Vereador Warley Higino Pereira

Perfil

Vereador Warley Higino Pereira
  • Nome Completo: Warley Higino Pereira
  • Partido: - Republicanos
  • Telefone: (31) 9 9430-7934
  • Email: gabinetewarley@gmail.com
  • Site Pessoal https://www.instagram.com/warley_w3/

Warley Higino Pereira é filho de Ouro Branco, veio de uma família simples com seu pai Adilson e sua mãe Elizete, junto dos seus três irmãos, Wanderson, Wesley e Weverton. Em Ouro Branco cresceu e se criou, tendo como base uma família unida, humilde e honesta. Têm seus pais e avós como grandes referências de conduta para a vida.


Já aos 9 anos procurou uma forma de ganhar a vida, sempre com a orientação e autorização da família: começou vendendo picolés e, aos 16 anos, teve seu primeiro emprego com carteira assinada, atuando como vendedor na elétrica e hidráulica Xisto. Aos 17, foi aprovado no processo seletivo de aprendizagem da VSB. Depois disso, trabalhou como auxiliar de instalação em um provedor de internet e como mecânico de equipamentos industriais.


Warley também é atuante junto à comunidade. Foi voluntário na Escola Estadual Cônego Luís Vieira da Silva, onde desenvolveu projetos sociais e educativos, e é voluntário no Ouro Branco Esporte Clube (OBEC), contribuindo com a saúde, esporte e lazer, buscando diariamente várias parcerias em prol das associações de nossa cidade.


Eleito aos 21 anos como vereador - o mais novo da história da cidade - vem trabalhando na fiscalização, implementação e análise de propostas de leis e na cobrança das demandas da população junto ao executivo.


Para seu 2º mandato foi eleito com 1.681 votos, sendo o vereador mais votado da história de Ouro Branco. Warley desenvolve um trabalho com o objetivo de garantir o investimento na educação, saúde e esporte, além de oportunidades para os jovens em sua profissionalização, emprego e renda. Busca sempre a inclusão social das pessoas com autismo, deficiências, transtornos e síndromes, além de inovação, empreendedorismo e desburocratização para a cidade de Ouro Branco.

Outros mandatos como vereador

  • De 01/01/2021 à 31/12/2024, durante a Legislatura nº 17, eleito com 550 votos.

Proposições do vereador

Projeto de Lei Ordinária 086/2025
Dá denominação à via que menciona Rua Palmeiras, na comunidade de João Gote
Projeto de Lei Ordinária 082/2025
Regulamenta o vale alimentação no âmbito do Poder Legislativo de Ouro Branco/MG
Projeto de Lei Ordinária 072/2025
Institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos em âmbito municipal e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 056/2025
Institui o "Dia do Monitor de Educação Infantil" no município de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 055/2025
Institui o "Dia Mundial da Síndrome de Down" a ser comemorado anualmente em 21 de março, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 052/2025
Altera a Lei 1.790/2010, que "Institui a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do município de Ouro Branco" e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 043/2025
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco
Projeto de Lei Ordinária 041/2025
Altera a nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal de Ouro Branco/MH, disciplina a designação dos cargos, altera dispositivo da Lei Municipal nº...
Projeto de Lei Ordinária 031/2025
Dispõe sobre a preferência ao comerciante local para venda de produtos e serviços nas festas públicas municipais realizadas sob o regime de terceirização ou de parcerias
Projeto de Lei Ordinária 032/2025
Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Ouro Branco a Viola Caipira
Projeto de Lei Ordinária 025/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.301/2018 – QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária 017/2025
Renova a autorização para adesão Ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do CODAP – Consórcio para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, altera a Lei 2.776/2024 e...
Projeto de Lei Ordinária 101/2024
Protocolo 410494038 - Projeto de Lei 42/2024D, que “FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, TAIS COMO: PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA...
Projeto de Lei Ordinária 096/2024
Protocolo 410369034 - Projeto de Lei 032/2024D - ALTERA 2.497 DE 23 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Ordinária 097/2024
Protocolo 410369759 - Projeto de Lei 033/2024D - ALTERA A LEI 1.617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS...
Projeto de Lei Ordinária 081/2024
Protocolo 409634275 - Projeto de Lei 011/2024D - Dá denominação á via que menciona: Rua Laranjeiras, localizada na Zona Rural do Município de Ouro Branco na Comunidade de...
Projeto de Lei Ordinária 074/2024
Dá denominação à via que menciona: Rua Laranjeiras, localizada na zona rural do município de Ouro Branco, na comunidade de Folha Larga
Projeto de Lei Ordinária 064/2024
Altera a Lei 2.401/2020, que institui percentual mínimo de aplicação anual em ações e serviços de assistência social no município de Ouro Branco
Projeto de Lei Ordinária 043/2024
Dá denominação à via que menciona Rua Geraldo Vital da Costa, localizada em João Gote
Projeto de Lei Ordinária 032/2024
Altera a Lei 2320/2019, que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder isenção de IPTU - Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana"
Projeto de Lei Ordinária 020/2024
Dispõe sobre a padronização das cores oficiais do município de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 013/2024
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no município os dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e da Lei...
