Proposições

Indicação 188/2018

Identificação:
IND-188/2018
Ementa/Assunto:
Que seja destinado as Associações (APAT e ACAFRO) e Núcleos (AAMMOB Núcleo Cultural de Defesa Pessoal ) que apoiam as crianças e jovens, com um valor mensal de acordo com a alteração...
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Projeto de Lei Ordinária 062/2018

Identificação:
PLO-062/2018
Ementa/Assunto:
" Autoriza a inclusão da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação no Município de Ouro Branco no Calendário de Eventos do Município de Ouro Branco e da...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 063/2018

Identificação:
PLO-063/2018
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
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Projeto de Resolução 031/2018

Identificação:
PRE-031/2018
Ementa/Assunto:
ALTERA A RESOLUÇÃO 006/2017 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Resolução 030/2018

Identificação:
PRE-030/2018
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao munícipe Bernardo Alexandre Rodrigues.
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Projeto de Resolução 029/2018

Identificação:
PRE-029/2018
Ementa/Assunto:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado Título de “Cidadão Honorário” ao munícipe Dreison Ferreira Guimarães.
Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018

Identificação:
EMD-019/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 04 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
Autoria:
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Projeto de Resolução 025/2018

Identificação:
PRE-025/2018
Ementa/Assunto:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Márcio Adão Tubiano.
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Projeto de Resolução 027/2018

Identificação:
PRE-027/2018
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA “MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO”. Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Adilson Vieira de Amorin.
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Projeto de Resolução 026/2018

Identificação:
PRE-026/2018
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”. Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Fernando Henrique Vidigal Dias.
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Indicação 198/2018

Identificação:
IND-198/2018
Ementa/Assunto:
Que seja realizada, em caráter de urgência, a colocação de uma caçamba para coleta do lixo na Comunidade Rural de Geada, próximo a fazenda da Terezinha do Rubéns.
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Indicação 197/2018

Identificação:
IND-197/2018
Ementa/Assunto:
Necessidade de se instalar uma academia ao ar livre na Praça Sagrados Corações, no Centro de Ouro Branco.
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Indicação 196/2018

Identificação:
IND-196/2018
Ementa/Assunto:
Que seja realizada a manutenção e limpeza do bueiro na Rua Aprígio Pinto, próximo ao numero 56 - Bairro Serra Verde.
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Indicação 195/2018

Identificação:
IND-195/2018
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal, que realize ações efetivas para sanar a falta de iluminação em nossa cidade. Queremos que o recurso pago através da Contribuição de Iluminação seja de...
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Indicação 193/2018

Identificação:
IND-193/2018
Ementa/Assunto:
Solicita que seja feita a melhoria, se possível com a colocação de cascalho ou de raspa asfáltica na Travessa João Pedrosa - n°49 Centro.
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