Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 127/2023

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: EMD-040/2023
  • Tipo da Proposição: Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 127/2023
  • Assunto: Emenda 01 ao Projeto de Lei 127/2023, que "Regulamenta o regime dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no município de Ouro Branco"

Autoria

Documentos Anexos e Referenciados

Proposições conexas ou referenciadas

Histórico da Tramitação

Data Andamento
26/09/2023 Protocolada na Secretaria da Câmara
28/09/2023 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
  • Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
  • Comissão de Defesa de Meio Ambiente
09/10/2023 Proposição incluída na ordem do dia
Proposição aprovada em plenário