Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2026
- Identificação:
- EMD-035/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda modificativa e aditiva nº 10 ao Projeto de Lei nº 75/2026.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 053/2026
- Identificação:
- EMD-034/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda Modificativa e Aditiva nº 10/2026 ao Projeto de Lei nº 53/2026.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 085/2026
- Identificação:
- EMD-033/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda Modificativa nº 02/2026 ao Projeto de Lei nº 85/2026 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2027 do Município de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 046/2026
- Identificação:
- EMD-032/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 46/2026. Que dispõe sobre a obrigatoriedade de participação popular, sempre que houver proposta de reajuste que implique aumento real de tributos municipais, e dá...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 085/2026
- Identificação:
- EMD-031/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda Modificativa e Aditiva nº 01/2026 ao Projeto de Lei nº 085/2026. Que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2027 do Município de Ouro Branco e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2026
- Identificação:
- EMD-030/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 09/2026. Aditiva ao Projeto de Lei nº 75/2026 para condicionar a alienação dos imóveis à prévia implantação da infraestrutura urbana básica e à emissão de termo de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 053/2026
- Identificação:
- EMD-029/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 09 ao Projeto de Lei 53/2026, que, que "dispõe sobre a
regularização de edificações no município de Ouro Branco e dá outras providências "
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 053/2026
- Identificação:
- EMD-028/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 08 ao Projeto de Lei 53/2026, que, que "dispõe sobre a
regularização de edificações no município de Ouro Branco e dá outras providências "
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 053/2026
- Identificação:
- EMD-027/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 07 ao Projeto de Lei 53/2026, que, que "dispõe sobre a
regularização de edificações no município de Ouro Branco e dá outras providências "
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 053/2026
- Identificação:
- EMD-026/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 06 ao Projeto de Lei 53/2026, que, que "dispõe sobre a regularização de edificações no município de Ouro Branco e dá outras providências "
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 053/2026
- Identificação:
- EMD-025/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Projeto de Lei 53/2026, que, que "dispõe sobre a regularização de edificações no município de Ouro Branco e dá outras providências "
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2026
- Identificação:
- EMD-024/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 08/2026 aditiva ao Projeto de Lei nº 75/2026 que dispõe sobre a desafetação, reclassificação e nova destinação de imóveis integrantes do Condomínio Ouro Park Empresarial,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2026
- Identificação:
- EMD-023/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 07/2026 aditiva ao Projeto de Lei nº 75/2026 que dispõe sobre a desafetação, reclassificação e nova destinação de imóveis integrantes do Condomínio Ouro Park Empresarial,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2026
- Identificação:
- EMD-022/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 06/2026 aditiva ao Projeto de Lei nº 75/2026 que dispõe sobre a desafetação, reclassificação e nova destinação de imóveis integrantes do Condomínio Ouro Park Empresarial,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2026
- Identificação:
- EMD-021/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 05/2026 modificativa art. 8º do Projeto de Lei nº 75/2026 que dispõe sobre a desafetação, reclassificação e nova destinação de imóveis integrantes do Condomínio Ouro Park...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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