pastor) no município de... |
Requerimento 035/2024 Solicito a esta casa a realização de Audiência Pública para tratar da importância dos serviços prestados pela CTBP (Comunidade terapêutica Bom Pastor) no município de... |
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REQ-132/2023 | Inscrição de candidatura de chapa para eleição da renovação da mesa diretora, sendo a composição: vereador Neymar Magalhães Meireles (presidente), vereadora Nilma... |
Requerimento 132/2023 Inscrição de candidatura de chapa para eleição da renovação da mesa diretora, sendo a composição: vereador Neymar Magalhães Meireles (presidente), vereadora Nilma... |
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REQ-123/2023 | Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora NIlma a prestação de contas completa do Festival da Batata e o termo de parceria com indicação... |
Requerimento 123/2023 Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora NIlma a prestação de contas completa do Festival da Batata e o termo de parceria com indicação... |
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REQ-073/2023 | Tendo em vista várias denúncias trazidas ao gabinete referente à interrupção do tratamento de TDH por falta de emissão de receita amarela, requeiro explicação sobre a... |
Requerimento 073/2023 Tendo em vista várias denúncias trazidas ao gabinete referente à interrupção do tratamento de TDH por falta de emissão de receita amarela, requeiro explicação sobre a... |
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REQ-071/2023 | Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhada ao gabinete desta vereadora toda a documentação de contratação referente aos ACE e ACS que se encontram na ativa no... |
Requerimento 071/2023 Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhada ao gabinete desta vereadora toda a documentação de contratação referente aos ACE e ACS que se encontram na ativa no... |
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REQ-070/2023 | Solicito à Secretaria de Educação que seja encaminhado ao gabinete desta vereadora toda documentação e justificativa para abertura de sindicância nº001/2023, instaurada... |
Requerimento 070/2023 Solicito à Secretaria de Educação que seja encaminhado ao gabinete desta vereadora toda documentação e justificativa para abertura de sindicância nº001/2023, instaurada... |
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REQ-059/2023 | Solicito que o responsável pela pasta encaminhe ao gabinete uma explicação sobre as exigências e salários para os cargos listados |
Requerimento 059/2023 Solicito que o responsável pela pasta encaminhe ao gabinete uma explicação sobre as exigências e salários para os cargos listados |
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REQ-057/2023 | Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhada ao gabinete desta vereadora toda a documentação de contratação referente aos ACE e ACS que se encontram na ativa no... |
Requerimento 057/2023 Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhada ao gabinete desta vereadora toda a documentação de contratação referente aos ACE e ACS que se encontram na ativa no... |
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REQ-051/2023 | Venho por meio deste requerer que sejam encaminhadas a este gabinete/presidência todas as informações sobre o convênio Prefeitura Municipal/ASFA |
Requerimento 051/2023 Venho por meio deste requerer que sejam encaminhadas a este gabinete/presidência todas as informações sobre o convênio Prefeitura Municipal/ASFA |
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REQ-041/2023 | Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete relação de número de passarelas por bairros |
Requerimento 041/2023 Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete relação de número de passarelas por bairros |
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REQ-016/2023 | Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 14 de fevereiro de 2023 o presente Requerimento e os Projetos de Resolução 01/2023 e 04/2023, bem como suas... |
Requerimento 016/2023 Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 14 de fevereiro de 2023 o presente Requerimento e os Projetos de Resolução 01/2023 e 04/2023, bem como suas... |
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REQ-201/2022 | Inscrição de candidatura de chapa para eleição da renovação da mesa diretora, sendo a chapa composta pelos seguintes candidatos: vereadora Nilma Aparecida Silva... |
Requerimento 201/2022 Inscrição de candidatura de chapa para eleição da renovação da mesa diretora, sendo a chapa composta pelos seguintes candidatos: vereadora Nilma Aparecida Silva... |
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REQ-200/2022 | Solicito ao Executivo que seja feita a contenção de erosão na Rua Senhora de Oliveira, no bairro Primeiro de Maio |
Requerimento 200/2022 Solicito ao Executivo que seja feita a contenção de erosão na Rua Senhora de Oliveira, no bairro Primeiro de Maio |
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REQ-185/2022 | Solicito do Executivo Municipal que se faça cumprir a ordem de classificação dos serviços que passaram no processo seletivo, quando da sua substituição pelos aprovados no... |
Requerimento 185/2022 Solicito do Executivo Municipal que se faça cumprir a ordem de classificação dos serviços que passaram no processo seletivo, quando da sua substituição pelos aprovados no... |
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REQ-179/2022 | Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a duplicação da rua José Rangel no bairro Primeiro de Maio |
Requerimento 179/2022 Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a duplicação da rua José Rangel no bairro Primeiro de Maio |
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REQ-181/2022 | Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a cobertura da quadra da creche Dom Luciano, Escola Municipal João XXIII e Escola Municipal José de Anchieta |
Requerimento 181/2022 Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a cobertura da quadra da creche Dom Luciano, Escola Municipal João XXIII e Escola Municipal José de Anchieta |
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REQ-180/2022 | Solicito ao Executivo que seja feita a contenção de erosão na Avenida Amazonas, Goiás e na rua Miguel Vieira Junior, Centro |
Requerimento 180/2022 Solicito ao Executivo que seja feita a contenção de erosão na Avenida Amazonas, Goiás e na rua Miguel Vieira Junior, Centro |
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REQ-140/2022 | Solicito ao Executivo que seja encaminhado ao gabinete data da posse do Conselho de Cultura, e informações sobre o edital do Fundo de Cultura. |
Requerimento 140/2022 Solicito ao Executivo que seja encaminhado ao gabinete data da posse do Conselho de Cultura, e informações sobre o edital do Fundo de Cultura. |
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REQ-122/2022 | Solicito do Executivo Municipal que seja enviado ao gabinete desta vereadora relação das autorizações das calçadas utilizadas pelo comércio em Ouro Branco. |
Requerimento 122/2022 Solicito do Executivo Municipal que seja enviado ao gabinete desta vereadora relação das autorizações das calçadas utilizadas pelo comércio em Ouro Branco. |
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REQ-123/2022 | Solicito do Executivo Municipal que seja instalada na Avenida Conselheiro Lafaiete, no bairro Primeiro de Maio, coletores de lixo (kit de lixeiras pequenas) na pracinha próximo... |
Requerimento 123/2022 Solicito do Executivo Municipal que seja instalada na Avenida Conselheiro Lafaiete, no bairro Primeiro de Maio, coletores de lixo (kit de lixeiras pequenas) na pracinha próximo... |
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REQ-114/2022 | Solicito do Executivo Municipal que seja enviado ao gabinete desta vereadora cópia integral do processo licitatório de manutenção predial. |
Requerimento 114/2022 Solicito do Executivo Municipal que seja enviado ao gabinete desta vereadora cópia integral do processo licitatório de manutenção predial. |
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REQ-110/2022 | Solicito cópia do parcial da documentação pertinente às Licitações para aquisição de equipamentos para instalação de academia ao ar livre e aquisição de playground e... |
Requerimento 110/2022 Solicito cópia do parcial da documentação pertinente às Licitações para aquisição de equipamentos para instalação de academia ao ar livre e aquisição de playground e... |
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REQ-082/2022 | Solicito do Executivo Municipal que seja feito um estudo técnico pelo setor de trânsito para melhoria da segurança local, da rotatória que liga a avenida Ouro Preto e a... |
Requerimento 082/2022 Solicito do Executivo Municipal que seja feito um estudo técnico pelo setor de trânsito para melhoria da segurança local, da rotatória que liga a avenida Ouro Preto e a... |
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REQ-072/2022 | Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 29 de março de 2022 o presente Requerimento e o substitutivo 01 ao Projeto de Lei 28/2022 e suas emendas,... |
Requerimento 072/2022 Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 29 de março de 2022 o presente Requerimento e o substitutivo 01 ao Projeto de Lei 28/2022 e suas emendas,... |
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REQ-053/2022 | Solicito do Executivo Municipal que seja colocado 2 braços de iluminação na passarela que liga as ruas Geraldo Pascoal da Cruz com Geraldino Pascoal da Cruz no bairro... |
Requerimento 053/2022 Solicito do Executivo Municipal que seja colocado 2 braços de iluminação na passarela que liga as ruas Geraldo Pascoal da Cruz com Geraldino Pascoal da Cruz no bairro... |
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REQ-051/2022 | Colocar em apreciação (discussão e votação) na Reunião do di 08 DE MARÇO DE 2022, o presente Requerimento e os Projetos de Resolução nº01/2022 e suas emendas, bem como... |
Requerimento 051/2022 Colocar em apreciação (discussão e votação) na Reunião do di 08 DE MARÇO DE 2022, o presente Requerimento e os Projetos de Resolução nº01/2022 e suas emendas, bem como... |
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REQ-045/2022 | Solicito do Executivo Municipal que encaminhe ao gabinete da vereadora Nilma relação de emendas e suas respectivas comprovações, locais onde serão usadas do deputado... |
Requerimento 045/2022 Solicito do Executivo Municipal que encaminhe ao gabinete da vereadora Nilma relação de emendas e suas respectivas comprovações, locais onde serão usadas do deputado... |
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REQ-047/2022 | Solicito do Executivo Municipal que seja feita a drenagem pluvial em caráter de urgência na Rua Leôncio de Paula e na Rua Antônio tavares Silva, Centro - Ouro Branco. |
Requerimento 047/2022 Solicito do Executivo Municipal que seja feita a drenagem pluvial em caráter de urgência na Rua Leôncio de Paula e na Rua Antônio tavares Silva, Centro - Ouro Branco. |
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REQ-048/2022 | Solicito do Executivo Municipal que seja colocado um ponto de água para que a população continue cuidando das flores plantadas na praça da rua José Resende de Costa Filho... |
Requerimento 048/2022 Solicito do Executivo Municipal que seja colocado um ponto de água para que a população continue cuidando das flores plantadas na praça da rua José Resende de Costa Filho... |
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REQ-046/2022 | Solicito do Executivo Municipal que encaminhe ao gabinete da vereadora Nilma relação de emendas e suas respectivas comporvações, locais onde serão usadas do deputado... |
Requerimento 046/2022 Solicito do Executivo Municipal que encaminhe ao gabinete da vereadora Nilma relação de emendas e suas respectivas comporvações, locais onde serão usadas do deputado... |
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REQ-044/2022 | Coloco em apreciação (discussão e votação) na próxima reunião, este requerimento e o Projeto de Lei nº 17 com dispensa de interstício para apreciar o referido projeto... |
Requerimento 044/2022 Coloco em apreciação (discussão e votação) na próxima reunião, este requerimento e o Projeto de Lei nº 17 com dispensa de interstício para apreciar o referido projeto... |
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REQ-043/2022 | Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 22 de fevereiro de 2022 o presente requerimento e os Projetos de Resolução nº01/2022 e suas emendas, bem... |
Requerimento 043/2022 Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 22 de fevereiro de 2022 o presente requerimento e os Projetos de Resolução nº01/2022 e suas emendas, bem... |
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REQ-041/2022 | Solicito do Executivo Municipal que seja feita a eleição e dado posse ao Conselho da Mulher. |
Requerimento 041/2022 Solicito do Executivo Municipal que seja feita a eleição e dado posse ao Conselho da Mulher. |
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REQ-040/2022 | Solicito do executivo Municipal que seja feito recapeamento da Avenida Fernando de Oliveira e Silva. |
Requerimento 040/2022 Solicito do executivo Municipal que seja feito recapeamento da Avenida Fernando de Oliveira e Silva. |
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REQ-037/2022 | Solicito da Prefeitura Municipal que seja feito recapeamento urgente da Avenida Fernão Paes Lemes, no bairro Bandeirantes. |
Requerimento 037/2022 Solicito da Prefeitura Municipal que seja feito recapeamento urgente da Avenida Fernão Paes Lemes, no bairro Bandeirantes. |
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REQ-038/2022 | Solicito da Prefeitura Municipal que seja feita capina no entorno da matinha do 1º de Maio, rua Senhora de Oliveira e rua Casa Grande até a avenida Congonhas, e que seja feito... |
Requerimento 038/2022 Solicito da Prefeitura Municipal que seja feita capina no entorno da matinha do 1º de Maio, rua Senhora de Oliveira e rua Casa Grande até a avenida Congonhas, e que seja feito... |
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REQ-023/2022 | Solicito do Executivo Municipal que seja feito recapeamento da rua Mannesmann no bairro Siderurgia |
Requerimento 023/2022 Solicito do Executivo Municipal que seja feito recapeamento da rua Mannesmann no bairro Siderurgia |
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REQ-024/2022 | Solicito do Executivo Municipal que seja colocada lixeira na Praça Tomás Antônio Gonzaga no bairro Inconfidentes |
Requerimento 024/2022 Solicito do Executivo Municipal que seja colocada lixeira na Praça Tomás Antônio Gonzaga no bairro Inconfidentes |
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REQ-002/2022 | Solicito do Executivo Municipal que seja feito em caráter de urgência operação tapa buraco na Rua João Pessoa bairro Nova Serrana |
Requerimento 002/2022 Solicito do Executivo Municipal que seja feito em caráter de urgência operação tapa buraco na Rua João Pessoa bairro Nova Serrana |
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REQ-004/2022 | Solicito do Executivo Municipal que seja feita a fiscalização e tomada providências sobre os lotes que estão abandonados no bairro Bandeirantes. Pois os mesmos estão... |
Requerimento 004/2022 Solicito do Executivo Municipal que seja feita a fiscalização e tomada providências sobre os lotes que estão abandonados no bairro Bandeirantes. Pois os mesmos estão... |
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REQ-005/2022 | Solicito do Executivo Municipal que seja feito em caráter de urgência uma fiscalização efetiva à empresa terceirizada da Turim no transporte da zona rural |
Requerimento 005/2022 Solicito do Executivo Municipal que seja feito em caráter de urgência uma fiscalização efetiva à empresa terceirizada da Turim no transporte da zona rural |
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REQ-006/2022 | Solicito do Executivo Municipal que seja feita em caráter de urgência uma operação para limpeza do bueiro que está localizado na Estrada Real, depois do 2º quebra-molas em... |
Requerimento 006/2022 Solicito do Executivo Municipal que seja feita em caráter de urgência uma operação para limpeza do bueiro que está localizado na Estrada Real, depois do 2º quebra-molas em... |
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REQ-003/2022 | Solicito do Executivo Municipal que seja feito em caráter de urgência um passeio que liga a garagem da Turim até a entrada dos predinhos do Siderurgia |
Requerimento 003/2022 Solicito do Executivo Municipal que seja feito em caráter de urgência um passeio que liga a garagem da Turim até a entrada dos predinhos do Siderurgia |
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REQ-001/2022 | Solicito ao Poder Executivo Municipal que neste ano de 2022 o Projeto Bairro Vivo seja feito com excelência. Pois é um projeto de importância onde vários problemas são... |
Requerimento 001/2022 Solicito ao Poder Executivo Municipal que neste ano de 2022 o Projeto Bairro Vivo seja feito com excelência. Pois é um projeto de importância onde vários problemas são... |
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REQ-449/2021 | Colocar em apreciação e votação na reunião do dia 14/12/2021 o presente requerimento, o projeto de Lei nº, 119/2021 e a emenda nº10 do projeto 99/2021 |
Requerimento 449/2021 Colocar em apreciação e votação na reunião do dia 14/12/2021 o presente requerimento, o projeto de Lei nº, 119/2021 e a emenda nº10 do projeto 99/2021 |
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REQ-446/2021 | Colocar em apreciação(discussão e votação), na Reunião do dia 07 de dezembro de 2021, o presente Requerimento e os Projetos em tramitação na casa, bem como a dispensa de... |
Requerimento 446/2021 Colocar em apreciação(discussão e votação), na Reunião do dia 07 de dezembro de 2021, o presente Requerimento e os Projetos em tramitação na casa, bem como a dispensa de... |
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REQ-442/2021 | INSCRIÇÃO DA CANDIDATURA DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA. SENDO A CHAPA COMPOSTA PELOS SEGUINTES CANDIDATOS: VEREADOR: JOSÉ IRENILDO FREIRES DE... |
Requerimento 442/2021 INSCRIÇÃO DA CANDIDATURA DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA. SENDO A CHAPA COMPOSTA PELOS SEGUINTES CANDIDATOS: VEREADOR: JOSÉ IRENILDO FREIRES DE... |
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REQ-439/2021 | Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja distribuído em todas as casas de todos os bairros o dia, e horário aproximado que é feita a coleta do lixo doméstico e o dia... |
Requerimento 439/2021 Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja distribuído em todas as casas de todos os bairros o dia, e horário aproximado que é feita a coleta do lixo doméstico e o dia... |
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REQ-437/2021 | Solicito ao poder Executivo Municipal que seja acrescentando ao calendário anual de eventos da cidade da cidade a "Semana de Desenvolvimento Econômico de Ouro Branco" sempre... |
Requerimento 437/2021 Solicito ao poder Executivo Municipal que seja acrescentando ao calendário anual de eventos da cidade da cidade a "Semana de Desenvolvimento Econômico de Ouro Branco" sempre... |
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REQ-438/2021 | Solicito ao pode Executivo Municipal que seja colocada iluminação pública na Rua Sítio Marcio Paulo Dias na comunidade rural de João Gote. |
Requerimento 438/2021 Solicito ao pode Executivo Municipal que seja colocada iluminação pública na Rua Sítio Marcio Paulo Dias na comunidade rural de João Gote. |
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REQ-433/2021 | COLOCAR EM APRECIAÇÃO (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO), NA REUNIÃO DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021, O PRESENTE REQUERIMENTO E O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 76/2021 E SUAS... |
Requerimento 433/2021 COLOCAR EM APRECIAÇÃO (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO), NA REUNIÃO DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021, O PRESENTE REQUERIMENTO E O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 76/2021 E SUAS... |
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REQ-432/2021 | Solicito do Executivo municipal que seja encaminhado para este gabinete, todos os documentos pertinentes as regras que sãos impostas com relação às empresas de locação de... |
Requerimento 432/2021 Solicito do Executivo municipal que seja encaminhado para este gabinete, todos os documentos pertinentes as regras que sãos impostas com relação às empresas de locação de... |
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REQ-429/2021 | SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADAS LIXEIRAS EM VÁRIOS PONTOS DA RUA JOSÉ FORTUNATO RODRIGUES - CENTRO |
Requerimento 429/2021 SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADAS LIXEIRAS EM VÁRIOS PONTOS DA RUA JOSÉ FORTUNATO RODRIGUES - CENTRO |
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REQ-430/2021 | LIMPEZA DAS PASSARELAS QUE LIGA AS RUAS PIRANGA E DESTERRO DE ENTRE RIOS E RUA CASA GRANDE NO BAIRRO 1º DE MAIO |
Requerimento 430/2021 LIMPEZA DAS PASSARELAS QUE LIGA AS RUAS PIRANGA E DESTERRO DE ENTRE RIOS E RUA CASA GRANDE NO BAIRRO 1º DE MAIO |
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REQ-431/2021 | Solicito ao Executivo municipal que seja colocado asfalto na Rua Rimijo José Vieira, centro. |
Requerimento 431/2021 Solicito ao Executivo municipal que seja colocado asfalto na Rua Rimijo José Vieira, centro. |
