Situação atual: Proposição retirada pelo autor
Informações básicas da Proposição
-
Identificação: PLO-070/2025
-
Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
-
Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso da água fornecida pelo Executivo para lavagem de calçadas, passeios e hortas em todas as comunidades rurais do município de Ouro Branco onde o abastecimento é feito pelo Executivo Municipal, e dá outras providências
Documentos Anexos e Referenciados
Histórico da Tramitação
| Data |
Andamento |
| 26/05/2025 |
Protocolada na Secretaria da Câmara
|
| 30/05/2025 |
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
- Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
- Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
|
| 23/06/2025 |
Proposição retirada para adequação
|