Proposições

Requerimento 019/2020

Identificação:
REQ-019/2020
Ementa/Assunto:
Após denuncias de moradores do bairro Inconfidentes quanto a um vazamento de esgoto em um terreno de propriedade da Gerdau localizado na Rua Padre Rolim, solicitamos ao Executivo Municipal que...
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Requerimento 018/2020

Identificação:
REQ-018/2020
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 18/02/2020 o presente requerimento e o requerimento de número17. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
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Requerimento 017/2020

Identificação:
REQ-017/2020
Ementa/Assunto:
Cumprimentando –cordialmente venho por meio deste, em nome dos moradores das 5 ruas abaixo da quadra do São Francisco pedir um maior empenho da Fiscalização e Morar Legal no intuito da...
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Requerimento 016/2020

Identificação:
REQ-016/2020
Ementa/Assunto:
O Vereador abaixo-assinado requer, nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito a Gerência de Trânsito de Ouro...
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Requerimento 015/2020

Identificação:
REQ-015/2020
Ementa/Assunto:
Com os melhores cumprimentos, solicitamos ao Executivo Municipal que sejam realizadas com urgência obras de recuperação das vias do bairro Luzia Augusta, sobretudo na Rua Campo Grande, tendo em...
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Requerimento 014/2020

Identificação:
REQ-014/2020
Ementa/Assunto:
Com os melhores cumprimentos, solicitamos ao Executivo Municipal que seja encaminhado a essa Cassa Legislativa termo de formalização de parceria ‘’Termo de Adoção’’, de todas as áreas...
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Requerimento 003/2020

Identificação:
REQ-003/2020
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo que apresente cronograma para a realização da extensão de rede elétrica nas áreas urbanas e rurais de Ouro Branco. É sabido que a implantação e a manutenção da...
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Projeto de Lei Ordinária 007/2020

Identificação:
PLO-007/2020
Ementa/Assunto:
INSTITUI PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO ANUAL EM AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
Autoria:
Executivo Municipal
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Requerimento 013/2020

Identificação:
REQ-013/2020
Ementa/Assunto:
Solicito da Prefeitura Municipal seja enviado ao gabinete da vereadora Nilma MENSALMENTE copia da lista de pacientes aguardando Tratamento Fora do Domicilio, bem como especificação do tratamento...
Autoria:
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Requerimento 012/2020

Identificação:
REQ-012/2020
Ementa/Assunto:
Solicito a cobertura e iluminação da quadra poliesportiva já existente na Comunidade de João Gote. A prática esportiva é de fundamental importância para a saúde e para a interação...
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Requerimento 011/2020

Identificação:
REQ-011/2020
Ementa/Assunto:
Que seja realizado o calçamento das RUAS JOSÉ MERENCIO LÚCIO e MIGUEL DA COSTA LIMA na COMUNIDADE DE JOÃO GOTE. A falta de calçamento gera grandes transtornos para os moradores, além das...
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Requerimento 010/2020

Identificação:
REQ-010/2020
Ementa/Assunto:
Requer se proceda a Apreciação (discussão e votação) do presente requerimento, bem como do projeto de Resolução nº 01/2020, e projeto de Lei nº 04/2020, na reunião ordinária a se...
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Requerimento 009/2020

Identificação:
REQ-009/2020
Ementa/Assunto:
Solicito da Prefeitura Municipal seja enviado ao gabinete da vereadora Nilma Aparecida Silva, o ultimo contrato de concessão da COPASA com o Município.
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Projeto de Lei Ordinária 005/2020

Identificação:
PLO-005/2020
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei Ordinária 004/2020

Identificação:
PLO-004/2020
Ementa/Assunto:
ALTERA OS ANEXOS IV E VII DA LEI 2.301, 28 DE NOVEMBRO DE 2018, DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO...
Autoria:
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