Lei Ordinária Nº 2937, de 03 de Dezembro de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação de desempenho aos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, no ano de 2025, conforme os critérios que estabelece
• Indexação: gratificação desempenho servidores câmara
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2937/2025

Lei Ordinária Nº 2936, de 25 de Novembro de 2025

• Ementa: Institui o Banco de Ração Pet e utensílios para animais no município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: Banco de ração pet
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2936/2025

Lei Ordinária Nº 2935, de 25 de Novembro de 2025

• Ementa: Dá denominação ao Mercado Municipal dos Tropeiros Marcos Barata
• Indexação: Mercado Municipal dos Tropeiros Marcos Barata
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2935/2025

Lei Ordinária Nº 2934, de 25 de Novembro de 2025

• Ementa: Dá denominação à via que menciona Rua dos Bandeirantes, em Campestre
• Indexação: Rua dos Bandeirantes
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2934/2025

Lei Ordinária Nº 2933, de 25 de Novembro de 2025

• Ementa: Institui no município de Ouro Branco/MG o "Selo de Origem Legal" para bares, restaurantes e estabelecimentos similares que adquirirem bebidas alcóolicas exclusivamente de empresas licenciadas e legalmente constituídas e dá outras providências
• Indexação: Selo origem legal
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2933/2025

Lei Ordinária Nº 2932, de 24 de Novembro de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
• Indexação: créditos adicionais suplementares
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2932/2025

Lei Ordinária Nº 2931, de 24 de Novembro de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
• Indexação: créditos adicionais suplementares
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2931/2025

Lei Ordinária Nº 2930, de 24 de Novembro de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
• Indexação: créditos adicionais suplementares
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2930/2025

Lei Ordinária Nº 2929, de 06 de Novembro de 2025

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, no âmbito das escolas públicas municipais de Ouro Branco, o programa Rally Cultural, e dá outras providências
• Indexação: Rally Cultural
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2929/2025

Lei Ordinária Nº 2928, de 06 de Novembro de 2025

• Ementa: Institui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco-MG a Festa Religiosa em homenagem ao Santo São José na comunidade de Olaria
• Indexação: Festa Religiosa em homenagem ao Santo São José
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2928/2025