Legislação On-line

Portaria Nº 020, de 20 de Janeiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 020/2020

Portaria Nº 019, de 20 de Janeiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 019/2020

Portaria Nº 017, de 09 de Janeiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 017/2020

Portaria Nº 015, de 09 de Janeiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES- CPL, DESIGNA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 015/2020

Portaria Nº 009, de 09 de Janeiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 009/2020

Portaria Nº 078, de 23 de Dezembro de 2019

Portaria Nº 077, de 23 de Dezembro de 2019

  • Ementa: DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Indexação: EXONERAÇÃO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 077/2019

Portaria Nº 076, de 17 de Dezembro de 2019

Lei Ordinária Nº 2396, de 16 de Dezembro de 2019

  • Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2396/2019

Lei Ordinária Nº 2395, de 16 de Dezembro de 2019

  • Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.351 DE 30 DE JULHO DE 2019 QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: INSTITUIU AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2395/2019