Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 099/2025

Identificação:
PLO-099/2025
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação de vaga para estacionamento exclusivo para atendimento emergencial de animais em clínicas veterinárias do município de Ouro Branco
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 098/2025

Identificação:
PLO-098/2025
Ementa/Assunto:
Declara a Tradição Tropeira como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 097/2025

Identificação:
PLO-097/2025
Ementa/Assunto:
Aprova a atualização do Plano Municipal de Saneamento Ambiental do município de Ouro Branco/MG - PLANSOB, para inclusão de indicadores e metas progressivas operacionais para avaliação e...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 096/2025

Identificação:
PLO-096/2025
Ementa/Assunto:
Autoriza o Programa de Auxílio Transporte Infantil - PATI e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 095/2025

Identificação:
PLO-095/2025
Ementa/Assunto:
Institui o "Dia do Diabetes" e a "Semana Municipal do Diabetes" no município de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 094/2025

Identificação:
PLO-094/2025
Ementa/Assunto:
Declara de utilidade pública a ACEOB - Associação Comercial e Empresarial de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 093/2025

Identificação:
PLO-093/2025
Ementa/Assunto:
Institui o mês Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa no município de Ouro Branco e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 092/2025

Identificação:
PLO-092/2025
Ementa/Assunto:
Autoriza no município de Ouro Branco o evento Virada Esportiva
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 091/2025

Identificação:
PLO-091/2025
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a proibição do uso da água fornecida pelo Executivo para lavagem de calçadas, passeios e hortas em todas as comunidades rurais do município de Ouro Branco onde o abastecimento é...
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 090/2025

Identificação:
PLO-090/2025
Ementa/Assunto:
Institui o Selo Quebra-Cabeça para identificar sociedades empresárias que adotam medidas de inclusão profissional de pessoa com autismo ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 089/2025

Identificação:
PLO-089/2025
Ementa/Assunto:
Reconhece como patrimônio cultural imaterial do município de Ouro Branco a Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 088/2025

Identificação:
PLO-088/2025
Ementa/Assunto:
Reconhece como patrimônio cultural imaterial do município de Ouro Branco a Carreata de São Cristóvão e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 087/2025

Identificação:
PLO-087/2025
Ementa/Assunto:
Altera a Lei 2.253/2018, que "Autoriza o Poder Executivo a proibir a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que especifica."
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 086/2025

Identificação:
PLO-086/2025
Ementa/Assunto:
Dá denominação à via que menciona Rua Palmeiras, na comunidade de João Gote
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 085/2025

Identificação:
PLO-085/2025
Ementa/Assunto:
Proíbe, no âmbito do município de Ouro Branco, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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