Indicação 325/2026
- Identificação:
- IND-325/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e o tapa-buraco na Rua Hermógenes Costa Carvalho, localizada no Centro.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 324/2026
- Identificação:
- IND-324/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Boa Vista, no bairro Luzia Augusta, próximo aos...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 107/2026
- Identificação:
- PLO-107/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a vedação da publicidade de plataformas de apostas de quota fixa e jogos de azar em bens públicos municipais, espaços públicos destinados à publicidade à exploração...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 106/2026
- Identificação:
- PLO-106/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui a Campanha Municipal Permanente de Conscientização, Prevenção e Orientação sobre a Ludopatia e os Riscos Associados aos Jogos de Azar e às Apostas no Município de Ouro Branco e dá...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 105/2026
- Identificação:
- PLO-105/2026
- Ementa/Assunto:
- Estabelece diretrizes para a promoção da saúde, da qualidade de vida e da valorização dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 104/2026
- Identificação:
- PLO-104/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização dos documentos públicos oficiais do Município de Ouro Branco em formato aberto, pesquisável e legível por máquina, institui o Repositório...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 323/2026
- Identificação:
- IND-323/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a manutenção da roçada e limpeza da vegetação existente na Rua Antônio José Vieira, localizada no...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 166/2026
- Identificação:
- REQ-166/2026
- Ementa/Assunto:
- Requerer seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações, esclarecimentos e documentos acerca dos lançamentos remuneratórios constantes do Portal da...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 165/2026
- Identificação:
- REQ-165/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer informações sobre o servidor responsável pela função de Auditor Fiscal no Município, responsável pelas atividades de fiscalização tributária, lançamentos de IPTU, ISS, auditorias...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Moção 059/2026
- Identificação:
- MOC-059/2026
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. LUZINETE SECUNDINO DOS SANTOS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 085/2026
- Identificação:
- EMD-036/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei 85/2026 - Que altera os anexos da LDO.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 322/2026
- Identificação:
- IND-322/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e o tapa-buraco na Rua Pinheiro, em frente ao número 164, localizada no bairro Belvedere.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 321/2026
- Identificação:
- IND-321/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica que sejam tomadas as providências necessárias para a realização da ligação da pena d'água no imóvel localizado na Rua Aníbal da Costa Lima, nº 80, na Comunidade de João Gote.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 320/2026
- Identificação:
- IND-320/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a realização de serviços de reparo e revitalização da praça localizada na Rua Piranga, no...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 319/2026
- Identificação:
- IND-319/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de melhorias na infraestrutura urbana, incluindo revitalização de passeio (calçada), na Avenida Macapá, no...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações