Proposições

Requerimento 134/2018

Identificação:
REQ-134/2018
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 13/11/2018 o presente requerimento e o requerimento de 133/2018. .
Autoria:
Mais informações

Requerimento 133/2018

Identificação:
REQ-133/2018
Ementa/Assunto:
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma o número de cirurgias de cataratas que foram realizadas ate nesta data pelo consorcio ICISMEP.
Autoria:
Mais informações

Requerimento 132/2018

Identificação:
REQ-132/2018
Ementa/Assunto:
Solicito que seja convocado o Gestor do contrato da empresa de transporte público TURIN TRANSPORTE, Sr. Guilherme Schulz, para comparecer a essa casa Legislativa, na Reunião Ordinária do dia 20...
Autoria:
Mais informações

Indicação 206/2018

Identificação:
IND-206/2018
Ementa/Assunto:
Solicitando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Hélio Marcio Campos, que determine ao setor competente que inicie as obras de implantação e redimensionamento da rede pluvial da Rua Pau Brasil c/...
Autoria:
Mais informações

Indicação 205/2018

Identificação:
IND-205/2018
Ementa/Assunto:
Solicitando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Hélio Marcio Campos, que determine ao setor competente que tome as providencias para solucionar os problemas decorrentes do empossamento de águas...
Autoria:
Mais informações

Indicação 204/2018

Identificação:
IND-204/2018
Ementa/Assunto:
Solicitando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Hélio Marcio Campos, que determine ao setor competente que tome as devidas providencias para a instalação das Luminárias nos 09 postes já...
Autoria:
Mais informações

Indicação 203/2018

Identificação:
IND-203/2018
Ementa/Assunto:
Solicitando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Hélio Marcio Campos, que determine ao setor competente que tome as devidas providências para que seja construída a segunda pista de Trânsito entre...
Autoria:
Mais informações

Indicação 202/2018

Identificação:
IND-202/2018
Ementa/Assunto:
Que seja potencializado a remoção dos veículos abandonados em Ouro Branco, como por exemplo os veículos localizados na Travessa Macapá, procedendo com a apreensão e notificação aos...
Autoria:
Mais informações

Indicação 201/2018

Identificação:
IND-201/2018
Ementa/Assunto:
Que seja realizada a revitalização do Beco João Teófilo, no bairro Centro, com instalação de iluminação pública, limpeza integral, realizando a regularização fundiária, dando também...
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 071/2018

Identificação:
PLO-071/2018
Ementa/Assunto:
PROJETO DE LEI Nº 71 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 069/2018

Identificação:
PLO-069/2018
Ementa/Assunto:
DETERMINA QUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSIRAM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O "SÍMBOLO MUNDIAL DO ESPECTRO AUTISTA", E...
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 068/2018

Identificação:
PLO-068/2018
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIR E REGULAMENTAR O FOMENTO AO PASSE ESTUDANTIL UNIVERSITÁRIO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Requerimento 131/2018

Identificação:
REQ-131/2018
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 30/10/2018 o presente requerimento, o Projeto de Lei nº 63/2018 em 1ª e 2ª discussão e votação, Emenda nº 01 ao referido...
Autoria:
Mais informações

Indicação 188/2018

Identificação:
IND-188/2018
Ementa/Assunto:
Que seja destinado as Associações (APAT e ACAFRO) e Núcleos (AAMMOB Núcleo Cultural de Defesa Pessoal ) que apoiam as crianças e jovens, com um valor mensal de acordo com a alteração...
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 062/2018

Identificação:
PLO-062/2018
Ementa/Assunto:
" Autoriza a inclusão da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação no Município de Ouro Branco no Calendário de Eventos do Município de Ouro Branco e da...
Autoria:
Mais informações