Proposições - Pesquisa por Tema

  1. Início
  2. Atividade Legislativa
  3. Proposições
  4. Tema
  5. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Projeto de Lei Ordinária 066/2025

Identificação:
PLO-066/2025
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 do município de Ouro Branco e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 068/2024

Identificação:
PLO-068/2024
Ementa/Assunto:
Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.818 de 01 de julho de 2024, que instituiu as Diretrizes Orçamentárias do município de Ouro Branco para o ano de 2025 e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 042/2024

Identificação:
PLO-042/2024
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 121/2023

Identificação:
PLO-121/2023
Ementa/Assunto:
Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.721 de 22 de junho de 2023, que instituiu as Diretrizes Orçamentárias do município de Ouro Branco para o ano de 2024 e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 058/2022

Identificação:
PLO-058/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 do Município de Ouro Branco e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 001/2022

Identificação:
PLO-001/2022
Ementa/Assunto:
Projeto que altera a Lei Municipal 2.485, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Ouro Branco para o ano de 2022, com o objetivo de substituir os seus anexos...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 028/2021

Identificação:
PLO-028/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 do Município de Ouro Branco e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 065/2020

Identificação:
PLO-065/2020
Ementa/Assunto:
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.432 DE 10 DE JULHO DE 2020 QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 037/2020

Identificação:
PLO-037/2020
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 do Município de Ouro Branco e dá outras providências.”
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018

Identificação:
EMD-005/2018
Ementa/Assunto:
Art. 1º - Altera o artigo 44, que passa a ter a seguinte redação: Art. 44. A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme disposto no art. 167, §2º, da...
Autoria:
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018

Identificação:
EMD-004/2018
Ementa/Assunto:
Art. 1º - Altera o caput do artigo 42 e seus §§ 1e 2º, que passam a vigorar com as seguintes redações: Art. 42. O Poder Executivo, mediante autorização legislativa,...
Autoria:
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018

Identificação:
EMD-003/2018
Ementa/Assunto:
Art. 1º - Altera o artigo 24, que passa a ter a seguinte redação: Art. 24. Os projetos de lei que impliquem em diminuição de receita ou aumento de despesa do Município no...
Autoria:
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018

Identificação:
EMD-009/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 09 ao Projeto de Lei n° 44/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Ouro Branco e dá Outras Providências. 1- Alterar...
Autoria:
Mais informações