Portaria Nº 059, de 15 de Maio de 2026
Lei Ordinária Nº 3000, de 13 de Maio de 2026
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Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores e a recomposição dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Ouro Branco.
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Indexação: Lei 3.000/2026
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 3000/2026
Portaria Nº 058, de 13 de Maio de 2026
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Ementa: Regulamenta o §2º do art. 143 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco.
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Texto Original:
Portaria Nº 058/2026
Decreto Legislativo Nº 090, de 08 de Maio de 2026
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Ementa: Concede Medalha Dona Jandira à Lúcio Silva- Voz e violão/DJ.
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Indexação: Medalha Dona Jandira à Lúcio Silva
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Texto Original:
Decreto Legislativo Nº 090/2026
Portaria Nº 057, de 08 de Maio de 2026
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Ementa: Revoga a Portaria nº 49/2026 que autorizava viagem do(a) parlamentar que especifica.
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Texto Original:
Portaria Nº 057/2026
Portaria Nº 056, de 04 de Maio de 2026
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO.
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Texto Original:
Portaria Nº 056/2026
Portaria Nº 055, de 29 de Abril de 2026
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR
PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO.
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Texto Original:
Portaria Nº 055/2026
Portaria Nº 054, de 28 de Abril de 2026
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO
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Texto Original:
Portaria Nº 054/2026
Lei Ordinária Nº 2998, de 27 de Abril de 2026
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Ementa: Institui o programa municipal de conscientização e apoio a pacientes com doenças neurodegenerativas, incluindo Alzheimer e Parkinson, no município de Ouro Branco-MG e dá outras providências.
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Indexação: Lei 2.998/2026
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2998/2026
Lei Ordinária Nº 2997, de 27 de Abril de 2026
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Ementa: Dá a denominação à pista de caminhada localizada na Av. Macapá, bairro Luzia Augusta MG-129, Ouro Branco/MG como pista de caminhada Canto do Sabiá, e dá outras providências.
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Indexação: Lei 2.997/2026
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2997/2026