Portaria Nº 061, de 18 de Junho de 2026
Portaria Nº 060, de 22 de Maio de 2026
Portaria Nº 059, de 15 de Maio de 2026
Portaria Nº 058, de 13 de Maio de 2026
-
Ementa: Regulamenta o §2º do art. 143 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco.
-
Texto Original:
Portaria Nº 058/2026
Portaria Nº 057, de 08 de Maio de 2026
-
Ementa: Revoga a Portaria nº 49/2026 que autorizava viagem do(a) parlamentar que especifica.
-
Texto Original:
Portaria Nº 057/2026
Portaria Nº 056, de 04 de Maio de 2026
-
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO.
-
Texto Original:
Portaria Nº 056/2026
Portaria Nº 055, de 29 de Abril de 2026
-
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
-
Texto Original:
Portaria Nº 055/2026
Portaria Nº 054, de 28 de Abril de 2026
-
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO
-
Texto Original:
Portaria Nº 054/2026
Portaria Nº 053, de 27 de Abril de 2026
-
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OURO BRANCO DO CARGO
COMISSIONADO QUE MENCIONA.
-
Texto Original:
Portaria Nº 053/2026
Portaria Nº 052, de 24 de Abril de 2026
-
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO DO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.
-
Texto Original:
Portaria Nº 052/2026