Projeto de Lei Ordinária 105/2026
- Identificação:
- PLO-105/2026
- Ementa/Assunto:
- Estabelece diretrizes para a promoção da saúde, da qualidade de vida e da valorização dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 104/2026
- Identificação:
- PLO-104/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização dos documentos públicos oficiais do Município de Ouro Branco em formato aberto, pesquisável e legível por máquina, institui o Repositório...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 323/2026
- Identificação:
- IND-323/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a manutenção da roçada e limpeza da vegetação existente na Rua Antônio José Vieira, localizada no...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 166/2026
- Identificação:
- REQ-166/2026
- Ementa/Assunto:
- Requerer seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações, esclarecimentos e documentos acerca dos lançamentos remuneratórios constantes do Portal da...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 165/2026
- Identificação:
- REQ-165/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer informações sobre o servidor responsável pela função de Auditor Fiscal no Município, responsável pelas atividades de fiscalização tributária, lançamentos de IPTU, ISS, auditorias...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 059/2026
- Identificação:
- MOC-059/2026
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. LUZINETE SECUNDINO DOS SANTOS.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 085/2026
- Identificação:
- EMD-036/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei 85/2026 - Que altera os anexos da LDO.
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 322/2026
- Identificação:
- IND-322/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e o tapa-buraco na Rua Pinheiro, em frente ao número 164, localizada no bairro Belvedere.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 321/2026
- Identificação:
- IND-321/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica que sejam tomadas as providências necessárias para a realização da ligação da pena d'água no imóvel localizado na Rua Aníbal da Costa Lima, nº 80, na Comunidade de João Gote.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 320/2026
- Identificação:
- IND-320/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a realização de serviços de reparo e revitalização da praça localizada na Rua Piranga, no...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 319/2026
- Identificação:
- IND-319/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de melhorias na infraestrutura urbana, incluindo revitalização de passeio (calçada), na Avenida Macapá, no...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 318/2026
- Identificação:
- IND-318/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal que solicite a operação tapa-buraco na Avenida Siderbrás, nas proximidades do número 1165 e em frente ao ponto de ônibus, localizado próximo ao CECOF, no Bairro...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 103/2026
- Identificação:
- PLO-103/2026
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona: Rua Alípio da Assunção Pereira, na Comunidade de Castiliano.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 058/2026
- Identificação:
- MOC-058/2026
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PROGRAMA ANJOS DA RUA.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 317/2026
- Identificação:
- IND-317/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, combinado ao Setor Responsável, que seja feito um estudo para a instalação de um redutor físico de velocidade na Rua Terezinha da Silva Baeta próximo ao...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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