Resolução Nº 016, de 10 de Setembro de 2025

• Ementa: Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências
• Indexação: Resolução 09/2024
• Texto Original: Resolução Nº 016/2025

Resolução Nº 015, de 02 de Setembro de 2025

• Ementa: Altera a Resolução nº 04/2024, que "Dispõe sobre a celebração de convênios com IES e concessão de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências"
• Indexação: IES estágio
• Texto Original: Resolução Nº 015/2025

Resolução Nº 013, de 01 de Julho de 2025

• Ementa: Altera a Resolução 05/2019, que dispõe sobre diárias de viagens para o motorista do Legislativo e dá outras providências
• Indexação: resolução 05/2019 diárias motorista
• Texto Original: Resolução Nº 013/2025

Resolução Nº 012, de 01 de Abril de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, disciplinando o uso do Cartão de Pagamento do Poder Legislativo - CPPL
• Indexação: Cartão de Pagamento do Poder Legislativo - CPPL
• Texto Original: Resolução Nº 012/2025

Resolução Nº 011, de 11 de Março de 2025

• Ementa: Altera a Resolução nº 10/2024, que institui no âmbito municipal a Medalha Dona Jandira e dá outras providências
• Indexação: Medalha Dona Jandira
• Texto Original: Resolução Nº 011/2025

Resolução Nº 009, de 04 de Novembro de 2024

• Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco
• Indexação: Regimento Interno
• Texto Original: Resolução Nº 009/2024

Resolução Nº 010, de 03 de Outubro de 2024

• Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A MEDALHA "DONA JANDIRA" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
• Indexação: MEDALHA DONA JANDIRA
• Texto Original: Resolução Nº 010/2024

Resolução Nº 005, de 27 de Junho de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: Programa de Transformação Digital
• Texto Original: Resolução Nº 005/2024

Resolução Nº 004, de 24 de Junho de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a celebração de convênios com IES e concessão de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: IES convênio estágio
• Texto Original: Resolução Nº 004/2024

Resolução Nº 003, de 18 de Junho de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao patrimônio da Câmara Federal
• Indexação: baixa inventário
• Texto Original: Resolução Nº 003/2024