Emenda à Lei Orgânica Nº 036, de 26 de Agosto de 2025
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Ementa: A Lei Orgânica do município de Ouro Branco passa a viger com as seguintes alterações nos artigos 1º e 2º
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Indexação: Lei Orgânica Artigos 1 2
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Texto Original:
Emenda à Lei Orgânica Nº 036/2025
Lei Ordinária Nº 2895, de 25 de Agosto de 2025
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Ementa: Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Ouro Branco a Cavalgada em Honra à Santo Antônio, promovida pelos cavaleiros e amazonas "Unidos de Santo Antônio", e dá outras providências
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Indexação: Cavalgada em Honra à Santo Antônio
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2895/2025
Lei Ordinária Nº 2894, de 25 de Agosto de 2025
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Ementa: Institui a Festa de São Sebastião Padroeiro da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
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Indexação: Festa de São Sebastião Padroeiro da Comunidade de Carreiras
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2894/2025
Portaria Nº 085, de 25 de Agosto de 2025
Portaria Nº 084, de 12 de Agosto de 2025
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Ementa: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO D PROVIMENYO EM COMISÃO
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Texto Original:
Portaria Nº 084/2025
Portaria Nº 083, de 12 de Agosto de 2025
Emenda à Lei Orgânica Nº 035, de 06 de Agosto de 2025
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Ementa: Altera o §2º do artigo 24 na Lei Orgânica do Município de Ouro Branco, que estipula o número de 13 vereadores para o município de Ouro Branco e dá outras providências
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Indexação: artigo 24 13 vereadores
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Texto Original:
Emenda à Lei Orgânica Nº 035/2025
Decreto Legislativo Nº 082, de 04 de Agosto de 2025
Portaria Nº 081, de 04 de Agosto de 2025
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Ementa: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Texto Original:
Portaria Nº 081/2025
Portaria Nº 080, de 04 de Agosto de 2025
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Ementa: DISPOE SOBE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO DO CARGO COMISSIONADO
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Texto Original:
Portaria Nº 080/2025