Foram encontrados 6 resultados conforme os parâmetros de pesquisa informados.
Tema: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Projeto de Lei Ordinária 065/2020
- Identificação:
- PLO-065/2020
- Ementa/Assunto:
- ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.432 DE 10 DE JULHO DE 2020 QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 037/2020
- Identificação:
- PLO-037/2020
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 do Município de Ouro Branco e dá outras providências.”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
- Identificação:
- EMD-005/2018
- Ementa/Assunto:
- Art. 1º - Altera o artigo 44, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 44. A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme disposto no art. 167, §2º, da...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
- Identificação:
- EMD-004/2018
- Ementa/Assunto:
- Art. 1º - Altera o caput do artigo 42 e seus §§ 1e 2º, que passam a vigorar com as seguintes redações:
Art. 42. O Poder Executivo, mediante autorização legislativa,...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
- Identificação:
- EMD-003/2018
- Ementa/Assunto:
- Art. 1º - Altera o artigo 24, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 24. Os projetos de lei que impliquem em diminuição de receita ou aumento de despesa do Município no...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
- Identificação:
- EMD-009/2018
- Ementa/Assunto:
- Emenda 09 ao Projeto de Lei n° 44/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Ouro Branco e dá Outras Providências.
1- Alterar...
- Autoria:
-
-
Mais informações