Warley Higino Pereira é filho de Ouro Branco, veio de uma família simples com seu pai Adilson e sua mãe Elizete, junto dos seus três irmãos, Wanderson, Wesley e Weverton. Em Ouro Branco cresceu e se criou, tendo como base uma família unida, humilde e honesta. Têm seus pais e avós como grandes referências de conduta para a vida.
Já aos 9 anos procurou uma forma de ganhar a vida, sempre com a orientação e autorização da família: começou vendendo picolés e, aos 16 anos, teve seu primeiro emprego com carteira assinada, atuando como vendedor na elétrica e hidráulica Xisto. Aos 17, foi aprovado no processo seletivo de aprendizagem da VSB. Depois disso, trabalhou como auxiliar de instalação em um provedor de internet e como mecânico de equipamentos industriais.
Warley também é atuante junto à comunidade. Foi voluntário na Escola Estadual Cônego Luís Vieira da Silva, onde desenvolveu projetos sociais e educativos, e é voluntário no Ouro Branco Esporte Clube (OBEC), contribuindo com a saúde, esporte e lazer, buscando diariamente várias parcerias em prol das associações de nossa cidade.
Eleito aos 21 anos como vereador - o mais novo da história da cidade - vem trabalhando na fiscalização, implementação e análise de propostas de leis e na cobrança das demandas da população junto ao executivo.
Para seu 2º mandato foi eleito com 1.681 votos, sendo o vereador mais votado da história de Ouro Branco. Warley desenvolve um trabalho com o objetivo de garantir o investimento na educação, saúde e esporte, além de oportunidades para os jovens em sua profissionalização, emprego e renda. Busca sempre a inclusão social das pessoas com autismo, deficiências, transtornos e síndromes, além de inovação, empreendedorismo e desburocratização para a cidade de Ouro Branco.
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLO-086/2025 | Dá denominação à via que menciona Rua Palmeiras, na comunidade de João Gote |
Projeto de Lei Ordinária 086/2025 Dá denominação à via que menciona Rua Palmeiras, na comunidade de João Gote |
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PLO-082/2025 | Regulamenta o vale alimentação no âmbito do Poder Legislativo de Ouro Branco/MG |
Projeto de Lei Ordinária 082/2025 Regulamenta o vale alimentação no âmbito do Poder Legislativo de Ouro Branco/MG |
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PLO-072/2025 | Institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos em âmbito municipal e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 072/2025 Institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos em âmbito municipal e dá outras providências |
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PLO-056/2025 | Institui o "Dia do Monitor de Educação Infantil" no município de Ouro Branco e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 056/2025 Institui o "Dia do Monitor de Educação Infantil" no município de Ouro Branco e dá outras providências |
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PLO-055/2025 | Institui o "Dia Mundial da Síndrome de Down" a ser comemorado anualmente em 21 de março, e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 055/2025 Institui o "Dia Mundial da Síndrome de Down" a ser comemorado anualmente em 21 de março, e dá outras providências |
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PLO-052/2025 | Altera a Lei 1.790/2010, que "Institui a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do município de Ouro Branco" e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 052/2025 Altera a Lei 1.790/2010, que "Institui a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do município de Ouro Branco" e dá outras providências |
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PLO-043/2025 | Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco |
Projeto de Lei Ordinária 043/2025 Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco |
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PLO-041/2025 | Altera a nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal de Ouro Branco/MH, disciplina a designação dos cargos, altera dispositivo da Lei Municipal nº... |
Projeto de Lei Ordinária 041/2025 Altera a nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal de Ouro Branco/MH, disciplina a designação dos cargos, altera dispositivo da Lei Municipal nº... |
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PLO-031/2025 | Dispõe sobre a preferência ao comerciante local para venda de produtos e serviços nas festas públicas municipais realizadas sob o regime de terceirização ou de parcerias |
Projeto de Lei Ordinária 031/2025 Dispõe sobre a preferência ao comerciante local para venda de produtos e serviços nas festas públicas municipais realizadas sob o regime de terceirização ou de parcerias |
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PLO-032/2025 | Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Ouro Branco a Viola Caipira |
Projeto de Lei Ordinária 032/2025 Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Ouro Branco a Viola Caipira |
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PLO-025/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.301/2018 – QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Projeto de Lei Ordinária 025/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.301/2018 – QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PLO-017/2025 | Renova a autorização para adesão Ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do CODAP – Consórcio para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, altera a Lei 2.776/2024 e... |
Projeto de Lei Ordinária 017/2025 Renova a autorização para adesão Ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do CODAP – Consórcio para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, altera a Lei 2.776/2024 e... |
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PLO-101/2024 | Protocolo 410494038 - Projeto de Lei 42/2024D, que “FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, TAIS COMO: PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA... |
Projeto de Lei Ordinária 101/2024 Protocolo 410494038 - Projeto de Lei 42/2024D, que “FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, TAIS COMO: PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA... |
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PLO-096/2024 | Protocolo 410369034 - Projeto de Lei 032/2024D - ALTERA 2.497 DE 23 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Projeto de Lei Ordinária 096/2024 Protocolo 410369034 - Projeto de Lei 032/2024D - ALTERA 2.497 DE 23 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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PLO-097/2024 | Protocolo 410369759 - Projeto de Lei 033/2024D - ALTERA A LEI 1.617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS... |
Projeto de Lei Ordinária 097/2024 Protocolo 410369759 - Projeto de Lei 033/2024D - ALTERA A LEI 1.617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS... |
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PLO-081/2024 | Protocolo 409634275 - Projeto de Lei 011/2024D - Dá denominação á via que menciona: Rua Laranjeiras, localizada na Zona Rural do Município de Ouro Branco na Comunidade de... |
Projeto de Lei Ordinária 081/2024 Protocolo 409634275 - Projeto de Lei 011/2024D - Dá denominação á via que menciona: Rua Laranjeiras, localizada na Zona Rural do Município de Ouro Branco na Comunidade de... |
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PLO-074/2024 | Dá denominação à via que menciona: Rua Laranjeiras, localizada na zona rural do município de Ouro Branco, na comunidade de Folha Larga |
Projeto de Lei Ordinária 074/2024 Dá denominação à via que menciona: Rua Laranjeiras, localizada na zona rural do município de Ouro Branco, na comunidade de Folha Larga |
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PLO-064/2024 | Altera a Lei 2.401/2020, que institui percentual mínimo de aplicação anual em ações e serviços de assistência social no município de Ouro Branco |
Projeto de Lei Ordinária 064/2024 Altera a Lei 2.401/2020, que institui percentual mínimo de aplicação anual em ações e serviços de assistência social no município de Ouro Branco |
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PLO-043/2024 | Dá denominação à via que menciona Rua Geraldo Vital da Costa, localizada em João Gote |
Projeto de Lei Ordinária 043/2024 Dá denominação à via que menciona Rua Geraldo Vital da Costa, localizada em João Gote |
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PLO-032/2024 | Altera a Lei 2320/2019, que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder isenção de IPTU - Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana" |
Projeto de Lei Ordinária 032/2024 Altera a Lei 2320/2019, que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder isenção de IPTU - Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana" |
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PLO-020/2024 | Dispõe sobre a padronização das cores oficiais do município de Ouro Branco e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 020/2024 Dispõe sobre a padronização das cores oficiais do município de Ouro Branco e dá outras providências |
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PLO-013/2024 | Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no município os dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e da Lei... |
Projeto de Lei Ordinária 013/2024 Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no município os dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e da Lei... |
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PLO-012/2024 | Institui e inclui no calendário de eventos e festas no município a Feira de Produtores de Plantas Ornamentais de Ouro Branco |
Projeto de Lei Ordinária 012/2024 Institui e inclui no calendário de eventos e festas no município a Feira de Produtores de Plantas Ornamentais de Ouro Branco |
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PLO-125/2023 | Dá denominação à via que menciona Travessa Honra, no bairro São Francisco |
Projeto de Lei Ordinária 125/2023 Dá denominação à via que menciona Travessa Honra, no bairro São Francisco |
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PLO-124/2023 | Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e do Alto Paraopeba - ADESIAP |
Projeto de Lei Ordinária 124/2023 Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e do Alto Paraopeba - ADESIAP |
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PLO-123/2023 | Dá denominação à via que menciona: Rua Maria Lúcia Barbosa |
Projeto de Lei Ordinária 123/2023 Dá denominação à via que menciona: Rua Maria Lúcia Barbosa |
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PLO-114/2023 | Altera a Lei 2.304/2018, que determina que, no âmbito do município de Ouro Branco, os estabelecimentos públicos e privados insiram nas placas de atendimento prioritário o... |
Projeto de Lei Ordinária 114/2023 Altera a Lei 2.304/2018, que determina que, no âmbito do município de Ouro Branco, os estabelecimentos públicos e privados insiram nas placas de atendimento prioritário o... |
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PLO-115/2023 | Que altera a Lei 2.495/2021, que institui sobre Políticas Públicas do Município de Ouro Branco-MG, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com... |
Projeto de Lei Ordinária 115/2023 Que altera a Lei 2.495/2021, que institui sobre Políticas Públicas do Município de Ouro Branco-MG, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com... |
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PLO-113/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do poder público no município de Ouro Branco, de realizar sinalização horizontal e vertical de todas as vias após recapeamento,... |
Projeto de Lei Ordinária 113/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do poder público no município de Ouro Branco, de realizar sinalização horizontal e vertical de todas as vias após recapeamento,... |
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PLO-102/2023 | Dispõe sobre o depósito legal de publicações dos poderes públicos municipais na Biblioteca Municipal Joralista Virgílio Carlos e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 102/2023 Dispõe sobre o depósito legal de publicações dos poderes públicos municipais na Biblioteca Municipal Joralista Virgílio Carlos e dá outras providências |
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PLO-083/2023 | Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação dos imóveis locados pela Administração Pública no Município de Ouro Branco, e dá outras... |
Projeto de Lei Ordinária 083/2023 Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação dos imóveis locados pela Administração Pública no Município de Ouro Branco, e dá outras... |
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PLO-072/2023 | Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município e no Calendário da Educação os Jogos Escolares do Município de Ouro Branco - JEOB e os Jogos Escolares Rurais de... |
