Proposições :: Câmara Municipal de Ouro Branco

Indicação 243/2026

Identificação:

IND-243/2026

Ementa/Assunto:

Indico ao Prefeito Municipal que solicite a instalação de redutor de velocidade na Alameda Fernando de Oliveira Silva, pouco antes da rotatória de acesso à Avenida José Rangel, entrada do...

Autoria:

Branca de Castilha Souza Cunha

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

Mais informações

Indicação 242/2026

Identificação:

IND-242/2026

Ementa/Assunto:

Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a substituição da caçamba de lixo localizada na Rua Benjamim Gonçalves, na comunidade de Castiliano, bem...

Autoria:

Ivanildo da Silva Alves

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 087/2026

Identificação:

PLO-087/2026

Ementa/Assunto:

Autoriza a utilização das quadras esportivas das escolas públicas municipais por comunidades locais, nos finais de semana, feriados e períodos de férias escolares, e dá outras providências.

Autoria:

Warley Higino Pereira

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 086/2026

Identificação:

PLO-086/2026

Ementa/Assunto:

Institui o Programa Municipal de Conscientização e Uso Racional de Medicamentos no Município de Ouro Branco e dá outras providências.

Autoria:

Warley Higino Pereira

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

Mais informações

Indicação 241/2026

Identificação:

IND-241/2026

Ementa/Assunto:

Solicito ao Executivo que seja feita a capina no entorno da quadra do bairro Primeiro de Maio.

Autoria:

Nilma Aparecida Silva

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

Mais informações

Moção 040/2026

Identificação:

MOC-040/2026

Ementa/Assunto:

Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. Raymundo Venceslau de Miranda, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de abril .

Autoria:

Branca de Castilha Souza Cunha

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

Mais informações

Indicação 240/2026

Identificação:

IND-240/2026

Ementa/Assunto:

Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Estrada de Cristais, nas proximidades do Sítio do...

Autoria:

Ivanildo da Silva Alves

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

Mais informações

Requerimento 140/2026

Identificação:

REQ-140/2026

Ementa/Assunto:

Requer esclarecimentos e comprovação sobre o atendimento aos alunos com Diabetes Tipo 1 na rede municipal de ensino.

Autoria:

Nilma Aparecida Silva

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

Mais informações

Moção 039/2026

Identificação:

MOC-039/2026

Ementa/Assunto:

Seja consignado voto de profundo pesar à família de Malvina de Souza Coelho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de maio.

Autoria:

Ivanildo da Silva Alves

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

Mais informações

Indicação 239/2026

Identificação:

IND-239/2026

Ementa/Assunto:

Indico ao Prefeito Municipal que solicite a realização de operação tapa-buracos na Rua Santo Antônio, nas proximidades do estabelecimento Bruno Baterias, descendo no sentido ao Posto Perfil.

Autoria:

Branca de Castilha Souza Cunha

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

Mais informações

Indicação 238/2026

Identificação:

IND-238/2026

Ementa/Assunto:

Indico ao Prefeito Municipal que solicite a realização de serviços de roçada limpeza na pracinha localizada na esquina da Rua Cosigua com a Rua Dedine.

Autoria: