Vereador José Irenildo Freires de Andrade

Perfil

Vereador José Irenildo Freires de Andrade
  • Nome Completo: José Irenildo Freires de Andrade
  • Partido: PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
  • Telefone: (31) 9 8252-0388
  • Email: lanvereador@gmail.com
  • Site Pessoal https://www.instagram.com/ver.lanandrade/

José Irenildo Freires de Andrade, o Lan, está em seu terceiro mandato consecutivo. Nasceu em Barra de Santa Rosa, na Paraíba. Mas reside em Ouro Branco há mais de 30 anos, é casado, pai de dois filhos e avô de duas netas. Trabalhou como padeiro e depois iniciou um pequeno comércio na cidade, no bairro São Francisco.


Sempre atuante junto à população, Lan, durante o tempo que atua como vereador, já apresentou mais de 590 proposições, sendo 101 projetos de lei. Dentre eles, projetos importantes como denominações de ruas, principalmente no bairro São Francisco, o que permite que as pessoas tenham serviços de infraestrutura nos locais onde moram, e projetos como o Parada Segura (que autoriza mulheres, idosos e pessoas com deficiência a desembarcarem do transporte coletivo fora dos pontos em horários noturnos), o projeto que criou o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção da Saúde Mental, o projeto que instituiu o Troco Solidário, o projeto Esporte na Comunidade, o projeto que instituiu o Novembro Azul no Município, o projeto de ampliação do atendimento da Farmácia Básica Municipal, projetos contra bullying e de inserção de Profissionais da Área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas, projetos para garantir o programa pré-natal odontológico no Município, para tratamento preventivo da saúde bucal no período gestacional, o projeto que autorizou o Poder Executivo a instituir e incluir como atividade extracurricular o ensino de noções básicas sobre robótica aos alunos da Rede Municipal de Ensino, entre tantos outros.


Lan decidiu entrar para a política para poder dar voz aos anseios da sua comunidade. Ele entende que o papel do vereador deve ser fiscalizar com transparência e ética, buscando sempre o melhor para a população. "Somos nós quem fazemos o amanhã e a perseverança é a luz que ilumina o caminho para uma cidade mais justa", reflete.

Outros mandatos como vereador

  • De 01/01/2017 à 31/12/2020, durante a Legislatura nº 16.
  • De 01/01/2021 à 31/12/2024, durante a Legislatura nº 17, eleito com 775 votos.

Comissões em que vereador atua

Nome da comissão Cargo
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo 3º Membro
Comissão de Saúde e Assistência Social 3º Membro

Proposições do vereador

Projeto de Lei Ordinária 084/2025
Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco o "Campeonato Entre Amigos do bairro São Francisco" e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 082/2025
Regulamenta o vale alimentação no âmbito do Poder Legislativo de Ouro Branco/MG
Projeto de Lei Ordinária 069/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas municipais implementarem mecanismos para a participação dos pais nas reuniões de pais e mestres de maneira híbrida e...
Projeto de Lei Ordinária 056/2025
Institui o "Dia do Monitor de Educação Infantil" no município de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 055/2025
Institui o "Dia Mundial da Síndrome de Down" a ser comemorado anualmente em 21 de março, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 049/2025
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município o Dia do Congado e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 051/2025
Institui o Dia da Folia de Reis no Calendário Oficial de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 015/2025
Dispõe sobre a obrigação de manutenção e limpeza de lotes particulares e a cobrança de multa pelo não cumprimento, incluída no valor do IPTU, no município de Ouro...
Projeto de Lei Ordinária 016/2025
Dispõe sobre a criação de um programa municipal de prevenção e combate à dengue e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 009/2025
Dispõe sobre a garantia da participação popular através das associações de bairro na administração pública do Município de Ouro Branco-MG.
Projeto de Lei Ordinária 004/2025
Dispõe sobre a pavimentação e operação tapa buraco em vias públicas do Município de Ouro Branco-MG
Projeto de Lei Ordinária 005/2025
Dispõe sobre a transparência na distribuição de cestas básicas pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Ouro Branco-MG
Projeto de Lei Ordinária 096/2024
Protocolo 410369034 - Projeto de Lei 032/2024D - ALTERA 2.497 DE 23 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Ordinária 097/2024
Protocolo 410369759 - Projeto de Lei 033/2024D - ALTERA A LEI 1.617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS...
Projeto de Lei Ordinária 048/2024
Altera a Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo Municipal de Ouro Branco e dá...
Projeto de Lei Ordinária 049/2024
Altera os anexos IV, VII e IX da Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo...
Projeto de Lei Ordinária 036/2024
Autoriza ao Poder Executivo dispor sobre obrigatoriedade de inclusão de podólogos nas equipes multiprofissionais das Unidades Básicas de Saúde, nas ações de prevenção e...
Projeto de Lei Ordinária 026/2024
Denomina local Campo de Futebol Geraldo Adriano Dias o logradouro público localizado na rua Dr. Miguel Francisco Vieira, 919, ao lado da Associação dos Catadores de Materiais...
Projeto de Lei Ordinária 011/2024
Denomina Campo de Futebol Geraldo Adriano Dias, bairro São Francisco
Projeto de Lei Ordinária 152/2023
Fica denominada Rua Calleb Calaes de Andrade a via situada abaixo da Rua Geralda de Oliveira, no bairro São Francisco
Projeto de Lei Ordinária 134/2023
Dá denominação à via que menciona Rua Roberto Rezende Vicente, na localidade de Carreiras
Projeto de Lei Ordinária 135/2023
Fica denominada Travessa da Igualdade, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
Projeto de Lei Ordinária 136/2023
Fica denominada Travessa da Esperança, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
Projeto de Lei Ordinária 137/2023
Fica denominada Travessa da Prosperidade, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São...
Projeto de Lei Ordinária 138/2023
Fica denominada Travessa da Paz, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
Projeto de Lei Ordinária 139/2023
Fica denominada Travessa da Gratidão, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
Projeto de Lei Ordinária 140/2023
Fica denominada Travessa da Gentileza, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
Projeto de Lei Ordinária 141/2023
Fica denominada Travessa da Bondade, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
Projeto de Lei Ordinária 142/2023
Fica denominada Travessa do Companheirismo, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São...
Projeto de Lei Ordinária 143/2023
Fica denominada Travessa da Fé, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
Projeto de Lei Ordinária 144/2023
Fica denominada Travessa da Vitória, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
Projeto de Lei Ordinária 145/2023
Fica denominada Travessa do Respeito, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
Projeto de Lei Ordinária 146/2023
Fica denominada Travessa da Harmonia, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
Projeto de Lei Ordinária 147/2023
Fica denominada Travessa da Amizade, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
Projeto de Lei Ordinária 148/2023
Fica denominada Travessa da Alegria, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
Projeto de Lei Ordinária 125/2023
Dá denominação à via que menciona Travessa Honra, no bairro São Francisco
Projeto de Lei Ordinária 124/2023
Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e do Alto Paraopeba - ADESIAP
Projeto de Lei Ordinária 082/2023
Autoriza o Poder Executivo a instituir noções dos Direito dos Idosos e dos Direitos das Pessoas com Deficiência como temas a serem abordados nas escolas municipais de ensino...
Projeto de Lei Ordinária 076/2023
Autoriza o Poder Executivo a instituir e incluir como atividade extracurricular o ensino de noções básicas sobre robótica aos alunos da Rede Municipal de Ensino no...
Projeto de Lei Ordinária 075/2023
Autoriza o Poder Executivo instituir a noção dos direitos dos idosos e dos direitos das pessoas com deficiência como temas a serem abordados no contraturno das escolas...
Projeto de Lei Ordinária 051/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Ouro Branco a "Semana Municipal de Conscientização do Uso da Internet por Crianças" e dá outras...
Projeto de Lei Ordinária 049/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 036/2023
Autoriza o Poder Executivo a instituir a permanência de técnicos de enfermagem em estabelecimentos de ensino que atendem mais de duzentos alunos no município de Ouro Branco - MG
Projeto de Lei Ordinária 029/2023
Autoriza o Poder Executivo instituir a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município de Ouro Branco e dá outras...
Projeto de Lei Ordinária 015/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do município a Semana Municipal do Ciclismo denominada "Pedala Ouro Branco" e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 009/2023
Autoriza a inclusão da Semana Municipal do Ciclismo Pedala Ouro Branco no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 007/2023
Autoriza o Poder Executivo a instalar no mínimo um brinquedo psicomotor destinado a crianças portadoras de doenças mentais e/ou deficiência física, em locais públicos de...
Projeto de Lei Ordinária 004/2023
Autoriza o Poder Executivo a dispor da instalação de, no mínimo, um brinquedo psicomotor destinado à crianças portadoras de doenças mentais e/ou deficiência física, em...
Projeto de Lei Ordinária 150/2022
Declara de utilidade pública a Associação Novo Olhar, de Proteção, Inclusão e Promoção da Pessoa com Deficiência Física no município de Ouro Branco e dá outras...
Projeto de Lei Ordinária 146/2022
Cria e inclui no Calendário Oficial do município de Ouro Branco/MG o "Janeiro Branco". dedicado a realização de ações educativas para a difusão da saúde mental e emocional
Projeto de Lei Ordinária 147/2022
Autoriza o Poder Executivo dispor sobre a coleta de medicamentos vencidos por farmácias e drogarias no município de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 148/2022
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha de Conscientização e a afixação de cartaz com informações suficientes para denunciar a presença de criança ou...
Projeto de Lei Ordinária 130/2022
Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Dia Municipal de Combate à Dengue e outras endemias" e dá providências correlatas no município de Ouro Branco, e dá outras...
Projeto de Lei Ordinária 131/2022
Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a obrigação dos profissionais de atendimento de registrar casos de violência contra a mulher no prontuário médico de atendimento,...
Projeto de Lei Ordinária 112/2022
Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município a "Festa de Nossa Senhora Aparecida, no Alto da Serra"
Projeto de Lei Ordinária 109/2022
Autoriza o Poder Executivo a instituir e incluir no Calendário de Eventos e Festas do Município a "Festa de Nossa Senhora Aparecida, no Alto da Serra".
Projeto de Lei Ordinária 093/2022
Autoriza o Poder Executivo instituir o "Dia dos Veteranos da Polícia Militar" no município de Ouro Branco e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 094/2022
Autoriza a instituição de incentivo à Prática de Atividades Físicas Indoor e Ao Ar Livre, e a Promoção de Campeonatos Municipais para pessoas da Terceira Idade no...
Projeto de Lei Ordinária 082/2022
Autoriza o Poder Executivo a instituir, na segunda semana do mês de março, a Semana de Combate à Importunação Sexual no Município de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 072/2022
Autoriza o Poder Executivo dispor sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes que precisam fazer exames, coletas de sangue, ultrassonografia de abdômen em...
Projeto de Lei Ordinária 069/2022
Autoriza o Poder Executivo a garantir o acompanhamento de professores e estagiários de educação física nas academias aos ar livre no município de Ouro Branco e dá outras...
Projeto de Lei Ordinária 066/2022
Autoriza o Poder Executivo a garantir o programa pré-natal odontológico no Município, para tratamento preventivo da saúde bucal no período gestacional no município de Ouro...
Projeto de Lei Ordinária 057/2022
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no município de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 032/2022
Autoriza o Poder Executivo a Disposição sobre a garantia da acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual vítima de violência doméstica e...
Projeto de Lei Ordinária 026/2022
Autoriza o Executivo a instituir a conceder de forma temporária e em caráter experimental, subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de...
Projeto de Lei Ordinária 023/2022
Fica denominada de Rua Agenor Adriano Pereira, iniciando na rua Alcides Florindo de Azevedo, saliento que não é Área de Preservação Ambiental na comunidade de Carreiras...
Projeto de Lei Ordinária 024/2022
Estabelece regras e condições para a instalação de "parklets/varandas urbanas/mini praças ou parques portáteis" no município e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 019/2022
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco
Projeto de Lei Ordinária 017/2022
Autoriza o Executivo a instituir a conceder de forma temporária e em caráter experimental, subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de...
Projeto de Lei Ordinária 011/2022
Dispõe sobre a autorização da existência de enfermaria e a permanência de técnico de enfermagem em redes de ensino, incluindo creches (abrangendo as terceirizadas) no...
Projeto de Lei Ordinária 008/2022
Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho", como medida de enfrentamento e prevenção à violência doméstica e familiar, nos...
Projeto de Lei Ordinária 009/2022
Autoriza o Poder Executivo a garantir ao paciente que apresenta sintomas persistentes e repercussão funcional pós-covid-19 acesso à assistência terapêutica integral no SUS...
Projeto de Lei Ordinária 007/2022
Altera a Lei Municipal nº2301/2018 e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 075/2021
Prevê o Programa “Direito na Escola”, a ser oferecido, em parceria gratuita com a 119ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB Ouro...
Projeto de Lei Ordinária 060/2021
Institui sobre Políticas Públicas do Município de Ouro Branco-MG, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e...
Projeto de Lei Ordinária 056/2021
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Travessa Nelci Vicente Ribeiro, iniciando entre a rua José da Costa Vieira e João Leandro Rodrigues ( ruas verticais)...
Projeto de Lei Ordinária 041/2021
Autoriza o Poder Executivo a estender, no Hospital Raymundo Campos, no Município de Ouro Branco, o horário de atendimento da Farmácia Básica, tornando-a uma farmácia 24...
Projeto de Lei Ordinária 039/2021
Autoriza o Poder Executivo a Criar no Hospital Raymundo Campos a farmácia 24 horas no Município de Ouro Branco e da outras providências
Projeto de Lei Ordinária 037/2021
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município Ouro Branco com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia...
Projeto de Lei Ordinária 035/2021
Dispõe sobre a autorização da inserção de Profissionais da Área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas Públicas Municipais de Educação Básica no Município...
Projeto de Lei Ordinária 033/2021
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AÇÕES DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO – MG E DÁ OUTRAS...
Projeto de Lei Ordinária 004/2021
INSTITUI A “FICHA LIMPA NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG” PARA A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, AGENTES POLÍTICOS E DESIGNAÇÃO DE...
Projeto de Lei Ordinária 066/2020
RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei Ordinária 047/2020
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - TRAVESSA VALDIR LUCIANO JUNIOR
Projeto de Lei Ordinária 048/2020
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - Rua Conceição de Fátima
Projeto de Lei Ordinária 049/2020
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - Rua Ondina Horácia da Silva
Projeto de Lei Ordinária 022/2020
ALTERA A LEI 1617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária 023/2020
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES.
Projeto de Lei Ordinária 014/2020
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua Rita da Costa Barreto Martins, primeira rua abaixo da rua principal localizada no Bairro São Francisco Ouro Branco
Projeto de Lei Ordinária 005/2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 004/2020
ALTERA OS ANEXOS IV E VII DA LEI 2.301, 28 DE NOVEMBRO DE 2018, DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO...
Projeto de Lei Ordinária 002/2020
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSEGURAR ÀS PESSOAS SURDAS O DIREITO DE SEREM ATENDIDAS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS -...
Projeto de Lei Ordinária 001/2020
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação do atendimento de percentual mínimo de aprendizes, a ser inserida nos editais de licitação para contratos de qualquer...
Projeto de Lei Ordinária 092/2019
“Instituí o Dia do Evangélico “no Município de Ouro Branco e da outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária 086/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, LEI 2.301, 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
Projeto de Lei Ordinária 036/2019
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua José Deusdedit , que se inicia próximo a casa da senhorita Marcionília Maria Andrade Deusdedit ( travessa...
Projeto de Lei Ordinária 025/2019
“Autoriza a criação do “Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção da Saúde Mental” no Município de Ouro Branco e da outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária 007/2019
“Autoriza a criação da Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro no Município...
Projeto de Lei Ordinária 003/2019
“Instituí o Programa Troco Solidário no Município de Ouro Branco e da outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária 073/2018
"Autoriza o executivo a inserir a Língua Brasileira de Sinais na grade curricular das instituições de ensino que o compõem no Municipio de Ouro Branco e da outras...
Projeto de Lei Ordinária 070/2018
Autoriza a criação do Projeto Esporte na comunidade formando cidadãos e atletas para o futuro no Município de Ouro Branco e da outras providências
Projeto de Lei Ordinária 067/2018
“Instituí o “Mês Novembro Azul “com o objetivo de promover a Prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Ouro Branco,...
Projeto de Lei Ordinária 062/2018
" Autoriza a inclusão da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação no Município de Ouro Branco no Calendário de Eventos do Município de...
Projeto de Lei Ordinária 064/2018
" Autoriza a criação do Projeto Esporte na comunidade formando cidadãos e atletas para o futuro no Município de Ouro Branco e da outras providências".
Projeto de Lei Ordinária 057/2018
" Dispõe sobre a obrigatoriedade do executivo municipal a celebrar convênio com clinicas médicas e laboratórios para suprir as especialidades que a rede pública não tem ,...
Projeto de Lei Ordinária 040/2018
“Dispõe sobre a criação da semana de prevenção ao Diabetes nas escolas municipais, no âmbito do município de Ouro Branco."
Projeto de Lei Ordinária 039/2018
"Assegura às pessoas surdas o direito de serem atendidas, nas repartições públicas municipais, por meio da lingua brasileira de sinais - libras, no âmbito do município de...
Projeto de Lei Ordinária 020/2018
"Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas empresas instaladas no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 016/2018
Autoriza o município a realizar cursos de prevenção de acidentes e primeiros socorros por funcionários e professores
Projeto de Lei Ordinária 011/2018
"Autoriza o Executivo a implantar o Programa de Educação Financeira nas Escolas da rede municipal de ensino e da outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 005/2018
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames psicológicos periódicos, para fins de verificação da aptidão de profissional que atue em berçários, creches,...
Projeto de Lei Ordinária 072/2017
Autoriza o executivo a instituir Programa “Pró-Mulher” de Qualificação De Mão-De-Obra Feminina no Município de Ouro Branco, e dá Outras Providências.
Projeto de Lei Ordinária 060/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do...
Projeto de Lei Ordinária 058/2017
Dispõe sobre a criação do programa “MEU BAIRRO BEM CUIDADO” e da outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária 027/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A INFORMATIZAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 017/2017
Fica denominada de Travessa Elizontino Ferreira da Silva, a travessa que se inicia próximo a casa do senhor João Pascol Barbosa que liga á rua Miguel Francisco Vieira e á...
Projeto de Lei Ordinária 010/2017
Cria no Municipio de Ouro Branco a “Parada Segura” para mulheres, idosos e pessoas com deficiência em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo...
Projeto de Resolução 006/2025
Altera a Resolução nº 05/2019, que dispõe sobre diárias de viagens para o motorista do legislativo e dá outras providências
Projeto de Resolução 039/2024
Protocolo 410370149 - Projeto de Resolução 03/2024D - FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Resolução 006/2024
Dispõe sobre a instituição do Programa de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Resolução 004/2024
Altera a Resolução 16/2009, que dispõe sobre a criação do Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Resolução 003/2024
Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Resolução 002/2024
Fixa a remuneração dos vereadores para o primeiro ano da legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências
Projeto de Resolução 029/2023
Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao senhor Benedito Expedito Antônio
Projeto de Resolução 021/2023
Outorga o título de Policial Militar Destaque do Ano de 2023 ao 2º Tenente PM Luiz Fernando de Paula Souza
Projeto de Resolução 018/2023
Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao Sr. José Pereira Macedo
Projeto de Resolução 016/2023
Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao Sr. Josimar da Silva de Souza
Projeto de Resolução 009/2023
Altera a Resolução 10/2016, que Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Resolução 041/2022
Altera artigos da resolução nº 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco
Projeto de Resolução 040/2022
Altera artigos da Resolução 06/2017, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais"
Projeto de Resolução 039/2022
Fica concedida Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à sra. Aldenora Francisca Lisboa
Projeto de Resolução 026/2022
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal 13.709/2018 (LGPD) e dá outras providências.
Projeto de Resolução 016/2022
Outorga o título de Cidadão Honorário ao sr. Wilson Gonçalves Almeida
Projeto de Resolução 014/2022
Acrescenta o parágrafo 1º do Artigo 44 e acrescenta o parágrafo 3º da Resolução 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco
Projeto de Resolução 013/2022
Concede Medalha ao Mérito Esportivo ao sr. Marcio Alves da Silva
Projeto de Resolução 012/2022
Altera a Resolução 06/2017, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Projeto de Resolução 011/2022
Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao parimônio da Câmara Municipal
Projeto de Resolução 007/2022
Cria o programa "Escola Vai à Câmara", destinado à visita de estudantes ourobranquenses, de todos os níveis, á Câmara Municipal de Ouro Branco.
Projeto de Resolução 006/2022
Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal, Ouvidoria e Procon de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Resolução 001/2022
Altera artigos da Resolução 06/2017, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais"
Projeto de Resolução 022/2021
OUTORGA MEDALHA “HERÓIS DA PANDEMIA” Fica outorgada a Medalha “HERÓIS DA PANDEMIA”, à Senhorita Maraysa Karla de Souza Lino como representante UBS do Bairro São...
Projeto de Resolução 023/2021
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO Fica outorgada a Medalha “MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO” ao Sr. Paulo Henrique Gomes Sant'ana.
Projeto de Resolução 024/2021
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. José Celso de Oliveira.
Projeto de Resolução 025/2021
OUTORGA MEDALHA “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” Fica outorgada a Medalha “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” à Sra. Leila Rute Evangelista Ferreira.
Projeto de Resolução 014/2020
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 012/2020
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Senhor Antônio Vicente Pinto.
Projeto de Resolução 007/2020
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 (PROC. 1.047.270).
Projeto de Resolução 008/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 04/2020 REFERENTE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Projeto de Resolução 005/2020
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (PROC. 1.072.136).
Projeto de Resolução 004/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº003/2020 REFERENTE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Projeto de Resolução 003/2020
DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Projeto de Resolução 002/2020
IMPLANTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO O PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS BUROCRÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Resolução 001/2020
CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Resolução 016/2019
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”. Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr Antônio Bernardino Pereira
Projeto de Resolução 017/2019
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO” Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” á Sra. Luciana Menezes da Silva
Projeto de Resolução 014/2019
Título de Cidadão Honorário” á Sra. Elzi Giancolti de Resende
Projeto de Resolução 015/2018
Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sra. Reginaldo Emídio da Mata.
