Projeto de Lei Ordinária 096/2026
- Identificação:
- PLO-096/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a ratificação da alteração do contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos – Ecotres aprovado em Assembleia Geral.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 095/2026
- Identificação:
- PLO-095/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui diretrizes de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e ao assédio sexual no âmbito da administração pública municipal de Ouro Branco/MG e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 085/2026
- Identificação:
- EMD-033/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda Modificativa nº 02/2026 ao Projeto de Lei nº 85/2026 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2027 do Município de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 278/2026
- Identificação:
- IND-278/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada, com urgência, a manutenção na Rua Benedito Resende, localizada em Carreiras.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 277/2026
- Identificação:
- IND-277/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que seja realizada, com urgência, uma operação tapa-buracos em todas as vias
do Bairro...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 276/2026
- Identificação:
- IND-276/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria
Municipal competente, que seja realizada a capina e limpeza geral das vias públicas, praças e demais áreas...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 275/2026
- Identificação:
- IND-275/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica, ainda, que seja priorizada a utilização de equipamentos eletrônicos de fiscalização em substituição à instalação de quebra-molas convencionais, sempre que tecnicamente viável....
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 274/2026
- Identificação:
- IND-274/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja solicitado à empresa prestadora de serviço da obra da
creche municipal na Avenida Maria Firmina da Silva, a realização de limpeza periódica,
lavagem da via, e...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 273/2026
- Identificação:
- IND-273/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal para que o ônibus que faz a rota de Cristais aos sábados.
faça também a ida a comunidade do Fundão, e depois faz normalmente a rota de Cristais.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 157/2026
- Identificação:
- REQ-157/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal pedido de informações e apresentação de documentos comprobatórios referentes à execução e ao cumprimento dos Decretos...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 156/2026
- Identificação:
- REQ-156/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, pedido de informações e apresentação de documentos referentes ao...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 155/2026
- Identificação:
- REQ-155/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, para que preste informações a esta Casa Legislativa acerca do processo de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 094/2026
- Identificação:
- PLO-094/2026
- Ementa/Assunto:
- "Institui a Semana Municipal do Escotismo no Município de Ouro Branco, inclui a data no Calendário Oficial de eventos e dá outras providências."
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 049/2026
- Identificação:
- MOC-049/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família de Fernanda Felipe dos Anjos Braz, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de junho.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 046/2026
- Identificação:
- EMD-032/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 46/2026. Que dispõe sobre a obrigatoriedade de participação popular, sempre que houver proposta de reajuste que implique aumento real de tributos municipais, e dá...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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