Situação atual: Parecer emitido pelo Jurídico
Informações básicas da Proposição
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Identificação: EMD-005/2026
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Tipo da Proposição: Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 022/2026
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Assunto: Emenda 01 ao projeto de lei 22/2026. Que institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Ouro Branco-MG e dá outras providências.
Documentos Anexos e Referenciados
Proposições conexas ou referenciadas
Histórico da Tramitação
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Andamento |
| 13/03/2026 |
Protocolada na Secretaria da Câmara
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| 17/03/2026 |
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
- Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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