Projeto de Lei Ordinária 012/2024
Institui e inclui no calendário de eventos e festas no município a Feira de Produtores de Plantas Ornamentais de Ouro Branco
Projeto de Lei Ordinária 125/2023
Dá denominação à via que menciona Travessa Honra, no bairro São Francisco
Projeto de Lei Ordinária 124/2023
Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e do Alto Paraopeba - ADESIAP
Projeto de Lei Ordinária 123/2023
Dá denominação à via que menciona: Rua Maria Lúcia Barbosa
Projeto de Lei Ordinária 114/2023
Altera a Lei 2.304/2018, que determina que, no âmbito do município de Ouro Branco, os estabelecimentos públicos e privados insiram nas placas de atendimento prioritário o...
Projeto de Lei Ordinária 115/2023
Que altera a Lei 2.495/2021, que institui sobre Políticas Públicas do Município de Ouro Branco-MG, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com...
Projeto de Lei Ordinária 113/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do poder público no município de Ouro Branco, de realizar sinalização horizontal e vertical de todas as vias após recapeamento,...
Projeto de Lei Ordinária 102/2023
Dispõe sobre o depósito legal de publicações dos poderes públicos municipais na Biblioteca Municipal Joralista Virgílio Carlos e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 083/2023
Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação dos imóveis locados pela Administração Pública no Município de Ouro Branco, e dá outras...
Projeto de Lei Ordinária 072/2023
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município e no Calendário da Educação os Jogos Escolares do Município de Ouro Branco - JEOB e os Jogos Escolares Rurais de...
Projeto de Lei Ordinária 053/2023
Autoriza o Executivo a instituir do Cartão de identificação para cuidadores de pessoas com deficiência
Projeto de Lei Ordinária 038/2023
Institui a Semana do Lixo Zero no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 122/2022
Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores e início e término das aulas, de provas, e de período de recreio, nos estabelecimentos de...
Projeto de Lei Ordinária 064/2022
Institui no Município de Ouro Branco o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de...
Projeto de Lei Ordinária 026/2022
Autoriza o Executivo a instituir a conceder de forma temporária e em caráter experimental, subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de...
Projeto de Lei Ordinária 024/2022
Estabelece regras e condições para a instalação de "parklets/varandas urbanas/mini praças ou parques portáteis" no município e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 060/2021
Institui sobre Políticas Públicas do Município de Ouro Branco-MG, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e...
Projeto de Lei Ordinária 036/2021
Dispõe sobre medidas de transparência a serem observadas durante situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas e dá outras...
Projeto de Lei Ordinária 033/2021
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AÇÕES DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO – MG E DÁ OUTRAS...
Projeto de Lei Ordinária 004/2021
INSTITUI A “FICHA LIMPA NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG” PARA A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, AGENTES POLÍTICOS E DESIGNAÇÃO DE...
Projeto de Resolução 006/2025
Altera a Resolução nº 05/2019, que dispõe sobre diárias de viagens para o motorista do legislativo e dá outras providências
Projeto de Resolução 004/2025
Altera a Resolução 38/2005, que institui a Câmara Mirim no município de Ouro Branco e estabelece normas de funcionamento
Projeto de Resolução 003/2025
Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências
Projeto de Resolução 002/2025
Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, disciplinando o uso do Cartão de...
Projeto de Resolução 001/2025
Altera a Resolução nº 10/2024, que institui no âmbito municipal a Medalha Dona Jandira e dá outras providências
Projeto de Resolução 043/2024
Protocolo 410492605 - Projeto de Resolução 07/2024D, que “FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Resolução 039/2024
Protocolo 410370149 - Projeto de Resolução 03/2024D - FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Resolução 022/2024
Fica outorgada a Medalha Segurança Pública ao Sr. Paulo Roberto Alves Faria
Projeto de Resolução 012/2024
Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao Sr. José Raimundo da Conceição Araújo
Projeto de Resolução 013/2024
Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao Sr. Diógenes de Paula Pereira
Projeto de Resolução 014/2024
Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao sr. João Pedro Polito Braga
Projeto de Resolução 006/2024
Dispõe sobre a instituição do Programa de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Resolução 004/2024
Altera a Resolução 16/2009, que dispõe sobre a criação do Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Resolução 003/2024
Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Resolução 002/2024
Fixa a remuneração dos vereadores para o primeiro ano da legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências
Projeto de Resolução 041/2023
Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco à sra. Aline Nunes Caetano Vieira dos Santos
Projeto de Resolução 037/2023
Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao sr. Rogério da Silva Campos
Projeto de Resolução 038/2023
Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao sr. Gilberto Augusto da Fonseca
Projeto de Resolução 021/2023
Outorga o título de Policial Militar Destaque do Ano de 2023 ao 2º Tenente PM Luiz Fernando de Paula Souza
Projeto de Resolução 009/2023
Altera a Resolução 10/2016, que Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Resolução 037/2022
Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao sr. Rosélio Marcone de Araújo.
Projeto de Resolução 021/2022
Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira ao sr. Wilton Fernandes Guimarães
Projeto de Resolução 015/2022
Concede Medalha ao Mérito Esportivo ao sr. Welington Rafael Pereira
Projeto de Resolução 004/2022
Altera o artigo 20 da resolução n°06/2017 que "dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Ouro Branco", estado de Minas Gerais
Projeto de Resolução 039/2021
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA" Outorgada Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva" ao Senhor Matheus Henrique Serafim da Silva
Projeto de Resolução 040/2021
CONCEDE MEDALHA AO "MÉRITO ESPORTIVO Outorgada Medalha ao "Mérito Esportivo" ao Senhor Windson Costa e Silva.
Projeto de Resolução 041/2021
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "HEROIS DA PANDEMIA" Outorga Medalha ao Mérito "Herois da Pandemia" ao Senhor Williams Fernando Teodoro.
Projeto de Resolução 042/2021
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Outorgado o "Título de Cidadão Honorário" ao Sr. Aguinaldo Celso dos Reis.
Projeto de Decreto Legislativo 011/2025
Concede a Medalha Dona Jandira à Casa de Música de Ouro Branco
Projeto de Decreto Legislativo 001/2025
Dispõe sobre a instituição do Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG
Projeto de Decreto Legislativo 020/2024
Concede-se o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Raimundo da Conceição Araújo
Projeto de Decreto Legislativo 021/2024
Concede-se a medalha Cônego Luiz Vieira da Silva ao Senhor João Pedro Polito Braga
Projeto de Decreto Legislativo 022/2024
Concede-se a medalha de Segurança Pública ao Senhor Paulo Roberto Alves Faria
Projeto de Decreto Legislativo 023/2024
Concede-se a honraria Mérito Esportivo ao Senhor Diógenes de Paula Pereira
Indicação 097/2025
Solicito ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias urgentes na sinalização da Rodovia da Batata, no trecho de Vieiras, após João Gote
Indicação 098/2025
Solicito ao Executivo Municipal que seja implantado o projeto "Cidade da Melhor Idade" no município de Ouro Branco
Indicação 081/2025
Solicito ao Executivo Municipal que realize a aquisição de viatura para a Guarda Civil Municipal de Ouro Branco
Indicação 082/2025
Solicito ao Executivo Municipal que implemente por meio de programa específico e temporário, o REFIS Ouro Branco 2025, para conceder descontos para pagamento de créditos em...
Indicação 080/2025
Tendo em vista a eminente reforma administrativa a ser realizada no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV do Município de Ouro Branco, lei municipal 1.867/2011,...
Indicação 076/2025
Solicito ao Executivo Municipal que autorize a Guarda Civil Municipal de Ouro Branco a atuar como Polícia Municipal conforme determinação do STF
Indicação 075/2025
Solicito ao Executivo Municipal que seja incluído nos Jogos Escolares do Município de Ouro Branco etapa municipal de Vôlei de Praia
Indicação 185/2024
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada retorno à esquerda, diminuindo o tamanho do canteiro central nos dois lados da Rua Maria Firmina da Silva, em frente ao Hotel...
Indicação 186/2024
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento da Rua Dedine, no bairro Siderurgia
Indicação 187/2024
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento da Rua Benedito Melquiades no bairro Amália Rodrigues
Indicação 182/2024
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada alteração na Lei 2.401/2020, aumentando de 2,5% para 3% o percentual mínimo a ser destinado no orçamento anual para a...
Indicação 181/2024
Solicito ao Executivo Municipal que seja construída uma rotatória entre as ruas que ligam o bairro São Francisco ao Primeiro de Maio
Indicação 173/2024
Solicito ao Executivo Municipal que realize a aquisição de equipamentos de Ultrasonografia, Eletrocardiograma e Aparelho de Anestesia Inalatória para o Centro de Bem Estar...
