Nascido em Coribe, na Bahia, em 1982, Ivanildo da Silva Alves mora em Ouro Branco desde 1989. É filho de Elvira Rodrigues da Silva e de Joaquim Alves Sobrinho, pai da Gabriela Vitória e casado com Francisly Souza.
Atualmente é morador do bairro São Francisco, mas também já morou no bairro Luzia Augusta, onde é proprietário da Mercearia Dois Irmãos desde 2007. Mas também já trabalhou vendendo picolé, em um lava jato, foi motoboy, formou-se Técnico em Mecânica e trabalhou na Vale.
Ivanildo também atua em vários projetos sociais e pela promoção do bem do município, promovendo diversas ações que ajudam sempre a quem mais precisa. Essa atuação o fez querer ingressar na carreira política, com garra humildade e força de vontade em trabalhar para o povo. Foi eleito em 2024 com 1.205 votos, sendo o segundo candidato mais votado da cidade. Antes disso, concorreu nas eleições de 2012 e 2020. Agora, eleito, cumprirá seu mandato visando o bem da comunidade. "Quem trilha o seu caminho na honestidade, sempre colherá os frutos da vitória", definiu.
Nome da comissão | Cargo |
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Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas | Presidente |
Comissão de Administração Pública, Indústria, Comércio e Meio Ambiente | Vice-Presidente |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLO-082/2025 | Regulamenta o vale alimentação no âmbito do Poder Legislativo de Ouro Branco/MG |
Projeto de Lei Ordinária 082/2025 Regulamenta o vale alimentação no âmbito do Poder Legislativo de Ouro Branco/MG |
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PLO-076/2025 | Dispõe sobre a alteração de Lei nº 1.973, de 25 de abril de 2013, que regulamenta o tráfego de carretas e caminhões, bem como aos veículos que se destinam a realizar no... |
Projeto de Lei Ordinária 076/2025 Dispõe sobre a alteração de Lei nº 1.973, de 25 de abril de 2013, que regulamenta o tráfego de carretas e caminhões, bem como aos veículos que se destinam a realizar no... |
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PLO-081/2025 | Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Ouro Branco a Cavalgada em Honra à Santo Antônio, promovida pelos cavaleiros e amazonas "Unidos de Santo... |
Projeto de Lei Ordinária 081/2025 Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Ouro Branco a Cavalgada em Honra à Santo Antônio, promovida pelos cavaleiros e amazonas "Unidos de Santo... |
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PLO-064/2025 | Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.700, de maio de 2023, que institui o Programa "Selo Empresa Amiga da Mulher", no âmbito do município de Ouro Branco, estado de Minas... |
Projeto de Lei Ordinária 064/2025 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.700, de maio de 2023, que institui o Programa "Selo Empresa Amiga da Mulher", no âmbito do município de Ouro Branco, estado de Minas... |
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PLO-063/2025 | Dispõe sobra a criação de programas de orientação, acolhimento e apoio psicossocial às mães atípicas no âmbito do município de Ouro Branco/MG, com foco na... |
Projeto de Lei Ordinária 063/2025 Dispõe sobra a criação de programas de orientação, acolhimento e apoio psicossocial às mães atípicas no âmbito do município de Ouro Branco/MG, com foco na... |
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PLO-062/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete ou tradutor da língua brasileira de sinais (libras) em todas as sessões e atos públicos realizados pela Câmara... |
Projeto de Lei Ordinária 062/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete ou tradutor da língua brasileira de sinais (libras) em todas as sessões e atos públicos realizados pela Câmara... |
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PLO-057/2025 | Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.973, de 25 de abril de 2013, que regulamenta o tráfego de carretas e caminhões, bem como aos veículos que se destinam a realizar no... |
Projeto de Lei Ordinária 057/2025 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.973, de 25 de abril de 2013, que regulamenta o tráfego de carretas e caminhões, bem como aos veículos que se destinam a realizar no... |
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PLO-058/2025 | Dispõe sobre a reserva de vagas de emprego para mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços junto ao município de Ouro... |
Projeto de Lei Ordinária 058/2025 Dispõe sobre a reserva de vagas de emprego para mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços junto ao município de Ouro... |
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PLO-055/2025 | Institui o "Dia Mundial da Síndrome de Down" a ser comemorado anualmente em 21 de março, e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 055/2025 Institui o "Dia Mundial da Síndrome de Down" a ser comemorado anualmente em 21 de março, e dá outras providências |
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PLO-043/2025 | Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco |
Projeto de Lei Ordinária 043/2025 Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco |
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PLO-025/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.301/2018 – QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Projeto de Lei Ordinária 025/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.301/2018 – QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PRE-006/2025 | Altera a Resolução nº 05/2019, que dispõe sobre diárias de viagens para o motorista do legislativo e dá outras providências |
Projeto de Resolução 006/2025 Altera a Resolução nº 05/2019, que dispõe sobre diárias de viagens para o motorista do legislativo e dá outras providências |
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PRE-003/2025 | Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências |
Projeto de Resolução 003/2025 Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências |
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PRE-002/2025 | Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, disciplinando o uso do Cartão de... |
Projeto de Resolução 002/2025 Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, disciplinando o uso do Cartão de... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PDL-010/2025 | Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco/MG, referentes ao exercício financeiro de 2022 |
