Lei Ordinária Nº 2895, de 25 de Agosto de 2025

• Ementa: Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Ouro Branco a Cavalgada em Honra à Santo Antônio, promovida pelos cavaleiros e amazonas "Unidos de Santo Antônio", e dá outras providências
• Indexação: Cavalgada em Honra à Santo Antônio
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2895/2025

Lei Ordinária Nº 2894, de 25 de Agosto de 2025

• Ementa: Institui a Festa de São Sebastião Padroeiro da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
• Indexação: Festa de São Sebastião Padroeiro da Comunidade de Carreiras
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2894/2025

Lei Ordinária Nº 2893, de 10 de Julho de 2025

• Ementa: Institui a Festa do Trabalhador Rural da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
• Indexação: festa trabalhador rural calendário oficial
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2893/2025

Lei Ordinária Nº 2892, de 10 de Julho de 2025

• Ementa: Aprova a atualização do Plano Municipal de Saneamento Ambiental do município de Ouro Branco/MG - PLANSOB, para inclusão de indicadores e metas progressivas operacionais para avaliação e monitoramento da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências
• Indexação: PLANSOB
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2892/2025

Lei Ordinária Nº 2891, de 09 de Julho de 2025

• Ementa: Institui o Arraiá de São Sebastião da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
• Indexação: Arraiá de São Sebastião calendário oficial
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2891/2025

Lei Ordinária Nº 2890, de 09 de Julho de 2025

• Ementa: Institui a Cavalgada de Santo Antônio no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
• Indexação: Cavalgada de Santo Antônio calendário oficial
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2890/2025

Lei Ordinária Nº 2889, de 09 de Julho de 2025

• Ementa: Institui a Festa das Crianças da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
• Indexação: Festa crianças carreiras calendário oficial
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2889/2025

Lei Ordinária Nº 2888, de 09 de Julho de 2025

• Ementa: Institui a Festa de Santo Antônio no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
• Indexação: Festa Santo Antônio calendário oficial
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2888/2025

Lei Ordinária Nº 2887, de 08 de Julho de 2025

• Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 do município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: Lei Orçamentária 2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2887/2025

Lei Ordinária Nº 2886, de 07 de Julho de 2025

• Ementa: Regulamenta o vale alimentação no âmbito do Poder Legislativo de Ouro Branco/MG
• Indexação: vale alimentação
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2886/2025