Lei Ordinária Nº 2984, de 09 de Abril de 2026
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Ementa: Institui diretrizes para a oferta contínua de orientações sobre cuidados com recém-nascido, amamentação e manobras de desengasgo durante o acompanhamento pré-natal na rede pública municipal de saúde de Ouro Branco/MG
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Indexação: diretrizes orientações cuidados recém-nascido amamentação desengasgo
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2984/2026
Lei Ordinária Nº 2983, de 09 de Abril de 2026
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Ementa: Institui o Projeto "Procuradoria da Mulher Vai às Escolas" da Câmara Municipal de Ouro Branco /MG.
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Indexação: Projeto "Procuradoria da Mulher Vai às Escolas"
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2983/2026
Lei Ordinária Nº 2982, de 09 de Abril de 2026
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Ementa: Dá denominação à via que menciona Rua Dom Pedro II, no Campestre
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Indexação: Rua Dom Pedro II Campestre
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2982/2026
Lei Ordinária Nº 2981, de 06 de Abril de 2026
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Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
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Indexação: Lei 2.981/2026
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2981/2026
Lei Ordinária Nº 2980, de 27 de Março de 2026
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Ementa: Dispõe sobre normas gerais de proteção e
defesa do contribuinte de tributos
municipais e dá outras providências.
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Indexação: Lei 2.980/2026
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2980/2026
Lei Ordinária Nº 2979, de 27 de Março de 2026
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Ementa: Dispõe sobre a possibilidade de conversão
do pagamento de multas de trânsito de
natureza leve e média, de competência do
município, em doação de sangue e de medula
óssea, e dá outras providências.
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Indexação: Lei 2.979/2026
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2979/2026
Lei Ordinária Nº 2978, de 27 de Março de 2026
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Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto de Gastronomia Itinerante Via Sabores.
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Indexação: Lei 2.978/2026
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2978/2026
Lei Ordinária Nº 2977, de 27 de Março de 2026
Lei Ordinária Nº 2976, de 27 de Março de 2026
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Ementa: "Dispõe sobre a proibição do plantio da espécie exótica espatódea (Spathodea campanulata) no âmbito do município e dá outras providências."
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Indexação: Lei 2.976/2026
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2976/2026
Lei Ordinária Nº 2975, de 27 de Março de 2026
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Ementa: Institui o programa municipal Capacita Jovem que autoriza o município de Ouro Branco a firmar termo de cooperação com instituições sem fins lucrativos para a oferta de vagas de aprendizagem profissional no âmbito da administração pública municipal.
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Indexação: Lei 2.975/2026
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2975/2026