Projeto de Resolução 006/2024

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PRE-006/2024
  • Tipo da Proposição: Projeto de Resolução
  • Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências

Autoria

Documentos Anexos e Referenciados

Proposições conexas ou referenciadas

Histórico da Tramitação

Data Andamento
03/06/2024 Protocolada na Secretaria da Câmara
10/06/2024 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
17/06/2024 Proposição incluída na ordem do dia
Vistas solicitadas pelo vereador Warley Higino Pereira
21/06/2024 Substitutivo protocolado na Secretaria da Câmara
21/06/2024 Proposição incluída na ordem do dia
Tramitação prejudicada em vista de ter sido apresentado um substitutivo
24/06/2024 Proposição incluída na ordem do dia
Vistas solicitadas pelo vereador Warley Higino Pereira
26/06/2024 Proposição incluída na ordem do dia
Substitutivo rejeitado em plenário
Proposição aprovada em 1ª discussão e votação com voto contrário da Vereadora Valeria
O projeto não poderá ser votado em 2ª discussão devido à apresentação de emenda(s)
26/06/2024 Proposição incluída na ordem do dia
Proposição aprovada em 2ª discussão e votação com voto contrário da vereadora Valeria
27/06/2024 Proposição transformada em lei (Resolução 05/2024)