Emenda

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 045/2019

Identificação:
EMD-013/2019
Ementa/Assunto:
Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 45/2019 que “Altera a Redação do Art. 141 da Lei Municipal 1.619/2007 e Dá Outras Providências”.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 045/2019

Identificação:
EMD-012/2019
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 45/2019 que “Altera a Redação do Art. 141 da Lei Municipal 1.619/2007 e Dá Outras Providências”. Art. 141 – O Conselho da Cidade será composto de 12...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019

Identificação:
EMD-011/2019
Ementa/Assunto:
Emenda de nº 09 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”,
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019

Identificação:
EMD-010/2019
Ementa/Assunto:
Emenda de nº 08 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”,
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019

Identificação:
EMD-009/2019
Ementa/Assunto:
Emenda de nº 07 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”,
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019

Identificação:
EMD-008/2019
Ementa/Assunto:
Emenda de nº 06 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”,
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019

Identificação:
EMD-007/2019
Ementa/Assunto:
Emenda de nº 05 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”,
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019

Identificação:
EMD-006/2019
Ementa/Assunto:
Emenda de nº 04 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”,
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019

Identificação:
EMD-005/2019
Ementa/Assunto:
Emenda de nº 03 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”,
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019

Identificação:
EMD-004/2019
Ementa/Assunto:
Emenda de nº 02 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”,
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019

Identificação:
EMD-003/2019
Ementa/Assunto:
Emenda de nº 01 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 027/2019

Identificação:
EMD-002/2019
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 27/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a Conceder o Direito de Realização do Festival da Batata à Entidades da Sociedade Civil e/ou Pessoas Jurídicas de...
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Emenda ao Projeto de Resolução 002/2019

Identificação:
EMD-001/2019
Ementa/Assunto:
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2019 QUE, ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05/2015, DE 12 DE AGOSTO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA O MOTORISTA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018

Identificação:
EMD-019/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 04 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018

Identificação:
EMD-022/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 07 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
Autoria:
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