Resolução Nº 016, de 10 de Setembro de 2025
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Ementa: Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências
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Indexação: Resolução 09/2024
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Texto Original:
Resolução Nº 016/2025
Lei Ordinária Nº 2902, de 05 de Setembro de 2025
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Ementa: Fica denominada de Rua Canto da Seriema a via localizada na comunidade rural de João Gote
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Indexação: Rua Canto da Seriema
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2902/2025
Lei Ordinária Nº 2901, de 04 de Setembro de 2025
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Ementa: Dá denominação à via que menciona Rua Palmeiras, na comunidade de João Gote
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Indexação: Rua Palmeiras
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2901/2025
Lei Ordinária Nº 2896, de 04 de Setembro de 2025
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Ementa: Institui o "Dia do Diabetes" e a "Semana Municipal do Diabetes" no município de Ouro Branco
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Indexação: diabetes
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2896/2025
Resolução Nº 015, de 02 de Setembro de 2025
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Ementa: Altera a Resolução nº 04/2024, que "Dispõe sobre a celebração de convênios com IES e concessão de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências"
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Indexação: IES estágio
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Texto Original:
Resolução Nº 015/2025
Emenda à Lei Orgânica Nº 036, de 26 de Agosto de 2025
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Ementa: A Lei Orgânica do município de Ouro Branco passa a viger com as seguintes alterações nos artigos 1º e 2º
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Indexação: Lei Orgânica Artigos 1 2
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Texto Original:
Emenda à Lei Orgânica Nº 036/2025
Lei Ordinária Nº 2895, de 25 de Agosto de 2025
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Ementa: Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Ouro Branco a Cavalgada em Honra à Santo Antônio, promovida pelos cavaleiros e amazonas "Unidos de Santo Antônio", e dá outras providências
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Indexação: Cavalgada em Honra à Santo Antônio
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2895/2025
Lei Ordinária Nº 2894, de 25 de Agosto de 2025
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Ementa: Institui a Festa de São Sebastião Padroeiro da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
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Indexação: Festa de São Sebastião Padroeiro da Comunidade de Carreiras
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2894/2025
Portaria Nº 085, de 25 de Agosto de 2025
Portaria Nº 084, de 12 de Agosto de 2025
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Ementa: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Texto Original:
Portaria Nº 084/2025