Emenda

Emenda ao Projeto de Emenda da Lei Orgânica 002/2025

Identificação:
EMD-028/2025
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Projeto de Emenda da Lei Orgânica 02/2025, que "Insere incisos XXIX e XXX ao art. 77 da Lei Orgânica Municipal"
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Emenda da Lei Orgânica 002/2025

Identificação:
EMD-027/2025
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Emenda da Lei Orgânica 02/2025, que "Insere incisos XXIX e XXX ao art. 77 da Lei Orgânica Municipal"
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025

Identificação:
EMD-026/2025
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de lei 066/2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2025

Identificação:
EMD-025/2025
Ementa/Assunto:
Emenda Substitutiva 01 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2025, "Emenda à Lei Orgânica do Município de Ouro Branco"
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025

Identificação:
EMD-024/2025
Ementa/Assunto:
Emenda aditiva 17 ao Projeto de Resolução 03/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025

Identificação:
EMD-023/2025
Ementa/Assunto:
Emenda 16 supressiva retirando a revogação do Art. 140 do Projeto de Resolução 003/2025, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025

Identificação:
EMD-022/2025
Ementa/Assunto:
Emenda 15 supressiva ao Art. 111 do Projeto de Resolução 003/2025, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025

Identificação:
EMD-021/2025
Ementa/Assunto:
Emenda 14 supressiva ao §2º do Projeto de Resolução 003/2025, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025

Identificação:
EMD-020/2025
Ementa/Assunto:
Emenda 13 supressiva aos §1°, §2° e incisos do Art. 91 do Projeto de Resolução 003/2025, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025

Identificação:
EMD-019/2025
Ementa/Assunto:
Emenda 12 ao Projeto de Resolução 03/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025

Identificação:
EMD-018/2025
Ementa/Assunto:
Emenda 10 ao Projeto de Resolução 03/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025

Identificação:
EMD-017/2025
Ementa/Assunto:
Emenda 09 ao Projeto de Resolução 03/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025

Identificação:
EMD-016/2025
Ementa/Assunto:
Emenda 07 ao Projeto de Resolução 03/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025

Identificação:
EMD-015/2025
Ementa/Assunto:
Emenda 06 ao Projeto de Resolução 03/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025

Identificação:
EMD-014/2025
Ementa/Assunto:
Emenda 05 ao Projeto de Resolução 03/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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