Portaria Nº 067, de 02 de Setembro de 2026

• Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento em comissão.
• Texto Original: Portaria Nº 067/2026

Portaria Nº 066, de 01 de Setembro de 2026

• Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ouro Branco do cargo comissionado.
• Texto Original: Portaria Nº 066/2026

Portaria Nº 065, de 01 de Setembro de 2026

• Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ouro Branco do comissionado.
• Texto Original: Portaria Nº 065/2026

Portaria Nº 064, de 28 de Agosto de 2026

• Ementa: Dispõe sobre a progressão de servidora.
• Texto Original: Portaria Nº 064/2026

Portaria Nº 063, de 29 de Julho de 2026

• Ementa: Dispõe sobre a progressão de servidores.
• Texto Original: Portaria Nº 063/2026

Portaria Nº 062, de 07 de Julho de 2026

• Ementa: Dispõe sobre a aplicação da jornada semanal de 40 (quarenta) horas nos contratos de prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG.
• Texto Original: Portaria Nº 062/2026

Portaria Nº 061, de 18 de Junho de 2026

• Ementa: CONVOCA SERVIDORES PARA TRABALHO EXTRAORDINÁRIO.
• Texto Original: Portaria Nº 061/2026

Portaria Nº 060, de 22 de Maio de 2026

• Ementa: Autoriza Viagem
• Texto Original: Portaria Nº 060/2026

Portaria Nº 059, de 15 de Maio de 2026

• Ementa: Convoca servidores para trabalho extraordinário.
• Texto Original: Portaria Nº 059/2026

Portaria Nº 058, de 13 de Maio de 2026

• Ementa: Regulamenta o §2º do art. 143 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco.
• Texto Original: Portaria Nº 058/2026