Projeto de Lei Ordinária 044/2023

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-044/2023
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: Institui o mês Maio Furta-cor, dedicado à ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna e dá outras providências

Autoria

Nome do vereador Partido
Nilma Aparecida Silva PT

Documentos Anexos e Referenciados

Histórico da Tramitação

Data Andamento
29/03/2023 Protocolada na Secretaria da Câmara
30/03/2023 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
  • Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
10/04/2023 Proposição incluída na ordem do dia
10/04/2023 Proposição aprovada por todos vereadores
18/04/2023 Proposição transformada em lei