Resolução Nº 012, de 28 de Setembro de 2019

  • Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Outorga “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Clever Júlio da Silva.
  • Indexação: Outorga “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Clever Júlio da Silva.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 012/2019

Resolução Nº 011, de 24 de Junho de 2019

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” Ourtoga Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Silvano Santos Rocha.
  • Indexação: Ourtoga Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Silvano Santos Rocha.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 011/2019

Resolução Nº 010, de 24 de Junho de 2019

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO”. Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Sidinei Silvério Pereira.
  • Indexação: Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Sidinei Silvério Pereira.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 010/2019

Resolução Nº 009, de 24 de Junho de 2019

  • Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
  • Texto Orginal: Resolução Nº 009/2019

Resolução Nº 008, de 11 de Junho de 2019

  • Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Cassius Magno Braz e Souza
  • Indexação: Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Cassius Magno Braz e Souza
  • Texto Orginal: Resolução Nº 008/2019

Resolução Nº 007, de 11 de Junho de 2019

  • Ementa: OUTORGA MEDALHA “MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO”. Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” à atleta Letícia Jaqueline Soares Candido.
  • Indexação: Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” à atleta Letícia Jaqueline Soares Candido.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 007/2019

Resolução Nº 006, de 16 de Maio de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
  • Indexação: BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO
  • Texto Orginal: Resolução Nº 006/2019

Resolução Nº 005, de 15 de Maio de 2019

  • Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05/2015, DE 12 DE AGOSTO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA O MOTORISTA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: VIAGENS PARA O MOTORISTA DO LEGISLATIVO
  • Texto Orginal: Resolução Nº 005/2019

Resolução Nº 004, de 15 de Abril de 2019

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA."
  • Indexação: Fica concedido “Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva” a 65° CIA DA POLICIA MILITAR DE OURO BRANCO
  • Texto Orginal: Resolução Nº 004/2019

Resolução Nº 003, de 15 de Abril de 2019

  • Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
  • Indexação: Art. 1º- Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. ANDRÉ LUIZ RESENDE SILVA.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 003/2019