Projeto de Decreto Legislativo 010/2025 Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco/MG, referentes ao exercício financeiro de 2022 |
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PDL-002/2025 | Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco/MG, referentes ao exercício financeiro de 2020 |
Projeto de Decreto Legislativo 002/2025 Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco/MG, referentes ao exercício financeiro de 2020 |
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PDL-005/2025 | Concede a Medalha Dona Jandira à Vinicio Balbino |
Projeto de Decreto Legislativo 005/2025 Concede a Medalha Dona Jandira à Vinicio Balbino |
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PDL-001/2025 | Dispõe sobre a instituição do Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG |
Projeto de Decreto Legislativo 001/2025 Dispõe sobre a instituição do Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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IND-176/2025 | Indica ao Executivo Municipal que realize, com urgência, serviços de tapa-buracos nas ruas do Campo Grande |
Indicação 176/2025 Indica ao Executivo Municipal que realize, com urgência, serviços de tapa-buracos nas ruas do Campo Grande |
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IND-170/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da via localizada na... |
Indicação 170/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da via localizada na... |
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IND-169/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para o recapeamento da estrada que dá acesso à... |
Indicação 169/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para o recapeamento da estrada que dá acesso à... |
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IND-165/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que seja tomadas as providências necessárias para a pavimentação da Rua Manoel de Castro Caeté,... |
Indicação 165/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que seja tomadas as providências necessárias para a pavimentação da Rua Manoel de Castro Caeté,... |
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IND-162/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a pavimentação da Rua José Raimundo de... |
Indicação 162/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a pavimentação da Rua José Raimundo de... |
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IND-163/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para o recapeamento da Rua Belo Horizonte, localizada... |
Indicação 163/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para o recapeamento da Rua Belo Horizonte, localizada... |
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IND-164/2025 | Os vereadores que abaixo assinam requerem que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e... |
Indicação 164/2025 Os vereadores que abaixo assinam requerem que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e... |
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IND-160/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, que sejam realizados estudos e providências para a pavimentação da... |
Indicação 160/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, que sejam realizados estudos e providências para a pavimentação da... |
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IND-152/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a manutenção da Avenida João Batista do... |
Indicação 152/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a manutenção da Avenida João Batista do... |
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IND-153/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma passagem elevada na rua... |
Indicação 153/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma passagem elevada na rua... |
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IND-151/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que seja, tomadas as providências necessárias para a pavimentação da rua Arthur Nolasco, em... |
Indicação 151/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que seja, tomadas as providências necessárias para a pavimentação da rua Arthur Nolasco, em... |
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IND-149/2025 | Indica ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de realizar a manutenção da rua Antônio Tavares, no João Gote, bem como a continuidade da canalização de água e... |
Indicação 149/2025 Indica ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de realizar a manutenção da rua Antônio Tavares, no João Gote, bem como a continuidade da canalização de água e... |
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IND-140/2025 | Indica ao Executivo Municipal que analise a viabilidade da realização de serviços de tapa-buraco na Rua Esmeralda e na Rua Turmalina, no bairro Alto Chalé |
Indicação 140/2025 Indica ao Executivo Municipal que analise a viabilidade da realização de serviços de tapa-buraco na Rua Esmeralda e na Rua Turmalina, no bairro Alto Chalé |
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IND-141/2025 | Que sejam tomadas as providências necessárias para a ligação de pena d'água na comunidade de Água Limpa, com a finalidade de dar continuidade aos trabalhos que já vem... |
Indicação 141/2025 Que sejam tomadas as providências necessárias para a ligação de pena d'água na comunidade de Água Limpa, com a finalidade de dar continuidade aos trabalhos que já vem... |
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IND-134/2025 | Indico ao Poder Executivo a necessidade de calçamento ou asfaltamento do Morro da Barroca, na comunidade de Água Limpa |
Indicação 134/2025 Indico ao Poder Executivo a necessidade de calçamento ou asfaltamento do Morro da Barroca, na comunidade de Água Limpa |
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IND-131/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua Olímpio... |
Indicação 131/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua Olímpio... |
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IND-117/2025 | Indico ao Executivo Municipal que sejam instaladas placas de identificação nas ruas e becos do bairro São Francisco |
