Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 050/2020

Identificação:
PLO-050/2020
Ementa/Assunto:
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO AO PROGRAMA CURRAL REGIONAL A SER IMPLANTADO PELO CODAP - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE...
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 053/2020

Identificação:
PLO-053/2020
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - RUA MARIA SANTA LÚCIA
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 052/2020

Identificação:
PLO-052/2020
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - ESTRADA CAMINHO DO MOINHO
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 051/2020

Identificação:
PLO-051/2020
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - SEBASTIÃO ANTERO DE RESENDE
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 049/2020

Identificação:
PLO-049/2020
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - Rua Ondina Horácia da Silva
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 048/2020

Identificação:
PLO-048/2020
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - Rua Conceição de Fátima
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 047/2020

Identificação:
PLO-047/2020
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - TRAVESSA VALDIR LUCIANO JUNIOR
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 046/2020

Identificação:
PLO-046/2020
Ementa/Assunto:
“DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, BEM COMO DAS ATIVIDADES FÍSICAS EXPLORADAS POR PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO...
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 045/2020

Identificação:
PLO-045/2020
Ementa/Assunto:
PREVÊ O ENSINO CÍVICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 043/2020

Identificação:
PLO-043/2020
Ementa/Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO URBANA NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 042/2020

Identificação:
PLO-042/2020
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ROSILENE DE FÁTIMA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 041/2020

Identificação:
PLO-041/2020
Ementa/Assunto:
RATIFICA O 5º TERMO ADITIVIO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CODAP – CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA.
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 040/2020

Identificação:
PLO-040/2020
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a criar a programa de remissão de créditos tributários de competência do Município de Ouro Branco como medidas excepcionais de combate aos efeitos da pandemia gerada...
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 039/2020

Identificação:
PLO-039/2020
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a criar a gratificação extraordinária de Combate à COVID-19 aos Servidores e Funcionários Públicos da Secretaria de Saúde e de outras secretarias por serviços...
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 038/2020

Identificação:
PLO-038/2020
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações