Indicação 202/2026
- Identificação:
- IND-202/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico, nos termos regimentais, ao Poder Executivo Municipal, que determine à
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a realização dos serviços de capina e roçada na
Avenida Augusta dos...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 117/2026
- Identificação:
- REQ-117/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam prestadas, no prazo legal, informações e documentos referentes ao...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 116/2026
- Identificação:
- REQ-116/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam prestadas, no prazo legal, informações referentes ao programa Tarifa Zero.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 115/2026
- Identificação:
- REQ-115/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente pedido de informações sobre os gastos com eventos, festas e apoios...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 114/2026
- Identificação:
- REQ-114/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam prestadas, no prazo legal, informações referentes ao empreendimento...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 113/2026
- Identificação:
- REQ-113/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente pedido de informações, para que, no prazo legal, preste esclarecimentos...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 112/2026
- Identificação:
- REQ-112/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam prestadas, no prazo legal, todas as informações e documentos referentes...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 111/2026
- Identificação:
- REQ-111/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações e providências urgentes acerca das condições de funcionamento do prédio...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 079/2026
- Identificação:
- PLO-079/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores e a recomposição dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Ouro Branco.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 110/2026
- Identificação:
- REQ-110/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja encaminhada ao Gabinete da Vereadora Nilma o levantamento do número atualizado de todas as pessoas portadoras de Diabetes Mellitus tipo 1, atendidas pelo município...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 109/2026
- Identificação:
- REQ-109/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa Legislativas informações acerca do impacto orçamentário-financeiro, nos termos do art. 113 do Ato...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 108/2026
- Identificação:
- REQ-108/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa Legislativa, informações relativas aos pagamentos referentes à aquisição de alimentos da...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 078/2026
- Identificação:
- PLO-078/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção aos Alunos com Diabetes MellitusTipo 1 na rede municipal de ensino e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 027/2026
- Identificação:
- MOC-027/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. Salvador de Souza, pelo seu falecimento no dia 16 de Abril .
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 038/2026
- Identificação:
- EMD-014/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 38/2026. Que dispõe sobre a obrigatoriedade de controle de acesso e vigilância nos prédios públicos do município de Ouro Branco, inclusive aqueles utilizados...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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