Projeto de Lei Ordinária 072/2023 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município e no Calendário da Educação os Jogos Escolares do Município de Ouro Branco - JEOB e os Jogos Escolares Rurais de... |
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PLO-053/2023 | Autoriza o Executivo a instituir do Cartão de identificação para cuidadores de pessoas com deficiência |
Projeto de Lei Ordinária 053/2023 Autoriza o Executivo a instituir do Cartão de identificação para cuidadores de pessoas com deficiência |
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PLO-038/2023 | Institui a Semana do Lixo Zero no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 038/2023 Institui a Semana do Lixo Zero no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências |
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PLO-122/2022 | Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores e início e término das aulas, de provas, e de período de recreio, nos estabelecimentos de... |
Projeto de Lei Ordinária 122/2022 Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores e início e término das aulas, de provas, e de período de recreio, nos estabelecimentos de... |
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PLO-064/2022 | Institui no Município de Ouro Branco o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de... |
Projeto de Lei Ordinária 064/2022 Institui no Município de Ouro Branco o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de... |
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PLO-026/2022 | Autoriza o Executivo a instituir a conceder de forma temporária e em caráter experimental, subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de... |
Projeto de Lei Ordinária 026/2022 Autoriza o Executivo a instituir a conceder de forma temporária e em caráter experimental, subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de... |
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PLO-024/2022 | Estabelece regras e condições para a instalação de "parklets/varandas urbanas/mini praças ou parques portáteis" no município e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária 024/2022 Estabelece regras e condições para a instalação de "parklets/varandas urbanas/mini praças ou parques portáteis" no município e dá outras providências. |
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PLO-060/2021 | Institui sobre Políticas Públicas do Município de Ouro Branco-MG, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e... |
Projeto de Lei Ordinária 060/2021 Institui sobre Políticas Públicas do Município de Ouro Branco-MG, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e... |
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PLO-036/2021 | Dispõe sobre medidas de transparência a serem observadas durante situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas e dá outras... |
Projeto de Lei Ordinária 036/2021 Dispõe sobre medidas de transparência a serem observadas durante situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas e dá outras... |
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PLO-033/2021 | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AÇÕES DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO – MG E DÁ OUTRAS... |
Projeto de Lei Ordinária 033/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AÇÕES DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO – MG E DÁ OUTRAS... |
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PLO-004/2021 | INSTITUI A “FICHA LIMPA NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG” PARA A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, AGENTES POLÍTICOS E DESIGNAÇÃO DE... |
Projeto de Lei Ordinária 004/2021 INSTITUI A “FICHA LIMPA NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG” PARA A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, AGENTES POLÍTICOS E DESIGNAÇÃO DE... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PRE-006/2025 | Altera a Resolução nº 05/2019, que dispõe sobre diárias de viagens para o motorista do legislativo e dá outras providências |
Projeto de Resolução 006/2025 Altera a Resolução nº 05/2019, que dispõe sobre diárias de viagens para o motorista do legislativo e dá outras providências |
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PRE-004/2025 | Altera a Resolução 38/2005, que institui a Câmara Mirim no município de Ouro Branco e estabelece normas de funcionamento |
Projeto de Resolução 004/2025 Altera a Resolução 38/2005, que institui a Câmara Mirim no município de Ouro Branco e estabelece normas de funcionamento |
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PRE-003/2025 | Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências |
Projeto de Resolução 003/2025 Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências |
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PRE-002/2025 | Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, disciplinando o uso do Cartão de... |
Projeto de Resolução 002/2025 Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, disciplinando o uso do Cartão de... |
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PRE-001/2025 | Altera a Resolução nº 10/2024, que institui no âmbito municipal a Medalha Dona Jandira e dá outras providências |
Projeto de Resolução 001/2025 Altera a Resolução nº 10/2024, que institui no âmbito municipal a Medalha Dona Jandira e dá outras providências |
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PRE-043/2024 | Protocolo 410492605 - Projeto de Resolução 07/2024D, que “FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Projeto de Resolução 043/2024 Protocolo 410492605 - Projeto de Resolução 07/2024D, que “FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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PRE-039/2024 | Protocolo 410370149 - Projeto de Resolução 03/2024D - FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Projeto de Resolução 039/2024 Protocolo 410370149 - Projeto de Resolução 03/2024D - FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PRE-022/2024 | Fica outorgada a Medalha Segurança Pública ao Sr. Paulo Roberto Alves Faria |
Projeto de Resolução 022/2024 Fica outorgada a Medalha Segurança Pública ao Sr. Paulo Roberto Alves Faria |
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PRE-012/2024 | Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao Sr. José Raimundo da Conceição Araújo |
Projeto de Resolução 012/2024 Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao Sr. José Raimundo da Conceição Araújo |
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PRE-013/2024 | Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao Sr. Diógenes de Paula Pereira |
Projeto de Resolução 013/2024 Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao Sr. Diógenes de Paula Pereira |
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PRE-014/2024 | Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao sr. João Pedro Polito Braga |
Projeto de Resolução 014/2024 Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao sr. João Pedro Polito Braga |
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PRE-006/2024 | Dispõe sobre a instituição do Programa de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências |
Projeto de Resolução 006/2024 Dispõe sobre a instituição do Programa de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências |
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PRE-004/2024 | Altera a Resolução 16/2009, que dispõe sobre a criação do Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências |
Projeto de Resolução 004/2024 Altera a Resolução 16/2009, que dispõe sobre a criação do Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências |
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PRE-003/2024 | Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências |
Projeto de Resolução 003/2024 Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências |
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PRE-002/2024 | Fixa a remuneração dos vereadores para o primeiro ano da legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências |
Projeto de Resolução 002/2024 Fixa a remuneração dos vereadores para o primeiro ano da legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências |
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PRE-041/2023 | Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco à sra. Aline Nunes Caetano Vieira dos Santos |
Projeto de Resolução 041/2023 Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco à sra. Aline Nunes Caetano Vieira dos Santos |
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PRE-037/2023 | Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao sr. Rogério da Silva Campos |
Projeto de Resolução 037/2023 Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao sr. Rogério da Silva Campos |
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PRE-038/2023 | Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao sr. Gilberto Augusto da Fonseca |
Projeto de Resolução 038/2023 Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao sr. Gilberto Augusto da Fonseca |
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PRE-021/2023 | Outorga o título de Policial Militar Destaque do Ano de 2023 ao 2º Tenente PM Luiz Fernando de Paula Souza |
Projeto de Resolução 021/2023 Outorga o título de Policial Militar Destaque do Ano de 2023 ao 2º Tenente PM Luiz Fernando de Paula Souza |
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PRE-009/2023 | Altera a Resolução 10/2016, que Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências |
Projeto de Resolução 009/2023 Altera a Resolução 10/2016, que Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências |
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PRE-037/2022 | Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao sr. Rosélio Marcone de Araújo. |
Projeto de Resolução 037/2022 Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao sr. Rosélio Marcone de Araújo. |
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PRE-021/2022 | Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira ao sr. Wilton Fernandes Guimarães |
Projeto de Resolução 021/2022 Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira ao sr. Wilton Fernandes Guimarães |
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PRE-015/2022 | Concede Medalha ao Mérito Esportivo ao sr. Welington Rafael Pereira |
Projeto de Resolução 015/2022 Concede Medalha ao Mérito Esportivo ao sr. Welington Rafael Pereira |
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PRE-004/2022 | Altera o artigo 20 da resolução n°06/2017 que "dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Ouro Branco", estado de Minas Gerais |
Projeto de Resolução 004/2022 Altera o artigo 20 da resolução n°06/2017 que "dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Ouro Branco", estado de Minas Gerais |
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PRE-039/2021 | CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA" Outorgada Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva" ao Senhor Matheus Henrique Serafim da Silva |
Projeto de Resolução 039/2021 CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA" Outorgada Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva" ao Senhor Matheus Henrique Serafim da Silva |
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PRE-040/2021 | CONCEDE MEDALHA AO "MÉRITO ESPORTIVO Outorgada Medalha ao "Mérito Esportivo" ao Senhor Windson Costa e Silva. |
Projeto de Resolução 040/2021 CONCEDE MEDALHA AO "MÉRITO ESPORTIVO Outorgada Medalha ao "Mérito Esportivo" ao Senhor Windson Costa e Silva. |
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PRE-041/2021 | CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "HEROIS DA PANDEMIA" Outorga Medalha ao Mérito "Herois da Pandemia" ao Senhor Williams Fernando Teodoro. |
Projeto de Resolução 041/2021 CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "HEROIS DA PANDEMIA" Outorga Medalha ao Mérito "Herois da Pandemia" ao Senhor Williams Fernando Teodoro. |
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PRE-042/2021 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Outorgado o "Título de Cidadão Honorário" ao Sr. Aguinaldo Celso dos Reis. |
Projeto de Resolução 042/2021 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Outorgado o "Título de Cidadão Honorário" ao Sr. Aguinaldo Celso dos Reis. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PDL-011/2025 | Concede a Medalha Dona Jandira à Casa de Música de Ouro Branco |
Projeto de Decreto Legislativo 011/2025 Concede a Medalha Dona Jandira à Casa de Música de Ouro Branco |
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PDL-001/2025 | Dispõe sobre a instituição do Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG |
Projeto de Decreto Legislativo 001/2025 Dispõe sobre a instituição do Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG |
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PDL-020/2024 | Concede-se o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Raimundo da Conceição Araújo |
Projeto de Decreto Legislativo 020/2024 Concede-se o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Raimundo da Conceição Araújo |
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PDL-021/2024 | Concede-se a medalha Cônego Luiz Vieira da Silva ao Senhor João Pedro Polito Braga |
Projeto de Decreto Legislativo 021/2024 Concede-se a medalha Cônego Luiz Vieira da Silva ao Senhor João Pedro Polito Braga |
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PDL-022/2024 | Concede-se a medalha de Segurança Pública ao Senhor Paulo Roberto Alves Faria |
Projeto de Decreto Legislativo 022/2024 Concede-se a medalha de Segurança Pública ao Senhor Paulo Roberto Alves Faria |
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PDL-023/2024 | Concede-se a honraria Mérito Esportivo ao Senhor Diógenes de Paula Pereira |
Projeto de Decreto Legislativo 023/2024 Concede-se a honraria Mérito Esportivo ao Senhor Diógenes de Paula Pereira |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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IND-097/2025 | Solicito ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias urgentes na sinalização da Rodovia da Batata, no trecho de Vieiras, após João Gote |
Indicação 097/2025 Solicito ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias urgentes na sinalização da Rodovia da Batata, no trecho de Vieiras, após João Gote |
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IND-098/2025 | Solicito ao Executivo Municipal que seja implantado o projeto "Cidade da Melhor Idade" no município de Ouro Branco |
Indicação 098/2025 Solicito ao Executivo Municipal que seja implantado o projeto "Cidade da Melhor Idade" no município de Ouro Branco |
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IND-081/2025 | Solicito ao Executivo Municipal que realize a aquisição de viatura para a Guarda Civil Municipal de Ouro Branco |
Indicação 081/2025 Solicito ao Executivo Municipal que realize a aquisição de viatura para a Guarda Civil Municipal de Ouro Branco |
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IND-082/2025 | Solicito ao Executivo Municipal que implemente por meio de programa específico e temporário, o REFIS Ouro Branco 2025, para conceder descontos para pagamento de créditos em... |
Indicação 082/2025 Solicito ao Executivo Municipal que implemente por meio de programa específico e temporário, o REFIS Ouro Branco 2025, para conceder descontos para pagamento de créditos em... |
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IND-080/2025 | Tendo em vista a eminente reforma administrativa a ser realizada no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV do Município de Ouro Branco, lei municipal 1.867/2011,... |
Indicação 080/2025 Tendo em vista a eminente reforma administrativa a ser realizada no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV do Município de Ouro Branco, lei municipal 1.867/2011,... |
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IND-076/2025 | Solicito ao Executivo Municipal que autorize a Guarda Civil Municipal de Ouro Branco a atuar como Polícia Municipal conforme determinação do STF |
Indicação 076/2025 Solicito ao Executivo Municipal que autorize a Guarda Civil Municipal de Ouro Branco a atuar como Polícia Municipal conforme determinação do STF |
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IND-075/2025 | Solicito ao Executivo Municipal que seja incluído nos Jogos Escolares do Município de Ouro Branco etapa municipal de Vôlei de Praia |
Indicação 075/2025 Solicito ao Executivo Municipal que seja incluído nos Jogos Escolares do Município de Ouro Branco etapa municipal de Vôlei de Praia |
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IND-185/2024 | Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada retorno à esquerda, diminuindo o tamanho do canteiro central nos dois lados da Rua Maria Firmina da Silva, em frente ao Hotel... |
Indicação 185/2024 Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada retorno à esquerda, diminuindo o tamanho do canteiro central nos dois lados da Rua Maria Firmina da Silva, em frente ao Hotel... |
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IND-186/2024 | Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento da Rua Dedine, no bairro Siderurgia |
Indicação 186/2024 Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento da Rua Dedine, no bairro Siderurgia |
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IND-187/2024 | Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento da Rua Benedito Melquiades no bairro Amália Rodrigues |
Indicação 187/2024 Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento da Rua Benedito Melquiades no bairro Amália Rodrigues |
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IND-182/2024 | Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada alteração na Lei 2.401/2020, aumentando de 2,5% para 3% o percentual mínimo a ser destinado no orçamento anual para a... |
Indicação 182/2024 Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada alteração na Lei 2.401/2020, aumentando de 2,5% para 3% o percentual mínimo a ser destinado no orçamento anual para a... |
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IND-181/2024 | Solicito ao Executivo Municipal que seja construída uma rotatória entre as ruas que ligam o bairro São Francisco ao Primeiro de Maio |
Indicação 181/2024 Solicito ao Executivo Municipal que seja construída uma rotatória entre as ruas que ligam o bairro São Francisco ao Primeiro de Maio |
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IND-173/2024 | Solicito ao Executivo Municipal que realize a aquisição de equipamentos de Ultrasonografia, Eletrocardiograma e Aparelho de Anestesia Inalatória para o Centro de Bem Estar... |
Indicação 173/2024 Solicito ao Executivo Municipal que realize a aquisição de equipamentos de Ultrasonografia, Eletrocardiograma e Aparelho de Anestesia Inalatória para o Centro de Bem Estar... |
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IND-170/2024 | Solicito ao Executivo Municipal que realize a aquisição de plataforma de elevação motorizada para o cemitério municipal |
Indicação 170/2024 Solicito ao Executivo Municipal que realize a aquisição de plataforma de elevação motorizada para o cemitério municipal |
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IND-167/2024 | Solicito ao Executivo Municipal que seja feito o serviço de pavimentação localizado na rua Olímpio Barbosa Santiago na comunidade Barro Preto |
Indicação 167/2024 Solicito ao Executivo Municipal que seja feito o serviço de pavimentação localizado na rua Olímpio Barbosa Santiago na comunidade Barro Preto |
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IND-159/2024 | Solicito ao Poder Executivo que proceda junto ao Governo do Estado de Minas Gerais para municipalizar a Escola de Ensino Especial Maria Correa Coutinho |
Indicação 159/2024 Solicito ao Poder Executivo que proceda junto ao Governo do Estado de Minas Gerais para municipalizar a Escola de Ensino Especial Maria Correa Coutinho |
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IND-143/2024 | Solicito ao Poder Executivo que seja realizado um "mutirão oftalmológico" para os alunos do ensino fundamental das escolas municipais de Ouro Branco |
Indicação 143/2024 Solicito ao Poder Executivo que seja realizado um "mutirão oftalmológico" para os alunos do ensino fundamental das escolas municipais de Ouro Branco |
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IND-144/2024 | Solicito ao Poder Executivo que seja construída uma ciclovia na Avenida José Rangel, que liga o bairro Primeiro de Maio à Alameda Fernando de Oliveira Silva |
Indicação 144/2024 Solicito ao Poder Executivo que seja construída uma ciclovia na Avenida José Rangel, que liga o bairro Primeiro de Maio à Alameda Fernando de Oliveira Silva |
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IND-093/2024 | Solicito ao Executivo Municipal que seja construída calçada para ligar os bairros Nova Serrana e Serra Verde |
Indicação 093/2024 Solicito ao Executivo Municipal que seja construída calçada para ligar os bairros Nova Serrana e Serra Verde |
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IND-085/2024 | Solicito ao Executivo Municipal que seja disponibilizado para pessoas com TEA ou seus respectivos responsáveis adesivo com o "símbolo do espctro autista" para serem instalados... |
Indicação 085/2024 Solicito ao Executivo Municipal que seja disponibilizado para pessoas com TEA ou seus respectivos responsáveis adesivo com o "símbolo do espctro autista" para serem instalados... |
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IND-086/2024 | Solicito ao Executivo Municipal que seja feito serviço de pavimentação na Rua Elidio Eliotério na comunidade de João Gote |
Indicação 086/2024 Solicito ao Executivo Municipal que seja feito serviço de pavimentação na Rua Elidio Eliotério na comunidade de João Gote |
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IND-087/2024 | Solicito ao Executivo Municipal que seja criado o programa "Calçada Legal" |
Indicação 087/2024 Solicito ao Executivo Municipal que seja criado o programa "Calçada Legal" |
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IND-021/2024 | Solicito ao executivo municipal que seja adquirido e instalado o "Aedes do bem", que limita a reprodução do mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya |
Indicação 021/2024 Solicito ao executivo municipal que seja adquirido e instalado o "Aedes do bem", que limita a reprodução do mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya |
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IND-219/2023 | Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada troca de lâmpadas para LED na Rua Boa Vista, bairro Luzia Augusta, e Rua José Guilherme, centro |
Indicação 219/2023 Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada troca de lâmpadas para LED na Rua Boa Vista, bairro Luzia Augusta, e Rua José Guilherme, centro |
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IND-220/2023 | Solicito ao Executivo Municipal que seja incluído na Casa da Juventude o curso de Primeiros Socorros |
Indicação 220/2023 Solicito ao Executivo Municipal que seja incluído na Casa da Juventude o curso de Primeiros Socorros |
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IND-211/2023 | Solicito à Prefeitura que seja realizada a instalação de totems "Bike Repair" em vários pontos da nossa cidade, área urbana e rural, com equipamento de auto-atendimento... |
Indicação 211/2023 Solicito à Prefeitura que seja realizada a instalação de totems "Bike Repair" em vários pontos da nossa cidade, área urbana e rural, com equipamento de auto-atendimento... |
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IND-212/2023 | Solicito à Prefeitura que seja adquirido equipamento (máquina de fumaça) para identificar e notificar residências que ligam sua rede de esgoto à rede pluvial |
Indicação 212/2023 Solicito à Prefeitura que seja adquirido equipamento (máquina de fumaça) para identificar e notificar residências que ligam sua rede de esgoto à rede pluvial |
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IND-197/2023 | Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada construção de Creche em espaço ao lado do Campo Serra Verde, localizado entre as ruas Palmas e Geraldina Domingues, no... |
Indicação 197/2023 Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada construção de Creche em espaço ao lado do Campo Serra Verde, localizado entre as ruas Palmas e Geraldina Domingues, no... |
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IND-194/2023 | Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada pelo menos uma vez por ano o "Trânsito Lândia", com participação de todos os alunos da rede municipal |
Indicação 194/2023 Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada pelo menos uma vez por ano o "Trânsito Lândia", com participação de todos os alunos da rede municipal |
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IND-158/2023 | Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada Competição Municipal de Mountain Bike |
Indicação 158/2023 Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada Competição Municipal de Mountain Bike |
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IND-140/2023 | Solicito ao Executivo Municipal que realize roçada na lateral das ruas Tiradentes e Inconfidentes, na comunidade de Campestre |
Indicação 140/2023 Solicito ao Executivo Municipal que realize roçada na lateral das ruas Tiradentes e Inconfidentes, na comunidade de Campestre |
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IND-070/2023 | Solicito ao Executivo Municipal que seja disponibilizado prédio público e seja firmado convênio para instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais no... |
Indicação 070/2023 Solicito ao Executivo Municipal que seja disponibilizado prédio público e seja firmado convênio para instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais no... |
