Projeto de Lei Ordinária 039/2023

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-039/2023
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: Institui o Programa de Inteligência Emocional - um olhar à saúde mental, dos profissionais lotados na Secretaria de Educação e das crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino

Autoria

Nome do vereador Partido
Nilma Aparecida Silva PT

Documentos Anexos e Referenciados

Histórico da Tramitação

Data Andamento
21/03/2023 Protocolada na Secretaria da Câmara
23/03/2023 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
  • Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
31/03/2023 Proposição incluída na ordem do dia
31/03/2023 Vistas solicitada pelo vereador Neymar Magalhães Meireles
03/04/2023 Proposição incluída na ordem do dia
03/04/2023 Proposição sem parecer de Comissão competente
10/04/2023 Proposição incluída na ordem do dia
10/04/2023 Proposição Aprovada com abstenção do voto da Vereadora Valéria de Melo Nunes Lopes
18/04/2023 Proposição transformada em lei