Proposições

Indicação 190/2025

Identificação:
IND-190/2025
Ementa/Assunto:
Indica ao Executivo Municipal que realize, com urgência, a operação tapa-buracos na Rua Dr. Miguel Francisco Vieira
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 036/2025

Identificação:
MOC-036/2025
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família dos Santos, pelo falecimento de Márcia Imaculada dos Santos, ocorrido no dia 27 de junho
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 035/2025

Identificação:
MOC-035/2025
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família Torres de Menezes, pelo falecimento de Leonor Fernandes Torres de Menezes, ocorrido no dia 30 de junho
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 188/2025

Identificação:
IND-188/2025
Ementa/Assunto:
Indica ao Executivo Municipal que realize a instalação de mais sinalização viária na Avenida Cônego Luís Vieira, no bairro Inconfidentes
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 094/2025

Identificação:
PLO-094/2025
Ementa/Assunto:
Declara de utilidade pública a ACEOB - Associação Comercial e Empresarial de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 093/2025

Identificação:
PLO-093/2025
Ementa/Assunto:
Institui o mês Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa no município de Ouro Branco e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 057/2025

Identificação:
REQ-057/2025
Ementa/Assunto:
Solicito que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma todas as medições da Tarifa Zero urbano e rural, desde o início da sua implantação
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 092/2025

Identificação:
PLO-092/2025
Ementa/Assunto:
Autoriza no município de Ouro Branco o evento Virada Esportiva
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 091/2025

Identificação:
PLO-091/2025
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a proibição do uso da água fornecida pelo Executivo para lavagem de calçadas, passeios e hortas em todas as comunidades rurais do município de Ouro Branco onde o abastecimento é...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 056/2025

Identificação:
REQ-056/2025
Ementa/Assunto:
Viemos solicitar informações detalhadas sobre o possível arrendamento de imóvel municipal destinado à ampliação das atividades da ASCOB (Associação dos Catadores de Ouro Branco)
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Emenda da Lei Orgânica 002/2025

Identificação:
EMD-028/2025
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Projeto de Emenda da Lei Orgânica 02/2025, que "Insere incisos XXIX e XXX ao art. 77 da Lei Orgânica Municipal"
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 187/2025

Identificação:
IND-187/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Executivo Municipal a adoção de providências no sentido de ampliar o período de licença-paternidade dos servidores públicos municipais para 20 (vinte) dias, conforme já permitido...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 186/2025

Identificação:
IND-186/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Executivo Municipal que realize a retirada do quebra-molas localizado na Rua Manoel Nicásio, zona sul de Olaria, após o campo de futebol, na primeira rua à direita
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 185/2025

Identificação:
IND-185/2025
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que seja colocado asfalto no Morro do Ypezinho (Morro da Cachoeira),na comunidade de Marimbondo
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 184/2025

Identificação:
IND-184/2025
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que seja feito o abastecimento de água com maior regularidade no Alto Marimbondo, divisa com Água Limpa, sentido Fundão, pois o caminhão abastece uma vez na semana
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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