Projeto de Decreto Legislativo 037/2026

Identificação:
PDL-037/2026
Ementa/Assunto:
Concede o título de Cidadã honorária de Ouro Branco a Denise Pereira Martins.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Decreto Legislativo 036/2026

Identificação:
PDL-036/2026
Ementa/Assunto:
Concede a honraria de Mérito Esportivo à Mário Sérgio Nascimento Reis.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Decreto Legislativo 035/2026

Identificação:
PDL-035/2026
Ementa/Assunto:
Concede a medalha Cônego Luiz Viera da Silva á Wellington Martins Ribeiro da Silva.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Decreto Legislativo 034/2026

Identificação:
PDL-034/2026
Ementa/Assunto:
Concede a medalha Segurança Pública à Moisés Pinto dos Santos.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Decreto Legislativo 033/2026

Identificação:
PDL-033/2026
Ementa/Assunto:
Concede o título de Cidadã honorária de Ouro Branco à Sra. Valéria de Melo Nunes Lopes.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Decreto Legislativo 032/2026

Identificação:
PDL-032/2026
Ementa/Assunto:
Concede horaria Mérito Esportivo à Sra. Bruna Carolina Machado Corrêa dos Santos.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Decreto Legislativo 031/2026

Identificação:
PDL-031/2026
Ementa/Assunto:
Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Juarez Cardoso Conte.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Decreto Legislativo 030/2026

Identificação:
PDL-030/2026
Ementa/Assunto:
Concede a medalha Segurança Pública à Sra. Ruth Helena Araújo Mendes Ferreira.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Decreto Legislativo 029/2026

Identificação:
PDL-029/2026
Ementa/Assunto:
Concede a honraria de Mérito Esportivo à Maria Teresa Sudário Rocha.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Decreto Legislativo 028/2026

Identificação:
PDL-028/2026
Ementa/Assunto:
Concede honraria Mérito Esportivo ao Sr. Lucas Henrique dos Anjos Dias.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Decreto Legislativo 027/2026

Identificação:
PDL-027/2026
Ementa/Assunto:
Concede medalha Cônego Luiz Vieira da Silva à Sra. Maura Lucia Lopes Rodrigues.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Decreto Legislativo 026/2026

Identificação:
PDL-026/2026
Ementa/Assunto:
Concede medalha Segurança Pública à Welder Alexandre da Silva.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Decreto Legislativo 025/2026

Identificação:
PDL-025/2026
Ementa/Assunto:
Concede medalha Cônego Luiz Viera da Silva à Aline de Fátima Liberato.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Decreto Legislativo 024/2026

Identificação:
PDL-024/2026
Ementa/Assunto:
Concede a medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco à Thiago Avelino de Carvalho.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Decreto Legislativo 023/2026

Identificação:
PDL-023/2026
Ementa/Assunto:
Concede a medalha Cônego Luiz Vieira da Silva ao Centro Espírita Amor Ao Próximo.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações