Projeto de Lei Ordinária 002/2021

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Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-002/2021
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE OURO BRANCO.

Autoria

Nome do vereador Partido
Nilma Aparecida Silva PT

Documentos Anexos e Referenciados

Projeto de Lei Ordinária 002/2021 - 21/01/2021

Histórico da Tramitação

Data Andamento
21/01/2021 Protocolada na Secretaria da Câmara
01/02/2021 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
09/02/2021 Proposição incluída na ordem do dia
09/02/2021 Proposição aprovada em plenário
16/02/2021 Proposição transformada em lei (Lei 2.458/2021)