Indicação 294/2026
- Identificação:
- IND-294/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a reposição da lixeira localizada na Rua...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 097/2026
- Identificação:
- PLO-097/2026
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal nº 2.281/2018 que “disciplina a participação do Município de Ouro Branco em consórcio público, dispensa a ratificação do protocolo de intenções e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Moção 052/2026
- Identificação:
- MOC-052/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. José Correia Pereira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de junho.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 293/2026
- Identificação:
- IND-293/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a construção de uma passarela para pedestres na junção das Ruas Nelci Vicente Ribeiro e...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 292/2026
- Identificação:
- IND-292/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a urgente construção de um muro de arrimo na Rua Donato Severino, no beco acima do Bar do...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 291/2026
- Identificação:
- IND-291/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a realização de levantamento completo dos pontos de ônibus existentes no município, visando...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 290/2026
- Identificação:
- IND-290/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a urgente a realização de serviços de manutenção na rede de iluminação pública da Rua...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Moção 051/2026
- Identificação:
- MOC-051/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. José Roberto Moreira da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de junho.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 289/2026
- Identificação:
- IND-289/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal para que acrescente a Praça José Rodrigues Sobrinho na
comunidade do Olaria, faixa de pedestre e também coloque um quebra-molas vimos está
necessidade durante...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 288/2026
- Identificação:
- IND-288/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja solicitado placa de sinalização vertical "Proibido Estacionar"
pelo menos de um lado na Rua Professor José Luis, no Centro na altura da loja “neném pneus".
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 287/2026
- Identificação:
- IND-287/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine a limpeza e desobstrução periódica dos bueiros, bocas de lobo e galerias pluviais do município.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 286/2026
- Identificação:
- IND-286/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de levantamento e manutenção dos pontos de iluminação pública com defeitos ou lâmpadas queimadas em todo o município.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 285/2026
- Identificação:
- IND-285/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de vistoria técnica e poda preventiva de árvores localizadas em vias e espaços públicos que apresentem risco à população.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 284/2026
- Identificação:
- IND-284/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Senhor Prefeito Municipal a ampliação dos serviços de saúde oferecidos nas unidades básicas dos bairros, com reforço das equipes e ampliação da oferta de consultas e procedimentos.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 282/2026
- Identificação:
- IND-282/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a realização de levantamento e instalação de placas de identificação de ruas, avenidas,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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