Portaria Nº 039, de 21 de Janeiro de 2026

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
• Texto Original: Portaria Nº 039/2026

Lei Ordinária Nº 2962, de 12 de Janeiro de 2026

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER UNIFORME ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: UNIFORME ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE OURO BRANCO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2962/2026

Portaria Nº 038, de 12 de Janeiro de 2026

• Ementa: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 038/2026

Portaria Nº 037, de 12 de Janeiro de 2026

• Ementa: DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 037/2026

Portaria Nº 036, de 09 de Janeiro de 2026

• Ementa: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA
• Texto Original: Portaria Nº 036/2026

Portaria Nº 034, de 09 de Janeiro de 2026

• Ementa: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFEITIVA PARA OCUPAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA
• Texto Original: Portaria Nº 034/2026

Portaria Nº 033, de 09 de Janeiro de 2026

• Ementa: DISPOE SORE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRTAÇÃO , PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E LEI MUNICIPAL 2.497/2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Portaria Nº 033/2026

Lei Ordinária Nº 2961, de 07 de Janeiro de 2026

• Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, O FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, NATURAL, IMATERIAL E DA PAISAGEM CULTURAL DO OURO BRANCO (COMPAVOB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: SISTEMA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, NATURAL, IMATERIAL E DA PAISAGEM CULTURAL DO OURO BRANCO (COMPAVOB)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2961/2026

Lei Ordinária Nº 2960, de 07 de Janeiro de 2026

• Ementa: ALTERA A LEI 2.171 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: LEI 2.171 20 DE DEZEMBRO DE 2016
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2960/2026

Lei Ordinária Nº 2959, de 07 de Janeiro de 2026

• Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE QUADROS DE GIZ POR QUADROS BRANCOS EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: SUBSTITUIÇÃO DE QUADROS DE GIZ POR QUADROS BRANCOS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2959/2026