Indicação 117/2025 Indico ao Executivo Municipal que sejam instaladas placas de identificação nas ruas e becos do bairro São Francisco |
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IND-115/2025 | Indica ao Executivo Municipal a viabilidade de instalação de placas sinalizadoras com o nome das ruas do bairro São Francisco |
Indicação 115/2025 Indica ao Executivo Municipal a viabilidade de instalação de placas sinalizadoras com o nome das ruas do bairro São Francisco |
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IND-113/2025 | Indico ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de construção de um vestiário e a instalação de bebedouros na quadra do bairro Luzia Augusta |
Indicação 113/2025 Indico ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de construção de um vestiário e a instalação de bebedouros na quadra do bairro Luzia Augusta |
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IND-095/2025 | Indica ao executivo Municipal garantir o acolhimento adequado das gestantes do município no Hospital Raimundo Campos, assegurando que possam realizar seus partos na própria... |
Indicação 095/2025 Indica ao executivo Municipal garantir o acolhimento adequado das gestantes do município no Hospital Raimundo Campos, assegurando que possam realizar seus partos na própria... |
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IND-094/2025 | Indica ao Executivo Municipal a necessidade de aumentar o valor da ajuda de custo referente ao benefício de energia, destinado a subsidiar esses custos para famílias em... |
Indicação 094/2025 Indica ao Executivo Municipal a necessidade de aumentar o valor da ajuda de custo referente ao benefício de energia, destinado a subsidiar esses custos para famílias em... |
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IND-077/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a ampliação da ciclovia na Avenida Mariza de Souza... |
Indicação 077/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a ampliação da ciclovia na Avenida Mariza de Souza... |
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IND-078/2025 | O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar obras de pavimentação e drenagem no Morro da... |
Indicação 078/2025 O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar obras de pavimentação e drenagem no Morro da... |
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IND-066/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a cobertura da quadra no João Gote |
Indicação 066/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a cobertura da quadra no João Gote |
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IND-067/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a cobertura da quadra do Luzia Augusta,... |
Indicação 067/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a cobertura da quadra do Luzia Augusta,... |
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IND-055/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que sejam realizadas melhorias na área externa do hospital Raimundo Campos, especificamente no... |
Indicação 055/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que sejam realizadas melhorias na área externa do hospital Raimundo Campos, especificamente no... |
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IND-044/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a capina e roçada da Rua José Pereira... |
Indicação 044/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a capina e roçada da Rua José Pereira... |
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IND-041/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a capina e roçada da Rua Safira, incluindo a... |
Indicação 041/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a capina e roçada da Rua Safira, incluindo a... |
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IND-042/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada operação tapa-buracos na Alameda Fernando de Oliveira e Silva, em caráter de... |
Indicação 042/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada operação tapa-buracos na Alameda Fernando de Oliveira e Silva, em caráter de... |
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IND-043/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da estrada que dá... |
Indicação 043/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da estrada que dá... |
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IND-035/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada a recuperação da Travessa Macapá, onde a COPASA realizou uma intervenção e... |
Indicação 035/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada a recuperação da Travessa Macapá, onde a COPASA realizou uma intervenção e... |
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IND-024/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada a instalação de iluminação pública na Avenida José Mapa Filho, próximo à... |
Indicação 024/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada a instalação de iluminação pública na Avenida José Mapa Filho, próximo à... |
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IND-025/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada a operação tapa-buracos na Rodovia Silvio José Mapa Filho, conhecida como... |
Indicação 025/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada a operação tapa-buracos na Rodovia Silvio José Mapa Filho, conhecida como... |
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IND-026/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua Maria Rodrigues de Assis, no bairro Serra Verde,... |
Indicação 026/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua Maria Rodrigues de Assis, no bairro Serra Verde,... |
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IND-027/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada a poda das árvores localizadas na Avenida Augusto dos Reis Pinto, no Bairro Luzia... |
Indicação 027/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada a poda das árvores localizadas na Avenida Augusto dos Reis Pinto, no Bairro Luzia... |
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IND-028/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada a substituição da lixeira localizada no ponto que atende às ruas Paineira,... |
Indicação 028/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada a substituição da lixeira localizada no ponto que atende às ruas Paineira,... |
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IND-029/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a substituição da lixeira localizada na Rua... |
Indicação 029/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a substituição da lixeira localizada na Rua... |
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IND-030/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada, em caráter de urgência, a manutenção da estrada de Castiliano,... |
Indicação 030/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada, em caráter de urgência, a manutenção da estrada de Castiliano,... |
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IND-031/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que seja realizado o recapeamento da Rua Campo Grande, no Bairro Luzia Augusta, em caráter de... |
Indicação 031/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que seja realizado o recapeamento da Rua Campo Grande, no Bairro Luzia Augusta, em caráter de... |
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IND-032/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada a manutenção na estrada do Campo Grande, localizada na Rua José Antônio... |
Indicação 032/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada a manutenção na estrada do Campo Grande, localizada na Rua José Antônio... |
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IND-033/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada a capina e roçada na Rua Antônio José Vieira, no bairro São Francisco, em... |
Indicação 033/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada a capina e roçada na Rua Antônio José Vieira, no bairro São Francisco, em... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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REQ-043/2025 | Solicitamos esclarecimentos claros e oficiais sobre os motivo que levaram ao cancelamento do evento de comemoração ao Dia do Orgulho LGBT |
Requerimento 043/2025 Solicitamos esclarecimentos claros e oficiais sobre os motivo que levaram ao cancelamento do evento de comemoração ao Dia do Orgulho LGBT |
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REQ-044/2025 | Requeremos informações sobre se foi homologada a autorização do Poder Público Municipal para que a concessionária do Serviço Público de Transporte coletivo terceirizasse... |
Requerimento 044/2025 Requeremos informações sobre se foi homologada a autorização do Poder Público Municipal para que a concessionária do Serviço Público de Transporte coletivo terceirizasse... |
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REQ-032/2025 | Os vereadores abaixo assinados, na forma regimental, vêm, respeitosamente solicitar a Vossa Excelência (...) a nomeação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com... |
Requerimento 032/2025 Os vereadores abaixo assinados, na forma regimental, vêm, respeitosamente solicitar a Vossa Excelência (...) a nomeação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com... |
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REQ-030/2025 | Os vereadoras abaixo assinados, na forma regimental, vêm respeitosamente solicitar a nomeação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar fatos relacionados... |
Requerimento 030/2025 Os vereadoras abaixo assinados, na forma regimental, vêm respeitosamente solicitar a nomeação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar fatos relacionados... |
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REQ-004/2025 | Os vereadores abaixo assinados requerem, de acordo com o art. 186 e seguintes, do Regimento Interno dessa casa, conforme o plenário, o seguinte: A realização de Audiência... |
Requerimento 004/2025 Os vereadores abaixo assinados requerem, de acordo com o art. 186 e seguintes, do Regimento Interno dessa casa, conforme o plenário, o seguinte: A realização de Audiência... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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MOC-032/2025 | Seja consignado voto de profundo pesar à família de Jorge Lucio da Cunha pelo seu falecimento, ocorrido no dia 4 de junho de 2025 |
Moção 032/2025 Seja consignado voto de profundo pesar à família de Jorge Lucio da Cunha pelo seu falecimento, ocorrido no dia 4 de junho de 2025 |
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MOC-029/2025 | Seja consignado voto de profundo pesar à família de Marcos Augusto Erse Barata pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de junho de 2025 |
Moção 029/2025 Seja consignado voto de profundo pesar à família de Marcos Augusto Erse Barata pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de junho de 2025 |
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MOC-013/2025 | Seja consignado voto de profundo pesar pelo falecimento Sophia Helena Souza Marques, ocorrido no dia 23 de Março de 2025 |
Moção 013/2025 Seja consignado voto de profundo pesar pelo falecimento Sophia Helena Souza Marques, ocorrido no dia 23 de Março de 2025 |
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MOC-009/2025 | Seja consignado voto de profundo pesar pelo falecimento de Rodrigo Inácio Pereira de Castro, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2025 |
Moção 009/2025 Seja consignado voto de profundo pesar pelo falecimento de Rodrigo Inácio Pereira de Castro, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2025 |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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EMD-024/2025 | Emenda aditiva 17 ao Projeto de Resolução 03/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras... |
Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025 Emenda aditiva 17 ao Projeto de Resolução 03/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PELO-003/2025 | Altera o §2º do artigo 24 na Lei Orgânica do Município de Ouro Branco, que estipula o número de 13 vereadores para o município de Ouro Branco e dá outras providências |
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 003/2025 Altera o §2º do artigo 24 na Lei Orgânica do Município de Ouro Branco, que estipula o número de 13 vereadores para o município de Ouro Branco e dá outras providências |
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PELO-001/2025 | Emenda da Lei Orgânica do Município de Ouro Branco |
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2025 Emenda da Lei Orgânica do Município de Ouro Branco |