Proposições

  1. Início
  2. Atividade Legislativa
  3. Proposições

Indicação 191/2026

Identificação:
IND-191/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada avaliação e manutenção da Rua Osório Venâncio da Silva, na comunidade do Fundão
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 190/2026

Identificação:
IND-190/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada avaliação e manutenção da Rua Gino Honorato, bairro Campo Grande
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 189/2026

Identificação:
IND-189/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada avaliação e manutenção da estrada de Cristais, trecho que dá acesso à localidade de Fundão
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 188/2026

Identificação:
IND-188/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada limpeza, capina e manutenção da Rua José Cristino Vieira
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 187/2026

Identificação:
IND-187/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada avaliação e manutenção da estrada na Vila Barra
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Requerimento 104/2026

Identificação:
REQ-104/2026
Ementa/Assunto:
Requer que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, relatório completo acerca de todos os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados na gestão anterior e na...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Requerimento 103/2026

Identificação:
REQ-103/2026
Ementa/Assunto:
Solicita-se a esta Secretaria que sejam adotadas as devidas tratativas junto à Copasa para viabilizar a implantação de uma Estação Elevatória de Esgoto, a fim de atender os moradores da...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Requerimento 102/2026

Identificação:
REQ-102/2026
Ementa/Assunto:
Solicita-se a esta Secretaria que sejam adotadas as devidas tratativas junto à Copasa para viabilizar a implantação de uma Estação Elevatória de Esgoto, a fim de atender os moradores da...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Requerimento 101/2026

Identificação:
REQ-101/2026
Ementa/Assunto:
Requeiro que sejam prestadas as devidas respostas aos ofícios abaixo relacionados
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 076/2026

Identificação:
PLO-076/2026
Ementa/Assunto:
Institui o Programa Municipal de Vigilância Aérea Preventiva por Drones no município de Ouro Branco e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 186/2026

Identificação:
IND-186/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que seja colocada uma placa de Parada de Emergência de Cachorros, na Avenida Patriótica, número 49
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 185/2026

Identificação:
IND-185/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e tapa-buraco na Rua Roberto Vieira, bairro São Francisco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Requerimento 100/2026

Identificação:
REQ-100/2026
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo a quantidade total de transferências de pacientes realizadas pelo SAMU nos últimos 12 meses
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Requerimento 099/2026

Identificação:
REQ-099/2026
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo a quantidade total de transferências de pacientes realizadas via HRC nos últimos 12 meses via SUS...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Requerimento 098/2026

Identificação:
REQ-098/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que encaminhe ao gabinete da vereadora Nilma cópias integrais dos documentos referentes à prestação de serviços de transporte escolar em veículos com condutor...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações