Proposições

Projeto de Lei Ordinária 133/2025

Identificação:
PLO-133/2025
Ementa/Assunto:
Dá denominação ao Mercado Municipal dos Tropeiros Marcos Barata
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 132/2025

Identificação:
PLO-132/2025
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o recolhimento, cuidado, proteção e controle de animais de rua no município de Ouro Branco e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 072/2025

Identificação:
REQ-072/2025
Ementa/Assunto:
Requeiro que sejam prestadas as seguintes informações referentes à horas extras dos motoristas que atendem ao Hospital Raymundo Campos, pela Secretaria de Saúde
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 273/2025

Identificação:
IND-273/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja analisada a possibilidade de instalar uma faixa elevada de pedestre na Rua Barão de Eschwege 1020, Siderurgia, nas proximidades da Papelaria Reds
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 131/2025

Identificação:
PLO-131/2025
Ementa/Assunto:
Inclui no Calendário Escolar do Município a Semana de Conscientização do Combate à Violência Doméstica
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 130/2025

Identificação:
PLO-130/2025
Ementa/Assunto:
Institui o Programa de Assistência Psicológica e Social às Famílias de Vítimas de Feminicídio, no âmbito do município de Ouro Branco, e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 129/2025

Identificação:
PLO-129/2025
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos às pessoas com mobilidade reduzida ou sem mobilidade no município de Ouro Branco e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Decreto Legislativo 020/2025

Identificação:
PDL-020/2025
Ementa/Assunto:
Concede-se a Medalha de Segurança Pública à Dra. Marcela Nunes de Oliveira
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Decreto Legislativo 019/2025

Identificação:
PDL-019/2025
Ementa/Assunto:
Fica concedida Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à Diméa Nascimento Silva Liberato Ambrósio
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 127/2025

Identificação:
PLO-127/2025
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a proibição de utilização de veículos automotores, próprios ou de terceiros, para transporte de pessoas com finalidade de exploração sexual remunerada no âmbito do município...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 126/2025

Identificação:
PLO-126/2025
Ementa/Assunto:
Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2025
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 125/2025

Identificação:
PLO-125/2025
Ementa/Assunto:
Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.887, de 8 de julho de 2025, que instituiu as Diretrizes Orçamentárias do município de Ouro Branco para o ano de 2026 e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 071/2025

Identificação:
REQ-071/2025
Ementa/Assunto:
Requer ao Poder Executivo que forneça a prestação de contas da ADESIAP, bem como os recursos recebidos, recursos gastos, atividades desenvolvidas, ações feitas, servidores, bem como o envio do...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 105/2025

Identificação:
EMD-033/2025
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Projeto de Lei 105/2025, que "Autoriza a instituição do Programa Municipal de Incentivo ao Montanhismo no município de Ouro Branco e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 124/2025

Identificação:
PLO-124/2025
Ementa/Assunto:
Denomina o novo Mercado Público Municipal de "Mercado Municipal dos Tropeiros" e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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