Proposições

Projeto de Lei Ordinária 082/2017

Identificação:
PLO-082/2017
Ementa/Assunto:
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.165, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 081/2017

Identificação:
PLO-081/2017
Ementa/Assunto:
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.867, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - EXTINGUE O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DIVISÃO...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 080/2017

Identificação:
PLO-080/2017
Ementa/Assunto:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA BATATA À ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, E/OU PESSOAS JURIDÍCAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 060/2017

Identificação:
REQ-060/2017
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião Ordinária do dia 05 de dezembro de 2017, as Emendas ao Projeto de Lei nº 57/2017, o referido projeto em 2ª discussão e votação e...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 079/2017

Identificação:
PLO-079/2017
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.530, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 061/2017

Identificação:
REQ-061/2017
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião Ordinária do dia 05 de dezembro de 2017, a Emenda nº 07 ao Projeto de Lei nº 57/2017.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017

Identificação:
EMD-009/2017
Ementa/Assunto:
Emenda 07 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2018”.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 078/2017

Identificação:
PLO-078/2017
Ementa/Assunto:
ALTERA O INCISO III DO ART. 4º DA LEI 2.172/2016 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DEOURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 077/2017

Identificação:
PLO-077/2017
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR, DESMEMBRAR E ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017

Identificação:
EMD-004/2017
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2018”.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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