Projeto de Resolução

Projeto de Resolução 002/2020

Identificação:
PRE-002/2020
Ementa/Assunto:
IMPLANTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO O PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS BUROCRÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Resolução 001/2020

Identificação:
PRE-001/2020
Ementa/Assunto:
CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
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Projeto de Resolução 041/2019

Identificação:
PRE-041/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Projeto de Resolução 040/2019

Identificação:
PRE-040/2019
Ementa/Assunto:
“ALTERA A RESOLUÇÃO 020/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DA RESOLUÇÃO 005/2013 QUE ALTEROU A RESOLUÇÃO 019/2010 QUE AUTORIZOU...
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Projeto de Resolução 039/2019

Identificação:
PRE-039/2019
Ementa/Assunto:
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
Autoria:
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Projeto de Resolução 034/2019

Identificação:
PRE-034/2019
Ementa/Assunto:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ao Senhor Paulo Cézar Vicente de Miranda
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Projeto de Resolução 027/2019

Identificação:
PRE-027/2019
Ementa/Assunto:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Augusto César Chaves de Castro
Autoria:
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Projeto de Resolução 033/2019

Identificação:
PRE-033/2019
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO“ESPORTIVO”. Fica concedida Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” a Sra Maria Carolina Pereira Evangelista
Autoria:
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Projeto de Resolução 032/2019

Identificação:
PRE-032/2019
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”. Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Senhor Norton Sérgio Da Silva.
Autoria:
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Projeto de Resolução 031/2019

Identificação:
PRE-031/2019
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO” Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” a Srª. Sheila da Silva Vieira Ferreira
Autoria:
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Projeto de Resolução 030/2019

Identificação:
PRE-030/2019
Ementa/Assunto:
ADEQUA DATA PARA A ENTREGA DE HONRARIAS “Fica alterada, excepcionalmente no corrente ano, a data fixa para a entrega de honrarias para o dia 13 de dezembro”.
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Projeto de Resolução 029/2019

Identificação:
PRE-029/2019
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” Outorga Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Antônio Carlos Braga.
Autoria:
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Projeto de Resolução 028/2019

Identificação:
PRE-028/2019
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr Sebastião Rodrigues da Costa Filho.
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Projeto de Resolução 026/2019

Identificação:
PRE-026/2019
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO” Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Matheus de Paula Menezes Assis
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Projeto de Resolução 022/2019

Identificação:
PRE-022/2019
Ementa/Assunto:
OUTORGA MEDALHA "MÉRITO ESPORTIVO DEOURO BRANCO-MG". Fica outorgada a Medalha "Mérito Esportivo de Ouro Branco" ao Sr. Marco Aurélio Alexandre.
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