Legislação On-line

Portaria Nº 052, de 28 de Maio de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS, NO PODER LEGISLATIVO, COM CONCESSÃO E ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 052/2020

Portaria Nº 051, de 26 de Maio de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 051/2020

Portaria Nº 050, de 26 de Maio de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 050/2020

Portaria Nº 049, de 22 de Maio de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E Á PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS- COVID-19- NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E RETOMADO DOS TRABALHOS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 049/2020

Portaria Nº 048, de 08 de Maio de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO PODER LEGISLATIVO.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 048/2020

Lei Ordinária Nº 2422, de 05 de Maio de 2020

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA. FICA DENOMINADA DE RUA RITA DA COSTA BARRETO MARTINS, PRIMEIRA RUA ABAIXO DA RUA PRINCIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO OURO BRANCO COMO DEMONSTRA MAPA ANEXADO.
  • Indexação: FICA DENOMINADA DE RUA RITA DA COSTA BARRETO MARTINS, PRIMEIRA RUA ABAIXO DA RUA PRINCIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO OURO BRANCO COMO DEMONSTRA MAPA ANEXADO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2422/2020

Lei Ordinária Nº 2421, de 05 de Maio de 2020

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA. FICA DENOMINADA DE RUA TIRADENTES , A RUA NA COMUNIDADE DE CARREIRAS, EM OURO BRANCO-MG , QUE SE INICIA NO ENTRONCAMENTO COM A RUA SEBASTIÃO BENEDITO AMORIM, E TERMINO NO ENTRONCAMENTO TAMBEM COM A RUA JEFERSON AMORIM DE CARVALHO.
  • Indexação: FICA DENOMINADA DE RUA TIRADENTES , A RUA NA COMUNIDADE DE CARREIRAS, EM OURO BRANCO-MG , QUE SE INICIA NO ENTRONCAMENTO COM A RUA SEBASTIÃO BENEDITO AMORIM, E TERMINO NO ENTRONCAMENTO TAMBEM COM A RUA JEFERSON AMORIM DE CARVALHO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2421/2020

Lei Ordinária Nº 2420, de 05 de Maio de 2020

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA. FICA DENOMINADA DE RUA JEFERSON AMORIM DE CARVALHO, A RUA NA COMUNIDADE RURAL DO CAMPESTRE, LOCALIZADA PRÓXIMO AO SÍTIO VERA LÚCIA, MAIS CONHECIDA COMO RUA DO CHACREAMENTO.
  • Indexação: FICA DENOMINADA DE RUA JEFERSON AMORIM DE CARVALHO, A RUA NA COMUNIDADE RURAL DO CAMPESTRE, LOCALIZADA PRÓXIMO AO SÍTIO VERA LÚCIA, MAIS CONHECIDA COMO RUA DO CHACREAMENTO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2420/2020

Lei Ordinária Nº 2419, de 05 de Maio de 2020

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA. FICA DENOMINADA DE RUA SEBASTIÃO BENEDITO AMORIM, A RUA NA COMUNIDADE RURAL DE CAMPESTRE, LOCALIZADA NA RUA DO SÍTIO VERA LÚCIA.
  • Indexação: FICA DENOMINADA DE RUA SEBASTIÃO BENEDITO AMORIM, A RUA NA COMUNIDADE RURAL DE CAMPESTRE, LOCALIZADA NA RUA DO SÍTIO VERA LÚCIA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2419/2020

Lei Ordinária Nº 2418, de 05 de Maio de 2020

  • Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.378/2019 QUE “CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • Indexação: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.378/2019 QUE “CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2418/2020