Resolução Nº 006, de 16 de Maio de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
  • Indexação: BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO
  • Texto Orginal: Resolução Nº 006/2019

Resolução Nº 005, de 15 de Maio de 2019

  • Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05/2015, DE 12 DE AGOSTO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA O MOTORISTA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: VIAGENS PARA O MOTORISTA DO LEGISLATIVO
  • Texto Orginal: Resolução Nº 005/2019

Resolução Nº 004, de 15 de Abril de 2019

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA."
  • Indexação: Fica concedido “Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva” a 65° CIA DA POLICIA MILITAR DE OURO BRANCO
  • Texto Orginal: Resolução Nº 004/2019

Resolução Nº 003, de 15 de Abril de 2019

  • Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
  • Indexação: Art. 1º- Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. ANDRÉ LUIZ RESENDE SILVA.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 003/2019

Resolução Nº 002, de 08 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TCE/MG – EXERCÍCIO 2016.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO
  • Texto Orginal: Resolução Nº 002/2019

Resolução Nº 001, de 30 de Janeiro de 2019

  • Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 04/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: ALTERA A RESOLUÇÃO 04/2018
  • Texto Orginal: Resolução Nº 001/2019

Resolução Nº 029, de 01 de Novembro de 2018

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”.
  • Indexação: Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Senhor Luis Orione Félix.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 029/2018

Resolução Nº 028, de 01 de Novembro de 2018

  • Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
  • Indexação: Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Carlos Maciel.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 028/2018

Resolução Nº 032, de 31 de Outubro de 2018

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIS VIEIRA DA SILVA"
  • Indexação: Fica concedido “Medalha ao Mérito Cônego Luis Vieira da Silva” a Sra. MARTA DA APARECIDA CANTARELLI.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 032/2018

Resolução Nº 031, de 31 de Outubro de 2018

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO “MÉRITO ESPORTIVO”.
  • Indexação: Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Paulo César da Silva.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 031/2018