Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 062/2019

Identificação:
PLO-062/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.862/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 061/2019

Identificação:
PLO-061/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 060/2019

Identificação:
PLO-060/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 059/2019

Identificação:
PLO-059/2019
Ementa/Assunto:
PROJETO DE LEI Nº 59 /2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MUNICIPAL DE GERALDO PASCOAL DA CRUZ A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO S10 – VL3 – Nº 37 NO BAIRRO SIDERURGIA....
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 058/2019

Identificação:
PLO-058/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MUNICIPAL DE GERALDINO PASCOAL DA CRUZ A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO S10 – Q 58 ENTRE A AVENIDA PADRE VICENTE E ANTÔNIO MIÂO DO BAIRRO...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 057/2019

Identificação:
PLO-057/2019
Ementa/Assunto:
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O ENCONTRO DE VIOLAS.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 056/2019

Identificação:
PLO-056/2019
Ementa/Assunto:
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE DESCREVE AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF/MG
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 055/2019

Identificação:
PLO-055/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI 2.261, DE 23 DE ABRIL DE 2018 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LISTAGEM DE ESPERA DOS ALUNOS REFERENTES ÀS MATRICULAS...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 054/2019

Identificação:
PLO-054/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO JARDIM PANORAMA II. “Centro Comunitário José Ferreira Sobrinho”
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 053/2019

Identificação:
PLO-053/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PARQUINHO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO JARDIM PANORAMA I. “Parquinho Luciana Souza Ravaiani”
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 052/2019

Identificação:
PLO-052/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS EDIFÍCIOS PÚBLICO DO CONDOMINIO JARDIM PANORAMA- 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Edifício “Lessandra Lamonie de Sá”.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 051/2019

Identificação:
PLO-051/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NO JARDIM PANORAMA II. “Parquinho Ryquelme Silva de Oliveira Querino”
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 050/2019

Identificação:
PLO-050/2019
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 048/2019

Identificação:
PLO-048/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÂO DO EDIFÍCIO PÚBLICO DO CONDOMINIO JARDIM PANORAMA - 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 049/2019

Identificação:
PLO-049/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÂO DO EDIFÍCIO PÚBLICO DO CONDOMINIO JARDIM PANORAMA - 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
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