Proposições

Indicação 418/2025

Identificação:
IND-418/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que seja realizado estudo de viabilidade para instalação de placa de sinalização indicando a existência da escadaria...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 121/2025

Identificação:
REQ-121/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a este gabinete informações detalhadas sobre a realização de cirurgias bariátricas de pacientes classificados com obesidade grau III...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 120/2025

Identificação:
REQ-120/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a este gabinete informações detalhadas sobre as cirurgias de otorrinolaringologia realizadas a pedido do município de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 072/2025

Identificação:
MOC-072/2025
Ementa/Assunto:
Seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Pesar pelo falecimento de Sofia Dias Fonseca, ocorrido no dia 04 de dezembro de 2025
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 417/2025

Identificação:
IND-417/2025
Ementa/Assunto:
Indico a necessidade de substituição dos quadros que utilizam giz, existentes nas escolas municipais, por quadros brancos que utilizam pincéis
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 416/2025

Identificação:
IND-416/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal faça um estudo para melhoria da mobilidade urbana
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 119/2025

Identificação:
REQ-119/2025
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas as seguintes informações acerca do planejamento para implantação do Corpo de Bombeiro Civil Municipal, requerendo ainda que seja...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 118/2025

Identificação:
REQ-118/2025
Ementa/Assunto:
Requeiro que sejam prestadas as seguintes informações referentes aos uniformes escolares fornecidos pela Administração Pública
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 117/2025

Identificação:
REQ-117/2025
Ementa/Assunto:
Requeiro as seguintes informações sobre procedimento licitatório e contrato administrativo realizados para a realização das obras da UPA do Bairro Bandeirantes
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 116/2025

Identificação:
REQ-116/2025
Ementa/Assunto:
Requeiro as seguintes informações sobre procedimento licitatório e contrato administrativo realizados para a realização das obras de duplicação do "morrão" do Primeiro de Maio, qual seja,...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 115/2025

Identificação:
REQ-115/2025
Ementa/Assunto:
Requeiro o envio da relação completa dos funcionários comissionados atualmente vinculados à Prefeitura Municipal
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 114/2025

Identificação:
REQ-114/2025
Ementa/Assunto:
Em atenção à documentação apresentada em resposta ao Ofício nº105/2025, e diante na não resposta, até o presente momento, do ofício nº132, solicito os seguintes esclarecimentos em...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 415/2025

Identificação:
IND-415/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação/construção de Guarita na Rua Padre José da Silva e Oliveira Rolim, próximo ao nº 790, bairro Inconfidentes, próximo a quadra de tênis
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 414/2025

Identificação:
IND-414/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação/construção de Guarita na Rua José Fortunato Rodrigues, centro, próximo ao nº 980
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 413/2025

Identificação:
IND-413/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação/construção de Guarita na Rua Antônio Raposo Tavares, no bairro Bandeirantes. Próximo ao nº 593
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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