Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-066/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 19 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-065/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 18 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-064/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 17 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-063/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 16 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 182/2025
- Identificação:
- EMD-061/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 182/2025, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Ouro Branco o evento denominado "Pré-Carnaval", e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-062/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 15 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 180/2025
- Identificação:
- EMD-060/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 180/2025, que "Altera a Lei nº 2.171, de 20 de dezembro de 2016 e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-059/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 14 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-058/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 13 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-057/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 12 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-056/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 11 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-055/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 10 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-054/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 09 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-053/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 08 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-052/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 07 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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