Moção 066/2025
- Identificação:
- MOC-066/2025
- Ementa/Assunto:
- Venho por meio desta expressar meus sentimentos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Joversino André da Costa Anacleto, ocorrido no dia 18 de novembro de 2025
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 391/2025
- Identificação:
- IND-391/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada a instalação de aparelhos de academia ao ar livre na praça localizada na Rua Guaíra, bairro Belvedere
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 065/2025
- Identificação:
- MOC-065/2025
- Ementa/Assunto:
- É com imenso respeito e admiração que apresento esta Moção de Aplauso e Congratulações à equipe Metal Storm, por estar participando do Torneio Brasil de Robótica
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 064/2025
- Identificação:
- MOC-064/2025
- Ementa/Assunto:
- É com imenso respeito e admiração que apresento esta Moção de Aplauso ao Clube Atividade de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 390/2025
- Identificação:
- IND-390/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada a construção de uma calçada na Rua Senhora de Oliveira com a Avenida Congonhas, no bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 389/2025
- Identificação:
- IND-389/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito a construção de lixeiras de alvenaria na comunidade do Campo Grande, especialmente na Rua José Anselmo Henriqueta
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 185/2025
- Identificação:
- PLO-185/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o acesso à informação em tempo real sobre os veículos utilizados nos serviços públicos de transporte coletivo e coleta de resíduos sólidos no município de Ouro Branco/MG, e...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 184/2025
- Identificação:
- PLO-184/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui, no âmbito municipal de Ouro Branco, o Programa "De Volta pra Minha Terra"
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 183/2025
- Identificação:
- PLO-183/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui, no âmbito municipal de Ouro Branco, o Programa Municipal "Luz Já", destinado ao monitoramento, cobrança e acompanhamento de ações emergenciais para melhoria no fornecimento de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 182/2025
- Identificação:
- PLO-182/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Ouro Branco o evento denominado "Pré-Carnaval", e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 108/2025
- Identificação:
- REQ-108/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas as seguintes informações sobre a cobrança de impostos sobre a fração de terra pertencente à empresa Gerdau, localizada em Ouro Branco/MG
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 063/2025
- Identificação:
- MOC-063/2025
- Ementa/Assunto:
- O vereador abaixo assinado requer conceder Moção de Apoio ao Ministério do Esporte para que sejam adotadas as medidas necessárias visando a análise técnica e liberação dos recursos...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 388/2025
- Identificação:
- IND-388/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que sejam realizadas melhorias na via de acesso após a Fazenda Nunes, em Cristais
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 181/2025
- Identificação:
- PLO-181/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.848/2025 que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do município de Ouro Branco /MG"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 180/2025
- Identificação:
- PLO-180/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei nº 2.171, de 20 de dezembro de 2016 e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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