Projeto de Decreto Legislativo 009/2026
- Identificação:
- PDL-009/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha "Dona Jandira" à Lúcio Silva - Voz e violão/DJ.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Decreto Legislativo 008/2026
- Identificação:
- PDL-008/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha "Dona Jandira" ao Sr. Kelvyn Adam Bruno da Silva.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Decreto Legislativo 007/2026
- Identificação:
- PDL-007/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha "Dona Jandira" à Adriano Moreira Silva, DJ Adriano Oliveira.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
Mais informações
Projeto de Decreto Legislativo 006/2026
- Identificação:
- PDL-006/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha "Dona Jandira" à Josyelem Sara Luana Ferreira da Silva Ol.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Projeto de Decreto Legislativo 005/2026
- Identificação:
- PDL-005/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha "Dona Jandira" ao Sr. José da Silva.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Decreto Legislativo 004/2026
- Identificação:
- PDL-004/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha "Dona Jandira" à Roseli Aparecida Felix Reis.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Decreto Legislativo 003/2026
- Identificação:
- PDL-003/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha "Dona Jandira" à Giucileia Leite Matias Silva.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
Mais informações
Projeto de Decreto Legislativo 002/2026
- Identificação:
- PDL-002/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha "Dona Jandira" ao Grupo PROFISAMBA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Projeto de Decreto Legislativo 001/2026
- Identificação:
- PDL-001/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha "Dona Jandira" à Aparecida Miriam Barbara de Faria.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Decreto Legislativo 049/2025
- Identificação:
- PDL-049/2025
- Ementa/Assunto:
- Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco/MG, referentes ao exercício financeiro de 2021
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Decreto Legislativo 048/2025
- Identificação:
- PDL-048/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede título de Cidadã Honorária à senhora Geralda Aparecida do Socorro Silveira
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 047/2025
- Identificação:
- PDL-047/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede Honraria Medalha ao Mérito Esportivo a Mark Helison Norberto
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 046/2025
- Identificação:
- PDL-046/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à Raimundo Eugênio Gomes
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 045/2025
- Identificação:
- PDL-045/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Luciano Rodrigo Martins dos Santos
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 044/2025
- Identificação:
- PDL-044/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à José Mauro Neiva
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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