Legislação On-line

Emenda à Lei Orgânica Nº 036, de 26 de Agosto de 2025

  • Ementa: A Lei Orgânica do município de Ouro Branco passa a viger com as seguintes alterações nos artigos 1º e 2º
  • Indexação: Lei Orgânica Artigos 1 2
  • Texto Original: Emenda à Lei Orgânica Nº 036/2025

Lei Ordinária Nº 2895, de 25 de Agosto de 2025

  • Ementa: Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Ouro Branco a Cavalgada em Honra à Santo Antônio, promovida pelos cavaleiros e amazonas "Unidos de Santo Antônio", e dá outras providências
  • Indexação: Cavalgada em Honra à Santo Antônio
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2895/2025

Lei Ordinária Nº 2894, de 25 de Agosto de 2025

  • Ementa: Institui a Festa de São Sebastião Padroeiro da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
  • Indexação: Festa de São Sebastião Padroeiro da Comunidade de Carreiras
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2894/2025

Portaria Nº 085, de 25 de Agosto de 2025

Portaria Nº 084, de 12 de Agosto de 2025

  • Ementa: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO D PROVIMENYO EM COMISÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 084/2025

Portaria Nº 083, de 12 de Agosto de 2025

Emenda à Lei Orgânica Nº 035, de 06 de Agosto de 2025

  • Ementa: Altera o §2º do artigo 24 na Lei Orgânica do Município de Ouro Branco, que estipula o número de 13 vereadores para o município de Ouro Branco e dá outras providências
  • Indexação: artigo 24 13 vereadores
  • Texto Original: Emenda à Lei Orgânica Nº 035/2025

Decreto Legislativo Nº 082, de 04 de Agosto de 2025

Portaria Nº 081, de 04 de Agosto de 2025

  • Ementa: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 081/2025

Portaria Nº 080, de 04 de Agosto de 2025

  • Ementa: DISPOE SOBE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO DO CARGO COMISSIONADO
  • Texto Original: Portaria Nº 080/2025