Lei Ordinária Nº 2396, de 16 de Dezembro de 2019

• Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2396/2019

Lei Ordinária Nº 2395, de 16 de Dezembro de 2019

• Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.351 DE 30 DE JULHO DE 2019 QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: INSTITUIU AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2395/2019

Lei Ordinária Nº 2394, de 16 de Dezembro de 2019

• Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL 2.377/2019, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2394/2019

Lei Ordinária Nº 2393, de 16 de Dezembro de 2019

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SEUS SERVIDORES, NA FORMA DE VALE ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SEUS SERVIDORES
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2393/2019

Lei Ordinária Nº 2392, de 11 de Dezembro de 2019

• Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
• Indexação: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2392/2019

Lei Ordinária Nº 2391, de 06 de Dezembro de 2019

• Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.171/2016 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2391/2019

Lei Ordinária Nº 2389, de 06 de Dezembro de 2019

• Ementa: “INSTITUÍ O DIA DO EVANGÉLICO “NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Indexação: DIA DO EVANGÉLICO
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2389/2019

Lei Ordinária Nº 2388, de 03 de Dezembro de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, LEI 2.301, 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
• Indexação: PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2388/2019

Lei Ordinária Nº 2387, de 26 de Novembro de 2019

• Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.808 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2387/2019

Lei Ordinária Nº 2386, de 26 de Novembro de 2019

• Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A RETIRAR-SE DO CONSÓRCIO INTEMRUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA – CIMVALPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: CIMVALPI
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2386/2019