Projeto de Resolução 014/2018
Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr Geraldo Marcelino Dos Santos
Projeto de Resolução 012/2018
Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Célio Raimundo Alves
Projeto de Resolução 024/2017
Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” á Senhora Izabel das Graças da Costa Fernandes
Projeto de Resolução 020/2017
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO” ao Sr. Paulo Roberto Deusdedit .
Projeto de Resolução 018/2017
Título de Cidadão Honorário
Projeto de Resolução 015/2017
Altera a Resolução nº 06/2017, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais
Projeto de Decreto Legislativo 008/2025
Concede a Medalha Dona Jandira ao Sr. José Geraldo dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo 007/2024
Concede-se o Título de Cidadão Honorário à Sra Thatiane Dias Souza
Projeto de Decreto Legislativo 010/2024
Concede-se Medalha Conego Luiz Vieira da Silva ao Senhor Adilson Ferreira da Silva
Projeto de Decreto Legislativo 009/2024
Concede-se Honraria Mérito esportivo ao Senhor Douglas Ezequiel Pires de Paula
Projeto de Decreto Legislativo 008/2024
Concede-se a Medalha de Segurança Publica ao Senhor 2º Sargento Jefferson do Carmo Fernandes
Indicação 172/2024
Solicito ao Executivo Municipal que seja efetuada análise para implementação de horário estendido - até às 20 horas no mínimo duas vezes por semana - nas UBSs - Unidades...
Indicação 171/2024
Solicito ao Executivo municipal que seja efetuada análise de ampliação/extensão/construção de salas de aula na creche do bairro São Francisco, que teve um aumento...
Indicação 158/2024
Solicito ao Executivo Municipal que seja efetuada análise para colocação de 2 postes de iluminação para suprir demanda de energia na Travessa Martins Xavier - Centro
Indicação 146/2024
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada a colocação de bueiro para sanar o escoamento de águas pluviais no bairro São Francisco, na rua Silvestre Guardiano Salgueiro
Indicação 147/2024
Solicito ao Executivo Municipal que seja efetuada a reforma dos pontos de ônibus nas ruas Narciso Pedro Guimarães e Geraldo Francisco Azevedo, em Carreiras
Indicação 148/2024
Solicito ao Executivo Municipal que seja efetuado um estudo de sinalização preventiva e urgente na entrada do bairro Tiradentes
Indicação 128/2024
Solicito ao Executivo Municipal que seja efetuada manutenção/construção de piso no parquinho da Escola Municipal José Estêvão Batista
Indicação 129/2024
Solicito ao Executivo Municipal que seja efetuada a colocação de escória na rua Benedito Resende, bem como a passada de máquina/patrola e limpeza das canaletas
Indicação 130/2024
Solicito ao Executivo Municipal que seja efetuada a colocação de escória na primeira rua à esquerda, depois na rua Alcides Florino de Azevedo, bem como a passada de...
Indicação 131/2024
Solicito ao Executivo Municipal que seja efetuada a manutenção da rua Florêncio de Miranda até a ponte do Moinho Branco, com patrol e equipamentos necessários
Indicação 132/2024
Solicito ao Executivo Municipal que seja efetuada estudo de rotatória no entroncamento entre as ruas Roberto Vieira, José Ivo da Silva e José da Costa Vieira, no bairro São...
Indicação 133/2024
Solicito ao Executivo Municipal que seja colocada uma lixeira para o correto acondicionamento de lixo urbano na rua Waldemar Rodrigues, próximo ao número 128, Centro
Indicação 126/2024
Solicito ao Executivo Municipal manutenção/troca da lixeira/container na Rua Turquesa - Alto Chalé
Indicação 127/2024
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada em caráter de urgência a pavimentação das travessas localizadas abaixo da Rua Geraldo Oliveira Silva
Indicação 122/2024
Solicito ao Executivo Municipal que seja efetuado em caráter emergencial um estudo de sinalização preventiva e urgente no trevo da MG-129, que faz o cruzamento entre os...
Indicação 123/2024
Solicito ao Executivo Municipal a capina e limpeza geral próximo ao ponto de ônibus da Fazenda Tiradentes-Carreiras
Indicação 124/2024
Solicito ao Executivo Municipal que seja efetuado em caráter emergencial a manutenção/reforma do ponto de ônibus na rua Miguel Francisco Vieira, bairro São Francisco
Indicação 111/2024
Solicito ao Executivo Municipal segundo reivindicação de transeuntes/usuários, em caráter de urgência, capina e manutenção da escadaria que vai para a FOB
Indicação 112/2024
Solicito ao Executivo Municipal segundo reivindicação de transeuntes/usuários, em caráter de urgência, a volta do ponto de ônibus na Rua Santa Rita, em frente ao...
Indicação 113/2024
Solicito ao Executivo Municipal segundo reivindicação de moradores, em caráter de urgência, a colocação de placa do ponto de ônibus na Rua José da Costa Vieira - bairro...
Indicação 114/2024
Solicito ao Executivo Municipal segundo reivindicação de moradores/pedestres, pintura de sinalização nos quebra-molas próximos à Escola Municipal José Francisco Nogueira,...
Indicação 115/2024
Solicito ao Executivo Municipal segundo reivindicação de moradores/pedestres, pintura de sinalização nos quebra-molas no bairro São Francisco, principalmente na Rua João...
Indicação 107/2024
Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação dos moradores, que seja feita a cobertura da quadra da comunidade de João Gote
Indicação 088/2024
Solicito ao Executivo Municipal providências urgentes para que sejam realizadas manutenção no estacionamento que fica entre o Poliesportivo e o Hospital Raimundo Campos
Indicação 089/2024
Solicito ao Executivo Municipal operação tapa buracos no estacionamento da rodoviária
Indicação 074/2024
Solicito do Executivo Municipal colocação de nova lixeira próxima ao segundo ponto de ônibus na rua Miguel Francisco Vieira, entroncamento com a ria José Ivo da Silva,...
Indicação 071/2024
Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, a pintura de sinalização nos quebra-molas e rotatórias de toda a cidade
Indicação 060/2024
Solicito ao Executivo Municipal operação tapa-buracos na Rua Santa Rita, bairro Primeiro de Maio
Indicação 061/2024
Solicito ao Executivo Municipal operação tapa-buracos nas ruas Geraldo Oliveira Silva, José da Costa Vieira e Miguel Francisco Vieira, bairro São Francisco
Indicação 056/2024
Solicito ao Executivo Municipal a capina e limpeza geral próximo ao ponto de ônibus da fazenda Tiradentes-Carreiras
Indicação 049/2024
Solicito ao Executivo Municipal a retirada (troca de lugar) da lixeira localizada à rua José Patrocínio Simão, nº170, bairro Amália Rodrigues
Indicação 047/2024
Solicito ao Executivo Municipal manutenção do campo de futebol da comunidade de Itatiaia
Indicação 043/2024
Solicito ao Executivo Municipal manutenção/troca de lixeira/container na rua João Leandro Rodrigues nº520, no São Francisco
Indicação 044/2024
Solicito ao Executivo Municipal manutenção/troca de lixeira/container na rua Turquesa, no bairro Alto Chalé
Indicação 037/2024
Solicito ao Executivo Municipal que todas as praças da cidade estejam aptas com rampas, sanitários e bons equipamentos, oferecendo condições básicas de acessibilidade para...
Indicação 038/2024
Solicito ao Executivo Municipal a execução emergencial da Manutenção/Troca dos refletores das Quadras Poliesportivas de todos os bairros que ainda não foram contemplados...
Indicação 031/2024
Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, a construção/perfuração de poço artesiano comunitário e construção de reservatório d'água para...
Indicação 022/2024
Solicito ao executivo Municipal em caráter emergencial a construção de Faixa de sinalização e passagem de pedestres no trevo São Francisco/Primeiro de Maio/Bandeirantes
Indicação 023/2024
Solicito ao executivo Municipal em caráter emergencial que faça as melhorias citadas no documento no bairro Barro Preto, próximo à João Gote
Indicação 024/2024
Solicito ao Executivo Municipal a capina e limpeza geral da rua Antônio José Vieira em toda a sua extensão
Indicação 025/2024
Solicito ao Executivo Municipal que faça blitz educativas juntamente com o apoio da Guarda Municipal, como alerta e conscientização para redução de acidentes na frente das...
Indicação 026/2024
Solicito ao Executivo Municipal que faça a limpeza de bueiros em todos os bairros da cidade
Indicação 027/2024
Solicito ao Executivo Municipal que disponibilize uma cadeira de rodas para atendimento imediato às pessoas portadoras de deficiência e/ou com mobilidade reduzida em cada UBS...
Indicação 028/2024
Solicito ao Executivo Municipal que faça Operação Tapa Buracos em todas as vias da cidade
Indicação 029/2024
Solicito ao Executivo Municipal que faça pintura da travessia de pedestres na Rua Professor José Luiz com Antônio Florêncio, próximo à escola José Estêvão Batista
Indicação 017/2024
Solicito ao Executivo Municipal a colocação de lixeiras ao longo do caminho do alto da Serra de Ouro Branco até o mirante da mesma
Indicação 018/2024
Solicito ao Executivo Municipal a colocação de lixeiras em todas as praças da cidade
Indicação 224/2023
Solicito ao Poder Executivo, junto ao setor responsável, a realização de Operação Tapa-Buracos na rua José Guilherme - Centro
Indicação 225/2023
Solicito ao Poder Executivo, junto ao setor responsável, a limpeza dos bueiros em todos os bairros da cidade
Indicação 226/2023
Seja encaminhado ao Poder Executivo a seguinte Indicação: Operação Tapa-buraco na Rua da Lavoura, praça Santa Cruz e Praça Santo Antônio, no Centro
Indicação 215/2023
Reforma/Manutenção do passeio entre o trevo dos bairros Sâo Francisco e Primeiro de Maio até a empresa Nunes, em caráter emergencial
Indicação 206/2023
Solicito ao Executivo Municipal que seja disponibilizada uma cadeira de rodas em cada Unidade Básica de Saúde, para atendimento imediato às pessoas portadoras de...
Indicação 154/2023
Solicito ao Executivo Municipal, segundo várias reivindicações, para solicitar providências para a instalação emergencial de energia elétrica no Cemitério Municipal (com...
Indicação 155/2023
Solicito ao Executivo Municipal, segundo várias reivindicações, para solicitar uma análise para cortes das árvores na Rua Silvestre Guardiano Salgueiro em frente ao nº237...
Indicação 151/2023
Solicito ao Executivo Municipal a execução emergencial da manutenção/troca dos refletores das quadras poliesportivas por refletores de LED, de todos os bairros que ainda...
Indicação 146/2023
Solicito ao Executivo Municipal a execução emergencial da colocação de uma nova lixeira próxima ao prédio da Avenida José Mapa Filho, Siderurgia, bloco 3
Indicação 137/2023
Solicito ao Executivo Municipal a execução emergencial da obra de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Geraldo Oliveira Silva, bairro São Francisco
Indicação 090/2023
Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação dos pais dos alunos da Escola Municipal Dom Luciano, a realização de um estudo técnico para a construção de um muro...
