Legislação On-line

Portaria Nº 066, de 27 de Outubro de 2020

Portaria Nº 065, de 27 de Outubro de 2020

Resolução Nº 004, de 22 de Outubro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº03/2020 REFERENTE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
  • Indexação: ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 03/2020, BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL
  • Texto Orginal: Resolução Nº 004/2020

Portaria Nº 064, de 21 de Outubro de 2020

Lei Ordinária Nº 2442, de 15 de Outubro de 2020

  • Ementa: AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO AO PROGRAMA CURRAL REGIONAL A SER IMPLANTADO PELO CODAP - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE APREENSÃO, TRANSPORTE E GUARDA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, FIXA VALOR DE TAXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: CODAP - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE APREENSÃO, TRANSPORTE E GUARDA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, FIXA VALOR DE TAXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2442/2020

Resolução Nº 003, de 06 de Outubro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
  • Indexação: BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS
  • Texto Orginal: Resolução Nº 003/2020

Lei Ordinária Nº 2441, de 01 de Outubro de 2020

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA -Rua Estrada Caminho do Moinho – Itatiaia Ouro Branco/MG.
  • Indexação: Rua Estrada Caminho do Moinho – Itatiaia Ouro Branco/MG.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2441/2020

Portaria Nº 063, de 24 de Setembro de 2020

Portaria Nº 062, de 02 de Setembro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 062/2020

Lei Ordinária Nº 2440, de 18 de Agosto de 2020

  • Ementa: "ALTERA A LEI Nº 2.397, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA".
  • Indexação: "ALTERA A LEI Nº 2.397, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2440/2020