Este espaço é dedicado aos Relatórios das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Ouro Branco. Aqui, você tem acesso completo a informações cruciais sobre as sessões plenárias. Nos relatórios, encontre a lista de presença dos vereadores, detalhes sobre as matérias discutidas e votadas, incluindo votação nominal. Esta iniciativa atende às diretrizes do Art. 37, caput, da Constituição Federal e Art. 3, II, da Lei nº 12.527/2011 (LAI), alinhando-se também às recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) segundo o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Mantenha-se informado sobre as decisões que impactam sua comunidade.
| Data | Sessão Plenária |
|---|---|
| 02/07/2025 | 3ª Sessão Extraordinária - 1ª Sessão Legislativa - 18ª Legislatura |
| 23/04/2025 | 2ª Sessão Extraordinária - 1ª Sessão Legislativa - 18ª Legislatura |
| 31/03/2025 | 1ª Sessão Extraordinária - 1ª Sessão Legislativa - 18ª Legislatura |
| Data | Sessão Plenária |
|---|---|
| 01/04/2025 | 1ª Sessão Solene - 1ª Sessão Legislativa - 18ª Legislatura |
| Data | Sessão Plenária |
|---|---|
| 24/04/2025 | 1ª Sessão Audiência Pública - 1ª Sessão Legislativa - 18ª Legislatura |
| Data | Sessão Plenária |
|---|---|
| 09/08/2018 | 4ª Sessão Audiência Pública - 2ª Sessão Legislativa - 16ª Legislatura |
| Data | Sessão Plenária |
|---|---|
| 30/11/-0001 | 7ª Sessão Ordinária - 5ª Sessão Legislativa - 8ª Legislatura |