1
Ir para o conteúdo
2
Ir para o menu
3
Acessibilidade do site
Mapa do site
Extranet
Menu
Buscar
Início
Institucional
Parlamento Jovem
Ouvidoria Legislativa
Estrutura Organizacional
Carta de Serviço
Glossário Legislativo
Fale com a Câmara
CAC
Perguntas Frequentes
Vereadores
Conheça os Vereadores
Mesa Diretora
Legislaturas
Galeria dos Presidentes
Atividade Legislativa
Proposições
Projetos de Lei e Outras Proposições
Comissões
Conheça e Acompanhe o Trabalho das Comissões
Plenário
Presença em Plenário
Relatórios das Sessões Plenárias
Atas das Sessões Plenárias
Legislação
Decretos Legislativos
Lei Orgânica Municipal
Leis Ordinárias
Portarias do Legislativo
Regimento Interno da Câmara
Resoluções
Concurso Público PMOB 2022
Transparência
Lei Geral de Proteção de Dados
Instruções Sobre a LGPD
Acesso à Informação
Pedidos de informação
Boletim do Legislativo
Orçamento e Finanças
Receitas de Despesas
Relatório de Gestão Fiscal
Prestação de Contas
Compras e Contratações
Processos de Compras e Licitações
Contratos
Recursos Humanos
Processos Seletivos
Cargos e Salários
Orçamento do Município
Plano Plurianual – PPA
PPA - Vigente
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
LDO - Vigente
LOA - Vigente
Lei Orçamentária Anual - LOA
Comunicação
Instagram
Facebook
YouTube
Notícias
TV Câmara
Câmara Municipal de Ouro Branco
Projeto de Lei Ordinária 016/2025
Início
Atividade Legislativa
Proposições
PLO-016/2025
Situação atual:
Proposição retirada pelo autor
Informações básicas da Proposição
Identificação:
PLO-016/2025
Tipo da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
Dispõe sobre a criação de um programa municipal de prevenção e combate à dengue e dá outras providências
Autoria
Nome do vereador
Partido
José Irenildo Freires de Andrade
PSDB
Documentos Anexos e Referenciados
Projeto de Lei Ordinária 016/2025 - 03/02/2025
Histórico da Tramitação
Data
Andamento
03/02/2025
Protocolada na Secretaria da Câmara
10/02/2025
Retirada pelo autor