Indicação 170/2024
Solicito ao Executivo Municipal que realize a aquisição de plataforma de elevação motorizada para o cemitério municipal
Indicação 167/2024
Solicito ao Executivo Municipal que seja feito o serviço de pavimentação localizado na rua Olímpio Barbosa Santiago na comunidade Barro Preto
Indicação 159/2024
Solicito ao Poder Executivo que proceda junto ao Governo do Estado de Minas Gerais para municipalizar a Escola de Ensino Especial Maria Correa Coutinho
Indicação 143/2024
Solicito ao Poder Executivo que seja realizado um "mutirão oftalmológico" para os alunos do ensino fundamental das escolas municipais de Ouro Branco
Indicação 144/2024
Solicito ao Poder Executivo que seja construída uma ciclovia na Avenida José Rangel, que liga o bairro Primeiro de Maio à Alameda Fernando de Oliveira Silva
Indicação 093/2024
Solicito ao Executivo Municipal que seja construída calçada para ligar os bairros Nova Serrana e Serra Verde
Indicação 085/2024
Solicito ao Executivo Municipal que seja disponibilizado para pessoas com TEA ou seus respectivos responsáveis adesivo com o "símbolo do espctro autista" para serem instalados...
Indicação 086/2024
Solicito ao Executivo Municipal que seja feito serviço de pavimentação na Rua Elidio Eliotério na comunidade de João Gote
Indicação 087/2024
Solicito ao Executivo Municipal que seja criado o programa "Calçada Legal"
Indicação 021/2024
Solicito ao executivo municipal que seja adquirido e instalado o "Aedes do bem", que limita a reprodução do mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya
Indicação 219/2023
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada troca de lâmpadas para LED na Rua Boa Vista, bairro Luzia Augusta, e Rua José Guilherme, centro
Indicação 220/2023
Solicito ao Executivo Municipal que seja incluído na Casa da Juventude o curso de Primeiros Socorros
Indicação 211/2023
Solicito à Prefeitura que seja realizada a instalação de totems "Bike Repair" em vários pontos da nossa cidade, área urbana e rural, com equipamento de auto-atendimento...
Indicação 212/2023
Solicito à Prefeitura que seja adquirido equipamento (máquina de fumaça) para identificar e notificar residências que ligam sua rede de esgoto à rede pluvial
Indicação 197/2023
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada construção de Creche em espaço ao lado do Campo Serra Verde, localizado entre as ruas Palmas e Geraldina Domingues, no...
Indicação 194/2023
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada pelo menos uma vez por ano o "Trânsito Lândia", com participação de todos os alunos da rede municipal
Indicação 158/2023
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada Competição Municipal de Mountain Bike
Indicação 140/2023
Solicito ao Executivo Municipal que realize roçada na lateral das ruas Tiradentes e Inconfidentes, na comunidade de Campestre
Indicação 070/2023
Solicito ao Executivo Municipal que seja disponibilizado prédio público e seja firmado convênio para instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais no...
Indicação 071/2023
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada pavimentação e drenagem pluvial em local conhecido como Morro do Pingo na comunidade de Fundão
Indicação 072/2023
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada cobertura da quadra do bairro João Gote
Indicação 066/2023
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada construção de rede de drenagem pluvial e recapeamento da Av. Luiz Dumont Villares
Indicação 064/2023
Solicito ao Executivo Municipal que sejam realizados os Jogos Escolares no Município de Ouro Branco (JEOB) e que a Prefeitura Municipal de Ouro Branco solicite ao estado de...
Indicação 065/2023
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado recapeamento das avenidas Fernão Dias Paes Leme, Conselheiro Lafaiete e José Rangel
Indicação 052/2023
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado o mapeamento da Rua João Anselmo Barbosa no bairro Amália Rodrigues, devido à grande danificação ao asfalto causada por...
Indicação 053/2023
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada construção de Centro Especializado para PCDs em área institucional localizada no bairro Bela Vista
Indicação 054/2023
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento da Avenida Luiz Dumont Vilares, devido à grande danificação ao asfalto causada por buracos que aparecem...
Indicação 239/2022
Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada adequação dos prédios da Prefeitura com acessibilidade para pessoas PCD
Indicação 233/2022
Solicito ao Poder Executivo que seja disponibilizado QR Code em todos os pontos de ônibus do município, destinando os usuários para uma página com todos os horários de...
Indicação 213/2022
Solicito ao Executivo Municipal que seja instalado um poço artesiano na comunidade de Marimbondo
Indicação 214/2022
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada extensão da rede elétrica na travessa José Cristino Vieira, na comunidade de Castiliano
Indicação 215/2022
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada extensão da rede elétrica e iluminação pública na rua Clarice Gercina de Assis, na comunidade de Carreiras
Indicação 204/2022
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada uma reforma geral no calçamento da Rua Santo Antônio, Rua da Lavoura e ruas que estão no entorno da Praça Santa Cruz.
Indicação 205/2022
Solicito ao Executivo Municipal que seja incluído na casa da Juventude o curso de Libras.
Indicação 206/2022
Solicito ao Executivo Municipal que sejam instalados coletores de pilhas e baterias nas UBSs, escolas, espaços e prédios públicos.
