Lei Ordinária Nº 2234, de 14 de Dezembro de 2017

  • Ementa: ALTERA O INCISO III DO ART. 4º DA LEI 2.172/2016 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIODEOURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2234/2017

Lei Ordinária Nº 2233, de 14 de Dezembro de 2017

  • Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2233/2017

Lei Ordinária Nº 2231, de 14 de Dezembro de 2017

  • Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.391, DE 28 DE OUTUBRO DE 2002, QUE “FIXA PEQUENO VALOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PARA EFEITO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES CONSIGNADO SEM PRECATÓRIO JUDICIÁRIO”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2231/2017

Lei Ordinária Nº 2230, de 14 de Dezembro de 2017

  • Ementa: INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, DENOMINADO “SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2230/2017

Lei Ordinária Nº 2229, de 27 de Novembro de 2017

  • Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.084 DE 24 DE JUNHO DE 2015 QUE INSTITUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A MEIA MARATONA ESTRADA REAL.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2229/2017

Lei Ordinária Nº 2228, de 27 de Novembro de 2017

  • Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA OPERAÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2228/2017

Lei Ordinária Nº 2226, de 24 de Novembro de 2017

Lei Ordinária Nº 2225, de 24 de Novembro de 2017

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A SINALIZAÇÃO DAS VIAS DA ZONA RURAL; PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, POVOADOS E SÍTIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2225/2017

Lei Ordinária Nº 2224, de 24 de Novembro de 2017

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2224/2017

Lei Ordinária Nº 2227, de 22 de Novembro de 2017

  • Ementa: "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2227/2017