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REQ-426/2021 | Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 16/11/2021 o presente requerimento e a resolução de número 049/2021 |
Requerimento 426/2021 Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 16/11/2021 o presente requerimento e a resolução de número 049/2021 |
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REQ-419/2021 | Solicito ao executivo Municipal que seja tomadas as medidas cabíveis para resolver todos os problemas da Rua Padre Rolim, Incofidentes. |
Requerimento 419/2021 Solicito ao executivo Municipal que seja tomadas as medidas cabíveis para resolver todos os problemas da Rua Padre Rolim, Incofidentes. |
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REQ-408/2021 | Solicito do Executivo Municipal que seja feito em caráter de urgência o estacionamento a muito já solicitado na Alameda Fernando de Oliveira e Silva. |
Requerimento 408/2021 Solicito do Executivo Municipal que seja feito em caráter de urgência o estacionamento a muito já solicitado na Alameda Fernando de Oliveira e Silva. |
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REQ-404/2021 | Solicito do executivo municipal que seja feito o calçamento ou asfalto na Rua Ney Ramos Pereira - na comunidade rural de Pacheco |
Requerimento 404/2021 Solicito do executivo municipal que seja feito o calçamento ou asfalto na Rua Ney Ramos Pereira - na comunidade rural de Pacheco |
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REQ-398/2021 | Solicito ao Executivo Municipal que seja colocado nas escolas bicicletários |
Requerimento 398/2021 Solicito ao Executivo Municipal que seja colocado nas escolas bicicletários |
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REQ-397/2021 | Associação São Vicente de Paula, bairro 1º de Maio |
Requerimento 397/2021 Associação São Vicente de Paula, bairro 1º de Maio |
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REQ-392/2021 | Solicito do Executivo Municipal que seja reativado o serviço social da saúde de forma eficaz. |
Requerimento 392/2021 Solicito do Executivo Municipal que seja reativado o serviço social da saúde de forma eficaz. |
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REQ-389/2021 | Solicito ao Executivo Municipal que seja viabilizado um centro de reciclagem de podas de árvores |
Requerimento 389/2021 Solicito ao Executivo Municipal que seja viabilizado um centro de reciclagem de podas de árvores |
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REQ-390/2021 | Solicito ao Executivo Municipal que seja colocada iluminação na passarela no Bairro Pioneiros |
Requerimento 390/2021 Solicito ao Executivo Municipal que seja colocada iluminação na passarela no Bairro Pioneiros |
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REQ-384/2021 | Turim retorne com os horários de ônibus de Itatiaia anterior a pandemia. |
Requerimento 384/2021 Turim retorne com os horários de ônibus de Itatiaia anterior a pandemia. |
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REQ-382/2021 | Lixeira em pontos estratégicos no bairro Bandeirantes |
Requerimento 382/2021 Lixeira em pontos estratégicos no bairro Bandeirantes |
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REQ-383/2021 | Cesta de basquete na quadra da CSN e que seja feita a pintura da quadra. |
Requerimento 383/2021 Cesta de basquete na quadra da CSN e que seja feita a pintura da quadra. |
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REQ-380/2021 | Que seja feito um estudo para possível quebra molas ou redutor de velocidade na Avenida Padre Vicente Jacob (L01)com a Frederico Varnhagem |
Requerimento 380/2021 Que seja feito um estudo para possível quebra molas ou redutor de velocidade na Avenida Padre Vicente Jacob (L01)com a Frederico Varnhagem |
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REQ-378/2021 | Que seja enviado ao gabinete da Vereadora Nilma, a data do próximo multirão de cirurgias de catarata. |
Requerimento 378/2021 Que seja enviado ao gabinete da Vereadora Nilma, a data do próximo multirão de cirurgias de catarata. |
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REQ-369/2021 | Solicito da prefeitura Municipal que seja destinado a Brigada de Incêndio Carcará um carro. |
Requerimento 369/2021 Solicito da prefeitura Municipal que seja destinado a Brigada de Incêndio Carcará um carro. |
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REQ-367/2021 | Cumprimento do Código de Posturas |
Requerimento 367/2021 Cumprimento do Código de Posturas |
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REQ-368/2021 | Relação de nome, telefone atualizado, email de todos os secretários e gerentes de pastas |
Requerimento 368/2021 Relação de nome, telefone atualizado, email de todos os secretários e gerentes de pastas |
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REQ-366/2021 | Contrato da empresa CARBRAN |
Requerimento 366/2021 Contrato da empresa CARBRAN |
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REQ-363/2021 | Solicito do Executivo Municipal que seja colocado uma cesta de basquete na quadra da CSN no bairro Siderurgia e feito a pintura ( para jogar basquete). |
Requerimento 363/2021 Solicito do Executivo Municipal que seja colocado uma cesta de basquete na quadra da CSN no bairro Siderurgia e feito a pintura ( para jogar basquete). |
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REQ-359/2021 | Solicito do Executivo Municipal que seja feita a reforma e manutenção na praça da Rua Piranga no bairro 1º de Maio |
Requerimento 359/2021 Solicito do Executivo Municipal que seja feita a reforma e manutenção na praça da Rua Piranga no bairro 1º de Maio |
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REQ-360/2021 | Solicito de Executivo Municipal que o setor de trânsito faça uma vistoria minuciosa na Rua Hermógenes Costa Carvalho no Bairro Novo Horizonte |
Requerimento 360/2021 Solicito de Executivo Municipal que o setor de trânsito faça uma vistoria minuciosa na Rua Hermógenes Costa Carvalho no Bairro Novo Horizonte |
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REQ-356/2021 | Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da Vereadora Nilma o contrato das empresas abaixo solicitado e copia do contrato das citadas empresas com os... |
Requerimento 356/2021 Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da Vereadora Nilma o contrato das empresas abaixo solicitado e copia do contrato das citadas empresas com os... |
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REQ-342/2021 | Solicito do Executivo Municipal que seja colocado placa de sinalização na Rua Monsenhor Isidro 1° de Maio proibindo carros de subir na contramão no Bandeirantes. |
Requerimento 342/2021 Solicito do Executivo Municipal que seja colocado placa de sinalização na Rua Monsenhor Isidro 1° de Maio proibindo carros de subir na contramão no Bandeirantes. |
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REQ-343/2021 | Solicito do Executivo Municipal que seja feito o estudo para que seja colocado quebra molas na Rua Afonso Tavares sentido o posto de gasolina. |
Requerimento 343/2021 Solicito do Executivo Municipal que seja feito o estudo para que seja colocado quebra molas na Rua Afonso Tavares sentido o posto de gasolina. |
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REQ-344/2021 | Solicito do Executivo Municipal que seja quebra molas em frente a mercearia do Renato na Rua Afonso Tavares, bairro Bandeirantes |
Requerimento 344/2021 Solicito do Executivo Municipal que seja quebra molas em frente a mercearia do Renato na Rua Afonso Tavares, bairro Bandeirantes |
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REQ-345/2021 | Solicito do Executivo Municipal que seja feita coberturas nos pontos de ônibus de transporte publico no bairro Bandeirantes. |
Requerimento 345/2021 Solicito do Executivo Municipal que seja feita coberturas nos pontos de ônibus de transporte publico no bairro Bandeirantes. |
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REQ-339/2021 | Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado a COPASA, em caráter de urgência para que seja tomado providencias quanto a rede de esgoto que vaza de forma continua na... |
Requerimento 339/2021 Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado a COPASA, em caráter de urgência para que seja tomado providencias quanto a rede de esgoto que vaza de forma continua na... |
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REQ-340/2021 | Solicito do Executivo Municipal que seja desentupida as bocas de lobo, do bairro bandeirante, algumas ruas fizeram um paliativo, mas falta o caminhão pipa terminar o serviço. |
Requerimento 340/2021 Solicito do Executivo Municipal que seja desentupida as bocas de lobo, do bairro bandeirante, algumas ruas fizeram um paliativo, mas falta o caminhão pipa terminar o serviço. |
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REQ-332/2021 | Solicito da prefeitura Municipal que seja colocada extensão de rede na rua Sitio Márcio Paulo na comunidade Rural de João Gote |
Requerimento 332/2021 Solicito da prefeitura Municipal que seja colocada extensão de rede na rua Sitio Márcio Paulo na comunidade Rural de João Gote |
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REQ-330/2021 | Solicito da prefeitura Municipal que o atendimento odontológico volte a funcionar em sua totalidade. Uma vez que já estamos na onda verde e todos os profissionais da área... |
Requerimento 330/2021 Solicito da prefeitura Municipal que o atendimento odontológico volte a funcionar em sua totalidade. Uma vez que já estamos na onda verde e todos os profissionais da área... |
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REQ-322/2021 | Solicito do Executivo Municipal que seja viabilizada junto ao Hemominas a possibilidade de trazermos para Ouro Branco trimestralmente o ônibus para que seja feita coletas de... |
Requerimento 322/2021 Solicito do Executivo Municipal que seja viabilizada junto ao Hemominas a possibilidade de trazermos para Ouro Branco trimestralmente o ônibus para que seja feita coletas de... |
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REQ-320/2021 | Solicito do Executivo Municipal que viabilize um estudo para que o fluxo de transito da Caixa Econômica até o Santander tenha mais praticidade e agilidade. Uma sugestão... |
Requerimento 320/2021 Solicito do Executivo Municipal que viabilize um estudo para que o fluxo de transito da Caixa Econômica até o Santander tenha mais praticidade e agilidade. Uma sugestão... |
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REQ-319/2021 | Solicito do Executivo Municipal que seja trocada as lâmpadas da Rua Vanilson Abel Rodrigues no Bairro Soledade, pois a iluminação é ineficiente, e se tratando da última rua... |
Requerimento 319/2021 Solicito do Executivo Municipal que seja trocada as lâmpadas da Rua Vanilson Abel Rodrigues no Bairro Soledade, pois a iluminação é ineficiente, e se tratando da última rua... |
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REQ-309/2021 | Solicito do Executivo Municipal que seja feito o asfalto e sistema eficiente de recebimento de água de chuva na Rua Vanilson Abel Rodrigues no Bairro Soledade, pois a mesma... |
Requerimento 309/2021 Solicito do Executivo Municipal que seja feito o asfalto e sistema eficiente de recebimento de água de chuva na Rua Vanilson Abel Rodrigues no Bairro Soledade, pois a mesma... |
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REQ-310/2021 | Solicito do Executivo Municipal que seja construída no bairro Soledade uma praça na área destinada para tal. Os moradores do bairro um dos IPTUs mais caros da cidade não... |
Requerimento 310/2021 Solicito do Executivo Municipal que seja construída no bairro Soledade uma praça na área destinada para tal. Os moradores do bairro um dos IPTUs mais caros da cidade não... |
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REQ-311/2021 | Solicito do Executivo Municipal para rezonear o bairro Soledade, pois segundo os moradores o valor cobrado não é compatível com o sistema de zoneamento e com a... |
Requerimento 311/2021 Solicito do Executivo Municipal para rezonear o bairro Soledade, pois segundo os moradores o valor cobrado não é compatível com o sistema de zoneamento e com a... |
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REQ-312/2021 | Solicito do Executivo Municipal que seja analisado o plano diretor para que o tamanho dos prédios seja limitado. |
Requerimento 312/2021 Solicito do Executivo Municipal que seja analisado o plano diretor para que o tamanho dos prédios seja limitado. |
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REQ-313/2021 | Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma a explicação técnica usada para cobrança de IPTU do bairro Soledade e como foi designado... |
Requerimento 313/2021 Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma a explicação técnica usada para cobrança de IPTU do bairro Soledade e como foi designado... |
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REQ-314/2021 | Solicito do Executivo Municipal que notifique a COPASA para que as tampas das bocas de lobo do Bairro Soledade sejam repostas e que sejam de cimento para evitar roubos. |
Requerimento 314/2021 Solicito do Executivo Municipal que notifique a COPASA para que as tampas das bocas de lobo do Bairro Soledade sejam repostas e que sejam de cimento para evitar roubos. |
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REQ-315/2021 | Solicito do Executivo Municipal que seja tomada medidas efetivas em relação aos lotes que estão abandonados pelos donos do bairro Soledade. Os lotes estão cheios de matos... |
Requerimento 315/2021 Solicito do Executivo Municipal que seja tomada medidas efetivas em relação aos lotes que estão abandonados pelos donos do bairro Soledade. Os lotes estão cheios de matos... |
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REQ-316/2021 | Solicito do Executivo Municipal que tomadas providencias urgente sobre a coleta de lixo, no Bairro Soledade! A coleta ocorre em apenas 2 pontos do bairro tornando ineficaz. |
Requerimento 316/2021 Solicito do Executivo Municipal que tomadas providencias urgente sobre a coleta de lixo, no Bairro Soledade! A coleta ocorre em apenas 2 pontos do bairro tornando ineficaz. |
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REQ-317/2021 | Solicito do Executivo Municipal que tomadas providencias urgente sobre o descarte de lixos de toda espécie, no Bairro Soledade! O bairro todo, esta tomado por lixo... |
Requerimento 317/2021 Solicito do Executivo Municipal que tomadas providencias urgente sobre o descarte de lixos de toda espécie, no Bairro Soledade! O bairro todo, esta tomado por lixo... |
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REQ-318/2021 | Solicito do Executivo Municipal que seja feito operação bairro vivo no bairro Soledade, pois o bairro esta em completo abandono pelo executivo necessitando urgente de capinas,... |
Requerimento 318/2021 Solicito do Executivo Municipal que seja feito operação bairro vivo no bairro Soledade, pois o bairro esta em completo abandono pelo executivo necessitando urgente de capinas,... |
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REQ-300/2021 | Solicito do Executivo Municipal o religamento da água da Praça Tomaz Antonio Gonzaga. |
Requerimento 300/2021 Solicito do Executivo Municipal o religamento da água da Praça Tomaz Antonio Gonzaga. |
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REQ-302/2021 | Solicito do Executivo Municipal que seja asfaltada e colocada iluminação no trecho que liga a Rua Leôncio de Paula a avenida principal do bairro Serra Verde ( Avenida Santa... |
Requerimento 302/2021 Solicito do Executivo Municipal que seja asfaltada e colocada iluminação no trecho que liga a Rua Leôncio de Paula a avenida principal do bairro Serra Verde ( Avenida Santa... |
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REQ-295/2021 | Solicito do Executivo informações sobre a efetivação do cumprimento da Lei n°2412 de 25 de Março de 2020 |
Requerimento 295/2021 Solicito do Executivo informações sobre a efetivação do cumprimento da Lei n°2412 de 25 de Março de 2020 |
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REQ-296/2021 | Solicito do Executivo Municipal que seja reformado em caráter de urgência a passarela que liga as ruas Piranga com Desterro de entre Rios, Bairro 1 de Maio, pois a mesma... |
Requerimento 296/2021 Solicito do Executivo Municipal que seja reformado em caráter de urgência a passarela que liga as ruas Piranga com Desterro de entre Rios, Bairro 1 de Maio, pois a mesma... |
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REQ-297/2021 | Solicito do Executivo Municipal que seja feito uma rotatória entre as Ruas Cristiano Otoni com casa grande e na Rua Casa Grande com senhora de Oliveira. Solicito também que... |
Requerimento 297/2021 Solicito do Executivo Municipal que seja feito uma rotatória entre as Ruas Cristiano Otoni com casa grande e na Rua Casa Grande com senhora de Oliveira. Solicito também que... |
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REQ-298/2021 | Solicito do Executivo Municipal seja feita poda drástica nas arvores da Rua Desterro de Entre Rios em frente a matinha bairro 1° de Maio. |
Requerimento 298/2021 Solicito do Executivo Municipal seja feita poda drástica nas arvores da Rua Desterro de Entre Rios em frente a matinha bairro 1° de Maio. |
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REQ-293/2021 | Solicito do Executivo Municipal que finalizado as negociações da sede com o Associação São Vicente de Paula. |
Requerimento 293/2021 Solicito do Executivo Municipal que finalizado as negociações da sede com o Associação São Vicente de Paula. |
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REQ-294/2021 | Solicito do Executivo Municipal que seja feito a troca de lâmpadas do bairro 1° de Maio por lâmpadas de Led. Em especial as ruas onde o trafego é intenso como a Casa Grande,... |
Requerimento 294/2021 Solicito do Executivo Municipal que seja feito a troca de lâmpadas do bairro 1° de Maio por lâmpadas de Led. Em especial as ruas onde o trafego é intenso como a Casa Grande,... |
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REQ-289/2021 | Solicito ao Executivo Municipal que viabilize para que o mapa da cidade seja atualizado com urgência. |
Requerimento 289/2021 Solicito ao Executivo Municipal que viabilize para que o mapa da cidade seja atualizado com urgência. |
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REQ-278/2021 | Solicito ao Executivo Municipal que viabilize junto ao governo do Federal para que possamos trazer para o nosso município o Tiro de Guerra. |
Requerimento 278/2021 Solicito ao Executivo Municipal que viabilize junto ao governo do Federal para que possamos trazer para o nosso município o Tiro de Guerra. |
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REQ-277/2021 | Solicito do Executivo Municipal que seja feito o asfalto na comunidade rural de Castiliano, é necessário que a obra aconteça da comunidade para o Centro de Ouro Branco, para... |
Requerimento 277/2021 Solicito do Executivo Municipal que seja feito o asfalto na comunidade rural de Castiliano, é necessário que a obra aconteça da comunidade para o Centro de Ouro Branco, para... |
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REQ-266/2021 | Solicito do Executivo Municipal que seja feito uma campanha de incentivo a doação de sangue e que seja programado uma coleta de sangue trimestral em nosso Município, que seja... |
Requerimento 266/2021 Solicito do Executivo Municipal que seja feito uma campanha de incentivo a doação de sangue e que seja programado uma coleta de sangue trimestral em nosso Município, que seja... |
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REQ-267/2021 | Solicito do Executivo Municipal que seja feita uma averiguação na forma que é feito o descarte e queima dos restos de caixão do cemitério municipal, pois a forma atual esta... |
Requerimento 267/2021 Solicito do Executivo Municipal que seja feita uma averiguação na forma que é feito o descarte e queima dos restos de caixão do cemitério municipal, pois a forma atual esta... |
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REQ-265/2021 | Solicito do Executivo Municipal feito eleição e posse do conselho da Mulher e eleição e posse do conselho da Cidade. |
Requerimento 265/2021 Solicito do Executivo Municipal feito eleição e posse do conselho da Mulher e eleição e posse do conselho da Cidade. |
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REQ-260/2021 | Solicito da prefeitura Municipal que seja efetuado concurso publico. |
Requerimento 260/2021 Solicito da prefeitura Municipal que seja efetuado concurso publico. |
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REQ-261/2021 | Solicito da prefeitura Municipal que as obras de asfalto para o Bairro Vale do Engenho seja terminada |
Requerimento 261/2021 Solicito da prefeitura Municipal que as obras de asfalto para o Bairro Vale do Engenho seja terminada |
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REQ-259/2021 | Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 29/06/2021 os requerimentos nºs 255, 247. Por tal, aguardo o deferimento do pedido. |
Requerimento 259/2021 Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 29/06/2021 os requerimentos nºs 255, 247. Por tal, aguardo o deferimento do pedido. |
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REQ-245/2021 | Solicito ao executivo que seja solicitado a COPASA uma intervenção na Avenida Mariza de Souza Mendes de frente a Avenida João Monlevade, esta com mau cheiro constante. |
