Projeto de Lei Ordinária 153/2025
- Identificação:
- PLO-153/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, no âmbito das escolas públicas municipais de Ouro Branco, o programa Rally Cultural, e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 152/2025
- Identificação:
- PLO-152/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar para os alunos da educação infantil e fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 151/2025
- Identificação:
- PLO-151/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o Banco de Ração Pet e utensílios para animais no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 150/2025
- Identificação:
- PLO-150/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Farmácia Perto de Você" nas comunidades rurais de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 149/2025
- Identificação:
- PLO-149/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco-MG a Festa Religiosa em homenagem ao Santo São José na comunidade de Olaria
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 148/2025
- Identificação:
- PLO-148/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre proteção integral de crianças e adolescentes contra a erotização precoce no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 147/2025
- Identificação:
- PLO-147/2025
- Ementa/Assunto:
- Inclui a celebração de Nossa Senhora Aparecida no calendário oficial do município e autoriza o fomento à realização dos eventos comemorativos
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 146/2025
- Identificação:
- PLO-146/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo Municipal ao repasse de verba à Associação de Dança, Música e Teatro de Ouro Branco, entidade privada sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ 13.408.097/0001-18,...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 145/2025
- Identificação:
- PLO-145/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 144/2025
- Identificação:
- PLO-144/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 143/2025
- Identificação:
- PLO-143/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o Dia Municipal da Corrida de Rua no município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 142/2025
- Identificação:
- PLO-142/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a criar o protocolo de segurança voltado para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, de abuso e/ou exploração sexual em quaisquer ambientes, garantindo-lhes atendimento...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 141/2025
- Identificação:
- PLO-141/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui a Política Municipal de Manejo Integrado o Fogo (PMMIF) no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 140/2025
- Identificação:
- PLO-140/2025
- Ementa/Assunto:
- Proíbe a fixação de pregos, placas, cartazes ou quaisquer objetos perfurantes em árvores situadas em áreas públicas do município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- vistas prorrogadas
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Projeto de Lei Ordinária 139/2025
- Identificação:
- PLO-139/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o Censo Animal em Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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