LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Lei Ordinária Nº 2445, de 15 de Dezembro de 2020

  • Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
  • Indexação: LOA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2445/2020

Lei Ordinária Nº 2300, de 27 de Novembro de 2018

  • Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
  • Indexação: LOA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2300/2018