Projeto de Lei Ordinária 182/2025
- Identificação:
- PLO-182/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Ouro Branco o evento denominado "Pré-Carnaval", e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- vistas prorrogadas
-
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Projeto de Lei Ordinária 181/2025
- Identificação:
- PLO-181/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.848/2025 que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do município de Ouro Branco /MG"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 180/2025
- Identificação:
- PLO-180/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei nº 2.171, de 20 de dezembro de 2016 e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- vistas prorrogadas
-
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Projeto de Lei Ordinária 179/2025
- Identificação:
- PLO-179/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a ratificação da alteração do contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos - ECOTRES, aprovado em assembleia geral
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 178/2025
- Identificação:
- PLO-178/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams, e cria do Dia e a Semana Municipal do Hip Hop no município de Ouro Branco
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 177/2025
- Identificação:
- PLO-177/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e às atividades de ciência, tecnologia e inovação em Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 176/2025
- Identificação:
- PLO-176/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia,...
- Autoria:
-
- Situação:
- vistas prorrogadas
-
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Projeto de Lei Ordinária 172/2025
- Identificação:
- PLO-172/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Legislativo de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 175/2025
- Identificação:
- PLO-175/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 174/2025
- Identificação:
- PLO-174/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 173/2025
- Identificação:
- PLO-173/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 171/2025
- Identificação:
- PLO-171/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação de Zonas Urbanas Especiais de Chacreamento - ZUEC, estabelece normas para o parcelamento do solo rural com finalidade de chacreamento residencial e de recreio no...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 170/2025
- Identificação:
- PLO-170/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui, no município de Ouro Branco/MG, a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem Estar dos Animais, e dispõe sobre ações educativas voltadas à proteção animal
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 169/2025
- Identificação:
- PLO-169/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a instalação de placas informativas em Áreas de Preservação Permanente - APP, no município de Ouro Branco, e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 168/2025
- Identificação:
- PLO-168/2025
- Ementa/Assunto:
- Ratifica a alteração pelo município de Ouro Branco do contrato de consórcio público do CODAP - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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