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IND-071/2023 | Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada pavimentação e drenagem pluvial em local conhecido como Morro do Pingo na comunidade de Fundão |
Indicação 071/2023 Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada pavimentação e drenagem pluvial em local conhecido como Morro do Pingo na comunidade de Fundão |
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IND-072/2023 | Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada cobertura da quadra do bairro João Gote |
Indicação 072/2023 Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada cobertura da quadra do bairro João Gote |
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IND-066/2023 | Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada construção de rede de drenagem pluvial e recapeamento da Av. Luiz Dumont Villares |
Indicação 066/2023 Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada construção de rede de drenagem pluvial e recapeamento da Av. Luiz Dumont Villares |
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IND-064/2023 | Solicito ao Executivo Municipal que sejam realizados os Jogos Escolares no Município de Ouro Branco (JEOB) e que a Prefeitura Municipal de Ouro Branco solicite ao estado de... |
Indicação 064/2023 Solicito ao Executivo Municipal que sejam realizados os Jogos Escolares no Município de Ouro Branco (JEOB) e que a Prefeitura Municipal de Ouro Branco solicite ao estado de... |
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IND-065/2023 | Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado recapeamento das avenidas Fernão Dias Paes Leme, Conselheiro Lafaiete e José Rangel |
Indicação 065/2023 Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado recapeamento das avenidas Fernão Dias Paes Leme, Conselheiro Lafaiete e José Rangel |
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IND-052/2023 | Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado o mapeamento da Rua João Anselmo Barbosa no bairro Amália Rodrigues, devido à grande danificação ao asfalto causada por... |
Indicação 052/2023 Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado o mapeamento da Rua João Anselmo Barbosa no bairro Amália Rodrigues, devido à grande danificação ao asfalto causada por... |
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IND-053/2023 | Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada construção de Centro Especializado para PCDs em área institucional localizada no bairro Bela Vista |
Indicação 053/2023 Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada construção de Centro Especializado para PCDs em área institucional localizada no bairro Bela Vista |
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IND-054/2023 | Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento da Avenida Luiz Dumont Vilares, devido à grande danificação ao asfalto causada por buracos que aparecem... |
Indicação 054/2023 Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento da Avenida Luiz Dumont Vilares, devido à grande danificação ao asfalto causada por buracos que aparecem... |
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IND-239/2022 | Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada adequação dos prédios da Prefeitura com acessibilidade para pessoas PCD |
Indicação 239/2022 Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada adequação dos prédios da Prefeitura com acessibilidade para pessoas PCD |
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IND-233/2022 | Solicito ao Poder Executivo que seja disponibilizado QR Code em todos os pontos de ônibus do município, destinando os usuários para uma página com todos os horários de... |
Indicação 233/2022 Solicito ao Poder Executivo que seja disponibilizado QR Code em todos os pontos de ônibus do município, destinando os usuários para uma página com todos os horários de... |
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IND-213/2022 | Solicito ao Executivo Municipal que seja instalado um poço artesiano na comunidade de Marimbondo |
Indicação 213/2022 Solicito ao Executivo Municipal que seja instalado um poço artesiano na comunidade de Marimbondo |
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IND-214/2022 | Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada extensão da rede elétrica na travessa José Cristino Vieira, na comunidade de Castiliano |
Indicação 214/2022 Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada extensão da rede elétrica na travessa José Cristino Vieira, na comunidade de Castiliano |
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IND-215/2022 | Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada extensão da rede elétrica e iluminação pública na rua Clarice Gercina de Assis, na comunidade de Carreiras |
Indicação 215/2022 Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada extensão da rede elétrica e iluminação pública na rua Clarice Gercina de Assis, na comunidade de Carreiras |
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IND-204/2022 | Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada uma reforma geral no calçamento da Rua Santo Antônio, Rua da Lavoura e ruas que estão no entorno da Praça Santa Cruz. |
Indicação 204/2022 Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada uma reforma geral no calçamento da Rua Santo Antônio, Rua da Lavoura e ruas que estão no entorno da Praça Santa Cruz. |
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IND-205/2022 | Solicito ao Executivo Municipal que seja incluído na casa da Juventude o curso de Libras. |
Indicação 205/2022 Solicito ao Executivo Municipal que seja incluído na casa da Juventude o curso de Libras. |
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IND-206/2022 | Solicito ao Executivo Municipal que sejam instalados coletores de pilhas e baterias nas UBSs, escolas, espaços e prédios públicos. |
Indicação 206/2022 Solicito ao Executivo Municipal que sejam instalados coletores de pilhas e baterias nas UBSs, escolas, espaços e prédios públicos. |
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IND-207/2022 | Solicito ao Executivo Municipal que seja pavimentada a estrada que liga a comunidade de Castiliano até a comunidade de João Gote |
Indicação 207/2022 Solicito ao Executivo Municipal que seja pavimentada a estrada que liga a comunidade de Castiliano até a comunidade de João Gote |
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IND-138/2022 | Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado a instalação de novas lixeiras do modelo container em locais de grande circulação de pessoas no município de Ouro Branco. |
Indicação 138/2022 Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado a instalação de novas lixeiras do modelo container em locais de grande circulação de pessoas no município de Ouro Branco. |
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IND-085/2022 | Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado o serviço de troca de gramado natural para gramado sintético do Estádio Municipal José Mapa Filho. |
Indicação 085/2022 Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado o serviço de troca de gramado natural para gramado sintético do Estádio Municipal José Mapa Filho. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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REQ-045/2025 | Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo valores que serão disponibilizados pela... |
Requerimento 045/2025 Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo valores que serão disponibilizados pela... |
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REQ-046/2025 | Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo nomes dos setores e a respectiva quantidade... |
Requerimento 046/2025 Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo nomes dos setores e a respectiva quantidade... |
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REQ-047/2025 | Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira informações sobre o andamento da obra na Praça de Eventos |
Requerimento 047/2025 Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira informações sobre o andamento da obra na Praça de Eventos |
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REQ-044/2025 | Requeremos informações sobre se foi homologada a autorização do Poder Público Municipal para que a concessionária do Serviço Público de Transporte coletivo terceirizasse... |
Requerimento 044/2025 Requeremos informações sobre se foi homologada a autorização do Poder Público Municipal para que a concessionária do Serviço Público de Transporte coletivo terceirizasse... |
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REQ-007/2025 | Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo quais foram os gastos detalhados da... |
Requerimento 007/2025 Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo quais foram os gastos detalhados da... |
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REQ-008/2025 | Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo comparação de valores referentes ao custo... |
Requerimento 008/2025 Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo comparação de valores referentes ao custo... |
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REQ-004/2025 | Os vereadores abaixo assinados requerem, de acordo com o art. 186 e seguintes, do Regimento Interno dessa casa, conforme o plenário, o seguinte: A realização de Audiência... |
Requerimento 004/2025 Os vereadores abaixo assinados requerem, de acordo com o art. 186 e seguintes, do Regimento Interno dessa casa, conforme o plenário, o seguinte: A realização de Audiência... |
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REQ-319/2024 | Requerimento 06/2024-D - Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo o custo unitário... |
Requerimento 319/2024 Requerimento 06/2024-D - Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo o custo unitário... |
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REQ-054/2024 | Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo o número total de castrações realizadas nos anos de... |
Requerimento 054/2024 Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo o número total de castrações realizadas nos anos de... |
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REQ-052/2024 | Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo todo o projeto da Pista de Skate da Praça de Eventos |
Requerimento 052/2024 Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo todo o projeto da Pista de Skate da Praça de Eventos |
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REQ-043/2024 | Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley um levantamento da fila de espera e datas das últimas consultas e procedimentos liberados... |
Requerimento 043/2024 Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley um levantamento da fila de espera e datas das últimas consultas e procedimentos liberados... |
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REQ-042/2024 | Requer que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo catálogo de todas as praças de Ouro Branco contendo as características e localização. |
Requerimento 042/2024 Requer que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo catálogo de todas as praças de Ouro Branco contendo as características e localização. |
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REQ-038/2024 | Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo plano de trabalho completo de todas as creches ASFA do... |
Requerimento 038/2024 Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo plano de trabalho completo de todas as creches ASFA do... |
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REQ-039/2024 | Solicito à Secretaria Municipal de Ouro Branco que requeira à Superintendência Estadual de Educação relatório do caso de agressão ocorrido na Escola Estadual de Ensino... |
Requerimento 039/2024 Solicito à Secretaria Municipal de Ouro Branco que requeira à Superintendência Estadual de Educação relatório do caso de agressão ocorrido na Escola Estadual de Ensino... |
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REQ-030/2024 | Solicito à prefeitura de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo todo o projeto de duplicação da Avenida José Rangel |
Requerimento 030/2024 Solicito à prefeitura de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo todo o projeto de duplicação da Avenida José Rangel |
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REQ-022/2024 | Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley um documento contendo levantamento de alunos laudados desde o ano de 2021 até a presente data, de... |
Requerimento 022/2024 Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley um documento contendo levantamento de alunos laudados desde o ano de 2021 até a presente data, de... |
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REQ-023/2024 | Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley o censo de pessoas com TEA no município de Ouro Branco |
