Proposições

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Indicação 436/2026

Identificação:
IND-436/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizado o patrolamento e a manutenção da Rua José Alves Viana, localizada na comunidade de Campo Grande, Zona Rural.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 435/2026

Identificação:
IND-435/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a instalação de uma lixeira comunitária na Avenida Pau Brasil, localizada no bairro Belvedere, neste...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 434/2026

Identificação:
IND-434/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados serviços de capina e roçada na passarela na Rua Safira, no Bairro Alto Chalé.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 135/2026

Identificação:
PLO-135/2026
Ementa/Assunto:
Declara de utilidade pública municipal à Associação Engrenagem do bem.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 433/2026

Identificação:
IND-433/2026
Ementa/Assunto:
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados estudos e providências para a implantação de calçamento nas vias da comunidade de Campo Grande,...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 432/2026

Identificação:
IND-432/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Prefeito Municipal que solicite a manutenção e recuperação da estrada da Comunidade de Carreiras, no quarteirão denominado "Vila Real".
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 134/2026

Identificação:
PLO-134/2026
Ementa/Assunto:
Institui a Política Municipal de Monitoramento Contínuo da Glicose para pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Ouro Branco/MG e estabelece diretrizes para a disponibilização de...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 431/2026

Identificação:
IND-431/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Prefeito Municipal que solicite a pintura e revitalização da faixa de sinalização viária na Rua Santo Antônio, em frente à loja Biju Mania, no Centro.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 430/2026

Identificação:
IND-430/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Prefeito Municipal que solicite ao setor competente a substituição da lixeira instalada na Avenida João Monlevade, bairro Pioneiros, na altura do n° 649, por outra com capacidade...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 429/2026

Identificação:
IND-429/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Prefeito Municipal que realize a vistoria e manutenção do canteiro central da Avenida João Monlevade, bairro Pioneiros, na altura do nº 700, bem como a retirada segura de uma caixa de...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 076/2026

Identificação:
MOC-076/2026
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. Paulo Sergio Vieira, ocorrido no dia 02 de outubro.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 075/2026

Identificação:
MOC-075/2026
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. Maurício Antônio Claudiano, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de outubro.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 428/2026

Identificação:
IND-428/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a troca da lixeira localizada na Avenida Augusto dos Reis Pinto, nas proximidades do número 764, visando...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 427/2026

Identificação:
IND-427/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a implantação de uma passagem elevada para pedestres em frente ao EPA ao ponto de ônibus localizado nas...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 426/2026

Identificação:
IND-426/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Xisto, localizada no bairro Novo Horizonte, visando proporcionar...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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