Resolução Nº 003, de 28 de Maio de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO /MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO /MG.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 003/2021

Resolução Nº 002, de 25 de Maio de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 002/2021

Resolução Nº 001, de 06 de Maio de 2021

  • Ementa: “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • Indexação: HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 001/2021

Resolução Nº 014, de 29 de Dezembro de 2020

  • Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: LEGISLATURA DE 2021 A 2024
  • Texto Orginal: Resolução Nº 014/2020

Resolução Nº 013, de 08 de Dezembro de 2020

  • Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Sr. Geraldo Pedro da Silva.
  • Indexação: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 013/2020

Resolução Nº 012, de 08 de Dezembro de 2020

  • Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Alethea Mendes Casal.
  • Indexação: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 012/2020

Resolução Nº 011, de 08 de Dezembro de 2020

  • Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Senhor Geraldo das Neves Santos.
  • Indexação: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 011/2020

Resolução Nº 010, de 08 de Dezembro de 2020

  • Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Senhor Antônio Vicente Pinto.
  • Indexação: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 010/2020

Resolução Nº 009, de 08 de Dezembro de 2020

  • Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Sr. Lawrence de Andrade Magalhães Gomes.
  • Indexação: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 009/2020

Resolução Nº 008, de 08 de Dezembro de 2020

  • Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Lidiane Maurício dos Reis
  • Indexação: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 008/2020