Projeto de Lei Ordinária 148/2025
- Identificação:
- PLO-148/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre proteção integral de crianças e adolescentes contra a erotização precoce no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 147/2025
- Identificação:
- PLO-147/2025
- Ementa/Assunto:
- Inclui a celebração de Nossa Senhora Aparecida no calendário oficial do município e autoriza o fomento à realização dos eventos comemorativos
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 146/2025
- Identificação:
- PLO-146/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo Municipal ao repasse de verba à Associação de Dança, Música e Teatro de Ouro Branco, entidade privada sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ 13.408.097/0001-18,...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 145/2025
- Identificação:
- PLO-145/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 144/2025
- Identificação:
- PLO-144/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 143/2025
- Identificação:
- PLO-143/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o Dia Municipal da Corrida de Rua no município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 142/2025
- Identificação:
- PLO-142/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a criar o protocolo de segurança voltado para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, de abuso e/ou exploração sexual em quaisquer ambientes, garantindo-lhes atendimento...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 141/2025
- Identificação:
- PLO-141/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui a Política Municipal de Manejo Integrado o Fogo (PMMIF) no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 140/2025
- Identificação:
- PLO-140/2025
- Ementa/Assunto:
- Proíbe a fixação de pregos, placas, cartazes ou quaisquer objetos perfurantes em árvores situadas em áreas públicas do município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 139/2025
- Identificação:
- PLO-139/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o Censo Animal em Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 138/2025
- Identificação:
- PLO-138/2025
- Ementa/Assunto:
- Inclui no Calendário Escolar do município a Semana de Conscientização do Combate à Violência Doméstica
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 137/2025
- Identificação:
- PLO-137/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a instituir medidas de prevenção e enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes nas instituições de ensino públicas municipais do município de Ouro Branco e dá...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 136/2025
- Identificação:
- PLO-136/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas por profissionais não vinculados ao SUS para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do município de Ouro Branco/MG, nos termos...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 135/2025
- Identificação:
- PLO-135/2025
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona: Rua Nilson Jair de Sales, bairro Engenho
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 134/2025
- Identificação:
- PLO-134/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa Nascer em Ouro Branco, para ampliar os cuidados neonatais e garantir atendimento especializado a gestantes de risco e bebês prematuros no município
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações