Projeto de Lei Ordinária 050/2020
- Identificação:
- PLO-050/2020
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO AO PROGRAMA CURRAL REGIONAL A SER IMPLANTADO PELO CODAP - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 053/2020
- Identificação:
- PLO-053/2020
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - RUA MARIA SANTA LÚCIA
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 052/2020
- Identificação:
- PLO-052/2020
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - ESTRADA CAMINHO DO MOINHO
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 051/2020
- Identificação:
- PLO-051/2020
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - SEBASTIÃO ANTERO DE RESENDE
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 049/2020
- Identificação:
- PLO-049/2020
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - Rua Ondina Horácia da Silva
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 048/2020
- Identificação:
- PLO-048/2020
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - Rua Conceição de Fátima
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 047/2020
- Identificação:
- PLO-047/2020
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - TRAVESSA VALDIR LUCIANO JUNIOR
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 046/2020
- Identificação:
- PLO-046/2020
- Ementa/Assunto:
- “DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, BEM COMO DAS ATIVIDADES FÍSICAS EXPLORADAS POR PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 045/2020
- Identificação:
- PLO-045/2020
- Ementa/Assunto:
- PREVÊ O ENSINO CÍVICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 043/2020
- Identificação:
- PLO-043/2020
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO URBANA NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 042/2020
- Identificação:
- PLO-042/2020
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
TRAVESSA ROSILENE DE FÁTIMA DA SILVA,
LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 041/2020
- Identificação:
- PLO-041/2020
- Ementa/Assunto:
- RATIFICA O 5º TERMO ADITIVIO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CODAP – CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 040/2020
- Identificação:
- PLO-040/2020
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a programa de remissão de créditos tributários de competência do Município de Ouro Branco como medidas excepcionais de combate aos efeitos da pandemia gerada...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 039/2020
- Identificação:
- PLO-039/2020
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a gratificação extraordinária de Combate à COVID-19 aos Servidores e Funcionários Públicos da Secretaria de Saúde e de outras secretarias por serviços...
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Projeto de Lei Ordinária 038/2020
- Identificação:
- PLO-038/2020
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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