Requerimento 245/2021 Solicito ao executivo que seja solicitado a COPASA uma intervenção na Avenida Mariza de Souza Mendes de frente a Avenida João Monlevade, esta com mau cheiro constante. |
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REQ-230/2021 | A lei 10.257/2001 em seu artigo 44 e a Lei Complementar 101/2000 exigem para a aprovação do Projeto de Lei Diretrizes Orçamentárias a realização de audiência pública.... |
Requerimento 230/2021 A lei 10.257/2001 em seu artigo 44 e a Lei Complementar 101/2000 exigem para a aprovação do Projeto de Lei Diretrizes Orçamentárias a realização de audiência pública.... |
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REQ-235/2021 | Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 22/06/2021 o presente requerimento e o projeto de Lei n° 42. |
Requerimento 235/2021 Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 22/06/2021 o presente requerimento e o projeto de Lei n° 42. |
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REQ-196/2021 | 1- Do levantamento topográfico e planialtimétrico georeferenciada e memorial descritivo com os piques, cotas de nível e tudo mais .. redundante mas necessário, melhor pecar... |
Requerimento 196/2021 1- Do levantamento topográfico e planialtimétrico georeferenciada e memorial descritivo com os piques, cotas de nível e tudo mais .. redundante mas necessário, melhor pecar... |
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REQ-182/2021 | Solicito da prefeitura Municipal que seja ampliado o número de caçambas coletoras de lixo no Bairro Bela Vista, os cães de rua estão espalhando o lixo e trazendo extremo... |
Requerimento 182/2021 Solicito da prefeitura Municipal que seja ampliado o número de caçambas coletoras de lixo no Bairro Bela Vista, os cães de rua estão espalhando o lixo e trazendo extremo... |
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REQ-163/2021 | Solicito da Executivo Municipal que cobre que seja colocado um ponto de água nas praças para que as flores sejam cuidadas. Solicito também que coloquem iluminação onde... |
Requerimento 163/2021 Solicito da Executivo Municipal que cobre que seja colocado um ponto de água nas praças para que as flores sejam cuidadas. Solicito também que coloquem iluminação onde... |
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REQ-164/2021 | Solicito da Executivo municipal que seja colocado no entorno da rotatória do Rotor ( Ruas adjacentes) sinalização necessária para a melhoria do fluxo de carros. Faço a... |
Requerimento 164/2021 Solicito da Executivo municipal que seja colocado no entorno da rotatória do Rotor ( Ruas adjacentes) sinalização necessária para a melhoria do fluxo de carros. Faço a... |
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REQ-147/2021 | Solicito ao Executivo que encaminhe ao setor responsável, urgentemente, esclarecimentos sobre o não cumprimento ao cronograma apresentado como resposta ao requerimento... |
Requerimento 147/2021 Solicito ao Executivo que encaminhe ao setor responsável, urgentemente, esclarecimentos sobre o não cumprimento ao cronograma apresentado como resposta ao requerimento... |
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REQ-148/2021 | Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 04/05/2021 o presente requerimento e o requerimento de n° 147/2021. |
Requerimento 148/2021 Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 04/05/2021 o presente requerimento e o requerimento de n° 147/2021. |
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REQ-151/2021 | Solicitamos ao Poder Executivo, que nos forneça informações sobre o Plano de retorno aulas presenciais. |
Requerimento 151/2021 Solicitamos ao Poder Executivo, que nos forneça informações sobre o Plano de retorno aulas presenciais. |
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REQ-138/2021 | Solicito da prefeitura Municipal que seja feita a troca de lâmpadas amarelas por LED da rua Curitiba, pois as lâmpadas amarelas não esta favorecendo a iluminação daquele... |
Requerimento 138/2021 Solicito da prefeitura Municipal que seja feita a troca de lâmpadas amarelas por LED da rua Curitiba, pois as lâmpadas amarelas não esta favorecendo a iluminação daquele... |
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REQ-134/2021 | Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 04/05/2021 o presente requerimento e os requerimentos de n° 135,136 e 137. |
Requerimento 134/2021 Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 04/05/2021 o presente requerimento e os requerimentos de n° 135,136 e 137. |
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REQ-135/2021 | Solicito da prefeitura Municipal que seja feita a troca de lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de LED, na Avenida Raimundo Campos em frente ao SAMU. |
Requerimento 135/2021 Solicito da prefeitura Municipal que seja feita a troca de lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de LED, na Avenida Raimundo Campos em frente ao SAMU. |
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REQ-136/2021 | Solicito da prefeitura Municipal que seja colocados bebedouros nas academias ao ar livre e ou praças dos bairros abaixo: Inconfidentes (Tomaz Antonio Gonzaga e José... |
Requerimento 136/2021 Solicito da prefeitura Municipal que seja colocados bebedouros nas academias ao ar livre e ou praças dos bairros abaixo: Inconfidentes (Tomaz Antonio Gonzaga e José... |
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REQ-137/2021 | Solicito da prefeitura Municipal que seja feita uma limpeza na pista de caminhada na estrada do Luzia Augusta sentido Serra. |
Requerimento 137/2021 Solicito da prefeitura Municipal que seja feita uma limpeza na pista de caminhada na estrada do Luzia Augusta sentido Serra. |
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REQ-099/2021 | Solicito da prefeitura Municipal que seja concluída a imunização em todos os atendentes das farmácias, consultório odontológicos e consultórios médicos e todos os... |
Requerimento 099/2021 Solicito da prefeitura Municipal que seja concluída a imunização em todos os atendentes das farmácias, consultório odontológicos e consultórios médicos e todos os... |
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REQ-100/2021 | Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma, a lista de Monitores aprovados no processo seletivo da educação e também a lista dos... |
Requerimento 100/2021 Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma, a lista de Monitores aprovados no processo seletivo da educação e também a lista dos... |
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REQ-102/2021 | Solicito da prefeitura Municipal que seja tomada providencias em relação a pavimentação na estrada de João Gote com urgência, risco eminente de acidente. |
Requerimento 102/2021 Solicito da prefeitura Municipal que seja tomada providencias em relação a pavimentação na estrada de João Gote com urgência, risco eminente de acidente. |
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REQ-085/2021 | Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 16/04/2021 o presente requerimento e o projeto de lei nº 14/2021. |
Requerimento 085/2021 Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 16/04/2021 o presente requerimento e o projeto de lei nº 14/2021. |
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REQ-081/2021 | Solicito do Executivo Municipal que seja ampliado o serviço de vacinação com aumento de equipes e que seja feito em pontos estratégicos em todos os bairros para que a... |
Requerimento 081/2021 Solicito do Executivo Municipal que seja ampliado o serviço de vacinação com aumento de equipes e que seja feito em pontos estratégicos em todos os bairros para que a... |
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REQ-082/2021 | Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 16/04/2021 o presente requerimento e o requerimento de números 81. |
Requerimento 082/2021 Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 16/04/2021 o presente requerimento e o requerimento de números 81. |
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REQ-078/2021 | Solicito do Executivo Municipal revisão do Programa do Bolsa Família Municipal, tendo em vista o aumento do numero de famílias enquadradas em situação de extrema pobreza no... |
Requerimento 078/2021 Solicito do Executivo Municipal revisão do Programa do Bolsa Família Municipal, tendo em vista o aumento do numero de famílias enquadradas em situação de extrema pobreza no... |
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REQ-079/2021 | Solicito do Executivo Municipal avaliação na Lei n° 1626/2007 que trata os benefícios eventuais da Assistência Social. |
Requerimento 079/2021 Solicito do Executivo Municipal avaliação na Lei n° 1626/2007 que trata os benefícios eventuais da Assistência Social. |
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REQ-042/2021 | Solicito da prefeitura Municipal que seja construída pista de caminhada ao entorno da matinha no bairro 1º Maio. |
Requerimento 042/2021 Solicito da prefeitura Municipal que seja construída pista de caminhada ao entorno da matinha no bairro 1º Maio. |
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REQ-038/2021 | Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma: _ Levantamento de produção das agentes de saúde do Luzia Augusta, nova serrana, centro... |
Requerimento 038/2021 Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma: _ Levantamento de produção das agentes de saúde do Luzia Augusta, nova serrana, centro... |
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REQ-027/2021 | Solicito da prefeitura Municipal que seja construída calçadas para pedestres na avenida Santa Gema ( avenida de acesso ao bairro Serra Verde) |
Requerimento 027/2021 Solicito da prefeitura Municipal que seja construída calçadas para pedestres na avenida Santa Gema ( avenida de acesso ao bairro Serra Verde) |
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REQ-029/2021 | Solicito da prefeitura Municipal fiscalização do setor de Obras (urgente) nas construções que estão sendo executadas no bairro Serra Verde. |
Requerimento 029/2021 Solicito da prefeitura Municipal fiscalização do setor de Obras (urgente) nas construções que estão sendo executadas no bairro Serra Verde. |
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REQ-030/2021 | Solicito da prefeitura Municipal que seja feita cobrada da empresa de manutenção de energia Elétrica a troca das lâmpadas em frente aos lotes que não possuem casas no... |
Requerimento 030/2021 Solicito da prefeitura Municipal que seja feita cobrada da empresa de manutenção de energia Elétrica a troca das lâmpadas em frente aos lotes que não possuem casas no... |
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REQ-032/2021 | Solicito da prefeitura Municipal que sejam estipulados dias e horários para que ocorra a coleta de lixo no bairro Serra Verde, pois os moradores estão tendo problemas com a... |
Requerimento 032/2021 Solicito da prefeitura Municipal que sejam estipulados dias e horários para que ocorra a coleta de lixo no bairro Serra Verde, pois os moradores estão tendo problemas com a... |
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REQ-033/2021 | Solicito da prefeitura Municipal que seja feito a fiscalização e limpeza nos lotes sem construção no bairro serra Verde e que seja tomada as providencias cabíveis, pois os... |
Requerimento 033/2021 Solicito da prefeitura Municipal que seja feito a fiscalização e limpeza nos lotes sem construção no bairro serra Verde e que seja tomada as providencias cabíveis, pois os... |
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REQ-009/2021 | Solicito da prefeitura Municipal que seja ampliado o número de câmeras do projeto OLHO VIVO para todo o Município de Ouro Branco. |
Requerimento 009/2021 Solicito da prefeitura Municipal que seja ampliado o número de câmeras do projeto OLHO VIVO para todo o Município de Ouro Branco. |
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REQ-023/2021 | Solicito da prefeitura Municipal que seja feito estacionamento na rotatória próximo a policlínica, fazendo a interligação entre a praça do rotor e a rua Santo Antonio... |
Requerimento 023/2021 Solicito da prefeitura Municipal que seja feito estacionamento na rotatória próximo a policlínica, fazendo a interligação entre a praça do rotor e a rua Santo Antonio... |
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REQ-022/2021 | Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma: _ Termo publico de concessão da COPASA. _ Proposta financeira de repasse do município a... |
Requerimento 022/2021 Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma: _ Termo publico de concessão da COPASA. _ Proposta financeira de repasse do município a... |
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REQ-011/2021 | Solicito da prefeitura Municipal que monitore a coleta de lixo em toda a cidade, pois os garis estão juntando os sacos em vários pontos das ruas e demorando muito para que o... |
Requerimento 011/2021 Solicito da prefeitura Municipal que monitore a coleta de lixo em toda a cidade, pois os garis estão juntando os sacos em vários pontos das ruas e demorando muito para que o... |
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REQ-012/2021 | Solicito da prefeitura Municipal que seja feita a troca de lâmpadas amarelas por LED. |
Requerimento 012/2021 Solicito da prefeitura Municipal que seja feita a troca de lâmpadas amarelas por LED. |
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REQ-013/2021 | Solicito da prefeitura Municipal que seja feita operação tapa Buraco e capina em toda a rua, Batolomeu Bueno no bandeirantes. |
Requerimento 013/2021 Solicito da prefeitura Municipal que seja feita operação tapa Buraco e capina em toda a rua, Batolomeu Bueno no bandeirantes. |
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REQ-015/2021 | Solicito da prefeitura Municipal que seja colocado placas de proibido trafego de ônibus e caminhões na travessa que liga as ruas Monsenhor Isidro ( 1° e Maio e a rua... |
Requerimento 015/2021 Solicito da prefeitura Municipal que seja colocado placas de proibido trafego de ônibus e caminhões na travessa que liga as ruas Monsenhor Isidro ( 1° e Maio e a rua... |
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REQ-016/2021 | Solicito da prefeitura Municipal que seja analisado a possível venda do espaço em frente as casas do bairro bandeirantes, na rua Batolomeu Bueno, segundo os moradores estes... |
Requerimento 016/2021 Solicito da prefeitura Municipal que seja analisado a possível venda do espaço em frente as casas do bairro bandeirantes, na rua Batolomeu Bueno, segundo os moradores estes... |
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REQ-017/2021 | Solicito da prefeitura Municipal que seja solicitado da CEMIG uma avaliação de cargas de energia para a Rua Batolomeu Bueno, Bairro Bandeirantes. |
Requerimento 017/2021 Solicito da prefeitura Municipal que seja solicitado da CEMIG uma avaliação de cargas de energia para a Rua Batolomeu Bueno, Bairro Bandeirantes. |
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REQ-018/2021 | Solicito da prefeitura Municipal que seja colocado um quebra molas na Rua Batolomeu Bueno, Bairro Bandeirantes em frente aos números 373. |
Requerimento 018/2021 Solicito da prefeitura Municipal que seja colocado um quebra molas na Rua Batolomeu Bueno, Bairro Bandeirantes em frente aos números 373. |
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REQ-008/2021 | Solicito da prefeitura Municipal que seja providenciado um recapeamento em todas as vias onde a operação tapa buraco não seja eficiente. |
Requerimento 008/2021 Solicito da prefeitura Municipal que seja providenciado um recapeamento em todas as vias onde a operação tapa buraco não seja eficiente. |
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REQ-010/2021 | Solicito da prefeitura Municipal que seja providenciado um recapeamento em todas as vias onde a operação tapa buraco não seja mais eficiente. Justificativa Este... |
Requerimento 010/2021 Solicito da prefeitura Municipal que seja providenciado um recapeamento em todas as vias onde a operação tapa buraco não seja mais eficiente. Justificativa Este... |
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REQ-153/2020 | Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião Ordinária do dia 22/12/2020, o presente Requerimento, o Projeto de Resolução nº 14/2020 e os Projetos de Lei... |
Requerimento 153/2020 Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião Ordinária do dia 22/12/2020, o presente Requerimento, o Projeto de Resolução nº 14/2020 e os Projetos de Lei... |
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REQ-148/2020 | Solicito do executivo Municipal que seja executada a compra da vacina contra o covid 19 para todos os moradores do município. |
Requerimento 148/2020 Solicito do executivo Municipal que seja executada a compra da vacina contra o covid 19 para todos os moradores do município. |
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REQ-149/2020 | Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 14/12/2020 o presente requerimento e os requerimento de números 148 . |
Requerimento 149/2020 Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 14/12/2020 o presente requerimento e os requerimento de números 148 . |
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REQ-150/2020 | Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 15/12/2020 o presente requerimento e os Projetos de Lei nºs 59, 60, 61 e 62/2020 em 1ª e 2ª discussão e... |
Requerimento 150/2020 Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 15/12/2020 o presente requerimento e os Projetos de Lei nºs 59, 60, 61 e 62/2020 em 1ª e 2ª discussão e... |
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REQ-143/2020 | Solicito do executivo Municipal que seja reformado o quebra molas da Rua José Fortunato Rodrigues, na altura do numero 727 centro. |
Requerimento 143/2020 Solicito do executivo Municipal que seja reformado o quebra molas da Rua José Fortunato Rodrigues, na altura do numero 727 centro. |
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REQ-139/2020 | Solicito do Executivo Municipal que seja verificado a necessidade de quebra molas no bairro Serra Verde, em especial na via principal do bairro, pois o mesmo sendo ainda... |
Requerimento 139/2020 Solicito do Executivo Municipal que seja verificado a necessidade de quebra molas no bairro Serra Verde, em especial na via principal do bairro, pois o mesmo sendo ainda... |
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REQ-140/2020 | Solicito da Prefeitura Municipal que seja providenciado junto a TURIN uma linha de ônibus que circule o bairro Serra Verde. |
Requerimento 140/2020 Solicito da Prefeitura Municipal que seja providenciado junto a TURIN uma linha de ônibus que circule o bairro Serra Verde. |
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REQ-141/2020 | Solicito do executivo municipal que seja feito em caráter de urgência as limpeza da ruas, podas e capinas do Bairro Serra Verde. |
Requerimento 141/2020 Solicito do executivo municipal que seja feito em caráter de urgência as limpeza da ruas, podas e capinas do Bairro Serra Verde. |
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REQ-142/2020 | Solicito do Executivo Municipal que seja asfaltada e colocada iluminação no trecho que liga a Leôncio de Paula a Avenida principal do bairro Serra Verde, esta medida será... |
Requerimento 142/2020 Solicito do Executivo Municipal que seja asfaltada e colocada iluminação no trecho que liga a Leôncio de Paula a Avenida principal do bairro Serra Verde, esta medida será... |
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REQ-136/2020 | Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma uma declaração onde consta se a rua no distrito de Vargas/Campestre, localizada no final... |
Requerimento 136/2020 Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma uma declaração onde consta se a rua no distrito de Vargas/Campestre, localizada no final... |
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REQ-134/2020 | Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 10/11/2020 o presente requerimento, e o Projeto de Resolução nº 07/2020 em 1ª e 2ª discussão e... |
Requerimento 134/2020 Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 10/11/2020 o presente requerimento, e o Projeto de Resolução nº 07/2020 em 1ª e 2ª discussão e... |
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REQ-128/2020 | Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião Ordinária do dia 27/10/2020, o presente Requerimento e o Requerimento n°... |
Requerimento 128/2020 Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião Ordinária do dia 27/10/2020, o presente Requerimento e o Requerimento n°... |
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REQ-108/2020 | A vereadora abaixo-assinados requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da... |
Requerimento 108/2020 A vereadora abaixo-assinados requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da... |
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REQ-107/2020 | Solicito da prefeitura Municipal que seja trocado em caráter de urgência a lixeira SINE na Rua Dom Orione uma vez que, a que esta no local não esta... |
Requerimento 107/2020 Solicito da prefeitura Municipal que seja trocado em caráter de urgência a lixeira SINE na Rua Dom Orione uma vez que, a que esta no local não esta... |
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REQ-105/2020 | Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 15/09/2020 o presente requerimento e o requerimento de número 106. |
Requerimento 105/2020 Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 15/09/2020 o presente requerimento e o requerimento de número 106. |
