Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 007/2020

Identificação:
PLO-007/2020
Ementa/Assunto:
INSTITUI PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO ANUAL EM AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 005/2020

Identificação:
PLO-005/2020
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 004/2020

Identificação:
PLO-004/2020
Ementa/Assunto:
ALTERA OS ANEXOS IV E VII DA LEI 2.301, 28 DE NOVEMBRO DE 2018, DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 003/2020

Identificação:
PLO-003/2020
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A BAERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM RAZÃO DO RECEBIMENO DE RECURSOS ARRECADADOS COM OS LEILÕES DOS VOLUMES EXCEDENTE DO PRÉ-SAL
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 002/2020

Identificação:
PLO-002/2020
Ementa/Assunto:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSEGURAR ÀS PESSOAS SURDAS O DIREITO DE SEREM ATENDIDAS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 001/2020

Identificação:
PLO-001/2020
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação do atendimento de percentual mínimo de aprendizes, a ser inserida nos editais de licitação para contratos de qualquer natureza no...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 097/2019

Identificação:
PLO-097/2019
Ementa/Assunto:
PROJETO DE LEI Nº 97 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 096/2019

Identificação:
PLO-096/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.351 DE 30 DE JULHO DE 2019 QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 095/2019

Identificação:
PLO-095/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL 2.377/2019, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 094/2019

Identificação:
PLO-094/2019
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SEUS SERVIDORES, NA FORMA DE VALE ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 092/2019

Identificação:
PLO-092/2019
Ementa/Assunto:
“Instituí o Dia do Evangélico “no Município de Ouro Branco e da outras providências”.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 091/2019

Identificação:
PLO-091/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.171/2016 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 090/2019

Identificação:
PLO-090/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.378/2019 QUE “CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL,...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 089/2019

Identificação:
PLO-089/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.808 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 088/2019

Identificação:
PLO-088/2019
Ementa/Assunto:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DARK KNIGHTS FUTEBOL AMERICANO
Autoria:
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