Indicação 058/2023
Solicito ao Executivo Municipal que seja feita em caráter emergencial a execução do concerto do banco da Praça sagrados Corações, bairro Centro
Indicação 055/2023
Solicitamos ao Executivo Municipal a construção de um parquinho para crianças e adolescentes, e uma academia ao ar livre, ambos com acessibilidade, no bairro Tiradentes
Indicação 056/2023
Solicitamos ao Executivo Municipal que todas as praças da cidade estejam aptas com rampas, sanitários e bons equipamentos, oferecendo condições básicas de acessibilidade...
Indicação 057/2023
Solicitamos ao Executivo Municipal, segundo reivindicação de moradores, a construção de uma praça no bairro São Francisco
Indicação 047/2023
Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação de moradores, operação tapa-buracos na Avenida Pau Brasil (bairro Belvedere) e na rua Antônio Florêncio Pereira...
Indicação 046/2023
Solicito ao Executivo Municipal a limpeza e roçagem, passando máquina, após o Campo de Futebol de Olaria à direita, acesso à Caeté
Indicação 020/2023
Indicação para remoção de veículos com característica de abandonados no município de Ouro Branco - MG
Indicação 021/2023
Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação dos moradores, a instalação de transversal de lombadas na rua João Leandro Rodrigues próximo ao nº500, no bairro...
Indicação 009/2023
Solicito ao Executivo Municipal a pintura e sinalização nos quebra-molas da cidade, que estão sem marcação de sinalização, e a pintura de sinalização das rotatórias
Indicação 010/2023
Solicito ao Executivo Municipal a manutenção da sinalização de trânsito na rotatória próxima à Praça das Rotas
Indicação 011/2023
Solicito ao Executivo Municipal que o TFD tenha uma flexibilidade no horário para os atendimentos prestados, onde possam atender na parte da manhã e na parte da tarde...
Indicação 007/2023
Solicito ao Executivo Municipal, em caráter emergencial, o recapeamento da rua Geraldo Oliveira Silva no bairro São Francisco
Indicação 008/2023
Solicito ao Executivo Municipal, segundo pedido dos pais/alunos, análise para construção de uma creche na antiga escola de Carreiras com estrutura adequada, conforme normas...
Indicação 216/2022
Solicito ao Executivo Municipal, segundo solicitação dos pais/alunos, análise parab construção de uma creche na antiga escola de Carreiras e adjacentes
Indicação 187/2022
Que seja instalada Academia ao Ar Livre na Pista de Caminhada nos trechos da MG 129 entre a Av. Macapá e a entrada para Água Limpa e da Mecânica Nunes até a Rua Gumercindo...
Indicação 164/2022
Indica ao Executivo a construção de uma creche para atender os bairros Pioneiros, Inconfidentes, Siderurgia, Minas Talco e Soledade.
Indicação 145/2022
Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação dos moradores das comunidades de Carreiras, Campestre, Calado e Vargas, a ampliação do atendimento médico na Unidade...
Indicação 134/2022
Solicito ao Executivo Municipal segundo reivindicação dos moradores: uma limpeza no bairro Serra Verde e averiguação da sinalização na Avenida Engenheiro Santa Gema no...
Indicação 135/2022
Solicito ao Executivo Municipal segundo reivindicação dos motoristas e pacientes: providências urgentes para que seja realizada manutenção no estacionamento do Hospital...
Indicação 136/2022
Solicito ao Executivo Municipal segundo reivindicação dos moradores e transeuntes providências urgentes para que sejam realizadas obras de Tapa Buracos na Rua Alto do...
Indicação 137/2022
Solicito ao Executivo Municipal segundo reivindicação dos transeuntes uma Operação Tapa Buracos na Rua Desterro de Entre Rios, bairro Primeiro de Maio.
Indicação 126/2022
Solicito ao Executivo Municipal, de acordo com reivindicação dos transeuntes, uma operação tapa buracos na rua Santa Rita, bairro Primeiro de Maio.
Indicação 127/2022
Solicito ao Executivo Municipal, de acordo com reivindicação dos transeuntes, uma operação tapa buracos entre a avenida Bartolomeu Bueno e Avenida Monsenhor Izidro.
Indicação 128/2022
Solicito ao Executivo Municipal, de acordo com reivindicação dos transeuntes, uma operação tapa buracos entre a Avenida Monsenhor Izidro e Estrada Real.
Indicação 129/2022
Solicito ao Executivo Municipal, de acordo com reivindicação dos transeuntes, providências urgentes para que sejam realizadas obras de reparo de uma grande erosão que se...
Indicação 130/2022
Solicito ao Executivo Municipal, de acordo com reivindicação dos moradores da rua Geraldo Oliveira Silva - São Francisco, a colocação/reforma de uma lixeira por outra com...
Indicação 118/2022
Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação de moradores, a manutenção da iluminação na Praça das Rotas.
Indicação 119/2022
Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação da população, o cronograma da coleta de lixo em todos os bairros e área rural.
Indicação 120/2022
Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação dos moradores, que a Secretaria de Segurança Pública, Mobilidade e Trânsito aumente as fiscalizações no trânsito...
Indicação 121/2022
Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação dos moradores do bairro Siderurgia e transeuntes, que sejam feitos três quebra-molas na Av. Cláudio Manuel da Costa,...
Indicação 113/2022
Solicito ao Executivo, segundo reivindicação dos moradores, que a Secretaria de Saúde disponibilize para as Unidades Básicas de Saúde um carro para atendimento de pacientes...
Indicação 100/2022
Solicito ao Executivo Municipal segundo reivindicação dos moradores: pintura de sinalização nos quebra-molas da cidade, das rotatórias e colocação de lixeiras pequenas...
Indicação 102/2022
Solicito ao Executivo Municipal segundo reivindicação dos moradores: que a Secretaria de Segurança Pública, Mobilidade e Trânsito aumente as fiscalizações no trânsito no...
Indicação 103/2022
Solicito ao Executivo Municipal segundo reivindicação dos moradores: que o TFD tenha flexibilidade de horário para os atendimentos prestados, onde possam atender na parte da...
Indicação 095/2022
Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação dos moradores de todos os bairros e comunidades que possuem Academia ao ar livre, que sejam reformadas.
Indicação 096/2022
Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação dos moradores do bairro São Francisco, o desentupimento e limpeza dos bueiros.
Indicação 089/2022
Solicito ao Executivo Municipal de acordo com reivindicação da população o cronograma com a quantidade de lixeiras atualizado que há em toda a cidade.
Indicação 090/2022
Solicito ao Executivo Municipal providências quanto ao recapeamento de asfalto na seguinte via: Rua José Leandro Rodrigues, no bairro São Francisco, rua com risco iminente de...
Indicação 091/2022
Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação de usuários, o recapeamento asfáltico da Rua José Guilherme (Centro).
Indicação 092/2022
Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação de moradores, construção de praça no bairro São Francisco, situado na rua José Deusdetit (que fica entre a Escola...
Indicação 093/2022
Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação dos usuários, com extrema urgência, a manutenção dos banheiros da Praça de Eventos.
Indicação 094/2022
Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação dos moradores, uma vistoria do órgão competente em relação a um passeio feito pela PMOB que atrapalha a abertura da...
Indicação 082/2022
Solicito ao Executivo Municipal, de acordo com reivindicação dos transeuntes, Operação Tapa-buracos nas seguintes ruas:
Indicação 070/2022
Solicito ao Executivo Municipal segundo reivindicação dos moradores o desentupimento e limpeza dos bueiros da rua Maria Leão da Silva com travessa Valdir Junior, no bairro...
Indicação 060/2022
Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação dos moradores, que seja reiterando quanto à necessidade urgente de um cronograma de quando e de quais construções de...
Indicação 059/2022
Solicita do Executivo Municipal que seja colocada uma escória batida no Parquinho que fica ao lado do campo de futebol no bairro São Francisco
Indicação 047/2022
Solicita ao Executivo que sejam colocadas tarjas refletivas nas caçambas de coleta de entulho particulares devido ao risco de acidentes
Indicação 045/2022
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de um parquinho infantil próximo à Associação Comunitária do Bairro Metalúrgicos.
Indicação 046/2022
Solicita ao Executivo Municipal que seja feito o recapeamento asfáltico dos bairros Dom Orione, Alto Chalé e Serra.
Indicação 044/2022
Solicita ao Executivo, segundo reivindicação dos moradores de todos os bairros e comunidades que possuem Academia ao Ar Livre, que sejam reformadas.
Indicação 041/2022
Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação dos moradores, que seja construída uma rampa de acesso na Travessa Nelci Vicente Ribeiro, que tem passagem para a Rua...
Indicação 027/2022
Solicito ao Executivo Municipal que seja colocada escoria na estrada de Olaria, pois quinta-feira o ônibus escolar não conseguiu passar
Indicação 017/2022
Sugere ao Poder Executivo que seja criado e colocado LETREIRO TURÍSTICO com a inscrição #OUROBRANCO ou #EUAMOOUROBRANCO. O letreiro poderá ser colocado em local a ser...
Indicação 010/2022
Solicito ao Executivo Municipal segundo reivindicação das pessoas que participam das atividades dentro da quadra poliesportiva, a reforma dos banheiros da Quadra do bairro...
Indicação 008/2022
Solicito ao Executivo Municipal que seja contratado um médico ortopedista para HRC nesse município.
Indicação 150/2019
Pintura da Escola Geraldo Marino Veira – bairro Belvedere e cimentar o espaço de recreação atrás da cantina , visto que já tem o material para a ação o que está...
Indicação 151/2019
Construção de uma área de lazer no bairro Bela Vista proximo a “ caixa de água”
Indicação 152/2019
Mudança local Poste de Energia Elétrica na rua Gameleira próximo ao número 227 (Senhor Henrique) bairro Belvedere
Indicação 145/2019
Desentupimento do bueiro na rua José Ivo da Silva próximo ao nº76 no bairro São Francisco
Indicação 132/2019
Dar manutenção no kit de ginástica compostos por colchonetes, pesos, bastões, e camisetas para uniformizar os participantes da UBS do bairro São Francisco, realizados...
Indicação 127/2019
Implantação e Reestruturação dos abrigos de ponto de ônibus em toda cidade de Ouro Branco com bancos e cobertura .
Indicação 128/2019
Construção de uma escada /passarela entre a rua Donato Severino de Souza e rua Miguel Francico Vieira São Francisco.
Indicação 123/2019
Construção de um espaço para atividade física dentro da Escola Municipal Fernando Féliz de Souza - bairro São Francisco
Indicação 124/2019
Limpeza geral ( capinar, roçar) o trecho entre o Posto de Gasolina do bairro Bandeirantes/Tiradentes e o trevo do bairro São Francisco e Primeiro de Maio .
Indicação 125/2019
Distribuição de lixeiras , limpeza geral de todos os bairro e campanhas socioeducativas sobre meio ambiente.
Indicação 118/2019
Uso do espaço da antiga Unidade Básica de Saúde do bairro São Francisco para s Projetos Sociais ( educação, esporte, lazer desenvolvimento social e econômico , saúde)...
Indicação 119/2019
Limpeza e manutenção dos bueiros da cidade
Indicação 114/2019
Construção de Praça no Bairro Vale do Engenho próximo ao entrocamento da rua Inocêncio Coelho
Indicação 115/2019
Indicação de Cantores Gospel no Festival da Batata
Indicação 116/2019
Retirar a Caçamba da Rua Miguel Francisco Vieira (a mesma pois esta furada e acumulando lixos) bairro São Francisco
Indicação 086/2019
Implantação de quebra-mola na Rua Henrique Catarina Vieira altura do número 202 no bairro São Francisco.
Indicação 080/2019
Tampar o buraco (proximo ao portão do estacionamento da creche Porta dos Sonhos ( a população pede desde de Novembro de 2018) no passeio que liga a creche Porta dos sonhos...
Indicação 081/2019
Construção de Passeio entre o Posto de Gasolina do bairro Bandeirantes e o trevo do bairro São Francisco/ Primeiro de Maio
Indicação 082/2019
Sugere a abertura da rua Inocêncio Coelho bairro Vale do Vale do Engenho a mesma esta tomada por matagal e os moradores não consaeguem chegar á sua casa( próximo á casa...
Indicação 067/2019
Limpeza geral entre a Escola Municipal fernando Félix de Souza e a Creche municipal do bairro São Francisco (máquina para tirar os entulhos).
Indicação 068/2019
Limpeza geral entre a creche Dom Luciano e a Escola José Francisco Nogueira até o entroncamento com a rua Cristais Metalúrgico (capina, roçar as ruas e passeios)
Indicação 065/2019
Operação tapa buracos (em caráter emergencial ou recapeamento asfáltico nas principais vias do bairro São Francisco as vias encontram-se em estado degradante, com muitos...
Indicação 066/2019
Dedetização quanto à proliferação acentuada de escorpiões ao longo da rua José Alves Maciel – Inconfidentes- Principalmente nos lotes vagos
Indicação 048/2019
Reestruturação da estrada Geada até a divisa com Itaveravera no sentido de Moreira ( passar máquina e colocar escória)
Indicação 040/2019
Capina Cemitério Municipal
Indicação 036/2019
Reestruturação da Travessa que liga o Bairro Bandeirante à Rua Monsenhor Isidro – Bairro Primeiro de Maio (passar máquina e colocar escória).
Indicação 030/2019
Construção de um Bueiro e Boca de Lobo na rua Silvestre Guardiano Salgueiro próximo ao número 80, no bairro São Francisco.
Indicação 031/2019
Implantação de quebra-molas nas respectivas ruas do bairro São Francisco: Rua: Geraldo Miranda altura do número 46; Rua: Silvestre Guardiano Salgueiro altura dos...
Indicação 028/2019
Reforma das UBSs das Comunidades de Carreiras, Castiliano e João Gote.
Indicação 029/2019
Efetividade e articulação da Saúde e Educação visto á pactuação do Programa Saúde na Escola.
Indicação 026/2019
Extensão de rede elétrica Rua: Benedito Melquiades próximo ao nº 207, Amália Rodrigues.
Indicação 027/2019
Regularização Fundiária do bairro Amália Rodrigues para facilitar o processo do desenvolvimento das moradias dentro da Fiscalização Municipal.
Indicação 023/2019
Construção de uma Quadra Poliesportiva próximo ao empreendimento Jardim Panorama I e II
Indicação 025/2019
Que a empresa responsável pelo trabalho técnico social (pré e pós obra) do empreendimento MCMV Jardim Panorama I e II, venha na reunião da Câmara apresentar a proposta que...
Indicação 024/2019
Construção de Academia ao ar Livre próximo ao empreendimento Jardim Panorama I e II.
Indicação 018/2019
Operação tapa buracos em caráter emergencial ou recapeamento asfáltico nas principais vias do bairro São Francisco, as vias encontram-se em estado degradante, com muitos...
Indicação 012/2019
Limpeza geral do bairro Vale do Engenho- (máquina para tirar os entulhos das ruas e passeios, capina, roçar)
Indicação 009/2019
Melhorias Urgente na iluminação pública da Rua Dejanira Rodrigues –bairro Bela Vista
Indicação 008/2019
Realizar coleta de lixo na rua sem saída Rosália Rodrigues –atrás da rua Doutor Jadir – Centro
Indicação 004/2019
Melhorias Urgente na iluminação pública da Entrada do bairro Campo Novo próximo, ao cemitério além dos demais bairros .
Indicação 005/2019
Reforma e Manutenção da Quadra Poliesportiva do bairro São Francisco
Indicação 006/2019
Construção de bueiros (boca-de-lobo) por toda extensão da Avenida Pau Brasil –Belvedere
Indicação 232/2018
Limpeza geral do bairro São Francisco (máquina para tirar os entulhos das ruas e passeios, capina, roçar) visto que o acumulo de lixo e entulho estão provocando...
Indicação 210/2018
Construção de um bueiro na Avenida Macapá próximo á entrada para a Travessa Macapá descendo para a casa da moradora Vanessa Oliveira.
Indicação 209/2018
Limpeza e manutenção dos bueiros da cidade visto período de Chuva
Indicação 190/2018
Reestruturação da Travessa que liga o bairro Bandeirantes á rua Monsenhor Isidro –bairro Primeiro de Maio ( passar máquina e colocar escória)
Indicação 191/2018
Extensão de rede elétrica Travessa Dorvalina Cândida de Jesus – bairro São Francisco ( colocar 2 postes próximo a mercearia do Zé Roque.
Indicação 186/2018
Reforma das lixeiras e colocação de novas lixeiras no Bairro Tiradentes .
Indicação 185/2018
Manutenção na parte Elétrica da Quadra Poliesportiva do bairro São Francisco
Indicação 179/2018
Extensão de rede elétrica em frente á casa do Senhor Ângelo e senhora Luciana residentes á rua : Lourival Bento Amorim , nº 100 Amália Rodrigues . Os moradores estão...
Indicação 177/2018
Que o Consórscio ECOTRES possa ampliar a divulgação do seu trabalho; podendo atingir ir todas as escolas e associações comunitárias de Ouro Branco no intuito de refletir...
Indicação 175/2018
Construção de Banheiro público ou colocação de banheiro químico no entorno da Praça Santa Cruz atendendo a revindicação dos moradores da zona rural.
Indicação 174/2018
Revindicação dos moradores do bairro São Francisco e Tiradentes para a Contratação de um médico para reforçar o atendimento na UBS do bairro São Francisco, pois o atual...
Indicação 173/2018
Implantação do Programa Meia-Consulta e Exames que não são realizados na rede pública junto aos pacientes hipossuficientes do municipio de Ouro Branco ,podendo celebrar...
Indicação 169/2018
Colocação de peixe na praça Santa Cruz
Indicação 168/2018
Extensão de rede elétrica Rua : Durval Maia de Andrade bairro Vale do Engenho
Indicação 165/2018
Que a Prefeitura explique a população através de uma reunião na comunidade a real situação da obra do asfalto das 5 ruas da parte debaixo do bairro São Francisco, pois...
Indicação 166/2018
Construção de ponto de ônibus mais próximo ao hospital Raymundo Campos , na rotatória do Rotor ( quase na virada para a Avenida Mariza) .
Indicação 163/2018
Que sejam explicados os critérios para todos os interessados do processo de Regularização Fundiária e das Certidões de Número e que o mesmo não seje tão moroso .
Indicação 164/2018
Reforma das Placas e instalação de novas placas de sinalização das ruas da cidade( nome das ruas entre outras )
Indicação 162/2018
Operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Av. Bartolomeu Bueno( rua do Cluebe AEA) Bairro 1º de Maio, as vias encontram-se em estado degradante, com muitos...
Indicação 160/2018
Pintar a faixa de Sinalização de trânsito e melhorar a sinalização nas área da Escola Municipal José Estevão Batista bairro Alto Chalé.
Indicação 157/2018
Reforma na lixeira e colocação de uma tampa, que se localiza em frente à Creche Geraldo José Vieira no bairro São Francisco
Indicação 158/2018
Aproveitamento do espaço que a Creche possuí para construção de um estacionamento que servirá para a Creche Geraldo José Vieira e para escola Municipal Fernando Félix de...
Indicação 159/2018
Marcação para as Topics (sinalização) na Rua Drº Miguel Francisco Vieira Nº63, evitando transtornos com os mesmos na entrada da Creche do bairro São Francisco.
Indicação 148/2018
Possível transferência (Mudança de local infraestrutura) de alguns setores da secretaria de Saúde como o CAPS Centro de Atenção Psicossocial e Ceprac, para um prédio que...
Indicação 128/2018
Construção de Passeio entre o Posto de Gasolina do bairro Bandeirantes e o trevo do bairro São Francisco
Indicação 129/2018
Construção de Passeio ( Pista de Caminhada) entre o trevo Tiradentes e Carreiras .
Indicação 130/2018
Construção de Academia ao ar Livre no bairro Tiradentes
Indicação 111/2018
Construção de uma Praça e um Espaço de lazer no bairro Tiradentes
Indicação 112/2018
Distribuição de lixeiras, limpeza geral do bairro Tiradentes e campanhas socioeducativas sobre meio ambiente
Indicação 113/2018
Regularização Fundiária do bairro Tiradentes para facilitar o processo do desenvolvimento das moradias dentro da Fiscalização Municipal
Indicação 096/2018
Inclusão de conteúdos voltados ao Meio Ambiente no Currículo das escolas da rede pública municipal
Indicação 083/2018
Extensão de rede elétrica e colocação do “braço de energia” ( pois a Cemig não tem como colocar a lâmpada pela falta do mesmo) na rua : José Diogo próximo ao...
Indicação 084/2018
Operação tapa buracos( em caráter emergencial ou recapeamento asfáltico da rua José da Costa Vieira bairro São Francisco ( principalmente o trecho pra baixo da Creche ate...
Indicação 080/2018
Que seja reestruturada a Travessa José Benevides no bairro São Francisco ( passar máquina e colocar escória)
Indicação 081/2018
Regularização Fundiária e das Certidões de Número da Travessa Macapá – Luzia Augusta para facilitar o processo do desenvolvimento das moradias dentro da Fiscalização...
Indicação 077/2018
Que o Projeto Cidade Viva começe suas atividades nos bairros
Indicação 078/2018
Melhorias Urgente na iluminação pública da Estrada Real entre o Centro até o Posto de Gasolina do Bairro Bandeirantes e demais bairros
Indicação 079/2018
Fornecer kits de ginástica compostos por colchonetes, pesos, bastões, e camisetas para uniformizar os participantes, de todos os grupos de ginástica das Unidades Básicas de...
Indicação 073/2018
Implantação de quebra-molas e redutores de velocidade antes da entrada do bairro São Francisco, próximo as duas entradas do bairro( Estrada Real sentido Conselheiro-Lafaiete...
Indicação 068/2018
Implantação de quebra-molas e colocação de lixeira na rua Benedito Melquiades- Amália Rodrigues
Indicação 069/2018
Prefeitura fazer força tarefa junto com a empresa responsável pela Iluminação Pública do município, é necessario um mapeamento geral da falta de iluminação
Indicação 070/2018
Asfaltamento, estruturação e iluminação do bairro Vale do Engenho
Indicação 072/2018
Construção de bueiros (boca-de-lobo) por toda extensão da Avenida Pau Brasil –Belvedere
Indicação 074/2018
Melhorias Urgente na iluminação pública de Curvilhana e demais comunidades.
Indicação 075/2018
Que o Executivo através da Secretaria de saúde dê uma resposta mais rápida sobre os procedimentos parados no Tratamento Fora de Domicílio – TFD para os munícipes; o...
