Indicação 335/2026
- Identificação:
- IND-335/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada uma operação tapa-buracos na Rua José Paula Torres, localizada no Centro, com o objetivo de recuperar as...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 334/2026
- Identificação:
- IND-334/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a implantação de pontos de ônibus cobertos nas principais vias e locais de embarque e desembarque do...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 333/2026
- Identificação:
- IND-333/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a execução de obras de calçamento na Rua José Raimundo de Miranda, localizada na comunidade do João Gote,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 332/2026
- Identificação:
- IND-332/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a execução de obras de calçamento na Estrada do Castiliano, visando proporcionar melhores condições de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 168/2026
- Identificação:
- REQ-168/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer informações ao Poder Executivo sobre as medidas de prevenção, monitoramento, mitigação e enfrentamento dos possíveis impactos do fenômeno climático El Niño no Município de Ouro...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 114/2026
- Identificação:
- PLO-114/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui a Política Municipal de Diretrizes para a Segurança e Organização das Corridas de Rua no Município de Ouro Branco/MG e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 113/2026
- Identificação:
- PLO-113/2026
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona: Rua Jurandir Cassimiro, na Comunidade de Castiliano.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 331/2026
- Identificação:
- IND-331/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja colocado um redutor de velocidade em frente a Casa de
Música de Ouro Branco, localizada na Avenida Mariza de Souza Mendes, 2565, bairro Inconfidentes, nos dois...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 112/2026
- Identificação:
- PLO-112/2026
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal 1.802/2010 para proibir a divulgação de agentes operadores ou plataformas de apostas e jogos de azar nos bens que especifica.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 167/2026
- Identificação:
- REQ-167/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita manifestação do Poder Executivo acerca do impacto orçamentário-financeiro do Projeto de Lei que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Plano Municipal de Adaptação às...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 062/2026
- Identificação:
- MOC-062/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família de Lucas Lélis Silveira Pinto, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de julho.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Resolução 003/2026
- Identificação:
- PRE-003/2026
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a devolução e subsequente baixa no inventário geral da Câmara de Ouro Branco/MG dos bens móveis que especifica e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Lei Ordinária 111/2026
- Identificação:
- PLO-111/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o tratamento das multas administrativas decorrentes do descumprimento das obrigações de limpeza, conservação e manutenção de terrenos urbanos nos programas de recuperação...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 330/2026
- Identificação:
- IND-330/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita ao Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, a realização de manutenção e reparo no pavimento ao redor do poço de visita ( tampa de inspeção), localizado na Rua...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 329/2026
- Identificação:
- IND-329/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Branco/MG que determine à Secretaria Municipal de Inclusão Digital da Pessoa Idosa, com a oferta de oficinas e aulas gratuitas para...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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