Projeto de Resolução

Projeto de Resolução 054/2021

Identificação:
PRE-054/2021
Ementa/Assunto:
ALTERA A RESOLUÇÃO 46/2021 QUE REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 053/2021

Identificação:
PRE-053/2021
Ementa/Assunto:
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (PROC.1.091.980).
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 052/2021

Identificação:
PRE-052/2021
Ementa/Assunto:
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 (PROC.969002).
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 050/2021

Identificação:
PRE-050/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DAS DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 049/2021

Identificação:
PRE-049/2021
Ementa/Assunto:
REGULAMENTA A SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DE HONRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 048/2021

Identificação:
PRE-048/2021
Ementa/Assunto:
Altera os artigos 60 e 62, do Projeto de Resolução nº 06/2017 que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais”.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Resolução 047/2021

Identificação:
PRE-047/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DAS DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Resolução 046/2021

Identificação:
PRE-046/2021
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “Heróis da Pandemia” Sra. Thaís Alessandra Tôrres.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 045/2021

Identificação:
PRE-045/2021
Ementa/Assunto:
OUTORGA “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO” Senhora Maria de Lourdes Ferreira Barreto.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 043/2021

Identificação:
PRE-043/2021
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” Welington Rodrigues Santos
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 042/2021

Identificação:
PRE-042/2021
Ementa/Assunto:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Outorgado o "Título de Cidadão Honorário" ao Sr. Aguinaldo Celso dos Reis.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 041/2021

Identificação:
PRE-041/2021
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "HEROIS DA PANDEMIA" Outorga Medalha ao Mérito "Herois da Pandemia" ao Senhor Williams Fernando Teodoro.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 040/2021

Identificação:
PRE-040/2021
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO "MÉRITO ESPORTIVO Outorgada Medalha ao "Mérito Esportivo" ao Senhor Windson Costa e Silva.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 039/2021

Identificação:
PRE-039/2021
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA" Outorgada Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva" ao Senhor Matheus Henrique Serafim da Silva
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 038/2021

Identificação:
PRE-038/2021
Ementa/Assunto:
OUTORGA MEDALHA “HERÓIS DA PANDEMIA” Fica outorgada a Medalha “HERÓIS DA PANDEMIA”, a Senhora Isabela Cristina Machado Cardoso.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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