Requerimento 040/2026
- Identificação:
- REQ-040/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita ao Poder Executivo informações sobre o não cumprimento da Lei nº 12.031 de 21 de setembro de 2009.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 039/2026
- Identificação:
- REQ-039/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhada ao Gabinete do Vereador Warley Higino Pereira informações sobre o andamento das obras da quadra na Escola João XXIII.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 038/2026
- Identificação:
- REQ-038/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que sejam encaminhadas ao Gabinete do Vereador Warley Higino Pereira informações detalhadas acerca da Carreta da Saúde que realizou exames...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 037/2026
- Identificação:
- REQ-037/2026
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que sejam encaminhadas a este Gabinete informações referentes ao contrato firmado com a empresa MCI Tecnologia e Serviços Ltda, que presta serviços de manutenção e conservação nos...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 036/2026
- Identificação:
- REQ-036/2026
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que sejam encaminhadas a este Gabinete informações referentes ao contrato firmado com a empresa Ecsam, responsável pelos serviços de limpeza urbana no Município.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 035/2026
- Identificação:
- REQ-035/2026
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que sejam encaminhadas a este Gabinete as seguintes informações acerca da fiscalização de terrenos vagos no Município, especialmente quanto àqueles que se encontram com mato alto,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 034/2026
- Identificação:
- REQ-034/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer informações acerca de previsão de retomada e andamento dos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana ( REURB) no âmbito deste Município , nos termos da Lei Federal nº...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 033/2026
- Identificação:
- REQ-033/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, especialmente às Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esportes, Assistência/Desenvolvimento Social e demais setores...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 032/2026
- Identificação:
- REQ-032/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre implementação da Lei 2.920/2025.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 031/2026
- Identificação:
- REQ-031/2026
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Branco que sejam prestadas informações acerca da obra executada na Rua Goiás, localizada no Bairro Luzia Augusta.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 030/2026
- Identificação:
- REQ-030/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que sejam encaminhadas ao Gabinete do Vereador Warley Higino Pereira informações detalhadas acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 2.885/2025...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Mais informações
Requerimento 029/2026
- Identificação:
- REQ-029/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que sejam encaminhadas ao Gabinete do Vereador Warley Higino Pereira informações detalhadas acerca dos gastos no Carnaval 2026.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 028/2026
- Identificação:
- REQ-028/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que sejam encaminhadas ao Gabinete do Vereador Warley Higino Pereira informações detalhadas acerca do processo de seleção realizado e os...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 027/2026
- Identificação:
- REQ-027/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do Vereador Warley Higino Pereira documento contendo informações detalhadas sobre o Crê.Ser- Núcleo Municipal...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 026/2026
- Identificação:
- REQ-026/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete do Vereador Warley Higino Pereira documento contendo informações detalhadas acerca dos atendimentos realizados pela...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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