Indicação 066/2018
Capina no Cemitério
Indicação 067/2018
Remoção de Eucaliptos do Trevo São Francisco – Primeiro de Maio
Indicação 064/2018
Construção de um bueiro na Rua Silvestre Guardiano Salgueiro próximo ao número 80, no bairro São Francisco.
Indicação 065/2018
Operação tapa buracos( em caráter emergencial ) ou recapeamento asfáltico das principais ruas do bairro ( João Leandro Rodrigues, José da Costa Vieira entre outras no...
Indicação 063/2018
Convênio entre a Prefeitura de Ouro Branco e as empreiteiras da região contratado os residentes do respectivo município, depois de ser feita cruzamento do cadastro do Sine...
Indicação 049/2018
Indicação que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA venha usar nosso pleito como canal de comunicação para explicar como o Imposto de...
Indicação 050/2018
Reestruturação da estrada Geada até a divisa com Itaveravera no sentido de Moreira ( passar máquina e colocar escória)
Indicação 048/2018
Implantação de quebra-molas nas respectivas ruas do bairro São Francisco: Rua: Geraldo Miranda altura do número 46 Rua: Silvestre Guardiano Salgueiro altura do...
Indicação 031/2018
Construção de Academia ao ar Livre no bairro Soledade.
Indicação 032/2018
Implantação e Construção de ponto de ônibus no trevo do bairro São Francisco e Primeiro de Maio
Indicação 021/2018
Sugere a abertura de uma rua ligando a rua Donato Severino de Souza ( Travessa Elizontino Ferreira da Silva ) e José da Costa Vieira , entre a Escola Municipal Fernando...
Indicação 026/2018
Retirada de Entulhos na rua : Monsenhor Isidro esquina com Santa Rita e por toda a extensão da rua : Miguel Burnier e limpeza geral do Bairro Primeiro de Maio.
Indicação 027/2018
Reforma e Manutençãoda Quadro Poliesportiva do bairro São Francisco.
Indicação 015/2018
Implementar o Projeto FICAE- Formando cidadãos através do esporte da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em todos os bairros
Indicação 016/2018
Distribuição de lixeiras, limpeza geral de todos os bairros e campanhas socioeducativas sobre meio ambiente.
Indicação 011/2018
Troca dos transformadores dos postes de energia de toda a cidade.
Indicação 013/2018
Volta do pré- vestibular municipal.
Indicação 014/2018
NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA,
Indicação 009/2018
Afastamento da Rede Elétrica
Indicação 115/2017
Limpeza e manutenção do Centro Comunitário e Quadra do bairro Metalúrgico
Indicação 092/2017
Construção de Creche no bairro Centro.
Indicação 093/2017
Construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro Carreiras
Indicação 091/2017
Construção de Rampa de Acessibilidade para cadeirantes, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção, nos pontos de onibus do bairro São Francisco.
Indicação 063/2017
Construção de um galpão para a ASCOB - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reaproveitáveis de Ouro Branco no respectivo endereço Rua Miguel Francisco...
Indicação 075/2017
Implantação de quebra-molas e construção de passeio na respectiva rua do bairro Carreiras : Rua: Geraldo Francisco de Azevedo altura do número 398
Indicação 057/2017
Convênio entre a Prefeitura e as empreiteiras da região contratado os residentes do respectivo município, depois de ser feita cruzamento do cadastro do Sine juntamente com o...
Indicação 058/2017
Contratação de professor de educação Física para o projeto FICAE- Formando cidadãos através do esporte da Secretaria Municipal de Esporte e Lazere Construção do Campo...
Indicação 059/2017
Retorno da Regularização Fundiária através do Projeto Morar Legal na cidade e Certidão de Número para facilitar o processo o desenvolvimento das moradias dentro da...
Indicação 060/2017
Volta do Projeto EJA Educação de Jovens e Adultos de 1º a 8º série no bairro São Francisco e adjacentes.
Indicação 061/2017
Uso do espaço da antiga Unidade Básica de Saúde do bairro São Francisco situado á rua: José da Costa Vieira em frente á Escola Municipal Fernando Feliz de Souza através...
Indicação 062/2017
Distribuição de lixeiras , limpeza geral do bairro e campanhas socioeducativas sobre meio ambiente.
Indicação 038/2017
Asfaltamento, estruturação e iluminação das respectivas ruas no bairro São Francisco: Rua: Francisco Catarina Maria Leão da Silva José Leão Vieira Ultima rua sentido...
Indicação 036/2017
Implantação de quebra-molas nas respectivas ruas do bairro São Francisco: Rua: Geraldo Miranda altura do número 46 Rua: Silvestre Guardiano Salgueiro altura do número 171...
Indicação 037/2017
Reestruturação , iluminação, sinalização e implantação de ponto de ônibus intermunicipal no cruzamento do bairro São Francisco e Primeiro de Maio.
Indicação 028/2017
Limpeza de todas as ruas e vielas e instalação de iluminação pública do bairro São Francisco.
Indicação 012/2018
Implementar na rede pública municipal de ensino o Programa de Educação Financeira nas Escolas.
Requerimento 050/2025
Solicito informações detalhadas sobre as seguintes obras em andamento no município de Ouro Branco
Requerimento 051/2025
Solicito as seguintes informações acerca da rede municipal de ensino, visando assegurar a qualidade da educação oferecida
Requerimento 052/2025
Solicito a disponibilização do calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco
Requerimento 041/2025
Venho por meio desse requerimento solicitar a disponibilização de um mapa atualizado da cidade de Ouro Branco contendo a descrição de todas as ruas e vias públicas denominadas
Requerimento 044/2025
Requeremos informações sobre se foi homologada a autorização do Poder Público Municipal para que a concessionária do Serviço Público de Transporte coletivo terceirizasse...
Requerimento 034/2025
Requeiro que sejam encaminhadas ao gabinete do vereador José Irenildo informações sobre a obra da Praça do São Francisco
Requerimento 004/2025
Os vereadores abaixo assinados requerem, de acordo com o art. 186 e seguintes, do Regimento Interno dessa casa, conforme o plenário, o seguinte: A realização de Audiência...
Requerimento 002/2025
Requeiro nos termos do art. 92 VII , do Regimento Interno, a retirada de tramitação dos Projeto de protocolos finais 791 e 355 de minha autoria
Requerimento 014/2024
Requeiro nos termos do art. 111 do Regimento Interno a retirada de tramitação do Projeto de Lei 11/2024, de minha autoria, por motivos de adequação
Requerimento 083/2023
A Comissão de Participação Popular requer que seja realizada Audiência Pública no dia 1º de agosto de 2023 sobre o PL 93/2023
Requerimento 081/2023
Colocar em apreciação (leitura, discussão e votação) na reunião do dia 26 de junho de 2023 o presente Requerimento e os Projetos de Lei nº82/2023, 90/2023 e suas emendas...
Requerimento 054/2023
Solicito informações sobre a falta de manutenção de serviços entre a Av. Bartolomeu Bueno e Av. Monsenhor Isidro
Requerimento 033/2023
Solicitamos ao Executivo Municipal informações sobre a prestação de serviços de fisioterapia no município e a quantidade de profissionais na área e sua carga horária,...
Requerimento 004/2023
Venho por meio deste solicitar, em caráter emergencial, informações sobre o aparelho de ultrassom endovaginal (USG) do HRC, salientando que o gabinete foi procurado nos...
Requerimento 179/2022
Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a duplicação da rua José Rangel no bairro Primeiro de Maio
Requerimento 181/2022
Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a cobertura da quadra da creche Dom Luciano, Escola Municipal João XXIII e Escola Municipal José de Anchieta
Requerimento 180/2022
Solicito ao Executivo que seja feita a contenção de erosão na Avenida Amazonas, Goiás e na rua Miguel Vieira Junior, Centro
Requerimento 130/2022
Solicitamos ao Executivo Municipal, segundo reivindicação dos moradores construção de praça do bairro São Francisco, situado na rua José Deusdetit, que fica entre a...
Requerimento 131/2022
Solicitamos ao Executivo Municipal o recapeamento asfáltico da Rua José Guilherme (centro).
Requerimento 124/2022
Altera a Lei Municipal 2.523/2021, que estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2022.
Requerimento 071/2022
Requeiro nos termos do artigo 111, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº23, da minha autoria, por motivos de adequação.
Requerimento 062/2022
Solicitamos ao Executivo Municipal análise para execução de Manutenção das Vias de todos os bairros desta cidade através da limpeza, capina, manutenção das mesmas, pois...
Requerimento 063/2022
Solicitamos ao Executivo Municipal análise para execução de Manutenção das Via Alameda Fernando de Oliveira Silva, que liga os bairros Centro, Hospitais, Gerdau Açominas...
Requerimento 064/2022
Solicitamos ao Executivo Municipal análise para execução de Manutenção de Vias de todos os bairros desta cidade através de limpeza, capina, manutenção das mesmas, pois...
Requerimento 065/2022
Solicitamos ao Executivo Municipal análise para execução de Manutenção da Via Alameda Fernando de Oliveira Silva que liga aos bairros Centro, Hospitais, Gerdau Açominas,...
Requerimento 060/2022
Solicitamos ao Executivo Municipal análise para execução de manutenção das passarelas de todos os bairros dessa cidade através da limpeza, manutenção e iluminação das...
Requerimento 061/2022
Solicitamos ao Executivo Municipal a necessidade urgente de movimento de alerta e conscientização para redução de ocorrências no trânsito em frente às escolas.
Requerimento 036/2022
Cumprimentando-o cordialmente venho por meio deste, para solicitar, segundo reivindicação dos moradores do bairro Vale do Engenho Rua Inocêncio Coelho (...) a construção de...
Requerimento 025/2022
Solicitamos ao Executivo Municipal análise para execução da Operação Tapa Buracos na avenida Luiz Dumont Villares, no bairro Pioneiros, e a situação traz risco iminente...
Requerimento 026/2022
Solicitamos ao Executivo Municipal análise para execução de manutenção da rua Francisco Pereira de Oliveira, que se encontra interditada devido a uma cratera que abriu na...
Requerimento 027/2022
Solicitamos ao Executivo Municipal análise para execução de Operação Tapa Buracos nas ruas Cristiano Otoni, rua Entre Rios de Minas e rua Senhora de Oliveira no bairro...
Requerimento 028/2022
Solicitamos ao Executivo Municipal análise para execução de Operação Tapa Buracos na avenida Fernão Dias Paes Leme no bairro Bandeirantes, pois tem intenso tráfego de...
Requerimento 017/2022
Solicitamos ao Executivo Municipal, conforme reivindicação dos moradores da rua Inocêncio Coelho no bairro Vale do Engenho, análise para execução/vistoria da Defesa Civil...
Requerimento 019/2022
Solicitamos ao Executivo Municipal, segundo reivindicação dos munícipes e zeladores da capela Nossa Senhora Aparecida no Alto da Serra, que seja reestruturada a estrada....
Requerimento 018/2022
Solicitamos ao Executivo Municipal quanto à construção de uma rotatória no trevo da MG 129 entre Carreiras e Campestre (Estrada Real), instalação de redutores de...
Requerimento 010/2022
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste solicitar à vossa senhoria análise para execução de manutenção no passeio que liga o bairro São Francisco ao bairro...
Requerimento 012/2022
Cumprimentando-o cordialmente venho por meio deste solicitar à vossa senhoria, segundo reivindicação dos moradores, construção de praça no bairro São Francisco.
Requerimento 014/2022
Solicitamos ao Executivo Municipal quanto à construção de uma rotatória entre os bairros Primeiro de Maio e São Francisco, bairros que cortam a MG 129 "Estrada Real",...
Requerimento 442/2021
INSCRIÇÃO DA CANDIDATURA DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA. SENDO A CHAPA COMPOSTA PELOS SEGUINTES CANDIDATOS: VEREADOR: JOSÉ IRENILDO FREIRES DE...
Requerimento 434/2021
Colocar em apreciação(discussão e votação), na Reunião do dia 23 de Novembro de 2021, o presente Requerimento e o Projeto de Lei nº 77/2021 e suas respectivas emendas,...
Requerimento 384/2021
Turim retorne com os horários de ônibus de Itatiaia anterior a pandemia.
Requerimento 381/2021
A necessidade urgente para os moradores de Catiliano, a perfuração de poço artesiano para a comunidade na Rua Angelo.
Requerimento 370/2021
Manutenção do teto dos banheiros da Serra.
Requerimento 357/2021
Solicitar a vossa senhoria, a viabilidade de estudo para instalação de boca de lobo na Rua Louís Ensch próximo ao número 192 Pioneiros
Requerimento 358/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 14/09/2021 o presente requerimento de número 357. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Requerimento 346/2021
Excelentíssimo Senhor cumprimentando –cordialmente venho por meio deste reiterar quanto à necessidade urgente de um recapeamento asfáltico segundo reivindicação dos...
Requerimento 347/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 24/08/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 346. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Requerimento 306/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 10/08/2021o presente requerimento e o requerimento de número 305 . Por tal, aguardo o deferimento do...
Requerimento 307/2021
Excelentíssimo Senhor cumprimentando –cordialmente venho por meio deste reiterar quanto à necessidade urgente solicitar á vossa senhoria, segundo reivindicação dos...
Requerimento 308/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 10/08/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 307. Por tal, aguardo o deferimento do...
Requerimento 291/2021
Excelentíssimo Senhor cumprimentando cordialmente venho por meio deste reiterar quanto à necessidade urgente da atualização do mapa da cidade contendo todos os bairros ;...
Requerimento 292/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 03/08/2021o presente requerimento e o requerimento de número 291. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Requerimento 275/2021
a melhoria na iluminação (troca por lâmpadas de LEDs) entre o Posto de Gasolina do bairro Bandeirantes até o Centro a escuridão coloca em risco a segurança das pessoas...
Requerimento 276/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 03/08/2021o presente requerimento e o requerimento de número 275 . Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Requerimento 273/2021
recapeamento asfáltico entre o bairro São Francisco até o Centro( morro do Zé Vermelho ) segundo reivindicação dos transeuntes uma a via encontra-se em estado...
Requerimento 274/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 03/08/2021o presente requerimento e o requerimento de número 273 . Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Requerimento 252/2021
Excelentíssimo Senhor cumprimentando –cordialmente venho por meio deste, segundo reivindicação dos moradores e usuários reforma e Manutenção da Quadra Poliesportiva do...
Requerimento 253/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 29/06/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 252 . Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Requerimento 251/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 29/06/2021 o presente requerimento e o requerimento de número. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Requerimento 250/2021
Excelentíssimo Senhor cumprimentando –cordialmente venho por meio deste, como é de seu conhecimento a iluminação pública das cidades está sendo cada dia mais...
Requerimento 230/2021
A lei 10.257/2001 em seu artigo 44 e a Lei Complementar 101/2000 exigem para a aprovação do Projeto de Lei Diretrizes Orçamentárias a realização de audiência pública....
Requerimento 238/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião do dia 15 de junho de 2021, o presente Requerimentoe os Projetos de Lei nº 41/2020,40/202136/2021, 34/2021,...
Requerimento 221/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 08/06/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 220 . Por tal, aguardo o deferimento do...
Requerimento 204/2021
Cumprimentando-o –cordialmente venho por meio deste, solicitar á vossa senhoria, segundo reivindicação dos moradores que moram na rua WILSON ANTÔNIO RODRIGUES...
Requerimento 218/2021
Cumprimentando-o –cordialmente venho por meio deste, solicitar á vossa senhoria, para solicitar providências relacionadas á situação da Creche Geraldo Jose Vieira...
Requerimento 219/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 08/06/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 218/2021. Por tal, aguardo o deferimento do...
Requerimento 220/2021
Cumprimentando-o –cordialmente venho por meio deste, solicitar á vossa senhoria, para solicitar providências relacionadas á com a suspensão das aulas presenciais na rede...
Requerimento 205/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 01/06/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 204. Por tal, aguardo o deferimento do...
Requerimento 166/2021
Cumprimentando-o –cordialmente venho por meio deste, solicitar que seja feito um estudo sobre a possibilidade da instalação de uma parte da Farmácia básica do Hospital...
Requerimento 167/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 11/05/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 166 . Por tal, aguardo o...
Requerimento 155/2021
Cumprimentando-o –cordialmente venho por meio deste, solicitar que seja enviado os |Projetos de Denominação de Via _ novos Nomes) ás concessionárias CEMIG(ligação de...
Requerimento 156/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 05/05/2011 o presente requerimento e o requerimento de número 155. Por tal, aguardo o deferimento do...
Requerimento 130/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 27/04/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 129 . Por tal, aguardo o...
Requerimento 129/2021
Cumprimentando-o –cordialmente venho por meio deste, solicitar a Reestruturação da estrada da SERRA DO PARQUE ESTADUAL DE OURO BRANCO necessita de patrol, pois as...
Requerimento 092/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 20/04/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 91. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Requerimento 089/2021
Dirijo-me respeitosamente á vossa senhoria para solicitar sua especial atenção para estudar a possibilidade do solicita a Secretária de Saúde disponibilize...
Requerimento 090/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 20/04/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 89 . Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Requerimento 091/2021
Dirijo-me respeitosamente á vossa senhoria para solicitar sua especial atenção para estudar a possibilidade do solicita a Secretária de Saúde a volta do serviço de...
Requerimento 098/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 20/04/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 97. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Requerimento 094/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 20/04/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 93. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Requerimento 096/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 20/04/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 95. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Requerimento 095/2021
Cumprimentando-o –cordialmente venho por meio deste, solicitar á vossa senhoria, segundo reivindicação dos moradores e transeuntes da rua Piranga bairro Primeiro de Maio e...
Requerimento 097/2021
Cumprimentando-o –cordialmente venho por meio deste, solicitar á vossa senhoria, segundo reivindicação dos moradores que moram atrás do caldo do baiano ( Portelinha )...
Requerimento 093/2021
Dirijo-me respeitosamente á vossa senhoria para solicitar sua especial atenção para estudar a possibilidade do aumento(tamanho do Cemitério Municipal a “ação não é...
Requerimento 043/2021
Cumprimentando-o –cordialmente venho por meio deste, solicitar á vossa senhoria, segundo reivindicação dos moradores e transeuntes a necessidade de se providenciar a...
Requerimento 044/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 09/02/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 43. Por tal, aguardo o deferimento do...
Requerimento 045/2021
Cumprimentando-o –cordialmente venho por meio deste, solicitar á vossa senhoria, segundo reivindicação dos moradores e transeuntes a necessidade de se providenciar a...
Requerimento 046/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 09/02/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 45 . Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Requerimento 002/2021
Cumprimentando-o cordialmente venho por meio deste, solicitar á vossa senhoria, segundo reivindicação dos moradores e transeuntes uma Operação tapa buracos em todos os...
Requerimento 003/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 02/02/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 2. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Requerimento 004/2021
Cumprimentando-o cordialmente venho por meio deste, solicitar á vossa senhoria, segundo reivindicação dos moradores construção de praça no Bairro São Francisco a referida...
Requerimento 005/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 02/02/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 4 . Por tal, aguardo o deferimento do...
Requerimento 135/2020
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 10/11/2020 o presente requerimento, e o Projeto de Resolução nº 08/2020 em 1ª e 2ª discussão e...
Requerimento 129/2020
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 27/10/2020 o presente requerimento, e o Projeto de Lei nº 55/2020 em 1ª e 2ª discussão e votação, bem...
Requerimento 118/2020
Dirijo-me respeitosamente á vossa senhoria para solicitar sua especial atenção para a necessidade de colocação de Placas de Sinalização no Cruzamento das ruas Silvestre...
Requerimento 119/2020
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 06/10/2020 o presente requerimento e o requerimento de número 118. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Requerimento 116/2020
Dirijo-me respeitosamente á vossa senhoria para solicitar sua especial atenção para a necessidade de colocação de novas manilhas para escoamento das águas pluviais na Rua...
Requerimento 117/2020
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 29/09/2020 o presente requerimento e o requerimento de número 116. Por tal, aguardo o deferimento do...
Requerimento 088/2020
Dirijo-me respeitosamente á Vossa Senhoria para solicitar sua especial atenção para a necessidade de melhorias pontuais na iluminação pública e segurança do Bairro São...
Requerimento 089/2020
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 18 /08/2020 o presente requerimento e o requerimento de número 88 . Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Requerimento 059/2020
A lei 10.257/2001 em seu artigo 44 e a Lei Complementar 101/2000 exigem para a aprovação do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias a realização de audiência...
Requerimento 052/2020
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 09/06/2020 o presente requerimento e o requerimento de número 51. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Requerimento 051/2020
Cumprimentando-o-cordialmente venho por meio deste, solicitar á vossa senhoria, segundo reivindicação dos moradores do bairro São Francisco; solicito do executivo que...
Requerimento 035/2020
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 14/04/2020 o presente requerimento, e os Projetos de Leis nºs 13, 18, 21 24, 28, 27 e 29/2020 em 1ª e 2ª...
Requerimento 034/2020
O Vereador abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Colocar em apreciação...
Requerimento 032/2020
Solicitamos da prefeitura Municipal que seja restaurado o fluxo de tráfego de mão dupla, como estabelecido pela norma de transito original e que seja incluído neste...
Requerimento 018/2020
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 18/02/2020 o presente requerimento e o requerimento de número17. Por tal, aguardo o deferimento do...
Requerimento 017/2020
Cumprimentando –cordialmente venho por meio deste, em nome dos moradores das 5 ruas abaixo da quadra do São Francisco pedir um maior empenho da Fiscalização e Morar Legal...
Requerimento 003/2020
Solicitamos ao Executivo que apresente cronograma para a realização da extensão de rede elétrica nas áreas urbanas e rurais de Ouro Branco. É sabido que a implantação e...
Requerimento 004/2020
Cumprimentando-o cordialmente venho por meio deste, solicitar á vossa senhoria, segundo reivindicação dos usuários a Troca da Iluminação da Quadra Poliesportiva de...
Requerimento 005/2020
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 04/02/2020 o presente requerimento e o requerimento de número 04 . Por tal, aguardo o deferimento do...
Requerimento 002/2020
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 04/02/2020 o presente requerimento e o requerimento de número 01/2020 . Por tal, aguardo o deferimento...
Requerimento 001/2020
Solicitamos ao Executivo Municipal, a melhoria na iluminação (troca por lâmpadas de Leds) da Escola Estadual Levindo Costa Carvalho até o cruzamento do bairro São...
