Projeto de Lei Ordinária 189/2025

Situação atual: Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões

Identificação: PLO-189/2025
Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação de desempenho aos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, no ano de 2025, conforme os critérios que estabelece

Nome do vereador	Partido
Warley Higino Pereira

Data	Andamento
24/11/2025	Protocolada na Secretaria da Câmara
24/11/2025	Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões Encaminhado para: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas