Contratos

Nesta seção você encontra informações detalhadas sobre os contratos celebrados pela Câmara Municipal de Ouro Branco.

Aqui estão divulgados os contratos celebrados a partir de 25 de Abril de 2016.

Contrato Nº: 017/2026

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 005/2026

Situação: Ativo

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza de vidros e superfícies envidraçadas (internas e externas) existentes nas dependências da sede da Câmara Municipal e do CAC.

Vigência: 21/05/2026 à 20/05/2027

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: BR CASTRO LTDA

CPF/CNPJ: 50.563.364/0001-58

Valor: R$ 16.498,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 016/2026

Processo Licitatório: Dispensa Nº: 008/2026

Situação: Ativo

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia
Móvel Pessoal (SMP), em plano corporativo pós-pago, para fornecimento de
03 (três) linhas móveis com chips, destinadas ao uso institucional da Câmara
Municipal de Ouro Branco/MG, de acordo com a especificações contidas no
Termo de Referência.

Vigência: 28/04/2026 à 27/04/2027

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: VOXCITY TECNOLOGIA LTDA

CPF/CNPJ: 19.813.396/0001-14

Valor: R$ 716,40

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 015/2026

Processo Licitatório: Dispensa Nº: 007/2026

Situação: Ativo

Objeto: Aquisição de medalha personalizada em placa de afiliado, para atender às
necessidades da Câmara, de acordo com a especificações contidas no Termo
de Referência.

Vigência: 27/04/2026 à 24/10/2026

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: METAL GRAPH GRAVAÇÕES EM METAIS

CPF/CNPJ: 05.633.047/0001-06

Valor: R$ 2.520,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 014/2026

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 004/2026

Situação: Ativo

Objeto: Pregão Eletrônico para a aquisição de cadeira de cozinha em madeira maciça sem estofado para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.

Vigência: 27/04/2026 à 24/10/2026

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: RECHE SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E COMÉRCIO EM GERAL LTDA

CPF/CNPJ: 53.600.991/0001-00

Valor: R$ 2.310,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 013/2026

Processo Licitatório: Credenciamento Nº: 001/2026

Situação: Ativo

Objeto: Credenciamento de agências de viagens, turismo e companhias aéreas, para prestação de serviços relacionados à aquisição de passagens aéreas nacionais, incluindo cotação, reserva, emissão, envio, transferência, endosso, marcação, remarcação e reembolso, conforme demandas da Câmara Municipal de Ouro Branco.

Vigência: 27/04/2026 à 26/04/2027

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: PEDRO HENRIQUE GONÇALVES - MEI

CPF/CNPJ: 60.768.781/0001-90

Valor: R$ 12.000,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 012/2026

Processo Licitatório: Dispensa Eletrônica Nº: 005/2026

Situação: Ativo

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos de impressão de revistas, para atender às necessidades da Câmara, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.

Vigência: 01/04/2026 à 28/09/2026

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: Gaia Editora Gráfica LTDA

CPF/CNPJ: 12.512.322/0001-07

Valor: R$ 5.840,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 010/2026

Processo Licitatório: Dispensa Eletrônica Nº: 003/2026

Situação: Ativo

Objeto: Aquisição de Pastas e Envelopes personalizados, para atender às necessidades da Câmara, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.

Vigência: 23/03/2026 à 19/09/2026

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: EMBRACOM LTDA

CPF/CNPJ: 47.156.456/0001-09

Valor: R$ 3.322,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 009/2026

Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº: 001/2026

Situação: Ativo

Objeto: Locação de loja para ampliação do CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão).

Vigência: 16/02/2026 à 15/04/2029

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: LUCIANO MARCIANO ROCHA

CPF/CNPJ: 448.302.706-91

Valor: R$ 4.886,21

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 006/2026

Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº: 002/2026

Situação: Ativo

Objeto: Contratação de 02 (duas) licenças/assinaturas anuais do Banco de Preços, ferramenta eletrônica especializada para pesquisa, consulta, comparação e análise de preços praticados pela Administração Pública, com base em dados extraídos de licitações, contratos administrativos, atas de registro de preços, notas fiscais eletrônicas e demais fontes oficiais.

Vigência: 19/02/2026 à 18/02/2027

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA

CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95

Valor: R$ 29.980,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 005/2026

Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº: 003/2026

Situação: Ativo

Objeto: Prestação de serviço postal de encaminhamento de correspondências institucionais, mediante utilização de Carta Registrada com Aviso de Recebimento (AR), com garantia de rastreabilidade e confirmação formal de recebimento, a ser prestado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Vigência: 12/02/2026 à 11/02/2027

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

CPF/CNPJ: 34.028.316/0015-09

Íntegra do contrato e seus aditivos