Requerimento 139/2019
Solicitamos ao Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Social explicações sobre a situação de denúncias de invasões dos empreendimentos Jardim...
Requerimento 103/2019
Solicitamos ao Executivo Municipal, a reforma da ponte localizada na estrada que liga Água Limpa á Cristais a ponte em questão é muito estreita , necessita de proteção...
Requerimento 104/2019
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 01/10/2019 o presente requerimento e o requerimento de número 103. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Requerimento 098/2018
Solicitamos na audiência publica da saúde datada para o dia 09/08/2018 seja também explicado o porque não foi feita ampliação e reforma do Hospital Raymundo Campos com a...
Requerimento 055/2019
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 07/05/2019 o presente requerimento e o Requerimento de nº 54/2019.
Requerimento 056/2019
Solicito a presença do Sr. Alexandre de Oliveira Alves responsável pela Regularização Fundiária, na sessão ordinária do dia 28 de Maio de 2019, para esclarecer à...
Requerimento 057/2019
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 07/05/2019 o presente requerimento e o requerimento de número 56 . Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Requerimento 040/2019
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 16/04/2019 o presente requerimento e o requerimento de número 39. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Requerimento 039/2019
Solicito da Prefeitura Municipal de Ouro Branco/ que seja enviado a este gabinete um relatório da atual situação( fotos , histórico) do Acessuas Trabalho no município de...
Requerimento 032/2019
Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja revogado o Decreto 9.135/18 de 19 de novembro de 2018, por esta contrario aos princípios da moralidade, economicidade e eficiência...
Requerimento 026/2019
Solicito da Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja enviado a este gabinete a lista atualizada da Fila de espera da demanda de Fisioterapia da Secretaria de Saúde .
Requerimento 027/2019
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 26/02/2019 o presente requerimento e o requerimento de número 26. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Requerimento 136/2018
1) Solicito da Prefeitura Municipal enviar aos respectivos gabinetes dos vereadores abaixo relação de todos os secretários, cargos comissionados por área e respectivos...
Requerimento 137/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 27/11/2018 o presente requerimento e o requerimento de 136
Requerimento 110/2018
Solicito da Prefeitura Municipal de Ouro Branco que a real situacão do Processo Minha Casa , Minha vida - construção dos conjuntos habitacionais Jardim Panorama I e Jardim...
Requerimento 111/2018
Solicitamos da Câmara Municipal na pessoa do presidente Carlos Roberto Pereira que seja contratado uma consultoria jurídica para analisar a situação da obra Vale do Engenho.
Requerimento 102/2018
Solicitamos da câmara municipal na pessoa do presidente Carlos Roberto Pereira que seja contratado em caráter de urgência uma consultoria para investigar o ICISMEP e...
Requerimento 099/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 07/08/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 98/2018
Requerimento 091/2018
A Comissão de Educação, Cultura, Assistência social e Saúde requer, nos termos regimentais, a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o tema “Saúde...
Requerimento 085/2018
Solicitamos da Prefeitura Municipal enviar aos gabinetes dos vereadores abaixo relacionado documentos com a relação de nomes de todos as membros pessoas físicas e jurídicas...
Requerimento 086/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 19/06/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 81 .
Requerimento 069/2018
Solicito da Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja enviado a este gabinete copia do Contratato da empresa de Transporte São Judas , Valor do Contrato, rota e...
Requerimento 047/2018
Informações sobre a Acadêmia ao ar livre do bairro São Francisco.
Requerimento 046/2018
Solicito da Prefeitura Municipal de Ouro Branco - secretaria de Educação e secretaria obras uma nova vistoria a obra da Escola Municipal Fernando Felix de Souza situada no...
Requerimento 048/2018
Solicito da Prefeitura Municipal para solicitar como Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania desta casa Legislativa uma reunião em caráter Emergencial com o...
Requerimento 024/2018
Solicito da Prefeitura Municipal de Ouro Branco que Informações completas sobre Processo minha casa , Minha vida - construção dos conjuntos habitacionais Jardim Panorama I,...
Requerimento 019/2018
Solicito da secretaria de Cultura que seja enviado para este gabinete a prestação de contas do evento abaixo relacionado: 1) Carnaval 2018
Requerimento 059/2017
Solicitar ao Executivo que apresente a listagem dos aprovados no processo seletivo da saúde/2017, bem como a lista dos nomeados.
Moção 029/2025
Seja consignado voto de profundo pesar à família de Marcos Augusto Erse Barata pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de junho de 2025
Moção 053/2024
Protocolo 410089377 - Moção 09/2024D - A Câmara Municipal de Ouro Branco manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de um grande amigo e colega de trabalho, o Vereador...
Moção 023/2024
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da senhora Vera Lúcia da Costa Pascoal, pelo seu falecimento.
Moção 012/2024
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares de Tereza Domingos Coelho, falecida no dia 26 de fevereiro de 2024
Moção 011/2024
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Sra. Conceição Anastácio Pereira pelo seu falecimento
Moção 010/2024
Seja consignado voto de profundo pesar aos à família Fernandes, pelo falecimento do sr. José de Alimatéia Fernandes, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2024
Moção 004/2024
Seja consignado voto de profundo pesar à família de Alice Gomes Leão, pelo seu falecimento
Moção 003/2024
Moção de Congratulação - Apresento a referida Moção de Congratulação, que tem como objetivo reconhecer a importância de personalidades e espaços que fazem parte de uma...
Moção 033/2023
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do sr. Geraldo Lucas dos Santos pelo seu falecimento
Moção 030/2023
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares de Lucas Augusto de Lima, pelo seu falecimento
Moção 028/2023
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Sra. Anedina Alves Ferreira pelo seu falecimento
Moção 029/2023
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Antônio Marcos Artur pelo seu falecimento
Moção 026/2023
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Anderson Carlos de Azevedo da Silva Oliveira Barros pelo seu falecimento
Moção 005/2023
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. José Evaristo de Azevedo pelo seu falecimento
Moção 001/2023
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Servidora dessa Casa Legislativa, profissional e amiga Sra. Poliana Liliam Silva Guedes pelo falecimento, deixando um...
Moção 024/2022
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Sra. Maria Helena da Silva pelo seu falecimento.
Moção 018/2022
Aos familiares do sr. Paulo Roberto
Moção 017/2022
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Antônio Lara Filho pelo seu falecimento.
Moção 015/2022
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do sr. Manoel Lourenço Alves pelo seu falecimento.
Moção 013/2022
Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do sr. Reginaldo Sena Bastos pelo seu falecimento.
Moção 006/2022
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do sr. Geraldo Gomes pelo seu falecimento.
Moção 003/2022
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Nilton Lúcio Gonzaga pelo seu falecimento.
Moção 004/2022
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Sra. Maria Aparecida de Faria pelo seu falecimento.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 003/2025
Emenda 01 ao Projeto de Lei 03/2023, "Fica criada a premiação “PROFESSOR INOVADOR”, para os professores do ensino fundamental e médio, nas redes de ensino do município...
Emenda ao Projeto de Resolução 008/2024
Emenda 01 ao Projeto de Resolução 08/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco".
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024
Emenda 13 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 127/2023
Emenda 02 ao Projeto de Lei 127/2023, que "Regulamenta o regime dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no município de Ouro Branco"
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 127/2023
Emenda 01 ao Projeto de Lei 127/2023, que "Regulamenta o regime dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no município de Ouro Branco"
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 110/2023
Emenda 04 ao Projeto de Lei 110/2023, que "Autoriza o Executivo a criar o programa "Auxílio Catador", que objetiva a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 078/2023
Emenda 01 ao Projeto de lei 078/2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 011/2023
Emenda 01 ao Projeto de Lei 011/2023, de 6 de fevereiro de 2023, que "Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares com base no superavit apurado no exercício anterior e...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022
Emenda 22 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022
Emenda 07 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022
Emenda 01 ao Substitutivo do Projeto de Lei 106-2022
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 058/2022
Emenda 02 ao Projeto de Lei 058 de 2022, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2023 do município de Ouro Branco e dá outras providências".
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 058/2022
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 058/2022, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2023 do município de Ouro Branco e dá outras providências".
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA Nº 06 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA Nº 07 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA Nº 08 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021
EMENDA 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 02 DO PROJETO DE LEI N° 94 DE NOVEMBRO DE 2021. ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.867/2011 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 028/2021
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 022/2021
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 22 DE 13 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021
O art. 1º - O artigo 5º parágrafo único passa a ter a seguinte redação: Art. 5º [...] Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado, dentro do percentual...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021
Art. 2° - O §1°, §2° e o §3° do artigo 32 da Lei 1861 de 20 de agosto de 2011 passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 32. (....) ...... § 1°. Os...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 037/2020
EMENDA n° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 037, DE 2020 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 082/2019
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 82/2019 QUE “INSTITUI PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO ANUAL EM AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2019
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 075, DE 2019, QUE “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 086/2019
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 86/2019 QUE, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE OURO BRANCO, LEI 2.301/2018.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 045/2019
Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 45/2019 que “Altera a Redação do Art. 141 da Lei Municipal 1.619/2007 e Dá Outras Providências”.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 045/2019
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 45/2019 que “Altera a Redação do Art. 141 da Lei Municipal 1.619/2007 e Dá Outras Providências”. Art. 141 – O Conselho da Cidade será...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 01 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 02 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 03 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 04 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 05 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 06 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 07 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 08 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 09 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
Emenda 04 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
Emenda 02 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
Emenda 06 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
Emenda 03 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
Emenda 06 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
Emenda 02 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
Emenda 03 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
Emenda 04 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
Emenda 05 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
Emenda 01 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o artigo 45, que passa a ter a seguinte redação: Art. 45. O Poder Executivo deverá encaminhar mensagem ao Poder Legislativo para propor...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o artigo 44, que passa a ter a seguinte redação: Art. 44. A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme disposto no art....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Emenda 10 ao Projeto de Lei n° 44/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Ouro Branco e dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o artigo 24, que passa a ter a seguinte redação: Art. 24. Os projetos de lei que impliquem em diminuição de receita ou aumento de despesa...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o caput do artigo 42 e seus §§ 1e 2º, que passam a vigorar com as seguintes redações: Art. 42. O Poder Executivo, mediante...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o caput do artigo 9º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 9º. O Poder Legislativo e os órgãos da Administração Indireta encaminharão ao...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o caput do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º. São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Inclui o §4º ao artigo 2º com a seguinte redação: §4º O Poder Executivo deverá prever os recursos necessários nos Projetos de Lei de Diretrizes...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o caput do artigo 8º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 8º. Para atender ao disposto no §3º do art. 12 da Lei Complementar nº 101, de 2000...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Emenda 09 ao Projeto de Lei n° 44/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Ouro Branco e dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 04 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 05 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 06 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 003/2025
Altera o §2º do artigo 24 na Lei Orgânica do Município de Ouro Branco, que estipula o número de 13 vereadores para o município de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 004/2024
Protocolo 410326023 - Proposta de Emenda da Lei Orgânica 003-2024D - Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2021
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2021 "Altera os artigos 39, §3º e 77, inc. XVIII da Lei Orgânica do Municipio de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais".
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2020
Acrescenta o art. 132-A na Lei Orgânica do Município de Ouro Branco, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da...

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