Contratos

Nesta seção você encontra informações detalhadas sobre os contratos celebrados pela Câmara Municipal de Ouro Branco.

Aqui estão divulgados os contratos celebrados a partir de 25 de Abril de 2016.

Contrato Nº: 019/2025

Processo Licitatório: Dispensa Eletrônica Nº: 016/2025

Situação: Ativo

Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de PABX em nuvem, baseado em protocolo SIP, incluindo tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e fixo-móvel, com fornecimento de equipamentos (telefones SIP) e materiais necessários para implantação e manutenção dos serviços, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.

Vigência: 03/06/2025 à 02/06/2026

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: MORE IT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E TELECOM LTDA.

CPF/CNPJ: 31.943.695/0001-79

Valor: R$ 21.800,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 018/2025

Processo Licitatório: Dispensa Eletrônica Nº: 015/2025

Situação: Ativo

Objeto: Aquisição, reparo e higienização de persianas, para atender às necessidades da Câmara, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.

Vigência: 02/06/2025 à 29/11/2025

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA

CPF/CNPJ: 60.102.937/0001-08

Valor: R$ 1.442,72

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 017/2025

Processo Licitatório: Dispensa Eletrônica Nº: 015/2025

Situação: Ativo

Objeto: Aquisição, reparo e higienização de persianas, para atender às necessidades da Câmara, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.

Vigência: 28/05/2025 à 24/11/2025

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: GAMMA CORTINAS LTDA

CPF/CNPJ: 11.568.355/0001-06

Valor: R$ 7.499,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 016/2025

Processo Licitatório: Dispensa Nº: 014/2025

Situação: Ativo

Objeto: Contratação do banco Brasil S.A. para emissão e administração de cartão de pagamento para utilização como meio de pagamento nas aquisições de bens e serviços em regime de adiantamento financeiro, conforme projeto de resolução nº 002/2025, da Câmara Municipal de Ouro Branco.

Vigência: 21/05/2025 à 20/05/2026

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: BANCO DO BRASIL S.A.

CPF/CNPJ: 00.000.000/0001-91

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 015/2025

Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº: 005/2025

Situação: Ativo

Objeto: Processo administrativo de inexigibilidade instaurado para a contratação de Sociedade de Advocacia para a prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria Jurídicas De Serviços Advocatícios na Área de Direito Público Municipal, para prestar Consultoria Técnica Especializada no Controle de Constitucionalidade dos Atos Normativos Municipais, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ouro Branco.

Vigência: 07/05/2025 à 06/05/2026

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: Sociedade de Advogados Arthur Guerra e Advogados Associados

CPF/CNPJ: 14.352.422/0001-30

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 014/2025

Processo Licitatório: Dispensa Eletrônica Nº: 011/2025

Situação: Ativo

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o serviço de dedetização, desratização e controle de pragas urbanas gerais, incluindo controle de pombos e morcegos no prédio da Câmara Municipal de Ouro Branco e no prédio do CAC, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.

Vigência: 16/04/2025 à 15/04/2026

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: SECO AMBIENTAL SERVIÇOS PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA

CPF/CNPJ: 33.614.013/0001-00

Valor: R$ 2.150,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 010/2025

Processo Licitatório: Dispensa Eletrônica Nº: 001/2025

Situação: Ativo

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de publicação em Jornal diário de grande circulação dos extratos de licitação, conforme a exigência constante no §1º do artigo 54 da Lei 14.133/2021, para atender às necessidades da Câmara, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.

Vigência: 21/02/2025 à 20/02/2026

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: Jornal Panorama LTDA

CPF/CNPJ: 08.560.398/0001-22

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 006/2025

Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº: 002/2025

Situação: Concluído

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica especializada em licitações e contratos administrativos para atender às necessidades da Câmara Municipal, conforme especificações contidas no Termo de Referência, que é integrante do presente instrumento, notadamente:

Vigência: 24/01/2025 à 23/01/2026

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: Juliano Calazans Sociedade Individual de Advocacia

CPF/CNPJ: 35.338.475/0001-77

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 046/2024

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 006/2024

Situação: Concluído

Objeto: O objeto da presente licitação e contratação de serviços de buffet e cerimonial para o evento de Honrarias e sessão de posse dos vereadores da legislatura 2025/2028 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos .

Vigência: 11/12/2024 à 10/01/2025

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: FLAVIO HENRIQUE DE MELLO EPP

CPF/CNPJ: 03.624.856/0001-26

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 044/2024

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 009/2024

Situação: Concluído

Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de 3 shows para o Evento de Honrarias da Câmara Municipal de Ouro Branco do ano de 2024, a se realizar na quadra do Clube Palladium no horário de 19:00 às 00:00.de conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Vigência: 11/12/2024 à 10/01/2025

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: LR PRETAÇÃO DE SERVIÇOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

CPF/CNPJ: 50.951.470/0001-09

Íntegra do contrato e seus aditivos