Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 053/2026
- Identificação:
- EMD-009/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda modificativa e supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 53/2026, que “dispõe sobre a regularização de edificações no município de Ouro Branco e dá outras providências".
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 043/2026
- Identificação:
- EMD-008/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 43/2026. Que autoriza o Poder Executivo a instituir programa especial de indenização em decorrência de danos materiais e prejuízos econômicos causados pela...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 023/2026
- Identificação:
- EMD-007/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 23/2026. Que autoriza a criação de albergue destinado ao atendimento de pessoas em situação de rua e em condição de vulnerabilidade social no Município de Ouro...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 021/2026
- Identificação:
- EMD-006/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 21/2026. Que Institui o Programa Municipal de Conscientização e Apoio a Pessoas com Doenças Neurodegenerativas, incluindo Alzheimer e Parkinson, no Município de Ouro...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 022/2026
- Identificação:
- EMD-005/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao projeto de lei 22/2026. Que institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Ouro Branco-MG e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 020/2026
- Identificação:
- EMD-004/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 20/2026 que assegura a oferta de dieta isenta de glúten a pacientes com doença celíaca internados na rede municipal de saúde e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 012/2023
- Identificação:
- EMD-003/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 12/2026. Que institui o programa escola amiga do agro no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 018/2026
- Identificação:
- EMD-002/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 18/2026. Que autoriza instituir no âmbito do município de Ouro Branco/MG o Programa "Lar Temporário para Bem-estar Animal", e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 003/2026
- Identificação:
- EMD-001/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 03/2026. Que dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamentos de multas de trânsito de natureza leve e média, de competência do município, em doação de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-066/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 19 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-065/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 18 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-064/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 17 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-063/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 16 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 182/2025
- Identificação:
- EMD-061/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 182/2025, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Ouro Branco o evento denominado "Pré-Carnaval", e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-062/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 15 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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