Emenda

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 082/2019

Identificação:
EMD-019/2019
Ementa/Assunto:
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 82/2019 QUE “INSTITUI PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO ANUAL EM AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG”
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2019

Identificação:
EMD-020/2019
Ementa/Assunto:
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 75/2019 QUE, ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2019

Identificação:
EMD-018/2019
Ementa/Assunto:
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 075, DE 2019, QUE “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 086/2019

Identificação:
EMD-017/2019
Ementa/Assunto:
EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 86/2019 QUE, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE OURO BRANCO, LEI 2.301/2018.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 086/2019

Identificação:
EMD-015/2019
Ementa/Assunto:
EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 86/2019 QUE, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE OURO BRANCO, LEI 2.301/2018.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 086/2019

Identificação:
EMD-014/2019
Ementa/Assunto:
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 86/2019 QUE, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE OURO BRANCO, LEI 2.301/2018.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 045/2019

Identificação:
EMD-013/2019
Ementa/Assunto:
Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 45/2019 que “Altera a Redação do Art. 141 da Lei Municipal 1.619/2007 e Dá Outras Providências”.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 045/2019

Identificação:
EMD-012/2019
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 45/2019 que “Altera a Redação do Art. 141 da Lei Municipal 1.619/2007 e Dá Outras Providências”. Art. 141 – O Conselho da Cidade será composto de 12...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019

Identificação:
EMD-011/2019
Ementa/Assunto:
Emenda de nº 09 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”,
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019

Identificação:
EMD-010/2019
Ementa/Assunto:
Emenda de nº 08 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”,
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019

Identificação:
EMD-009/2019
Ementa/Assunto:
Emenda de nº 07 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”,
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019

Identificação:
EMD-008/2019
Ementa/Assunto:
Emenda de nº 06 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”,
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019

Identificação:
EMD-007/2019
Ementa/Assunto:
Emenda de nº 05 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”,
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019

Identificação:
EMD-006/2019
Ementa/Assunto:
Emenda de nº 04 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”,
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019

Identificação:
EMD-005/2019
Ementa/Assunto:
Emenda de nº 03 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”,
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