Requerimento 109/2026
- Identificação:
- REQ-109/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa Legislativas informações acerca do impacto orçamentário-financeiro, nos termos do art. 113 do Ato...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 108/2026
- Identificação:
- REQ-108/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa Legislativa, informações relativas aos pagamentos referentes à aquisição de alimentos da...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Moção 027/2026
- Identificação:
- MOC-027/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. Salvador de Souza, pelo seu falecimento no dia 16 de Abril .
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 038/2026
- Identificação:
- EMD-014/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 38/2026. Que dispõe sobre a obrigatoriedade de controle de acesso e vigilância nos prédios públicos do município de Ouro Branco, inclusive aqueles utilizados...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 201/2026
- Identificação:
- IND-201/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja colocado redutor de velocidade na rua José Joaquim de Queiroz Júnior, bairro Pioneiros, na altura do número 610.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 107/2026
- Identificação:
- REQ-107/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito informações sobre a Agência de Desenvolvimento do Inconfidentes e Alto Paraopeba - ADESIAP
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 054/2026
- Identificação:
- EMD-013/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2026. Que modifica a redação do art. 4º do Projeto de Lei nº 54/2026, que "Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - FMDRS no Município...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 200/2026
- Identificação:
- IND-200/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja realizada a pavimentação da passarela que liga a Av. Professor Francisco José Pinto Souza com a Joaquim Queiroz Jr
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 199/2026
- Identificação:
- IND-199/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja feita a contratação e recomposição da equipe de "Posso te Ajudar" do Hospital Raimundo Campos
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 198/2026
- Identificação:
- IND-198/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja feita a instalação de fitas de demarcação no piso do Hospital Raimundo Campos, para identificar os setores e facilitar a orientação de pacientes e visitantes
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 106/2026
- Identificação:
- REQ-106/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito informações detalhadas sobre a legislação, estrutura administrativa, ações de controle populacional (castração/vacinação) e dados estatísticos sobre maus-tratos e bem-estar...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 105/2026
- Identificação:
- REQ-105/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura dados sobre o número total de crianças na lista de espera por vagas em creches no ano de 2025 e o quantitativo atualizado para 2026
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 074/2026
- Identificação:
- PLO-074/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a desafetação dos imóveis públicos municipais objeto da Lei Municipal nº 821, de 26 de maio de 1992, convalida os atos administrativos correlatos e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 026/2026
- Identificação:
- MOC-026/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja concedida Moção de Aplauso e Congratulações ao Ilmo. Sr. Jorge Galdino Nogueira Filho
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 197/2026
- Identificação:
- IND-197/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita manutenção e intervenção estrutural na ponte da comunidade do Gavião, em Olaria. A estrutura apresenta riscos graves, como buracos e ausência de proteção lateral, além de ficar...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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