Proposições

Requerimento 380/2021

Identificação:
REQ-380/2021
Ementa/Assunto:
Que seja feito umm estudo para possível quebra molas ou redutor de velocidade na Avenida Padre Vicente Jacob (L01)com a Frederico Varnhagem
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 379/2021

Identificação:
REQ-379/2021
Ementa/Assunto:
Retirada do quebra-molas situado na Rua Professor José Luis, nº 610.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 378/2021

Identificação:
REQ-378/2021
Ementa/Assunto:
Que seja enviado ao gabinete da Vereadora Nilma, a data do próximo multirão de cirurgias de catarata.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 377/2021

Identificação:
REQ-377/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao poder executivo que seja realizado melhorias na rede pluvial, com instalações de bueiros para capitação das águas de chuvas da rua Palmas com a Avenida Roraima, no bairro Luzia...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 376/2021

Identificação:
REQ-376/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao poder executivo que seja realizado melhorias na rede pluvial, com instalações de bueiros para capitação das aguas de chuvas da rua Belém com a Rua Brasília, no bairro Luzia...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 375/2021

Identificação:
REQ-375/2021
Ementa/Assunto:
Solicito que seja feito o estudo de viabilidade de pavimentação asfáltica na rua Rouxinol no Bairro Serra para melhoria da mesma
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 082/2021

Identificação:
PLO-082/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS EM TRATAMENTO.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Resolução 017/2021

Identificação:
PRE-017/2021
Ementa/Assunto:
OUTORGA MEDALHA “MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO” Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco”, conforme estabelece a Resolução nº 16 de 2001, à atleta Nara Lúcia...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Requerimento 374/2021

Identificação:
REQ-374/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, que seja encaminhado a este gabinete todos os contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Ouro Branco, com as empresas Flash e Infotec.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 373/2021

Identificação:
REQ-373/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, que realize a instalação de abrigos de ônibus nas comunidades rurais de nossa cidade.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 372/2021

Identificação:
REQ-372/2021
Ementa/Assunto:
Que sejam tomadas as medidas necessárias quanto ao recolhimento de lixo feito pela empresa responsável pelo serviço na cidade. A comunidade relata, inclusive, que já protocolou junto à...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 371/2021

Identificação:
REQ-371/2021
Ementa/Assunto:
Que sejam instaladas rampas de acesso a cadeirantes, bem como os demais equipamentos de apoio às pessoas portadoras de necessidades especiais nos novos pontos de ônibus, os de estrutura...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 370/2021

Identificação:
REQ-370/2021
Ementa/Assunto:
Manutenção do teto dos banheiros da Serra.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 081/2021

Identificação:
PLO-081/2021
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre o apoio pessoal no atendimento à cadeirantes, pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e outras em estabelecimentos comerciais e dá outras providências.”
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Resolução 016/2021

Identificação:
PRE-016/2021
Ementa/Assunto:
OUTORGA MEDALHA “HERÓIS DA PANDEMIA” Fica outorgada a Medalha “HERÓIS DA PANDEMIA”, conforme estabelece a Resolução nº 04 de 2021, à Equipe de Enfermagem do Hospital Raymundo Campos...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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