Proposições

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Requerimento 215/2026

Identificação:
REQ-215/2026
Ementa/Assunto:
Solicita a Vossa Excelência informações e documentos referentes aos procedimentos de reconhecimento de dívidas instaurados ou formalizados pela Administração Municipal relativos a serviços...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 129/2026

Identificação:
EMD-044/2026
Ementa/Assunto:
Emenda modificativa nº 01/2026 ao Projeto de Lei nº 129/2026 que dispõe sobre o ressarcimento ao Município de Ouro Branco/MG das despesas decorrentes do atendimento, tratamento, recuperação e...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 454/2026

Identificação:
IND-454/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a realização da capina e limpeza da passarela localizada na Rua São Braz do Suaçuí, no bairro 1º de Maio,...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 453/2026

Identificação:
IND-453/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a realização do calçamento da estrada que liga a MG-129 à comunidade de Campestre, na zona rural.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 081/2026

Identificação:
MOC-081/2026
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PROJETO CIRCUITO ALÉM DO RITIMO - CORRIDA PELA INCUSÃO.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 452/2026

Identificação:
IND-452/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada operação tapa buracos na Avenida Padre Vicente Jacob.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 451/2026

Identificação:
IND-451/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que sejam realizadas a capina e a roçada no Campo dos Cristais, em caráter de urgência, visando à manutenção e à...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 450/2026

Identificação:
IND-450/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que sejam realizados serviços de capina, roçada e limpeza urbana na Avenida Conselheiro Lafaiete, localizada no bairro 1º...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 449/2026

Identificação:
IND-449/2026
Ementa/Assunto:
Solicita que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 214/2026

Identificação:
REQ-214/2026
Ementa/Assunto:
Solicita informações detalhadas e o fornecimento de documentos relativos eventual doação, patrocínio, aporte financeiro ou qualquer outra modalidade de apoio concedido pela empresa Gerdau...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 213/2026

Identificação:
REQ-213/2026
Ementa/Assunto:
Requer informações, documentos e esclarecimentos acerca do Concurso de Projetos n° 02/2026, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 080/2026

Identificação:
MOC-080/2026
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família da Sra. Solange Aparecida Cambraia Alves, ocorrido no dia 11 de outubro.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 079/2026

Identificação:
MOC-079/2026
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. João Bacaxá.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 448/2026

Identificação:
IND-448/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas as adequações necessárias no sistema de escoamento das águas pluviais durante a execução da obra de...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 447/2026

Identificação:
IND-447/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Branco/MG, para que, por intermédio das Secretarias Municipais competentes, sejam realizados estudos técnicos e adotadas as...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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