Portaria Nº 059, de 28 de Julho de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS - COVID-19- NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E RETOMADO DOS TRABALHOS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 059/2020

Portaria Nº 058, de 13 de Julho de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO PODER LEGISLATIVO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 058/2020

Portaria Nº 057, de 10 de Julho de 2020

  • Ementa: "INSTAURA SINDICÂNCIA, NOMEIA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Portaria Nº 057/2020

Portaria Nº 056, de 10 de Julho de 2020

Portaria Nº 055, de 25 de Junho de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO E PROGRESSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 055/2020

Portaria Nº 054, de 24 de Junho de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL DE DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS POR REALIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR VIA COMUNICAÇÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE EMAIL.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 054/2020

Portaria Nº 053, de 16 de Junho de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID- 19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E RETOMADO DOS TRABALHOS
  • Texto Orginal: Portaria Nº 053/2020

Portaria Nº 052, de 28 de Maio de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS, NO PODER LEGISLATIVO, COM CONCESSÃO E ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 052/2020

Portaria Nº 051, de 26 de Maio de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 051/2020

Portaria Nº 050, de 26 de Maio de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 050/2020