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REQ-106/2020 | Solicito da prefeitura Municipal que seja adquiridos equipamentos de proteção a combate de incêndio para a Brigada “Carcará”. |
Requerimento 106/2020 Solicito da prefeitura Municipal que seja adquiridos equipamentos de proteção a combate de incêndio para a Brigada “Carcará”. |
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REQ-104/2020 | Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma, Decreto de Nomeação dos Membros de todos os conselhos, com os respectivos representantes. |
Requerimento 104/2020 Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma, Decreto de Nomeação dos Membros de todos os conselhos, com os respectivos representantes. |
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REQ-102/2020 | Solicito da prefeitura Municipal que sejam sinalizados com tinta apropriada os quebra molas da Avenida Fernando de Paes Lemes, considerando que a iluminação do local esta... |
Requerimento 102/2020 Solicito da prefeitura Municipal que sejam sinalizados com tinta apropriada os quebra molas da Avenida Fernando de Paes Lemes, considerando que a iluminação do local esta... |
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REQ-099/2020 | Solicito da prefeitura Municipal que sejam instalados parquinhos nas praças Tomaz Antonio Gonzaga e Praça Piratini. |
Requerimento 099/2020 Solicito da prefeitura Municipal que sejam instalados parquinhos nas praças Tomaz Antonio Gonzaga e Praça Piratini. |
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REQ-100/2020 | Solicito da prefeitura Municipal que seja feita a mudança do local da feira dos agricultores de nosso município da Praça Sagrado Coração para a Praça das Rotas. |
Requerimento 100/2020 Solicito da prefeitura Municipal que seja feita a mudança do local da feira dos agricultores de nosso município da Praça Sagrado Coração para a Praça das Rotas. |
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REQ-101/2020 | Solicito da prefeitura Municipal o religamento da água da Praça Tomaz Antonio Gonzaga. |
Requerimento 101/2020 Solicito da prefeitura Municipal o religamento da água da Praça Tomaz Antonio Gonzaga. |
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REQ-091/2020 | Solicito da Prefeitura Municipal sessão do uso do terreno público ao lado do Ouro Parque Empresarial na Rua Dom Orione no centro. |
Requerimento 091/2020 Solicito da Prefeitura Municipal sessão do uso do terreno público ao lado do Ouro Parque Empresarial na Rua Dom Orione no centro. |
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REQ-086/2020 | Solicito da prefeitura Municipal que seja feito em caráter de urgência, faixas de pedestre em toda a cidade, principalmente onde foi colocado asfalto novo, pois esta tendo um... |
Requerimento 086/2020 Solicito da prefeitura Municipal que seja feito em caráter de urgência, faixas de pedestre em toda a cidade, principalmente onde foi colocado asfalto novo, pois esta tendo um... |
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REQ-087/2020 | Solicito da prefeitura Municipal que a avenida Cônego Luiz Vieira da Silva, bairro Inconfidentes seja contemplada com extensão de rede, a parte que é de terra, a parte... |
Requerimento 087/2020 Solicito da prefeitura Municipal que a avenida Cônego Luiz Vieira da Silva, bairro Inconfidentes seja contemplada com extensão de rede, a parte que é de terra, a parte... |
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REQ-082/2020 | Solicito da Prefeitura Municipal que seja feito um estacionamento na Avenida Fernando de Oliveira Silva, próximo a Center Car. |
Requerimento 082/2020 Solicito da Prefeitura Municipal que seja feito um estacionamento na Avenida Fernando de Oliveira Silva, próximo a Center Car. |
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REQ-078/2020 | Solicito da prefeitura Municipal que instalado um quebra molas na Rua professor Francisco Jose Pinto de Souza, bairro Pioneiros em frente ao numero 3630 e 3490. |
Requerimento 078/2020 Solicito da prefeitura Municipal que instalado um quebra molas na Rua professor Francisco Jose Pinto de Souza, bairro Pioneiros em frente ao numero 3630 e 3490. |
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REQ-072/2020 | Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma uma declaração onde consta se a rua no distrito de Itatiaia conhecida pela população... |
Requerimento 072/2020 Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma uma declaração onde consta se a rua no distrito de Itatiaia conhecida pela população... |
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REQ-065/2020 | Solicito da prefeitura Municipal que seja colocado um quebra molas na Rua Professor Francisco José Pinto Souza, Bairro Pioneiros em frente aos números 3630 e 3490. |
Requerimento 065/2020 Solicito da prefeitura Municipal que seja colocado um quebra molas na Rua Professor Francisco José Pinto Souza, Bairro Pioneiros em frente aos números 3630 e 3490. |
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REQ-062/2020 | Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma, todos os gastos que a prefeitura teve com publicidades e propagandas. Relação completa... |
Requerimento 062/2020 Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma, todos os gastos que a prefeitura teve com publicidades e propagandas. Relação completa... |
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REQ-061/2020 | Solicito da prefeitura Municipal que seja feita coleta do lixo no bairro Serra Verde. |
Requerimento 061/2020 Solicito da prefeitura Municipal que seja feita coleta do lixo no bairro Serra Verde. |
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REQ-059/2020 | A lei 10.257/2001 em seu artigo 44 e a Lei Complementar 101/2000 exigem para a aprovação do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias a realização de audiência... |
Requerimento 059/2020 A lei 10.257/2001 em seu artigo 44 e a Lei Complementar 101/2000 exigem para a aprovação do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias a realização de audiência... |
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REQ-060/2020 | Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião Ordinária do dia 23/06/2020, o presente Requerimento e o Requerimento nº 59/2020. |
Requerimento 060/2020 Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião Ordinária do dia 23/06/2020, o presente Requerimento e o Requerimento nº 59/2020. |
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REQ-056/2020 | Solicito da prefeitura Municipal que instalado na Praça José Bonifacio, bairro Pioneiros um parquinho para que as crianças possam se divertir. |
Requerimento 056/2020 Solicito da prefeitura Municipal que instalado na Praça José Bonifacio, bairro Pioneiros um parquinho para que as crianças possam se divertir. |
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REQ-053/2020 | Solicito da prefeitura Municipal que seja enviado a meu gabinete os aditivos e justificativas dos mesmos do contrato da empresa CONVIVER. |
Requerimento 053/2020 Solicito da prefeitura Municipal que seja enviado a meu gabinete os aditivos e justificativas dos mesmos do contrato da empresa CONVIVER. |
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REQ-048/2020 | Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado para a comissão de transporte para que seja tomada providencia urgente em relação aos ônibus da empresa TURIN nos... |
Requerimento 048/2020 Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado para a comissão de transporte para que seja tomada providencia urgente em relação aos ônibus da empresa TURIN nos... |
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REQ-049/2020 | Solicito da prefeitura Municipal sessão do uso do terreno publico ao lado do bairro Jardim Panorama para que possa ser feito uma horta comunitária. |
Requerimento 049/2020 Solicito da prefeitura Municipal sessão do uso do terreno publico ao lado do bairro Jardim Panorama para que possa ser feito uma horta comunitária. |
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REQ-047/2020 | Solicito da prefeitura Municipal que acione a Gerdau para que seja construído o passeio da rua na Rua Mercês, Centro, esta rua tem um fluxo de tráfego de mão dupla intenso,... |
Requerimento 047/2020 Solicito da prefeitura Municipal que acione a Gerdau para que seja construído o passeio da rua na Rua Mercês, Centro, esta rua tem um fluxo de tráfego de mão dupla intenso,... |
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REQ-040/2020 | Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 12/05/2020 o presente requerimento e o requerimento de número 39 |
Requerimento 040/2020 Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 12/05/2020 o presente requerimento e o requerimento de número 39 |
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REQ-031/2020 | Solicito da prefeitura Municipal que feito um mutirão de mamografia, para que seja sanado o déficit deste exame em nosso município. |
Requerimento 031/2020 Solicito da prefeitura Municipal que feito um mutirão de mamografia, para que seja sanado o déficit deste exame em nosso município. |
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REQ-032/2020 | Solicitamos da prefeitura Municipal que seja restaurado o fluxo de tráfego de mão dupla, como estabelecido pela norma de transito original e que seja incluído neste... |
Requerimento 032/2020 Solicitamos da prefeitura Municipal que seja restaurado o fluxo de tráfego de mão dupla, como estabelecido pela norma de transito original e que seja incluído neste... |
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REQ-020/2020 | Solicito da Prefeitura Municipal que seja colocado em caráter de urgência no bairro Serra Verde caçamba coletora de lixos e que o caminhão de coletas de lixo passe em todas... |
Requerimento 020/2020 Solicito da Prefeitura Municipal que seja colocado em caráter de urgência no bairro Serra Verde caçamba coletora de lixos e que o caminhão de coletas de lixo passe em todas... |
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REQ-021/2020 | Solicito da Prefeitura Municipal que seja providenciado junto a TURIN uma linha de ônibus que circule o bairro Serra Verde. |
Requerimento 021/2020 Solicito da Prefeitura Municipal que seja providenciado junto a TURIN uma linha de ônibus que circule o bairro Serra Verde. |
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REQ-022/2020 | Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma copia do contrato e atribuição da empresa Conviver Educar e Socializar. exigido a... |
Requerimento 022/2020 Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma copia do contrato e atribuição da empresa Conviver Educar e Socializar. exigido a... |
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REQ-023/2020 | Solicito da prefeitura Municipal que seja exigido a construtora dos prédios do Jardim Panorama 1 e 2, que proceda com reparos nos prédios que estão com infiltrações |
Requerimento 023/2020 Solicito da prefeitura Municipal que seja exigido a construtora dos prédios do Jardim Panorama 1 e 2, que proceda com reparos nos prédios que estão com infiltrações |
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REQ-024/2020 | Solicito da prefeitura Municipal que seja feito em caráter de urgência operação tapa buraco na Rua Dedine perto da GUIPARE. Por causa do fluxo de carro a rua se encontra... |
Requerimento 024/2020 Solicito da prefeitura Municipal que seja feito em caráter de urgência operação tapa buraco na Rua Dedine perto da GUIPARE. Por causa do fluxo de carro a rua se encontra... |
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REQ-025/2020 | Solicito da prefeitura Municipal que seja feito em caráter de urgência operação tapa buraco perto da entrada do SESI Minas! Risco eminente de acidentes graves. |
Requerimento 025/2020 Solicito da prefeitura Municipal que seja feito em caráter de urgência operação tapa buraco perto da entrada do SESI Minas! Risco eminente de acidentes graves. |
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REQ-013/2020 | Solicito da Prefeitura Municipal seja enviado ao gabinete da vereadora Nilma MENSALMENTE copia da lista de pacientes aguardando Tratamento Fora do Domicilio, bem como... |
Requerimento 013/2020 Solicito da Prefeitura Municipal seja enviado ao gabinete da vereadora Nilma MENSALMENTE copia da lista de pacientes aguardando Tratamento Fora do Domicilio, bem como... |
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REQ-009/2020 | Solicito da Prefeitura Municipal seja enviado ao gabinete da vereadora Nilma Aparecida Silva, o ultimo contrato de concessão da COPASA com o Município. |
Requerimento 009/2020 Solicito da Prefeitura Municipal seja enviado ao gabinete da vereadora Nilma Aparecida Silva, o ultimo contrato de concessão da COPASA com o Município. |
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REQ-137/2019 | Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 26/11/2019 o presente requerimento, a Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 86/2019, o referido projeto em 2ª... |
Requerimento 137/2019 Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 26/11/2019 o presente requerimento, a Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 86/2019, o referido projeto em 2ª... |
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REQ-113/2019 | Solicito da Prefeitura Municipal que colocado corrimão na escada do PSF do bairro Pioneiros ( escada de acesso). |
Requerimento 113/2019 Solicito da Prefeitura Municipal que colocado corrimão na escada do PSF do bairro Pioneiros ( escada de acesso). |
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REQ-114/2019 | Solicito da Prefeitura Municipal o cumprimento do DECRETO de Nº 9.464 DE 9 DE Setembro de 2019 que determina a adequação dos vencimentos dos servidores efetivos do... |
Requerimento 114/2019 Solicito da Prefeitura Municipal o cumprimento do DECRETO de Nº 9.464 DE 9 DE Setembro de 2019 que determina a adequação dos vencimentos dos servidores efetivos do... |
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REQ-115/2019 | Solicito da Prefeitura Municipal que seja providenciado em caráter de urgência quebra molas entre as Rua Eduardo Nicomedes Vieira, Ruas João Catarina e entrada da Rua... |
Requerimento 115/2019 Solicito da Prefeitura Municipal que seja providenciado em caráter de urgência quebra molas entre as Rua Eduardo Nicomedes Vieira, Ruas João Catarina e entrada da Rua... |
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REQ-116/2019 | Solicito da Prefeitura Municipal que exija da empresa COPASA a conclusão da obra na Rua Peroba no bairro Belvedere, pois com estas chuvas o serviço de Assistência Social... |
Requerimento 116/2019 Solicito da Prefeitura Municipal que exija da empresa COPASA a conclusão da obra na Rua Peroba no bairro Belvedere, pois com estas chuvas o serviço de Assistência Social... |
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REQ-117/2019 | Solicito da Prefeitura Municipal que seja providenciado um estacionamento para deficientes físicos ao entorno da feirinha ( quinta feira) na Avenida Mariza de Souza Mendes |
Requerimento 117/2019 Solicito da Prefeitura Municipal que seja providenciado um estacionamento para deficientes físicos ao entorno da feirinha ( quinta feira) na Avenida Mariza de Souza Mendes |
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REQ-112/2019 | Solicito a secretaria de Saúde que envie a esta casa legislativa o motivo que a paciente Simone Cristina Werner a paciente oncologica não esta recebendo as medicações de... |
Requerimento 112/2019 Solicito a secretaria de Saúde que envie a esta casa legislativa o motivo que a paciente Simone Cristina Werner a paciente oncologica não esta recebendo as medicações de... |
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REQ-105/2019 | Solicito da Prefeitura Municipal enviar aos gabinetes dos vereadores Nilma e Reinaldo o documento abaixo: Solicitamos ao meio ambiente informações sobre a propriedade de... |
Requerimento 105/2019 Solicito da Prefeitura Municipal enviar aos gabinetes dos vereadores Nilma e Reinaldo o documento abaixo: Solicitamos ao meio ambiente informações sobre a propriedade de... |
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REQ-106/2019 | Solicito da Prefeitura Municipal enviar aos gabinetes dos vereadores Nilma e Reinaldo o documento abaixo: Solicitamos a apresentação do projeto da Praça de Itatiaia. |
Requerimento 106/2019 Solicito da Prefeitura Municipal enviar aos gabinetes dos vereadores Nilma e Reinaldo o documento abaixo: Solicitamos a apresentação do projeto da Praça de Itatiaia. |
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REQ-107/2019 | Solicito da Prefeitura Municipal enviar aos gabinetes dos vereadores Nilma e Reinaldo o documento abaixo: Solicitamos a Posse Real da área que foi “emprestada” pela... |
Requerimento 107/2019 Solicito da Prefeitura Municipal enviar aos gabinetes dos vereadores Nilma e Reinaldo o documento abaixo: Solicitamos a Posse Real da área que foi “emprestada” pela... |
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REQ-101/2019 | Solicito ao executivo que retire a placa de inauguração da Rua Santo Antonio do local onde foi colocada. |
Requerimento 101/2019 Solicito ao executivo que retire a placa de inauguração da Rua Santo Antonio do local onde foi colocada. |
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REQ-099/2019 | Solicito ao executivo que resolva o problema da falta de energia elétrica na academia ao ar livre no bairro 1 de maio próximo a AEA. |
Requerimento 099/2019 Solicito ao executivo que resolva o problema da falta de energia elétrica na academia ao ar livre no bairro 1 de maio próximo a AEA. |
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REQ-096/2019 | Solicito ao executivo que resolva o problema da falta de energia elétrica na academia ao ar livre no bairro 1 de maio próximo a AEA. |
Requerimento 096/2019 Solicito ao executivo que resolva o problema da falta de energia elétrica na academia ao ar livre no bairro 1 de maio próximo a AEA. |
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REQ-095/2019 | Solicito ao executivo que resolva o problema da falta de banheiros públicos no centro da cidade |
Requerimento 095/2019 Solicito ao executivo que resolva o problema da falta de banheiros públicos no centro da cidade |
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REQ-091/2019 | Solicito ao executivo que seja feito um novo processo seletivo para contratação de médicos. |
Requerimento 091/2019 Solicito ao executivo que seja feito um novo processo seletivo para contratação de médicos. |
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REQ-118/2018 | Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 27/08/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 117 |
Requerimento 118/2018 Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 27/08/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 117 |
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REQ-122/2018 | Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma qual o cargo que a funcionaria Aparecida Junqueira Campos ocupa no CODAP, e um relatório das atividades... |
Requerimento 122/2018 Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma qual o cargo que a funcionaria Aparecida Junqueira Campos ocupa no CODAP, e um relatório das atividades... |
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REQ-098/2018 | Solicitamos na audiência publica da saúde datada para o dia 09/08/2018 seja também explicado o porque não foi feita ampliação e reforma do Hospital Raymundo Campos com a... |
Requerimento 098/2018 Solicitamos na audiência publica da saúde datada para o dia 09/08/2018 seja também explicado o porque não foi feita ampliação e reforma do Hospital Raymundo Campos com a... |
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REQ-077/2019 | Fomos procurado pelo morador da Rua Santo Antonio, Frederico Marques Teixeira, questionando sobre a obra de Revitalização que esta sendo realizada na Rua. Nesse sentido, segue... |
Requerimento 077/2019 Fomos procurado pelo morador da Rua Santo Antonio, Frederico Marques Teixeira, questionando sobre a obra de Revitalização que esta sendo realizada na Rua. Nesse sentido, segue... |
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REQ-071/2019 | Solicito ao executivo que envie a esta casa o contrato de trabalho dos médicos abaixo selecionados, e as cartas de desistências de todos os médicos que desistiram das vagas... |
Requerimento 071/2019 Solicito ao executivo que envie a esta casa o contrato de trabalho dos médicos abaixo selecionados, e as cartas de desistências de todos os médicos que desistiram das vagas... |
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REQ-072/2019 | Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 11/06/2019 o presente requerimento e os requerimentos de números 71. |
Requerimento 072/2019 Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 11/06/2019 o presente requerimento e os requerimentos de números 71. |
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REQ-064/2019 | Solicito ao senhor presidente desta casa que seja realizada uma audiência pública, para que seja discutido o corte de 30% das universidades e institutos federais de todo o... |
Requerimento 064/2019 Solicito ao senhor presidente desta casa que seja realizada uma audiência pública, para que seja discutido o corte de 30% das universidades e institutos federais de todo o... |
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REQ-065/2019 | Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 14/05/2019 o presente requerimento e os requerimentos de números 64. |
