Legislação On-line

Portaria Nº 056, de 13 de Novembro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPALAO SERVIDOR WANDERSON DE OLIVEIRA PASQUALON.
  • Indexação: CONCESSÃO DE PROGRESSÃO; WANDERSON DE OLIVEIRA PASQUALON.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 056/2018

Portaria Nº 055, de 13 de Novembro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.
  • Indexação: JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
  • Texto Orginal: Portaria Nº 055/2018

Resolução Nº 029, de 01 de Novembro de 2018

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”.
  • Indexação: Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Senhor Luis Orione Félix.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 029/2018

Resolução Nº 028, de 01 de Novembro de 2018

  • Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
  • Indexação: Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Carlos Maciel.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 028/2018

Resolução Nº 032, de 31 de Outubro de 2018

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIS VIEIRA DA SILVA"
  • Indexação: Fica concedido “Medalha ao Mérito Cônego Luis Vieira da Silva” a Sra. MARTA DA APARECIDA CANTARELLI.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 032/2018

Resolução Nº 031, de 31 de Outubro de 2018

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO “MÉRITO ESPORTIVO”.
  • Indexação: Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Paulo César da Silva.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 031/2018

Resolução Nº 030, de 31 de Outubro de 2018

  • Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 006/2017 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Indexação: ALTERA A RESOLUÇÃO 006/2017
  • Texto Orginal: Resolução Nº 030/2018

Resolução Nº 027, de 31 de Outubro de 2018

  • Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
  • Indexação: Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. JOSIAS DA SILVA MIRANDA.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 027/2018

Resolução Nº 026, de 19 de Outubro de 2018

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao munícipe Bernardo Alexandre Rodrigues.
  • Indexação: Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao munícipe Bernardo Alexandre Rodrigues.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 026/2018

Resolução Nº 025, de 19 de Outubro de 2018

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”. Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Fernando Henrique Vidigal Dias.
  • Indexação: Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Fernando Henrique Vidigal Dias.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 025/2018