Projeto de Lei Ordinária 134/2025
- Identificação:
- PLO-134/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa Nascer em Ouro Branco, para ampliar os cuidados neonatais e garantir atendimento especializado a gestantes de risco e bebês prematuros no município
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 133/2025
- Identificação:
- PLO-133/2025
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação ao Mercado Municipal dos Tropeiros Marcos Barata
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 132/2025
- Identificação:
- PLO-132/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o recolhimento, cuidado, proteção e controle de animais de rua no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 131/2025
- Identificação:
- PLO-131/2025
- Ementa/Assunto:
- Inclui no Calendário Escolar do Município a Semana de Conscientização do Combate à Violência Doméstica
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 130/2025
- Identificação:
- PLO-130/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa de Assistência Psicológica e Social às Famílias de Vítimas de Feminicídio, no âmbito do município de Ouro Branco, e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 129/2025
- Identificação:
- PLO-129/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos às pessoas com mobilidade reduzida ou sem mobilidade no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 128/2025
- Identificação:
- PLO-128/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o Plano Plurianual do município de Ouro Branco para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 127/2025
- Identificação:
- PLO-127/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a proibição de utilização de veículos automotores, próprios ou de terceiros, para transporte de pessoas com finalidade de exploração sexual remunerada no âmbito do município...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- PLO-126/2025
- Ementa/Assunto:
- Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2025
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 125/2025
- Identificação:
- PLO-125/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.887, de 8 de julho de 2025, que instituiu as Diretrizes Orçamentárias do município de Ouro Branco para o ano de 2026 e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 124/2025
- Identificação:
- PLO-124/2025
- Ementa/Assunto:
- Denomina o novo Mercado Público Municipal de "Mercado Municipal dos Tropeiros" e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Projeto de Lei Ordinária 123/2025
- Identificação:
- PLO-123/2025
- Ementa/Assunto:
- Proíbe a fixação de pregos, placas, cartazes ou quaisquer objetos perfurantes em árvores situadas em áreas públicas do município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 122/2025
- Identificação:
- PLO-122/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza e institui a Política Municipal de Linguagem Cidadã no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 121/2025
- Identificação:
- PLO-121/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o censo animal em Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 120/2025
- Identificação:
- PLO-120/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco a Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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