Legislação On-line

Portaria Nº 035, de 15 de Janeiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 035/2021

Portaria Nº 034, de 14 de Janeiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 034/2021

Portaria Nº 033, de 13 de Janeiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OURO BRANCO, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 41, INCISO IV, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 16 § 4° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 033/2021

Portaria Nº 032, de 13 de Janeiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 032/2021

Portaria Nº 031, de 13 de Janeiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 031/2021

Portaria Nº 030, de 13 de Janeiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 030/2021

Portaria Nº 029, de 13 de Janeiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 029/2021

Portaria Nº 028, de 13 de Janeiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 028/2021

Portaria Nº 027, de 08 de Janeiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 027/2021

Portaria Nº 026, de 08 de Janeiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 026/2021