Proposições

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Indicação 197/2026

Identificação:
IND-197/2026
Ementa/Assunto:
Solicita manutenção e intervenção estrutural na ponte da comunidade do Gavião, em Olaria. A estrutura apresenta riscos graves, como buracos e ausência de proteção lateral, além de ficar...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 196/2026

Identificação:
IND-196/2026
Ementa/Assunto:
Solicita ao Poder Executivo a instalação de placas de sinalização de advertência sobre a travessia de animais silvestres em vias rurais. A medida visa reduzir atropelamentos de fauna e...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 195/2026

Identificação:
IND-195/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a capina e a roçada na Pracinha do Alto Chalé
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 194/2026

Identificação:
IND-194/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Santo Antônio, próximo ao Bruno Baterias
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 193/2026

Identificação:
IND-193/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada vistoria nos bairros do município para que sejam instaladas placas de sinalização de vias
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 192/2026

Identificação:
IND-192/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada avaliação e manutenção no Cumbe
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 077/2026

Identificação:
PLO-077/2026
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos efetivos, comissionados, contratados, aposentados, pensionistas e conselheiros tutelares do Poder Executivo, subsídios dos...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 056/2026

Identificação:
EMD-012/2026
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei 056/2026, que "Dispõe sobre o censo animal em Ouro Branco e dá ouras providências"
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 191/2026

Identificação:
IND-191/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada avaliação e manutenção da Rua Osório Venâncio da Silva, na comunidade do Fundão
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 190/2026

Identificação:
IND-190/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada avaliação e manutenção da Rua Gino Honorato, bairro Campo Grande
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 189/2026

Identificação:
IND-189/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada avaliação e manutenção da estrada de Cristais, trecho que dá acesso à localidade de Fundão
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 188/2026

Identificação:
IND-188/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada limpeza, capina e manutenção da Rua José Cristino Vieira
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 187/2026

Identificação:
IND-187/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada avaliação e manutenção da estrada na Vila Barra
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 104/2026

Identificação:
REQ-104/2026
Ementa/Assunto:
Requer que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, relatório completo acerca de todos os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados na gestão anterior e na...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 103/2026

Identificação:
REQ-103/2026
Ementa/Assunto:
Solicita-se a esta Secretaria que sejam adotadas as devidas tratativas junto à Copasa para viabilizar a implantação de uma Estação Elevatória de Esgoto, a fim de atender os moradores da...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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