Proposições

Indicação 211/2025

Identificação:
IND-211/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas obras de manutenção e melhorias na Rua da Capela Nossa Senhora das Graças, em Fundão
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 210/2025

Identificação:
IND-210/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas com urgência obras de manutenção e melhorias na estrada do Morro do Pingo, em Fundão
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 209/2025

Identificação:
IND-209/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, que sejam realizadas obras de manutenção e melhorias na Estrada do Fundão, localizada na zona rural do município
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 208/2025

Identificação:
IND-208/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja asfaltada a rua José André, centro, próxima ao cemitério
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Decreto Legislativo 015/2025

Identificação:
PDL-015/2025
Ementa/Assunto:
Fica concedida Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à ASCOB - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reaproveitáveis de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Decreto Legislativo 014/2025

Identificação:
PDL-014/2025
Ementa/Assunto:
Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à Daniel Cerqueira Melo
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Decreto Legislativo 013/2025

Identificação:
PDL-013/2025
Ementa/Assunto:
Fica outorgada a Medalha ao Mérito Esportivo de Ouro Branco à Patrícia Madalena da Silva
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 207/2025

Identificação:
IND-207/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor responsável, que sejam realizadas as tratativas para viabilizar a pavimentação asfáltica da Rua José André, localizada no bairro Centro
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 206/2025

Identificação:
IND-206/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo que sejam realizada a extensão da rede elétrica na Rodovia da Batata, zona rural, especialmente no Sítio União nº 5200
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 205/2025

Identificação:
IND-205/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor responsável, que sejam realizadas as tratativas para viabilizar a extensão da rede elétrica na Ru Hermógenes da Costa Carvalho, bairro...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 101/2025

Identificação:
PLO-101/2025
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação pública detalhada e periódica de todas as ações, repasses e apoios realizados pelas Secretarias Municipais de Esporte e de Cultura do município...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 100/2025

Identificação:
PLO-100/2025
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a priorização do horário noturno para obras e manutenções no município de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 204/2025

Identificação:
IND-204/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor responsável, que sejam realizadas as tratativas para viabilizar a extensão da rede elétrica na Rua Maria José Pinto, bairro Centro
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 203/2025

Identificação:
IND-203/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ciclovia na Alameda Fernando de Oliveira e Silva
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 202/2025

Identificação:
IND-202/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ciclovia na Av. Maria Firmina da Silva, Centro
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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