Projeto de Lei Ordinária 163/2025
- Identificação:
- PLO-163/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Atleta no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 162/2025
- Identificação:
- PLO-162/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Cartão Reconstruir no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 161/2025
- Identificação:
- PLO-161/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui, no âmbito do município de Ouro Branco/MG, o Programa "Lar Temporário para Bem Estar Animal" e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 160/2025
- Identificação:
- PLO-160/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui, no município de Ouro Branco/MG, a Semana Municipal de Adoção, Proteção e Bem Estar doa Animais, e dispõe sobre ações educativas voltadas à proteção animal
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 159/2025
- Identificação:
- PLO-159/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams, declara a cultura hip hop e suas manifestações como Patrimônio Cultural imaterial do município e cria...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 158/2025
- Identificação:
- PLO-158/2025
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona Rua dos Bandeirantes, em Campestre
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 157/2025
- Identificação:
- PLO-157/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui no município de Ouro Branco/MG o "Selo de Origem Legal" para bares, restaurantes e estabelecimentos similares que adquirirem bebidas alcóolicas exclusivamente de empresas licenciadas e...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 156/2025
- Identificação:
- PLO-156/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 155/2025
- Identificação:
- PLO-155/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.549, de 3 de março de 2022, que "Institui o projeto "Valorização da Cultura Municipal", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 154/2025
- Identificação:
- PLO-154/2025
- Ementa/Assunto:
- Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte escolar municipal de Ouro Branco/MG nos termos dessa lei e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 153/2025
- Identificação:
- PLO-153/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, no âmbito das escolas públicas municipais de Ouro Branco, o programa Rally Cultural, e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 152/2025
- Identificação:
- PLO-152/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar para os alunos da educação infantil e fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Ouro Branco
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 151/2025
- Identificação:
- PLO-151/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o Banco de Ração Pet e utensílios para animais no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 150/2025
- Identificação:
- PLO-150/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Farmácia Perto de Você" nas comunidades rurais de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 149/2025
- Identificação:
- PLO-149/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco-MG a Festa Religiosa em homenagem ao Santo São José na comunidade de Olaria
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações