Requerimento 080/2026
- Identificação:
- REQ-080/2026
- Ementa/Assunto:
- Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco, por meio do qual o Gabinete da...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 079/2026
- Identificação:
- REQ-079/2026
- Ementa/Assunto:
- Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco, bem como à Secretaria...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 078/2026
- Identificação:
- REQ-078/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita-se o encaminhamento ao gabinete da Vereadora Bruna D'Ângela Martins Ferreira, informações sobre a publicação da abertura do período para títulos dos servidores públicos municipais.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 077/2026
- Identificação:
- REQ-077/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja encaminhada ao Gabinete da Vereadora Nilma informações sobre o mutirão oftalmológico realizado na zona rural em parceria com a Associação Olhar Pelo Próximo.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 076/2026
- Identificação:
- REQ-076/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja encaminhada ao Gabinete da Vereadora Nilma as informações sobre a Telemedicina.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 075/2026
- Identificação:
- REQ-075/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira informações sobre a concessão de adicional de periculosidade às serventes que...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 074/2026
- Identificação:
- REQ-074/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, especialmente às Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esportes, Assistência/Desenvolvimento Social e demais setores...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 072/2026
- Identificação:
- REQ-072/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Bruna D’Ângela informações acerca da implantação e funcionamento da Sala Vermelha no Hospital Raimundo Campos, considerando a...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 071/2026
- Identificação:
- REQ-071/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita-se o encaminhamento ao gabinete da Vereadora Bruna D’Ângela Martins Ferreira de informações acerca da existência e do funcionamento do leito de retaguarda no município.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 070/2026
- Identificação:
- REQ-070/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal sobre a aplicação da legislação vigente em Ouro Branco/MG, especialmente a Lei nº 1.973/2013, que regulamenta o tráfego de carretas...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 069/2026
- Identificação:
- REQ-069/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer, após ouvido o Plenário, o encaminhamento ao Executivo Municipal de pedido de informações, com o devido envio de documentação ao gabinete da vereadora Bruna D’Ângela, acerca da...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 068/2026
- Identificação:
- REQ-068/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita informações referentes ao quadro de servidores da rede municipal de ensino, especificamente nos seguintes cargos: Professor de Educação Básica II, Especialista em Educação e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 067/2026
- Identificação:
- REQ-067/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que encaminhe ao Gabinete da Vereadora Nilma cópias integrais dos documentos referentes à prestação de serviços de transporte em veículos com condutor e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 066/2026
- Identificação:
- REQ-066/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e/ou a Secretaria Municipal competente, para que sejam apresentadas informações e documentações de todos os postos...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 065/2026
- Identificação:
- REQ-065/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e/ou a Secretaria Municipal competente, para que sejam apresentadas informações e documentações de todas escolas ou...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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