Proposições

Indicação 232/2018

Identificação:
IND-232/2018
Ementa/Assunto:
Limpeza geral do bairro São Francisco (máquina para tirar os entulhos das ruas e passeios, capina, roçar) visto que o acumulo de lixo e entulho estão provocando insegurança , transtorno e...
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Requerimento 141/2018

Identificação:
REQ-141/2018
Ementa/Assunto:
Inscrição da Candidatura de chapa para eleição da renovação da mesa diretora. Sendo a Chapa composta pelos seguintes candidatos: Vereador Leandro Marcelo de Souza (Presidente), Vereador...
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Projeto de Lei Ordinária 077/2018

Identificação:
PLO-077/2018
Ementa/Assunto:
PROJETO DE LEI Nº 77/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL 680/90 QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO A FIRMAR TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA COM A COMUNIDADE PAROQUIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Resolução 039/2018

Identificação:
PRE-039/2018
Ementa/Assunto:
RATIFICA DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE ORDEM FINANCEIRA DECRETADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento 136/2018

Identificação:
REQ-136/2018
Ementa/Assunto:
1) Solicito da Prefeitura Municipal enviar aos respectivos gabinetes dos vereadores abaixo relação de todos os secretários, cargos comissionados por área e respectivos salários. 2) Valor dos...
Autoria:
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Indicação 231/2018

Identificação:
IND-231/2018
Ementa/Assunto:
Que seja realizado a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua Queiroz Junior, 102.
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Indicação 230/2018

Identificação:
IND-230/2018
Ementa/Assunto:
Que seja determinado ao setor competente, proceder com a limpeza e capina do campo de futebol localizado na comunidade rural de Geada.
Autoria:
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Indicação 229/2018

Identificação:
IND-229/2018
Ementa/Assunto:
Que seja determinado ao setor competente, proceder com a restauração e reestruturação das quadras localizadas nas comunidades rurais de Castiliano, Olaria, João Gote e Cristais, neste Município.
Autoria:
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Indicação 228/2018

Identificação:
IND-228/2018
Ementa/Assunto:
Determinar ao setor competente que proceda a limpeza da boca de lobo localizada na Avenida Padre Vicente Jocob , 1205- Bairro Siderurgia.
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Projeto de Lei Ordinária 076/2018

Identificação:
PLO-076/2018
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O MUNICIPIO DE OURO BRANCO-MG A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA QUE CONTRATAR MULHER VITIMA DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 075/2018

Identificação:
PLO-075/2018
Ementa/Assunto:
ESTABELECE AO MUNICIPIO DE OURO BRANCO-MG DAR PRIORIDADE NAS VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS A FILHOS DE MULHER VITIMA DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indicação 219/2018

Identificação:
IND-219/2018
Ementa/Assunto:
Que seja determinado o estudo para melhorias e correções em todas as calçadas no município de Ouro Branco. Colocando em prática o Código de Posturas, adotando uma política eficiente de...
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Indicação 208/2018

Identificação:
IND-208/2018
Ementa/Assunto:
Que seja realizada limpeza/ capina em todo o curso da rua da Fiel , no bairro Siderurgia.
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Requerimento 139/2018

Identificação:
REQ-139/2018
Ementa/Assunto:
1) Gastos com a FOB antes e os gastos depois do fechamento do bloco cirúrgico e maternidade. 2) Qual o valor do repasse para o Hospital Bom Jesus pela PPI ( Pactuação Programada Integrada). 3)...
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Projeto de Lei Ordinária 074/2018

Identificação:
PLO-074/2018
Ementa/Assunto:
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO REGIONAL – SIR A SER IMPLANTADO PELO CODAP - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA, DEFINE OS...
Autoria:
Executivo Municipal
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