Indicação 270/2026
- Identificação:
- IND-270/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja feita a operação tapa-buracos na Rua Amapá, bairro Nova
Serrana, pois há buracos grandes, sobretudo nas proximidades do cruzamento com a rua
Florianópolis.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 269/2026
- Identificação:
- IND-269/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica avaliação, junto à direção do Hospital Raimundo Campos, para adoção e reforço de medidas de orientação e conscientização acerca da proibição do uso de cigarros e demais...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 268/2026
- Identificação:
- IND-268/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica avaliação, junto à direção do Hospital Raimundo Campos, para adoção de protocolo interno e medidas de orientação relacionadas ao uso de aparelhos celulares e dispositivos...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Moção 046/2026
- Identificação:
- MOC-046/2026
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ÀS ESTUDANTES: JÚLIA GONÇALVES VASCONCELOS PEREIRA, MINELE APARECIDA PATRÍCIO GONÇALVES, DANIELLY LOURENÇO CONDÉ, LETÍCIA MOREIRA DE OLIVEIRA E MARIA...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 085/2026
- Identificação:
- EMD-031/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda Modificativa e Aditiva nº 01/2026 ao Projeto de Lei nº 085/2026. Que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2027 do Município de Ouro Branco e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2026
- Identificação:
- EMD-030/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 09/2026. Aditiva ao Projeto de Lei nº 75/2026 para condicionar a alienação dos imóveis à prévia implantação da infraestrutura urbana básica e à emissão de termo de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 267/2026
- Identificação:
- IND-267/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a capina e roçada na esquina da Alameda Fernando de Oliveira e Silva, próximo ao Rotor, em razão do...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 266/2026
- Identificação:
- IND-266/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja feita manutenção em todos os pontos de ônibus de Ouro
Branco, pois estão “destelhados".
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 265/2026
- Identificação:
- IND-265/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada operação tapa buracos na Rua Dr. Jadir, em frente ao número 920, localizado no bairro Centro.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Moção 045/2026
- Identificação:
- MOC-045/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família da Sra. Marta Helena da Silva Lúcio , pelo seu falecimento.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 053/2026
- Identificação:
- EMD-029/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 09 ao Projeto de Lei 53/2026, que, que "dispõe sobre a
regularização de edificações no município de Ouro Branco e dá outras providências "
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 053/2026
- Identificação:
- EMD-028/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 08 ao Projeto de Lei 53/2026, que, que "dispõe sobre a
regularização de edificações no município de Ouro Branco e dá outras providências "
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 053/2026
- Identificação:
- EMD-027/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 07 ao Projeto de Lei 53/2026, que, que "dispõe sobre a
regularização de edificações no município de Ouro Branco e dá outras providências "
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 053/2026
- Identificação:
- EMD-026/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 06 ao Projeto de Lei 53/2026, que, que "dispõe sobre a regularização de edificações no município de Ouro Branco e dá outras providências "
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 053/2026
- Identificação:
- EMD-025/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Projeto de Lei 53/2026, que, que "dispõe sobre a regularização de edificações no município de Ouro Branco e dá outras providências "
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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