LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Lei Ordinária Nº 2835, de 19 de Dezembro de 2024

  • Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
  • Indexação: LOA 2025
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2835/2024

Lei Ordinária Nº 2751, de 14 de Novembro de 2023

  • Ementa: Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024
  • Indexação: LOA 2024
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2751/2023

Lei Ordinária Nº 2633, de 29 de Novembro de 2022

  • Ementa: Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2023.
  • Indexação: Proposta Orçamentária receita despesa
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2633/2022

Lei Ordinária Nº 2061, de 19 de Agosto de 2022

  • Ementa: Altera a Lei Municipal 2.523/2021, que estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2022.
  • Indexação: Altera Lei Municipal 2.523/2021 proposta orçamentária receita despesa 2022
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2061/2022

Lei Ordinária Nº 2523, de 15 de Dezembro de 2021

  • Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
  • Indexação: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2523/2021

Lei Ordinária Nº 2445, de 15 de Dezembro de 2020

  • Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
  • Indexação: LOA
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2445/2020

Lei Ordinária Nº 2392, de 11 de Dezembro de 2019

  • Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
  • Indexação: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2392/2019

Lei Ordinária Nº 2300, de 27 de Novembro de 2018

  • Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
  • Indexação: LOA
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2300/2018