Proposições

Requerimento 052/2017

Identificação:
REQ-052/2017
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal que seja encaminhada a essa Casa Legislativa os documentos referente a todos Decretos de nomeação dos cargos comissionados do ano 2017 da Prefeitura Municipal...
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Requerimento 101/2019

Identificação:
REQ-101/2019
Ementa/Assunto:
Solicito ao executivo que retire a placa de inauguração da Rua Santo Antonio do local onde foi colocada.
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Projeto de Resolução 022/2019

Identificação:
PRE-022/2019
Ementa/Assunto:
OUTORGA MEDALHA "MÉRITO ESPORTIVO DEOURO BRANCO-MG". Fica outorgada a Medalha "Mérito Esportivo de Ouro Branco" ao Sr. Marco Aurélio Alexandre.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 045/2019

Identificação:
EMD-013/2019
Ementa/Assunto:
Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 45/2019 que “Altera a Redação do Art. 141 da Lei Municipal 1.619/2007 e Dá Outras Providências”.
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Requerimento 095/2019

Identificação:
REQ-095/2019
Ementa/Assunto:
Solicito ao executivo que resolva o problema da falta de banheiros públicos no centro da cidade
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Projeto de Lei Ordinária 072/2019

Identificação:
PLO-072/2019
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua Sebastião Nogueira Coelho, a Rua Na Comunidade Rural de Água limpa,localizada a segunda Rua à direita depois da Igreja Católica de...
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Projeto de Resolução 020/2019

Identificação:
PRE-020/2019
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO MERITO “CONEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” Carlos Warley Zinato.
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Projeto de Resolução 021/2019

Identificação:
PRE-021/2019
Ementa/Assunto:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário a Senhor Wesley Ferreira Campos.
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Requerimento 094/2019

Identificação:
REQ-094/2019
Ementa/Assunto:
Um dos pontos turísticos mais importantes de Ouro Branco e que faz parte da história da Inconfidência Mineira, tombada como Patrimônio Histórico e Cultural do Município e pelo Instituto...
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Requerimento 093/2019

Identificação:
REQ-093/2019
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, informações quanto as políticas que estão sendo desenvolvidas pelo município através do setor de fiscalização para...
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Requerimento 092/2019

Identificação:
REQ-092/2019
Ementa/Assunto:
Solicitamos a presença de um representante da CEMIG, na sessão ordinária do dia 17 de setembro de 2019, para prestar esclarecimentos acerca das constantes interrupções no fornecimento de...
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Requerimento 091/2019

Identificação:
REQ-091/2019
Ementa/Assunto:
Solicito ao executivo que seja feito um novo processo seletivo para contratação de médicos.
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Projeto de Lei Ordinária 054/2018

Identificação:
PLO-054/2018
Ementa/Assunto:
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Passa a denominar-se Rua Manuel Bandeira, a atual Rua Fagundes Varela, do Bairro Jardim Monte Belo.
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Requerimento 089/2019

Identificação:
REQ-089/2019
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação, leitura e discussão, na Reunião Ordinária do dia 27 de agosto de 2019, o presente Requerimento e o Requerimento de n°...
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Projeto de Lei Ordinária 071/2019

Identificação:
PLO-071/2019
Ementa/Assunto:
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CORRIDA & CAMINHADA UNIDOS CONTRA O CÂNCER.
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