Lei Ordinária Nº 3027, de 08 de Julho de 2026

• Ementa: "Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências."
• Indexação: Lei 3.027/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 3027/2026

Lei Ordinária Nº 3026, de 08 de Julho de 2026

• Ementa: "Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências."
• Indexação: Lei 3.026/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 3026/2026

Lei Ordinária Nº 3025, de 07 de Julho de 2026

• Ementa: "Institui diretrizes para a política municipal de atenção aos alunos com diabetes mellitus tipo 1 na rede municipal de ensino e dá outras providências."
• Indexação: Lei 3.025/2026.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 3025/2026

Lei Ordinária Nº 3024, de 07 de Julho de 2026

• Ementa: "Institui o Programa Municipal de Conscientização e Uso Racional de Medicamentos no Município de Ouro Branco e dá outras providências."
• Indexação: Lei 3.024/2026.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 3024/2026

Lei Ordinária Nº 3023, de 07 de Julho de 2026

• Ementa: Altera a Lei Municipal 2.939/2025 e dá as providências que especifica.
• Indexação: Lei 3.023/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 3023/2026

Lei Ordinária Nº 3022, de 02 de Julho de 2026

• Ementa: Dispõe sobre a proibição do plantio de árvores de corte ou de grande porte nas proximidades das faixas de domínio das estradas municipais de Ouro Branco e dá outras providências.
• Indexação: Lei 3.022/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 3022/2026

Lei Ordinária Nº 3021, de 25 de Junho de 2026

• Ementa: “Dispõe sobre a promoção da linguagem clara, acessível e simplificada na divulgação de informações tributárias municipais, e dá outras providências.”
• Indexação: Lei 3.021/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 3021/2026

Lei Ordinária Nº 3020, de 25 de Junho de 2026

• Ementa: “Dispõe sobre a publicação dos termos de ajustamento de conduta firmados pelo Município de Ouro Branco/MG.”
• Indexação: Lei 3.020/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 3020/2026

Lei Ordinária Nº 3019, de 18 de Junho de 2026

• Ementa: Regulamenta a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020, com redação dada pela Lei Complementar Federal nº 226/2026, no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG.
• Indexação: Lei 3.019/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 3019/2026

Lei Ordinária Nº 3018, de 18 de Junho de 2026

• Ementa: “Autoriza o Poder Executivo do Município de Ouro Branco-MG a celebrar parcerias para a instalação e manutenção de placas de denominação de vias públicas com apoio da iniciativa privada, e dá outras providências.”
• Indexação: Lei 3.018/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 3018/2026