Vereadora Nilma Aparecida Silva

Perfil

Vereador Nilma Aparecida Silva

Nilma Aparecida Silva é natural de Piumhi, MG, mas reside em Ouro Branco há quase 40 anos. Na cidade, criou seus três filhos – Guilherme, Wagner e Gabriela – e também sua vida comunitária e profissional.


Bacharel em Direito, Nilma tem uma extensa história de atuação pelo município: desde a Associação de Pais e Mestres na Escola Municipal Livremente até importantes cargos no Executivo Municipal. Atuou em conselhos municipais (como o de Educação e da Mulher), como chefe de gabinete e secretária de obras nos governos do Padre Rogério, e também na Assembleia Estadual, como assessora do deputado Padre João.


Em 2013, assumiu seu primeiro mandato como vereadora e, desde então, atua nas mais diversas frentes, tendo sido reeleita em 2016, 2020 e 2024. Seu trabalho é baseado na defesa dos direitos, diminuição das diferenças e criação e implementação de leis que garantam uma cidade melhor para se viver.


Nilma é autora de quase 900 proposições na Câmara Municipal, entre elas quase 150 projetos de lei com temas de extrema relevância para a população, como projetos de proteção e defesa das mulheres, na área social e pela causa animal. Ela também já articulou quase 5 milhões de Reais em recursos de Emendas Parlamentares para Ouro Branco. Ela acredita no diálogo acima de tudo para que a cidade alcance o crescimento e o desenvolvimento. Por isso, não gosta de se colocar como oposição ou situação, mas sim de realizar um trabalho de3 parcerias, sempre visando o bem comum.


“Como diz o filósofo Edmund Burke, ‘o mal triunfa sempre que os bons não fazem nada’. Por isso, assumi um compromisso com o povo da minha cidade”, destaca a vereadora.

Outros mandatos como vereadora

  • De 01/01/2013 à 31/12/2016, durante a Legislatura nº 15.
  • De 01/01/2017 à 31/12/2020, durante a Legislatura nº 16.
  • De 01/01/2021 à 31/12/2024, durante a Legislatura nº 17, eleita com 409 votos.

Comissões em que vereadora atua

Nome da comissão Cargo
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3º Membro
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo Suplente

Proposições da vereadora

Projeto de Lei Ordinária 082/2025
Regulamenta o vale alimentação no âmbito do Poder Legislativo de Ouro Branco/MG
Projeto de Lei Ordinária 072/2025
Institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos em âmbito municipal e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 071/2025
Institui o Programa de Avaliação Nutricional anual para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 070/2025
Dispõe sobre a proibição do uso da água fornecida pelo Executivo para lavagem de calçadas, passeios e hortas em todas as comunidades rurais do município de Ouro Branco...
Projeto de Lei Ordinária 069/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas municipais implementarem mecanismos para a participação dos pais nas reuniões de pais e mestres de maneira híbrida e...
Projeto de Lei Ordinária 063/2025
Dispõe sobra a criação de programas de orientação, acolhimento e apoio psicossocial às mães atípicas no âmbito do município de Ouro Branco/MG, com foco na...
Projeto de Lei Ordinária 056/2025
Institui o "Dia do Monitor de Educação Infantil" no município de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 055/2025
Institui o "Dia Mundial da Síndrome de Down" a ser comemorado anualmente em 21 de março, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 029/2025
Estabelece diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura e o desenvolvimento de produtos e serviços apícolas e meliponicolas de qualidade no...
Projeto de Lei Ordinária 026/2025
Institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos em âmbito Municipal e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 019/2025
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Ouro Branco-MG, por meio da aplicação...
Projeto de Lei Ordinária 020/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de Saúde de Ouro Branco oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal,...
Projeto de Lei Ordinária 014/2025
Autoriza o Poder Executivo a doar, gratuitamente, medidor de continuo de glicose, aos portadores de diabetes
Projeto de Lei Ordinária 010/2025
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Ouro Branco-MG, por meio da aplicação...
Projeto de Lei Ordinária 006/2025
Dispõe sobre a multa por dano ambiental
Projeto de Lei Ordinária 002/2025
Garante aos filhos dos servidores da Educação o direito a vaga na unidade de ensino municipal em que estiver lotado seu responsável, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 003/2025
Fica criada a premiação “PROFESSOR INOVADOR”, para os professores do ensino fundamental e médio, nas redes de ensino do município de Ouro Branco-MG
Projeto de Lei Ordinária 100/2024
Protocolo 410492979 - Projeto de Lei 041/2024D, que “ALTERA AS LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei Ordinária 101/2024
Protocolo 410494038 - Projeto de Lei 42/2024D, que “FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, TAIS COMO: PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA...
Projeto de Lei Ordinária 096/2024
Protocolo 410369034 - Projeto de Lei 032/2024D - ALTERA 2.497 DE 23 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Ordinária 097/2024
Protocolo 410369759 - Projeto de Lei 033/2024D - ALTERA A LEI 1.617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS...
Projeto de Lei Ordinária 098/2024
Protocolo 410369921 - Projeto de Lei 034/2024D - ALTERA A LEI 2.301, 28 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA E VENCIMENTO DO...
Projeto de Lei Ordinária 099/2024
Protocolo 410370418/2024 - Projeto de Lei 035/2024D, que “FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, TAIS COMO: PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A...
Projeto de Lei Ordinária 095/2024
Protocolo 410343254 - Projeto de Lei 029/2024D - ALTERA o §§ 6º, 11º e 12º do art. 6º, §§1º, 2º, 3º e 4º art. 15, art. 54, art. 58, art. 59, art. 68, OS ANEXOS II,...
Projeto de Lei Ordinária 090/2024
Protocolo 410035072 - Projeto de Lei 022/2024D - Dispõe sobre a proibição da cessão de servidores públicos efetivos, bem como nomeação de cônjuges, companheiros e...
Projeto de Lei Ordinária 066/2024
Dá denominação à via que menciona: Rua Jair Barbosa Santiago, localizada na comunidade rural de João Gote
Projeto de Lei Ordinária 063/2024
Autoriza o Executivo Municipal o fornecimento de medicamentos psicoestimulantes específicos para crianças e adolescentes portadoras de TEA, TDH, TOD, TDAH, MULTISMO SELETIVO,...
Projeto de Lei Ordinária 060/2024
Autoriza o Executivo Municipal o fornecimento de medicamentos psicoestimulantes específicos para crianças e adolescentes portadoras de TEA, TDH, TOD, TDAH, MULTISMO SELETIVO,...
Projeto de Lei Ordinária 054/2024
Autoriza o Executivo Municipal o fornecimento de medicamentos psicoestimulantes específicos para crianças e adolescentes portadoras de TEA, TDH, TOD, TDAH, MULTISMO SELETIVO,...
Projeto de Lei Ordinária 050/2024
Dá denominação à via que menciona Rua Atílio Estevão de Paula, na comunidade de Castiliano
Projeto de Lei Ordinária 048/2024
Altera a Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo Municipal de Ouro Branco e dá...
Projeto de Lei Ordinária 049/2024
Altera os anexos IV, VII e IX da Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo...
Projeto de Lei Ordinária 046/2024
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos de Itatiaia
Projeto de Lei Ordinária 027/2024
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Semana da Mulher no município de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 019/2024
Denomina o prédio da Defesa Civil e Guarda Municipal como Prédio José de Alimateia Fernandes, na rua Dom Orione, bairro Centro
Projeto de Lei Ordinária 018/2024
Altera os anexos IV, VII E IX da Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo...
Projeto de Lei Ordinária 014/2024
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco - 2024
Projeto de Lei Ordinária 003/2024
Institui a Política Municipal de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no município de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 002/2024
Autoriza a prestação de assistência religiosa em estabelecimentos hospitalares, de internação coletiva do município e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 001/2024
Autoriza o Executivo a criar o Programa de Incentivo ao Programa de Saúde do Homem e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 124/2023
Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e do Alto Paraopeba - ADESIAP
Projeto de Lei Ordinária 110/2023
Autoriza o Executivo a criar o programa "Auxílio Catador", que objetiva a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis do município de Ouro Branco...
Projeto de Lei Ordinária 111/2023
Autoriza o Poder Executivo a criar o programa "Cartão Material Escolar - CME",cartão magnético destinado à aquisição de material escolar, uniforme e tênis para estudantes...
Projeto de Lei Ordinária 112/2023
Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa e/ou portadores de deficiência nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de...
Projeto de Lei Ordinária 098/2023
Institui a política municipal de incentivo á adoção tardia no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 099/2023
Dispõe sobre a proteção de pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida...
Projeto de Lei Ordinária 092/2023
Autoriza o Executivo a criar o programa "Auxílio Catador", que objetiva a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis do município de Ouro Branco...
Projeto de Lei Ordinária 091/2023
Autoriza o "Cartão Material Escolar - CME", cartão magnético destinado à aquisição de material escolar, uniforme e tênis para estudantes da rede municipal de ensino e dá...
Projeto de Lei Ordinária 089/2023
Autoriza o Executivo a criar o "Programa Adote uma Rua e cuide do seu Bairro" no município de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 077/2023
Autorizo o Executivo a criar o programa de incentivo e viabilização a atividades de lazer, de cultura e esportivas no leito de vias públicas urbanas locais, por meio do...
Projeto de Lei Ordinária 069/2023
Autoriza o Executivo a isenção de pagamento das taxas de licença e/ou alvará de funcionamento para associações e entidades sem fins lucrativos no âmbito do município de...
Projeto de Lei Ordinária 063/2023
Institui o Protocolo Não se Calem, que obriga espaços públicos e privados de lazer a implementarem medidas de proteção de mulheres em situação de risco ou violência...
Projeto de Lei Ordinária 054/2023
Que institui e inclui no calendário oficial do município de Ouro Branco - MG o Mês Abril Laranja, destinado à Prevenção e Enfrentamento da Crueldade contra os Animais
Projeto de Lei Ordinária 052/2023
Dispõe sobre a liberação de acesso wi-fi aos usuários do Hospital Raymundo Campos, Ouro Branco-MG
Projeto de Lei Ordinária 053/2023
Autoriza o Executivo a instituir do Cartão de identificação para cuidadores de pessoas com deficiência
Projeto de Lei Ordinária 045/2023
Institui a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 044/2023
Institui o mês Maio Furta-cor, dedicado à ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 039/2023
Institui o Programa de Inteligência Emocional - um olhar à saúde mental, dos profissionais lotados na Secretaria de Educação e das crianças e adolescentes matriculados na...
Projeto de Lei Ordinária 036/2023
Autoriza o Poder Executivo a instituir a permanência de técnicos de enfermagem em estabelecimentos de ensino que atendem mais de duzentos alunos no município de Ouro Branco - MG
Projeto de Lei Ordinária 035/2023
Autoriza o Poder Executivo a instituir hospital público veterinário para atendimento de animais no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 032/2023
Autoriza o Executivo a custear, aos motofretistas de Ouro Branco, o curso especializado, na forma regulamentada pelo CONTRAN, no Município de Ouro Branco
Projeto de Lei Ordinária 031/2023
Altera a Lei Municipal 1.605/07, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ouro Branco a conceder ajuda financeira a estudantes universitários nas condições que especifica...
Projeto de Lei Ordinária 026/2023
Dá denominação à via que menciona Rua José Raimundo Miranda
Projeto de Lei Ordinária 027/2023
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 025/2023
Autoriza o Executivo a conceder curso especializado para Motofrentista no município de Ouro Branco - MG
Projeto de Lei Ordinária 019/2023
Dá denominação à via que menciona Rua Águas Marinhas, no bairro Alto Chalé
Projeto de Lei Ordinária 020/2023
Dá denominação à via que menciona Rua Cristal, no bairro Alto Chalé
Projeto de Lei Ordinária 021/2023
Dá denominação à via que menciona Rua Diamante, no bairro Alto Chalé
Projeto de Lei Ordinária 022/2023
Dá denominação à via que menciona Rua Ágata, no bairro Alto Chalé
Projeto de Lei Ordinária 023/2023
Dá denominação à via que menciona Rua Quartzo, no bairro Alto Chalé
Projeto de Lei Ordinária 017/2023
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco - 2023
Projeto de Lei Ordinária 006/2023
Autoriza o Poder Executivo a instituir a permanência de técnicos de enfermagem em estabelecimentos de ensino que atendem mais de duzentos alunos no município de Ouro Branco - MG
Projeto de Lei Ordinária 154/2022
Autoriza o Executivo a determinar que, no âmbito da saúde pública do município de Ouro Branco, as receitas médicas, odontológicas e pedidos de exames sejam realizadas de...
Projeto de Lei Ordinária 146/2022
Cria e inclui no Calendário Oficial do município de Ouro Branco/MG o "Janeiro Branco". dedicado a realização de ações educativas para a difusão da saúde mental e emocional
Projeto de Lei Ordinária 139/2022
Autoriza o Poder Executivo a criação do Programa de Premiação de Profissionais da área de ensino e de destinação de bens e serviços às unidades escolares da rede...
Projeto de Lei Ordinária 133/2022
Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no município de Ouro Branco - MG
Projeto de Lei Ordinária 132/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de pet shops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários de informar à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente quando constatarem...
Projeto de Lei Ordinária 126/2022
Institui a Semana Municipal dos Aposentados
Projeto de Lei Ordinária 119/2022
Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde
Projeto de Lei Ordinária 120/2022
Dispõe sobre a regulamentação de manutenção e troca de lâmpadas no Município de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 100/2022
Fica assegurado o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e...
Projeto de Lei Ordinária 097/2022
Dá denominação á via que menciona Travessa das Orquídeas, localizada dentro do Ouro Park Empresarial no bairro Dom Orione.
Projeto de Lei Ordinária 098/2022
Dá denominação á via que menciona Alameda Brasil, localizada dentro do Ouro Park Bairro Dom Orione.
Projeto de Lei Ordinária 088/2022
Autoriza o Poder Executivo a instituir a política sobre direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os...
Projeto de Lei Ordinária 063/2022
Dá denominação à Rua Artur Nolasco da Silva, localizada no distrito de Itatiaia
Projeto de Lei Ordinária 060/2022
Dispõe sobre autorização para a criação de escola agrícola municipal na comunidade rural do município de Ouro Branco, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 048/2022
Autoriza o Executivo a instituir o Auxílio Viagem ao Estudante - PAVE e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 035/2022
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Ensino à Educação de Jovens Adultos - EJA, nas escolas municipais da Zona Rural do município de Ouro Branco e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 031/2022
Autoriza o Executivo a criar o serviço de acolhimento provisório de cães e gatos, denominado Serviço de Acolhimento Bem-Estar Animal, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 025/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com a 4ª Região Militar do Exército Brasileiro para que seja implantado o Tiro de Guerra no município...
Projeto de Lei Ordinária 026/2022
Autoriza o Executivo a instituir a conceder de forma temporária e em caráter experimental, subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de...
Projeto de Lei Ordinária 024/2022
Estabelece regras e condições para a instalação de "parklets/varandas urbanas/mini praças ou parques portáteis" no município e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 020/2022
Autoriza o Poder Executivo outorgar aos agentes da Defesa Civil gratificação de função no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 018/2022
Autoriza o Poder Executivo outorgar aos profissionais da Defesa Civil adicional de periculosidade e/ou insalubridade no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras...
Projeto de Lei Ordinária 019/2022
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco
Projeto de Lei Ordinária 017/2022
Autoriza o Executivo a instituir a conceder de forma temporária e em caráter experimental, subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de...
Projeto de Lei Ordinária 007/2022
Altera a Lei Municipal nº2301/2018 e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 006/2022
Autoriza o Executivo a instituir a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a COVID-19 a todos os servidores e agentes públicos do município de Ouro Branco e dá...
Projeto de Lei Ordinária 002/2022
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Catraquinha Livre no município de Ouro Branco na utilização de transporte coletivo municipal às crianças beneficiárias do...
Projeto de Lei Ordinária 003/2022
Autoriza o Poder Executivo a criar o Dossiê das Mulheres no âmbito municipal de Ouro Branco, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 110/2021
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO ANUAL NO MÊS DE NOVEMBRO A SEMANA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE OURO BRANCO."
Projeto de Lei Ordinária 105/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária 103/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O SERVIÇO DE MOTOTAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária 104/2021
Autoriza o Poder Executivo a cria o banco de cadastro de doações de sangue e medula óssea, dentre os colaboradores da rede pública e privada do município de Ouro Branco, e...
Projeto de Lei Ordinária 097/2021
Autoriza o Executivo Municipal a Instituir a semana de campanha contra a violência obstétrica e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 093/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRANÇA DE MULTAS PARA PESSOAS QUE JOGAREM QUALQUER TIPO DE LIXO NAS RUAS OU DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE OURO BRANCO.
