Proposições

Indicação 210/2026

Identificação:
IND-210/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Executivo Municipal, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao setor competente, na pessoa da Senhora Silvânia Martins Secretaria de Governo, ? pedido para a realização de...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 209/2026

Identificação:
IND-209/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja colocada placa de "Proibido Estacionar" em pelo menos em um lado da via - Rua da Dedine entre a rua Aço Norte e Cosigua, da academia Gofive até na praça.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 208/2026

Identificação:
IND-208/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja realizada a operação tapa-buracos na rua Campo Grande, no bairro Luzia Augusta (rua acima da Escola Municipal Maria Zita).
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 207/2026

Identificação:
IND-207/2026
Ementa/Assunto:
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte indicação: que seja adotado planejamento estratégico e setorizado para a execução...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 206/2026

Identificação:
IND-206/2026
Ementa/Assunto:
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte indicação: Adoção de estratégias ampliadas de comunicação institucional,...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 121/2026

Identificação:
REQ-121/2026
Ementa/Assunto:
Requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa Legislativa, por meio do órgão competente, informações e esclarecimentos no que se refere à...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 029/2026

Identificação:
MOC-029/2026
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. IGOR PEREIRA DE ALMEIDA AZEVEDO, GUARDA MUNICPAL DE OURO BRANCO/MG.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 028/2026

Identificação:
MOC-028/2026
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. PLÍNIO SEBASTIÃO FERREIRA DA CRUZ SILVA, GUARDA MUNICPAL DE OURO BRANCO/MG.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 205/2026

Identificação:
IND-205/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a manutenção de uma caçamba de lixo localizada na Rua Gino Honorato, na comunidade de Campo Grande, bem como...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 204/2026

Identificação:
IND-204/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja colocada uma sinalização de parada de ônibus na Avenida Consider em frente a pracinha da Vilares (sentido descendo), uma vez que do outro lado desta mesma via...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 203/2026

Identificação:
IND-203/2026
Ementa/Assunto:
Solicito a construção de lixeiras de alvenaria na Rua Turquesa, no bairro Alto Chalé.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 120/2026

Identificação:
REQ-120/2026
Ementa/Assunto:
Requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa Legislativa esclarecimentos por parte da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 119/2026

Identificação:
REQ-119/2026
Ementa/Assunto:
Requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa Legislativa esclarecimentos em resposta ao Ofício nº 009/2026, referente solicitação encaminhada...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 118/2026

Identificação:
REQ-118/2026
Ementa/Assunto:
Requer informações e providências com base nos fundamentos de fato e de direito em relação a saúde no município.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 202/2026

Identificação:
IND-202/2026
Ementa/Assunto:
Indico, nos termos regimentais, ao Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a realização dos serviços de capina e roçada na Avenida Augusta dos...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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