Proposições

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Requerimento 090/2026

Identificação:
REQ-090/2026
Ementa/Assunto:
Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde ou órgão responsável, informações acerca da Distribuição de Medicamentos da Farmácia Básica...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 089/2026

Identificação:
REQ-089/2026
Ementa/Assunto:
Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o presente pedido de informações e esclarecimentos acerca de grave denúncia envolvendo...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 088/2026

Identificação:
REQ-088/2026
Ementa/Assunto:
Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de informações detalhadas acerca dos procedimentos formais adotados para a aplicação de multas e/ou sanções relacionadas ao...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 073/2026

Identificação:
PLO-073/2026
Ementa/Assunto:
Institui o Cartão Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência Oculta no âmbito da rede pública de saúde do Município de Ouro Branco/MG e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 024/2026

Identificação:
MOC-024/2026
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família de Marcelo Jr. de Souza M. Resende, pelo seu falecimento.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 181/2026

Identificação:
IND-181/2026
Ementa/Assunto:
Indico que seja analisada a possibilidade de instalação de câmera de segurança ligada ao novo centro integrado de segurança do município, na pracinha localizada no bairro Amália Rodrigues.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 087/2026

Identificação:
REQ-087/2026
Ementa/Assunto:
Requer que considerando que o Requerimento nº 14/2026, anteriormente apresentado por este vereador, recebeu resposta incompleta, especialmente no que tange à ausência dos laudos de insalubridade...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 086/2026

Identificação:
REQ-086/2026
Ementa/Assunto:
Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Administração, Recursos Humanos ou órgão competente, o presente pedido de informações detalhadas acerca...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 085/2026

Identificação:
REQ-085/2026
Ementa/Assunto:
Solicita-se o fornecimento de informações detalhadas acerca da execução orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao exercício financeiro de 2025, bem como aos três...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 084/2026

Identificação:
REQ-084/2026
Ementa/Assunto:
Requerer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria/órgão competente, considerando o Ofício n° 16, anteriormente encaminhado por este Vereador com...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 083/2026

Identificação:
REQ-083/2026
Ementa/Assunto:
Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Executivo Municipal, pedido de informações, com o respectivo envio de documentação, ao gabinete da vereadora Bruna D'Ângela, sobre a...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 082/2026

Identificação:
REQ-082/2026
Ementa/Assunto:
Requer que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma, no prazo legal e de forma completa, clara e fidedigna, toda a documentação e informações referentes à empresa terceirizada...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 072/2026

Identificação:
PLO-072/2026
Ementa/Assunto:
Instituí a Política Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências no município de Ouro Branco-MG e da outras providencias.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 180/2026

Identificação:
IND-180/2026
Ementa/Assunto:
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e o tapa-buraco na Rua Palmas, localizada no bairro Luzia Augusta.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 179/2026

Identificação:
IND-179/2026
Ementa/Assunto:
Requer a realização de intervenções nas imediações do Hospital Raimundo Campos.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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