Proposições

Projeto de Resolução 028/2019

Identificação:
PRE-028/2019
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr Sebastião Rodrigues da Costa Filho.
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Requerimento 107/2019

Identificação:
REQ-107/2019
Ementa/Assunto:
Solicito da Prefeitura Municipal enviar aos gabinetes dos vereadores Nilma e Reinaldo o documento abaixo: Solicitamos a Posse Real da área que foi “emprestada” pela prefeitura para o IEF(...
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Requerimento 106/2019

Identificação:
REQ-106/2019
Ementa/Assunto:
Solicito da Prefeitura Municipal enviar aos gabinetes dos vereadores Nilma e Reinaldo o documento abaixo: Solicitamos a apresentação do projeto da Praça de Itatiaia.
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Requerimento 105/2019

Identificação:
REQ-105/2019
Ementa/Assunto:
Solicito da Prefeitura Municipal enviar aos gabinetes dos vereadores Nilma e Reinaldo o documento abaixo: Solicitamos ao meio ambiente informações sobre a propriedade de toda a área que...
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Requerimento 052/2017

Identificação:
REQ-052/2017
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal que seja encaminhada a essa Casa Legislativa os documentos referente a todos Decretos de nomeação dos cargos comissionados do ano 2017 da Prefeitura Municipal...
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Requerimento 104/2019

Identificação:
REQ-104/2019
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 01/10/2019 o presente requerimento e o requerimento de número 103. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
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Requerimento 103/2019

Identificação:
REQ-103/2019
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal, a reforma da ponte localizada na estrada que liga Água Limpa á Cristais a ponte em questão é muito estreita , necessita de proteção lateral e...
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Requerimento 102/2019

Identificação:
REQ-102/2019
Ementa/Assunto:
Solicito a Gerência de Trânsito de Ouro Branco – GETOB, vinculado a Secretaria de Gestão Urbana, que seja analisado pelo setor a viabilidade de implantação de um quebra molas na Rua José...
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Projeto de Lei Ordinária 079/2019

Identificação:
PLO-079/2019
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionária de serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis...
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Projeto de Lei Ordinária 078/2019

Identificação:
PLO-078/2019
Ementa/Assunto:
CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ...
Autoria:
Executivo Municipal
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Requerimento 101/2019

Identificação:
REQ-101/2019
Ementa/Assunto:
Solicito ao executivo que retire a placa de inauguração da Rua Santo Antonio do local onde foi colocada.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 077/2019

Identificação:
PLO-077/2019
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ACORDO OU TRANSAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0008659-25.2012.8.13.0459
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Resolução 026/2019

Identificação:
PRE-026/2019
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO” Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Matheus de Paula Menezes Assis
Autoria:
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Requerimento 099/2019

Identificação:
REQ-099/2019
Ementa/Assunto:
Solicito ao executivo que resolva o problema da falta de energia elétrica na academia ao ar livre no bairro 1 de maio próximo a AEA.
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Requerimento 096/2019

Identificação:
REQ-096/2019
Ementa/Assunto:
Solicito ao executivo que resolva o problema da falta de energia elétrica na academia ao ar livre no bairro 1 de maio próximo a AEA.
Autoria:
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