Lei Ordinária Nº 2442, de 15 de Outubro de 2020

  • Ementa: AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO AO PROGRAMA CURRAL REGIONAL A SER IMPLANTADO PELO CODAP - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE APREENSÃO, TRANSPORTE E GUARDA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, FIXA VALOR DE TAXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: CODAP - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE APREENSÃO, TRANSPORTE E GUARDA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, FIXA VALOR DE TAXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2442/2020

Lei Ordinária Nº 2441, de 01 de Outubro de 2020

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA -Rua Estrada Caminho do Moinho – Itatiaia Ouro Branco/MG.
  • Indexação: Rua Estrada Caminho do Moinho – Itatiaia Ouro Branco/MG.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2441/2020

Lei Ordinária Nº 2440, de 18 de Agosto de 2020

  • Ementa: "ALTERA A LEI Nº 2.397, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA".
  • Indexação: "ALTERA A LEI Nº 2.397, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2440/2020

Lei Ordinária Nº 2439, de 17 de Agosto de 2020

  • Ementa: PREVÊ O ENSINO CÍVICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
  • Indexação: ENSINO CÍVICO NA REDE MUNICIPAL
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2439/2020

Lei Ordinária Nº 2438, de 11 de Agosto de 2020

  • Ementa: ALTERA A LEI 2.289 DE 23 DE AGOSTO DE 2018 QUE INSTITUIU A REURB NO MUNICIPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: INTITUI O REURB NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2438/2020

Lei Ordinária Nº 2437, de 07 de Agosto de 2020

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - RUA CONCEIÇÃO DE FÁTIMA.
  • Indexação: RUA CONCEIÇÃO DE FÁTIMA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2437/2020

Lei Ordinária Nº 2436, de 07 de Agosto de 2020

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - TRAVESSA VALDIR LUCIANO JUNIOR.
  • Indexação: TRAVESSA VALDIR LUCIANO JUNIOR.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2436/2020

Lei Ordinária Nº 2435, de 07 de Agosto de 2020

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO URBANA NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2435/2020

Lei Ordinária Nº 2434, de 07 de Agosto de 2020

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - RUA ONDINA HORACIA DA SILVA
  • Indexação: RUA ONDINA HORACIA DA SILVA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2434/2020

Lei Ordinária Nº 2433, de 07 de Agosto de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ROSILENE DE FÁTIMA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.
  • Indexação: TRAVESSA ROSILENE DE FÁTIMA DA SILVA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2433/2020