Proposições

Requerimento 048/2020

Identificação:
REQ-048/2020
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado para a comissão de transporte para que seja tomada providencia urgente em relação aos ônibus da empresa TURIN nos bairros, pois está...
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Requerimento 050/2020

Identificação:
REQ-050/2020
Ementa/Assunto:
O Vereador abaixo-assinado requer, nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Colocar em apreciação, leitura,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 038/2020

Identificação:
PLO-038/2020
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2020

Identificação:
EMD-001/2020
Ementa/Assunto:
Acrescenta o art. 132-A na Lei Orgânica do Município de Ouro Branco, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por...
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Requerimento 047/2020

Identificação:
REQ-047/2020
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que acione a Gerdau para que seja construído o passeio da rua na Rua Mercês, Centro, esta rua tem um fluxo de tráfego de mão dupla intenso, não tendo espaço...
Autoria:
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Requerimento 043/2020

Identificação:
REQ-043/2020
Ementa/Assunto:
Tendo em vista os elevados números de recursos chegando à disposição do município, principalmente para os gastos com o controle da Pandemia estabelecida em nosso país, e também agora...
Autoria:
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Requerimento 041/2020

Identificação:
REQ-041/2020
Ementa/Assunto:
Tendo em vista a LEI Nº 1.993, DE 19 DE AGOSTO DE 2013. QUE ALTERA A LEI Nº 265, DE 05 DE MARÇO DE 1979 QUE CRIOU O BRASÃO DE ARMAS E A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 036/2020

Identificação:
PLO-036/2020
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.810/2010, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O PROGRAMA DENOMINADO LOCAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Requerimento 040/2020

Identificação:
REQ-040/2020
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 12/05/2020 o presente requerimento e o requerimento de número 39
Autoria:
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Requerimento 039/2020

Identificação:
REQ-039/2020
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que envie a esta casa legislativa a data prevista para a finalização da obras iniciadas de extensão de rede no Bairro Serra, e inconclusivas até o presente momento nas...
Autoria:
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Requerimento 038/2020

Identificação:
REQ-038/2020
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião Ordinária do dia 28 de abril de 2020, o presente Requerimento e o Requerimento n° n°...
Autoria:
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Requerimento 037/2020

Identificação:
REQ-037/2020
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal que seja informado os impactos da pandemia do novo coronavírus na agropecuária em nosso município e quais ações estão sendo desenvolvidas pela secretaria...
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Requerimento 035/2020

Identificação:
REQ-035/2020
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 14/04/2020 o presente requerimento, e os Projetos de Leis nºs 13, 18, 21 24, 28, 27 e 29/2020 em 1ª e 2ª discussão e...
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Projeto de Lei Ordinária 035/2020

Identificação:
PLO-035/2020
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRODUTOS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E COM CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ...
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Projeto de Lei Ordinária 034/2020

Identificação:
PLO-034/2020
Ementa/Assunto:
CRIA BENEFÍCIO SOCIAL EVENTUAL A VIGER DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA MUNDIAL DO COVID-19 – CORONAVÍRUS
Autoria:
Executivo Municipal
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