Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2370, de 03 de Setembro de 2019

  • Ementa: ALTERA A LEI 2.320, DE 26 DE MARÇO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.
  • Indexação: ISENÇÃO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2370/2019

Lei Ordinária Nº 2367, de 03 de Setembro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MUNICIPAL DE GERALDINO PASCOAL DA CRUZ A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO S10 – Q 58 ENTRE A AVENIDA PADRE VICENTE E ANTÔNIO MIÂO DO BAIRRO SIDERURGIA.
  • Indexação: RUA GERALDINO PASCOAL DA CRUZ
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2367/2019

Lei Ordinária Nº 2366, de 03 de Setembro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO JARDIM PANORAMA II.
  • Indexação: “Centro Comunitário João Tereza de Paula”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2366/2019

Lei Ordinária Nº 2365, de 03 de Setembro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PARQUINHO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO JARDIM PANORAMA I.
  • Indexação: “Parquinho Luciana Souza Ravaiani”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2365/2019

Lei Ordinária Nº 2364, de 03 de Setembro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS EDIFÍCIOS PÚBLICO DO CONDOMINIO JARDIM PANORAMA - 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: Edifício “Lissandra Lamounier de Sá”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2364/2019

Lei Ordinária Nº 2363, de 03 de Setembro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NO JARDIM PANORAMA II.
  • Indexação: CENTRO COMUNITÁRIO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2363/2019

Lei Ordinária Nº 2362, de 23 de Agosto de 2019

  • Ementa: REVOGA A LEI Nº 2.357/2019 E REPRISTINA A LEI Nº 2.301/2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: REVOGA A LEI Nº 2.357/2019 E REPRISTINA A LEI Nº 2.301/2018
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2362/2019

Lei Ordinária Nº 2361, de 19 de Agosto de 2019

  • Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O ENCONTRO DE VIOLAS.
  • Indexação: ENCONTRO DE VIOLAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2361/2019

Portaria Nº 064, de 15 de Agosto de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre nomeação dos membros das comissões permanentes.
  • Indexação: nomeação, comissões
  • Texto Orginal: Portaria Nº 064/2019

Lei Ordinária Nº 2360, de 07 de Agosto de 2019

  • Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: ALTERA A LEI Nº 2.171
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2360/2019