1
Ir para o conteúdo
2
Ir para o menu
3
Acessibilidade do site
Mapa do site
Extranet
Menu
Buscar
Início
Institucional
Fale com a Câmara
CAC
Câmara Mirim
Parlamento Jovem
Escola vai à Câmara
Ouvidoria Legislativa
Estrutura Organizacional
Glossário Legislativo
Carta de Serviço
Perguntas Frequentes
Vereadores
Conheça os Vereadores
Mesa Diretora
Legislaturas
Galeria dos Presidentes
Atividade Legislativa
Proposições
Projetos de Lei e Outras Proposições
Comissões
Conheça e Acompanhe o Trabalho das Comissões
Plenário
Presença em Plenário
Relatórios das Sessões Plenárias
Atas das Sessões Plenárias
Legislação
Decretos Legislativos
Emendas à Lei Orgânica
Lei Orgânica Municipal
Leis Ordinárias
Portarias do Legislativo
Regimento Interno da Câmara
Resoluções
Concursos Públicos
Pesquisa Legislativa
Transparência
Lei Geral de Proteção de Dados
Instruções Sobre a LGPD
Acesso à Informação
Pedidos de informação
Boletim do Legislativo
Orçamento e Finanças
Receitas de Despesas
Relatório de Gestão Fiscal
Prestação de Contas
Compras e Contratações
Processos de Compras e Licitações
Contratos
Adiantamentos
Recursos Humanos
Processos Seletivos
Cargos e Salários
Orçamento do Município
Plano Plurianual – PPA
PPA - Vigente
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
LDO - Vigente
LOA - Vigente
Lei Orçamentária Anual - LOA
Comunicação
YouTube
Instagram
Facebook
Notícias
TV Câmara
Câmara Municipal de Ouro Branco
Projeto de Lei Ordinária 016/2025
Início
Atividade Legislativa
Proposições
PLO-016/2025
Situação atual:
Proposição retirada pelo autor
Informações básicas da Proposição
Identificação:
PLO-016/2025
Tipo da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
Dispõe sobre a criação de um programa municipal de prevenção e combate à dengue e dá outras providências
Autoria
Nome do vereador
Partido
José Irenildo Freires de Andrade
PSDB
Documentos Anexos e Referenciados
Projeto de Lei Ordinária 016/2025 - 03/02/2025
Histórico da Tramitação
Data
Andamento
03/02/2025
Protocolada na Secretaria da Câmara
10/02/2025
Retirada pelo autor