Lei Ordinária Nº 3036, de 10 de Setembro de 2026

• Ementa: Institui a Campanha Municipal Permanente de Conscientização, Prevenção e Orientação sobre a Ludopatia e os Riscos Associados aos Jogos de Azar e às Apostas no Município de Ouro Branco e dá outras providências.
• Indexação: Lei 3.036/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 3036/2026

Lei Ordinária Nº 3035, de 10 de Setembro de 2026

• Ementa: Dá denominação à via que menciona Rua Alípio Assunção Pereira na comunidade de Castiliano.
• Indexação: Lei 3.035/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 3035/2026

Lei Ordinária Nº 3033, de 27 de Agosto de 2026

• Ementa: Dá denominação à via que menciona Rua Jurandir Cassimiro na Comunidade de Castiliano.
• Indexação: Lei 3.033/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 3033/2026

Lei Ordinária Nº 3032, de 27 de Agosto de 2026

• Ementa: "Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Ouro Branco - MG e dá outras providências."
• Indexação: Lei 3.032/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 3032/2026

Lei Ordinária Nº 3031, de 19 de Agosto de 2026

• Ementa: “Institui a Semana Municipal do Escotismo no Município de Ouro Branco, inclui a data no calendário oficial de eventos e dá outras providências.”
• Indexação: Lei 3.031/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 3031/2026

Lei Ordinária Nº 3030, de 29 de Julho de 2026

• Ementa: Institui diretrizes de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e ao assédio sexual no âmbito da administração pública municipal de Ouro Branco/MG e dá outras providências.
• Indexação: Lei 3.030/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 3030/2026

Lei Ordinária Nº 3029, de 24 de Julho de 2026

• Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.281/2018, que "disciplina a participação do Município de Ouro Branco em consórcio público, dispensa a ratificação do protocolo de intenções e dá outras providências."
• Indexação: lei3.029/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 3029/2026

Lei Ordinária Nº 3028, de 17 de Julho de 2026

• Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2027 do Município de Ouro Branco e dá outras providências.”
• Indexação: Lei 3.028/2026.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 3028/2026

Lei Ordinária Nº 3027, de 08 de Julho de 2026

• Ementa: "Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências."
• Indexação: Lei 3.027/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 3027/2026

Lei Ordinária Nº 3026, de 08 de Julho de 2026

• Ementa: "Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências."
• Indexação: Lei 3.026/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 3026/2026