Projeto de Lei Ordinária 079/2021
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária 075/2021
Prevê o Programa “Direito na Escola”, a ser oferecido, em parceria gratuita com a 119ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB Ouro...
Projeto de Lei Ordinária 074/2021
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no Município de Ouro Branco - MG
Projeto de Lei Ordinária 068/2021
Autoriza o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda no Município de Ouro Branco, MG e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 066/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTAS...
Projeto de Lei Ordinária 060/2021
Institui sobre Políticas Públicas do Município de Ouro Branco-MG, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e...
Projeto de Lei Ordinária 051/2021
DISPÕE QUE MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTO HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA CIDADE DE OURO BRANCO PERMITAM PRESENÇA DE DOULAS DURANTE...
Projeto de Lei Ordinária 044/2021
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 042/2021
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER CURSOS PROFISSIONALIZANTES À POPULAÇÃO EM GERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Projeto de Lei Ordinária 035/2021
Dispõe sobre a autorização da inserção de Profissionais da Área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas Públicas Municipais de Educação Básica no Município...
Projeto de Lei Ordinária 033/2021
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AÇÕES DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO – MG E DÁ OUTRAS...
Projeto de Lei Ordinária 031/2021
“AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE EMPREENDIMENTO COLETIVO, QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL- FMEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei Ordinária 004/2021
INSTITUI A “FICHA LIMPA NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG” PARA A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, AGENTES POLÍTICOS E DESIGNAÇÃO DE...
Projeto de Lei Ordinária 002/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE OURO BRANCO.
Projeto de Lei Ordinária 066/2020
RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei Ordinária 052/2020
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - ESTRADA CAMINHO DO MOINHO
Projeto de Lei Ordinária 045/2020
PREVÊ O ENSINO CÍVICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Projeto de Lei Ordinária 035/2020
AUTORIZA O CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRODUTOS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E COM CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE...
Projeto de Lei Ordinária 022/2020
ALTERA A LEI 1617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária 023/2020
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES.
Projeto de Lei Ordinária 005/2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 004/2020
ALTERA OS ANEXOS IV E VII DA LEI 2.301, 28 DE NOVEMBRO DE 2018, DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO...
Projeto de Lei Ordinária 086/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, LEI 2.301, 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
Projeto de Lei Ordinária 083/2019
“ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.730 DE 22 DE JULHO DE 2009.”
Projeto de Lei Ordinária 079/2019
“Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionária de serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a...
Projeto de Lei Ordinária 069/2019
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 068/2019
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO E USO DE LINHA CORTANTE OU PERFURANTE, BEM COMO A LINHA CONHECIDA COMO LINHA CHILENA
Projeto de Lei Ordinária 055/2019
ALTERA A LEI 2.261, DE 23 DE ABRIL DE 2018 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LISTAGEM DE ESPERA DOS ALUNOS...
Projeto de Lei Ordinária 043/2019
ALTERA A LEI 2.320, DE 26 DE MARÇO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL...
Projeto de Lei Ordinária 032/2018
ALTERA A LEI 2.142 DE ABRIL DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 024/2019
Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou crianças de colo e pessoas com mobilidade reduzida nos assentos do transporte coletivo municipal.
Projeto de Lei Ordinária 009/2019
"Autorizo o Município de OURO BRANCO a criar o Programa de "Ação Social e Solidariedade" nas Escolas Municipais.
Projeto de Lei Ordinária 004/2019
INSTITUI O “PROJETO CÃO E GATO COMUNITÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 052/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDIFÍCIO PÚBLICO DO CONDOMÍNIO JARDIM PANORAMA-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 023/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E CRIAR INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE CONTRATAREM MÃO DE OBRA LOCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Ordinária 024/2018
Autoriza o poder executivo a estabelecer diretrizes a serem observáveis pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre...
Projeto de Lei Ordinária 020/2018
"Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas empresas instaladas no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 015/2018
Dispõe sobre a criação do programa “INCLUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER ADVOGADA NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO” e da outras providencias
Projeto de Lei Ordinária 003/2018
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 009/2018
OBRIGA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A INSTALAREM GRADES DE FERRO NAS FACHADAS EXTERNAS
Projeto de Lei Ordinária 004/2018
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 067/2017
ALTERA A LEI Nº 1.619 DE 13 DE DEZEMBRO 2007 QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E A LEI Nº 1.794 DE 31 DE MAIO DE 2010 QUE INSTITUIU A...
Projeto de Lei Ordinária 058/2017
Dispõe sobre a criação do programa “MEU BAIRRO BEM CUIDADO” e da outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária 044/2017
PROÍBE A VENDA E O USO DO CEROL E OU SUBSTÂNCIAS CORTANTES PARA APLICAÇÃO NAS LINHAS DESTINADAS A EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS E SIMILARES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS...
Projeto de Lei Ordinária 043/2017
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
Projeto de Lei Ordinária 011/2017
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder isenção do IPTU - Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana para munícipes que aderirem ao Programa...
Projeto de Lei Ordinária 008/2017
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS SOBRE O CONTROLE DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS DE OURO BRANCO, GUARDA RESPONSÁVEL, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES,...
Projeto de Lei Ordinária 002/2017
ALTERA A LEI 2.142/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 006/2025
Altera a Resolução nº 05/2019, que dispõe sobre diárias de viagens para o motorista do legislativo e dá outras providências
Projeto de Resolução 041/2024
Protocolo 410491482 - Projeto de Resolução 05/2024D, que “Revoga o § 4º do art. 60 da Resolução nº 09, de 23 de setembro de 2024, que dispõe sobre o Regimento Interno...
Projeto de Resolução 042/2024
Protocolo 410492252 - Projeto de Resolução 06/2024D, que “ALTERA AS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Resolução 043/2024
Protocolo 410492605 - Projeto de Resolução 07/2024D, que “FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Resolução 040/2024
Protocolo 410389652 - Projeto de Resolução 004/2024D, que “ALTERA AS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto de Resolução 039/2024
Protocolo 410370149 - Projeto de Resolução 03/2024D - FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Resolução 038/2024
Protocolo 410157904 -Projeto de Resolução 02/2024D - Altera o art. 11 da Resolução 09/2024 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco
Projeto de Resolução 018/2024
Fica outorgada a Medalha Segurança Pública à Cândida Paula Junqueira
Projeto de Resolução 017/2024
Aprova as contas do Executivo Municipal de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, referentes ao exercício financeiro de 2020 (PROC. 1.104.717)
Projeto de Resolução 011/2024
Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à Comunidade Terapêutica Bom Pastor
Projeto de Resolução 009/2024
Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco à Luana Moreira
Projeto de Resolução 010/2024
Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à Luiza Maria de Almeida
Projeto de Resolução 008/2024
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco
Projeto de Resolução 007/2024
Dispõe sobre a celebração de convênios com IES e concessão de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Resolução 006/2024
Dispõe sobre a instituição do Programa de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Resolução 005/2024
Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao patrimônio da Câmara Federal
Projeto de Resolução 004/2024
Altera a Resolução 16/2009, que dispõe sobre a criação do Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Resolução 003/2024
Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Resolução 002/2024
Fixa a remuneração dos vereadores para o primeiro ano da legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências
Projeto de Resolução 001/2024
Dispõe sobre a celebração de convênios com IES e concessão de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Resolução 026/2023
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as...
Projeto de Resolução 021/2023
Outorga o título de Policial Militar Destaque do Ano de 2023 ao 2º Tenente PM Luiz Fernando de Paula Souza
Projeto de Resolução 014/2023
Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao patrimônio da Câmara Municipal
Projeto de Resolução 013/2023
Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao patrimônio da Câmara Municipal
Projeto de Resolução 011/2023
Fica outorgada a Medalha ao Mérito Esportivo à Sra. Maíra Abreu Silva Delevidove
Projeto de Resolução 012/2023
Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à Sra. Bruna Stelamares Gomes Quintela
Projeto de Resolução 010/2023
Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao Capitão André Luiz Resende Silva
Projeto de Resolução 009/2023
Altera a Resolução 10/2016, que Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Resolução 008/2023
Altera a Resolução 10/2016, que "Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências"
Projeto de Resolução 004/2023
Altera o Artigo 3º e cria o Artigo 3º A na Resolução 05/2013 e revoga o artigo 30 e §§ da Resolução 20/2007
Projeto de Resolução 003/2023
Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos estagiários do Legislativo da Câmara Municipal e dá outras providências
Projeto de Resolução 001/2023
Altera a Resolução 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, e dá outras providências
Projeto de Resolução 041/2022
Altera artigos da resolução nº 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco
Projeto de Resolução 040/2022
Altera artigos da Resolução 06/2017, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais"
Projeto de Resolução 026/2022
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal 13.709/2018 (LGPD) e dá outras providências.
Projeto de Resolução 014/2022
Acrescenta o parágrafo 1º do Artigo 44 e acrescenta o parágrafo 3º da Resolução 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco
Projeto de Resolução 012/2022
Altera a Resolução 06/2017, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Projeto de Resolução 011/2022
Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao parimônio da Câmara Municipal
Projeto de Resolução 008/2022
Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo ao Sr. Renato Afonso Amorim Antunes.
Projeto de Resolução 009/2022
Fica outorgada a Medalha Mérito Cônego Luiz Vieira à Sra. Patrícia da Conceição Rodrigues
Projeto de Resolução 010/2022
Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário à Sra. Eneida Maria Barroso Costa Montebrune.
Projeto de Resolução 007/2022
Cria o programa "Escola Vai à Câmara", destinado à visita de estudantes ourobranquenses, de todos os níveis, á Câmara Municipal de Ouro Branco.
Projeto de Resolução 006/2022
Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal, Ouvidoria e Procon de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Resolução 001/2022
Altera artigos da Resolução 06/2017, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais"
Projeto de Resolução 013/2021
Fica outorgada a Medalha "Heróis da Pandemia"
Projeto de Resolução 012/2021
OUTORGA MEDALHA “MÉRITO “CONEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”. Fica outorgada a Medalha “MÉRITO CONEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” ao “Consorcio das Meninas”.
Projeto de Resolução 010/2021
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Cesar Guilherme Romero.
Projeto de Resolução 011/2021
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO Fica concedida a medalha ao mérito “Mérito Esportivo” ao Sr. Dionata Felipe Soares.
Projeto de Resolução 005/2021
CRIA MEDALHA “HEROIS DA PANDEMIA” DE OURO BRANCO- MG.
Projeto de Resolução 004/2021
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” AO SR. Cesar Guilherme Romero
Projeto de Resolução 014/2020
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 010/2020
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Alethea Mendes Casal.
Projeto de Resolução 007/2020
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 (PROC. 1.047.270).
Projeto de Resolução 008/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 04/2020 REFERENTE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Projeto de Resolução 005/2020
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (PROC. 1.072.136).
Projeto de Resolução 004/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº003/2020 REFERENTE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Projeto de Resolução 003/2020
DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Projeto de Resolução 002/2020
IMPLANTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO O PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS BUROCRÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Resolução 001/2020
CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Resolução 031/2019
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO” Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” a Srª. Sheila da Silva Vieira Ferreira
Projeto de Resolução 018/2019
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” a equipe do SAMU
Projeto de Resolução 007/2019
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Cassius Magno Braz e Souza
Projeto de Resolução 010/2018
Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Núcleo Cultural e Artístico de Lutas e Defesas Pessoal. Presidente: Welington Rodrigues dos Santos (...
Projeto de Resolução 007/2018
Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Daniel Vieira Vidal.
Projeto de Resolução 008/2018
Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” Srª Josyane Maxsan Leandra Oliveira Souza Brutout.
Projeto de Resolução 009/2018
Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Lazaro Matias Martins
Projeto de Resolução 011/2017
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO
Projeto de Resolução 012/2017
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO”
Projeto de Resolução 013/2017
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”.
Projeto de Resolução 001/2017
Altera a Resolução n°24/2013 que dispõe sobre o Regimento Interno da Camara municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais
Projeto de Decreto Legislativo 003/2025
Concede-se a Medalha “Dona Jandira” à Senhora Ângela Magda Soares Veríssimo
Projeto de Decreto Legislativo 028/2024
Concede-se a Medalha de Segurança Publica ao Senhora Cândida Paula Junqueira
Indicação 179/2025
Venho solicitar à Secretaria de Obras o calçamento ou asfalto na comunidade de Curvilhana, na altura do Morro do Zé Pretinho bem como no Morro da Cachoeira
Indicação 164/2025
Os vereadores que abaixo assinam requerem que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e...
Indicação 135/2025
Solicito do Executivo Municipal que seja feita limpeza e manutenção na quadra do bairro Nova Serrana
Indicação 136/2025
Solicito do Executivo Municipal que sejam notificados e multados os donos de lote com mato e entulho nos bairros Monte Belo, Jardim Belo Horizonte e Belo Vale
Indicação 127/2025
Solicito ao Executivo que sejam instalados armários nas escolas municipais, para que os alunos deixem os livros guardados nos mesmos
Indicação 122/2025
Solicito ao Executivo que todas as suas palestras tenham a opção online
Indicação 116/2025
Indica ao Executivo Municipal que seja impedida a comercialização de gêneros alimentícios em eventos municipais sem prévia autorização e fiscalização do município
Indicação 114/2025
Solicito ao Executivo Municipal que sejam construídos vestiários no campo de futebol de Cristais
Indicação 112/2025
Solicito ao Executivo que seja analisada a colocação de placas de proibido estacionar no entorno da Praça da Consider, próxima à entrada da rua Ferro Brasileiro
Indicação 106/2025
Solicito do Executivo Municipal que sejam colocadas lixeiras na Rua Manoel Borba Gato, bairro Bandeirantes
Indicação 104/2025
Solicito ao Executivo que seja analisada a possibilidade de instalar radares e redutores de velocidade na Alameda Fernando de Oliveira
Indicação 101/2025
Solicito ao Executivo que seja feita, em caráter de urgência, limpeza e reforma nas passarelas do bairro Primeiro de Maio
Indicação 102/2025
Solicito ao Executivo que seja autorizado que todos os funcionários da ASFA possam fazer sua alimentação dentro das creches, até que o cartão alimentação seja...
Indicação 096/2025
Solicito ao ao Executivo que sejam colocadas lixeiras (caçambas) no bairro Metalúrgico, 1 em cada rua
Indicação 089/2025
Solicito do Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de ser colocado um quebra molas na rua Pandia Calógeras, próximo ao número 152
Indicação 090/2025
Solicito do Executivo Municipal que seja dada manutenção na passarela que liga a rua Vilares à rua Aparecida, no bairro Siderurgia
Indicação 086/2025
Solicito ao Executivo que seja dada atenção à passarela da Rua da Fiel
Indicação 087/2025
Solicito ao Executivo que seja colocado um elevador no anexo da prefeitura, dando acesso à Secretaria de Educação
Indicação 088/2025
Solicito ao Executivo que seja dada atenção à rampa de acesso da UBS do bairro Bandeirantes
Indicação 084/2025
Solicito ao Executivo que seja feito um ajuste (aumento) no valor do aluguel social em nosso município
Indicação 080/2025
Tendo em vista a eminente reforma administrativa a ser realizada no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV do Município de Ouro Branco, lei municipal 1.867/2011,...
Indicação 073/2025
Solicito ao Executivo que seja instalada 3 placas de vagas Exclusivas para deficientes em frente a Igreja Católica SAGRADA FAMILIA, no Bairro Pioneiros
Indicação 074/2025
Solicito ao Executivo que seja recuperada a passarela que liga a Rua Desterro de Entre Rios com a Rua Casa Grande no Bairro 1º de Maio
Indicação 070/2025
Solicito ao Executivo que seja feito em caráter de urgência pavimentação nas ruas da comunidade de Carreiras
Indicação 071/2025
Solicito ao Executivo que seja aumentado o numero de ventiladores nas escolas e creches de nosso município e que seja colocado tela nas janelas
Indicação 072/2025
Solicito a secretaria de meio ambiente, convide os feirantes da feirinha da Mariza de Souza Mendes para uma reunião. Assunto: Mercado Municipal e a feirinha.
Indicação 069/2025
Solicito ao Executivo que seja feito a contratação de pelo menos o dobro de psicólogos e assistentes sociais para atuarem nas escolas do nosso município
Indicação 056/2025
Solicito ao Executivo que seja feita arborização no Bairro Bandeirantes na frente das casas onde os moradores aceitarem
Indicação 057/2025
Solicito ao Executivo que seja feito recapeamento nas ruas onde a operação tapa buraco não é mais eficaz Bairro Bandeirante
Indicação 058/2025
Solicito ao Executivo que feito um mutirão de limpeza dos bueiros dos bairros 1º de Maio, Metalúrgico e Bandeirantes
Indicação 059/2025
Solicito ao Executivo que sejam construídos pontos de ônibus cobertos no Bairro Bandeirantes
Indicação 060/2025
Solicito ao Executivo que seja feito operação tapa buraco na avenida Ouro Preto 330 esquina com a Rua Jeceaba no Bairro 1° de Maio
Indicação 061/2025
Solicito ao Executivo que sejam construídos pontos de ônibus cobertos no Bairro Bandeirantes
Indicação 062/2025
Solicito ao Executivo que seja feito recapeamento nas ruas onde a operação tapa buraco não é mais eficaz Bairro Bandeirante
Indicação 197/2024
Protocolo 410340135 - Indicação 08/2024D - Solicito ao Executivo que seja levada aos órgãos responsável pela manutenção da MG129, erosão de grande impacto ambiental na...
