Projeto de Resolução

Projeto de Resolução 012/2019

Identificação:
PRE-012/2019
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”. Ourtoga Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Silvano Santos Rocha.
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Projeto de Resolução 011/2019

Identificação:
PRE-011/2019
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO” Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Sidinei Silvério Pereira.
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Projeto de Resolução 010/2019

Identificação:
PRE-010/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
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Projeto de Resolução 009/2019

Identificação:
PRE-009/2019
Ementa/Assunto:
OUTORGA MEDALHA “MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO”.
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Projeto de Resolução 007/2019

Identificação:
PRE-007/2019
Ementa/Assunto:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Cassius Magno Braz e Souza
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Projeto de Resolução 006/2019

Identificação:
PRE-006/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
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Projeto de Resolução 005/2019

Identificação:
PRE-005/2019
Ementa/Assunto:
REGULAMENTA A PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução 004/2019

Identificação:
PRE-004/2019
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "CÔNEGO LUIS VIEIRA DA SILVA." Fica concedido “Medalha ao Mérito Cônego Luis Vieira da Silva” a 65° CIA DA POLICIA MILITAR DE OURO BRANCO
Autoria:
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Projeto de Resolução 003/2019

Identificação:
PRE-003/2019
Ementa/Assunto:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. ANDRÉ LUIZ RESENDE SILVA.
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Projeto de Resolução 002/2019

Identificação:
PRE-002/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05/2015, DE 12 DE AGOSTO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA O MOTORISTA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
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Projeto de Resolução 001/2019

Identificação:
PRE-001/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA A RESOLUÇÃO 04/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução 039/2018

Identificação:
PRE-039/2018
Ementa/Assunto:
RATIFICA DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE ORDEM FINANCEIRA DECRETADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução 038/2018

Identificação:
PRE-038/2018
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE O JUGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TCE/MG – EXERCÍCIO DE 2.016.
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Projeto de Resolução 036/2018

Identificação:
PRE-036/2018
Ementa/Assunto:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. JOSIAS DA SILVA MIRANDA
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Projeto de Resolução 035/2018

Identificação:
PRE-035/2018
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIS VIEIRA DA SILVA" Fica concedido “Medalha ao Mérito Cônego Luis Vieira da Silva” a Sra. MARTA DA APARECIDA CANTARELLI.
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