Resolução Nº 012, de 01 de Abril de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, disciplinando o uso do Cartão de Pagamento do Poder Legislativo - CPPL
• Indexação: Cartão de Pagamento do Poder Legislativo - CPPL
• Texto Original: Resolução Nº 012/2025

Resolução Nº 011, de 11 de Março de 2025

• Ementa: Altera a Resolução nº 10/2024, que institui no âmbito municipal a Medalha Dona Jandira e dá outras providências
• Indexação: Medalha Dona Jandira
• Texto Original: Resolução Nº 011/2025

Resolução Nº 009, de 04 de Novembro de 2024

• Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco
• Indexação: Regimento Interno
• Texto Original: Resolução Nº 009/2024

Resolução Nº 010, de 03 de Outubro de 2024

• Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A MEDALHA "DONA JANDIRA" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
• Indexação: MEDALHA DONA JANDIRA
• Texto Original: Resolução Nº 010/2024

Resolução Nº 005, de 27 de Junho de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: Programa de Transformação Digital
• Texto Original: Resolução Nº 005/2024

Resolução Nº 004, de 24 de Junho de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a celebração de convênios com IES e concessão de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: IES convênio estágio
• Texto Original: Resolução Nº 004/2024

Resolução Nº 003, de 18 de Junho de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao patrimônio da Câmara Federal
• Indexação: baixa inventário
• Texto Original: Resolução Nº 003/2024

Resolução Nº 002, de 14 de Maio de 2024

• Ementa: Altera a Resolução 16/2009, que dispõe sobre a criação do Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão
• Texto Original: Resolução Nº 002/2024

Resolução Nº 001, de 16 de Abril de 2024

• Ementa: Fixa a remuneração dos vereadores para o primeiro ano da legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências
• Indexação: Remuneração vereadores
• Texto Original: Resolução Nº 001/2024

Resolução Nº 036, de 10 de Outubro de 2023

• Ementa: Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à sra. Dra. Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema
• Indexação: Cidadão Honorário Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema
• Texto Original: Resolução Nº 036/2023