Requerimento 065/2019 Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 14/05/2019 o presente requerimento e os requerimentos de números 64. |
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REQ-060/2019 | Solicito ao executivo que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma, os gastos discriminados individualmente por procedimento realizado junto ao convenio do ICISMEP, e... |
Requerimento 060/2019 Solicito ao executivo que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma, os gastos discriminados individualmente por procedimento realizado junto ao convenio do ICISMEP, e... |
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REQ-059/2019 | Solicito ao executivo em caráter de urgência, as informações listadas abaixo com o objetivo de subsidiar os trabalhos da Comissão de políticas Publicas e Finanças do... |
Requerimento 059/2019 Solicito ao executivo em caráter de urgência, as informações listadas abaixo com o objetivo de subsidiar os trabalhos da Comissão de políticas Publicas e Finanças do... |
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REQ-047/2019 | Solicito ao executivo que envie a esta casa o critério para que as parturientes sejam transferidas ou para a FOB ou para os hospitais de Barbacena. |
Requerimento 047/2019 Solicito ao executivo que envie a esta casa o critério para que as parturientes sejam transferidas ou para a FOB ou para os hospitais de Barbacena. |
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REQ-048/2019 | Solicito ao executivo que envie a este gabinete o numero de carros alugados para atuarem na saúde, com os seguintes detalhes: Placa – Modelo – Ano – Valor do Aluguel,... |
Requerimento 048/2019 Solicito ao executivo que envie a este gabinete o numero de carros alugados para atuarem na saúde, com os seguintes detalhes: Placa – Modelo – Ano – Valor do Aluguel,... |
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REQ-041/2019 | Solicito ao senhor presidente desta casa que seja realizada uma audiência pública, convocando os responsáveis pela saúde, para responder a questionamentos sobre o ICISMEP. |
Requerimento 041/2019 Solicito ao senhor presidente desta casa que seja realizada uma audiência pública, convocando os responsáveis pela saúde, para responder a questionamentos sobre o ICISMEP. |
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REQ-042/2019 | Solicito ao executivo que envie a esta casa resultado do ultimo processo seletivo de médicos para os PSF´s. Lista com nomes dos profissionais médicos que trabalham hoje nos... |
Requerimento 042/2019 Solicito ao executivo que envie a esta casa resultado do ultimo processo seletivo de médicos para os PSF´s. Lista com nomes dos profissionais médicos que trabalham hoje nos... |
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REQ-043/2019 | Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 16/04/2019 o presente requerimento e os requerimentos de número 42 . |
Requerimento 043/2019 Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 16/04/2019 o presente requerimento e os requerimentos de número 42 . |
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REQ-035/2019 | Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma os documentos abaixo: 1)copia do parecer técnico ambiental de número 20/2018. 2)copia do parecer da... |
Requerimento 035/2019 Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma os documentos abaixo: 1)copia do parecer técnico ambiental de número 20/2018. 2)copia do parecer da... |
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REQ-032/2019 | Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja revogado o Decreto 9.135/18 de 19 de novembro de 2018, por esta contrario aos princípios da moralidade, economicidade e eficiência... |
Requerimento 032/2019 Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja revogado o Decreto 9.135/18 de 19 de novembro de 2018, por esta contrario aos princípios da moralidade, economicidade e eficiência... |
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REQ-031/2019 | Solicito da prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma todas as reclamações e ocorrências apresentadas a direção do hospital... |
Requerimento 031/2019 Solicito da prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma todas as reclamações e ocorrências apresentadas a direção do hospital... |
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REQ-024/2019 | Solicito a convocação de um responsável pela CEMIG para prestar esclarecimentos sobre as interrupções de energias que geram a interrupção no fornecimento de água no... |
Requerimento 024/2019 Solicito a convocação de um responsável pela CEMIG para prestar esclarecimentos sobre as interrupções de energias que geram a interrupção no fornecimento de água no... |
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REQ-021/2019 | Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma a relação de cirurgias que foram realizadas pelo ICISMEP no ano de 2018. |
Requerimento 021/2019 Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma a relação de cirurgias que foram realizadas pelo ICISMEP no ano de 2018. |
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REQ-010/2019 | Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma a folha de pagamento da saúde do ano de 2018. |
Requerimento 010/2019 Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma a folha de pagamento da saúde do ano de 2018. |
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REQ-011/2019 | Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma o numero de atendimentos diários dos médicos do PSFs do ano de 2018. |
Requerimento 011/2019 Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma o numero de atendimentos diários dos médicos do PSFs do ano de 2018. |
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REQ-012/2019 | Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma todos os gastos da saúde do ano de 2018. |
Requerimento 012/2019 Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma todos os gastos da saúde do ano de 2018. |
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REQ-013/2019 | Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma a lista dos especialistas dos anos de 2017, 2018 e 2019. |
Requerimento 013/2019 Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma a lista dos especialistas dos anos de 2017, 2018 e 2019. |
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REQ-014/2019 | Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 12/02/2019 o presente requerimento e os requerimentos de números 10, 11, 12 e 13. |
Requerimento 014/2019 Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 12/02/2019 o presente requerimento e os requerimentos de números 10, 11, 12 e 13. |
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REQ-136/2018 | 1) Solicito da Prefeitura Municipal enviar aos respectivos gabinetes dos vereadores abaixo relação de todos os secretários, cargos comissionados por área e respectivos... |
Requerimento 136/2018 1) Solicito da Prefeitura Municipal enviar aos respectivos gabinetes dos vereadores abaixo relação de todos os secretários, cargos comissionados por área e respectivos... |
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REQ-139/2018 | 1) Gastos com a FOB antes e os gastos depois do fechamento do bloco cirúrgico e maternidade. 2) Qual o valor do repasse para o Hospital Bom Jesus pela PPI ( Pactuação... |
Requerimento 139/2018 1) Gastos com a FOB antes e os gastos depois do fechamento do bloco cirúrgico e maternidade. 2) Qual o valor do repasse para o Hospital Bom Jesus pela PPI ( Pactuação... |
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REQ-140/2018 | Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 27/11/2018 o presente requerimento e o requerimento de 139. |
Requerimento 140/2018 Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 27/11/2018 o presente requerimento e o requerimento de 139. |
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REQ-137/2018 | Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 27/11/2018 o presente requerimento e o requerimento de 136 |
Requerimento 137/2018 Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 27/11/2018 o presente requerimento e o requerimento de 136 |
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REQ-133/2018 | Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma o número de cirurgias de cataratas que foram realizadas ate nesta data pelo consorcio ICISMEP. |
Requerimento 133/2018 Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma o número de cirurgias de cataratas que foram realizadas ate nesta data pelo consorcio ICISMEP. |
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REQ-134/2018 | Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 13/11/2018 o presente requerimento e o requerimento de 133/2018. . |
Requerimento 134/2018 Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 13/11/2018 o presente requerimento e o requerimento de 133/2018. . |
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REQ-126/2018 | Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma cópia do contrato de prestação de serviços da empresa W.G as medições que foram pagas, acompanhado... |
Requerimento 126/2018 Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma cópia do contrato de prestação de serviços da empresa W.G as medições que foram pagas, acompanhado... |
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REQ-127/2018 | Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 16/10/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 126. |
Requerimento 127/2018 Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 16/10/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 126. |
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REQ-117/2018 | Solicito ao senhor presidente desta casa que seja realizada uma audiência pública, convocando os responsáveis pela saúde, licitações e obra para que seja explicado para a... |
Requerimento 117/2018 Solicito ao senhor presidente desta casa que seja realizada uma audiência pública, convocando os responsáveis pela saúde, licitações e obra para que seja explicado para a... |
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REQ-119/2018 | Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 04/09/2018 o presente requerimento e o requerimento de 117 . |
Requerimento 119/2018 Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 04/09/2018 o presente requerimento e o requerimento de 117 . |
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REQ-120/2018 | Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma nome e registro de todos enfermeiros(as) do hospital contendo registro do COREN, relação dos que estão... |
Requerimento 120/2018 Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma nome e registro de todos enfermeiros(as) do hospital contendo registro do COREN, relação dos que estão... |
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REQ-121/2018 | Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 04/09/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 120 . |
Requerimento 121/2018 Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 04/09/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 120 . |
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REQ-111/2018 | Solicitamos da Câmara Municipal na pessoa do presidente Carlos Roberto Pereira que seja contratado uma consultoria jurídica para analisar a situação da obra Vale do Engenho. |
Requerimento 111/2018 Solicitamos da Câmara Municipal na pessoa do presidente Carlos Roberto Pereira que seja contratado uma consultoria jurídica para analisar a situação da obra Vale do Engenho. |
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REQ-108/2018 | Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma todas as notas de recebimento de medicamentos do ano de 2017. |
Requerimento 108/2018 Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma todas as notas de recebimento de medicamentos do ano de 2017. |
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REQ-109/2018 | Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 15/08/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 108/2018 . |
Requerimento 109/2018 Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 15/08/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 108/2018 . |
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REQ-101/2018 | Colocaremos em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 14/08/2018 o presente requerimento e o requerimento de número |
Requerimento 101/2018 Colocaremos em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 14/08/2018 o presente requerimento e o requerimento de número |
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REQ-123/2018 | Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 11/09/2018 o presente requerimento e o requerimento de Nº 122/2018. |
Requerimento 123/2018 Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 11/09/2018 o presente requerimento e o requerimento de Nº 122/2018. |
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REQ-102/2018 | Solicitamos da câmara municipal na pessoa do presidente Carlos Roberto Pereira que seja contratado em caráter de urgência uma consultoria para investigar o ICISMEP e... |
Requerimento 102/2018 Solicitamos da câmara municipal na pessoa do presidente Carlos Roberto Pereira que seja contratado em caráter de urgência uma consultoria para investigar o ICISMEP e... |
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REQ-100/2018 | Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma atestado de capacidade técnica da Instituição ICISMEP. |
Requerimento 100/2018 Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma atestado de capacidade técnica da Instituição ICISMEP. |
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REQ-103/2018 | Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma respostas plausíveis as perguntas abaixo: 1)Quando começa e termina de forma real e efetiva a reforma... |
Requerimento 103/2018 Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma respostas plausíveis as perguntas abaixo: 1)Quando começa e termina de forma real e efetiva a reforma... |
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REQ-096/2018 | Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma copia do contrato de rateio do ICISMEP. |
Requerimento 096/2018 Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma copia do contrato de rateio do ICISMEP. |
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REQ-097/2018 | Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma cópia do CRONOGRAMA de obras e prazos de execução da obra de manutenção do bloco cirúrgico e... |
Requerimento 097/2018 Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma cópia do CRONOGRAMA de obras e prazos de execução da obra de manutenção do bloco cirúrgico e... |
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REQ-099/2018 | Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 07/08/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 98/2018 |
Requerimento 099/2018 Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 07/08/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 98/2018 |
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REQ-093/2018 | Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma o contrato de locação da casa onde foi colocado o bolsa família e a real necessidade de alugar este... |
Requerimento 093/2018 Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma o contrato de locação da casa onde foi colocado o bolsa família e a real necessidade de alugar este... |
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REQ-094/2018 | Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma números exatos de carros locados, placas dos tais veículos, local onde foi feita a locação e onde eles... |
Requerimento 094/2018 Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma números exatos de carros locados, placas dos tais veículos, local onde foi feita a locação e onde eles... |
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REQ-095/2018 | Colocarei em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 07/08/2018 o presente requerimento e os requerimentos de números 93 e 94/2018 |
Requerimento 095/2018 Colocarei em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 07/08/2018 o presente requerimento e os requerimentos de números 93 e 94/2018 |
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REQ-085/2018 | Solicitamos da Prefeitura Municipal enviar aos gabinetes dos vereadores abaixo relacionado documentos com a relação de nomes de todos as membros pessoas físicas e jurídicas... |
Requerimento 085/2018 Solicitamos da Prefeitura Municipal enviar aos gabinetes dos vereadores abaixo relacionado documentos com a relação de nomes de todos as membros pessoas físicas e jurídicas... |
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REQ-086/2018 | Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 19/06/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 81 . |
Requerimento 086/2018 Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 19/06/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 81 . |
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REQ-010/2018 | Solicito ao Poder Executivo que seja providenciado com urgência material de primeiro socorro para que os postos de saúde PSF possa praticar atendimento de primeiros socorros,... |
Requerimento 010/2018 Solicito ao Poder Executivo que seja providenciado com urgência material de primeiro socorro para que os postos de saúde PSF possa praticar atendimento de primeiros socorros,... |
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REQ-081/2018 | Solicito da Prefeitura Municipal que cumpra a Constituição Federal de 19 de Novembro de 2010 e Lei Municipal n°2,079 de 2015 que isenta do pagamento de IPTU pessoas com... |
Requerimento 081/2018 Solicito da Prefeitura Municipal que cumpra a Constituição Federal de 19 de Novembro de 2010 e Lei Municipal n°2,079 de 2015 que isenta do pagamento de IPTU pessoas com... |
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REQ-082/2018 | Colocarei em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 19/06/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 81 |
Requerimento 082/2018 Colocarei em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 19/06/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 81 |
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REQ-079/2018 | Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma documentos com esclarecimento sobre a manutenção das câmeras do projeto OLHO VIVO. Ex. quais câmeras... |
Requerimento 079/2018 Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma documentos com esclarecimento sobre a manutenção das câmeras do projeto OLHO VIVO. Ex. quais câmeras... |
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REQ-080/2018 | Colocarei em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 12/06/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 79 . |
Requerimento 080/2018 Colocarei em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 12/06/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 79 . |
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REQ-078/2018 | Solicito da Prefeitura Municipal nominar as ruas de Ouro Branco onde faltam placas de identificação, principalmente onde era localizada a antiga praça Joaquim José da Silva... |
Requerimento 078/2018 Solicito da Prefeitura Municipal nominar as ruas de Ouro Branco onde faltam placas de identificação, principalmente onde era localizada a antiga praça Joaquim José da Silva... |
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REQ-074/2018 | Solicito da Prefeitura Municipal que envie toda a documentação de contratação da medica Adna Soares Eleutério para atender como psiquiatra. |
Requerimento 074/2018 Solicito da Prefeitura Municipal que envie toda a documentação de contratação da medica Adna Soares Eleutério para atender como psiquiatra. |
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REQ-075/2018 | Coloco em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 22/05/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 74 |
Requerimento 075/2018 Coloco em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 22/05/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 74 |
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REQ-070/2018 | Solicito da Prefeitura Municipal que seja enviado a este gabinete as denominações geográficas latitude e longetude das zonas rurais abaixo: Itatiaia, João Gote, Água... |
Requerimento 070/2018 Solicito da Prefeitura Municipal que seja enviado a este gabinete as denominações geográficas latitude e longetude das zonas rurais abaixo: Itatiaia, João Gote, Água... |
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REQ-071/2018 | Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 22/05/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 70/2018 |
Requerimento 071/2018 Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 22/05/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 70/2018 |
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REQ-066/2018 | Solicito da Prefeitura Municipal que os responsáveis pela secretaria de Saúde compareçam a reunião na Câmara Municipal de Ouro Branco no dia 15/05/2018. Onde será feita... |
Requerimento 066/2018 Solicito da Prefeitura Municipal que os responsáveis pela secretaria de Saúde compareçam a reunião na Câmara Municipal de Ouro Branco no dia 15/05/2018. Onde será feita... |
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REQ-061/2018 | Solicito da Prefeitura Municipal que seja enviado a este gabinete copias dos documentos da empresa que ganhou a licitação para prestar serviço de vigilância para a... |
Requerimento 061/2018 Solicito da Prefeitura Municipal que seja enviado a este gabinete copias dos documentos da empresa que ganhou a licitação para prestar serviço de vigilância para a... |
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REQ-062/2018 | Solicito da Prefeitura Municipal que os responsáveis pela secretaria de obras compareçam a reunião na Câmara Municipal de Ouro Branco no dia 22/05/2018. Onde será feita... |
Requerimento 062/2018 Solicito da Prefeitura Municipal que os responsáveis pela secretaria de obras compareçam a reunião na Câmara Municipal de Ouro Branco no dia 22/05/2018. Onde será feita... |
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REQ-063/2018 | Solicito da Prefeitura Municipal que os responsáveis pela secretaria de obras compareçam a reunião na Câmara Municipal de Ouro Branco no dia 22/05/2018. Onde será feita... |
Requerimento 063/2018 Solicito da Prefeitura Municipal que os responsáveis pela secretaria de obras compareçam a reunião na Câmara Municipal de Ouro Branco no dia 22/05/2018. Onde será feita... |
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REQ-064/2018 | Colocarei em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 15/05/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 63 . |
Requerimento 064/2018 Colocarei em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 15/05/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 63 . |
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REQ-060/2018 | Solicito da Prefeitura Municipal que seja enviado a este gabinete explicação com justificativa plausível do porque a operação tapa buraco não esta acontecendo em nosso... |
Requerimento 060/2018 Solicito da Prefeitura Municipal que seja enviado a este gabinete explicação com justificativa plausível do porque a operação tapa buraco não esta acontecendo em nosso... |
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REQ-055/2018 | Solicito da Prefeitura Municipal que seja enviado a este gabinete o contrato com o consórcio CIMVALPI (Consorcio Intermunicipal do Vale do Piranga responsável pela... |
Requerimento 055/2018 Solicito da Prefeitura Municipal que seja enviado a este gabinete o contrato com o consórcio CIMVALPI (Consorcio Intermunicipal do Vale do Piranga responsável pela... |
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REQ-057/2018 | Solicito da Prefeitura Municipal que seja enviado a este gabinete documentação da obra da quadra do bairro Siderurgia, e pagamentos feitos em 2017 e 2018. |
Requerimento 057/2018 Solicito da Prefeitura Municipal que seja enviado a este gabinete documentação da obra da quadra do bairro Siderurgia, e pagamentos feitos em 2017 e 2018. |
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REQ-056/2018 | Colocarei em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 08/05/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 55. |
Requerimento 056/2018 Colocarei em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 08/05/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 55. |
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REQ-045/2018 | A Vereadora abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da... |
Requerimento 045/2018 A Vereadora abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da... |
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REQ-042/2018 | A Vereadora abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da secretaria de... |
Requerimento 042/2018 A Vereadora abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da secretaria de... |
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REQ-043/2018 | A Vereadora abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da secretaria de... |
Requerimento 043/2018 A Vereadora abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da secretaria de... |
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REQ-041/2018 | A Vereadora abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da... |
Requerimento 041/2018 A Vereadora abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da... |
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REQ-040/2018 | A Vereadora abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da Prefeitura... |
Requerimento 040/2018 A Vereadora abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da Prefeitura... |
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REQ-067/2018 | Colocarei em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 08/05/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 66 . |
Requerimento 067/2018 Colocarei em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 08/05/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 66 . |
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REQ-038/2018 | Solicito ao senhor Presidente desta casa que a data da audiência publica seja dia 16/04/2018. |
Requerimento 038/2018 Solicito ao senhor Presidente desta casa que a data da audiência publica seja dia 16/04/2018. |
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REQ-039/2018 | Solicito ao senhor Presidente desta casa que a data da audiência publica seja dia 16/04/2018. |
Requerimento 039/2018 Solicito ao senhor Presidente desta casa que a data da audiência publica seja dia 16/04/2018. |
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REQ-037/2018 | Retirada de quebra molas na subida do posto Perfil. |
Requerimento 037/2018 Retirada de quebra molas na subida do posto Perfil. |
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REQ-035/2018 | Como representantes da população na esfera municipal, o vereador exerce o poder de legislar, mas também o de fiscalizar as ações do executivo, e de defender os interesses... |
Requerimento 035/2018 Como representantes da população na esfera municipal, o vereador exerce o poder de legislar, mas também o de fiscalizar as ações do executivo, e de defender os interesses... |
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REQ-033/2018 | Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa documentos que comprove as vagas destinadas a Ouro Branco em relação a Parada da Gerdau (ALTO... |
Requerimento 033/2018 Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa documentos que comprove as vagas destinadas a Ouro Branco em relação a Parada da Gerdau (ALTO... |
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REQ-034/2018 | Como representantes da população na esfera municipal, o vereador exerce o poder de legislar, mas também o de fiscalizar as ações do executivo, e de defender os interesses... |
Requerimento 034/2018 Como representantes da população na esfera municipal, o vereador exerce o poder de legislar, mas também o de fiscalizar as ações do executivo, e de defender os interesses... |
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REQ-032/2018 | Solicito a Prefeitura Municipal que seja feito com urgência limpeza nos bueiros da rua Amaro da Silveira esquina com Amaro Lanari no bairro Pioneiros, trata se de acumulo de... |
Requerimento 032/2018 Solicito a Prefeitura Municipal que seja feito com urgência limpeza nos bueiros da rua Amaro da Silveira esquina com Amaro Lanari no bairro Pioneiros, trata se de acumulo de... |
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REQ-036/2018 | Solicito a Prefeitura Municipal à justificativa para o uso de maquinas e caminhões da prefeitura municipal em terreno próximo ao Hospital Raimundo Campos. |
Requerimento 036/2018 Solicito a Prefeitura Municipal à justificativa para o uso de maquinas e caminhões da prefeitura municipal em terreno próximo ao Hospital Raimundo Campos. |
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REQ-026/2018 | Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa tudo sobre o projeto Minha Casa Minha Vida que serão aproximadamente 170 casas. Quais... |
Requerimento 026/2018 Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa tudo sobre o projeto Minha Casa Minha Vida que serão aproximadamente 170 casas. Quais... |
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REQ-027/2018 | Reinterando o requerimento de número 12/2018 protocolado no dia 22/02/2018 as informações requerida não foram devidamente respondidas. Portanto, reintero que seja as mesmas... |
Requerimento 027/2018 Reinterando o requerimento de número 12/2018 protocolado no dia 22/02/2018 as informações requerida não foram devidamente respondidas. Portanto, reintero que seja as mesmas... |
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REQ-023/2018 | Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa qual o motivo da não realização da licitação para a contratação para os alunos da rede... |
Requerimento 023/2018 Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa qual o motivo da não realização da licitação para a contratação para os alunos da rede... |
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REQ-016/2018 | Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa qual o destino das lousas interativas? Em quais escolas elas estão? |
Requerimento 016/2018 Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa qual o destino das lousas interativas? Em quais escolas elas estão? |
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REQ-017/2018 | Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa tudo sobre o processo de licitação para a reforma e ampliação do Hospital Raimundo Campos |
Requerimento 017/2018 Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa tudo sobre o processo de licitação para a reforma e ampliação do Hospital Raimundo Campos |
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REQ-018/2018 | Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa tudo sobre a participação do município de ouro branco no CISAP (CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE... |
Requerimento 018/2018 Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa tudo sobre a participação do município de ouro branco no CISAP (CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE... |
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REQ-014/2018 | Solicito da secretaria de saúde que nos posicione de forma correta sobre a falta de medicamentos no Hospital Raimundo Campos. 1) AMOXICILINA 2) CLONAZEPAN 3) LEITE APTAMIL... |
Requerimento 014/2018 Solicito da secretaria de saúde que nos posicione de forma correta sobre a falta de medicamentos no Hospital Raimundo Campos. 1) AMOXICILINA 2) CLONAZEPAN 3) LEITE APTAMIL... |
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REQ-011/2018 | A Vereadora abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da secretaria... |
Requerimento 011/2018 A Vereadora abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da secretaria... |
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REQ-012/2018 | Os Vereadores abaixo-assinado requerem nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da... |
Requerimento 012/2018 Os Vereadores abaixo-assinado requerem nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da... |
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REQ-009/2018 | Solicito ao Poder Executivo que seja providenciado com urgência ampliação na equipe que atende o CAPS. E reforma no prédio onde o mesmo funciona |
Requerimento 009/2018 Solicito ao Poder Executivo que seja providenciado com urgência ampliação na equipe que atende o CAPS. E reforma no prédio onde o mesmo funciona |
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REQ-007/2018 | Solicito da Prefeitura Municipal que seja feito com urgência pavimentação na travessa Macapá na altura do numero 150 bairro Luzia Augusta, por causa das chuvas abriu se uma... |
Requerimento 007/2018 Solicito da Prefeitura Municipal que seja feito com urgência pavimentação na travessa Macapá na altura do numero 150 bairro Luzia Augusta, por causa das chuvas abriu se uma... |
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REQ-008/2018 | Solicito da Prefeitura Municipal que seja feito com urgência bueiros na rua Recife no bairro Nova Serrana, pois com as chuvas as casas continuam sendo inundadas e os moradores... |
Requerimento 008/2018 Solicito da Prefeitura Municipal que seja feito com urgência bueiros na rua Recife no bairro Nova Serrana, pois com as chuvas as casas continuam sendo inundadas e os moradores... |
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REQ-001/2018 | • Cópia da filmagem de todas as reuniões que acontecerem nesta casa. • Cópias dos projetos que serão votados nesta casa. • Cópias dos convênios que chegarem nesta... |
Requerimento 001/2018 • Cópia da filmagem de todas as reuniões que acontecerem nesta casa. • Cópias dos projetos que serão votados nesta casa. • Cópias dos convênios que chegarem nesta... |
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REQ-060/2017 | Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião Ordinária do dia 05 de dezembro de 2017, as Emendas ao Projeto de Lei nº 57/2017, o referido projeto em 2ª... |
Requerimento 060/2017 Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião Ordinária do dia 05 de dezembro de 2017, as Emendas ao Projeto de Lei nº 57/2017, o referido projeto em 2ª... |
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REQ-059/2017 | Solicitar ao Executivo que apresente a listagem dos aprovados no processo seletivo da saúde/2017, bem como a lista dos nomeados. |
Requerimento 059/2017 Solicitar ao Executivo que apresente a listagem dos aprovados no processo seletivo da saúde/2017, bem como a lista dos nomeados. |
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REQ-058/2017 | Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a este gabinete a relação dos pacientes por ordem de solicitação das cirurgias de cataratas. Este requerimento se faz... |
Requerimento 058/2017 Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a este gabinete a relação dos pacientes por ordem de solicitação das cirurgias de cataratas. Este requerimento se faz... |
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REQ-053/2017 | Que seja convocado, para prestar esclarecimentos acerca da extinção da insalubridade dos funcionários municipais, solicita que na terça feira dia 10/10/2017 o Dr. Alex da... |
Requerimento 053/2017 Que seja convocado, para prestar esclarecimentos acerca da extinção da insalubridade dos funcionários municipais, solicita que na terça feira dia 10/10/2017 o Dr. Alex da... |
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REQ-011/2017 | Em conformidade com o parágrafo 1º do art. 79 do Regimento Interno, requeiro o desarquivamento do Projeto de Lei 52 de 16 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a revisão da... |
Requerimento 011/2017 Em conformidade com o parágrafo 1º do art. 79 do Regimento Interno, requeiro o desarquivamento do Projeto de Lei 52 de 16 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a revisão da... |
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REQ-006/2017 | Solicitamos a presença do, Ilmo. Sr. Juliano Brandão de Almeida Capitão do 65° Batalhão da Polícia Militar, na sessão ordinária, para apresentar a real situação da... |
Requerimento 006/2017 Solicitamos a presença do, Ilmo. Sr. Juliano Brandão de Almeida Capitão do 65° Batalhão da Polícia Militar, na sessão ordinária, para apresentar a real situação da... |
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REQ-007/2017 | Colocar em apreciação (discussão e aprovação), na Reunião do dia 07 do corrente, o presente Requerimento e o Requerimento n° 06/2017 |
Requerimento 007/2017 Colocar em apreciação (discussão e aprovação), na Reunião do dia 07 do corrente, o presente Requerimento e o Requerimento n° 06/2017 |
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REQ-197/2021 | Solicito da prefeitura Municipal que seja asfaltado Olaria, sentido comunidade X Ouro Branco. |
Requerimento 197/2021 Solicito da prefeitura Municipal que seja asfaltado Olaria, sentido comunidade X Ouro Branco. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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MOC-029/2025 | Seja consignado voto de profundo pesar à família de Marcos Augusto Erse Barata pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de junho de 2025 |
Moção 029/2025 Seja consignado voto de profundo pesar à família de Marcos Augusto Erse Barata pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de junho de 2025 |
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MOC-020/2025 | Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Rafael de Paula Moreira, pelo seu falecimento |
Moção 020/2025 Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Rafael de Paula Moreira, pelo seu falecimento |
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MOC-019/2025 | Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Sirlene do Bonsucesso Monteiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 6 de abril de 2025 |
Moção 019/2025 Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Sirlene do Bonsucesso Monteiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 6 de abril de 2025 |
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MOC-017/2025 | Seja consignado votos de profundo pesar à família de Janaína de Oliveira Zonzin, assessora do gabinete da vereadora Nilma, pelo falecimento de sua mãe Maria Helena de... |
Moção 017/2025 Seja consignado votos de profundo pesar à família de Janaína de Oliveira Zonzin, assessora do gabinete da vereadora Nilma, pelo falecimento de sua mãe Maria Helena de... |
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MOC-014/2025 | Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Isaías Vieira de Almeida, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de março de 2025 |
Moção 014/2025 Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Isaías Vieira de Almeida, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de março de 2025 |
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MOC-010/2025 | Seja consignado voto de profundo pesar pelo falecimento de Beatriz Vargas de Azevedo ocorrido no dia 10 de Março de 2025 |
Moção 010/2025 Seja consignado voto de profundo pesar pelo falecimento de Beatriz Vargas de Azevedo ocorrido no dia 10 de Março de 2025 |
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MOC-006/2025 | Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Roque Jorge da Silva, pelo seu falecimento |
Moção 006/2025 Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Roque Jorge da Silva, pelo seu falecimento |
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MOC-001/2025 | A Vereadora que esta subscreve, vem na forma regimental e depois de ouvido em Plenário desta Casa, vêm manifestar sua solidariedade e encaminhar o presente requerendo que seja... |
Moção 001/2025 A Vereadora que esta subscreve, vem na forma regimental e depois de ouvido em Plenário desta Casa, vêm manifestar sua solidariedade e encaminhar o presente requerendo que seja... |
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MOC-053/2024 | Protocolo 410089377 - Moção 09/2024D - A Câmara Municipal de Ouro Branco manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de um grande amigo e colega de trabalho, o Vereador... |
Moção 053/2024 Protocolo 410089377 - Moção 09/2024D - A Câmara Municipal de Ouro Branco manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de um grande amigo e colega de trabalho, o Vereador... |
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MOC-052/2024 | Protocolo 410031333 - Moção 08/2024D - Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Sr. Joaquim Teodoro Alves, pelo seu falecimento |
Moção 052/2024 Protocolo 410031333 - Moção 08/2024D - Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Sr. Joaquim Teodoro Alves, pelo seu falecimento |
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MOC-051/2024 | Protocolo 410006860 - Moção 07/2024D - Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Padre Geraldo Lopes de Paula, Padre Leleti, pelo seu falecimento |
Moção 051/2024 Protocolo 410006860 - Moção 07/2024D - Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Padre Geraldo Lopes de Paula, Padre Leleti, pelo seu falecimento |
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MOC-047/2024 | Protocolo 409754039 - Moção 03/2024D - Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Eclesiastes Geraldo Pereira L de Almeida, pelo seu falecimento |
Moção 047/2024 Protocolo 409754039 - Moção 03/2024D - Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Eclesiastes Geraldo Pereira L de Almeida, pelo seu falecimento |
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MOC-045/2024 | Protocolo 409610733 - Moção 01/2024D - Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Kennedy dos Santos Vieira, pelo seu falecimento |
Moção 045/2024 Protocolo 409610733 - Moção 01/2024D - Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Kennedy dos Santos Vieira, pelo seu falecimento |
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MOC-046/2024 | Protocolo 409611129 - Moção 02/2024D - Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de João Wictor de Azevedo Bandeira, pelo seu falecimento |
Moção 046/2024 Protocolo 409611129 - Moção 02/2024D - Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de João Wictor de Azevedo Bandeira, pelo seu falecimento |
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MOC-035/2024 | Seja consignado voto de profundo pesar à família Siqueira, pelo falecimento de Sahara Siqueira, ocorrido no dia 4 de junho de 2024 |
Moção 035/2024 Seja consignado voto de profundo pesar à família Siqueira, pelo falecimento de Sahara Siqueira, ocorrido no dia 4 de junho de 2024 |
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MOC-036/2024 | Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Sra. Sandra do Carmo Vieira, pelo seu falecimento |
Moção 036/2024 Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Sra. Sandra do Carmo Vieira, pelo seu falecimento |
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MOC-034/2024 | Seja consignado voto de profundo pesar à família Figueiredo, pelo falecimento de Zenon de Oliveira Figueiredo, ocorrido no dia 25 de maio de 2024 |
Moção 034/2024 Seja consignado voto de profundo pesar à família Figueiredo, pelo falecimento de Zenon de Oliveira Figueiredo, ocorrido no dia 25 de maio de 2024 |
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MOC-033/2024 | Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do senhor Edson Sancho, pelo seu falecimento no dia 24 de maio de 2024 |
Moção 033/2024 Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do senhor Edson Sancho, pelo seu falecimento no dia 24 de maio de 2024 |
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MOC-030/2024 | Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares de Domingos Machado, pelo seu falecimento no dia 16 de maio de 2024 |
Moção 030/2024 Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares de Domingos Machado, pelo seu falecimento no dia 16 de maio de 2024 |
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MOC-029/2024 | Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares de Tarcísio Fernando Xavier Guedes, pelo seu falecimento no dia 14 de maio de 2024 |
Moção 029/2024 Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares de Tarcísio Fernando Xavier Guedes, pelo seu falecimento no dia 14 de maio de 2024 |
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MOC-024/2024 | Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Maria da Conceição Santos Silveira descanse em paz |
Moção 024/2024 Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Maria da Conceição Santos Silveira descanse em paz |
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MOC-025/2024 | Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Raffael Zauli descanse em paz |
Moção 025/2024 Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Raffael Zauli descanse em paz |
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MOC-026/2024 | Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Jorge Mansur descanse em paz |
Moção 026/2024 Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Jorge Mansur descanse em paz |
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MOC-022/2024 | Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do jovem José Vicente, pelo seu falecimento no dia 1º de abril de 2024 |
Moção 022/2024 Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do jovem José Vicente, pelo seu falecimento no dia 1º de abril de 2024 |
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MOC-019/2024 | Seja consignado voto de profundo pesar à família Moreira de Faria, pelo falecimento do jovem Wellington Martins Pereira, em 19 de março de 2024 |
Moção 019/2024 Seja consignado voto de profundo pesar à família Moreira de Faria, pelo falecimento do jovem Wellington Martins Pereira, em 19 de março de 2024 |
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MOC-017/2024 | Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Dreison Ferreira Guimarães, pelo seu falecimento |
Moção 017/2024 Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Dreison Ferreira Guimarães, pelo seu falecimento |
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MOC-016/2024 | Seja consignado voto de profundo pesar à família Moreira de Faria, pelo falecimento do jovem Vinicius Junior Moreira de Faria, ocorrido no dia 8 de março de 2024 |
Moção 016/2024 Seja consignado voto de profundo pesar à família Moreira de Faria, pelo falecimento do jovem Vinicius Junior Moreira de Faria, ocorrido no dia 8 de março de 2024 |
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MOC-015/2024 | Seja consignado voto de profundo pesar à família Menezes Ramos, pelo falecimento de Eni Araújo Morais de Menezes Ramos, esposa do ex-vereador Gerson Oscar de Menezes,... |
Moção 015/2024 Seja consignado voto de profundo pesar à família Menezes Ramos, pelo falecimento de Eni Araújo Morais de Menezes Ramos, esposa do ex-vereador Gerson Oscar de Menezes,... |
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MOC-014/2024 | Seja consignado voto de profundo pesar à família Mendes Papa, pelo falecimento de Thais Cristina Mendes Papa, ocorrido no dia 6 de março de 2024 |
Moção 014/2024 Seja consignado voto de profundo pesar à família Mendes Papa, pelo falecimento de Thais Cristina Mendes Papa, ocorrido no dia 6 de março de 2024 |
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MOC-012/2024 | Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares de Tereza Domingos Coelho, falecida no dia 26 de fevereiro de 2024 |
Moção 012/2024 Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares de Tereza Domingos Coelho, falecida no dia 26 de fevereiro de 2024 |
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MOC-013/2024 | Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares de Márcio Felipe Vieira, ocorrido no dia 29 de fevereiro de 2024 |
Moção 013/2024 Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares de Márcio Felipe Vieira, ocorrido no dia 29 de fevereiro de 2024 |
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MOC-010/2024 | Seja consignado voto de profundo pesar aos à família Fernandes, pelo falecimento do sr. José de Alimatéia Fernandes, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2024 |
Moção 010/2024 Seja consignado voto de profundo pesar aos à família Fernandes, pelo falecimento do sr. José de Alimatéia Fernandes, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2024 |
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MOC-003/2024 | Moção de Congratulação - Apresento a referida Moção de Congratulação, que tem como objetivo reconhecer a importância de personalidades e espaços que fazem parte de uma... |
Moção 003/2024 Moção de Congratulação - Apresento a referida Moção de Congratulação, que tem como objetivo reconhecer a importância de personalidades e espaços que fazem parte de uma... |
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MOC-001/2024 | Seja consignado voto de profundo pesar à família de nossa querida Neném, Maria do Perpétuo Socorro, ocorrido no dia 12 de janeiro de 2024 |
Moção 001/2024 Seja consignado voto de profundo pesar à família de nossa querida Neném, Maria do Perpétuo Socorro, ocorrido no dia 12 de janeiro de 2024 |
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MOC-055/2023 | Seja consignado voto de profundo pesar à família Tagliati, pelo falecimento de Nilo Sérgio Tagliati, ocorrido no dia dia 27 de novembro de 2023 |
Moção 055/2023 Seja consignado voto de profundo pesar à família Tagliati, pelo falecimento de Nilo Sérgio Tagliati, ocorrido no dia dia 27 de novembro de 2023 |
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MOC-050/2023 | Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do sr. Eli dos Santos Moreira, pelo seu falecimento |
Moção 050/2023 Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do sr. Eli dos Santos Moreira, pelo seu falecimento |
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MOC-051/2023 | Faleceu no dia 13 de novembro de 2023 Sérgio dos Santos Dantas, pai do nosso amigo Gabriel Dantas, ACE, na Prefeitura Municipal de Ouro Branco |
Moção 051/2023 Faleceu no dia 13 de novembro de 2023 Sérgio dos Santos Dantas, pai do nosso amigo Gabriel Dantas, ACE, na Prefeitura Municipal de Ouro Branco |
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MOC-044/2023 | Seja consignado voto de profundo pesar à família Azevedo, pelo falecimento do sr. José Maximiliano da Silva, ocorrido no dia 27 de setembro de 2023 |
Moção 044/2023 Seja consignado voto de profundo pesar à família Azevedo, pelo falecimento do sr. José Maximiliano da Silva, ocorrido no dia 27 de setembro de 2023 |
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MOC-045/2023 | Seja consignado voto de profundo pesar à família Azevedo, pelo falecimento do sr. Waldevino Ilidio Azevedo, na data de 27 de setembro de 2023 |
Moção 045/2023 Seja consignado voto de profundo pesar à família Azevedo, pelo falecimento do sr. Waldevino Ilidio Azevedo, na data de 27 de setembro de 2023 |
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MOC-040/2023 | Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares de Maria Fernanda Pinto dos Santos, pelo seu falecimento no dia 16 de setembro de 2023 |
Moção 040/2023 Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares de Maria Fernanda Pinto dos Santos, pelo seu falecimento no dia 16 de setembro de 2023 |
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MOC-041/2023 | Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares de Rosa Maria Santos de Moraes, pelo seu falecimento no dia 16 de setembro de 2023 |
Moção 041/2023 Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares de Rosa Maria Santos de Moraes, pelo seu falecimento no dia 16 de setembro de 2023 |
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MOC-036/2023 | Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do senhor Said Lucas da Silva Nicacio, pelo seu falecimento no dia 12 de setembro de 2023 |
Moção 036/2023 Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do senhor Said Lucas da Silva Nicacio, pelo seu falecimento no dia 12 de setembro de 2023 |
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MOC-030/2023 | Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares de Lucas Augusto de Lima, pelo seu falecimento |
Moção 030/2023 Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares de Lucas Augusto de Lima, pelo seu falecimento |
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MOC-026/2023 | Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Anderson Carlos de Azevedo da Silva Oliveira Barros pelo seu falecimento |
Moção 026/2023 Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Anderson Carlos de Azevedo da Silva Oliveira Barros pelo seu falecimento |
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MOC-027/2023 | Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Deusdete Oliveira Barros pelo seu falecimento |
Moção 027/2023 Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Deusdete Oliveira Barros pelo seu falecimento |
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MOC-015/2023 | Seja consignado voto de profundo pesar à família Silva, pelo falecimento do Sr. Sebastião Eustáquio Martins da Silva, ocorrido no dia 26 de maio de 2023 |
Moção 015/2023 Seja consignado voto de profundo pesar à família Silva, pelo falecimento do Sr. Sebastião Eustáquio Martins da Silva, ocorrido no dia 26 de maio de 2023 |
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MOC-016/2023 | Seja consignado voto de profundo pesar à Veronese e Pereira, pelo falecimento da Sra. Gercy Agrellos Pereira, ocorrido no dia 30 de maio de 2023 |
Moção 016/2023 Seja consignado voto de profundo pesar à Veronese e Pereira, pelo falecimento da Sra. Gercy Agrellos Pereira, ocorrido no dia 30 de maio de 2023 |
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MOC-012/2023 | Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da servidora Viviane Taborna pelo falecimento de seu pai Sr. Sebastião Rodrigues Taborna, no dia 07 de maio de 2023 |
Moção 012/2023 Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da servidora Viviane Taborna pelo falecimento de seu pai Sr. Sebastião Rodrigues Taborna, no dia 07 de maio de 2023 |
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MOC-003/2023 | Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Antônio Carlos "Toninho" pelo seu falecimento |
Moção 003/2023 Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Antônio Carlos "Toninho" pelo seu falecimento |
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MOC-004/2023 | Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Sra. Maria da Silva Dias Guaira pelo seu falecimento |
Moção 004/2023 Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Sra. Maria da Silva Dias Guaira pelo seu falecimento |
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MOC-005/2023 | Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. José Evaristo de Azevedo pelo seu falecimento |
Moção 005/2023 Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. José Evaristo de Azevedo pelo seu falecimento |
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MOC-001/2023 | Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Servidora dessa Casa Legislativa, profissional e amiga Sra. Poliana Liliam Silva Guedes pelo falecimento, deixando um... |
Moção 001/2023 Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Servidora dessa Casa Legislativa, profissional e amiga Sra. Poliana Liliam Silva Guedes pelo falecimento, deixando um... |
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MOC-016/2022 | Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o senhor Cesomar Pereira Lopes descanse em paz. |
Moção 016/2022 Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o senhor Cesomar Pereira Lopes descanse em paz. |
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MOC-002/2022 | Moção de Aplausos e Congratulações a Gilmar Félix, José Almatéia Fernandes, Vânia Aparecida da Silva Machado e Maria das Graças Werner |
Moção 002/2022 Moção de Aplausos e Congratulações a Gilmar Félix, José Almatéia Fernandes, Vânia Aparecida da Silva Machado e Maria das Graças Werner |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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EMD-010/2025 | Emenda 01 ao Projeto de Lei 048/2025, que "Acrescenta os arts. 64-A e 64-B na Lei Municipal nº 2.848 de 28 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2025 Emenda 01 ao Projeto de Lei 048/2025, que "Acrescenta os arts. 64-A e 64-B na Lei Municipal nº 2.848 de 28 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação... |
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EMD-004/2025 | Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 05/2025, que "Dispõe sobre a transparência na distribuição de cestas básicas pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 005/2025 Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 05/2025, que "Dispõe sobre a transparência na distribuição de cestas básicas pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de... |
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EMD-072/2024 | Emenda 01 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024 Emenda 01 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o... |
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EMD-067/2024 | Emenda 01 ao Projeto de Lei 058/2024, que "Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências" |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 058/2024 Emenda 01 ao Projeto de Lei 058/2024, que "Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências" |
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EMD-050/2024 | Emenda 01 ao Projeto de Resolução 08/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco". |
Emenda ao Projeto de Resolução 008/2024 Emenda 01 ao Projeto de Resolução 08/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco". |
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EMD-052/2024 | Emenda 01 ao Projeto de Lei 59/2024, que "Proíbe o uso de bebida alcóolica dentro do transporte público municipal no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências". |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 059/2024 Emenda 01 ao Projeto de Lei 59/2024, que "Proíbe o uso de bebida alcóolica dentro do transporte público municipal no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências". |
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EMD-054/2024 | Emenda 03 ao Projeto de Lei 59/2024, que "Proíbe o uso de bebida alcóolica dentro do transporte público municipal no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências". |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 059/2024 Emenda 03 ao Projeto de Lei 59/2024, que "Proíbe o uso de bebida alcóolica dentro do transporte público municipal no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências". |
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EMD-055/2024 | Emenda 04 ao Projeto de Lei 59/2024, que "Proíbe o uso de bebida alcóolica dentro do transporte público municipal no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências". |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 059/2024 Emenda 04 ao Projeto de Lei 59/2024, que "Proíbe o uso de bebida alcóolica dentro do transporte público municipal no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências". |
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EMD-034/2024 | Emenda 13 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências" |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024 Emenda 13 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências" |
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EMD-020/2024 | Emenda 01 ao Projeto de Lei 040/2024, que "Altera a Lei Municipal 1.867/2011, cria os cargos e funções que especifica e dá outras providências" |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 040/2024 Emenda 01 ao Projeto de Lei 040/2024, que "Altera a Lei Municipal 1.867/2011, cria os cargos e funções que especifica e dá outras providências" |
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EMD-051/2023 | Emenda 01 ao Projeto de Lei 149/2023, que "Autoriza o município de Ouro Branco a delegar o serviço público de proteção e defesa do consumidor, assim como a adesão ao... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 149/2023 Emenda 01 ao Projeto de Lei 149/2023, que "Autoriza o município de Ouro Branco a delegar o serviço público de proteção e defesa do consumidor, assim como a adesão ao... |
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EMD-041/2023 | Emenda 02 ao Projeto de Lei 127/2023, que "Regulamenta o regime dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no município de Ouro Branco" |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 127/2023 Emenda 02 ao Projeto de Lei 127/2023, que "Regulamenta o regime dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no município de Ouro Branco" |
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EMD-040/2023 | Emenda 01 ao Projeto de Lei 127/2023, que "Regulamenta o regime dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no município de Ouro Branco" |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 127/2023 Emenda 01 ao Projeto de Lei 127/2023, que "Regulamenta o regime dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no município de Ouro Branco" |
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EMD-039/2023 | Emenda 01 ao Projeto de Lei 128/2023, que "Altera as Leis Municipais 1.867/2011 e 1.868/2011, cria os cargos e funções que especifica, e dá outras providências que especifica" |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 128/2023 Emenda 01 ao Projeto de Lei 128/2023, que "Altera as Leis Municipais 1.867/2011 e 1.868/2011, cria os cargos e funções que especifica, e dá outras providências que especifica" |
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EMD-023/2023 | Emenda 01 ao Projeto de lei 078/2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 do município de Ouro Branco e dá outras providências" |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 078/2023 Emenda 01 ao Projeto de lei 078/2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 do município de Ouro Branco e dá outras providências" |
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EMD-111/2022 | Emenda 01 ao Projeto de Lei 156/2022, que "Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e o Fundo de Desenvolvimento Econômico, institui o Complexo de... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 156/2022 Emenda 01 ao Projeto de Lei 156/2022, que "Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e o Fundo de Desenvolvimento Econômico, institui o Complexo de... |
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EMD-088/2022 | Emenda 22 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022 Emenda 22 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023 |
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EMD-093/2022 | Emenda 07 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022 Emenda 07 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023 |
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EMD-066/2022 | Emenda 01 ao Substitutivo do Projeto de Lei 106-2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022 Emenda 01 ao Substitutivo do Projeto de Lei 106-2022 |
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EMD-055/2022 | Emenda 01 ao Projeto de Lei 123/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 123/2022 Emenda 01 ao Projeto de Lei 123/2022 |
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EMD-056/2022 | Emenda 02 ao Projeto de Lei 123/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 123/2022 Emenda 02 ao Projeto de Lei 123/2022 |
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EMD-057/2022 | Emenda 03 ao Projeto de Lei 123/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 123/2022 Emenda 03 ao Projeto de Lei 123/2022 |
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EMD-050/2022 | Emenda 02 ao PL 110/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 110/2022 Emenda 02 ao PL 110/2022 |
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EMD-040/2022 | Emenda 02 ao Projeto de Lei 058 de 2022, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2023 do município de Ouro Branco e dá outras providências". |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 058/2022 Emenda 02 ao Projeto de Lei 058 de 2022, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2023 do município de Ouro Branco e dá outras providências". |
