Requerimento

Requerimento 092/2025

Identificação:
REQ-092/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma comprovação com dados de estudos técnicos da afirmação em comunicado oficial sobre as mudanças na saúde
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 091/2025

Identificação:
REQ-091/2025
Ementa/Assunto:
Requeremos ao Executivo Municipal que apresente as devidas explicações quanto ao cancelamento do evento de Rodeio previsto pra ocorrer no município
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 090/2025

Identificação:
REQ-090/2025
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Vigilância Sanitária ou do órgão competente da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam fornecidas as seguintes informações de forma...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 089/2025

Identificação:
REQ-089/2025
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) ou do órgão competente da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam fornecidas as seguintes...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 087/2025

Identificação:
REQ-087/2025
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que por meio do setor competente, oficie imediatamente a CEMIG Distribuição S.A. para que apresente, no prazo de 10 dias úteis, as seguintes informações e...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 086/2025

Identificação:
REQ-086/2025
Ementa/Assunto:
A vereadora Branca requer a inclusão da Indicação nº 330/2025 na Ordem do Dia para apresentação
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 085/2025

Identificação:
REQ-085/2025
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, as seguintes informações relativas ao cumprimento da Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 084/2025

Identificação:
REQ-084/2025
Ementa/Assunto:
Requeremos a documentação da permuta celebrada entre a Prefeitura Municipal de Ouro Branco e a Arquidiocese de Mariana, a respeito do prédio denominado PITUR
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 083/2025

Identificação:
REQ-083/2025
Ementa/Assunto:
Requeiro que a Secretaria de Saúde encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações referentes ao uso das ambulâncias do município
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 082/2025

Identificação:
REQ-082/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja feita uma audiência pública em caráter de urgência, para tratar de assunto relacionado ao trânsito no centro de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 081/2025

Identificação:
REQ-081/2025
Ementa/Assunto:
Solicito que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Bruna informações detalhadas a respeito da implantação da Unidade de Desenvolvimento São Francisco e a desapropriação tratada no...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 080/2025

Identificação:
REQ-080/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma as folhas de ponto dos motoristas, de janeiro à setembro
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 079/2025

Identificação:
REQ-079/2025
Ementa/Assunto:
Requer-se o saneamento das seguintes dúvidas e o atendimento das seguintes solicitações a respeito do anúncio do rodeio no Festival da Batata
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 078/2025

Identificação:
REQ-078/2025
Ementa/Assunto:
Requeiro a inclusão da Indicação 316/2025 na Ordem do Dia para apresentação
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 077/2025

Identificação:
REQ-077/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma processo de aquisição do carro de 7 (sete) lugares para a APAE, resultado da emenda parlamentar encaminhada...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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