Lei Ordinária Nº 2234, de 14 de Dezembro de 2017
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Ementa: ALTERA O INCISO III DO ART. 4º DA LEI
2.172/2016 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIODEOURO BRANCO
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2234/2017
Lei Ordinária Nº 2233, de 14 de Dezembro de 2017
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Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2233/2017
Lei Ordinária Nº 2231, de 14 de Dezembro de 2017
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Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.391, DE 28 DE OUTUBRO DE 2002, QUE “FIXA PEQUENO VALOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PARA EFEITO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES CONSIGNADO SEM PRECATÓRIO JUDICIÁRIO”.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2231/2017
Lei Ordinária Nº 2230, de 14 de Dezembro de 2017
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Ementa: INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM
FAMÍLIA ACOLHEDORA, DENOMINADO
“SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM
FAMÍLIA ACOLHEDORA”.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2230/2017
Lei Ordinária Nº 2233, de 13 de Dezembro de 2017
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Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
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Indexação: Estima a receita e fixa a despesa do Município
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2233/2017
Lei Ordinária Nº 2229, de 27 de Novembro de 2017
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Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.084 DE 24 DE JUNHO DE 2015 QUE INSTITUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A MEIA MARATONA ESTRADA REAL.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2229/2017
Lei Ordinária Nº 2228, de 27 de Novembro de 2017
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Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA OPERAÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2228/2017
Lei Ordinária Nº 2226, de 24 de Novembro de 2017
Lei Ordinária Nº 2225, de 24 de Novembro de 2017
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A SINALIZAÇÃO DAS VIAS DA ZONA RURAL; PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, POVOADOS E SÍTIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2225/2017
Lei Ordinária Nº 2224, de 24 de Novembro de 2017
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Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2224/2017