Proposições

Requerimento 084/2018

Identificação:
REQ-084/2018
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação o presente requerimento, o Projeto de Lei nº 44/2018 em 2ª discussão e votação e Redação Final na reunião do dia 22/06/2018.
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Requerimento 083/2018

Identificação:
REQ-083/2018
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação o presente requerimento, a Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 43/2018, bem como o referido Projeto em 2ª discussão e votação e Redação Final na reunião do dia 22/06/2018.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018

Identificação:
EMD-006/2018
Ementa/Assunto:
Art. 1º - Altera o artigo 45, que passa a ter a seguinte redação: Art. 45. O Poder Executivo deverá encaminhar mensagem ao Poder Legislativo para propor modificações no projeto de...
Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018

Identificação:
EMD-005/2018
Ementa/Assunto:
Art. 1º - Altera o artigo 44, que passa a ter a seguinte redação: Art. 44. A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme disposto no art. 167, §2º, da...
Autoria:
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Indicação 139/2018

Identificação:
IND-139/2018
Ementa/Assunto:
Extensão de rede com iluminação publica na Rua Antônio Izaías, nº 420 na localidade de Fundão Zona rural. Conforme proposta CEMIG em anexo.
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Projeto de Lei Ordinária 050/2018

Identificação:
PLO-050/2018
Ementa/Assunto:
INSTITUI O PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
Autoria:
Executivo Municipal
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Indicação 145/2018

Identificação:
IND-145/2018
Ementa/Assunto:
Realizar melhoria no acolhimento da Emergência do Hospital Raimundo Campos.
Autoria:
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Indicação 144/2018

Identificação:
IND-144/2018
Ementa/Assunto:
Patrolar e jogar escória no morro de acesso principal da Comunidade Rural de Vargem Alegre.
Autoria:
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Indicação 143/2018

Identificação:
IND-143/2018
Ementa/Assunto:
Implantar o serviço de coleta de lixo no Bairro Serra Verde.
Autoria:
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Indicação 142/2018

Identificação:
IND-142/2018
Ementa/Assunto:
Solicito que sejam tomadas as medidas necessárias a fim de melhorar as condições da calçada pública e revitalização da área entorno da Associação Mackeidson Lombarini na Rua Boa Vista...
Autoria:
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Indicação 141/2018

Identificação:
IND-141/2018
Ementa/Assunto:
Extensão de rede de energia elétrica com iluminação publica no final da Rua Leôncio de Paula Almeida, em atendimento ao imóvel n.º 950, 961 e outros em construção do Bairro Centro.
Autoria:
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Indicação 140/2018

Identificação:
IND-140/2018
Ementa/Assunto:
Implantar rede com Iluminação Pública em toda extensão da pista do lado impar da Avenida Augusta dos Reis Pinto.
Autoria:
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Indicação 138/2018

Identificação:
IND-138/2018
Ementa/Assunto:
Extensão de rede de iluminação publica na Travessa Martins Xavier, em atendimento aos imóveis n.º 63, 87, 86, 96, 97 e 97-A-B-C-D-F entre outros do Bairro Centro.
Autoria:
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Indicação 137/2018

Identificação:
IND-137/2018
Ementa/Assunto:
Extensão de rede e melhoria da iluminação publica na Rua Geraldo Nicasio e Rua José da Cruz Machado, em atendimento aos imóveis n.º 21, 141 e 168 do Bairro Novo Horizonte.
Autoria:
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Indicação 136/2018

Identificação:
IND-136/2018
Ementa/Assunto:
Instalar 04 luminárias nos postes de iluminação publica existentes entre a Rua Goiás e José Rafael dos Santos, n.º 585 e outros do Bairro Novo Horizonte.
Autoria:
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