Projeto de Lei Ordinária 128/2026
- Identificação:
- PLO-128/2026
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal n.º 2.844, de 20 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a assistência integral à mulher em estado de climatério ou menopausa, para acrescentar ações de informação,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 073/2026
- Identificação:
- MOC-073/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. José Santiago Vieira, ocorrido no dia 23 de Setembro.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 124/2026
- Identificação:
- EMD-042/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 01/2026, ao Projeto de Lei nº 124/2026, que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Decreto Legislativo 031/2026
- Identificação:
- PDL-031/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Juarez Cardoso Conte.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Decreto Legislativo 030/2026
- Identificação:
- PDL-030/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha Segurança Pública à Sra. Ruth Helena Araújo Mendes Ferreira.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Decreto Legislativo 029/2026
- Identificação:
- PDL-029/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a honraria de Mérito Esportivo à Maria Teresa Sudário Rocha.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 416/2026
- Identificação:
- IND-416/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita que seja realizado serviços de limpeza, capina e roçada nas ruas da localidade de Campo Novo, zona rural do Município de Ouro Branco/MG.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 415/2026
- Identificação:
- IND-415/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita que seja providenciada a instalação de um ponto de ônibus coberto, com assento e estrutura adequada para proteção dos usuários do transporte coletivo, nas proximidades do...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 209/2026
- Identificação:
- REQ-209/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita esclarecimentos, documento a documento, sobre? processo de aquisição e a forma de pagamento de cada nota fiscal/fatura apresentada como resposta ao Requerimento nº 143/2026.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 127/2026
- Identificação:
- PLO-127/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui a festa de Nossa Senhora Aparecida do Bairro São Francisco no calendário oficial do Município de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 072/2026
- Identificação:
- MOC-072/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família da Sra. Maria Coelho Moreira, ocorrido no dia 22 de Setembro.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Decreto Legislativo 028/2026
- Identificação:
- PDL-028/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede honraria Mérito Esportivo ao Sr. Lucas Henrique dos Anjos Dias.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Decreto Legislativo 027/2026
- Identificação:
- PDL-027/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede medalha Cônego Luiz Vieira da Silva à Sra. Maura Lucia Lopes Rodrigues.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Decreto Legislativo 026/2026
- Identificação:
- PDL-026/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede medalha Segurança Pública à Welder Alexandre da Silva.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Decreto Legislativo 025/2026
- Identificação:
- PDL-025/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede medalha Cônego Luiz Viera da Silva à Aline de Fátima Liberato.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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