Legislação On-line

Portaria Nº 043, de 12 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: CONSTITUIÇÃO ; COMISSÃO ; PATRIMÔNIO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 043/2019

Portaria Nº 042, de 12 de Fevereiro de 2019

Portaria Nº 041, de 12 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO o Sr. Rafael dos Santos Teixeira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar II, símbolo de vencimento SVMD-08.
  • Indexação: NOMEAÇÃO; Rafael dos Santos Teixeira
  • Texto Orginal: Portaria Nº 041/2019

Portaria Nº 040, de 08 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. HELOISA HELENA LANDINI
  • Indexação: INTERRUPÇÃO; FÉRIAS
  • Texto Orginal: Portaria Nº 040/2019

Resolução Nº 002, de 08 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TCE/MG – EXERCÍCIO 2016.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO
  • Texto Orginal: Resolução Nº 002/2019

Portaria Nº 039, de 06 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: AUTORIZA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Servidores Cleber Luis de Oliveira e Isabel Cristina Ferreira, a participarem do Curso de Controle Interno Municipal, que se realizará em Belo Horizonte/MG.
  • Indexação: AUTORIZA ; VIAGEM
  • Texto Orginal: Portaria Nº 039/2019

Portaria Nº 038, de 06 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO a Sra. Claudia Helena da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar II, símbolo de vencimento SVMD-08.
  • Indexação: NOMEAÇÃO; Claudia Helena da Silva
  • Texto Orginal: Portaria Nº 038/2019

Portaria Nº 037, de 06 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO a Sra. Karina Araujo de Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar II, símbolo de vencimento SVMD-08.
  • Indexação: NOMEAÇÃO; Karina Araujo de Lima
  • Texto Orginal: Portaria Nº 037/2019

Portaria Nº 036, de 05 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL, DESIGNA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
  • Texto Orginal: Portaria Nº 036/2019

Portaria Nº 035, de 04 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. Marta Agrellos Veronese
  • Indexação: INTERRUPÇÃO; FÉRIAS
  • Texto Orginal: Portaria Nº 035/2019