Legislação On-line

Resolução Nº 007, de 05 de Setembro de 2018

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO
  • Indexação: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO
  • Texto Orginal: Resolução Nº 007/2018

Resolução Nº 007, de 05 de Setembro de 2018

Portaria Nº 052, de 04 de Setembro de 2018

  • Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da(o) Câmara Municipal
  • Indexação: Crédito Adicional Suplementar
  • Texto Orginal: Portaria Nº 052/2018

Resolução Nº 006, de 22 de Agosto de 2018

Resolução Nº 005, de 22 de Agosto de 2018

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”.
  • Indexação: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 005/2018

Portaria Nº 051, de 20 de Agosto de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO E DE PROGRESSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
  • Indexação: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO E DE PROGRESSÃO DOS SERVIDORES
  • Texto Orginal: Portaria Nº 051/2018

Portaria Nº 050, de 16 de Agosto de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2.015
  • Indexação: JULGAMENTO de CONTAS
  • Texto Orginal: Portaria Nº 050/2018

Portaria Nº 049, de 02 de Agosto de 2018

  • Ementa: Autoriza viagem e dá outras providências - Servidora Marta Agrellos Veronese
  • Indexação: Viagem servidor
  • Texto Orginal: Portaria Nº 049/2018

Portaria Nº 048, de 31 de Julho de 2018

  • Ementa: CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICíPIO DE OURO BRANCO
  • Indexação: AUDIÊNCIA PÚBLICA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 048/2018

Lei Ordinária Nº 2287, de 17 de Julho de 2018

  • Ementa: INSTITUI O PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO Art.
  • Indexação: PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2287/2018