Situação atual: Proposição aprovada
Informações básicas da Proposição
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Identificação: EMD-041/2024
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Tipo da Proposição: Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 049/2024
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Assunto: Emenda 01 ao Projeto de Lei 049/2024, que "Altera os anexos IV, VII e IX da Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo Municipal de Ouro Branco e dá outras providências"
Documentos Anexos e Referenciados
Proposições conexas ou referenciadas
Histórico da Tramitação
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Andamento |
| 20/06/2024 |
Protocolada na Secretaria da Câmara
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| 21/06/2024 |
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
- Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
- Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
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| 24/06/2024 |
Proposição incluída na ordem do dia
Aprovada com 5 votos a favor e 3 votos contrários
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