Indicação 188/2024
Solicito do Executivo Municipal que seja feito o recapeamento da Rua Dedine
Indicação 169/2024
Solicito do Executivo Municipal que seja dada manutenção na passarela que liga as ruas Monsenhor Isidro e Santa Rita, no bairro Primeiro de Maio
Indicação 168/2024
Indica ao Executivo que seja concretada a última passarela da Rua da Fiel.
Indicação 163/2024
Solicito do Executivo Municipal que seja priorizado o atendimento odontológico das crianças e adolescentes atípicos em nosso município
Indicação 161/2024
Solicito do Executivo Municipal que seja urbanizado e transformado em estacionamento o terreno em frente à Igreja do Divino Espírito Santo e do Clube Sparta, na Rua da...
Indicação 157/2024
Solicito do Executivo Municipal que sejam colocados na Serra de Ouro Branco pontos de apoio para ciclistas e caminhantes, contendo ponto de água e energia fotovoltaica para...
Indicação 119/2024
Solicito ao Executivo Municipal que seja expandida até ás 22 horas o atendimento da UBS do Centro
Indicação 104/2024
Solicito ao executivo municipal que seja feito o corte do mato ao lado esquerdo de quem desce a Avenida José Rangel
Indicação 092/2024
Solicito do Executivo Municipal que seja feita a limpeza e asfaltamento da Rua Natal, no bairro Nova Serrana
Indicação 078/2024
Solicito do Executivo Municipal que seja feita uma guarita para que os munícipes que aguardam o ônibus para Olaria fiquem protegidos de intempéries
Indicação 079/2024
Solicito do Executivo Municipal que o Projeto Olho Vivo seja instalado nos bairros Monte Belo e Novo Horizonte
Indicação 080/2024
Solicito do Executivo Municipal que a Guarda Municipal faça uma ronda mais ostensiva nos bairros Monte Belo e Novo Horizonte
Indicação 081/2024
Solicito do Executivo Municipal que seja feita notificação dos donos dos lotes que estão com mato e entulho nos bairros Monte Belo e Novo Horizonte
Indicação 082/2024
Solicito do Executivo Municipal que faça uma análise junto à Turin para que haja no mínimo 2 horários de ônibus que circulem nos bairros Monte Belo e Novo Horizonte
Indicação 073/2024
Solicito do Executivo Municipal que seja feita a limpeza da passarela que liga as ruas Entre Rios de Minas e São Brás
Indicação 069/2024
Solicito ao Poder Executivo que seja identificado o proprietário e feita a limpeza e capina da área abaixo do Clube Sparta, na rua Bartolomeu Bueno, bairro Primeiro de Maio
Indicação 070/2024
Solicito ao Poder Executivo que seja feita a pintura eletrostática do quebra-molas na Rua Bartolomeu Bueno, bairro Bandeirantes, abaixo do Clube Sparta
Indicação 051/2024
Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a capina e limpeza da calçada da Rua Eucalipto, em torno da Escola Municipal Geraldo Marinho, no bairro Belvedere
Indicação 034/2024
Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a capina e a limpeza da passarela que liga as ruas Brás Cubas e Bartolomeu Bueno, no bairro Bandeirantes
Indicação 020/2024
Solicito do executivo municipal que seja feito com urgência operação tapa-buraco na Avenida Conselheiro Lafaiete, bairro Primeiro de Maio
Indicação 019/2024
Solicito ao Executivo que utilize drones para fiscalizar e WhatsApp para receber denúncias de focos de dengue em nosso município
Indicação 014/2024
Solicito ao Executivo Municipal que seja feito em caráter de urgência capina e limpeza da quadra do bairro 1° de Maio
Indicação 015/2024
Solicito ao Executivo Municipal que seja feito em caráter de urgência capina nos locais relacionados
Indicação 016/2024
Solicito ao Executivo Municipal que seja feita cobertura nos pontos de ônibus de transporte público no bairro Bandeirantes
Indicação 012/2024
Solicito do Executivo Municipal que seja implantada a quarta rota de coleta de lixo no município de Ouro Branco
Indicação 009/2024
Solicito ao Executivo Municipal que seja feita Operação Tapa Buraco na Rua Engenho Correia
Indicação 010/2024
Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza da passarela que liga as ruas Cachoeiro do Campo à Rua Santo Antônio, no bairro Primeiro de Maio
Indicação 008/2024
Solicito ao Executivo Municipal que sejam colocadas lixeiras na Praça JK, bairro Pioneiros
Indicação 004/2024
Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita a pavimentação da Rua Ipatinga, no bairro Nova Serrana
Indicação 005/2024
Solicito à Prefeitura Municipal que seja analisada com urgência com a COPASA a situação da rede de esgoto na rua Ipatinga, bairro Nova Serrana
Indicação 002/2024
Solicito que seja colocado no parquinho da Avenida Marisa de Souza Mendes uma lixeirinha
Indicação 003/2024
Solicito operação tapa buraco na Rua Santa Rita, em frente ao número 298
Indicação 001/2024
Solicito à Prefeitura Municipal que a Operação Tapa Buraco seja feita de forma efetiva no bairro Primeiro de Maio
Indicação 232/2023
Solicito ao Poder Executivo que sejam instalados em caráter de urgência bebedouros nos seguintes locais
Indicação 231/2023
Solicito que seja colocada tabela de basquete nas quadras da cidade
Indicação 227/2023
Solicito que seja colocado corrimão na escadaria ao lado da Igreja Católica Divino Espírito Santo, no bairro Siderurgia, entre a Avenida Patriótica e a Rua Anhanguera
Indicação 228/2023
Solicito que seja colocada sinalização de "Proibido Estacionar" no lado direito da Rua Vilares, no bairro Siderurgia
Indicação 199/2023
Solicito do Executivo Municipal o religamento da água da Praça Tomaz Antônio Gonzaga
Indicação 182/2023
Solicito à Secretaria responsável que seja realizado a duplicação e ajardinamento com colocação de brinquedo e academia na Avenida Mariza de Souza Mendes, depois da...
Indicação 169/2023
Solicito ao Executivo Municipal que seja passada a máquina na área externa da quadra do 1º de Maio, acima da pista de skate, para que os moradores do bairro possam fazer o...
Indicação 170/2023
Que seja feita com urgência uma manutenção na passarela e na calçada localizada na Rua Dom Rodrigues Menezes em frente ao número 337 com a Av. Mariza de Souza Mendes,...
Indicação 171/2023
Solicito à Secretaria responsável que seja realizada a reforma da Praça Piratini, no bairro Siderurgia
Indicação 172/2023
Solicito à Secretaria responsável que seja realizada a duplicação da Avenida Mariza de Souza Mendes, depois da rotatória e no sentido Palladium, Inconfidentes
Indicação 153/2023
Solicito ao órgão competente que seja feita a limpeza e capina da Praça da Rua Guairá, atrás do posto de saúde do bairro Siderurgia
Indicação 149/2023
Solicito ao Executivo Municipal que seja feita manutenção da área interna do espaço da Academia da Saúde
Indicação 150/2023
Solicito ao Executivo Municipal que seja diminuída a rampa que dá acesso à Academia da Saúde no bairro Primeiro de Maio
Indicação 148/2023
Solicito ao Executivo que seja colocada uma placa de Proibido Estacionar em cima da academia da saúde no bairro Primeiro de Maio
Indicação 145/2023
Solicito ao órgão competente que seja feita uma vistoria na Rua Diogo Mendes (subida próxima à delegacia), para que seja efetuada a recolocação dos bloquetes soltos
Indicação 138/2023
Solicito ao Executivo Municipal que seja ampliado o estacionamento na Av. Marisa de Souza Mendes, próximo ao número 1306
Indicação 139/2023
Solicito ao Executivo Municipal que seja colocada uma placa de preferência para pessoas portadoras de deficiências no estacionamento próximo à lotérica do shopping, na Av....
Indicação 144/2023
Solicito ao órgão competente que seja feita a infraestrutura para asfaltamento na Rua Francisco Freire de Andrade, no bairro Inconfidentes
Indicação 130/2023
Solicito à Prefeitura Municipal que a operação tapa buraco seja concluída no bairro Primeiro de Maio de forma efetiva, pois algumas ruas não foram contempladas
Indicação 131/2023
Solicito à Prefeitura Municipal que seja construída toda a calçada e refeito o meio fio no entorno da matinha do bairro Primeiro de Maio
Indicação 132/2023
Solicito à Prefeitura Municipal que sejam colocados parquinhos similares ao da av. Marisa de Souza Mendes nas praças e bairros relacionados
Indicação 129/2023
Solicito ao Executivo Municipal que seja feita operação tapa-buraco em toda as ruas do bairro Primeiro de Maio
Indicação 118/2023
Solicito à Prefeitura Municipal que seja construída toda a calçada e refeito o meio-fio no entorno da matinha do bairro Primeiro de Maio
Indicação 119/2023
Solicito à Prefeitura Municipal que seja feito em caráter de urgência um mutirão para exames endovaginais (transvaginais)
Indicação 113/2023
Solicito ao Executivo Municipal que sejam instaladas lixeiras tipo container no bairro Primeiro de Maio, nos seguintes locais
Indicação 112/2023
Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a poda de árvores e limpeza do espaço, entre a Avenida Conselheiro Lafaiete e a Rua Carandaí, no bairro Primeiro de Maio, parte...
Indicação 108/2023
Solicito ao órgão competente que seja feita uma proteção no entorno do parquinho que está localizado na Avenida Conselheiro Lafaiete, no bairro Primeiro de Maio
Indicação 109/2023
Solicito ao órgão competente que seja feita uma proteção no entorno do parquinho que está localizado na Avenida marisa de Souza
Indicação 110/2023
Solicito ao órgão competente que seja a pintura pra vaga de deficientes e a instalação de placa em frente à lotérica na Avenida Marisa de Souza Mendes
Indicação 102/2023
Solicito ao Executivo Municipal que seja feita operação tapa-buraco no bairro Primeiro de Maio todo, com atenção especial pras ruas Cristiano Otoni e Lamin
Indicação 103/2023
Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a conteção da erosão na Rua Senhora de Oliveira, no bairro Primeiro de Maio
Indicação 105/2023
Solicito ao Executivo Municipal que seja construída uma pista de caminhada no entorno da matinha no bairro Primeiro de Maio
Indicação 089/2023
Solicito ao Poder Executivo que seja feita a limpeza do entorno das escolas municipais, em especial a escola José Francisco Nogueira
Indicação 086/2023
Solicito ao Poder Executivo que seja feita a poda e limpeza do canteiro central da Avenida Conselheiro Lafaiete, bairro 1º de Maio
Indicação 087/2023
Solicito ao Poder Executivo que seja feito um estudo técnico para analisar a necessidade de instalar uma ondulação transversal (quebra molas) na Avenida Patriótica, na...
Indicação 088/2023
Solicito ao Poder Executivo que seja feita a manutenção e troca de lâmpadas na avenida Maria Firmino da Silva, bairro Centro, entre os números 1013 e 1025 (5 postes)
Indicação 079/2023
Solicito ao Poder Executivo que sejam tomadas providências em relação a uma boca de lobo que retém água, causando transtorno aos moradores da avenida João Monlevade, antes...
Indicação 080/2023
Solicito ao Poder Executivo que seja recolocada a tampa do bueiro que fica próximo à Escola Livremente, av. Barão de Eschwegw, bairro Pioneiros
Indicação 074/2023
Solicito ao Poder Executivo que seja feita uma intervenção de manutenção com regularização de pista na rua Cosin, bairro Siderurgia, entre os números 265 ao 287
Indicação 075/2023
Solicito ao Poder Executivo que seja feito, em caráter de urgência, coletor de água pluvial (bueiro) na rua Ametista com Cardeal, em frente ao nº220A, bairro Alto Chalé
Indicação 041/2023
Solicito que seja feito em caráter de urgência uma boca de lobo nas rua Ametista, esquina com a Cardial, bairro Alto Chalé
Indicação 042/2023
Solicito do Executivo que seja realizado o Georreferenciamento na Zona Rural de Ouro Branco
Indicação 040/2023
Solicito em caráter de urgência a limpeza da boca de lobo localizada na Rua Ametista, esquina com a Cardial, bairro Alto Chalé
Indicação 036/2023
Solicito em caráter de urgência a instalação de um poste com braço de iluminação na Travessa Amapá com João Catarina, próximo ao número 634 - Centro
Indicação 023/2023
Solicito ao Poder Executivo que seja feito um redutor de velocidade em frente aos números 925 e 829, na Avenida Consider, bairro Siderurgia
Indicação 024/2023
Solicito ao Poder Executivo que seja feita a limpeza das passarelas do bairro Belvedere, em caráter de urgência
Indicação 014/2023
Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza e ou notificação do lote situado na Rua José Pereira Sobrinho, em frente ao lote 254, em frente ao Colégio Pio XII
Indicação 020/2023
Indicação para remoção de veículos com característica de abandonados no município de Ouro Branco - MG
Indicação 013/2023
Solicito ao Poder Executivo que seja feita uma operação tapa buracos na Rua Santa Rita, bairro Primeiro de Maio
Indicação 012/2023
Solicito ao Poder Executivo que seja dada manutenção na pista de caminhada da Avenida Mariza de Souza Mendes
Indicação 005/2023
Solicito o recapeamento da Rua João Anselmo Barbosa, bairro Amália Rodrigues
Indicação 004/2023
Solicito ao Poder Executivo que seja feito em caráter de urgência a iluminação da passarela que liga a Rua Vilares com a Avenida Consider, e a passarela que liga a Rua...
Indicação 003/2023
Solicito ao Poder Executivo que seja feito, em caráter de urgência, a limpeza do espaço ao lado do PSF do Bairro Siderurgia, Avenida Consider com Rua Guairá
Indicação 240/2022
Solicitamos ao Poder Executivo que seja feito o asfalto na comunidade Campo Grande, que está faltando
Indicação 238/2022
Solicito ao Poder Executivo que seja feita correção de erosão na Rua Senhora de Oliveira, no bairro Primeiro de Maio
Indicação 237/2022
Solicitamos ao Poder Executivo que efetue o calçamento das ruas da comunidade de Itatiaia
Indicação 235/2022
Que seja colocada uma lixeira nas proximidades do Restaurante Araucária em Itatiaia
Indicação 231/2022
Solicito ao Poder Executivo que seja feita sinalização nas vias asfaltadas da zona rural, pois o número de pessoas que transitam de bicicleta é grande
Indicação 232/2022
Solicito ao Poder Executivo que seja feita em caráter de urgência duplicação da Avenida José Rangel (morrão do Primeiro de Maio)
Indicação 224/2022
Solicitamos ao poder executivo que seja feita em caráter de urgência a manutenção da rua Geraldo Coelho de Moares, no centro
Indicação 225/2022
Solicitamos ao poder executivo que seja feita a troca da lixeira da rua Geraldo Coelho de Moares, no centro
Indicação 226/2022
Solicitamos ao Poder Executivo que seja feita a troca de lâmpadas e reparo da iluminação da Avenida Patriótica, principalmente próximo à praça onde está localizada a...
Indicação 227/2022
Solicitamos ao Poder Executivo que seja colocada placa de RUA SEM SAÍDA depois do Posto de saúde, em Água Limpa
Indicação 220/2022
Solicito ao Executivo que seja instalado um parquinho na praça da Rua Vilares, bairro Siderurgia
Indicação 221/2022
Solicito ao Executivo que seja feito em caráter de urgência operação tapa-buraco na Rua Vilares, bairro Siderurgia e na avenida Barão de Eschwege no bairro Pioneiros
Indicação 217/2022
Solicito ao Executivo Municipal que seja instalada na comunidade de Carreiras um ponto de ônibus (abrigo) na rua Geraldo Francisco de Azevedo, próximo ao radar eletrônico
Indicação 210/2022
Solicitamos à secretaria responsável a instalação do aparelho de televisão, em todos os quartos de internação do Hospital Raimundo Campos (Policlínica) no município de...
Indicação 212/2022
Solicitamos ao Poder Executivo que seja criado CEPRAC Rural, para que consiga atender a todas as comunidades rurais
Indicação 208/2022
Solicitamos ao Poder Executivo que disponibilize internet gratuita no Hospital Raymundo Campos
Indicação 203/2022
Solicito ao Executivo que seja construída uma creche nos arredores do bairro Pioneiros, Siderurgia, para atender aos moradores dos bairros Siderurgia, Pioneiros, Inconfidentes,...
Indicação 180/2022
Que seja instalada uma Academia ao Ar Livre na Praça da Cosim, atrás da UBS Siderurgia
Indicação 181/2022
Que seja instalada iluminação na Praça da Cosim (atrás da UBS Siderurgia) com urgência
Indicação 176/2022
Que sejam instaladas no Bairro Serra, em pontos estratégicos, caçambas para recolhimento do lixo residencial
Indicação 177/2022
Solicita que seja instalado quebra-molas na Rua Bem te vi, Bairro Serra.
Indicação 178/2022
Que sejam feitos meios-fios nas ruas onde faltam no bairro Serra, e que seja terminado de colocar asfalto onde falta
Indicação 170/2022
Indica ao Poder Executivo que sejam instaladas placas e sejam pintadas faixas de pedestre na área escolar da APAE Ouro Branco
Indicação 169/2022
Indica que seja feita a troca de lâmpadas no bairro Bela Vista
Indicação 166/2022
Solicita ao Executivo que seja contratado um nefrologista para o Hospital Raimundo Campos
Indicação 164/2022
Indica ao Executivo a construção de uma creche para atender os bairros Pioneiros, Inconfidentes, Siderurgia, Minas Talco e Soledade.
Indicação 151/2022
Indica a colocação de faixa de pedestres e pintura de sinalização de estacionamento para veículos escolares nas portas de todas as escolas de Ouro Branco.
Indicação 147/2022
Solicita que seja feita a sinalização na rua que dá acesso à comunidade rural de Campestre, no bairro Bela Vista.
Indicação 148/2022
Solicita que sejam colocados postes de acordo com a necessidade na comunidade de Caeté (Olaria).
Indicação 122/2022
Solicito ao Executivo Municipal que seja providenciado curso para profissioais de educação (escolas e creches) para lidar com crianças com espectro autista.
Indicação 104/2022
Solicitamos a limpeza e podas na Mariza de Souza, sentido Palladium.
Indicação 105/2022
Solicitamos que seja colocado asfalto na estrada da comunidade rural do Barro Preto.
Indicação 086/2022
Solicitamos ao Poder Executivo Municipal que seja instalada na av. Conselheiro Lafaiete, no bairro Primeiro de Maio, coletores de lixo (kit de lixeiras pequenas) na pracinha...
Indicação 084/2022
Solicitamos ao Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua José Hermógenes Vieira, Centro.
Indicação 083/2022
Solicitamos ao Poder Executivo que na área onde está instalada a academia ao ar livre o parquinho da Av. Conselheiro Lafaiete, seja colocado escorias, paralelepípedos ou até...
Indicação 081/2022
Solicitamos ao Poder Executivo que seja instalada uma lixeira na Rua Domingo Fernandes Rodrigues, Centro.
Indicação 071/2022
Solicito ao Poder Executivo que as quadras do bairro Belvedere, CSN Siderurgia e 1º de Maio sejam equipadas com cestas de basquete e que seja feita a pintura adequada para tal...
Indicação 061/2022
Solicitamos ao Poder Executivo que seja feita em caráter de urgência e medida de segurança a calçada da Avenida Engenheiro Santa Gema no bairro Serra Verde
Indicação 058/2022
Solicita do Executivo que seja instalado um parquinho nas praças Tomaz Antonio Gonzaga, bairro Inconfidentes, e da CSN, no bairro Siderurgia
Indicação 052/2022
Requer a construção de um muro da arrimo na Rua Cerejeira, 316, Belvedere
Indicação 055/2022
Solicita do Poder Executivo que seja feita a correção da erosão na proximidade da Avenida Amazonas no bairro Luzia Augusta
Indicação 053/2022
Solicita que seja feita a estabilização do processo de erosão com construção de muro de gabião e reaterro nos fundos das residências na área de risco da Rua José...
Indicação 056/2022
Solicita que seja feita a contenção da erosão nas proximidades da Rua José Guilherme, Centro
Indicação 054/2022
Solicita que seja feita a contenção da erosão nas proximidades da Rua Goiás, Nova Serrana
Indicação 057/2022
Solicita do Executivo que seja feita manutenção, canaletas e drenagem pluvial nas ruas Arthur Nolasco e Estrada Caminho do Moinho, distrito de Itatiaia
Indicação 043/2022
Requer que seja feito o levantamento das famílias que se encontram em condições de aluguel social e que sejam construídas casas no antigo terreno da Pastoral, onde existem...
Indicação 040/2022
Construção de um ponto de ônibus coberto na Rua Senhora de Oliveira, no bairro 1º de Maio.
Indicação 039/2022
Solicito ao Poder Executivo que seja colocado um quebra-molas na rua Patriótica, em frente ao comércio Cartucho e Compania
Indicação 020/2022
Solicito ao Executivo Municipal que seja feita operação tapa-buracos no bairro Primeiro de Maio todo; entretanto a rua Cristiano Otoni com a Piranga tem uma vala aberta...
Indicação 018/2022
A vereadora abaixo assinada requer que após tramitação regimental, seja encaminhada ao chefe do Poder Executivo a seguinte indicação: construção de uma creche próximo ao...
Indicação 019/2022
A vereadora abaixo assinada requer que após tramitação regimental, seja encaminhada ao chefe do Poder Executivo a seguinte indicação: construção de unidade de saúde...
Indicação 017/2022
Sugere ao Poder Executivo que seja criado e colocado LETREIRO TURÍSTICO com a inscrição #OUROBRANCO ou #EUAMOOUROBRANCO. O letreiro poderá ser colocado em local a ser...
Indicação 011/2022
Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a drenagem pluvial e a recomposição asfáltica da Rua Leôncio de Paula.
Indicação 007/2022
Solicito ao Executivo Municipal que seja colocado 2 (dois) caminhões de areia na Praça Tomaz Antônio Gonzaga, bairro Inconfidentes.
Indicação 001/2022
Solicito ao Executivo Municipal que sejam construídas casas para famílias que estão no aluguel social, na área remanescente onde era a antiga pastoral.
Indicação 002/2022
Solicito ao Executivo Municipal que sejam colocados 3 (três) postes de energia elétrica na Rua Domingos Fernandes, na ocupação da Portelinha.
Indicação 003/2022
Solicito ao Executivo Municipal que sejam colocados 3 (três) postes de energia elétrica na Rua Sítio Márcio Paulo Dias João Gote.
Indicação 004/2022
Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a correção do asfalto que está afundando na Rua Gauirá em frente ao número 34, no bairro Siderurgia.
Indicação 005/2022
Solicito ao Executivo Municipal que seja colocada uma lixeira na Rua Gauirá em frente ao número 34.
Indicação 153/2019
Solicito que seja colocada uma placas de identificação ao entorno da praça Sagrado Coração de Jesus ( em frente a prefeitura e Câmara) pois mesmo sendo proibido pela lei...
Indicação 149/2019
Solicito que seja colocada uma placa de identificação no CEPRAC pois não existe nada identificando o local.
Indicação 139/2019
Solicito que seja asfaltada a Rua Francisco Lourenço de Miranda, em Carreiras.
Indicação 129/2019
Solicito que seja asfaltado a Avenida José Resende da Costa Pai, Bairro Pioneiros.
Indicação 130/2019
Solicito que seja feita revitalização e asfalto da Avenida Macapá bairro Luzia Augusta.
Indicação 131/2019
Solicito que seja asfaltada a Rua Joaquim Pedro em Carreiras.
Indicação 087/2019
Solicito que seja avaliado e reeditado o decreto Municipal que determinou os dias de atendimento de cada funerária, considerando que o objetivo do decreto é normatizar o...
Indicação 088/2019
Indicação da construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Centro e reforma e ampliação do prédio do CAPS.
Indicação 090/2019
Indicação de Pactuação do Município de Ouro Branco com Municípios adijacentes para contribuir com a viabilização da reabertura da maternidade.
Indicação 091/2019
Solicito que o BLOCO CIRURGICO do hospital Raymundo Campos volte a funcionar impreterivelmente ate agosto de 2019.
Indicação 089/2019
Indicação de contratação de mais uma equipe de profissionais para o CAPS.
Indicação 084/2019
Solicito que seja usada parte do empréstimo da reforma da Rua Santo Antônio para arrumar os passeios ate o Hospital Raymundo Campos.
Indicação 072/2019
Solicito que o projeto do executivo bairro vivo contemple os bairros abaixo relacionados: Pioneiros, Siderurgia, Inconfidentes, Soledade, Minas Talco.
Indicação 054/2019
Solicito que seja feita um mutirão de limpezas nas passarelas do bairro 1° de maio. Limpeza das ruas pois as mesmas estão tomadas pelo mato.
Indicação 055/2019
Solicito que o projeto do executivo bairro vivo contemple novamente o bairro 1° de Maio e Metalúrgico, pois os mesmos estão precisando de uma manutenção efetiva nas ruas,...
Indicação 049/2019
Solicito que seja jogado escoria na Rua Florêncio de Miranda em carreiras.
Indicação 050/2019
Solicito que seja colocado em pontos estratégicos da cidade bicicletários, conforme fotos em anexo.
Indicação 042/2019
Solicito a reforma e manutenção da Praça Piratini no Bairro Siderurgia.
Indicação 043/2019
Solicito a reforma e manutenção da Praça JK no Bairro Pioneiros
Indicação 038/2019
Solicito construção de uma praça e uma pista de skate no bairro são Francisco.
Indicação 015/2019
Solicita ao Executivo Municipal a limpeza das passarelas, e lotes vagos do bairro 1°de maio.
Indicação 016/2019
Solicito que seja instalados postes de iluminação pública em toda extensão de acesso ao bairro Campo Novo.
Indicação 017/2019
Psicólogo(a) nas escolas Municipais e creches.
Indicação 007/2019
Reparo dos bloquetes no cruzamento da Rua João Catarina sentido Leôncio de Paula Almeida, e retirada do material que a empresa de manutenção deixou na esquina do cruzamento.
Indicação 001/2019
Faixa de pedestre na Mariza de Souza Mendes na altura do numero 1190 nas duas vias.
Indicação 188/2018
Que seja destinado as Associações (APAT e ACAFRO) e Núcleos (AAMMOB Núcleo Cultural de Defesa Pessoal ) que apoiam as crianças e jovens, com um valor mensal de acordo com...
Indicação 189/2018
Iluminação na academia ao ar livre próximo a AEA no bairro 1° de Maio
Indicação 180/2018
Revitalização da pista de caminhada na Mariza de Souza Mendes e a criação de uma ciclovia
Indicação 178/2018
Pedir a TURIN para colocar ônibus circular no bairro Serra, com horários que atendem aos moradores.
Indicação 170/2018
Pintura das faixas de pedestres de todo o município.
Indicação 171/2018
Colocar a Rua Paineira (rua da creche ) no bairro Belvedere com em sentido de fluxo único.
Indicação 172/2018
Analise técnica de alteração no transito, para que seja retirado o fluxo da igreja Nossa Senhora Mãe dos Homens.
Indicação 109/2018
Placas de identificação das ruas do bairro 1º de Maio
Indicação 110/2018
Solicito á prefeitura que os ônibus circulares atendem os bairros Serra Verde e Matadouro.
Indicação 097/2018
Limpeza de entulhos e capinas de ruas e passarelas dos bairros Luzia Augusta, Nova Serrana e Alto Chalé.
Indicação 095/2018
Operação tapa buraco na Rua Cristais bairro Metalúrgico.
Indicação 093/2018
Jogar escorias no espaço usado como estacionamento no hospital Raimundo Campos.
Indicação 092/2018
Remoção de dois redutores de velocidade, localizados na Avenida Maria Firmina da Silva, próximo a rotatória, e o outro próximo ao posto perfil.
Indicação 038/2018
Revitalização da quadra da APAE.
Indicação 025/2018
Limpeza no entorno do asilo Frederico Ozanan, e nos meios fios da rua do asilo!
Indicação 019/2018
Limpeza das passarelas, lotes vagos do bairro dos metalúrgicos com urgência.
Indicação 020/2018
Capina e limpeza nas creches da ASFA do bairro 1° de maio e São Francisco.
Indicação 018/2018
Manutenção e concerto nos brinquedos das praças Piratini no bairro Siderurgia e Praça Tomaz Antonio no bairro Inconfidente.
Indicação 014/2018
NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA,
Indicação 285/2017
Operação Tapa buraco na rua Eucalipto no bairro Belvedere
Indicação 284/2017
Passagem elevada na Mariza de Souza Mendes próximo ao numero 1818, bairro Pioneiros.
Indicação 286/2017
Operação Tapa buraco na rua Engenheiro Correia, no bairro 1°de Maio.
Indicação 078/2017
Que o conselho da cidade faça um estudo de mobilidade para vê a possibilidade de redução dos quebra-molas em pelo menos 50%.
Indicação 079/2017
Faixa exclusiva para ônibus na Marisa de Souza Mendes.
Indicação 052/2017
Criar o projeto “central de Estágios”.
Indicação 053/2017
Construção da sede dos produtores rurais
Indicação 054/2017
Reforma da rodoviária
Indicação 055/2017
Implementação de um novo sistema de Para- Raios em ouro Branco.
Indicação 035/2017
Expansão do Cemitério Municipal.
Indicação 020/2017
Criar o Programa de Reciclagem de entulhos de construção Civil.
Indicação 025/2017
Política Municipal de Praticas Integrativa e Complementar no Sistema Único de Saúde
Indicação 026/2017
Melhorar a sinalização horizontal e vertical, fazer sinalização no asfalto, colocar placa de mão e contramão no trevo do bairro 1° de Maio, São Francisco e Rodovia MG129.
Indicação 027/2017
Que os degraus construídos nos passeios públicos de toda a cidade de Ouro Branco sejam demolidos.
Indicação 029/2017
Eleição direta para diretores das Escolas Municipais
Indicação 030/2017
Solicitação de policiamento na comunidade rural de Olaria.
Indicação 031/2017
Construir uma pista de skate na praça de eventos.
Indicação 033/2017
Construir uma ciclovia na Mariza de Souza Mendes.
Indicação 034/2017
Implantação de um parque Municipal na Matinha do bairro 1° de Maio, localizado entre as ruas Catas Altas, Entre Rios, Desterro de Entre Rios e Senhora de Oliveira.
Indicação 004/2017
Capacitar os condutores de Transporte Escolar, em curso obrigatório pelo Código de Transito Brasileiro, incluindo aulas praticas e teóricas.
Indicação 006/2017
Realizar a capina e a limpeza entorno da Escola Francisco Nogueira, no bairro 1° de Maio.
Indicação 007/2017
Compra de um carro para a Brigada de Incêndio.
Indicação 008/2017
Instalação de corrimão nas passarelas que interligam as ruas Cachoeira do Campo com Santo Antônio do Leite e Santa Rita com Monsenhor Izidro no bairro 1° de Maio.
Indicação 009/2017
Reforma e ampliação da Creche Maria Firmina da Silva, localizado no bairro Luzia Augusta.
Indicação 010/2017
Construção de uma creche para atender aos bairros Pioneiros, Siderurgia, Minas Talco, Inconfidentes e Soledade.
Indicação 011/2017
Solicito que seja realizado no primeiro semestre de 2017, projeto “Domingo na Praça”, no bairro Inconfidente, na Praça Tomás Antonio Gonzaga. Em parceria com a secretaria...
Indicação 012/2017
A implantação de um espaço destinado á educação no trânsito, estendendo as escolas rurais no formato de escola itinerante.
Indicação 001/2017
Construir áreas de lazer, com oficinas de artes, mostras culturais e apresentações de iniciativas culturais nas comunidades rurais.
Indicação 002/2017
Objetivando a implantação de coleta seletiva ponto a ponto no município de Ouro Branco, com a inclusão produtiva das Associações de Catadores de Materiais Recicláveis.
Indicação 003/2017
Colocar cabines cobertas feita de concretos com bancos e quadro de horários de circulação de ônibus em todas as comunidades rurais.
Indicação 016/2017
Pintar as faixas de pedestres em todo Município de Ouro Branco, priorizando escolas e locais de grande fluxo de pedestres.
Indicação 017/2017
Que seja realizado em todos os bairros, o corte de árvores que se encontram com ervas de passarinho, priorizando as localizadas nas avenidas.
Indicação 018/2017
Revitalização da Praça Jose Bonifacio
Indicação 019/2017
Construção de uma praça de lazer no bairro São Francisco, próximo a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis
Indicação 013/2017
Realizar a limpeza, capina, retirada de entulho em toda a extensão da matinha situada entre as ruas Entre Rios, Desterro de Entre Rios, Casa Grande e Senhora de Oliveira, no...
