Câmara Municipal de Ouro Branco

Toda instituição pública tem obrigação de zelar pelo correto uso dos recursos, especialmente quando contrata serviços ou adquire bens. Para isso, deve respeitar as regras dispostas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei das Licitações, e em outros instrumentos normativos que procuram assegurar ao órgão público a escolha da melhor proposta em termos de qualidade e preço.

Aqui estão divulgadas as licitações publicadas a partir de 11 de Abril de 2017. Utilize o menu de navegação para filtra-las de acordo com a situação em que se encontram ou suas modalidades. Utilize o formulário de pesquisa para realizar filtros mais amplos, buscando, por exemplo, por palavras chaves dentro do objeto licitado, licitações realizadas dentro de um período de tempo, etc.

Processo Licitatório Nº 016/2018

Modalidade: Pregão Presencial Nº 006/2018

Situação: Em andamento

Objetivo: REGISTRO DE PREÇOS, para contratação eventual e futura de empresa para prestação de serviços de reserva, marcação, remarcação, emissão, endosso, reembolso e fornecimento de passagens aéreas, com taxa de desconto pré-fixada, para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco, quando em viagens de exclusivo interesse público, bem como para palestrantes e colaboradores em eventos da Câmara.

Anexos do Processo

Edital - Pregão Presencial Nº 006/2018 - Publicado em 15/03/2018 Ata de Reunião - Pregão Presencial Nº 006/2018 - Publicado em 05/04/2018

Processo Licitatório Nº 015/2018

Modalidade: Pregão Presencial Nº 005/2018

Situação: Homologada

Objetivo: REGISTRO DE PREÇOS, para fornecimento parcelado de água mineral para a Câmara Municipal de Ouro Branco

Anexos do Processo

Edital - Pregão Presencial Nº 005/2018 - Publicado em 15/03/2018 Ata de Reunião - Pregão Presencial Nº 005/2018 - Publicado em 02/04/2018 Ata 004/2018 - Pregão Presencial Nº 005/2018 - Publicado em 02/04/2018 Ata 005/2018 - Pregão Presencial Nº 005/2018 - Publicado em 02/04/2018 Ata 006/2018 - Pregão Presencial Nº 005/2018 - Publicado em 02/04/2018

Processo Licitatório Nº 013/2018

Modalidade: Pregão Presencial Nº 003/2018

Situação: Homologada

Objetivo: Seleção de empresa mediante registro de preço para fornecimento parcelado de pneus novos para os veículos da frota da Câmara Municipal de Ouro Branco.

Anexos do Processo

Edital - Pregão Presencial Nº 003/2018 - Publicado em 22/01/2018 Ata - Pregão Presencial Nº 003/2018 - Publicado em 12/03/2018 Ata de Registro de Preço - Pregão Presencial Nº 003/2018 - Publicado em 22/03/2018

Processo Licitatório Nº 014/2018

Modalidade: Pregão Presencial Nº 004/2018

Situação: Homologada

Objetivo: Seleção de empresa para fornecimento parcelado de produto de panificação para a Câmara Municipal de Ouro Branco.

Anexos do Processo

Edital Pregão Presencial Nº 004/2018 - Publicado em 20/02/2018 Ata - Pregão Presencial Nº 004/2018 - Publicado em 07/03/2018 Ata de Registro de Preço - Pregão Presencial Nº 004/2018 - Publicado em 22/03/2018

Processo Licitatório Nº 010/2018

Modalidade: Pregão Presencial Nº 002/2018

Situação: Homologada

Objetivo: SELEÇÃO DE EMPRESA DE TELEVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO, EM CANAL ABERTO DE TV, das sessões ordinárias, e, eventualmente, das reuniões preparatórias, extraordinárias, especiais, solenes, e ainda, palestras, audiências públicas e demais reuniões pertinentes da Câmara Municipal de Ouro Branco.

Anexos do Processo

Edital - Processo Licitatório 010/2018 - Pregão 002/2018 - Publicado em 25/01/2018 Pedido de Impugnação 01 e Resposta - Processo Licitatório 010/2018 - Pregão 002/2018 - Publicado em 07/02/2018 Ata - Processo Licitatório 010/2018 - Pregão 002/2018 - Publicado em 08/02/2018 Contrato Administrativo Nº 007/2018 - Publicado em 15/02/2018

Processo Licitatório Nº 009/2018

Modalidade: Pregão Presencial Nº 001/2018

Situação: Homologada

Objetivo: Registro de preços para eventual fornecimento parcelado de combustível para a frota de veículos oficias da Câmara Municipal de Ouro Branco.

Anexos do Processo

Edital - Pregão Presencial Nº 001/2018 - Publicado em 12/01/2018 Ata - Pregão Presencial Nº 001/2018 - Publicado em 08/02/2018 Ata de Registro de Preço 001/2018 - Pregão Presencial Nº 001/2018 - Publicado em 09/02/2018

Processo Licitatório Nº 004/2018

Modalidade: Dispensa Nº 004/2018

Situação: Homologada

Objetivo: Fornecimento de água mineral para atender os servidores, gabinete dos vereadores, plenário e o público em geral da Câmara Municipal de Ouro Branco.

Anexos do Processo

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 004/2018 - CONTRATAÇÃO DIRETA - Publicado em 12/01/2018

Processo Licitatório Nº 003/2018

Modalidade: Dispensa Nº 003/2018

Situação: Homologada

Objetivo: Aquisição de pneus para o veículo FUSION, placa OXD 3455.

Anexos do Processo

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 003/2018 - CONTRATAÇÃO DIRETA - - Publicado em 05/01/2018

Processo Licitatório Nº 002/2018

Modalidade: Dispensa Nº 002/2018

Situação: Homologada

Objetivo: Aquisição de Combustível para atender a frota de veículos Oficiais da Câmara Municipal de Ouro Branco.

Anexos do Processo

Contrato Administrativo Nº 001/2018 - Publicado em 04/01/2018

Processo Licitatório Nº 001/2018

Modalidade: Dispensa Nº 001/2018

Situação: Homologada

Objetivo: Constitui objeto do presente, a locação de um imóvel próximo à sede da Câmara Municipal que será destinado ao estacionamento de veículos da frota, dos agentes políticos e dos servidores do legislativo.

Anexos do Processo

Edital de Credenciamento -PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2018 - Publicado em 03/01/2018 Ata -PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2018 - Publicado em 12/01/2018 Contrato Administrativo Nº 006/2018 - Publicado em 15/01/2018