Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 031/2023

  1. Início
  2. Atividade Legislativa
  3. Proposições
  4. EMD-016/2023

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: EMD-016/2023
  • Tipo da Proposição: Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 031/2023
  • Assunto: Emenda 01 ao Projeto de Lei 031/2023 que "Altera a Lei Municipal 1.605/07, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ouro Branco a conceder ajuda financeira a estudantes universitários nas condições que especifica e dá outras providências""

Autoria

Nome do vereador Partido
Warley Higino Pereira

Documentos Anexos e Referenciados

Emenda 016/2023 - 23/03/2023 Parecer Emenda 01 PLO 031/2023 - 27/03/2023

Proposições conexas ou referenciadas

PLO-031/2023 - Projeto de Lei Ordinária 031/2023

Histórico da Tramitação

Data Andamento
23/03/2023 Protocolada na Secretaria da Câmara
27/03/2023 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
  • Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
31/03/2023 Proposição incluída na ordem do dia
31/03/2023 Vistas solicitada pela vereadora Valéria de Melo Nunes Lopes
03/04/2023 Proposição incluída na ordem do dia
03/04/2023 Aprovada em votação única