Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 022/2020

Identificação:
PLO-022/2020
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI 1617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 021/2020

Identificação:
PLO-021/2020
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 016/2020

Identificação:
PLO-016/2020
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua Inconfidentes , a Rua na Comunidade de Carreiras, em Ouro Branco-MG
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 019/2020

Identificação:
PLO-019/2020
Ementa/Assunto:
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE OURO BRANCO O DIA DO MOTOCICLISTA GOSPEL
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 018/2020

Identificação:
PLO-018/2020
Ementa/Assunto:
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE OURO BRANCO O DIA DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 017/2020

Identificação:
PLO-017/2020
Ementa/Assunto:
PROJETO DE LEI Nº 17, DE .... DE ........ DE 2020. CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), NO ANO DE 2020, AOS CONCESSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE...
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 014/2020

Identificação:
PLO-014/2020
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua Rita da Costa Barreto Martins, primeira rua abaixo da rua principal localizada no Bairro São Francisco Ouro Branco
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 013/2020

Identificação:
PLO-013/2020
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.378/2019 QUE “CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL,...
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 012/2020

Identificação:
PLO-012/2020
Ementa/Assunto:
"Autoriza a concessão de isenção fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), nos casos que especifica e dá outras providencias".
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 009/2020

Identificação:
PLO-009/2020
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua Tiradentes , a Rua na Comunidade de Carreiras, em Ouro Branco-MG , que se inicia no entroncamento com a Rua Sebastião Benedito Amorim,...
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 008/2020

Identificação:
PLO-008/2020
Ementa/Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 23.544,87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 007/2020

Identificação:
PLO-007/2020
Ementa/Assunto:
INSTITUI PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO ANUAL EM AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 005/2020

Identificação:
PLO-005/2020
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 004/2020

Identificação:
PLO-004/2020
Ementa/Assunto:
ALTERA OS ANEXOS IV E VII DA LEI 2.301, 28 DE NOVEMBRO DE 2018, DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO...
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 003/2020

Identificação:
PLO-003/2020
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A BAERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM RAZÃO DO RECEBIMENO DE RECURSOS ARRECADADOS COM OS LEILÕES DOS VOLUMES EXCEDENTE DO PRÉ-SAL
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações