Proposições

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Indicação 367/2026

Identificação:
IND-367/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizado estudo técnico destinado a verificar a real situação de pontos de táxi no Município, bem como a quantidade...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 116/2026

Identificação:
PLO-116/2026
Ementa/Assunto:
Destina à Câmara Municipal de Ouro Branco parte de imóvel público municipal, objeto da matrícula nº 4873, para construção e funcionamento da sede da Câmara Municipal de Ouro Branco,...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 366/2026

Identificação:
IND-366/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal que solicite a pintura das faixas de sinalização viária na Praça Governador Ozanan Coelho (Praça do Rotor).
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 365/2026

Identificação:
IND-365/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados estudos e providências para a melhoria da segurança e do acesso à Casa de Música de...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 364/2026

Identificação:
IND-364/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas providências urgentes para solucionar o problema recorrente da tampa do bueiro localizado...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 182/2026

Identificação:
REQ-182/2026
Ementa/Assunto:
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Branco, por intermédio das Secretarias Municipais e órgãos competentes informações a fim de garantir...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 181/2026

Identificação:
REQ-181/2026
Ementa/Assunto:
Requer informações sobre nomeações, exonerações e quantitativo de cargos comissionados no âmbito da Administração Pública Municipal, no período de 1º de janeiro de 2025 até a presente...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 180/2026

Identificação:
REQ-180/2026
Ementa/Assunto:
Requer informações e documentos concernentes a ordem cronológica de pagamentos de fornecedores e prestadores de serviços do município, bem como, o seu devido cumprimento, no período de...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 179/2026

Identificação:
REQ-179/2026
Ementa/Assunto:
Solicita o envio do decreto que instituiu e regulamentou os cargos criados no ano passado, bem como todas as informações complementares referentes à criação, finalidade, atribuições e...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 363/2026

Identificação:
IND-363/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas, com urgência, a limpeza, capina, retirada de terra, mato, sujeira e demais resíduos...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 362/2026

Identificação:
IND-362/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação e adequação da calçada localizada na...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 361/2026

Identificação:
IND-361/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação e o realocamento do calçamento da Rua...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 360/2026

Identificação:
IND-360/2026
Ementa/Assunto:
Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública adequada na praça e na quadra...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 178/2026

Identificação:
REQ-178/2026
Ementa/Assunto:
Solicita informações e documentos relativos à operação de crédito contratada pelo Município, autorizada pela Lei Municipal nº 2.927/2025.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 177/2026

Identificação:
REQ-177/2026
Ementa/Assunto:
Requer informações, esclarecimentos, documentos e formação de trilha documental acerca das nomeações de Jessica Paula Campos de Oliveira e Albert Souza Silva, publicadas em 06 de agosto de...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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