Proposições

Requerimento 010/2018

Identificação:
REQ-010/2018
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que seja providenciado com urgência material de primeiro socorro para que os postos de saúde PSF possa praticar atendimento de primeiros socorros, de pequenos riscos (...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 030/2018

Identificação:
PLO-030/2018
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI 1.617/2007 VALE ALIMENTAÇÃO E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DA EQUIPE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Ordinária 029/2018

Identificação:
PLO-029/2018
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DO PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 028/2018

Identificação:
PLO-028/2018
Ementa/Assunto:
FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.587, DE 14 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 027/2018

Identificação:
PLO-027/2018
Ementa/Assunto:
"ALTERA A LEI 1.543, DE 27 DE ABRIL DE 2006 QUE CONCEDE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria:
Executivo Municipal
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Requerimento 045/2018

Identificação:
REQ-045/2018
Ementa/Assunto:
A Vereadora abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da Prefeitura Municipal que os...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 026/2018

Identificação:
PLO-026/2018
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A REVISÂO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indicação 079/2018

Identificação:
IND-079/2018
Ementa/Assunto:
Fornecer kits de ginástica compostos por colchonetes, pesos, bastões, e camisetas para uniformizar os participantes, de todos os grupos de ginástica das Unidades Básicas de Saúde- realizados...
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Indicação 078/2018

Identificação:
IND-078/2018
Ementa/Assunto:
Melhorias Urgente na iluminação pública da Estrada Real entre o Centro até o Posto de Gasolina do Bairro Bandeirantes e demais bairros
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Indicação 077/2018

Identificação:
IND-077/2018
Ementa/Assunto:
Que o Projeto Cidade Viva começe suas atividades nos bairros
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