Indicação 014/2017
Colocar varias lixeiras de coleta seletiva na praça Santa Cruz.
Indicação 021/2017
Construção de um restaurante para os servidores públicos municipais do centro de apoio.
Indicação 022/2017
Promover ações efetivas de desenvolvimento do Turismo Ecológico.
Indicação 023/2017
Colocar adesivo de identificação em todos os veículos oficiais e terceirizados a serviço da prefeitura Municipal de Ouro Branco com identificação, com o numero do disque...
Indicação 024/2017
Realizar operação tapa buraco na Desterro de Entre Rios.
Indicação 005/2017
Aquisição de um caminhão MUNCK com caçamba para melhor atender a demanda dos trabalhos nas ruas e estradas das comunidades rurais
Indicação 015/2017
Que seja feita uma intervenção com o objetivo de reduzir o diâmetro da rotatória de frente ao Hospital Raimundo Campos. Desta forma o trânsito não ficará prejudicado...
Requerimento 049/2025
Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma relação com os nomes e colocados do processo seletivo das AECs e ACCs, processo 02/2024,...
Requerimento 043/2025
Solicitamos esclarecimentos claros e oficiais sobre os motivo que levaram ao cancelamento do evento de comemoração ao Dia do Orgulho LGBT
Requerimento 044/2025
Requeremos informações sobre se foi homologada a autorização do Poder Público Municipal para que a concessionária do Serviço Público de Transporte coletivo terceirizasse...
Requerimento 037/2025
Encaminhamos anteriormente o requerimento 025/2025 solicitando esclarecimentos sobre o transporte de passageiros submetidos à iodoterapia. Contudo o Executivo não esclareceu...
Requerimento 038/2025
Requeiro que seja encaminhado ao este gabinete cópia da lista atualizada dos servidores de cargos nos consórcios ECOTRES E CODAP, gestão atual de 2025, contendo nome...
Requerimento 035/2025
Solicitamos esclarecimentos sobre quais medidas o governo municipal tem adotado para fiscalizar e acompanhar as jornadas de trabalho dos servidores, especialmente no que se...
Requerimento 033/2025
Solicito do Executivo Municipal listagem dos usuários do serviço de saúde mental/CAPS que estavam em conduta de PD - Permanência que foram encaminhados para a continuidade...
Requerimento 029/2025
Requeiro que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma cópia de lista atualizada de servidores do CODAP e de todos os contratos de veículos que prestam serviço ao...
Requerimento 027/2025
Solicito ao Executivo que sejam tomadas providências junto à Secretaria de Educação no que diz respeito ao sistema de reconhecimento facial, pois os mesmos não estão...
Requerimento 026/2025
Solicito ao ao Executivo Municipal informações sobre a retirada do ônibus escolar que transporta os alunos residentes no bairro Primeiro de Maio
Requerimento 025/2025
Solicito do Executivo Municipal informações sobre o motivo da não observância dos parâmetros técnicos a serem seguidos no transporte dos pacientes submetidos à iodoterapia
Requerimento 023/2025
Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma informações sobre a fórmula padrão para nutrição enteral e oral, distribuída pelo...
Requerimento 012/2025
Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma cópia de todo processo licitatório e documentos dos atuais administradores das lanchonetes...
Requerimento 013/2025
Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma cronograma da obra da pista de skate profissional que será construída na praça de eventos
Requerimento 014/2025
Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma a justificativa do motivo que os funcionários da ASFA não tiveram em seus vencimentos...
Requerimento 015/2025
Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma todas as informações sobre os casos de bronquiolite no município
Requerimento 006/2025
A vereadora Nilma, no exercício de seu mandato e comprometida com o bem-estar da população de Ouro Branco, vem, por meio deste, solicitar ao Poder Executivo a realização de...
Requerimento 004/2025
Os vereadores abaixo assinados requerem, de acordo com o art. 186 e seguintes, do Regimento Interno dessa casa, conforme o plenário, o seguinte: A realização de Audiência...
Requerimento 003/2025
Requeremos ao Executivo Municipal ou ao Presidente dessa Casa Legislativa que encaminhe ao gabinete da vereadora Nilma informações sobre quais os equipamentos de medição de...
Requerimento 055/2024
Solicito do Executivo Municipal que sejam tomadas as devidas medidas contra a COPASA e CEMIG e os órgãos reguladores das mesmas
Requerimento 048/2024
Solicito do Executivo Municipal que seja feita extensão de rede na Rua Domingos Fernandes Rodrigues, Portelinha - Centro
Requerimento 041/2024
Requer à Secretaria de Educação que seja iniciada a municipalização da Escola Estadual de Ensino Especial Maria Correia Coutinho.
Requerimento 035/2024
Solicito a esta casa a realização de Audiência Pública para tratar da importância dos serviços prestados pela CTBP (Comunidade terapêutica Bom Pastor) no município de...
Requerimento 132/2023
Inscrição de candidatura de chapa para eleição da renovação da mesa diretora, sendo a composição: vereador Neymar Magalhães Meireles (presidente), vereadora Nilma...
Requerimento 123/2023
Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora NIlma a prestação de contas completa do Festival da Batata e o termo de parceria com indicação...
Requerimento 073/2023
Tendo em vista várias denúncias trazidas ao gabinete referente à interrupção do tratamento de TDH por falta de emissão de receita amarela, requeiro explicação sobre a...
Requerimento 071/2023
Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhada ao gabinete desta vereadora toda a documentação de contratação referente aos ACE e ACS que se encontram na ativa no...
Requerimento 070/2023
Solicito à Secretaria de Educação que seja encaminhado ao gabinete desta vereadora toda documentação e justificativa para abertura de sindicância nº001/2023, instaurada...
Requerimento 059/2023
Solicito que o responsável pela pasta encaminhe ao gabinete uma explicação sobre as exigências e salários para os cargos listados
Requerimento 057/2023
Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhada ao gabinete desta vereadora toda a documentação de contratação referente aos ACE e ACS que se encontram na ativa no...
Requerimento 051/2023
Venho por meio deste requerer que sejam encaminhadas a este gabinete/presidência todas as informações sobre o convênio Prefeitura Municipal/ASFA
Requerimento 041/2023
Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete relação de número de passarelas por bairros
Requerimento 016/2023
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 14 de fevereiro de 2023 o presente Requerimento e os Projetos de Resolução 01/2023 e 04/2023, bem como suas...
Requerimento 201/2022
Inscrição de candidatura de chapa para eleição da renovação da mesa diretora, sendo a chapa composta pelos seguintes candidatos: vereadora Nilma Aparecida Silva...
Requerimento 200/2022
Solicito ao Executivo que seja feita a contenção de erosão na Rua Senhora de Oliveira, no bairro Primeiro de Maio
Requerimento 185/2022
Solicito do Executivo Municipal que se faça cumprir a ordem de classificação dos serviços que passaram no processo seletivo, quando da sua substituição pelos aprovados no...
Requerimento 179/2022
Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a duplicação da rua José Rangel no bairro Primeiro de Maio
Requerimento 181/2022
Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a cobertura da quadra da creche Dom Luciano, Escola Municipal João XXIII e Escola Municipal José de Anchieta
Requerimento 180/2022
Solicito ao Executivo que seja feita a contenção de erosão na Avenida Amazonas, Goiás e na rua Miguel Vieira Junior, Centro
Requerimento 140/2022
Solicito ao Executivo que seja encaminhado ao gabinete data da posse do Conselho de Cultura, e informações sobre o edital do Fundo de Cultura.
Requerimento 122/2022
Solicito do Executivo Municipal que seja enviado ao gabinete desta vereadora relação das autorizações das calçadas utilizadas pelo comércio em Ouro Branco.
Requerimento 123/2022
Solicito do Executivo Municipal que seja instalada na Avenida Conselheiro Lafaiete, no bairro Primeiro de Maio, coletores de lixo (kit de lixeiras pequenas) na pracinha próximo...
Requerimento 114/2022
Solicito do Executivo Municipal que seja enviado ao gabinete desta vereadora cópia integral do processo licitatório de manutenção predial.
Requerimento 110/2022
Solicito cópia do parcial da documentação pertinente às Licitações para aquisição de equipamentos para instalação de academia ao ar livre e aquisição de playground e...
Requerimento 082/2022
Solicito do Executivo Municipal que seja feito um estudo técnico pelo setor de trânsito para melhoria da segurança local, da rotatória que liga a avenida Ouro Preto e a...
Requerimento 072/2022
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 29 de março de 2022 o presente Requerimento e o substitutivo 01 ao Projeto de Lei 28/2022 e suas emendas,...
Requerimento 053/2022
Solicito do Executivo Municipal que seja colocado 2 braços de iluminação na passarela que liga as ruas Geraldo Pascoal da Cruz com Geraldino Pascoal da Cruz no bairro...
Requerimento 051/2022
Colocar em apreciação (discussão e votação) na Reunião do di 08 DE MARÇO DE 2022, o presente Requerimento e os Projetos de Resolução nº01/2022 e suas emendas, bem como...
Requerimento 045/2022
Solicito do Executivo Municipal que encaminhe ao gabinete da vereadora Nilma relação de emendas e suas respectivas comprovações, locais onde serão usadas do deputado...
Requerimento 047/2022
Solicito do Executivo Municipal que seja feita a drenagem pluvial em caráter de urgência na Rua Leôncio de Paula e na Rua Antônio tavares Silva, Centro - Ouro Branco.
Requerimento 048/2022
Solicito do Executivo Municipal que seja colocado um ponto de água para que a população continue cuidando das flores plantadas na praça da rua José Resende de Costa Filho...
Requerimento 046/2022
Solicito do Executivo Municipal que encaminhe ao gabinete da vereadora Nilma relação de emendas e suas respectivas comporvações, locais onde serão usadas do deputado...
Requerimento 044/2022
Coloco em apreciação (discussão e votação) na próxima reunião, este requerimento e o Projeto de Lei nº 17 com dispensa de interstício para apreciar o referido projeto...
Requerimento 043/2022
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 22 de fevereiro de 2022 o presente requerimento e os Projetos de Resolução nº01/2022 e suas emendas, bem...
Requerimento 041/2022
Solicito do Executivo Municipal que seja feita a eleição e dado posse ao Conselho da Mulher.
Requerimento 040/2022
Solicito do executivo Municipal que seja feito recapeamento da Avenida Fernando de Oliveira e Silva.
Requerimento 037/2022
Solicito da Prefeitura Municipal que seja feito recapeamento urgente da Avenida Fernão Paes Lemes, no bairro Bandeirantes.
Requerimento 038/2022
Solicito da Prefeitura Municipal que seja feita capina no entorno da matinha do 1º de Maio, rua Senhora de Oliveira e rua Casa Grande até a avenida Congonhas, e que seja feito...
Requerimento 023/2022
Solicito do Executivo Municipal que seja feito recapeamento da rua Mannesmann no bairro Siderurgia
Requerimento 024/2022
Solicito do Executivo Municipal que seja colocada lixeira na Praça Tomás Antônio Gonzaga no bairro Inconfidentes
Requerimento 002/2022
Solicito do Executivo Municipal que seja feito em caráter de urgência operação tapa buraco na Rua João Pessoa bairro Nova Serrana
Requerimento 004/2022
Solicito do Executivo Municipal que seja feita a fiscalização e tomada providências sobre os lotes que estão abandonados no bairro Bandeirantes. Pois os mesmos estão...
Requerimento 005/2022
Solicito do Executivo Municipal que seja feito em caráter de urgência uma fiscalização efetiva à empresa terceirizada da Turim no transporte da zona rural
Requerimento 006/2022
Solicito do Executivo Municipal que seja feita em caráter de urgência uma operação para limpeza do bueiro que está localizado na Estrada Real, depois do 2º quebra-molas em...
Requerimento 003/2022
Solicito do Executivo Municipal que seja feito em caráter de urgência um passeio que liga a garagem da Turim até a entrada dos predinhos do Siderurgia
Requerimento 001/2022
Solicito ao Poder Executivo Municipal que neste ano de 2022 o Projeto Bairro Vivo seja feito com excelência. Pois é um projeto de importância onde vários problemas são...
Requerimento 449/2021
Colocar em apreciação e votação na reunião do dia 14/12/2021 o presente requerimento, o projeto de Lei nº, 119/2021 e a emenda nº10 do projeto 99/2021
Requerimento 446/2021
Colocar em apreciação(discussão e votação), na Reunião do dia 07 de dezembro de 2021, o presente Requerimento e os Projetos em tramitação na casa, bem como a dispensa de...
Requerimento 442/2021
INSCRIÇÃO DA CANDIDATURA DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA. SENDO A CHAPA COMPOSTA PELOS SEGUINTES CANDIDATOS: VEREADOR: JOSÉ IRENILDO FREIRES DE...
Requerimento 439/2021
Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja distribuído em todas as casas de todos os bairros o dia, e horário aproximado que é feita a coleta do lixo doméstico e o dia...
Requerimento 437/2021
Solicito ao poder Executivo Municipal que seja acrescentando ao calendário anual de eventos da cidade da cidade a "Semana de Desenvolvimento Econômico de Ouro Branco" sempre...
Requerimento 438/2021
Solicito ao pode Executivo Municipal que seja colocada iluminação pública na Rua Sítio Marcio Paulo Dias na comunidade rural de João Gote.
Requerimento 433/2021
COLOCAR EM APRECIAÇÃO (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO), NA REUNIÃO DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021, O PRESENTE REQUERIMENTO E O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 76/2021 E SUAS...
Requerimento 432/2021
Solicito do Executivo municipal que seja encaminhado para este gabinete, todos os documentos pertinentes as regras que sãos impostas com relação às empresas de locação de...
Requerimento 429/2021
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADAS LIXEIRAS EM VÁRIOS PONTOS DA RUA JOSÉ FORTUNATO RODRIGUES - CENTRO
Requerimento 430/2021
LIMPEZA DAS PASSARELAS QUE LIGA AS RUAS PIRANGA E DESTERRO DE ENTRE RIOS E RUA CASA GRANDE NO BAIRRO 1º DE MAIO
Requerimento 431/2021
Solicito ao Executivo municipal que seja colocado asfalto na Rua Rimijo José Vieira, centro.
Requerimento 426/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 16/11/2021 o presente requerimento e a resolução de número 049/2021
Requerimento 419/2021
Solicito ao executivo Municipal que seja tomadas as medidas cabíveis para resolver todos os problemas da Rua Padre Rolim, Incofidentes.
Requerimento 408/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja feito em caráter de urgência o estacionamento a muito já solicitado na Alameda Fernando de Oliveira e Silva.
Requerimento 404/2021
Solicito do executivo municipal que seja feito o calçamento ou asfalto na Rua Ney Ramos Pereira - na comunidade rural de Pacheco
Requerimento 398/2021
Solicito ao Executivo Municipal que seja colocado nas escolas bicicletários
Requerimento 397/2021
Associação São Vicente de Paula, bairro 1º de Maio
Requerimento 392/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja reativado o serviço social da saúde de forma eficaz.
Requerimento 389/2021
Solicito ao Executivo Municipal que seja viabilizado um centro de reciclagem de podas de árvores
Requerimento 390/2021
Solicito ao Executivo Municipal que seja colocada iluminação na passarela no Bairro Pioneiros
Requerimento 384/2021
Turim retorne com os horários de ônibus de Itatiaia anterior a pandemia.
Requerimento 382/2021
Lixeira em pontos estratégicos no bairro Bandeirantes
Requerimento 383/2021
Cesta de basquete na quadra da CSN e que seja feita a pintura da quadra.
Requerimento 380/2021
Que seja feito um estudo para possível quebra molas ou redutor de velocidade na Avenida Padre Vicente Jacob (L01)com a Frederico Varnhagem
Requerimento 378/2021
Que seja enviado ao gabinete da Vereadora Nilma, a data do próximo multirão de cirurgias de catarata.
Requerimento 369/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja destinado a Brigada de Incêndio Carcará um carro.
Requerimento 367/2021
Cumprimento do Código de Posturas
Requerimento 368/2021
Relação de nome, telefone atualizado, email de todos os secretários e gerentes de pastas
Requerimento 366/2021
Contrato da empresa CARBRAN
Requerimento 363/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja colocado uma cesta de basquete na quadra da CSN no bairro Siderurgia e feito a pintura ( para jogar basquete).
Requerimento 359/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja feita a reforma e manutenção na praça da Rua Piranga no bairro 1º de Maio
Requerimento 360/2021
Solicito de Executivo Municipal que o setor de trânsito faça uma vistoria minuciosa na Rua Hermógenes Costa Carvalho no Bairro Novo Horizonte
Requerimento 356/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da Vereadora Nilma o contrato das empresas abaixo solicitado e copia do contrato das citadas empresas com os...
Requerimento 342/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja colocado placa de sinalização na Rua Monsenhor Isidro 1° de Maio proibindo carros de subir na contramão no Bandeirantes.
