Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2024

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PELO-001/2024
  • Tipo da Proposição: Projeto de Emenda da Lei Orgânica
  • Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG.

Autoria

Documentos Anexos e Referenciados

Proposições conexas ou referenciadas

Histórico da Tramitação

Data Andamento
01/08/2024 Proposição protocolada na Secretaria da Câmara.
05/08/2024 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
12/08/2024 Proposição inclusa na Ordem do Dia
Será nomeada comissão especial para emitir parecer
19/08/2024 Proposição inclusa na Ordem do Dia
Vistas solicitadas pela vereadora Valéria
26/08/2024 Proposição incluída na ordem do dia
Pedido de Sobrestamento vereadora Valéria
02/09/2024 Proposição incluída na ordem do dia
Sobrestamento mantido
06/09/2024 Proposição incluída na ordem do dia
Sobrestamento mantido
09/09/2024 Proposição incluída na ordem do dia
Sobrestamento mantido
16/09/2024 Proposição incluída na ordem do dia
Proposição aprovada por todos vereadores em 1ª discussão e votação do 1º turno
23/09/2024 Proposição incluída na ordem do dia
Vistas solicitadas pelo Vereador José Heleno de Souza (Dezinho)
30/09/2024 Proposição incluída na ordem do dia
Proposição aprovada em 2ª discussão e votação do 1º turno com emendas inseridas
14/10/2024 Proposição incluída na ordem do dia
Proposição aprovada por unanimidade em 1º e 2º discussão e votação do 2º turno