Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 072/2019

Identificação:
PLO-072/2019
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua Sebastião Nogueira Coelho, a Rua Na Comunidade Rural de Água limpa,localizada a segunda Rua à direita depois da Igreja Católica de...
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Projeto de Lei Ordinária 054/2018

Identificação:
PLO-054/2018
Ementa/Assunto:
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Passa a denominar-se Rua Manuel Bandeira, a atual Rua Fagundes Varela, do Bairro Jardim Monte Belo.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 071/2019

Identificação:
PLO-071/2019
Ementa/Assunto:
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CORRIDA & CAMINHADA UNIDOS CONTRA O CÂNCER.
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Projeto de Lei Ordinária 070/2019

Identificação:
PLO-070/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.288/2018 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 069/2019

Identificação:
PLO-069/2019
Ementa/Assunto:
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 068/2019

Identificação:
PLO-068/2019
Ementa/Assunto:
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO E USO DE LINHA CORTANTE OU PERFURANTE, BEM COMO A LINHA CONHECIDA COMO LINHA CHILENA
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 067/2019

Identificação:
PLO-067/2019
Ementa/Assunto:
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A COPA LIBERTADORES DE OURO BRANCO.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 065/2019

Identificação:
PLO-065/2019
Ementa/Assunto:
REVOGA A LEI 2.357/2019 E REPRISTINA A LEI 2.301/2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 062/2019

Identificação:
PLO-062/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.862/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 061/2019

Identificação:
PLO-061/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 060/2019

Identificação:
PLO-060/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 059/2019

Identificação:
PLO-059/2019
Ementa/Assunto:
PROJETO DE LEI Nº 59 /2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MUNICIPAL DE GERALDO PASCOAL DA CRUZ A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO S10 – VL3 – Nº 37 NO BAIRRO SIDERURGIA....
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 058/2019

Identificação:
PLO-058/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MUNICIPAL DE GERALDINO PASCOAL DA CRUZ A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO S10 – Q 58 ENTRE A AVENIDA PADRE VICENTE E ANTÔNIO MIÂO DO BAIRRO...
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Projeto de Lei Ordinária 057/2019

Identificação:
PLO-057/2019
Ementa/Assunto:
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O ENCONTRO DE VIOLAS.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 056/2019

Identificação:
PLO-056/2019
Ementa/Assunto:
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE DESCREVE AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF/MG
Autoria:
Executivo Municipal
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