Requerimento 164/2026
- Identificação:
- REQ-164/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita informação sobre a quem pertence o terreno localizado atrás do Poliesportivo Municipal de Ouro Branco.
Solicita-se, ainda, caso o imóvel seja de propriedade do Município, que sejam...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 102/2026
- Identificação:
- PLO-102/2026
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.848/2025 que "dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Ouro Branco/MG."
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Moção 056/2026
- Identificação:
- MOC-056/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. Geraldo Rodrigues Dutra, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de julho.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 101/2026
- Identificação:
- PLO-101/2026
- Ementa/Assunto:
- Dá Denominação a via que menciona: Rua Valdemar dos Santos, na Comunidade de Castiliano.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Moção 055/2026
- Identificação:
- MOC-055/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família de Maria da Conceição Sobrinha, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de julho.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 307/2026
- Identificação:
- IND-307/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente à Secretaria competente, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a implantação e/ou melhoria da...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 306/2026
- Identificação:
- IND-306/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente e da Guarda Civil Municipal, que seja realizada fiscalização na passarela que interliga a Rua Cosigua à Rua...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Moção 054/2026
- Identificação:
- MOC-054/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. Reinaldo Nolasco Ferreira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de junho.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 305/2026
- Identificação:
- IND-305/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita seja realizada operação tapa buracos na via de acesso à comunidade rural de Campo
Grande, pela entrada da Rodovia da Batata, em razão da existência de diversos pontos com...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 304/2026
- Identificação:
- IND-304/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja solicitado na rua Miguel Fernandes Torres, no bairro Centro, um redutor de velocidade, pois há tempos está acontecendo acidentes nesta via.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 303/2026
- Identificação:
- IND-303/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente a adoção das providências necessárias para adequação das colunas, pilares demais elementos de acabamento da creche localizada...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 302/2026
- Identificação:
- IND-302/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente a adoção das providências necessárias para a desobstrução da calçada localizada em frente e no entorno da obra da creche...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Moção 053/2026
- Identificação:
- MOC-053/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. Reinaldo Eustáquio Elisiário, pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de junho.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Mais informações
Requerimento 163/2026
- Identificação:
- REQ-163/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Branco, por intermédio da Secretaria Municipal competente, para que encaminhe a
esta Casa Legislativas...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 100/2026
- Identificação:
- PLO-100/2026
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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