Situação atual:
Informações básicas da Proposição
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Identificação: EMD-010/2018
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Tipo da Proposição: Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
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Assunto: Emenda 10 ao Projeto de Lei n° 44/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Ouro Branco e dá Outras Providências.
1- Alterar o Anexo do Programa de Trabalho de Governo (conforme o Anexo 6 da Lei 4.320/64)
Nos seguintes termos:
Órgão 06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Fundo Municipal de Educação - FME
Unidade 06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Fundo Municipal de Educação - FME
Documentos Anexos e Referenciados
Proposições conexas ou referenciadas