Portaria Nº 093, de 25 de Novembro de 2025
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Ementa: Estabelece o período e os procedimentos para a
realização de testes do serviço de emissão de
Registro Geral — RG no âmbito da Câmara
Municipal de Ouro Branco/MG.
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Texto Original:
Portaria Nº 093/2025
Portaria Nº 092, de 25 de Novembro de 2025
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Ementa: Determina o expediente da Câmara Municipal
de Ouro Branco no dia 21 de novembro de
2025 e dá outras providências.
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Texto Original:
Portaria Nº 092/2025
Portaria Nº 091, de 25 de Novembro de 2025
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Ementa: Dispõe sobre a revogação da Portaria no89/2025,
que autorizou a viagem da servidora Daniela
Vieira da Silva a Belo Horizonte/MG, para
participação no Curso "Estruturação e Atuação
do Controle Interno Municipal & Plano Anual de
Auditoria Interna (PAAI)"
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Texto Original:
Portaria Nº 091/2025
Portaria Nº 090, de 23 de Outubro de 2025
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Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da LOM e artigo 17, II,
do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco baixa a seguinte PORTARIA
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Texto Original:
Portaria Nº 090/2025
Portaria Nº 089, de 23 de Outubro de 2025
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Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da LOM e artigo 17, II, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco baixa a seguinte Portaria
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Texto Original:
Portaria Nº 089/2025
Portaria Nº 088, de 17 de Outubro de 2025
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO
LICITATÓRIO 05712025, PREGÃO ELETRÕNICO 009/2025.
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Texto Original:
Portaria Nº 088/2025
Portaria Nº 087, de 14 de Outubro de 2025
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Ementa: Determina o expediente da Câmara Municipal
de Ouro Branco nos dias 27 e 28 de outubro de
2025 e dá outras providências.
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Texto Original:
Portaria Nº 087/2025
Portaria Nº 085, de 25 de Agosto de 2025
Portaria Nº 084, de 12 de Agosto de 2025
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Ementa: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Texto Original:
Portaria Nº 084/2025
Portaria Nº 083, de 12 de Agosto de 2025