Projeto de Lei Ordinária 013/2026
- Identificação:
- PLO-013/2026
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a criação de Parque Sensorial Inclusivo no município de Ouro Branco-MG e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 012/2026
- Identificação:
- PLO-012/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa "Escola Amiga do Agro" no âmbito do município de Ouro Branco-MG e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 011/2026
- Identificação:
- PLO-011/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Ouro Branco/MG, estabelece normas para aprovação de loteamentos, desmembramentos e desdobros, define requisitos mínimos de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 006/2026
- Identificação:
- REQ-006/2026
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que o Poder Executivo Municipal forneça informações a respeito do serviço funerário municipal
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 010/2026
- Identificação:
- PLO-010/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui normas de transparência, rastreabilidade, controle e conformidade na proposição, aprovação e execução das emendas parlamentares ao orçamento público do município de Ouro Branco e...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Moção 006/2026
- Identificação:
- MOC-006/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família da Sra. Lourdes Ferreira Bento, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de janeiro de 2026
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 005/2026
- Identificação:
- REQ-005/2026
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que o Poder Executivo Municipal encaminhe ao gabinete da vereadora Nilma informações claras, objetivas e documentadas acerca do funcionamento do Clube de Tiro Alfa
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 033/2026
- Identificação:
- IND-033/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada com urgência a manutenção da Rua Jefferson Amorim de Carvalho, no Campestre
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 032/2026
- Identificação:
- IND-032/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja instalada uma estrutura de ponto de ônibus com cobertura e assento na Rua Geraldo Francisco de Azevedo, na MG 129...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 009/2026
- Identificação:
- PLO-009/2026
- Ementa/Assunto:
- Cria e denomina o Bairro Liberdade e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 008/2026
- Identificação:
- PLO-008/2026
- Ementa/Assunto:
- Cria e denomina o Bairro Boa Vista e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 031/2026
- Identificação:
- IND-031/2026
- Ementa/Assunto:
- INDICA MANUTENÇÃO, LIMPEZA, CAPINA E ILUMINAÇÃO EM TODAS AS PASSARELAS DO BAIRRO NOVA SERRANA.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 004/2026
- Identificação:
- REQ-004/2026
- Ementa/Assunto:
- REQUER FISCALIZAÇÃO IMEDIATA, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM CONJUNTO COM A GUARDA MUNICIPAL, NO PRÉDIO LOCALIZADO AO LADO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 005/2026
- Identificação:
- MOC-005/2026
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE PESAR POR RENATO DOUGLAS SANTIAGO DIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 030/2026
- Identificação:
- IND-030/2026
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA MANUTENÇÃO DA RUA PRINCIPAL PRÓXIMA À CRECHE DO CAMPO GRANDE
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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