Projeto de Lei Ordinária 091/2026
- Identificação:
- PLO-091/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre diretrizes de segurança para a contratação de serviços terceirizados de transporte coletivo de crianças, adolescentes e jovens no âmbito do Município de Ouro Branco/MG, e dá...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 264/2026
- Identificação:
- IND-264/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada a implementação do Projeto "Eco Parquinho Comunitário" na comunidade de Olaria.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 044/2026
- Identificação:
- MOC-044/2026
- Ementa/Assunto:
- A vereadora Nilma, manifesta repúdio às declarações do Missionário Juliander Dias Barbosa, feitas em sessão da Câmara de Conselheiro Lafaiete, por considerar que elas desqualificam...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2026
- Identificação:
- EMD-024/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 08/2026 aditiva ao Projeto de Lei nº 75/2026 que dispõe sobre a desafetação, reclassificação e nova destinação de imóveis integrantes do Condomínio Ouro Park Empresarial,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2026
- Identificação:
- EMD-023/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 07/2026 aditiva ao Projeto de Lei nº 75/2026 que dispõe sobre a desafetação, reclassificação e nova destinação de imóveis integrantes do Condomínio Ouro Park Empresarial,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2026
- Identificação:
- EMD-022/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 06/2026 aditiva ao Projeto de Lei nº 75/2026 que dispõe sobre a desafetação, reclassificação e nova destinação de imóveis integrantes do Condomínio Ouro Park Empresarial,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2026
- Identificação:
- EMD-021/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 05/2026 modificativa art. 8º do Projeto de Lei nº 75/2026 que dispõe sobre a desafetação, reclassificação e nova destinação de imóveis integrantes do Condomínio Ouro Park...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2026
- Identificação:
- EMD-020/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 04/2026 aditiva ao art. 13-A ao Projeto de Lei nº 75/2026 que dispõe sobre a desafetação, reclassificação e nova destinação de imóveis integrantes do Condomínio Ouro Park...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2026
- Identificação:
- EMD-019/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 03/2026. Modificativa Art. 15 do Projeto de Lei nº 75/2026 que dispõe sobre a desafetação, reclassificação e nova destinação de imóveis integrantes do Condomínio Ouro Park...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2026
- Identificação:
- EMD-018/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 02/2026. Modificativa Do art. 13 e aditiva ao art. 8º-A ao Projeto de Lei nº 75/2026 que dispõe sobre a desafetação, reclassificação e nova destinação de imóveis integrantes do...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2026
- Identificação:
- EMD-017/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 01/2026. Modificativa Art. 14 do Projeto de Lei nº 75/2026 que dispõe sobre a desafetação, reclassificação e nova destinação de imóveis integrantes do Condomínio Ouro Park...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 263/2026
- Identificação:
- IND-263/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja feita o reparo do quebra - molas da rua João Leandro Rodrigues, bairro São Francisco, uma vez que o mesmo local foi depredado.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 262/2026
- Identificação:
- IND-262/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja feita a capina no entorno da Escola Estadual Cônego Luís
Vieira da Silva, no bairro Luzia Augusta.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 261/2026
- Identificação:
- IND-261/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica que seja realizada avaliação técnica para posterior execução de obra de pavimentação asfáltica na comunidade Rural conhecida como "Buraco do Vieira".
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 090/2026
- Identificação:
- PLO-090/2026
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a conservação dos vínculos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS's) e Agentes de Combate às Endemias (ACE's) contratados pelo Município de Ouro Branco/MG, até deliberação...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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