Requerimento 023/2024 Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley o censo de pessoas com TEA no município de Ouro Branco |
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REQ-019/2024 | Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo todos os conselhos ativos de nosso município, com descrição de membros,... |
Requerimento 019/2024 Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo todos os conselhos ativos de nosso município, com descrição de membros,... |
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REQ-011/2024 | Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley esclarecimentos sobre a licitação 09/2023 Contratação de Empresa para prestação de... |
Requerimento 011/2024 Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley esclarecimentos sobre a licitação 09/2023 Contratação de Empresa para prestação de... |
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REQ-010/2024 | Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley a lista atualizada de espera por vaga na Rede Pública Municipal de Educação, e que seja... |
Requerimento 010/2024 Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley a lista atualizada de espera por vaga na Rede Pública Municipal de Educação, e que seja... |
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REQ-006/2024 | Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento com as seguintes informações sobre o Programa Tarifa Zero |
Requerimento 006/2024 Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento com as seguintes informações sobre o Programa Tarifa Zero |
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REQ-007/2024 | Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo o valor de IPTU arrecadado no ano de 2023, assim como a quantidade de... |
Requerimento 007/2024 Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo o valor de IPTU arrecadado no ano de 2023, assim como a quantidade de... |
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REQ-008/2024 | Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo o número de isentos de pagar o IPTU, além do motivo da isenção e qual... |
Requerimento 008/2024 Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo o número de isentos de pagar o IPTU, além do motivo da isenção e qual... |
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REQ-009/2024 | Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo a quantidade de pessoas cadastradas no município que são portadoras das... |
Requerimento 009/2024 Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo a quantidade de pessoas cadastradas no município que são portadoras das... |
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REQ-005/2024 | Solicito à prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo todas as obras planejadas para 2024 (iniciadas, em andamento e finalizadas) |
Requerimento 005/2024 Solicito à prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo todas as obras planejadas para 2024 (iniciadas, em andamento e finalizadas) |
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REQ-004/2024 | Solicito à prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley resposta sobre o setor e pessoa responsável, assim como o procedimento adequado, para solicitar o... |
Requerimento 004/2024 Solicito à prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley resposta sobre o setor e pessoa responsável, assim como o procedimento adequado, para solicitar o... |
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REQ-131/2023 | Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo contrato da empresa que presta serviço de recolhimento de lixo, assim como edital... |
Requerimento 131/2023 Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo contrato da empresa que presta serviço de recolhimento de lixo, assim como edital... |
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REQ-124/2023 | Solicito que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo catálogo de todas as erosões que estão ocorrendo na cidade, assim como planejamento e... |
Requerimento 124/2023 Solicito que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo catálogo de todas as erosões que estão ocorrendo na cidade, assim como planejamento e... |
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REQ-125/2023 | Solicito que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo catálogo de todas praças da cidade |
Requerimento 125/2023 Solicito que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo catálogo de todas praças da cidade |
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REQ-122/2023 | Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento com as seguintes informações referentes à Guarda Civil Municipal |
Requerimento 122/2023 Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento com as seguintes informações referentes à Guarda Civil Municipal |
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REQ-114/2023 | Solicito da Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo estudo ambiental e respectivo planejamento para o... |
Requerimento 114/2023 Solicito da Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo estudo ambiental e respectivo planejamento para o... |
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REQ-115/2023 | Solicito da Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo programação de horários do caminhão de lixo e suas... |
Requerimento 115/2023 Solicito da Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo programação de horários do caminhão de lixo e suas... |
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REQ-112/2023 | Solicito à prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo respostas aos seguintes questionamentos, que dizem respeito à aplicação da... |
Requerimento 112/2023 Solicito à prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo respostas aos seguintes questionamentos, que dizem respeito à aplicação da... |
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REQ-113/2023 | Solicito à prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo o valor de IPTU arrecadado pelo Executivo no ano de 2023 até a presente data |
Requerimento 113/2023 Solicito à prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo o valor de IPTU arrecadado pelo Executivo no ano de 2023 até a presente data |
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REQ-110/2023 | Requeiro ao Executivo Municipal que retire o PL 109/2023 de tramitação e reenvie as propostas apresentadas em 3 projetos de lei diferentes |
Requerimento 110/2023 Requeiro ao Executivo Municipal que retire o PL 109/2023 de tramitação e reenvie as propostas apresentadas em 3 projetos de lei diferentes |
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REQ-111/2023 | A Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Saúde requer a realização de Audiência Pública para discutir a respeito do PL 109/2023 |
Requerimento 111/2023 A Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Saúde requer a realização de Audiência Pública para discutir a respeito do PL 109/2023 |
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REQ-108/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a respeito do PL 109/2023, que "Altera as Leis Municipais 1.867/2011 e 1.868/2011, cria os cargos e funções que... |
Requerimento 108/2023 Requer a realização de Audiência Pública para discutir a respeito do PL 109/2023, que "Altera as Leis Municipais 1.867/2011 e 1.868/2011, cria os cargos e funções que... |
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REQ-107/2023 | Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo o valor de IPTU arrecadado no ano de 2023 até a presente... |
Requerimento 107/2023 Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo o valor de IPTU arrecadado no ano de 2023 até a presente... |
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REQ-088/2023 | Solicito à Prefeitura de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo os motivos que levaram à não inserção do PIX como opção de... |
Requerimento 088/2023 Solicito à Prefeitura de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo os motivos que levaram à não inserção do PIX como opção de... |
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REQ-081/2023 | Colocar em apreciação (leitura, discussão e votação) na reunião do dia 26 de junho de 2023 o presente Requerimento e os Projetos de Lei nº82/2023, 90/2023 e suas emendas... |
Requerimento 081/2023 Colocar em apreciação (leitura, discussão e votação) na reunião do dia 26 de junho de 2023 o presente Requerimento e os Projetos de Lei nº82/2023, 90/2023 e suas emendas... |
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REQ-074/2023 | Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo levantamento da quantidade de pessoas com feridas tipos de lesão e... |
Requerimento 074/2023 Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo levantamento da quantidade de pessoas com feridas tipos de lesão e... |
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REQ-072/2023 | Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que realize esclarecimentos sobre o setor de emergência da policlínica |
Requerimento 072/2023 Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que realize esclarecimentos sobre o setor de emergência da policlínica |
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REQ-069/2023 | Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo valor total da dívida do município com empréstimos,... |
Requerimento 069/2023 Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo valor total da dívida do município com empréstimos,... |
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REQ-063/2023 | Solicito a Prefeitura de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento com a quantidade de pessoas cadastradas portadoras das... |
Requerimento 063/2023 Solicito a Prefeitura de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento com a quantidade de pessoas cadastradas portadoras das... |
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REQ-064/2023 | Solicito a Prefeitura de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento com o valor arrecadado de IPTU anual, quantidade de imóveis... |
Requerimento 064/2023 Solicito a Prefeitura de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento com o valor arrecadado de IPTU anual, quantidade de imóveis... |
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REQ-060/2023 | Convoco o Senhor Secretario de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo e o Senhor Secretário de Planejamento e Obras para prestar esclarecimentos na reunião da Comissão de... |
Requerimento 060/2023 Convoco o Senhor Secretario de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo e o Senhor Secretário de Planejamento e Obras para prestar esclarecimentos na reunião da Comissão de... |
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REQ-044/2023 | Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo informações sobre o andamento das obras da creche na Rua... |
Requerimento 044/2023 Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo informações sobre o andamento das obras da creche na Rua... |
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REQ-045/2023 | Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo relatório completo com a quantidade de alunos da rede... |
Requerimento 045/2023 Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo relatório completo com a quantidade de alunos da rede... |
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REQ-042/2023 | Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira esclarecimentos sobre o poço artesiano da comunidade de Fundão |
Requerimento 042/2023 Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira esclarecimentos sobre o poço artesiano da comunidade de Fundão |
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REQ-034/2023 | Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo número de isentos de pagar o IPTU em Ouro Branco, motivo... |
Requerimento 034/2023 Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo número de isentos de pagar o IPTU em Ouro Branco, motivo... |
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REQ-029/2023 | Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo o número de exames de próstata e de mamografias... |
Requerimento 029/2023 Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo o número de exames de próstata e de mamografias... |
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REQ-030/2023 | Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo o nome do servidor de fiscalização e Secretaria do Poder... |
Requerimento 030/2023 Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo o nome do servidor de fiscalização e Secretaria do Poder... |
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REQ-031/2023 | Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo lista de espera atualizada para vagas em creches no... |
Requerimento 031/2023 Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo lista de espera atualizada para vagas em creches no... |
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REQ-032/2023 | Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo cronograma de roçada, capina e coleta de lixo nas zonas... |
Requerimento 032/2023 Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo cronograma de roçada, capina e coleta de lixo nas zonas... |
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REQ-018/2023 | Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo a quantidade de alunos com TEA na rede de... |
Requerimento 018/2023 Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo a quantidade de alunos com TEA na rede de... |
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REQ-019/2023 | Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo planejamento de obras para 2023 com suas... |
Requerimento 019/2023 Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo planejamento de obras para 2023 com suas... |
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REQ-020/2023 | Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo programação para refazer novas pontes da... |
Requerimento 020/2023 Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo programação para refazer novas pontes da... |
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REQ-021/2023 | Solicito à Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo... |
Requerimento 021/2023 Solicito à Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo... |
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REQ-022/2023 | Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo relatório completo com a quantidade de... |
Requerimento 022/2023 Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo relatório completo com a quantidade de... |
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REQ-208/2022 | Solicita que sejam encaminhados esclarecimentos a respeito dos motivos que ocasionaram os danos das chuvas no fim do mês de novembro na Rua Leôncio de Paula Almeida |
Requerimento 208/2022 Solicita que sejam encaminhados esclarecimentos a respeito dos motivos que ocasionaram os danos das chuvas no fim do mês de novembro na Rua Leôncio de Paula Almeida |
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REQ-209/2022 | Que seja encaminhado contrato referente à pavimentação da Rua Leôncio de Paula Almeida |
Requerimento 209/2022 Que seja encaminhado contrato referente à pavimentação da Rua Leôncio de Paula Almeida |
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REQ-175/2022 | Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo cronograma de roçada, capina e coleta de lixo das zonas rurais e... |
Requerimento 175/2022 Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo cronograma de roçada, capina e coleta de lixo das zonas rurais e... |
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REQ-176/2022 | Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo a quantidade total de servidores da prefeitura em janeiro de 2022 e a... |
Requerimento 176/2022 Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo a quantidade total de servidores da prefeitura em janeiro de 2022 e a... |
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REQ-171/2022 | Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo a descrição de todas as rotas de ônibus... |
Requerimento 171/2022 Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo a descrição de todas as rotas de ônibus... |
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REQ-172/2022 | Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira contrato da empresa Terramares, referente à obra de... |
Requerimento 172/2022 Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira contrato da empresa Terramares, referente à obra de... |
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REQ-173/2022 | Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira contrato da empresa 3T Logística e Equipamentos LTDA,... |
Requerimento 173/2022 Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira contrato da empresa 3T Logística e Equipamentos LTDA,... |
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REQ-174/2022 | Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira a listagem das associações des bairros (urbanos e rurais),... |
Requerimento 174/2022 Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira a listagem das associações des bairros (urbanos e rurais),... |
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REQ-152/2022 | Solicita que seja encaminhado ao Gabinete do vereador Warley Pereira documentos com informações referentes à aplicação dos artigos 19, 20, 21 e 22 da Lei 2495/2021 |
Requerimento 152/2022 Solicita que seja encaminhado ao Gabinete do vereador Warley Pereira documentos com informações referentes à aplicação dos artigos 19, 20, 21 e 22 da Lei 2495/2021 |
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REQ-149/2022 | Que seja realizada, pela Câmara Municipal de Ouro Branco, uma Audiência Pública para discutir as políticas públicas referentes às pessoas portadoras de TEA em nossa cidade. |
Requerimento 149/2022 Que seja realizada, pela Câmara Municipal de Ouro Branco, uma Audiência Pública para discutir as políticas públicas referentes às pessoas portadoras de TEA em nossa cidade. |
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REQ-145/2022 | O vereador abaixo assinado requer a convocação dos membros da Comissão formada pelo Poder Executivo Municipal para avaliar a viabilidade do projeto "tarifa Zero" para... |
Requerimento 145/2022 O vereador abaixo assinado requer a convocação dos membros da Comissão formada pelo Poder Executivo Municipal para avaliar a viabilidade do projeto "tarifa Zero" para... |
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REQ-125/2022 | Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira, documento contendo uma lista com os nomes, códigos, datas e valores gastos... |
Requerimento 125/2022 Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira, documento contendo uma lista com os nomes, códigos, datas e valores gastos... |
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REQ-111/2022 | Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira a resposta aos ofícios 214/2021, 215/2021, 217/2021, 219/2021, enviados para... |
Requerimento 111/2022 Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira a resposta aos ofícios 214/2021, 215/2021, 217/2021, 219/2021, enviados para... |
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REQ-112/2022 | Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo a quantidade de carros da prefeitura, sejam carros... |
Requerimento 112/2022 Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo a quantidade de carros da prefeitura, sejam carros... |
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REQ-106/2022 | Requer da Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao seu Gabinete documento com informações de todos os imóveis alugados pela Prefeitura |
Requerimento 106/2022 Requer da Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao seu Gabinete documento com informações de todos os imóveis alugados pela Prefeitura |
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REQ-097/2022 | Solicito à prefeitura municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Pereira Higino custo anual de cada aluno das escolas municipais, segmentado por seu... |
Requerimento 097/2022 Solicito à prefeitura municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Pereira Higino custo anual de cada aluno das escolas municipais, segmentado por seu... |
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REQ-092/2022 | Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira, contrato da empresa MCI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA |
Requerimento 092/2022 Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira, contrato da empresa MCI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA |
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REQ-069/2022 | Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira quantidade de alunos que estão cadastrados na lista de espera... |
Requerimento 069/2022 Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira quantidade de alunos que estão cadastrados na lista de espera... |
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REQ-055/2022 | Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira relatório solicitado no requerimento 406/2021 que foi... |
Requerimento 055/2022 Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira relatório solicitado no requerimento 406/2021 que foi... |
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REQ-056/2022 | Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira cronograma de roçada, capina e coleta de lixo da empresa VINA. |
Requerimento 056/2022 Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira cronograma de roçada, capina e coleta de lixo da empresa VINA. |
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REQ-007/2022 | Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo valores solicitados pela Liga de Desportes... |
Requerimento 007/2022 Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo valores solicitados pela Liga de Desportes... |
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REQ-405/2021 | Solicito documento contendo informações do executivo sobre a carreta oftalmológica |
Requerimento 405/2021 Solicito documento contendo informações do executivo sobre a carreta oftalmológica |
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REQ-406/2021 | relatório do agente de fiscalização de lâmpadas de iluminação públicas queimadas nos últimos 4 meses. |
Requerimento 406/2021 relatório do agente de fiscalização de lâmpadas de iluminação públicas queimadas nos últimos 4 meses. |
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REQ-407/2021 | Listagem contendo informações do bloco cirúrgico do Hospital Raimundo Campos |
Requerimento 407/2021 Listagem contendo informações do bloco cirúrgico do Hospital Raimundo Campos |
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REQ-388/2021 | Tendo em vista denúncias recebidas pela ouvidoria da câmara municipal através do manifesto 163 acerca dos contratos com as empresas Infotec e Flex, solicito que seja remetido... |
Requerimento 388/2021 Tendo em vista denúncias recebidas pela ouvidoria da câmara municipal através do manifesto 163 acerca dos contratos com as empresas Infotec e Flex, solicito que seja remetido... |
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REQ-384/2021 | Turim retorne com os horários de ônibus de Itatiaia anterior a pandemia. |
Requerimento 384/2021 Turim retorne com os horários de ônibus de Itatiaia anterior a pandemia. |
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REQ-268/2021 | Colocar em apreciação (discussão e votação), na reunião do dia 13/07/2021, o requerimento e os projetos de lei 45 e 47 e suas respectivas emendas. |
Requerimento 268/2021 Colocar em apreciação (discussão e votação), na reunião do dia 13/07/2021, o requerimento e os projetos de lei 45 e 47 e suas respectivas emendas. |
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REQ-149/2021 | Solicito a Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira a listagem das associações de bairro vigentes no município de Ouro Branco e... |
Requerimento 149/2021 Solicito a Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira a listagem das associações de bairro vigentes no município de Ouro Branco e... |
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REQ-104/2021 | Solicito a prefeitura municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira o contrato vigente, bem como todos os aditivos e termos que... |
Requerimento 104/2021 Solicito a prefeitura municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira o contrato vigente, bem como todos os aditivos e termos que... |
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REQ-105/2021 | Solicito a prefeitura municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira o contrato bem como todos os aditivos e termos que possam ter... |
Requerimento 105/2021 Solicito a prefeitura municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira o contrato bem como todos os aditivos e termos que possam ter... |
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REQ-106/2021 | Solicito a prefeitura municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira uma relação contendo as áreas institucionais livres em todo... |
Requerimento 106/2021 Solicito a prefeitura municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira uma relação contendo as áreas institucionais livres em todo... |
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REQ-107/2021 | Solicito a prefeitura municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira a relação de doses de vacinas recebidas por remessa destinada... |
Requerimento 107/2021 Solicito a prefeitura municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira a relação de doses de vacinas recebidas por remessa destinada... |
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REQ-088/2021 | Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 20/04/2021 o presente requerimento, e os Projetos de Lei nºs.13,14,15/2021 e suas emendas,1ª e 2ª... |
