Proposições

Projeto de Lei Ordinária 092/2025

Identificação:
PLO-092/2025
Ementa/Assunto:
Autoriza no município de Ouro Branco o evento Virada Esportiva
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 091/2025

Identificação:
PLO-091/2025
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a proibição do uso da água fornecida pelo Executivo para lavagem de calçadas, passeios e hortas em todas as comunidades rurais do município de Ouro Branco onde o abastecimento é...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 056/2025

Identificação:
REQ-056/2025
Ementa/Assunto:
Viemos solicitar informações detalhadas sobre o possível arrendamento de imóvel municipal destinado à ampliação das atividades da ASCOB (Associação dos Catadores de Ouro Branco)
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Emenda da Lei Orgânica 002/2025

Identificação:
EMD-028/2025
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Projeto de Emenda da Lei Orgânica 02/2025, que "Insere incisos XXIX e XXX ao art. 77 da Lei Orgânica Municipal"
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 187/2025

Identificação:
IND-187/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Executivo Municipal a adoção de providências no sentido de ampliar o período de licença-paternidade dos servidores públicos municipais para 20 (vinte) dias, conforme já permitido...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 186/2025

Identificação:
IND-186/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Executivo Municipal que realize a retirada do quebra-molas localizado na Rua Manoel Nicásio, zona sul de Olaria, após o campo de futebol, na primeira rua à direita
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 185/2025

Identificação:
IND-185/2025
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que seja colocado asfalto no Morro do Ypezinho (Morro da Cachoeira),na comunidade de Marimbondo
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 184/2025

Identificação:
IND-184/2025
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que seja feito o abastecimento de água com maior regularidade no Alto Marimbondo, divisa com Água Limpa, sentido Fundão, pois o caminhão abastece uma vez na semana
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 183/2025

Identificação:
IND-183/2025
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que sejam feitos poços artesianos, para que sejam atendidos de maneira eficaz os moradores no Alto Marimbondo, divisa com Água Limpa, sentido Fundão, pois a caixa...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 182/2025

Identificação:
IND-182/2025
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que sejam colocados biodigestores para atender aos moradores no Alto Marimbondo, divisa com Água Limpa, sentido Fundão, pois não existe rede de esgoto que atenda...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 181/2025

Identificação:
IND-181/2025
Ementa/Assunto:
Indica ao Executivo Municipal que realize, com urgência, serviços de tapa-buraco na Rua Amaro Lanari, no bairro Pioneiros
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 090/2025

Identificação:
PLO-090/2025
Ementa/Assunto:
Institui o Selo Quebra-Cabeça para identificar sociedades empresárias que adotam medidas de inclusão profissional de pessoa com autismo ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 089/2025

Identificação:
PLO-089/2025
Ementa/Assunto:
Reconhece como patrimônio cultural imaterial do município de Ouro Branco a Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 088/2025

Identificação:
PLO-088/2025
Ementa/Assunto:
Reconhece como patrimônio cultural imaterial do município de Ouro Branco a Carreata de São Cristóvão e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 087/2025

Identificação:
PLO-087/2025
Ementa/Assunto:
Altera a Lei 2.253/2018, que "Autoriza o Poder Executivo a proibir a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que especifica."
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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