Projeto de Lei Ordinária 010/2025

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Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-010/2025
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Ouro Branco-MG, por meio da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências.

Autoria

Nome do vereador Partido
Nilma Aparecida Silva PT

Documentos Anexos e Referenciados

Projeto de Lei Ordinária 010/2025 - 16/01/2025 Parecer PLO 010/2025 - 30/01/2025 Parecer PLO 010/2025 Comissão Educação - 07/02/2025

Histórico da Tramitação

Data Andamento
16/01/2025 Protocolado na Secretaria da Câmara
30/01/2025 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
  • Comissão de Saúde e Assistência Social
07/02/2025 Parecer emitido pela Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
10/02/2025 Retirada pelo autor
17/02/2025 Proposição incluída na ordem do dia
Retirada via ofício