Projeto de Decreto Legislativo 012/2025
- Identificação:
- PDL-012/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede a Medalha Dona Jandira à Associação de Cultura Afro-Brasileira (ACAFRO) de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 011/2025
- Identificação:
- PDL-011/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede a Medalha Dona Jandira à Casa de Música de Ouro Branco
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 010/2025
- Identificação:
- PDL-010/2025
- Ementa/Assunto:
- Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco/MG, referentes ao exercício financeiro de 2022
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 009/2025
- Identificação:
- PDL-009/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede a Medalha Dona Jandira ao Sr. Roberto Márcio D'Assunção
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 008/2025
- Identificação:
- PDL-008/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede a Medalha Dona Jandira ao Sr. José Geraldo dos Santos
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 002/2025
- Identificação:
- PDL-002/2025
- Ementa/Assunto:
- Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco/MG, referentes ao exercício financeiro de 2020
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 007/2025
- Identificação:
- PDL-007/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede a Medalha Dona Jandira ao cantor Patrício José Vieira
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Decreto Legislativo 006/2025
- Identificação:
- PDL-006/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede a Medalha Dona Jandira à Wilton Fernandes Guimarães
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 005/2025
- Identificação:
- PDL-005/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede a Medalha Dona Jandira à Vinicio Balbino
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Decreto Legislativo 004/2025
- Identificação:
- PDL-004/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede a Medalha Dona Jandira à Acauã Sena Gomes Iannini
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Decreto Legislativo 003/2025
- Identificação:
- PDL-003/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede-se a Medalha “Dona Jandira” à Senhora Ângela Magda Soares Veríssimo
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 001/2025
- Identificação:
- PDL-001/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a instituição do Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 042/2024
- Identificação:
- PDL-042/2024
- Ementa/Assunto:
- Concede-se Honraria Mérito esportivo a senhorita Gabriela Pereira Azevedo
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 041/2024
- Identificação:
- PDL-041/2024
- Ementa/Assunto:
- Concede-se o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Cláudio Drumond de Andrade
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 040/2024
- Identificação:
- PDL-040/2024
- Ementa/Assunto:
- Concede-se Medalha Conego Luiz Vieira da Silva ao Senhor Antônio Pinto
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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