Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 039/2019

Identificação:
PLO-039/2019
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA. Fica denominada Rua José Salvador De Miranda, conforma consta no Croqui em anexo a este projeto, na Comunidade de Carreiras, Zona Rural de Ouro Branco
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Projeto de Lei Ordinária 038/2019

Identificação:
PLO-038/2019
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE MENCIONA
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Projeto de Lei Ordinária 037/2019

Identificação:
PLO-037/2019
Ementa/Assunto:
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 036/2019

Identificação:
PLO-036/2019
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua José Deusdedit , que se inicia próximo a casa da senhorita Marcionília Maria Andrade Deusdedit ( travessa Elizontino Ferreira da...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 035/2019

Identificação:
PLO-035/2019
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e dá outras providências.”
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 034/2019

Identificação:
PLO-034/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI 1.543, DE 27 DE ABRIL DE 2006 QUE CONCEDE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OUTROS
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 033/2019

Identificação:
PLO-033/2019
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 032/2019

Identificação:
PLO-032/2019
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 031/2019

Identificação:
PLO-031/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA III QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE PROFESSORES DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA EM CONFORMIDADE COM A MATRIZ CURRICULAR VIGENTE E DÁ OUTRAS...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 030/2019

Identificação:
PLO-030/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº. 2.167, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 029/2019

Identificação:
PLO-029/2019
Ementa/Assunto:
FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.587, DE 14 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 028/2019

Identificação:
PLO-028/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DO PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 027/2019

Identificação:
PLO-027/2019
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA BATATA À ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E/OU PESSOAS JURIDÍCAS DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 026/2019

Identificação:
PLO-026/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.276/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 025/2019

Identificação:
PLO-025/2019
Ementa/Assunto:
“Autoriza a criação do “Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção da Saúde Mental” no Município de Ouro Branco e da outras providências”.
Autoria:
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