Proposições

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Indicação 014/2026

Identificação:
IND-014/2026
Ementa/Assunto:
Solicita estudo para viabilidade de elaboração e divulgação de material informativo destinado à população sobre requisitos necessários para denominação de vias públicas no Município.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 013/2026

Identificação:
IND-013/2026
Ementa/Assunto:
Solicita instalação de boca-de-lobo na rua Itaverava, 1ºde Maio, entre os números 165 e 151.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 012/2026

Identificação:
IND-012/2026
Ementa/Assunto:
Solicita capina, roçada e limpeza da passarela que dá acesso ao Posto de Saúde do bairro Nova Serrana, e do meio-fio da Rua Pará.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 011/2026

Identificação:
IND-011/2026
Ementa/Assunto:
Solicita manutenção de via pública no Fundão.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 002/2026

Identificação:
MOC-002/2026
Ementa/Assunto:
Moção de Pesar pelo falecimento do sr. José Carlos Gonçalves.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 002/2026

Identificação:
PLO-002/2026
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Coleta e Destinação adequada de resíduos volumosos - "cata-bagulho", no âmbito do município de Ouro Branco, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Moção 001/2026

Identificação:
MOC-001/2026
Ementa/Assunto:
Moção de Pesar pela falecimento da sra. Silvana de Souza.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 010/2026

Identificação:
IND-010/2026
Ementa/Assunto:
Indica a criação de um parque multissensorial na Avenida Mariza de Souza Mendes.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 009/2026

Identificação:
IND-009/2026
Ementa/Assunto:
Solicita abertura e manutenção das estradas da comunidade de Fundão.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 008/2026

Identificação:
IND-008/2026
Ementa/Assunto:
Solicita manutenção e limpeza de meios-fios e operação tapa-buracos nas ruas do bairro 1º de Maio.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 007/2026

Identificação:
IND-007/2026
Ementa/Assunto:
Solicita instalação de lixeiras na Rua Paineiras, próximo ao nº 109, no bairro Belvedere.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 006/2026

Identificação:
IND-006/2026
Ementa/Assunto:
Solicita manutenção e limpeza nos meios-fios e operação tapa-buracos nas ruas do bairro Siderurgia.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 005/2026

Identificação:
IND-005/2026
Ementa/Assunto:
Solicita manutenção e limpeza nos meios-fios e operação tapa-buracos nas ruas do bairro Pioneiros.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 004/2026

Identificação:
IND-004/2026
Ementa/Assunto:
Solicita manutenção e limpeza nos meios-fios e operação tapa-buracos nas ruas do bairro Inconfidentes.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 003/2026

Identificação:
IND-003/2026
Ementa/Assunto:
Solicita manutenção e limpeza nos meios-fios e operação tapa-buracos nas ruas dos bairros Dom Orione, Alto Chalé, Serra, das Flores, Campo Novo, Luzia Augusta, Nova Serrana e Serra Verde.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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