Legislação On-line

Portaria Nº 061, de 11 de Agosto de 2020

Portaria Nº 060, de 11 de Agosto de 2020

Portaria Nº 059, de 28 de Julho de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS - COVID-19- NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E RETOMADO DOS TRABALHOS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 059/2020

Portaria Nº 058, de 13 de Julho de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO PODER LEGISLATIVO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 058/2020

Portaria Nº 057, de 10 de Julho de 2020

  • Ementa: "INSTAURA SINDICÂNCIA, NOMEIA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Portaria Nº 057/2020

Portaria Nº 056, de 10 de Julho de 2020

Resolução Nº 002, de 02 de Julho de 2020

  • Ementa: IMPLANTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO O PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS BUROCRÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Indexação: Informatização dos Procedimentos Burocráticos
  • Texto Orginal: Resolução Nº 002/2020

Portaria Nº 055, de 25 de Junho de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO E PROGRESSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 055/2020

Lei Ordinária Nº 2423, de 24 de Junho de 2020

Portaria Nº 054, de 24 de Junho de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL DE DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS POR REALIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR VIA COMUNICAÇÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE EMAIL.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 054/2020