Projeto de Resolução

Projeto de Resolução 014/2020

Identificação:
PRE-014/2020
Ementa/Assunto:
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução 013/2020

Identificação:
PRE-013/2020
Ementa/Assunto:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Senhor Geraldo das Neves Santos.
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Projeto de Resolução 012/2020

Identificação:
PRE-012/2020
Ementa/Assunto:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Senhor Antônio Vicente Pinto.
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Projeto de Resolução 011/2020

Identificação:
PRE-011/2020
Ementa/Assunto:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Geraldo Pedro da Silva
Autoria:
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Projeto de Resolução 010/2020

Identificação:
PRE-010/2020
Ementa/Assunto:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Alethea Mendes Casal.
Autoria:
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Projeto de Resolução 009/2020

Identificação:
PRE-009/2020
Ementa/Assunto:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Lawrence de Andrade Magalhães Gomes.
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Projeto de Resolução 007/2020

Identificação:
PRE-007/2020
Ementa/Assunto:
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 (PROC. 1.047.270).
Autoria:
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Projeto de Resolução 008/2020

Identificação:
PRE-008/2020
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 04/2020 REFERENTE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria:
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Projeto de Resolução 006/2020

Identificação:
PRE-006/2020
Ementa/Assunto:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Lidiane Maurício dos Reis.
Autoria:
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Projeto de Resolução 005/2020

Identificação:
PRE-005/2020
Ementa/Assunto:
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (PROC. 1.072.136).
Autoria:
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Projeto de Resolução 004/2020

Identificação:
PRE-004/2020
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº003/2020 REFERENTE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria:
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Projeto de Resolução 003/2020

Identificação:
PRE-003/2020
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria:
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Projeto de Resolução 002/2020

Identificação:
PRE-002/2020
Ementa/Assunto:
IMPLANTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO O PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS BUROCRÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
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Projeto de Resolução 001/2020

Identificação:
PRE-001/2020
Ementa/Assunto:
CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
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Projeto de Resolução 041/2019

Identificação:
PRE-041/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria:
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