Contratos

Nesta seção você encontra informações detalhadas sobre os contratos celebrados pela Câmara Municipal de Ouro Branco.

Aqui estão divulgados os contratos celebrados a partir de 25 de Abril de 2016.

Contrato Nº: 006/2026

Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº: 002/2026

Situação: Ativo

Objeto: Contratação de 02 (duas) licenças/assinaturas anuais do Banco de Preços, ferramenta eletrônica especializada para pesquisa, consulta, comparação e análise de preços praticados pela Administração Pública, com base em dados extraídos de licitações, contratos administrativos, atas de registro de preços, notas fiscais eletrônicas e demais fontes oficiais.

Vigência: 19/02/2026 à 18/02/2027

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA

CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95

Valor: R$ 29.980,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 004/2026

Processo Licitatório: Dispensa Nº: 001/2026

Situação: Ativo

Objeto: Dispensa Emergencial para contratação dos serviços de limpeza e conservação para a Câmara Municipal de Ouro Branco.

Vigência: 02/02/2026 à 01/08/2026

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: ELO ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO LTDA

CPF/CNPJ: 08.312.139/0001-82

Valor: R$ 119.999,04

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 044/2025

Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº: 022/2025

Situação: Concluído

Objeto: Contratação de apresentação musical ao vivo da Banda "Profisamba" para compor a ambientação e promover momentos de interação durante o evento Honrarias.

Vigência: 17/12/2025 à 15/02/2026

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: Eshelly Emanuele Leme Vieira

CPF/CNPJ: 53.375.014/0001-56

Valor: R$ 2.200,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 043/2025

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 012/2025

Situação: Ativo

Objeto: Aquisição de produtos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ouro Branco.

Vigência: 19/12/2025 à 18/12/2026

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: L2 - COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA

CPF/CNPJ: 54.043.075/0001-89

Valor: R$ 3.285,06

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 042/2025

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 012/2025

Situação: Ativo

Objeto: Aquisição de produtos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ouro Branco.

Vigência: 19/12/2025 à 18/12/2026

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: THAIS BATISTA SANTANA PINHEIRO

CPF/CNPJ: 14.101.776/0001-02

Valor: R$ 588,67

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 041/2025

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 012/2025

Situação: Ativo

Objeto: Aquisição de produtos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ouro Branco.

Vigência: 29/12/2025 à 28/12/2026

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: EMPREENDIMENTOS WG LTDA

CPF/CNPJ: 52.994.933/0001-45

Valor: R$ 1.364,60

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 040/2025

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 016/2025

Situação: Concluído

Objeto: Pregão para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de decoração do evento de honrarias da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG.

Vigência: 16/12/2025 à 14/02/2026

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: G3 EVENTOS LTDA

CPF/CNPJ: 44.976.362/0001-98

Valor: R$ 28.400,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 039/2025

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 015/2025

Situação: Concluído

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de buffet completo para 450 pessoas.

Vigência: 16/12/2025 à 14/02/2026

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: GABRIEL VINICIUS DE PAULA NETTO - EI

CPF/CNPJ: 33.306.448/0001-97

Valor: R$ 53.910,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 038/2025

Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº: 020/2025

Situação: Concluído

Objeto: Locação do Sparta para o evento de Honrarias 2025.

Vigência: 15/12/2025 à 14/01/2026

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: SPARTA TÊNIS CLUBE

CPF/CNPJ: 35.603.874/0001-18

Valor: R$ 3.000,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 037/2025

Processo Licitatório: Dispensa Eletrônica Nº: 033/2025

Situação: Concluído

Objeto: Referente a contratação de serviços de climatização para a realização do evento “Honrarias da Câmara Municipal de Ouro Branco.

Vigência: 11/12/2025 à 09/02/2026

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: SILK BRINDES COMUNICAÇÃO VISUAL, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÃO LTDA - ME

CPF/CNPJ: 19.814.481/0001-05

Valor: R$ 7.609,00

Íntegra do contrato e seus aditivos