Situação atual: Proposição transformada em lei
Informações básicas da Proposição
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Identificação: PLO-110/2026
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Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
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Ementa: Institui diretrizes para a promoção da inclusão digital da pessoa idosa no âmbito do Município de Ouro Branco/MG e dá outras providências.
Documentos Anexos e Referenciados
Histórico da Tramitação
| Data |
Andamento |
| 30/07/2026 |
Protocolada na Secretaria da Câmara
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| 02/08/2026 |
Proposição aprovada em plenário
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| 06/08/2026 |
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
- Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
- Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
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| 25/08/2026 |
Proposição aprovada em plenário
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| 16/09/2026 |
Proposição transformada em lei 3.040/2026
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