Requerimento 157/2026
- Identificação:
- REQ-157/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal pedido de informações e apresentação de documentos comprobatórios referentes à execução e ao cumprimento dos Decretos...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 156/2026
- Identificação:
- REQ-156/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, pedido de informações e apresentação de documentos referentes ao...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 155/2026
- Identificação:
- REQ-155/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, para que preste informações a esta Casa Legislativa acerca do processo de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 154/2026
- Identificação:
- REQ-154/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco, solicitando o envio das seguintes informações referentes aos atendimentos realizados pela rede municipal...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 153/2026
- Identificação:
- REQ-153/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita que seja informado ao Gabinete deste Vereador o número anual de casos de autoextermínio consumados e de tentativas de autoextermínio registrados no Município de Ouro Branco, no...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 152/2026
- Identificação:
- REQ-152/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco acesso ao acervo histórico, documental e iconográfico do Município, incluindo documentos, registros, mapas, fotografias e demais materiais.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 151/2026
- Identificação:
- REQ-151/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam encaminhadas ao Gabinete deste Vereador informações relacionadas ao Sistema Nacional de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 148/2026
- Identificação:
- REQ-148/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer novamente o fornecimento das informações e documentações anteriormente solicitadas, relativas ao empreendimento denominado UDE / Ouro Park Empresarial.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Mais informações
Requerimento 147/2026
- Identificação:
- REQ-147/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer envio integral de documentos e processos administrativos relacionados ao empreendimento Ouro Park Empresarial.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 146/2026
- Identificação:
- REQ-146/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer informações sobre normas de fiscalização e autorização para registros audiovisuais institucionais em unidades municipais de saúde.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 145/2026
- Identificação:
- REQ-145/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde para que preste, com urgência, informações e documentos sobre atendimentos realizados no Hospital Raymundo Campos.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 144/2026
- Identificação:
- REQ-144/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, para que informe a esta Casa Legislativa se o Projeto de Lei que "Estabelece...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 143/2026
- Identificação:
- REQ-143/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa todas as informações referentes às ações do Bem-Estar Animal e/ou cuidados com os animais realizadas no município.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 142/2026
- Identificação:
- REQ-142/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa todas as informações referentes aos contratos de aluguel de veículos firmados pelo Município.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 141/2026
- Identificação:
- REQ-141/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da
Secretaria Municipal de Administração, informações detalhadas acerca dos descontos realizados nos...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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