Projeto de Lei Ordinária 099/2026
- Identificação:
- PLO-099/2026
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 098/2026
- Identificação:
- PLO-098/2026
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 097/2026
- Identificação:
- PLO-097/2026
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal nº 2.281/2018 que “disciplina a participação do Município de Ouro Branco em consórcio público, dispensa a ratificação do protocolo de intenções e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 096/2026
- Identificação:
- PLO-096/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a ratificação da alteração do contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos – Ecotres aprovado em Assembleia Geral.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 095/2026
- Identificação:
- PLO-095/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui diretrizes de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e ao assédio sexual no âmbito da administração pública municipal de Ouro Branco/MG e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 094/2026
- Identificação:
- PLO-094/2026
- Ementa/Assunto:
- "Institui a Semana Municipal do Escotismo no Município de Ouro Branco, inclui a data no Calendário Oficial de eventos e dá outras providências."
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Projeto de Lei Ordinária 093/2026
- Identificação:
- PLO-093/2026
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a utilização das quadras esportivas das escolas públicas municipais por comunidades locais, nos finais de semana, feriados e períodos de férias escolares, e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Projeto de Lei Ordinária 092/2026
- Identificação:
- PLO-092/2026
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal 2.939/2025 e dá as providências que especifica.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 091/2026
- Identificação:
- PLO-091/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre diretrizes de segurança para a contratação de serviços terceirizados de transporte coletivo de crianças, adolescentes e jovens no âmbito do Município de Ouro Branco/MG, e dá...
- Autoria:
-
- Situação:
- Pedido de Vistas
-
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Projeto de Lei Ordinária 090/2026
- Identificação:
- PLO-090/2026
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a conservação dos vínculos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS's) e Agentes de Combate às Endemias (ACE's) contratados pelo Município de Ouro Branco/MG, até deliberação...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 089/2026
- Identificação:
- PLO-089/2026
- Ementa/Assunto:
- Estabelece diretrizes para ações de atenção aos alunos com Diabetes Mellitus Tipo 1 na rede municipal de ensino e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 088/2026
- Identificação:
- PLO-088/2026
- Ementa/Assunto:
- “Regulamenta a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020, com redação dada pela Lei Complementar Federal nº 226/2026, no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG”
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 087/2026
- Identificação:
- PLO-087/2026
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a utilização das quadras esportivas das escolas públicas municipais por comunidades locais, nos finais de semana, feriados e períodos de férias escolares, e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 086/2026
- Identificação:
- PLO-086/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa Municipal de Conscientização e Uso Racional de Medicamentos no Município de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 085/2026
- Identificação:
- PLO-085/2026
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2027 do Município de Ouro Branco e dá outras providências.”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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