Indicação 106/2019
- Identificação:
- IND-106/2019
- Ementa/Assunto:
- Realizas estudos de viabilidade para incentivar as empresas que chegam ao município a realizar contratação de mão de obra local.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 048/2019
- Identificação:
- PLO-048/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÂO DO EDIFÍCIO
PÚBLICO DO CONDOMINIO JARDIM PANORAMA
- 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Indicação 155/2019
- Identificação:
- IND-155/2019
- Ementa/Assunto:
- Que seja realizada a extensão de rede elétrica na Rua Joviano Cipriano de Lima, na comunidade rural de Carreiras, nas residências localizadas ao lado da Fazenda Tiradentes, um dos pontos...
- Autoria:
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Indicação 154/2019
- Identificação:
- IND-154/2019
- Ementa/Assunto:
- Que seja determinado ao setor competente, a realização de uma rede de canais abertos no solo (canaletas), na Rua Antonio Fernandes Torres, com a Rua Santo Antonio, fazendo a drenagem da...
- Autoria:
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Requerimento 075/2019
- Identificação:
- REQ-075/2019
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação, leitura, discussão e votação, na Reunião do dia 18 de junho de 2019, o presente Requerimento e o Projeto de Lei nº 47/2019.
- Autoria:
-
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Projeto de Lei Ordinária 049/2019
- Identificação:
- PLO-049/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÂO DO EDIFÍCIO
PÚBLICO DO CONDOMINIO JARDIM PANORAMA
- 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 047/2019
- Identificação:
- PLO-047/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÂO DOS EDIFÍCIOS
PÚBLICO DO CONDOMINIO JARDIM PANORAMA
- 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 046/2019
- Identificação:
- PLO-046/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL DE SÍLVIO JOSÉ MAPA A ATUAL ESTRADA RURAL SEM DENOMINAÇÃO, CONHECIDA COMO RODOVIA DA BATATA.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 013/2019
- Identificação:
- PRE-013/2019
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Outorga “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Clever Júlio da Silva.
- Autoria:
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Indicação 153/2019
- Identificação:
- IND-153/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja colocada uma placas de identificação ao entorno da praça Sagrado Coração de Jesus ( em frente a prefeitura e Câmara) pois mesmo sendo proibido pela lei federal as pessoas...
- Autoria:
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Requerimento 073/2019
- Identificação:
- REQ-073/2019
- Ementa/Assunto:
- Fomos procurados por diversos moradores usuários do sistema público de saúde no município, questionando o atendimento nos postos de saúde. Portanto, solicitamos ao Executivo Municipal,...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 045/2019
- Identificação:
- PLO-045/2019
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI Nº 45, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 141 DA LEI MUNICIPAL 1.619/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 044/2019
- Identificação:
- PLO-044/2019
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI Nº. 44 DE 11 DE JUNHO DE 2019.
INSTITUI O “PROJETO VOLUNTÁRIOS SOCIAIS” NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 043/2019
- Identificação:
- PLO-043/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI 2.320, DE 26 DE MARÇO DE 2019
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.
- Autoria:
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Indicação 152/2019
- Identificação:
- IND-152/2019
- Ementa/Assunto:
- Mudança local Poste de Energia Elétrica na rua Gameleira próximo ao número 227 (Senhor Henrique) bairro Belvedere
- Autoria:
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