Requerimento 343/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja feito o estudo para que seja colocado quebra molas na Rua Afonso Tavares sentido o posto de gasolina.
Requerimento 344/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja quebra molas em frente a mercearia do Renato na Rua Afonso Tavares, bairro Bandeirantes
Requerimento 345/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja feita coberturas nos pontos de ônibus de transporte publico no bairro Bandeirantes.
Requerimento 339/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado a COPASA, em caráter de urgência para que seja tomado providencias quanto a rede de esgoto que vaza de forma continua na...
Requerimento 340/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja desentupida as bocas de lobo, do bairro bandeirante, algumas ruas fizeram um paliativo, mas falta o caminhão pipa terminar o serviço.
Requerimento 332/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja colocada extensão de rede na rua Sitio Márcio Paulo na comunidade Rural de João Gote
Requerimento 330/2021
Solicito da prefeitura Municipal que o atendimento odontológico volte a funcionar em sua totalidade. Uma vez que já estamos na onda verde e todos os profissionais da área...
Requerimento 322/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja viabilizada junto ao Hemominas a possibilidade de trazermos para Ouro Branco trimestralmente o ônibus para que seja feita coletas de...
Requerimento 320/2021
Solicito do Executivo Municipal que viabilize um estudo para que o fluxo de transito da Caixa Econômica até o Santander tenha mais praticidade e agilidade. Uma sugestão...
Requerimento 319/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja trocada as lâmpadas da Rua Vanilson Abel Rodrigues no Bairro Soledade, pois a iluminação é ineficiente, e se tratando da última rua...
Requerimento 309/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja feito o asfalto e sistema eficiente de recebimento de água de chuva na Rua Vanilson Abel Rodrigues no Bairro Soledade, pois a mesma...
Requerimento 310/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja construída no bairro Soledade uma praça na área destinada para tal. Os moradores do bairro um dos IPTUs mais caros da cidade não...
Requerimento 311/2021
Solicito do Executivo Municipal para rezonear o bairro Soledade, pois segundo os moradores o valor cobrado não é compatível com o sistema de zoneamento e com a...
Requerimento 312/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja analisado o plano diretor para que o tamanho dos prédios seja limitado.
Requerimento 313/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma a explicação técnica usada para cobrança de IPTU do bairro Soledade e como foi designado...
Requerimento 314/2021
Solicito do Executivo Municipal que notifique a COPASA para que as tampas das bocas de lobo do Bairro Soledade sejam repostas e que sejam de cimento para evitar roubos.
Requerimento 315/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja tomada medidas efetivas em relação aos lotes que estão abandonados pelos donos do bairro Soledade. Os lotes estão cheios de matos...
Requerimento 316/2021
Solicito do Executivo Municipal que tomadas providencias urgente sobre a coleta de lixo, no Bairro Soledade! A coleta ocorre em apenas 2 pontos do bairro tornando ineficaz.
Requerimento 317/2021
Solicito do Executivo Municipal que tomadas providencias urgente sobre o descarte de lixos de toda espécie, no Bairro Soledade! O bairro todo, esta tomado por lixo...
Requerimento 318/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja feito operação bairro vivo no bairro Soledade, pois o bairro esta em completo abandono pelo executivo necessitando urgente de capinas,...
Requerimento 300/2021
Solicito do Executivo Municipal o religamento da água da Praça Tomaz Antonio Gonzaga.
Requerimento 302/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja asfaltada e colocada iluminação no trecho que liga a Rua Leôncio de Paula a avenida principal do bairro Serra Verde ( Avenida Santa...
Requerimento 295/2021
Solicito do Executivo informações sobre a efetivação do cumprimento da Lei n°2412 de 25 de Março de 2020
Requerimento 296/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja reformado em caráter de urgência a passarela que liga as ruas Piranga com Desterro de entre Rios, Bairro 1 de Maio, pois a mesma...
Requerimento 297/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja feito uma rotatória entre as Ruas Cristiano Otoni com casa grande e na Rua Casa Grande com senhora de Oliveira. Solicito também que...
Requerimento 298/2021
Solicito do Executivo Municipal seja feita poda drástica nas arvores da Rua Desterro de Entre Rios em frente a matinha bairro 1° de Maio.
Requerimento 293/2021
Solicito do Executivo Municipal que finalizado as negociações da sede com o Associação São Vicente de Paula.
Requerimento 294/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja feito a troca de lâmpadas do bairro 1° de Maio por lâmpadas de Led. Em especial as ruas onde o trafego é intenso como a Casa Grande,...
Requerimento 289/2021
Solicito ao Executivo Municipal que viabilize para que o mapa da cidade seja atualizado com urgência.
Requerimento 278/2021
Solicito ao Executivo Municipal que viabilize junto ao governo do Federal para que possamos trazer para o nosso município o Tiro de Guerra.
Requerimento 277/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja feito o asfalto na comunidade rural de Castiliano, é necessário que a obra aconteça da comunidade para o Centro de Ouro Branco, para...
Requerimento 266/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja feito uma campanha de incentivo a doação de sangue e que seja programado uma coleta de sangue trimestral em nosso Município, que seja...
Requerimento 267/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja feita uma averiguação na forma que é feito o descarte e queima dos restos de caixão do cemitério municipal, pois a forma atual esta...
Requerimento 265/2021
Solicito do Executivo Municipal feito eleição e posse do conselho da Mulher e eleição e posse do conselho da Cidade.
Requerimento 260/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja efetuado concurso publico.
Requerimento 261/2021
Solicito da prefeitura Municipal que as obras de asfalto para o Bairro Vale do Engenho seja terminada
Requerimento 259/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 29/06/2021 os requerimentos nºs 255, 247. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Requerimento 245/2021
Solicito ao executivo que seja solicitado a COPASA uma intervenção na Avenida Mariza de Souza Mendes de frente a Avenida João Monlevade, esta com mau cheiro constante.
Requerimento 230/2021
A lei 10.257/2001 em seu artigo 44 e a Lei Complementar 101/2000 exigem para a aprovação do Projeto de Lei Diretrizes Orçamentárias a realização de audiência pública....
Requerimento 235/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 22/06/2021 o presente requerimento e o projeto de Lei n° 42.
Requerimento 196/2021
1- Do levantamento topográfico e planialtimétrico georeferenciada e memorial descritivo com os piques, cotas de nível e tudo mais .. redundante mas necessário, melhor pecar...
Requerimento 182/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja ampliado o número de caçambas coletoras de lixo no Bairro Bela Vista, os cães de rua estão espalhando o lixo e trazendo extremo...
Requerimento 163/2021
Solicito da Executivo Municipal que cobre que seja colocado um ponto de água nas praças para que as flores sejam cuidadas. Solicito também que coloquem iluminação onde...
Requerimento 164/2021
Solicito da Executivo municipal que seja colocado no entorno da rotatória do Rotor ( Ruas adjacentes) sinalização necessária para a melhoria do fluxo de carros. Faço a...
Requerimento 147/2021
Solicito ao Executivo que encaminhe ao setor responsável, urgentemente, esclarecimentos sobre o não cumprimento ao cronograma apresentado como resposta ao requerimento...
Requerimento 148/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 04/05/2021 o presente requerimento e o requerimento de n° 147/2021.
Requerimento 151/2021
Solicitamos ao Poder Executivo, que nos forneça informações sobre o Plano de retorno aulas presenciais.
Requerimento 138/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja feita a troca de lâmpadas amarelas por LED da rua Curitiba, pois as lâmpadas amarelas não esta favorecendo a iluminação daquele...
Requerimento 134/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 04/05/2021 o presente requerimento e os requerimentos de n° 135,136 e 137.
Requerimento 135/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja feita a troca de lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de LED, na Avenida Raimundo Campos em frente ao SAMU.
Requerimento 136/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja colocados bebedouros nas academias ao ar livre e ou praças dos bairros abaixo: Inconfidentes (Tomaz Antonio Gonzaga e José...
Requerimento 137/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja feita uma limpeza na pista de caminhada na estrada do Luzia Augusta sentido Serra.
Requerimento 099/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja concluída a imunização em todos os atendentes das farmácias, consultório odontológicos e consultórios médicos e todos os...
Requerimento 100/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma, a lista de Monitores aprovados no processo seletivo da educação e também a lista dos...
Requerimento 102/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja tomada providencias em relação a pavimentação na estrada de João Gote com urgência, risco eminente de acidente.
Requerimento 085/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 16/04/2021 o presente requerimento e o projeto de lei nº 14/2021.
Requerimento 081/2021
Solicito do Executivo Municipal que seja ampliado o serviço de vacinação com aumento de equipes e que seja feito em pontos estratégicos em todos os bairros para que a...
Requerimento 082/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 16/04/2021 o presente requerimento e o requerimento de números 81.
Requerimento 078/2021
Solicito do Executivo Municipal revisão do Programa do Bolsa Família Municipal, tendo em vista o aumento do numero de famílias enquadradas em situação de extrema pobreza no...
Requerimento 079/2021
Solicito do Executivo Municipal avaliação na Lei n° 1626/2007 que trata os benefícios eventuais da Assistência Social.
Requerimento 042/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja construída pista de caminhada ao entorno da matinha no bairro 1º Maio.
Requerimento 038/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma: _ Levantamento de produção das agentes de saúde do Luzia Augusta, nova serrana, centro...
Requerimento 027/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja construída calçadas para pedestres na avenida Santa Gema ( avenida de acesso ao bairro Serra Verde)
Requerimento 029/2021
Solicito da prefeitura Municipal fiscalização do setor de Obras (urgente) nas construções que estão sendo executadas no bairro Serra Verde.
Requerimento 030/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja feita cobrada da empresa de manutenção de energia Elétrica a troca das lâmpadas em frente aos lotes que não possuem casas no...
Requerimento 032/2021
Solicito da prefeitura Municipal que sejam estipulados dias e horários para que ocorra a coleta de lixo no bairro Serra Verde, pois os moradores estão tendo problemas com a...
Requerimento 033/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja feito a fiscalização e limpeza nos lotes sem construção no bairro serra Verde e que seja tomada as providencias cabíveis, pois os...
Requerimento 009/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja ampliado o número de câmeras do projeto OLHO VIVO para todo o Município de Ouro Branco.
Requerimento 023/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja feito estacionamento na rotatória próximo a policlínica, fazendo a interligação entre a praça do rotor e a rua Santo Antonio...
Requerimento 022/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma: _ Termo publico de concessão da COPASA. _ Proposta financeira de repasse do município a...
Requerimento 011/2021
Solicito da prefeitura Municipal que monitore a coleta de lixo em toda a cidade, pois os garis estão juntando os sacos em vários pontos das ruas e demorando muito para que o...
Requerimento 012/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja feita a troca de lâmpadas amarelas por LED.
Requerimento 013/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja feita operação tapa Buraco e capina em toda a rua, Batolomeu Bueno no bandeirantes.
Requerimento 015/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja colocado placas de proibido trafego de ônibus e caminhões na travessa que liga as ruas Monsenhor Isidro ( 1° e Maio e a rua...
Requerimento 016/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja analisado a possível venda do espaço em frente as casas do bairro bandeirantes, na rua Batolomeu Bueno, segundo os moradores estes...
Requerimento 017/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja solicitado da CEMIG uma avaliação de cargas de energia para a Rua Batolomeu Bueno, Bairro Bandeirantes.
Requerimento 018/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja colocado um quebra molas na Rua Batolomeu Bueno, Bairro Bandeirantes em frente aos números 373.
Requerimento 008/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja providenciado um recapeamento em todas as vias onde a operação tapa buraco não seja eficiente.
Requerimento 010/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja providenciado um recapeamento em todas as vias onde a operação tapa buraco não seja mais eficiente. Justificativa Este...
Requerimento 153/2020
Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião Ordinária do dia 22/12/2020, o presente Requerimento, o Projeto de Resolução nº 14/2020 e os Projetos de Lei...
Requerimento 148/2020
Solicito do executivo Municipal que seja executada a compra da vacina contra o covid 19 para todos os moradores do município.
Requerimento 149/2020
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 14/12/2020 o presente requerimento e os requerimento de números 148 .
Requerimento 150/2020
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 15/12/2020 o presente requerimento e os Projetos de Lei nºs 59, 60, 61 e 62/2020 em 1ª e 2ª discussão e...
Requerimento 143/2020
Solicito do executivo Municipal que seja reformado o quebra molas da Rua José Fortunato Rodrigues, na altura do numero 727 centro.
Requerimento 139/2020
Solicito do Executivo Municipal que seja verificado a necessidade de quebra molas no bairro Serra Verde, em especial na via principal do bairro, pois o mesmo sendo ainda...
Requerimento 140/2020
Solicito da Prefeitura Municipal que seja providenciado junto a TURIN uma linha de ônibus que circule o bairro Serra Verde.
Requerimento 141/2020
Solicito do executivo municipal que seja feito em caráter de urgência as limpeza da ruas, podas e capinas do Bairro Serra Verde.
Requerimento 142/2020
Solicito do Executivo Municipal que seja asfaltada e colocada iluminação no trecho que liga a Leôncio de Paula a Avenida principal do bairro Serra Verde, esta medida será...
Requerimento 136/2020
Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma uma declaração onde consta se a rua no distrito de Vargas/Campestre, localizada no final...
Requerimento 134/2020
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 10/11/2020 o presente requerimento, e o Projeto de Resolução nº 07/2020 em 1ª e 2ª discussão e...
Requerimento 128/2020
Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião Ordinária do dia 27/10/2020, o presente Requerimento e o Requerimento n°...
Requerimento 108/2020
A vereadora abaixo-assinados requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da...
Requerimento 107/2020
Solicito da prefeitura Municipal que seja trocado em caráter de urgência a lixeira SINE na Rua Dom Orione uma vez que, a que esta no local não esta...
Requerimento 105/2020
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 15/09/2020 o presente requerimento e o requerimento de número 106.
Requerimento 106/2020
Solicito da prefeitura Municipal que seja adquiridos equipamentos de proteção a combate de incêndio para a Brigada “Carcará”.
Requerimento 104/2020
Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma, Decreto de Nomeação dos Membros de todos os conselhos, com os respectivos representantes.
Requerimento 102/2020
Solicito da prefeitura Municipal que sejam sinalizados com tinta apropriada os quebra molas da Avenida Fernando de Paes Lemes, considerando que a iluminação do local esta...
Requerimento 099/2020
Solicito da prefeitura Municipal que sejam instalados parquinhos nas praças Tomaz Antonio Gonzaga e Praça Piratini.
Requerimento 100/2020
Solicito da prefeitura Municipal que seja feita a mudança do local da feira dos agricultores de nosso município da Praça Sagrado Coração para a Praça das Rotas.
Requerimento 101/2020
Solicito da prefeitura Municipal o religamento da água da Praça Tomaz Antonio Gonzaga.
Requerimento 091/2020
Solicito da Prefeitura Municipal sessão do uso do terreno público ao lado do Ouro Parque Empresarial na Rua Dom Orione no centro.
Requerimento 086/2020
Solicito da prefeitura Municipal que seja feito em caráter de urgência, faixas de pedestre em toda a cidade, principalmente onde foi colocado asfalto novo, pois esta tendo um...
Requerimento 087/2020
Solicito da prefeitura Municipal que a avenida Cônego Luiz Vieira da Silva, bairro Inconfidentes seja contemplada com extensão de rede, a parte que é de terra, a parte...
Requerimento 082/2020
Solicito da Prefeitura Municipal que seja feito um estacionamento na Avenida Fernando de Oliveira Silva, próximo a Center Car.
Requerimento 078/2020
Solicito da prefeitura Municipal que instalado um quebra molas na Rua professor Francisco Jose Pinto de Souza, bairro Pioneiros em frente ao numero 3630 e 3490.
Requerimento 072/2020
Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma uma declaração onde consta se a rua no distrito de Itatiaia conhecida pela população...
Requerimento 065/2020
Solicito da prefeitura Municipal que seja colocado um quebra molas na Rua Professor Francisco José Pinto Souza, Bairro Pioneiros em frente aos números 3630 e 3490.
Requerimento 062/2020
Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma, todos os gastos que a prefeitura teve com publicidades e propagandas. Relação completa...
Requerimento 061/2020
Solicito da prefeitura Municipal que seja feita coleta do lixo no bairro Serra Verde.
Requerimento 059/2020
A lei 10.257/2001 em seu artigo 44 e a Lei Complementar 101/2000 exigem para a aprovação do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias a realização de audiência...
Requerimento 060/2020
Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião Ordinária do dia 23/06/2020, o presente Requerimento e o Requerimento nº 59/2020.
Requerimento 056/2020
Solicito da prefeitura Municipal que instalado na Praça José Bonifacio, bairro Pioneiros um parquinho para que as crianças possam se divertir.
