Projeto de Lei Ordinária 048/2024

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-048/2024
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: Altera a Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo Municipal de Ouro Branco e dá outras providências

Autoria

Documentos Anexos e Referenciados

Proposições conexas ou referenciadas

Histórico da Tramitação

Data Andamento
06/06/2024 Protocolada na Secretaria da Câmara
10/06/2024 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
17/06/2024 Proposição incluída na ordem do dia
Vistas solicitada pela vereadora Valéria de Melo Nunes Lopes
21/06/2024 Proposição incluída na ordem do dia
24/06/2024 Proposição incluída na ordem do dia
Proposição aprovada em 1ª discussão e votação com voto contrário da vereadora Valéria
Proposição aprovada em 2ª discussão e votação com voto contrário da vereadora Valéria e dos vereadores Warley e Rodrigo
27/06/2024 Proposição transformada em lei (Lei 2.815/2024)