A estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ouro Branco foi planejada para garantir o bom funcionamento das atividades legislativas, administrativas e de atendimento à população, promovendo transparência, eficiência e organização institucional.
Para que o cidadão compreenda de forma completa como a Câmara está estruturada, além do Plano de Cargos e Carreiras, é fundamental consultar a Lei Municipal nº 2.939/2025, cujo link está disponível abaixo nesta página.
Nesta legislação, o cidadão encontrará informações detalhadas sobre:
- O organograma oficial da Câmara Municipal;
- A estrutura administrativa completa do Poder Legislativo;
- A descrição de cada setor e departamento;
- As atribuições e responsabilidades de cada área;
- Os cargos existentes na estrutura organizacional;
- As competências e funções desempenhadas pelos servidores;
- A organização hierárquica e funcional da instituição.
A consulta à Lei Municipal nº 2.939/2025 permite ao cidadão conhecer de forma clara como a Câmara Municipal está organizada para exercer suas funções legislativas, administrativas e de atendimento público, fortalecendo a transparência e o acesso à informação.