Requerimento 041/2026
- Identificação:
- REQ-041/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja encaminhada ao Gabinete da Vereadora Nilma a informação sobre a existência de pretensão de construir uma creche ao final da Avenida Marisa de Souza Mendes.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 034/2026
- Identificação:
- PLO-034/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre normas gerais de proteção e defesa do contribuinte de tributos municipais de dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 089/2026
- Identificação:
- IND-089/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada manutenção estrutural nas passarelas do município de Ouro Branco.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 088/2026
- Identificação:
- IND-088/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja realizada a capina e roçada no entorno do Campo do Luzia Augusta, em caráter de urgência.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 040/2026
- Identificação:
- REQ-040/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita ao Poder Executivo informações sobre o não cumprimento da Lei nº 12.031 de 21 de setembro de 2009.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 033/2026
- Identificação:
- PLO-033/2026
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares" e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 032/2026
- Identificação:
- PLO-032/2026
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares" e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 031/2026
- Identificação:
- PLO-031/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa " Adote um Ponto de Ônibus" no Município de Ouro Branco/MG e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 003/2026
- Identificação:
- EMD-001/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 03/2026. Que dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamentos de multas de trânsito de natureza leve e média, de competência do município, em doação de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 087/2026
- Identificação:
- IND-087/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito com encaminhamento à Secretaria de Obras e Urbanismo, a necessidade de realização de melhorias na iluminação pública e extensão de rede elétrica...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 086/2026
- Identificação:
- IND-086/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada a execução urgente do serviço de roçada, capina e limpeza das laterais das estradas vicinais, no trecho que se inicia na saída da Space e...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 039/2026
- Identificação:
- REQ-039/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhada ao Gabinete do Vereador Warley Higino Pereira informações sobre o andamento das obras da quadra na Escola João XXIII.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 038/2026
- Identificação:
- REQ-038/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que sejam encaminhadas ao Gabinete do Vereador Warley Higino Pereira informações detalhadas acerca da Carreta da Saúde que realizou exames...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Moção 014/2026
- Identificação:
- MOC-014/2026
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO SR. RENATO DOUGLAS SANTIAGO DIAS (IN MEMORIAM).
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 085/2026
- Identificação:
- IND-085/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, combinado ao Setor Responsável, que seja feito um estudo para a implantação do Estacionamento de 45º com 20 vagas na Av. Maria Firmina da Silva, próximo...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações