Contratos

Nesta seção você encontra informações detalhadas sobre os contratos celebrados pela Câmara Municipal de Ouro Branco.

Aqui estão divulgados os contratos celebrados a partir de 25 de Abril de 2016.

Contrato Nº: 012/2026

Processo Licitatório: Dispensa Eletrônica Nº: 005/2026

Situação: Ativo

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos de impressão de revistas, para atender às necessidades da Câmara, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.

Vigência: 01/04/2026 à 28/09/2026

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: Gaia Editora Gráfica LTDA

CPF/CNPJ: 12.512.322/0001-07

Valor: R$ 5.840,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 010/2026

Processo Licitatório: Dispensa Eletrônica Nº: 003/2026

Situação: Ativo

Objeto: Aquisição de Pastas e Envelopes personalizados, para atender às necessidades da Câmara, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.

Vigência: 23/03/2026 à 19/09/2026

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: EMBRACOM LTDA

CPF/CNPJ: 47.156.456/0001-09

Valor: R$ 3.322,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 009/2026

Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº: 001/2026

Situação: Ativo

Objeto: Locação de loja para ampliação do CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão).

Vigência: 16/02/2026 à 15/04/2029

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: LUCIANO MARCIANO ROCHA

CPF/CNPJ: 448.302.706-91

Valor: R$ 4.886,21

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 006/2026

Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº: 002/2026

Situação: Ativo

Objeto: Contratação de 02 (duas) licenças/assinaturas anuais do Banco de Preços, ferramenta eletrônica especializada para pesquisa, consulta, comparação e análise de preços praticados pela Administração Pública, com base em dados extraídos de licitações, contratos administrativos, atas de registro de preços, notas fiscais eletrônicas e demais fontes oficiais.

Vigência: 19/02/2026 à 18/02/2027

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA

CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95

Valor: R$ 29.980,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 005/2026

Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº: 003/2026

Situação: Ativo

Objeto: Prestação de serviço postal de encaminhamento de correspondências institucionais, mediante utilização de Carta Registrada com Aviso de Recebimento (AR), com garantia de rastreabilidade e confirmação formal de recebimento, a ser prestado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Vigência: 12/02/2026 à 11/02/2027

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

CPF/CNPJ: 34.028.316/0015-09

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 004/2026

Processo Licitatório: Dispensa Nº: 001/2026

Situação: Ativo

Objeto: Dispensa Emergencial para contratação dos serviços de limpeza e conservação para a Câmara Municipal de Ouro Branco.

Vigência: 02/02/2026 à 01/08/2026

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: ELO ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO LTDA

CPF/CNPJ: 08.312.139/0001-82

Valor: R$ 119.999,04

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 044/2025

Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº: 022/2025

Situação: Concluído

Objeto: Contratação de apresentação musical ao vivo da Banda "Profisamba" para compor a ambientação e promover momentos de interação durante o evento Honrarias.

Vigência: 17/12/2025 à 15/02/2026

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: Eshelly Emanuele Leme Vieira

CPF/CNPJ: 53.375.014/0001-56

Valor: R$ 2.200,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 043/2025

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 012/2025

Situação: Ativo

Objeto: Aquisição de produtos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ouro Branco.

Vigência: 19/12/2025 à 18/12/2026

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: L2 - COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA

CPF/CNPJ: 54.043.075/0001-89

Valor: R$ 3.285,06

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 042/2025

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 012/2025

Situação: Ativo

Objeto: Aquisição de produtos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ouro Branco.

Vigência: 19/12/2025 à 18/12/2026

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: THAIS BATISTA SANTANA PINHEIRO

CPF/CNPJ: 14.101.776/0001-02

Valor: R$ 588,67

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 041/2025

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 012/2025

Situação: Ativo

Objeto: Aquisição de produtos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ouro Branco.

Vigência: 29/12/2025 à 28/12/2026

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: EMPREENDIMENTOS WG LTDA

CPF/CNPJ: 52.994.933/0001-45

Valor: R$ 1.364,60

Íntegra do contrato e seus aditivos