Requerimento 134/2026
- Identificação:
- REQ-134/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que preste, com a máxima urgência, informações detalhadas e documentadas acerca de pagamentos, pendências, cronograma e...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 133/2026
- Identificação:
- REQ-133/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que preste, com a máxima urgência e sob pena de responsabilização, informações detalhadas, claras e acompanhadas de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 132/2026
- Identificação:
- REQ-132/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer ao Executivo Municipal que, por meio do setor competente, preste informações formais e documentadas a esta Casa Legislativa acerca dos contratos firmados com a empresa Construtora...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 131/2026
- Identificação:
- REQ-131/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, preste informações formais e urgentes a esta Casa Legislativa sobre o cancelamento e a desmarcação de cirurgias...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 130/2026
- Identificação:
- REQ-130/2026
- Ementa/Assunto:
- A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, no exercício de suas atribuições regimentais e constitucionais, especialmente no que tange ao dever de fiscalização dos atos da...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 129/2026
- Identificação:
- REQ-129/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, preste informações formais e documentadas a esta Casa Legislativa acerca da proposta de gestão compartilhada do...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 032/2026
- Identificação:
- MOC-032/2026
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ATLETA SELMA FLAVIANA DA PAZ FERNANDES.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 215/2026
- Identificação:
- IND-215/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja providenciada a instalação/reposição de luminária em poste localizado na Rua Juvercino Sacramento Vieira, no bairro...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 214/2026
- Identificação:
- IND-214/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja providenciada a instalação de lixeira de alvenaria na Rua Evaristo de Souza, principal via da zona rural de Cristais.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 128/2026
- Identificação:
- REQ-128/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja encaminhada ao Gabinete da Vereadora Nilma: O número de usuários do sistema público que adquiriram Diabetes Mellitus Tipo 1por ano, nos últimos 3 anos. Taxa de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 127/2026
- Identificação:
- REQ-127/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja encaminhada ao Gabinete da Vereadora Nilma, todos os custos/despesas decorrentes das doenças a seguir associadas ao Diabetes Mellitus tipo 1.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 126/2026
- Identificação:
- REQ-126/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, para que sejam prestadas informações referente ao CEMOL.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 082/2026
- Identificação:
- PLO-082/2026
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre a promoção da linguagem clara, acessível e simplificada na divulgação de informações tributárias municipais, e dá outras providências.”
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 081/2026
- Identificação:
- PLO-081/2026
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre diretrizes de comunicação institucional no âmbito do município de Ouro Branco, estabelece prioridade de divulgação em canais oficiais, e disciplina o uso de redes sociais...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 053/2026
- Identificação:
- EMD-016/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Projeto de Lei 53/2026 que dispõe sobre a regularização de edificações no município de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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