Projeto de Lei Ordinária 004/2025

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Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-004/2025
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: Dispõe sobre a pavimentação e operação tapa buraco em vias públicas do Município de Ouro Branco-MG

Autoria

Nome do vereador Partido
José Irenildo Freires de Andrade PSDB

Documentos Anexos e Referenciados

Projeto de Lei Ordinária 004/2025 - 15/01/2025 Parecer PLO 004/2025 - 20/01/2025 Parecer PLO 004/2025 Comissão de Administração Pública, Indústria, Comércio e Meio Ambiente - 05/02/2025 Parecer PLO 004/2025 Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas - 05/02/2025 Parecer PLO 004-2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - 05/02/2025 Veto Proposição de Lei 02/2025 - 13/03/2025 Parecer Veto à Proposição de Lei 02/2025 - 13/03/2025

Histórico da Tramitação

Data Andamento
15/01/2025 Protocolada na Secretaria da Câmara
20/01/2025 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
  • Comissão de Administração Pública, Indústria, Comércio e Meio Ambiente
05/02/2025 Parecer emitido pelas Comissões de:
- Legislação, Justiça e Redação Final
- Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
- Administração Pública, Indústria, Comércio e Meio Ambiente
17/02/2025 Proposição incluída na ordem do dia
Proposição aprovada por todos vereadores em votação única
13/03/2025 Veto a Proposição de Lei
14/04/2025 Veto incluso na Ordem do Dia
Veto aprovado em discussão e votação única