Indicação 212/2026
- Identificação:
- IND-212/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a capina e roçada na passarela localizada na Avenida Augusto dos Reis Pinto.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 123/2026
- Identificação:
- REQ-123/2026
- Ementa/Assunto:
- Requerer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente requerimento, para que, no prazo legal, preste informações sobre as...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 122/2026
- Identificação:
- REQ-122/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no âmbito desta
Casa Legislativa, para tratar do seguinte tema: "Discussão sobre a possível privatização ou terceirização dos serviços de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 080/2026
- Identificação:
- PLO-080/2026
- Ementa/Assunto:
- Altera a lei nº 2.428, de 24 de junho de 2020, que denomina a via Avenida Vereador Mauricio Neiva.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 053/2026
- Identificação:
- EMD-015/2026
- Ementa/Assunto:
- "Institui prazo para requerimento da regularização prevista no Projeto de Lei 53, reforçando seu caráter excepcional"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 211/2026
- Identificação:
- IND-211/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita à Secretaria, junto à COPASA, a adoção de providências para implantação de infraestrutura de esgotamento sanitário na região da Escola de Música e na Av. Marisa de Souza Mendes,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 030/2026
- Identificação:
- MOC-030/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. Israel Veríssimo Dias, pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de Abril de 2026 .
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 210/2026
- Identificação:
- IND-210/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Executivo Municipal, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao setor
competente, na pessoa da Senhora Silvânia Martins Secretaria de Governo, ? pedido para a realização de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 209/2026
- Identificação:
- IND-209/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja colocada placa de "Proibido Estacionar" em pelo menos em
um lado da via - Rua da Dedine entre a rua Aço Norte e Cosigua, da academia Gofive até na praça.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 208/2026
- Identificação:
- IND-208/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja realizada a operação tapa-buracos na rua Campo Grande, no bairro Luzia Augusta (rua acima da Escola Municipal Maria Zita).
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 207/2026
- Identificação:
- IND-207/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte indicação: que seja adotado planejamento estratégico e setorizado para a execução...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 206/2026
- Identificação:
- IND-206/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte indicação: Adoção de estratégias ampliadas de comunicação institucional,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 121/2026
- Identificação:
- REQ-121/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa Legislativa, por meio do órgão competente, informações e esclarecimentos no que se refere à...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 029/2026
- Identificação:
- MOC-029/2026
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. IGOR PEREIRA DE ALMEIDA AZEVEDO, GUARDA MUNICPAL DE OURO BRANCO/MG.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 028/2026
- Identificação:
- MOC-028/2026
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. PLÍNIO SEBASTIÃO FERREIRA DA CRUZ SILVA, GUARDA MUNICPAL DE OURO BRANCO/MG.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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