Legislação On-line

Portaria Nº 047, de 05 de Julho de 2018

  • Ementa: DESIGNA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Portaria Nº 047/2018

Portaria Nº 046, de 25 de Junho de 2018

  • Ementa: CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A GRAVE SITUAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL CAUSADA AO COMÉRCIO LOCAL E AO MUNICÍPIO EM GERAL PELA EMPRESA MONTPLAN CONSTRUÇÕES LTDA TERCEIRIZADA DA EMPRESA GERDAU.
  • Indexação: AUDIÊNCIA PÚBLICA MONTPLAN
  • Texto Orginal: Portaria Nº 046/2018

Portaria Nº 045, de 19 de Junho de 2018

  • Ementa: ESTABELECE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: COPA EXPEDIENTE
  • Texto Orginal: Portaria Nº 045/2018

Portaria Nº 044, de 15 de Junho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de emprenho
  • Indexação: cancelamento, empenho
  • Texto Orginal: Portaria Nº 044/2018

Portaria Nº 043, de 05 de Junho de 2018

  • Ementa: AUTORIZA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Fica autorizada a servidora Marta Agrellos Veronese a participar da Reunião do Encontro Estadual De Defesa Do Consumidor, que se realizará em Belo Horizonte/MG de 06 a 08 de junho de 2018
  • Texto Orginal: Portaria Nº 043/2018

Portaria Nº 042, de 05 de Junho de 2018

  • Ementa: CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
  • Indexação: LDO; LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 042/2018

Portaria Nº 041, de 29 de Maio de 2018

  • Ementa: DESIGNA PONTO FACULTIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Portaria Nº 041/2018

Resolução Nº 003, de 23 de Maio de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 003/2018

Resolução Nº 002, de 23 de Maio de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TCE/MG- EXERCÍCIO 2015.
  • Indexação: JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO - EXERCÍCIO 2015.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 002/2018

Resolução Nº 001, de 25 de Abril de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
  • Indexação: BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS
  • Texto Orginal: Resolução Nº 001/2018