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EMD-038/2022 | Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 067/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 067/2022 Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 067/2022 |
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EMD-039/2022 | Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 067/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 067/2022 Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 067/2022 |
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EMD-037/2022 | Emenda nº01 ao Projeto de Lei nº067/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 067/2022 Emenda nº01 ao Projeto de Lei nº067/2022 |
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EMD-036/2022 | Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 058/2022, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2023 do município de Ouro Branco e dá outras providências". |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 058/2022 Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 058/2022, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2023 do município de Ouro Branco e dá outras providências". |
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EMD-034/2022 | Emenda 01 ao Projeto de Lei nº48/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2022 Emenda 01 ao Projeto de Lei nº48/2022 |
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EMD-026/2022 | Emenda 01 ao Projeto de Lei 16/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 016/2022 Emenda 01 ao Projeto de Lei 16/2022 |
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EMD-072/2021 | EMENDA 10 AO PROJETO DE LEI Nº 99/2021. |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 099/2021 EMENDA 10 AO PROJETO DE LEI Nº 99/2021. |
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EMD-064/2021 | EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 112/2021 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 112/2021 EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 112/2021 |
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EMD-056/2021 | EMENDA Nº 06 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021 EMENDA Nº 06 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO... |
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EMD-057/2021 | EMENDA Nº 07 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021 EMENDA Nº 07 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO... |
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EMD-058/2021 | EMENDA Nº 08 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021 EMENDA Nº 08 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO... |
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EMD-055/2021 | EMENDA 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 02 DO PROJETO DE LEI N° 94 DE NOVEMBRO DE 2021. ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.867/2011 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO. |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021 EMENDA 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 02 DO PROJETO DE LEI N° 94 DE NOVEMBRO DE 2021. ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.867/2011 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO. |
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EMD-049/2021 | EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021 EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO... |
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EMD-050/2021 | EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021 EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO... |
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EMD-051/2021 | EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021 EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO... |
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EMD-052/2021 | EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021 EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO... |
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EMD-014/2021 | EMENDA 02 AO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 028/2021 EMENDA 02 AO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS... |
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EMD-012/2021 | Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 33/2021 “Que institui o Programa Municipal de Fornecimento de Absorventes Higiênicos a mulheres em situação de vulnerabilidade... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 033/2021 Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 33/2021 “Que institui o Programa Municipal de Fornecimento de Absorventes Higiênicos a mulheres em situação de vulnerabilidade... |
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EMD-011/2021 | EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 028/2021 EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS... |
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EMD-024/2021 | EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 22 DE 13 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 022/2021 EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 22 DE 13 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS... |
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EMD-009/2021 | Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 14/2021 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 014/2021 Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 14/2021 |
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EMD-003/2021 | ANEXO II – QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021 ANEXO II – QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS |
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EMD-001/2021 | O art. 1º - O artigo 5º parágrafo único passa a ter a seguinte redação: Art. 5º [...] Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado, dentro do percentual... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021 O art. 1º - O artigo 5º parágrafo único passa a ter a seguinte redação: Art. 5º [...] Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado, dentro do percentual... |
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EMD-002/2021 | Art. 2° - O §1°, §2° e o §3° do artigo 32 da Lei 1861 de 20 de agosto de 2011 passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 32. (....) ...... § 1°. Os... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021 Art. 2° - O §1°, §2° e o §3° do artigo 32 da Lei 1861 de 20 de agosto de 2011 passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 32. (....) ...... § 1°. Os... |
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EMD-002/2020 | Art. 1º – O parágrafo único do artigo 1º do Projeto de lei 59/2020 passa vigorar com a seguinte redação “§1º (...)”. Art. 2º - Cria-se o §2º do artigo 1º... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 059/2020 Art. 1º – O parágrafo único do artigo 1º do Projeto de lei 59/2020 passa vigorar com a seguinte redação “§1º (...)”. Art. 2º - Cria-se o §2º do artigo 1º... |
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EMD-001/2020 | EMENDA n° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 037, DE 2020 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 037/2020 EMENDA n° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 037, DE 2020 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS... |
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EMD-019/2019 | EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 82/2019 QUE “INSTITUI PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO ANUAL EM AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE OURO... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 082/2019 EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 82/2019 QUE “INSTITUI PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO ANUAL EM AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE OURO... |
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EMD-014/2019 | EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 86/2019 QUE, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE OURO BRANCO, LEI 2.301/2018. |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 086/2019 EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 86/2019 QUE, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE OURO BRANCO, LEI 2.301/2018. |
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EMD-013/2019 | Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 45/2019 que “Altera a Redação do Art. 141 da Lei Municipal 1.619/2007 e Dá Outras Providências”. |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 045/2019 Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 45/2019 que “Altera a Redação do Art. 141 da Lei Municipal 1.619/2007 e Dá Outras Providências”. |
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EMD-012/2019 | Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 45/2019 que “Altera a Redação do Art. 141 da Lei Municipal 1.619/2007 e Dá Outras Providências”. Art. 141 – O Conselho da Cidade será... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 045/2019 Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 45/2019 que “Altera a Redação do Art. 141 da Lei Municipal 1.619/2007 e Dá Outras Providências”. Art. 141 – O Conselho da Cidade será... |
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EMD-003/2019 | Emenda de nº 01 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019 Emenda de nº 01 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras... |
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EMD-004/2019 | Emenda de nº 02 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019 Emenda de nº 02 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras... |
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EMD-005/2019 | Emenda de nº 03 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019 Emenda de nº 03 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras... |
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EMD-006/2019 | Emenda de nº 04 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019 Emenda de nº 04 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras... |
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EMD-007/2019 | Emenda de nº 05 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019 Emenda de nº 05 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras... |
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EMD-008/2019 | Emenda de nº 06 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019 Emenda de nº 06 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras... |
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EMD-009/2019 | Emenda de nº 07 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019 Emenda de nº 07 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras... |
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EMD-010/2019 | Emenda de nº 08 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019 Emenda de nº 08 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras... |
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EMD-011/2019 | Emenda de nº 09 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019 Emenda de nº 09 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras... |
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EMD-019/2018 | Emenda 04 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019. |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018 Emenda 04 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019. |
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EMD-018/2018 | Emenda 02 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019. |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018 Emenda 02 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019. |
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EMD-021/2018 | Emenda 06 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019. |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018 Emenda 06 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019. |
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EMD-023/2018 | Emenda 03 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019. |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018 Emenda 03 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019. |
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EMD-016/2018 | Emenda 06 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”.... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018 Emenda 06 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”.... |
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EMD-012/2018 | Emenda 02 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”.... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018 Emenda 02 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”.... |
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EMD-013/2018 | Emenda 03 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”.... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018 Emenda 03 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”.... |
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EMD-014/2018 | Emenda 04 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”.... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018 Emenda 04 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”.... |
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EMD-015/2018 | Emenda 05 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”.... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018 Emenda 05 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”.... |
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EMD-011/2018 | Emenda 01 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”.... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018 Emenda 01 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”.... |
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EMD-006/2018 | Art. 1º - Altera o artigo 45, que passa a ter a seguinte redação: Art. 45. O Poder Executivo deverá encaminhar mensagem ao Poder Legislativo para propor... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018 Art. 1º - Altera o artigo 45, que passa a ter a seguinte redação: Art. 45. O Poder Executivo deverá encaminhar mensagem ao Poder Legislativo para propor... |
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EMD-005/2018 | Art. 1º - Altera o artigo 44, que passa a ter a seguinte redação: Art. 44. A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme disposto no art.... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018 Art. 1º - Altera o artigo 44, que passa a ter a seguinte redação: Art. 44. A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme disposto no art.... |
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EMD-003/2018 | Art. 1º - Altera o artigo 24, que passa a ter a seguinte redação: Art. 24. Os projetos de lei que impliquem em diminuição de receita ou aumento de despesa... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018 Art. 1º - Altera o artigo 24, que passa a ter a seguinte redação: Art. 24. Os projetos de lei que impliquem em diminuição de receita ou aumento de despesa... |
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EMD-004/2018 | Art. 1º - Altera o caput do artigo 42 e seus §§ 1e 2º, que passam a vigorar com as seguintes redações: Art. 42. O Poder Executivo, mediante... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018 Art. 1º - Altera o caput do artigo 42 e seus §§ 1e 2º, que passam a vigorar com as seguintes redações: Art. 42. O Poder Executivo, mediante... |
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EMD-008/2018 | Art. 1º - Altera o caput do artigo 9º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 9º. O Poder Legislativo e os órgãos da Administração Indireta encaminharão ao... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018 Art. 1º - Altera o caput do artigo 9º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 9º. O Poder Legislativo e os órgãos da Administração Indireta encaminharão ao... |
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EMD-001/2018 | Art. 1º - Altera o caput do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º. São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018 Art. 1º - Altera o caput do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º. São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da... |
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EMD-002/2018 | Art. 1º - Inclui o §4º ao artigo 2º com a seguinte redação: §4º O Poder Executivo deverá prever os recursos necessários nos Projetos de Lei de Diretrizes... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018 Art. 1º - Inclui o §4º ao artigo 2º com a seguinte redação: §4º O Poder Executivo deverá prever os recursos necessários nos Projetos de Lei de Diretrizes... |
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EMD-007/2018 | Art. 1º - Altera o caput do artigo 8º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 8º. Para atender ao disposto no §3º do art. 12 da Lei Complementar nº 101, de 2000... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018 Art. 1º - Altera o caput do artigo 8º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 8º. Para atender ao disposto no §3º do art. 12 da Lei Complementar nº 101, de 2000... |
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EMD-009/2018 | Emenda 09 ao Projeto de Lei n° 44/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Ouro Branco e dá Outras... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018 Emenda 09 ao Projeto de Lei n° 44/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Ouro Branco e dá Outras... |
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EMD-004/2017 | Emenda 02 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017 Emenda 02 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de... |
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EMD-003/2017 | Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017 Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de... |
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EMD-005/2017 | Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017 Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de... |
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EMD-006/2017 | Emenda 04 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017 Emenda 04 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de... |
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EMD-007/2017 | Emenda 05 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017 Emenda 05 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de... |
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EMD-008/2017 | Emenda 06 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017 Emenda 06 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PELO-003/2025 | Altera o §2º do artigo 24 na Lei Orgânica do Município de Ouro Branco, que estipula o número de 13 vereadores para o município de Ouro Branco e dá outras providências |
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 003/2025 Altera o §2º do artigo 24 na Lei Orgânica do Município de Ouro Branco, que estipula o número de 13 vereadores para o município de Ouro Branco e dá outras providências |
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PELO-003/2024 | Protocolo 410326226 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02/2024D - Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG |
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 003/2024 Protocolo 410326226 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02/2024D - Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG |
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PELO-004/2024 | Protocolo 410326023 - Proposta de Emenda da Lei Orgânica 003-2024D - Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG |
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 004/2024 Protocolo 410326023 - Proposta de Emenda da Lei Orgânica 003-2024D - Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG |
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PELO-002/2024 | Altera Dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG |
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 002/2024 Altera Dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG |
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PELO-001/2024 | Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG. |
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2024 Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG. |
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PELO-001/2021 | PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2021 "Altera os artigos 39, §3º e 77, inc. XVIII da Lei Orgânica do Municipio de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais". |
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2021 PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2021 "Altera os artigos 39, §3º e 77, inc. XVIII da Lei Orgânica do Municipio de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais". |
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PELO-001/2020 | Acrescenta o art. 132-A na Lei Orgânica do Município de Ouro Branco, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da... |
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2020 Acrescenta o art. 132-A na Lei Orgânica do Município de Ouro Branco, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da... |
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PELO-001/2019 | FIXA O NÚMERO DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2019 FIXA O NÚMERO DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |