Emenda

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 027/2019

Identificação:
EMD-002/2019
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 27/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a Conceder o Direito de Realização do Festival da Batata à Entidades da Sociedade Civil e/ou Pessoas Jurídicas de...
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Emenda ao Projeto de Resolução 002/2019

Identificação:
EMD-001/2019
Ementa/Assunto:
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2019 QUE, ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05/2015, DE 12 DE AGOSTO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA O MOTORISTA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018

Identificação:
EMD-019/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 04 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018

Identificação:
EMD-022/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 07 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018

Identificação:
EMD-021/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 06 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018

Identificação:
EMD-020/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 05 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018

Identificação:
EMD-018/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018

Identificação:
EMD-017/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018

Identificação:
EMD-023/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 03 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018

Identificação:
EMD-016/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 06 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”. Altera o...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018

Identificação:
EMD-015/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 05 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”. Altera o...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018

Identificação:
EMD-014/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 04 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”. Altera o §...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018

Identificação:
EMD-013/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 03 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”. - Exclui-se...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018

Identificação:
EMD-012/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”. Altera o...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018

Identificação:
EMD-011/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”. Altera o...
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