Indicação 207/2022
Solicito ao Executivo Municipal que seja pavimentada a estrada que liga a comunidade de Castiliano até a comunidade de João Gote
Indicação 138/2022
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado a instalação de novas lixeiras do modelo container em locais de grande circulação de pessoas no município de Ouro Branco.
Indicação 085/2022
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado o serviço de troca de gramado natural para gramado sintético do Estádio Municipal José Mapa Filho.
Requerimento 045/2025
Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo valores que serão disponibilizados pela...
Requerimento 046/2025
Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo nomes dos setores e a respectiva quantidade...
Requerimento 047/2025
Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira informações sobre o andamento da obra na Praça de Eventos
Requerimento 044/2025
Requeremos informações sobre se foi homologada a autorização do Poder Público Municipal para que a concessionária do Serviço Público de Transporte coletivo terceirizasse...
Requerimento 007/2025
Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo quais foram os gastos detalhados da...
Requerimento 008/2025
Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo comparação de valores referentes ao custo...
Requerimento 004/2025
Os vereadores abaixo assinados requerem, de acordo com o art. 186 e seguintes, do Regimento Interno dessa casa, conforme o plenário, o seguinte: A realização de Audiência...
Requerimento 319/2024
Requerimento 06/2024-D - Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo o custo unitário...
Requerimento 054/2024
Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo o número total de castrações realizadas nos anos de...
Requerimento 052/2024
Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo todo o projeto da Pista de Skate da Praça de Eventos
Requerimento 043/2024
Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley um levantamento da fila de espera e datas das últimas consultas e procedimentos liberados...
Requerimento 042/2024
Requer que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo catálogo de todas as praças de Ouro Branco contendo as características e localização.
Requerimento 038/2024
Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo plano de trabalho completo de todas as creches ASFA do...
Requerimento 039/2024
Solicito à Secretaria Municipal de Ouro Branco que requeira à Superintendência Estadual de Educação relatório do caso de agressão ocorrido na Escola Estadual de Ensino...
Requerimento 030/2024
Solicito à prefeitura de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo todo o projeto de duplicação da Avenida José Rangel
Requerimento 022/2024
Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley um documento contendo levantamento de alunos laudados desde o ano de 2021 até a presente data, de...
Requerimento 023/2024
Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley o censo de pessoas com TEA no município de Ouro Branco
Requerimento 019/2024
Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo todos os conselhos ativos de nosso município, com descrição de membros,...
Requerimento 011/2024
Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley esclarecimentos sobre a licitação 09/2023 Contratação de Empresa para prestação de...
Requerimento 010/2024
Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley a lista atualizada de espera por vaga na Rede Pública Municipal de Educação, e que seja...
Requerimento 006/2024
Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento com as seguintes informações sobre o Programa Tarifa Zero
Requerimento 007/2024
Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo o valor de IPTU arrecadado no ano de 2023, assim como a quantidade de...
Requerimento 008/2024
Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo o número de isentos de pagar o IPTU, além do motivo da isenção e qual...
Requerimento 009/2024
Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo a quantidade de pessoas cadastradas no município que são portadoras das...
Requerimento 005/2024
Solicito à prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo todas as obras planejadas para 2024 (iniciadas, em andamento e finalizadas)
Requerimento 004/2024
Solicito à prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley resposta sobre o setor e pessoa responsável, assim como o procedimento adequado, para solicitar o...
Requerimento 131/2023
Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo contrato da empresa que presta serviço de recolhimento de lixo, assim como edital...
Requerimento 124/2023
Solicito que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo catálogo de todas as erosões que estão ocorrendo na cidade, assim como planejamento e...
Requerimento 125/2023
Solicito que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo catálogo de todas praças da cidade
Requerimento 122/2023
Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento com as seguintes informações referentes à Guarda Civil Municipal
Requerimento 114/2023
Solicito da Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo estudo ambiental e respectivo planejamento para o...
Requerimento 115/2023
Solicito da Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo programação de horários do caminhão de lixo e suas...
Requerimento 112/2023
Solicito à prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo respostas aos seguintes questionamentos, que dizem respeito à aplicação da...
Requerimento 113/2023
Solicito à prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo o valor de IPTU arrecadado pelo Executivo no ano de 2023 até a presente data
Requerimento 110/2023
Requeiro ao Executivo Municipal que retire o PL 109/2023 de tramitação e reenvie as propostas apresentadas em 3 projetos de lei diferentes
Requerimento 111/2023
A Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Saúde requer a realização de Audiência Pública para discutir a respeito do PL 109/2023
Requerimento 108/2023
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a respeito do PL 109/2023, que "Altera as Leis Municipais 1.867/2011 e 1.868/2011, cria os cargos e funções que...
Requerimento 107/2023
Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo o valor de IPTU arrecadado no ano de 2023 até a presente...
Requerimento 088/2023
Solicito à Prefeitura de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo os motivos que levaram à não inserção do PIX como opção de...
Requerimento 081/2023
Colocar em apreciação (leitura, discussão e votação) na reunião do dia 26 de junho de 2023 o presente Requerimento e os Projetos de Lei nº82/2023, 90/2023 e suas emendas...
Requerimento 074/2023
Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo levantamento da quantidade de pessoas com feridas tipos de lesão e...
Requerimento 072/2023
Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que realize esclarecimentos sobre o setor de emergência da policlínica
Requerimento 069/2023
Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo valor total da dívida do município com empréstimos,...
Requerimento 063/2023
Solicito a Prefeitura de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento com a quantidade de pessoas cadastradas portadoras das...
Requerimento 064/2023
Solicito a Prefeitura de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento com o valor arrecadado de IPTU anual, quantidade de imóveis...
Requerimento 060/2023
Convoco o Senhor Secretario de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo e o Senhor Secretário de Planejamento e Obras para prestar esclarecimentos na reunião da Comissão de...
Requerimento 044/2023
Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo informações sobre o andamento das obras da creche na Rua...
Requerimento 045/2023
Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo relatório completo com a quantidade de alunos da rede...
Requerimento 042/2023
Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira esclarecimentos sobre o poço artesiano da comunidade de Fundão
Requerimento 034/2023
Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo número de isentos de pagar o IPTU em Ouro Branco, motivo...
Requerimento 029/2023
Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo o número de exames de próstata e de mamografias...
Requerimento 030/2023
Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo o nome do servidor de fiscalização e Secretaria do Poder...
Requerimento 031/2023
Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo lista de espera atualizada para vagas em creches no...
Requerimento 032/2023
Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo cronograma de roçada, capina e coleta de lixo nas zonas...
Requerimento 018/2023
Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo a quantidade de alunos com TEA na rede de...
Requerimento 019/2023
Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo planejamento de obras para 2023 com suas...
Requerimento 020/2023
Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo programação para refazer novas pontes da...
Requerimento 021/2023
Solicito à Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo...
Requerimento 022/2023
Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo relatório completo com a quantidade de...
Requerimento 208/2022
Solicita que sejam encaminhados esclarecimentos a respeito dos motivos que ocasionaram os danos das chuvas no fim do mês de novembro na Rua Leôncio de Paula Almeida
Requerimento 209/2022
Que seja encaminhado contrato referente à pavimentação da Rua Leôncio de Paula Almeida
Requerimento 175/2022
Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo cronograma de roçada, capina e coleta de lixo das zonas rurais e...
Requerimento 176/2022
Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo a quantidade total de servidores da prefeitura em janeiro de 2022 e a...
Requerimento 171/2022
Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo a descrição de todas as rotas de ônibus...
Requerimento 172/2022
Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira contrato da empresa Terramares, referente à obra de...
Requerimento 173/2022
Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira contrato da empresa 3T Logística e Equipamentos LTDA,...
Requerimento 174/2022
Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira a listagem das associações des bairros (urbanos e rurais),...
Requerimento 152/2022
Solicita que seja encaminhado ao Gabinete do vereador Warley Pereira documentos com informações referentes à aplicação dos artigos 19, 20, 21 e 22 da Lei 2495/2021
Requerimento 149/2022
Que seja realizada, pela Câmara Municipal de Ouro Branco, uma Audiência Pública para discutir as políticas públicas referentes às pessoas portadoras de TEA em nossa cidade.
Requerimento 145/2022
O vereador abaixo assinado requer a convocação dos membros da Comissão formada pelo Poder Executivo Municipal para avaliar a viabilidade do projeto "tarifa Zero" para...
Requerimento 125/2022
Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira, documento contendo uma lista com os nomes, códigos, datas e valores gastos...
Requerimento 111/2022
Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira a resposta aos ofícios 214/2021, 215/2021, 217/2021, 219/2021, enviados para...
Requerimento 112/2022
Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo a quantidade de carros da prefeitura, sejam carros...
Requerimento 106/2022
Requer da Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao seu Gabinete documento com informações de todos os imóveis alugados pela Prefeitura
Requerimento 097/2022
Solicito à prefeitura municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Pereira Higino custo anual de cada aluno das escolas municipais, segmentado por seu...
Requerimento 092/2022
Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira, contrato da empresa MCI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
Requerimento 069/2022
Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira quantidade de alunos que estão cadastrados na lista de espera...
Requerimento 055/2022
Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira relatório solicitado no requerimento 406/2021 que foi...
Requerimento 056/2022
Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira cronograma de roçada, capina e coleta de lixo da empresa VINA.
Requerimento 007/2022
Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo valores solicitados pela Liga de Desportes...
