Situação atual: Proposição transformada em lei
Informações básicas da Proposição
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Identificação: PLO-021/2026
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Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
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Ementa: Institui o programa Municipal de conscientização e apoio a pacientes com doenças neurodegenerativas, incluindo Alzheimer e Parkinson, no Município de Ouro Branco e dá outras providências.
Documentos Anexos e Referenciados
Proposições conexas ou referenciadas
Histórico da Tramitação
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Andamento |
| 04/02/2026 |
Protocolada na Secretaria da Câmara
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| 02/03/2026 |
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
- Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
- Comissão de Saúde e Assistência Social
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| 07/04/2026 |
Proposição aprovada por unanimidade em votação única
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| 27/04/2026 |
Proposição transformada em lei 2.998/2026
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