Requerimento 053/2020
Solicito da prefeitura Municipal que seja enviado a meu gabinete os aditivos e justificativas dos mesmos do contrato da empresa CONVIVER.
Requerimento 048/2020
Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado para a comissão de transporte para que seja tomada providencia urgente em relação aos ônibus da empresa TURIN nos...
Requerimento 049/2020
Solicito da prefeitura Municipal sessão do uso do terreno publico ao lado do bairro Jardim Panorama para que possa ser feito uma horta comunitária.
Requerimento 047/2020
Solicito da prefeitura Municipal que acione a Gerdau para que seja construído o passeio da rua na Rua Mercês, Centro, esta rua tem um fluxo de tráfego de mão dupla intenso,...
Requerimento 040/2020
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 12/05/2020 o presente requerimento e o requerimento de número 39
Requerimento 031/2020
Solicito da prefeitura Municipal que feito um mutirão de mamografia, para que seja sanado o déficit deste exame em nosso município.
Requerimento 032/2020
Solicitamos da prefeitura Municipal que seja restaurado o fluxo de tráfego de mão dupla, como estabelecido pela norma de transito original e que seja incluído neste...
Requerimento 020/2020
Solicito da Prefeitura Municipal que seja colocado em caráter de urgência no bairro Serra Verde caçamba coletora de lixos e que o caminhão de coletas de lixo passe em todas...
Requerimento 021/2020
Solicito da Prefeitura Municipal que seja providenciado junto a TURIN uma linha de ônibus que circule o bairro Serra Verde.
Requerimento 022/2020
Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma copia do contrato e atribuição da empresa Conviver Educar e Socializar. exigido a...
Requerimento 023/2020
Solicito da prefeitura Municipal que seja exigido a construtora dos prédios do Jardim Panorama 1 e 2, que proceda com reparos nos prédios que estão com infiltrações
Requerimento 024/2020
Solicito da prefeitura Municipal que seja feito em caráter de urgência operação tapa buraco na Rua Dedine perto da GUIPARE. Por causa do fluxo de carro a rua se encontra...
Requerimento 025/2020
Solicito da prefeitura Municipal que seja feito em caráter de urgência operação tapa buraco perto da entrada do SESI Minas! Risco eminente de acidentes graves.
Requerimento 013/2020
Solicito da Prefeitura Municipal seja enviado ao gabinete da vereadora Nilma MENSALMENTE copia da lista de pacientes aguardando Tratamento Fora do Domicilio, bem como...
Requerimento 009/2020
Solicito da Prefeitura Municipal seja enviado ao gabinete da vereadora Nilma Aparecida Silva, o ultimo contrato de concessão da COPASA com o Município.
Requerimento 137/2019
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 26/11/2019 o presente requerimento, a Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 86/2019, o referido projeto em 2ª...
Requerimento 113/2019
Solicito da Prefeitura Municipal que colocado corrimão na escada do PSF do bairro Pioneiros ( escada de acesso).
Requerimento 114/2019
Solicito da Prefeitura Municipal o cumprimento do DECRETO de Nº 9.464 DE 9 DE Setembro de 2019 que determina a adequação dos vencimentos dos servidores efetivos do...
Requerimento 115/2019
Solicito da Prefeitura Municipal que seja providenciado em caráter de urgência quebra molas entre as Rua Eduardo Nicomedes Vieira, Ruas João Catarina e entrada da Rua...
Requerimento 116/2019
Solicito da Prefeitura Municipal que exija da empresa COPASA a conclusão da obra na Rua Peroba no bairro Belvedere, pois com estas chuvas o serviço de Assistência Social...
Requerimento 117/2019
Solicito da Prefeitura Municipal que seja providenciado um estacionamento para deficientes físicos ao entorno da feirinha ( quinta feira) na Avenida Mariza de Souza Mendes
Requerimento 112/2019
Solicito a secretaria de Saúde que envie a esta casa legislativa o motivo que a paciente Simone Cristina Werner a paciente oncologica não esta recebendo as medicações de...
Requerimento 105/2019
Solicito da Prefeitura Municipal enviar aos gabinetes dos vereadores Nilma e Reinaldo o documento abaixo: Solicitamos ao meio ambiente informações sobre a propriedade de...
Requerimento 106/2019
Solicito da Prefeitura Municipal enviar aos gabinetes dos vereadores Nilma e Reinaldo o documento abaixo: Solicitamos a apresentação do projeto da Praça de Itatiaia.
Requerimento 107/2019
Solicito da Prefeitura Municipal enviar aos gabinetes dos vereadores Nilma e Reinaldo o documento abaixo: Solicitamos a Posse Real da área que foi “emprestada” pela...
Requerimento 101/2019
Solicito ao executivo que retire a placa de inauguração da Rua Santo Antonio do local onde foi colocada.
Requerimento 099/2019
Solicito ao executivo que resolva o problema da falta de energia elétrica na academia ao ar livre no bairro 1 de maio próximo a AEA.
Requerimento 096/2019
Solicito ao executivo que resolva o problema da falta de energia elétrica na academia ao ar livre no bairro 1 de maio próximo a AEA.
Requerimento 095/2019
Solicito ao executivo que resolva o problema da falta de banheiros públicos no centro da cidade
Requerimento 091/2019
Solicito ao executivo que seja feito um novo processo seletivo para contratação de médicos.
Requerimento 118/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 27/08/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 117
Requerimento 122/2018
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma qual o cargo que a funcionaria Aparecida Junqueira Campos ocupa no CODAP, e um relatório das atividades...
Requerimento 098/2018
Solicitamos na audiência publica da saúde datada para o dia 09/08/2018 seja também explicado o porque não foi feita ampliação e reforma do Hospital Raymundo Campos com a...
Requerimento 077/2019
Fomos procurado pelo morador da Rua Santo Antonio, Frederico Marques Teixeira, questionando sobre a obra de Revitalização que esta sendo realizada na Rua. Nesse sentido, segue...
Requerimento 071/2019
Solicito ao executivo que envie a esta casa o contrato de trabalho dos médicos abaixo selecionados, e as cartas de desistências de todos os médicos que desistiram das vagas...
Requerimento 072/2019
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 11/06/2019 o presente requerimento e os requerimentos de números 71.
Requerimento 064/2019
Solicito ao senhor presidente desta casa que seja realizada uma audiência pública, para que seja discutido o corte de 30% das universidades e institutos federais de todo o...
Requerimento 065/2019
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 14/05/2019 o presente requerimento e os requerimentos de números 64.
Requerimento 060/2019
Solicito ao executivo que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma, os gastos discriminados individualmente por procedimento realizado junto ao convenio do ICISMEP, e...
Requerimento 059/2019
Solicito ao executivo em caráter de urgência, as informações listadas abaixo com o objetivo de subsidiar os trabalhos da Comissão de políticas Publicas e Finanças do...
Requerimento 047/2019
Solicito ao executivo que envie a esta casa o critério para que as parturientes sejam transferidas ou para a FOB ou para os hospitais de Barbacena.
Requerimento 048/2019
Solicito ao executivo que envie a este gabinete o numero de carros alugados para atuarem na saúde, com os seguintes detalhes: Placa – Modelo – Ano – Valor do Aluguel,...
Requerimento 041/2019
Solicito ao senhor presidente desta casa que seja realizada uma audiência pública, convocando os responsáveis pela saúde, para responder a questionamentos sobre o ICISMEP.
Requerimento 042/2019
Solicito ao executivo que envie a esta casa resultado do ultimo processo seletivo de médicos para os PSF´s. Lista com nomes dos profissionais médicos que trabalham hoje nos...
Requerimento 043/2019
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 16/04/2019 o presente requerimento e os requerimentos de número 42 .
Requerimento 035/2019
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma os documentos abaixo: 1)copia do parecer técnico ambiental de número 20/2018. 2)copia do parecer da...
Requerimento 032/2019
Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja revogado o Decreto 9.135/18 de 19 de novembro de 2018, por esta contrario aos princípios da moralidade, economicidade e eficiência...
Requerimento 031/2019
Solicito da prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma todas as reclamações e ocorrências apresentadas a direção do hospital...
Requerimento 024/2019
Solicito a convocação de um responsável pela CEMIG para prestar esclarecimentos sobre as interrupções de energias que geram a interrupção no fornecimento de água no...
Requerimento 021/2019
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma a relação de cirurgias que foram realizadas pelo ICISMEP no ano de 2018.
Requerimento 010/2019
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma a folha de pagamento da saúde do ano de 2018.
Requerimento 011/2019
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma o numero de atendimentos diários dos médicos do PSFs do ano de 2018.
Requerimento 012/2019
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma todos os gastos da saúde do ano de 2018.
Requerimento 013/2019
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma a lista dos especialistas dos anos de 2017, 2018 e 2019.
Requerimento 014/2019
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 12/02/2019 o presente requerimento e os requerimentos de números 10, 11, 12 e 13.
Requerimento 136/2018
1) Solicito da Prefeitura Municipal enviar aos respectivos gabinetes dos vereadores abaixo relação de todos os secretários, cargos comissionados por área e respectivos...
Requerimento 139/2018
1) Gastos com a FOB antes e os gastos depois do fechamento do bloco cirúrgico e maternidade. 2) Qual o valor do repasse para o Hospital Bom Jesus pela PPI ( Pactuação...
Requerimento 140/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 27/11/2018 o presente requerimento e o requerimento de 139.
Requerimento 137/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 27/11/2018 o presente requerimento e o requerimento de 136
Requerimento 133/2018
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma o número de cirurgias de cataratas que foram realizadas ate nesta data pelo consorcio ICISMEP.
Requerimento 134/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 13/11/2018 o presente requerimento e o requerimento de 133/2018. .
Requerimento 126/2018
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma cópia do contrato de prestação de serviços da empresa W.G as medições que foram pagas, acompanhado...
Requerimento 127/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 16/10/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 126.
Requerimento 117/2018
Solicito ao senhor presidente desta casa que seja realizada uma audiência pública, convocando os responsáveis pela saúde, licitações e obra para que seja explicado para a...
Requerimento 119/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 04/09/2018 o presente requerimento e o requerimento de 117 .
Requerimento 120/2018
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma nome e registro de todos enfermeiros(as) do hospital contendo registro do COREN, relação dos que estão...
Requerimento 121/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 04/09/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 120 .
Requerimento 111/2018
Solicitamos da Câmara Municipal na pessoa do presidente Carlos Roberto Pereira que seja contratado uma consultoria jurídica para analisar a situação da obra Vale do Engenho.
Requerimento 108/2018
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma todas as notas de recebimento de medicamentos do ano de 2017.
Requerimento 109/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 15/08/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 108/2018 .
Requerimento 101/2018
Colocaremos em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 14/08/2018 o presente requerimento e o requerimento de número
Requerimento 123/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 11/09/2018 o presente requerimento e o requerimento de Nº 122/2018.
Requerimento 102/2018
Solicitamos da câmara municipal na pessoa do presidente Carlos Roberto Pereira que seja contratado em caráter de urgência uma consultoria para investigar o ICISMEP e...
Requerimento 100/2018
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma atestado de capacidade técnica da Instituição ICISMEP.
Requerimento 103/2018
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma respostas plausíveis as perguntas abaixo: 1)Quando começa e termina de forma real e efetiva a reforma...
Requerimento 096/2018
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma copia do contrato de rateio do ICISMEP.
Requerimento 097/2018
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma cópia do CRONOGRAMA de obras e prazos de execução da obra de manutenção do bloco cirúrgico e...
Requerimento 099/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 07/08/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 98/2018
Requerimento 093/2018
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma o contrato de locação da casa onde foi colocado o bolsa família e a real necessidade de alugar este...
Requerimento 094/2018
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma números exatos de carros locados, placas dos tais veículos, local onde foi feita a locação e onde eles...
Requerimento 095/2018
Colocarei em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 07/08/2018 o presente requerimento e os requerimentos de números 93 e 94/2018
Requerimento 085/2018
Solicitamos da Prefeitura Municipal enviar aos gabinetes dos vereadores abaixo relacionado documentos com a relação de nomes de todos as membros pessoas físicas e jurídicas...
Requerimento 086/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 19/06/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 81 .
Requerimento 010/2018
Solicito ao Poder Executivo que seja providenciado com urgência material de primeiro socorro para que os postos de saúde PSF possa praticar atendimento de primeiros socorros,...
Requerimento 081/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que cumpra a Constituição Federal de 19 de Novembro de 2010 e Lei Municipal n°2,079 de 2015 que isenta do pagamento de IPTU pessoas com...
Requerimento 082/2018
Colocarei em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 19/06/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 81
Requerimento 079/2018
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma documentos com esclarecimento sobre a manutenção das câmeras do projeto OLHO VIVO. Ex. quais câmeras...
Requerimento 080/2018
Colocarei em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 12/06/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 79 .
Requerimento 078/2018
Solicito da Prefeitura Municipal nominar as ruas de Ouro Branco onde faltam placas de identificação, principalmente onde era localizada a antiga praça Joaquim José da Silva...
Requerimento 074/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que envie toda a documentação de contratação da medica Adna Soares Eleutério para atender como psiquiatra.
Requerimento 075/2018
Coloco em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 22/05/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 74
Requerimento 070/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que seja enviado a este gabinete as denominações geográficas latitude e longetude das zonas rurais abaixo: Itatiaia, João Gote, Água...
Requerimento 071/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 22/05/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 70/2018
Requerimento 066/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que os responsáveis pela secretaria de Saúde compareçam a reunião na Câmara Municipal de Ouro Branco no dia 15/05/2018. Onde será feita...
Requerimento 061/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que seja enviado a este gabinete copias dos documentos da empresa que ganhou a licitação para prestar serviço de vigilância para a...
Requerimento 062/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que os responsáveis pela secretaria de obras compareçam a reunião na Câmara Municipal de Ouro Branco no dia 22/05/2018. Onde será feita...
Requerimento 063/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que os responsáveis pela secretaria de obras compareçam a reunião na Câmara Municipal de Ouro Branco no dia 22/05/2018. Onde será feita...
Requerimento 064/2018
Colocarei em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 15/05/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 63 .
Requerimento 060/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que seja enviado a este gabinete explicação com justificativa plausível do porque a operação tapa buraco não esta acontecendo em nosso...
Requerimento 055/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que seja enviado a este gabinete o contrato com o consórcio CIMVALPI (Consorcio Intermunicipal do Vale do Piranga responsável pela...
Requerimento 057/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que seja enviado a este gabinete documentação da obra da quadra do bairro Siderurgia, e pagamentos feitos em 2017 e 2018.
Requerimento 056/2018
Colocarei em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 08/05/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 55.
Requerimento 045/2018
A Vereadora abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da...
Requerimento 042/2018
A Vereadora abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da secretaria de...
Requerimento 043/2018
A Vereadora abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da secretaria de...
Requerimento 041/2018
A Vereadora abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da...
Requerimento 040/2018
A Vereadora abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da Prefeitura...
Requerimento 067/2018
Colocarei em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 08/05/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 66 .
Requerimento 038/2018
Solicito ao senhor Presidente desta casa que a data da audiência publica seja dia 16/04/2018.
Requerimento 039/2018
Solicito ao senhor Presidente desta casa que a data da audiência publica seja dia 16/04/2018.
Requerimento 037/2018
Retirada de quebra molas na subida do posto Perfil.
Requerimento 035/2018
Como representantes da população na esfera municipal, o vereador exerce o poder de legislar, mas também o de fiscalizar as ações do executivo, e de defender os interesses...
Requerimento 033/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa documentos que comprove as vagas destinadas a Ouro Branco em relação a Parada da Gerdau (ALTO...
Requerimento 034/2018
Como representantes da população na esfera municipal, o vereador exerce o poder de legislar, mas também o de fiscalizar as ações do executivo, e de defender os interesses...
Requerimento 032/2018
Solicito a Prefeitura Municipal que seja feito com urgência limpeza nos bueiros da rua Amaro da Silveira esquina com Amaro Lanari no bairro Pioneiros, trata se de acumulo de...
Requerimento 036/2018
Solicito a Prefeitura Municipal à justificativa para o uso de maquinas e caminhões da prefeitura municipal em terreno próximo ao Hospital Raimundo Campos.
Requerimento 026/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa tudo sobre o projeto Minha Casa Minha Vida que serão aproximadamente 170 casas. Quais...
Requerimento 027/2018
Reinterando o requerimento de número 12/2018 protocolado no dia 22/02/2018 as informações requerida não foram devidamente respondidas. Portanto, reintero que seja as mesmas...
Requerimento 023/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa qual o motivo da não realização da licitação para a contratação para os alunos da rede...
Requerimento 016/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa qual o destino das lousas interativas? Em quais escolas elas estão?
