Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 082/2021

Identificação:
PLO-082/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS EM TRATAMENTO.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 081/2021

Identificação:
PLO-081/2021
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre o apoio pessoal no atendimento à cadeirantes, pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e outras em estabelecimentos comerciais e dá outras providências.”
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 079/2021

Identificação:
PLO-079/2021
Ementa/Assunto:
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 080/2021

Identificação:
PLO-080/2021
Ementa/Assunto:
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.535/2006 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição encaminhada ao Jurídico, aguardando parecer das c
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Projeto de Lei Ordinária 078/2021

Identificação:
PLO-078/2021
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.867/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Pedido de Vistas
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Projeto de Lei Ordinária 077/2021

Identificação:
PLO-077/2021
Ementa/Assunto:
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando emissão de parecer
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Projeto de Lei Ordinária 076/2021

Identificação:
PLO-076/2021
Ementa/Assunto:
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando emissão de parecer
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Projeto de Lei Ordinária 075/2021

Identificação:
PLO-075/2021
Ementa/Assunto:
Prevê o Programa “Direito na Escola”, a ser oferecido, em parceria gratuita com a 119ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB Ouro Branco, junto às escolas...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 073/2021

Identificação:
PLO-073/2021
Ementa/Assunto:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR para atender as famílias de baixa renda e a todas as pessoas e casais do município de Ouro Branco que desejarem...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 074/2021

Identificação:
PLO-074/2021
Ementa/Assunto:
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no Município de Ouro Branco - MG
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 072/2021

Identificação:
PLO-072/2021
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 070/2021

Identificação:
PLO-070/2021
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA de Rua Elizabete Azevedo da Silva
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 068/2021

Identificação:
PLO-068/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda no Município de Ouro Branco, MG e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 066/2021

Identificação:
PLO-066/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 065/2021

Identificação:
PLO-065/2021
Ementa/Assunto:
“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.710.570,13 (Quatro milhões, setecentos e dez mil, quinhentos e setenta reais e treze centavos), por tendência de excesso...
Autoria:
Executivo Municipal
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