Lei Ordinária Nº 3033, de 27 de Agosto de 2026
Lei Ordinária Nº 3032, de 27 de Agosto de 2026
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Ementa: "Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do
Município de Ouro Branco - MG e dá outras providências."
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Indexação: Lei 3.032/2026
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 3032/2026
Lei Ordinária Nº 3031, de 19 de Agosto de 2026
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Ementa: “Institui a Semana Municipal do Escotismo no Município de Ouro Branco, inclui a data no calendário oficial de eventos e dá outras providências.”
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Indexação: Lei 3.031/2026
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 3031/2026
Lei Ordinária Nº 3030, de 29 de Julho de 2026
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Ementa: Institui diretrizes de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e ao assédio sexual no âmbito da administração pública municipal de Ouro Branco/MG e dá outras providências.
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Indexação: Lei 3.030/2026
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 3030/2026
Lei Ordinária Nº 3029, de 24 de Julho de 2026
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Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.281/2018, que "disciplina a participação do Município de Ouro Branco em consórcio público, dispensa a ratificação do protocolo de intenções e dá outras providências."
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Indexação: lei3.029/2026
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 3029/2026
Lei Ordinária Nº 3028, de 17 de Julho de 2026
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Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2027 do Município de Ouro Branco e dá outras providências.”
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Indexação: Lei 3.028/2026.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 3028/2026
Lei Ordinária Nº 3027, de 08 de Julho de 2026
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Ementa: "Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências."
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Indexação: Lei 3.027/2026
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 3027/2026
Lei Ordinária Nº 3026, de 08 de Julho de 2026
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Ementa: "Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências."
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Indexação: Lei 3.026/2026
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 3026/2026
Lei Ordinária Nº 3025, de 07 de Julho de 2026
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Ementa: "Institui diretrizes para a política municipal de atenção aos alunos com diabetes mellitus tipo 1 na rede municipal de ensino e dá outras providências."
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Indexação: Lei 3.025/2026.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 3025/2026
Lei Ordinária Nº 3024, de 07 de Julho de 2026
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Ementa: "Institui o Programa Municipal de Conscientização e Uso Racional de Medicamentos no Município de Ouro Branco e dá outras providências."
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Indexação: Lei 3.024/2026.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 3024/2026