Proposições

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Indicação 256/2026

Identificação:
IND-256/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal que solicite a disponibilização de transporte para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social que participam das atividades da Casa de Música,...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 255/2026

Identificação:
IND-255/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal que solicite a realização de melhorias na iluminação e na estrutura do local destinado à concentração dos alunos das autoescolas nos dias de banca de...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Requerimento 148/2026

Identificação:
REQ-148/2026
Ementa/Assunto:
Requer novamente o fornecimento das informações e documentações anteriormente solicitadas, relativas ao empreendimento denominado UDE / Ouro Park Empresarial.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Requerimento 147/2026

Identificação:
REQ-147/2026
Ementa/Assunto:
Requer envio integral de documentos e processos administrativos relacionados ao empreendimento Ouro Park Empresarial.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 146/2026

Identificação:
REQ-146/2026
Ementa/Assunto:
Requer informações sobre normas de fiscalização e autorização para registros audiovisuais institucionais em unidades municipais de saúde.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Requerimento 145/2026

Identificação:
REQ-145/2026
Ementa/Assunto:
Requer seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde para que preste, com urgência, informações e documentos sobre atendimentos realizados no Hospital Raymundo Campos.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 089/2026

Identificação:
PLO-089/2026
Ementa/Assunto:
Estabelece diretrizes para ações de atenção aos alunos com Diabetes Mellitus Tipo 1 na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 254/2026

Identificação:
IND-254/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja disponibilizada a máquina para passar em Carreiras, nas ruas do Vila Real, pois está com muitos buracos.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 253/2026

Identificação:
IND-253/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada avaliação e manutenção da via na Rua Geraldina Domingo, no Centro.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 252/2026

Identificação:
IND-252/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada avaliação e manutenção da via na Rua José Guilherme, em frente ao número 364, no Centro.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 251/2026

Identificação:
IND-251/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada manutenção na Rua Beija-Flor, localizada na comunidade de Carreiras.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 144/2026

Identificação:
REQ-144/2026
Ementa/Assunto:
Requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, para que informe a esta Casa Legislativa se o Projeto de Lei que "Estabelece...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 250/2026

Identificação:
IND-250/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja feita a capina e roçada na Estrada Real, abaixo do posto de gasolina do bairro Bandeirantes.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 249/2026

Identificação:
IND-249/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para o recapeamento da Travessa Macapá, localizada no bairro Luzia...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 248/2026

Identificação:
IND-248/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a realização da operação tapa-buracos na Rua Palmas,...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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