Requerimento 188/2026
- Identificação:
- REQ-188/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer informações acerca das condições de funcionamento da lavanderia hospitalar e do serviço de higienização geral da unidade hospitalar municipal.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 187/2026
- Identificação:
- REQ-187/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco por por intermédio do órgão responsável
pela Defesa Civil Municipal, que sejam encaminhadas a este Vereador informações detalhadas acerca do...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 186/2026
- Identificação:
- REQ-186/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer esclarecimentos referentes obra do pórtico na entrada da cidade de Ouro Branco, iniciada e posteriormente paralisada, conforme amplamente observado pela população.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 185/2026
- Identificação:
- REQ-185/2026
- Ementa/Assunto:
- Requerer cópia integral do processo administrativo referente ao Morrão do Primeiro de Maio - Avenida José Rangel.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 184/2026
- Identificação:
- REQ-184/2026
- Ementa/Assunto:
- Requerer seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando cópia integral de todos os documentos referentes ao projeto da Praça de Eventos do Município de Ouro...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 183/2026
- Identificação:
- REQ-183/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer esclarecimentos referentes às obras na Escola João XXIII conforme informações contidas no portal da transparência no link:...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 182/2026
- Identificação:
- REQ-182/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Branco, por intermédio das Secretarias Municipais e órgãos competentes informações a fim de garantir...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 181/2026
- Identificação:
- REQ-181/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer informações sobre nomeações, exonerações e quantitativo de cargos comissionados no âmbito da Administração Pública Municipal, no período de 1º de janeiro de 2025 até a presente...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 180/2026
- Identificação:
- REQ-180/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer informações e documentos concernentes a ordem cronológica de pagamentos de fornecedores e prestadores de serviços do município, bem como, o seu devido cumprimento, no período de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 179/2026
- Identificação:
- REQ-179/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita o envio do decreto que instituiu e regulamentou os cargos criados no ano passado, bem como todas as informações complementares referentes à criação, finalidade, atribuições e...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 178/2026
- Identificação:
- REQ-178/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita informações e documentos relativos à operação de crédito contratada pelo Município, autorizada pela Lei Municipal nº 2.927/2025.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 177/2026
- Identificação:
- REQ-177/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer informações, esclarecimentos, documentos e formação de trilha documental acerca das nomeações de Jessica Paula Campos de Oliveira e Albert Souza Silva, publicadas em 06 de agosto de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 176/2026
- Identificação:
- REQ-176/2026
- Ementa/Assunto:
- Requerer seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações técnicas acerca da manutenção, conservação e gestão operacional do Cemitério Municipal,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 175/2026
- Identificação:
- REQ-175/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde, para que sejam encaminhadas ao gabinete deste Vereador as seguintes informações referentes à...
- Autoria:
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- Situação:
- Veto incluso na Ordem do Dia
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Mais informações
Requerimento 174/2026
- Identificação:
- REQ-174/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde, para que sejam encaminhadas ao gabinete deste Vereador as seguintes informações referentes à...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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