Legislação On-line

Portaria Nº 055, de 29 de Maio de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO UNIFORME.
  • Indexação: uniforme
  • Texto Orginal: Portaria Nº 055/2019

Portaria Nº 054, de 28 de Maio de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO no dia 14 de junho de 2019 (sexta-feira).
  • Indexação: PONTO FACULTATIVO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 054/2019

Portaria Nº 053, de 23 de Maio de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR MARIA DE LOURDES FERREIRA BARRETO
  • Indexação: INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
  • Texto Orginal: Portaria Nº 053/2019

Lei Ordinária Nº 2336, de 20 de Maio de 2019

  • Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº. 2.167, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2336/2019

Lei Ordinária Nº 2339, de 17 de Maio de 2019

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2339/2019

Lei Ordinária Nº 2338, de 17 de Maio de 2019

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2338/2019

Resolução Nº 006, de 16 de Maio de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
  • Indexação: BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO
  • Texto Orginal: Resolução Nº 006/2019

Resolução Nº 005, de 15 de Maio de 2019

  • Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05/2015, DE 12 DE AGOSTO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA O MOTORISTA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: VIAGENS PARA O MOTORISTA DO LEGISLATIVO
  • Texto Orginal: Resolução Nº 005/2019

Lei Ordinária Nº 2335, de 14 de Maio de 2019

  • Ementa: FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.587, DE 14 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.587
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2335/2019

Lei Ordinária Nº 2334, de 14 de Maio de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DO PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DO PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2334/2019