Requerimento 088/2021 Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 20/04/2021 o presente requerimento, e os Projetos de Lei nºs.13,14,15/2021 e suas emendas,1ª e 2ª... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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MOC-029/2025 | Seja consignado voto de profundo pesar à família de Marcos Augusto Erse Barata pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de junho de 2025 |
Moção 029/2025 Seja consignado voto de profundo pesar à família de Marcos Augusto Erse Barata pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de junho de 2025 |
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MOC-030/2025 | Seja consignado voto de profundo pesar à família de Geraldo Roberto Damasceno pelo seu falecimento |
Moção 030/2025 Seja consignado voto de profundo pesar à família de Geraldo Roberto Damasceno pelo seu falecimento |
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MOC-031/2025 | Seja consignado voto de profundo pesar à família de Adão José Olímpio Soares pelo seu falecimento |
Moção 031/2025 Seja consignado voto de profundo pesar à família de Adão José Olímpio Soares pelo seu falecimento |
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MOC-025/2025 | É com profundo respeito e admiração que apresento essa Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto Vem Ser |
Moção 025/2025 É com profundo respeito e admiração que apresento essa Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto Vem Ser |
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MOC-021/2025 | Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Geraldo Eduardo Viana, pelo seu falecimento |
Moção 021/2025 Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Geraldo Eduardo Viana, pelo seu falecimento |
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MOC-016/2025 | Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Romário Ferreira de Lima, pelo seu falecimento |
Moção 016/2025 Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Romário Ferreira de Lima, pelo seu falecimento |
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MOC-003/2025 | Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Sr. Raimundo Célio Junqueira Campos, pelo seu falecimento |
Moção 003/2025 Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Sr. Raimundo Célio Junqueira Campos, pelo seu falecimento |
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MOC-004/2025 | Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Sr. Guilherme Eustáquio Reis Campos, pelo seu falecimento |
Moção 004/2025 Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Sr. Guilherme Eustáquio Reis Campos, pelo seu falecimento |
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MOC-053/2024 | Protocolo 410089377 - Moção 09/2024D - A Câmara Municipal de Ouro Branco manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de um grande amigo e colega de trabalho, o Vereador... |
Moção 053/2024 Protocolo 410089377 - Moção 09/2024D - A Câmara Municipal de Ouro Branco manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de um grande amigo e colega de trabalho, o Vereador... |
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MOC-040/2024 | O vereador abaixo assinado requer nos moldes do art. 102, inciso do Regimento Interno, conceder a Moção de Aplauso às instituições: IEF Ouro Branco, IEF Itacolomi, IEF... |
Moção 040/2024 O vereador abaixo assinado requer nos moldes do art. 102, inciso do Regimento Interno, conceder a Moção de Aplauso às instituições: IEF Ouro Branco, IEF Itacolomi, IEF... |
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MOC-003/2024 | Moção de Congratulação - Apresento a referida Moção de Congratulação, que tem como objetivo reconhecer a importância de personalidades e espaços que fazem parte de uma... |
Moção 003/2024 Moção de Congratulação - Apresento a referida Moção de Congratulação, que tem como objetivo reconhecer a importância de personalidades e espaços que fazem parte de uma... |
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MOC-048/2023 | O maior patrimônio de uma comunidade é o seu povo, e no mês de outubro de 2023 a comunidade de Itatiaia sentiu a partida de uma de suas preciosidades, Dona Almerinda Vilaça |
Moção 048/2023 O maior patrimônio de uma comunidade é o seu povo, e no mês de outubro de 2023 a comunidade de Itatiaia sentiu a partida de uma de suas preciosidades, Dona Almerinda Vilaça |
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MOC-049/2023 | O maior patrimônio de uma comunidade é o seu povo, e no mês de outubro de 2023 a comunidade de Itatiaia sentiu a partida de uma de suas preciosidades, Jairo Lúcio |
Moção 049/2023 O maior patrimônio de uma comunidade é o seu povo, e no mês de outubro de 2023 a comunidade de Itatiaia sentiu a partida de uma de suas preciosidades, Jairo Lúcio |
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MOC-030/2023 | Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares de Lucas Augusto de Lima, pelo seu falecimento |
Moção 030/2023 Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares de Lucas Augusto de Lima, pelo seu falecimento |
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MOC-026/2023 | Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Anderson Carlos de Azevedo da Silva Oliveira Barros pelo seu falecimento |
Moção 026/2023 Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Anderson Carlos de Azevedo da Silva Oliveira Barros pelo seu falecimento |
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MOC-001/2023 | Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Servidora dessa Casa Legislativa, profissional e amiga Sra. Poliana Liliam Silva Guedes pelo falecimento, deixando um... |
Moção 001/2023 Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Servidora dessa Casa Legislativa, profissional e amiga Sra. Poliana Liliam Silva Guedes pelo falecimento, deixando um... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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EMD-024/2025 | Emenda aditiva 17 ao Projeto de Resolução 03/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras... |
Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025 Emenda aditiva 17 ao Projeto de Resolução 03/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras... |
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EMD-087/2024 | Emenda 16 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024 Emenda 16 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o... |
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EMD-088/2024 | Emenda 17 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024 Emenda 17 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o... |
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EMD-089/2024 | Emenda 18 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024 Emenda 18 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o... |
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EMD-067/2024 | Emenda 01 ao Projeto de Lei 058/2024, que "Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências" |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 058/2024 Emenda 01 ao Projeto de Lei 058/2024, que "Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências" |
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EMD-050/2024 | Emenda 01 ao Projeto de Resolução 08/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco". |
Emenda ao Projeto de Resolução 008/2024 Emenda 01 ao Projeto de Resolução 08/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco". |
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EMD-051/2024 | Emenda 02 ao Projeto de Resolução 08/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco". |
Emenda ao Projeto de Resolução 008/2024 Emenda 02 ao Projeto de Resolução 08/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco". |
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EMD-047/2024 | Emenda 01 ao Projeto de Resolução 06/2024, que "Dispõe sobre a instituição do Programa de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá... |
Emenda ao Projeto de Resolução 006/2024 Emenda 01 ao Projeto de Resolução 06/2024, que "Dispõe sobre a instituição do Programa de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá... |
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EMD-048/2024 | Emenda 02 ao Projeto de Resolução 06/2024, que "Dispõe sobre a instituição do Programa de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá... |
Emenda ao Projeto de Resolução 006/2024 Emenda 02 ao Projeto de Resolução 06/2024, que "Dispõe sobre a instituição do Programa de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá... |
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EMD-049/2024 | Emenda 01 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Resolução 06/2024, que "Dispõe sobre a instituição do Programa de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ouro... |
Emenda ao Projeto de Resolução 006/2024 Emenda 01 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Resolução 06/2024, que "Dispõe sobre a instituição do Programa de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ouro... |
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EMD-041/2024 | Emenda 01 ao Projeto de Lei 049/2024, que "Altera os anexos IV, VII e IX da Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 049/2024 Emenda 01 ao Projeto de Lei 049/2024, que "Altera os anexos IV, VII e IX da Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e... |
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EMD-042/2024 | Emenda 03 ao Projeto de Lei 048/2024, que "Altera a Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do Poder... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2024 Emenda 03 ao Projeto de Lei 048/2024, que "Altera a Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do Poder... |
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EMD-010/2024 | Emenda 01 ao Projeto de Resolução 02/2024, que "Fixa a remuneração dos vereadores para o primeiro ano da legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências" |
Emenda ao Projeto de Resolução 002/2024 Emenda 01 ao Projeto de Resolução 02/2024, que "Fixa a remuneração dos vereadores para o primeiro ano da legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências" |
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EMD-051/2023 | Emenda 01 ao Projeto de Lei 149/2023, que "Autoriza o município de Ouro Branco a delegar o serviço público de proteção e defesa do consumidor, assim como a adesão ao... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 149/2023 Emenda 01 ao Projeto de Lei 149/2023, que "Autoriza o município de Ouro Branco a delegar o serviço público de proteção e defesa do consumidor, assim como a adesão ao... |
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EMD-041/2023 | Emenda 02 ao Projeto de Lei 127/2023, que "Regulamenta o regime dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no município de Ouro Branco" |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 127/2023 Emenda 02 ao Projeto de Lei 127/2023, que "Regulamenta o regime dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no município de Ouro Branco" |
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EMD-040/2023 | Emenda 01 ao Projeto de Lei 127/2023, que "Regulamenta o regime dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no município de Ouro Branco" |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 127/2023 Emenda 01 ao Projeto de Lei 127/2023, que "Regulamenta o regime dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no município de Ouro Branco" |
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EMD-038/2023 | Emenda 01 ao Projeto de Lei 126/2023, que "Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Ouro Branco a Festa do Produtor Rural e dá outras providências" |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2023 Emenda 01 ao Projeto de Lei 126/2023, que "Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Ouro Branco a Festa do Produtor Rural e dá outras providências" |
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EMD-023/2023 | Emenda 01 ao Projeto de lei 078/2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 do município de Ouro Branco e dá outras providências" |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 078/2023 Emenda 01 ao Projeto de lei 078/2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 do município de Ouro Branco e dá outras providências" |
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EMD-021/2023 | Emenda 01 ao Projeto de Lei 063/2023, que "Institui o Protocolo Não se Calem, que obriga espaços públicos e privados de lazer a implementarem medidas de proteção de... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 063/2023 Emenda 01 ao Projeto de Lei 063/2023, que "Institui o Protocolo Não se Calem, que obriga espaços públicos e privados de lazer a implementarem medidas de proteção de... |
