Emenda

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018

Identificação:
EMD-019/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 04 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
Autoria:
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018

Identificação:
EMD-022/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 07 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
Autoria:
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018

Identificação:
EMD-021/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 06 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
Autoria:
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018

Identificação:
EMD-020/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 05 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
Autoria:
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018

Identificação:
EMD-018/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
Autoria:
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018

Identificação:
EMD-017/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
Autoria:
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018

Identificação:
EMD-023/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 03 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
Autoria:
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018

Identificação:
EMD-016/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 06 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”. Altera o...
Autoria:
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018

Identificação:
EMD-015/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 05 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”. Altera o...
Autoria:
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018

Identificação:
EMD-014/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 04 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”. Altera o §...
Autoria:
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018

Identificação:
EMD-013/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 03 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”. - Exclui-se...
Autoria:
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018

Identificação:
EMD-012/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”. Altera o...
Autoria:
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018

Identificação:
EMD-011/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”. Altera o...
Autoria:
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018

Identificação:
EMD-006/2018
Ementa/Assunto:
Art. 1º - Altera o artigo 45, que passa a ter a seguinte redação: Art. 45. O Poder Executivo deverá encaminhar mensagem ao Poder Legislativo para propor modificações no projeto de...
Autoria:
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018

Identificação:
EMD-005/2018
Ementa/Assunto:
Art. 1º - Altera o artigo 44, que passa a ter a seguinte redação: Art. 44. A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme disposto no art. 167, §2º, da...
Autoria:
Mais informações