Lei Ordinária Nº 2902, de 05 de Setembro de 2025

• Ementa: Fica denominada de Rua Canto da Seriema a via localizada na comunidade rural de João Gote
• Indexação: Rua Canto da Seriema
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2902/2025

Lei Ordinária Nº 2901, de 04 de Setembro de 2025

• Ementa: Dá denominação à via que menciona Rua Palmeiras, na comunidade de João Gote
• Indexação: Rua Palmeiras
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2901/2025

Lei Ordinária Nº 2896, de 04 de Setembro de 2025

• Ementa: Institui o "Dia do Diabetes" e a "Semana Municipal do Diabetes" no município de Ouro Branco
• Indexação: diabetes
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2896/2025

Lei Ordinária Nº 2895, de 25 de Agosto de 2025

• Ementa: Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Ouro Branco a Cavalgada em Honra à Santo Antônio, promovida pelos cavaleiros e amazonas "Unidos de Santo Antônio", e dá outras providências
• Indexação: Cavalgada em Honra à Santo Antônio
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2895/2025

Lei Ordinária Nº 2894, de 25 de Agosto de 2025

• Ementa: Institui a Festa de São Sebastião Padroeiro da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
• Indexação: Festa de São Sebastião Padroeiro da Comunidade de Carreiras
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2894/2025

Lei Ordinária Nº 2893, de 10 de Julho de 2025

• Ementa: Institui a Festa do Trabalhador Rural da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
• Indexação: festa trabalhador rural calendário oficial
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2893/2025

Lei Ordinária Nº 2892, de 10 de Julho de 2025

• Ementa: Aprova a atualização do Plano Municipal de Saneamento Ambiental do município de Ouro Branco/MG - PLANSOB, para inclusão de indicadores e metas progressivas operacionais para avaliação e monitoramento da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências
• Indexação: PLANSOB
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2892/2025

Lei Ordinária Nº 2891, de 09 de Julho de 2025

• Ementa: Institui o Arraiá de São Sebastião da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
• Indexação: Arraiá de São Sebastião calendário oficial
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2891/2025

Lei Ordinária Nº 2890, de 09 de Julho de 2025

• Ementa: Institui a Cavalgada de Santo Antônio no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
• Indexação: Cavalgada de Santo Antônio calendário oficial
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2890/2025

Lei Ordinária Nº 2889, de 09 de Julho de 2025

• Ementa: Institui a Festa das Crianças da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
• Indexação: Festa crianças carreiras calendário oficial
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2889/2025