Proposições

Projeto de Resolução 014/2020

Identificação:
PRE-014/2020
Ementa/Assunto:
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento 153/2020

Identificação:
REQ-153/2020
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião Ordinária do dia 22/12/2020, o presente Requerimento, o Projeto de Resolução nº 14/2020 e os Projetos de Lei nº 59 e suas...
Autoria:
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Requerimento 152/2020

Identificação:
REQ-152/2020
Ementa/Assunto:
Seja solicitada, a Prefeitura Municipal de Ouro Branco MG, na qualidade de poder concedente dos serviços Públicos Municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, que por meio...
Autoria:
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Requerimento 151/2020

Identificação:
REQ-151/2020
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 22/12/2020 o presente requerimento e o requerimento de número 152. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 067/2020

Identificação:
PLO-067/2020
Ementa/Assunto:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO DE OURO BRANCO.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 066/2020

Identificação:
PLO-066/2020
Ementa/Assunto:
RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 065/2020

Identificação:
PLO-065/2020
Ementa/Assunto:
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.432 DE 10 DE JULHO DE 2020 QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 064/2020

Identificação:
PLO-064/2020
Ementa/Assunto:
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Requerimento 150/2020

Identificação:
REQ-150/2020
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 15/12/2020 o presente requerimento e os Projetos de Lei nºs 59, 60, 61 e 62/2020 em 1ª e 2ª discussão e votação, a Emenda...
Autoria:
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Requerimento 149/2020

Identificação:
REQ-149/2020
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 14/12/2020 o presente requerimento e os requerimento de números 148 .
Autoria:
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Requerimento 148/2020

Identificação:
REQ-148/2020
Ementa/Assunto:
Solicito do executivo Municipal que seja executada a compra da vacina contra o covid 19 para todos os moradores do município.
Autoria:
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Requerimento 147/2020

Identificação:
REQ-147/2020
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 15/12/2020 o presente requerimento, e os Requerimentos nºs 144, 145 e 146/2020.
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Requerimento 146/2020

Identificação:
REQ-146/2020
Ementa/Assunto:
Solicito o estudo de viabilidade para que seja construída na Av. Alameda Fernando de Oliveira e Silva enfrente a oficina estacionamento de carros de 45°, visando em atender as necessidades da...
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Requerimento 145/2020

Identificação:
REQ-145/2020
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que envie a esta casa legislativa a data prevista para a finalização da obra iniciada de extensão de rededa Rua Tucano Bairro Serra, e inconclusivas até o presente momento...
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Requerimento 144/2020

Identificação:
REQ-144/2020
Ementa/Assunto:
Solicito o estudo de viabilidade para instalação de boca de lobos em toda a extensão da Rua João Catarina, pois se trata de uma rua com alto fluxo de veículos e em dias de chuvas fortes a rua...
Autoria:
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