Leis Ordinárias

  1. Início
  2. Legislação
  3. Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2423, de 24 de Junho de 2020

Lei Ordinária Nº 2425, de 19 de Junho de 2020

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA. Rua José Viana Pereira
  • Indexação: Rua José Viana Pereira
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2425/2020

Lei Ordinária Nº 2424, de 15 de Junho de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2424/2020

Lei Ordinária Nº 2422, de 05 de Maio de 2020

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA. FICA DENOMINADA DE RUA RITA DA COSTA BARRETO MARTINS, PRIMEIRA RUA ABAIXO DA RUA PRINCIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO OURO BRANCO COMO DEMONSTRA MAPA ANEXADO.
  • Indexação: FICA DENOMINADA DE RUA RITA DA COSTA BARRETO MARTINS, PRIMEIRA RUA ABAIXO DA RUA PRINCIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO OURO BRANCO COMO DEMONSTRA MAPA ANEXADO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2422/2020

Lei Ordinária Nº 2421, de 05 de Maio de 2020

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA. FICA DENOMINADA DE RUA TIRADENTES , A RUA NA COMUNIDADE DE CARREIRAS, EM OURO BRANCO-MG , QUE SE INICIA NO ENTRONCAMENTO COM A RUA SEBASTIÃO BENEDITO AMORIM, E TERMINO NO ENTRONCAMENTO TAMBEM COM A RUA JEFERSON AMORIM DE CARVALHO.
  • Indexação: FICA DENOMINADA DE RUA TIRADENTES , A RUA NA COMUNIDADE DE CARREIRAS, EM OURO BRANCO-MG , QUE SE INICIA NO ENTRONCAMENTO COM A RUA SEBASTIÃO BENEDITO AMORIM, E TERMINO NO ENTRONCAMENTO TAMBEM COM A RUA JEFERSON AMORIM DE CARVALHO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2421/2020

Lei Ordinária Nº 2420, de 05 de Maio de 2020

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA. FICA DENOMINADA DE RUA JEFERSON AMORIM DE CARVALHO, A RUA NA COMUNIDADE RURAL DO CAMPESTRE, LOCALIZADA PRÓXIMO AO SÍTIO VERA LÚCIA, MAIS CONHECIDA COMO RUA DO CHACREAMENTO.
  • Indexação: FICA DENOMINADA DE RUA JEFERSON AMORIM DE CARVALHO, A RUA NA COMUNIDADE RURAL DO CAMPESTRE, LOCALIZADA PRÓXIMO AO SÍTIO VERA LÚCIA, MAIS CONHECIDA COMO RUA DO CHACREAMENTO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2420/2020

Lei Ordinária Nº 2419, de 05 de Maio de 2020

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA. FICA DENOMINADA DE RUA SEBASTIÃO BENEDITO AMORIM, A RUA NA COMUNIDADE RURAL DE CAMPESTRE, LOCALIZADA NA RUA DO SÍTIO VERA LÚCIA.
  • Indexação: FICA DENOMINADA DE RUA SEBASTIÃO BENEDITO AMORIM, A RUA NA COMUNIDADE RURAL DE CAMPESTRE, LOCALIZADA NA RUA DO SÍTIO VERA LÚCIA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2419/2020

Lei Ordinária Nº 2418, de 05 de Maio de 2020

  • Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.378/2019 QUE “CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • Indexação: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.378/2019 QUE “CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2418/2020

Lei Ordinária Nº 2417, de 05 de Maio de 2020

  • Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.232/2017 QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
  • Indexação: REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2417/2020

Lei Ordinária Nº 2416, de 05 de Maio de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.
  • Indexação: UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2416/2020