Informações básicas da Proposição

• Identificação: EMD-041/2026
• Tipo da Proposição: Emenda ao Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2026
• Assunto: Emenda Modificativa nº 01 à proposta de emenda à Lei Orgânica nº 01/2026.

Autoria

Nome do vereador	Partido
Nilma Aparecida Silva	PT
Branca de Castilha Souza Cunha	UNIAO
Nélison José Alves

Documentos Anexos e Referenciados

Parecer - 22/09/2026 Emenda 041/2026 - 24/09/2026

Proposições conexas ou referenciadas

PELO-001/2026 - Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2026

Histórico da Tramitação

Data	Andamento
17/09/2026	Protocolada na Secretaria da Câmara
22/09/2026	Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões Encaminhado para: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas Comissão de Administração Pública, Indústria, Comércio e Meio Ambiente