Projeto de Lei Ordinária 113/2023

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-113/2023
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do poder público no município de Ouro Branco, de realizar sinalização horizontal e vertical de todas as vias após recapeamento, pavimentação, instalação de redutor de velocidade, faixa elevada de pedestres e lombada, e dá outras providências

Autoria

Nome do vereador Partido
Warley Higino Pereira

Documentos Anexos e Referenciados

Histórico da Tramitação

Data Andamento
15/08/2023 Protocolada na Secretaria da Câmara
21/08/2023 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
  • Comissão de Obras e Serviços Públicos
28/08/2023 Proposição incluída na ordem do dia
Vistas solicitadas pelo vereador Leandro Marcelo Souza
04/09/2023 Proposição incluída na ordem do dia
Sobrestamento solicitado pelo vereador Leandro Marcelo Souza
11/09/2023 Proposição incluída na ordem do dia
Sobrestamento mantido
18/09/2023 Proposição incluída na ordem do dia
Sobrestamento mantido
25/09/2023 Proposição incluída na ordem do dia
Proposição rejeitada, com votos favoráveis dos vereadores Warley, Valéria e Rodrigo