Resolução Nº 004, de 22 de Outubro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº03/2020 REFERENTE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
  • Indexação: ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 03/2020, BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL
  • Texto Orginal: Resolução Nº 004/2020

Resolução Nº 003, de 06 de Outubro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
  • Indexação: BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS
  • Texto Orginal: Resolução Nº 003/2020

Resolução Nº 002, de 02 de Julho de 2020

  • Ementa: IMPLANTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO O PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS BUROCRÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Indexação: Informatização dos Procedimentos Burocráticos
  • Texto Orginal: Resolução Nº 002/2020

Resolução Nº 001, de 06 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Indexação: OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL
  • Texto Orginal: Resolução Nº 001/2020

Resolução Nº 001, de 05 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Indexação: CRIA OUVIDORIA
  • Texto Orginal: Resolução Nº 001/2020

Resolução Nº 011, de 24 de Junho de 2019

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” Ourtoga Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Silvano Santos Rocha.
  • Indexação: Ourtoga Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Silvano Santos Rocha.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 011/2019

Resolução Nº 010, de 24 de Junho de 2019

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO”. Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Sidinei Silvério Pereira.
  • Indexação: Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Sidinei Silvério Pereira.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 010/2019

Resolução Nº 009, de 24 de Junho de 2019

  • Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
  • Texto Orginal: Resolução Nº 009/2019

Resolução Nº 012, de 12 de Junho de 2019

  • Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Outorga “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Clever Júlio da Silva.
  • Indexação: Outorga “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Clever Júlio da Silva.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 012/2019

Resolução Nº 008, de 11 de Junho de 2019

  • Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Cassius Magno Braz e Souza
  • Indexação: Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Cassius Magno Braz e Souza
  • Texto Orginal: Resolução Nº 008/2019