Requerimento 017/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa tudo sobre o processo de licitação para a reforma e ampliação do Hospital Raimundo Campos
Requerimento 018/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa tudo sobre a participação do município de ouro branco no CISAP (CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE...
Requerimento 014/2018
Solicito da secretaria de saúde que nos posicione de forma correta sobre a falta de medicamentos no Hospital Raimundo Campos. 1) AMOXICILINA 2) CLONAZEPAN 3) LEITE APTAMIL...
Requerimento 011/2018
A Vereadora abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da secretaria...
Requerimento 012/2018
Os Vereadores abaixo-assinado requerem nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da...
Requerimento 009/2018
Solicito ao Poder Executivo que seja providenciado com urgência ampliação na equipe que atende o CAPS. E reforma no prédio onde o mesmo funciona
Requerimento 007/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que seja feito com urgência pavimentação na travessa Macapá na altura do numero 150 bairro Luzia Augusta, por causa das chuvas abriu se uma...
Requerimento 008/2018
Solicito da Prefeitura Municipal que seja feito com urgência bueiros na rua Recife no bairro Nova Serrana, pois com as chuvas as casas continuam sendo inundadas e os moradores...
Requerimento 001/2018
• Cópia da filmagem de todas as reuniões que acontecerem nesta casa. • Cópias dos projetos que serão votados nesta casa. • Cópias dos convênios que chegarem nesta...
Requerimento 060/2017
Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião Ordinária do dia 05 de dezembro de 2017, as Emendas ao Projeto de Lei nº 57/2017, o referido projeto em 2ª...
Requerimento 059/2017
Solicitar ao Executivo que apresente a listagem dos aprovados no processo seletivo da saúde/2017, bem como a lista dos nomeados.
Requerimento 058/2017
Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a este gabinete a relação dos pacientes por ordem de solicitação das cirurgias de cataratas. Este requerimento se faz...
Requerimento 053/2017
Que seja convocado, para prestar esclarecimentos acerca da extinção da insalubridade dos funcionários municipais, solicita que na terça feira dia 10/10/2017 o Dr. Alex da...
Requerimento 011/2017
Em conformidade com o parágrafo 1º do art. 79 do Regimento Interno, requeiro o desarquivamento do Projeto de Lei 52 de 16 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a revisão da...
Requerimento 006/2017
Solicitamos a presença do, Ilmo. Sr. Juliano Brandão de Almeida Capitão do 65° Batalhão da Polícia Militar, na sessão ordinária, para apresentar a real situação da...
Requerimento 007/2017
Colocar em apreciação (discussão e aprovação), na Reunião do dia 07 do corrente, o presente Requerimento e o Requerimento n° 06/2017
Requerimento 197/2021
Solicito da prefeitura Municipal que seja asfaltado Olaria, sentido comunidade X Ouro Branco.
Moção 029/2025
Seja consignado voto de profundo pesar à família de Marcos Augusto Erse Barata pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de junho de 2025
Moção 020/2025
Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Rafael de Paula Moreira, pelo seu falecimento
Moção 019/2025
Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Sirlene do Bonsucesso Monteiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 6 de abril de 2025
Moção 017/2025
Seja consignado votos de profundo pesar à família de Janaína de Oliveira Zonzin, assessora do gabinete da vereadora Nilma, pelo falecimento de sua mãe Maria Helena de...
Moção 014/2025
Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Isaías Vieira de Almeida, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de março de 2025
Moção 010/2025
Seja consignado voto de profundo pesar pelo falecimento de Beatriz Vargas de Azevedo ocorrido no dia 10 de Março de 2025
Moção 006/2025
Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Roque Jorge da Silva, pelo seu falecimento
Moção 001/2025
A Vereadora que esta subscreve, vem na forma regimental e depois de ouvido em Plenário desta Casa, vêm manifestar sua solidariedade e encaminhar o presente requerendo que seja...
Moção 053/2024
Protocolo 410089377 - Moção 09/2024D - A Câmara Municipal de Ouro Branco manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de um grande amigo e colega de trabalho, o Vereador...
Moção 052/2024
Protocolo 410031333 - Moção 08/2024D - Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Sr. Joaquim Teodoro Alves, pelo seu falecimento
Moção 051/2024
Protocolo 410006860 - Moção 07/2024D - Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Padre Geraldo Lopes de Paula, Padre Leleti, pelo seu falecimento
Moção 047/2024
Protocolo 409754039 - Moção 03/2024D - Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Eclesiastes Geraldo Pereira L de Almeida, pelo seu falecimento
Moção 045/2024
Protocolo 409610733 - Moção 01/2024D - Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Kennedy dos Santos Vieira, pelo seu falecimento
Moção 046/2024
Protocolo 409611129 - Moção 02/2024D - Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de João Wictor de Azevedo Bandeira, pelo seu falecimento
Moção 035/2024
Seja consignado voto de profundo pesar à família Siqueira, pelo falecimento de Sahara Siqueira, ocorrido no dia 4 de junho de 2024
Moção 036/2024
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Sra. Sandra do Carmo Vieira, pelo seu falecimento
Moção 034/2024
Seja consignado voto de profundo pesar à família Figueiredo, pelo falecimento de Zenon de Oliveira Figueiredo, ocorrido no dia 25 de maio de 2024
Moção 033/2024
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do senhor Edson Sancho, pelo seu falecimento no dia 24 de maio de 2024
Moção 030/2024
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares de Domingos Machado, pelo seu falecimento no dia 16 de maio de 2024
Moção 029/2024
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares de Tarcísio Fernando Xavier Guedes, pelo seu falecimento no dia 14 de maio de 2024
Moção 024/2024
Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Maria da Conceição Santos Silveira descanse em paz
Moção 025/2024
Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Raffael Zauli descanse em paz
Moção 026/2024
Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Jorge Mansur descanse em paz
Moção 022/2024
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do jovem José Vicente, pelo seu falecimento no dia 1º de abril de 2024
Moção 019/2024
Seja consignado voto de profundo pesar à família Moreira de Faria, pelo falecimento do jovem Wellington Martins Pereira, em 19 de março de 2024
Moção 017/2024
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Dreison Ferreira Guimarães, pelo seu falecimento
Moção 016/2024
Seja consignado voto de profundo pesar à família Moreira de Faria, pelo falecimento do jovem Vinicius Junior Moreira de Faria, ocorrido no dia 8 de março de 2024
Moção 015/2024
Seja consignado voto de profundo pesar à família Menezes Ramos, pelo falecimento de Eni Araújo Morais de Menezes Ramos, esposa do ex-vereador Gerson Oscar de Menezes,...
Moção 014/2024
Seja consignado voto de profundo pesar à família Mendes Papa, pelo falecimento de Thais Cristina Mendes Papa, ocorrido no dia 6 de março de 2024
Moção 012/2024
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares de Tereza Domingos Coelho, falecida no dia 26 de fevereiro de 2024
Moção 013/2024
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares de Márcio Felipe Vieira, ocorrido no dia 29 de fevereiro de 2024
Moção 010/2024
Seja consignado voto de profundo pesar aos à família Fernandes, pelo falecimento do sr. José de Alimatéia Fernandes, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2024
Moção 003/2024
Moção de Congratulação - Apresento a referida Moção de Congratulação, que tem como objetivo reconhecer a importância de personalidades e espaços que fazem parte de uma...
Moção 001/2024
Seja consignado voto de profundo pesar à família de nossa querida Neném, Maria do Perpétuo Socorro, ocorrido no dia 12 de janeiro de 2024
Moção 055/2023
Seja consignado voto de profundo pesar à família Tagliati, pelo falecimento de Nilo Sérgio Tagliati, ocorrido no dia dia 27 de novembro de 2023
Moção 050/2023
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do sr. Eli dos Santos Moreira, pelo seu falecimento
Moção 051/2023
Faleceu no dia 13 de novembro de 2023 Sérgio dos Santos Dantas, pai do nosso amigo Gabriel Dantas, ACE, na Prefeitura Municipal de Ouro Branco
Moção 044/2023
Seja consignado voto de profundo pesar à família Azevedo, pelo falecimento do sr. José Maximiliano da Silva, ocorrido no dia 27 de setembro de 2023
Moção 045/2023
Seja consignado voto de profundo pesar à família Azevedo, pelo falecimento do sr. Waldevino Ilidio Azevedo, na data de 27 de setembro de 2023
Moção 040/2023
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares de Maria Fernanda Pinto dos Santos, pelo seu falecimento no dia 16 de setembro de 2023
Moção 041/2023
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares de Rosa Maria Santos de Moraes, pelo seu falecimento no dia 16 de setembro de 2023
Moção 036/2023
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do senhor Said Lucas da Silva Nicacio, pelo seu falecimento no dia 12 de setembro de 2023
Moção 030/2023
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares de Lucas Augusto de Lima, pelo seu falecimento
Moção 026/2023
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Anderson Carlos de Azevedo da Silva Oliveira Barros pelo seu falecimento
Moção 027/2023
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Deusdete Oliveira Barros pelo seu falecimento
Moção 015/2023
Seja consignado voto de profundo pesar à família Silva, pelo falecimento do Sr. Sebastião Eustáquio Martins da Silva, ocorrido no dia 26 de maio de 2023
Moção 016/2023
Seja consignado voto de profundo pesar à Veronese e Pereira, pelo falecimento da Sra. Gercy Agrellos Pereira, ocorrido no dia 30 de maio de 2023
Moção 012/2023
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da servidora Viviane Taborna pelo falecimento de seu pai Sr. Sebastião Rodrigues Taborna, no dia 07 de maio de 2023
Moção 003/2023
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Antônio Carlos "Toninho" pelo seu falecimento
Moção 004/2023
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Sra. Maria da Silva Dias Guaira pelo seu falecimento
Moção 005/2023
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. José Evaristo de Azevedo pelo seu falecimento
Moção 001/2023
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Servidora dessa Casa Legislativa, profissional e amiga Sra. Poliana Liliam Silva Guedes pelo falecimento, deixando um...
Moção 016/2022
Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o senhor Cesomar Pereira Lopes descanse em paz.
Moção 002/2022
Moção de Aplausos e Congratulações a Gilmar Félix, José Almatéia Fernandes, Vânia Aparecida da Silva Machado e Maria das Graças Werner
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2025
Emenda 01 ao Projeto de Lei 048/2025, que "Acrescenta os arts. 64-A e 64-B na Lei Municipal nº 2.848 de 28 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 005/2025
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 05/2025, que "Dispõe sobre a transparência na distribuição de cestas básicas pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
Emenda 01 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 058/2024
Emenda 01 ao Projeto de Lei 058/2024, que "Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências"
Emenda ao Projeto de Resolução 008/2024
Emenda 01 ao Projeto de Resolução 08/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco".
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 059/2024
Emenda 01 ao Projeto de Lei 59/2024, que "Proíbe o uso de bebida alcóolica dentro do transporte público municipal no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências".
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 059/2024
Emenda 03 ao Projeto de Lei 59/2024, que "Proíbe o uso de bebida alcóolica dentro do transporte público municipal no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências".
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 059/2024
Emenda 04 ao Projeto de Lei 59/2024, que "Proíbe o uso de bebida alcóolica dentro do transporte público municipal no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências".
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024
Emenda 13 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 040/2024
Emenda 01 ao Projeto de Lei 040/2024, que "Altera a Lei Municipal 1.867/2011, cria os cargos e funções que especifica e dá outras providências"
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 149/2023
Emenda 01 ao Projeto de Lei 149/2023, que "Autoriza o município de Ouro Branco a delegar o serviço público de proteção e defesa do consumidor, assim como a adesão ao...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 127/2023
Emenda 02 ao Projeto de Lei 127/2023, que "Regulamenta o regime dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no município de Ouro Branco"
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 127/2023
Emenda 01 ao Projeto de Lei 127/2023, que "Regulamenta o regime dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no município de Ouro Branco"
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 128/2023
Emenda 01 ao Projeto de Lei 128/2023, que "Altera as Leis Municipais 1.867/2011 e 1.868/2011, cria os cargos e funções que especifica, e dá outras providências que especifica"
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 078/2023
Emenda 01 ao Projeto de lei 078/2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 156/2022
Emenda 01 ao Projeto de Lei 156/2022, que "Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e o Fundo de Desenvolvimento Econômico, institui o Complexo de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022
Emenda 22 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022
Emenda 07 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022
Emenda 01 ao Substitutivo do Projeto de Lei 106-2022
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 123/2022
Emenda 01 ao Projeto de Lei 123/2022
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 123/2022
Emenda 02 ao Projeto de Lei 123/2022
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 123/2022
Emenda 03 ao Projeto de Lei 123/2022
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 110/2022
Emenda 02 ao PL 110/2022
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 058/2022
Emenda 02 ao Projeto de Lei 058 de 2022, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2023 do município de Ouro Branco e dá outras providências".
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 067/2022
Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 067/2022
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 067/2022
Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 067/2022
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 067/2022
Emenda nº01 ao Projeto de Lei nº067/2022
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 058/2022
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 058/2022, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2023 do município de Ouro Branco e dá outras providências".
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2022
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº48/2022
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 016/2022
Emenda 01 ao Projeto de Lei 16/2022
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 099/2021
EMENDA 10 AO PROJETO DE LEI Nº 99/2021.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 112/2021
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 112/2021
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA Nº 06 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA Nº 07 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA Nº 08 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021
EMENDA 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 02 DO PROJETO DE LEI N° 94 DE NOVEMBRO DE 2021. ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.867/2011 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 028/2021
EMENDA 02 AO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 033/2021
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 33/2021 “Que institui o Programa Municipal de Fornecimento de Absorventes Higiênicos a mulheres em situação de vulnerabilidade...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 028/2021
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 022/2021
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 22 DE 13 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 014/2021
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 14/2021
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021
ANEXO II – QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021
O art. 1º - O artigo 5º parágrafo único passa a ter a seguinte redação: Art. 5º [...] Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado, dentro do percentual...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021
Art. 2° - O §1°, §2° e o §3° do artigo 32 da Lei 1861 de 20 de agosto de 2011 passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 32. (....) ...... § 1°. Os...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 059/2020
Art. 1º – O parágrafo único do artigo 1º do Projeto de lei 59/2020 passa vigorar com a seguinte redação “§1º (...)”. Art. 2º - Cria-se o §2º do artigo 1º...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 037/2020
EMENDA n° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 037, DE 2020 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 082/2019
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 82/2019 QUE “INSTITUI PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO ANUAL EM AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 086/2019
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 86/2019 QUE, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE OURO BRANCO, LEI 2.301/2018.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 045/2019
Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 45/2019 que “Altera a Redação do Art. 141 da Lei Municipal 1.619/2007 e Dá Outras Providências”.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 045/2019
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 45/2019 que “Altera a Redação do Art. 141 da Lei Municipal 1.619/2007 e Dá Outras Providências”. Art. 141 – O Conselho da Cidade será...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 01 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 02 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 03 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 04 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 05 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 06 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 07 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 08 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 09 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
Emenda 04 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
Emenda 02 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
Emenda 06 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
Emenda 03 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
Emenda 06 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
Emenda 02 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
Emenda 03 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
Emenda 04 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
Emenda 05 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
Emenda 01 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o artigo 45, que passa a ter a seguinte redação: Art. 45. O Poder Executivo deverá encaminhar mensagem ao Poder Legislativo para propor...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o artigo 44, que passa a ter a seguinte redação: Art. 44. A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme disposto no art....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o artigo 24, que passa a ter a seguinte redação: Art. 24. Os projetos de lei que impliquem em diminuição de receita ou aumento de despesa...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o caput do artigo 42 e seus §§ 1e 2º, que passam a vigorar com as seguintes redações: Art. 42. O Poder Executivo, mediante...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o caput do artigo 9º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 9º. O Poder Legislativo e os órgãos da Administração Indireta encaminharão ao...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o caput do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º. São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Inclui o §4º ao artigo 2º com a seguinte redação: §4º O Poder Executivo deverá prever os recursos necessários nos Projetos de Lei de Diretrizes...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o caput do artigo 8º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 8º. Para atender ao disposto no §3º do art. 12 da Lei Complementar nº 101, de 2000...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Emenda 09 ao Projeto de Lei n° 44/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Ouro Branco e dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 02 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 04 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 05 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 06 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 003/2025
Altera o §2º do artigo 24 na Lei Orgânica do Município de Ouro Branco, que estipula o número de 13 vereadores para o município de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 003/2024
Protocolo 410326226 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02/2024D - Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 004/2024
Protocolo 410326023 - Proposta de Emenda da Lei Orgânica 003-2024D - Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 002/2024
Altera Dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2024
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG.
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2021
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2021 "Altera os artigos 39, §3º e 77, inc. XVIII da Lei Orgânica do Municipio de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais".
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2020
Acrescenta o art. 132-A na Lei Orgânica do Município de Ouro Branco, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da...
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2019
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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