Requerimento 405/2021
Solicito documento contendo informações do executivo sobre a carreta oftalmológica
Requerimento 406/2021
relatório do agente de fiscalização de lâmpadas de iluminação públicas queimadas nos últimos 4 meses.
Requerimento 407/2021
Listagem contendo informações do bloco cirúrgico do Hospital Raimundo Campos
Requerimento 388/2021
Tendo em vista denúncias recebidas pela ouvidoria da câmara municipal através do manifesto 163 acerca dos contratos com as empresas Infotec e Flex, solicito que seja remetido...
Requerimento 384/2021
Turim retorne com os horários de ônibus de Itatiaia anterior a pandemia.
Requerimento 268/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação), na reunião do dia 13/07/2021, o requerimento e os projetos de lei 45 e 47 e suas respectivas emendas.
Requerimento 149/2021
Solicito a Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira a listagem das associações de bairro vigentes no município de Ouro Branco e...
Requerimento 104/2021
Solicito a prefeitura municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira o contrato vigente, bem como todos os aditivos e termos que...
Requerimento 105/2021
Solicito a prefeitura municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira o contrato bem como todos os aditivos e termos que possam ter...
Requerimento 106/2021
Solicito a prefeitura municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira uma relação contendo as áreas institucionais livres em todo...
Requerimento 107/2021
Solicito a prefeitura municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira a relação de doses de vacinas recebidas por remessa destinada...
Requerimento 088/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 20/04/2021 o presente requerimento, e os Projetos de Lei nºs.13,14,15/2021 e suas emendas,1ª e 2ª...
Moção 029/2025
Seja consignado voto de profundo pesar à família de Marcos Augusto Erse Barata pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de junho de 2025
Moção 030/2025
Seja consignado voto de profundo pesar à família de Geraldo Roberto Damasceno pelo seu falecimento
Moção 031/2025
Seja consignado voto de profundo pesar à família de Adão José Olímpio Soares pelo seu falecimento
Moção 025/2025
É com profundo respeito e admiração que apresento essa Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto Vem Ser
Moção 021/2025
Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Geraldo Eduardo Viana, pelo seu falecimento
Moção 016/2025
Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Romário Ferreira de Lima, pelo seu falecimento
Moção 003/2025
Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Sr. Raimundo Célio Junqueira Campos, pelo seu falecimento
Moção 004/2025
Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Sr. Guilherme Eustáquio Reis Campos, pelo seu falecimento
Moção 053/2024
Protocolo 410089377 - Moção 09/2024D - A Câmara Municipal de Ouro Branco manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de um grande amigo e colega de trabalho, o Vereador...
Moção 040/2024
O vereador abaixo assinado requer nos moldes do art. 102, inciso do Regimento Interno, conceder a Moção de Aplauso às instituições: IEF Ouro Branco, IEF Itacolomi, IEF...
Moção 003/2024
Moção de Congratulação - Apresento a referida Moção de Congratulação, que tem como objetivo reconhecer a importância de personalidades e espaços que fazem parte de uma...
Moção 048/2023
O maior patrimônio de uma comunidade é o seu povo, e no mês de outubro de 2023 a comunidade de Itatiaia sentiu a partida de uma de suas preciosidades, Dona Almerinda Vilaça
Moção 049/2023
O maior patrimônio de uma comunidade é o seu povo, e no mês de outubro de 2023 a comunidade de Itatiaia sentiu a partida de uma de suas preciosidades, Jairo Lúcio
Moção 030/2023
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares de Lucas Augusto de Lima, pelo seu falecimento
Moção 026/2023
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Anderson Carlos de Azevedo da Silva Oliveira Barros pelo seu falecimento
Moção 001/2023
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Servidora dessa Casa Legislativa, profissional e amiga Sra. Poliana Liliam Silva Guedes pelo falecimento, deixando um...
Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025
Emenda aditiva 17 ao Projeto de Resolução 03/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
Emenda 16 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
Emenda 17 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
Emenda 18 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 058/2024
Emenda 01 ao Projeto de Lei 058/2024, que "Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências"
Emenda ao Projeto de Resolução 008/2024
Emenda 01 ao Projeto de Resolução 08/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco".
Emenda ao Projeto de Resolução 008/2024
Emenda 02 ao Projeto de Resolução 08/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco".
Emenda ao Projeto de Resolução 006/2024
Emenda 01 ao Projeto de Resolução 06/2024, que "Dispõe sobre a instituição do Programa de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá...
Emenda ao Projeto de Resolução 006/2024
Emenda 02 ao Projeto de Resolução 06/2024, que "Dispõe sobre a instituição do Programa de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá...
Emenda ao Projeto de Resolução 006/2024
Emenda 01 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Resolução 06/2024, que "Dispõe sobre a instituição do Programa de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ouro...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 049/2024
Emenda 01 ao Projeto de Lei 049/2024, que "Altera os anexos IV, VII e IX da Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2024
Emenda 03 ao Projeto de Lei 048/2024, que "Altera a Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do Poder...
Emenda ao Projeto de Resolução 002/2024
Emenda 01 ao Projeto de Resolução 02/2024, que "Fixa a remuneração dos vereadores para o primeiro ano da legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências"
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 149/2023
Emenda 01 ao Projeto de Lei 149/2023, que "Autoriza o município de Ouro Branco a delegar o serviço público de proteção e defesa do consumidor, assim como a adesão ao...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 127/2023
Emenda 02 ao Projeto de Lei 127/2023, que "Regulamenta o regime dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no município de Ouro Branco"
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 127/2023
Emenda 01 ao Projeto de Lei 127/2023, que "Regulamenta o regime dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no município de Ouro Branco"
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2023
Emenda 01 ao Projeto de Lei 126/2023, que "Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Ouro Branco a Festa do Produtor Rural e dá outras providências"
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 078/2023
Emenda 01 ao Projeto de lei 078/2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 063/2023
Emenda 01 ao Projeto de Lei 063/2023, que "Institui o Protocolo Não se Calem, que obriga espaços públicos e privados de lazer a implementarem medidas de proteção de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 031/2023
Emenda 01 ao Projeto de Lei 031/2023 que "Altera a Lei Municipal 1.605/07, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ouro Branco a conceder ajuda financeira a estudantes...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 032/2023
Emenda 01 ao Projeto de lei 032/2023, que "Autoriza o Executivo a custear, aos motofretistas de Ouro Branco, o curso especializado, na forma regulamentada pelo CONTRAN, no...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 011/2023
Emenda 05 ao Projeto de Lei 011/2023, de 6 de fevereiro de 2023, que "Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares com base no superavit apurado no exercício anterior e...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 156/2022
Emenda 01 ao Projeto de Lei 156/2022, que "Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e o Fundo de Desenvolvimento Econômico, institui o Complexo de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022
Emenda 23 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022
Emenda 24 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022
Emenda 25 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022
Emenda 26 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022
Emenda 02 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022
Emenda 03 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022
Emenda 04 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022
Emenda 05 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Emenda ao Projeto de Resolução 026/2022
Emenda 01 ao Projeto de Resolução 26/2022, que "dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal 13.709/2018 LGPD) e dá outras providências"
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 118/2022
Emenda nº01 ao Projeto de Lei n°118, de 3 de outubro de 2022, que "estabelece proposta orçamentária, estimulando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 110/2022
Emenda 02 ao PL 110/2022
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 110/2022
Emenda 01 ao PL 110/2022
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 058/2022
Emenda 02 ao Projeto de Lei 058 de 2022, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2023 do município de Ouro Branco e dá outras providências".
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 058/2022
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 058/2022, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2023 do município de Ouro Branco e dá outras providências".
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 031/2022
Emenda 01 ao Projeto de Lei 031/2022 que "Autoriza o Executivo a criar o serviço de acolhimento provisório de cães e gatos, denominado Serviço de Acolhimento Bem-Estar...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 031/2022
Emenda 02 ao Projeto de Lei 031/2022 que "Autoriza o Executivo a criar o serviço de acolhimento provisório de cães e gatos, denominado Serviço de Acolhimento Bem-Estar...
Emenda ao Projeto de Resolução 001/2022
Emenda nº18 ao Projeto de Resolução nº01/2022 que altera artigos da Resolução nº06/2017 que "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA Nº 06 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA Nº 07 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021
EMENDA 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 02 DO PROJETO DE LEI N° 94 DE NOVEMBRO DE 2021. ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.867/2011 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2021
EMENDA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 42/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CURSOS PROFISSIONALIZANTES A POPULAÇÃO EM GERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 045/2021
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 45/2021 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 047/2021
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 47/2021 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 022/2021
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 22 DE 13 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 013/2021
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 13/2021
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 015/2021
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 15/2021
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 014/2021
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 14/2021
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021
O art. 1º - O artigo 5º parágrafo único passa a ter a seguinte redação: Art. 5º [...] Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado, dentro do percentual...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021
Art. 2° - O §1°, §2° e o §3° do artigo 32 da Lei 1861 de 20 de agosto de 2011 passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 32. (....) ...... § 1°. Os...
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2025
Emenda da Lei Orgânica do Município de Ouro Branco
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 002/2023
Acrescenta o Artigo 132-A na Lei Orgânica do município de Ouro Branco-MG, institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da...
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2023
Acrescenta o artigo 132-A na Lei Orgânica do município de Ouro Branco-MG, institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da...
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2021
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2021 "Altera os artigos 39, §3º e 77, inc. XVIII da Lei Orgânica do Municipio de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais".

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