Portaria Nº 074, de 23 de Junho de 2025

• Ementa: Autoriza Viagem Fica autorizado a vereadora Bruna D' Ângela Martisn Ferreira a viajar para belo Horizonte, para participação no Curso CPI municipais, Comissões Processantes e a atuação do Legislativo.
• Texto Original: Portaria Nº 074/2025

Portaria Nº 073, de 23 de Junho de 2025

• Ementa: Autoriza Viagem Fica autorizado o vereador Neymar Magalhes Meirelles a viajar para belo Horizonte, para participação no Curso CPI municipais, Comissões Processantes e a atuação do Legislativo.
• Texto Original: Portaria Nº 073/2025

Portaria Nº 072, de 03 de Junho de 2025

• Ementa: ESTAELECE LUTO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/ MG EM RAZÃO DO FALECIMETO DO SR. MARCOS AUGUSTO ERSE BARATA PINHO
• Texto Original: Portaria Nº 072/2025

Lei Ordinária Nº 2878, de 30 de Maio de 2025

• Ementa: Dispõe acerca da implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica
• Indexação: Código QR placas obras
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2878/2025

Lei Ordinária Nº 2877, de 30 de Maio de 2025

• Ementa: Institui o "Dia Mundial da Síndrome de Down" a ser comemorado anualmente em 21 de março, e dá outras providências
• Indexação: Dia Mundial da Síndrome de Down
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2877/2025

Lei Ordinária Nº 2876, de 30 de Maio de 2025

• Ementa: Reconhece de utilidade pública do Instituto Cultural Dançart
• Indexação: utilidade pública Dançart
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2876/2025

Lei Ordinária Nº 2875, de 29 de Maio de 2025

• Ementa: Institui o "Dia do Monitor de Educação Infantil" no município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: monitor educação infantil
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2875/2025

Lei Ordinária Nº 2874, de 29 de Maio de 2025

• Ementa: Dispõe sobre o fornecimento, pelo município de Ouro Branco, de medicamentos, suplementos alimentares e psicoestimulantes a pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, deficiência intelectual e paralisia cerebral, estabelece critérios técnicos e limitações para o atendimento, revoga a Lei nº 2.845 de 20 de dezembro de 2024, e dá outras providências
• Indexação: fornecimento medicamentos psicoestimulantes
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2874/2025

Lei Ordinária Nº 2873, de 29 de Maio de 2025

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, definido como REFIS- OURO BRANCO 2025, desconto para pagamento de créditos em favor do município e dá outras providências
• Indexação: REFIS- OURO BRANCO 2025
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2873/2025

Portaria Nº 071, de 26 de Maio de 2025

• Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA COMPENSAÇÃO DAS HORAS EXTRAS.
• Texto Original: Portaria Nº 071/2025