Requerimento 166/2026
- Identificação:
- REQ-166/2026
- Ementa/Assunto:
- Requerer seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações, esclarecimentos e documentos acerca dos lançamentos remuneratórios constantes do Portal da...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 165/2026
- Identificação:
- REQ-165/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer informações sobre o servidor responsável pela função de Auditor Fiscal no Município, responsável pelas atividades de fiscalização tributária, lançamentos de IPTU, ISS, auditorias...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 164/2026
- Identificação:
- REQ-164/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita informação sobre a quem pertence o terreno localizado atrás do Poliesportivo Municipal de Ouro Branco.
Solicita-se, ainda, caso o imóvel seja de propriedade do Município, que sejam...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 163/2026
- Identificação:
- REQ-163/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Branco, por intermédio da Secretaria Municipal competente, para que encaminhe a
esta Casa Legislativas...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 162/2026
- Identificação:
- REQ-162/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, preste informações...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 161/2026
- Identificação:
- REQ-161/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam prestadas informações detalhadas acerca de todos os shows,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 160/2026
- Identificação:
- REQ-160/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira. Quantos alunos da rede pública ingressaram para a universidade federal após o...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 159/2026
- Identificação:
- REQ-159/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira. Quantos alunos da nossa rede pública municipal ingressaram no instituto federal...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 158/2026
- Identificação:
- REQ-158/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal competente, solicitando informações detalhadas sobre a manutenção, substituição e funcionamento...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 157/2026
- Identificação:
- REQ-157/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal pedido de informações e apresentação de documentos comprobatórios referentes à execução e ao cumprimento dos Decretos...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 156/2026
- Identificação:
- REQ-156/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, pedido de informações e apresentação de documentos referentes ao...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 155/2026
- Identificação:
- REQ-155/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, para que preste informações a esta Casa Legislativa acerca do processo de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 154/2026
- Identificação:
- REQ-154/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco, solicitando o envio das seguintes informações referentes aos atendimentos realizados pela rede municipal...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 153/2026
- Identificação:
- REQ-153/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita que seja informado ao Gabinete deste Vereador o número anual de casos de autoextermínio consumados e de tentativas de autoextermínio registrados no Município de Ouro Branco, no...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 152/2026
- Identificação:
- REQ-152/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco acesso ao acervo histórico, documental e iconográfico do Município, incluindo documentos, registros, mapas, fotografias e demais materiais.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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