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EMD-016/2023 | Emenda 01 ao Projeto de Lei 031/2023 que "Altera a Lei Municipal 1.605/07, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ouro Branco a conceder ajuda financeira a estudantes... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 031/2023 Emenda 01 ao Projeto de Lei 031/2023 que "Altera a Lei Municipal 1.605/07, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ouro Branco a conceder ajuda financeira a estudantes... |
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EMD-017/2023 | Emenda 01 ao Projeto de lei 032/2023, que "Autoriza o Executivo a custear, aos motofretistas de Ouro Branco, o curso especializado, na forma regulamentada pelo CONTRAN, no... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 032/2023 Emenda 01 ao Projeto de lei 032/2023, que "Autoriza o Executivo a custear, aos motofretistas de Ouro Branco, o curso especializado, na forma regulamentada pelo CONTRAN, no... |
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EMD-010/2023 | Emenda 05 ao Projeto de Lei 011/2023, de 6 de fevereiro de 2023, que "Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares com base no superavit apurado no exercício anterior e... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 011/2023 Emenda 05 ao Projeto de Lei 011/2023, de 6 de fevereiro de 2023, que "Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares com base no superavit apurado no exercício anterior e... |
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EMD-111/2022 | Emenda 01 ao Projeto de Lei 156/2022, que "Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e o Fundo de Desenvolvimento Econômico, institui o Complexo de... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 156/2022 Emenda 01 ao Projeto de Lei 156/2022, que "Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e o Fundo de Desenvolvimento Econômico, institui o Complexo de... |
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EMD-089/2022 | Emenda 23 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022 Emenda 23 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023 |
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EMD-090/2022 | Emenda 24 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022 Emenda 24 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023 |
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EMD-091/2022 | Emenda 25 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022 Emenda 25 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023 |
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EMD-092/2022 | Emenda 26 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022 Emenda 26 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023 |
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EMD-069/2022 | Emenda 02 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022 Emenda 02 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023 |
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EMD-070/2022 | Emenda 03 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022 Emenda 03 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023 |
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EMD-071/2022 | Emenda 04 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022 Emenda 04 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023 |
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EMD-072/2022 | Emenda 05 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022 Emenda 05 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023 |
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EMD-065/2022 | Emenda 01 ao Projeto de Resolução 26/2022, que "dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal 13.709/2018 LGPD) e dá outras providências" |
Emenda ao Projeto de Resolução 026/2022 Emenda 01 ao Projeto de Resolução 26/2022, que "dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal 13.709/2018 LGPD) e dá outras providências" |
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EMD-054/2022 | Emenda nº01 ao Projeto de Lei n°118, de 3 de outubro de 2022, que "estabelece proposta orçamentária, estimulando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 118/2022 Emenda nº01 ao Projeto de Lei n°118, de 3 de outubro de 2022, que "estabelece proposta orçamentária, estimulando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco... |
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EMD-050/2022 | Emenda 02 ao PL 110/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 110/2022 Emenda 02 ao PL 110/2022 |
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EMD-049/2022 | Emenda 01 ao PL 110/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 110/2022 Emenda 01 ao PL 110/2022 |
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EMD-040/2022 | Emenda 02 ao Projeto de Lei 058 de 2022, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2023 do município de Ouro Branco e dá outras providências". |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 058/2022 Emenda 02 ao Projeto de Lei 058 de 2022, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2023 do município de Ouro Branco e dá outras providências". |
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EMD-036/2022 | Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 058/2022, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2023 do município de Ouro Branco e dá outras providências". |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 058/2022 Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 058/2022, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2023 do município de Ouro Branco e dá outras providências". |
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EMD-031/2022 | Emenda 01 ao Projeto de Lei 031/2022 que "Autoriza o Executivo a criar o serviço de acolhimento provisório de cães e gatos, denominado Serviço de Acolhimento Bem-Estar... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 031/2022 Emenda 01 ao Projeto de Lei 031/2022 que "Autoriza o Executivo a criar o serviço de acolhimento provisório de cães e gatos, denominado Serviço de Acolhimento Bem-Estar... |
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EMD-032/2022 | Emenda 02 ao Projeto de Lei 031/2022 que "Autoriza o Executivo a criar o serviço de acolhimento provisório de cães e gatos, denominado Serviço de Acolhimento Bem-Estar... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 031/2022 Emenda 02 ao Projeto de Lei 031/2022 que "Autoriza o Executivo a criar o serviço de acolhimento provisório de cães e gatos, denominado Serviço de Acolhimento Bem-Estar... |
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EMD-018/2022 | Emenda nº18 ao Projeto de Resolução nº01/2022 que altera artigos da Resolução nº06/2017 que "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO... |
Emenda ao Projeto de Resolução 001/2022 Emenda nº18 ao Projeto de Resolução nº01/2022 que altera artigos da Resolução nº06/2017 que "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO... |
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EMD-056/2021 | EMENDA Nº 06 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021 EMENDA Nº 06 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO... |
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EMD-057/2021 | EMENDA Nº 07 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021 EMENDA Nº 07 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO... |
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EMD-055/2021 | EMENDA 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 02 DO PROJETO DE LEI N° 94 DE NOVEMBRO DE 2021. ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.867/2011 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO. |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021 EMENDA 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 02 DO PROJETO DE LEI N° 94 DE NOVEMBRO DE 2021. ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.867/2011 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO. |
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EMD-051/2021 | EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021 EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO... |
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EMD-052/2021 | EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021 EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO... |
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EMD-030/2021 | EMENDA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 42/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CURSOS PROFISSIONALIZANTES A POPULAÇÃO EM GERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2021 EMENDA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 42/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CURSOS PROFISSIONALIZANTES A POPULAÇÃO EM GERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE... |
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EMD-025/2021 | EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 45/2021 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 045/2021 EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 45/2021 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE... |
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EMD-029/2021 | EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 47/2021 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 047/2021 EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 47/2021 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM... |
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EMD-024/2021 | EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 22 DE 13 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 022/2021 EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 22 DE 13 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS... |
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EMD-007/2021 | EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 13/2021 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 013/2021 EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 13/2021 |
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EMD-008/2021 | EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 15/2021 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 015/2021 EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 15/2021 |
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EMD-009/2021 | Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 14/2021 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 014/2021 Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 14/2021 |
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EMD-001/2021 | O art. 1º - O artigo 5º parágrafo único passa a ter a seguinte redação: Art. 5º [...] Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado, dentro do percentual... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021 O art. 1º - O artigo 5º parágrafo único passa a ter a seguinte redação: Art. 5º [...] Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado, dentro do percentual... |
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EMD-002/2021 | Art. 2° - O §1°, §2° e o §3° do artigo 32 da Lei 1861 de 20 de agosto de 2011 passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 32. (....) ...... § 1°. Os... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021 Art. 2° - O §1°, §2° e o §3° do artigo 32 da Lei 1861 de 20 de agosto de 2011 passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 32. (....) ...... § 1°. Os... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PELO-001/2025 | Emenda da Lei Orgânica do Município de Ouro Branco |
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2025 Emenda da Lei Orgânica do Município de Ouro Branco |
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PELO-002/2023 | Acrescenta o Artigo 132-A na Lei Orgânica do município de Ouro Branco-MG, institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da... |
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 002/2023 Acrescenta o Artigo 132-A na Lei Orgânica do município de Ouro Branco-MG, institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da... |
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PELO-001/2023 | Acrescenta o artigo 132-A na Lei Orgânica do município de Ouro Branco-MG, institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da... |
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2023 Acrescenta o artigo 132-A na Lei Orgânica do município de Ouro Branco-MG, institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da... |
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PELO-001/2021 | PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2021 "Altera os artigos 39, §3º e 77, inc. XVIII da Lei Orgânica do Municipio de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais". |
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2021 PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2021 "Altera os artigos 39, §3º e 77, inc. XVIII da Lei Orgânica do Municipio de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais". |