Lei Ordinária Nº 2336, de 20 de Maio de 2019

  • Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº. 2.167, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2336/2019

Lei Ordinária Nº 2339, de 17 de Maio de 2019

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2339/2019

Lei Ordinária Nº 2338, de 17 de Maio de 2019

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2338/2019

Lei Ordinária Nº 2335, de 14 de Maio de 2019

  • Ementa: FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.587, DE 14 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.587
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2335/2019

Lei Ordinária Nº 2334, de 14 de Maio de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DO PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DO PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2334/2019

Lei Ordinária Nº 2333, de 10 de Maio de 2019

  • Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.276/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.276/2018
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2333/2019

Lei Ordinária Nº 2332, de 03 de Maio de 2019

  • Ementa: “Autoriza a criação do “Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção da Saúde Mental” no Município de Ouro Branco e da outras providências”.
  • Indexação: Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção da Saúde Menta
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2332/2019

Lei Ordinária Nº 2331, de 03 de Maio de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou crianças de colo e pessoas com mobilidade reduzida nos assentos do transporte coletivo municipal.
  • Indexação: preferência de idosos, mulheres grávidas ou crianças de colo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2331/2019

Lei Ordinária Nº 2330, de 03 de Maio de 2019

  • Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O ESPETÁCULO DA PAIXÃO E MORTE DE CRISTO.
  • Indexação: ESPETÁCULO DA PAIXÃO E MORTE DE CRISTO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2330/2019

Lei Ordinária Nº 2329, de 30 de Abril de 2019

  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.867, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.
  • Indexação: PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2329/2019