Projeto de Lei Ordinária 132/2026
- Identificação:
- PLO-132/2026
- Ementa/Assunto:
- Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Ouro Branco para o exercício de 2027.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 131/2026
- Identificação:
- PLO-131/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui Programa Municipal "Mochila Leve - Educação e Tecnologia” no âmbito da rede pública de ensino de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 423/2026
- Identificação:
- IND-423/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal que solicite ao setor competente a realização de operação tapa-buracos na Avenida João Monlevade, bairro Pioneiros, na altura dos números 672 e 686.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 422/2026
- Identificação:
- IND-422/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal que solicite ao setor competente a realização de vistoria e poda das árvores na Avenida João Monlevade, bairro Pioneiros.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 074/2026
- Identificação:
- MOC-074/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família da Sra. Aurélia Nazareth Linhares, ocorrido no dia 28 de setembro.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Decreto Legislativo 046/2026
- Identificação:
- PDL-046/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede título de Cidadão honorário ao Sr. Geraldo Fernandes da Silva Filho.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Decreto Legislativo 045/2026
- Identificação:
- PDL-045/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede o título de Cidadã honorária à Sra. Maria Rosany Damascena e Silva.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Projeto de Decreto Legislativo 044/2026
- Identificação:
- PDL-044/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à Vera Lúcia de Almeida Salgueiro.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Projeto de Decreto Legislativo 043/2026
- Identificação:
- PDL-043/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede o título de Cidadão honorário de Ouro Branco Wanderson Souza Silva.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Projeto de Decreto Legislativo 042/2026
- Identificação:
- PDL-042/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha Cônego Luiz Vieira da Silva à Ivone Faustina da Paz.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Projeto de Decreto Legislativo 041/2026
- Identificação:
- PDL-041/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede honraria Mérito Esportivo ao Sr. David Alexandre da Silva.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Decreto Legislativo 040/2026
- Identificação:
- PDL-040/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede medalha Segurança Pública à Bárbara Argamim Gouvêa.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Projeto de Decreto Legislativo 039/2026
- Identificação:
- PDL-039/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede medalha Segurança Pública ao Sr. Jorge da Costa Dias.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Projeto de Decreto Legislativo 038/2026
- Identificação:
- PDL-038/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao Sr. Paulo Sérgio da Costa.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Indicação 421/2026
- Identificação:
- IND-421/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados serviços de Pavimento asfáltico e Quebra-molas na Rua. Recenvindo Alves Viana.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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