Requerimento 172/2026
- Identificação:
- REQ-172/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do
vereador Warley Higino Pereiras, informações referentes ao exame Ressonância Magnética,
considerando os...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 171/2026
- Identificação:
- REQ-171/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde, para que sejam encaminhadas ao gabinete deste Vereador informações referentes à oferta do exame...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 170/2026
- Identificação:
- REQ-170/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereiras, informações referentes ao exame Duplex Scan, considerando os períodos de 01/01...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 169/2026
- Identificação:
- REQ-169/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer informações sobre os imóveis beneficiados com isenção de IPTU, incluindo a relação dos imóveis, fundamentação legal, período de vigência das isenções e os procedimentos de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 168/2026
- Identificação:
- REQ-168/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer informações ao Poder Executivo sobre as medidas de prevenção, monitoramento, mitigação e enfrentamento dos possíveis impactos do fenômeno climático El Niño no Município de Ouro...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 167/2026
- Identificação:
- REQ-167/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita manifestação do Poder Executivo acerca do impacto orçamentário-financeiro do Projeto de Lei que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Plano Municipal de Adaptação às...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 166/2026
- Identificação:
- REQ-166/2026
- Ementa/Assunto:
- Requerer seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações, esclarecimentos e documentos acerca dos lançamentos remuneratórios constantes do Portal da...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 165/2026
- Identificação:
- REQ-165/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer informações sobre o servidor responsável pela função de Auditor Fiscal no Município, responsável pelas atividades de fiscalização tributária, lançamentos de IPTU, ISS, auditorias...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 164/2026
- Identificação:
- REQ-164/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita informação sobre a quem pertence o terreno localizado atrás do Poliesportivo Municipal de Ouro Branco.
Solicita-se, ainda, caso o imóvel seja de propriedade do Município, que sejam...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 163/2026
- Identificação:
- REQ-163/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Branco, por intermédio da Secretaria Municipal competente, para que encaminhe a
esta Casa Legislativas...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 162/2026
- Identificação:
- REQ-162/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, preste informações...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 161/2026
- Identificação:
- REQ-161/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam prestadas informações detalhadas acerca de todos os shows,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 160/2026
- Identificação:
- REQ-160/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira. Quantos alunos da rede pública ingressaram para a universidade federal após o...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 159/2026
- Identificação:
- REQ-159/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira. Quantos alunos da nossa rede pública municipal ingressaram no instituto federal...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 158/2026
- Identificação:
- REQ-158/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal competente, solicitando informações detalhadas sobre a manutenção, substituição e funcionamento...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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