Lei Ordinária Nº 2287, de 17 de Julho de 2018

  • Ementa: INSTITUI O PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO Art.
  • Indexação: PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2287/2018

Lei Ordinária Nº 2284, de 06 de Julho de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O
  • Indexação: ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMETÁRIA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2284/2018

Lei Ordinária Nº 2283, de 06 de Julho de 2018

  • Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2283/2018

Lei Ordinária Nº 2282, de 04 de Julho de 2018

  • Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.239 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA BATATA À ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS”E DÁ OUTRAS . PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA BATATA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2282/2018

Lei Ordinária Nº 2280, de 27 de Junho de 2018

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: LICITAÇÃO, CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2280/2018

Lei Ordinária Nº 2279, de 19 de Junho de 2018

  • Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.
  • Indexação: SEMANA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2279/2018

Lei Ordinária Nº 2278, de 14 de Junho de 2018

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA EXERCITAR, NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
  • Indexação: PROGRAMA EXERCITAR
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2278/2018

Lei Ordinária Nº 2277, de 14 de Junho de 2018

  • Ementa: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2277/2018

Lei Ordinária Nº 2276, de 14 de Junho de 2018

  • Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2276/2018

Lei Ordinária Nº 2275, de 24 de Maio de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE OURO BRANCO/MG.
  • Indexação: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2275/2018