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Tema: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Ordinária Nº 2837, de 19 de Dezembro de 2024
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Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.818 DE 01 DE JULHO DE 2024, QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Indexação: ANEXOS LEI MUNICIPAL Nº 2.818 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2837/2024
Lei Ordinária Nº 2818, de 01 de Julho de 2024
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Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências
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Indexação: Lei Orçamentária 2025
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2818/2024
Lei Ordinária Nº 2768, de 16 de Novembro de 2023
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Ementa: Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.721 de 22 de junho de 2023, que instituiu as Diretrizes Orçamentárias do município de Ouro Branco para o ano de 2024 e dá outras providências
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Indexação: Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2768/2023
Lei Ordinária Nº 2721, de 22 de Junho de 2023
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Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 do município de Ouro Branco e dá outras providências
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Indexação: Lei Diretrizes Orçamentárias LDO 2024
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2721/2023
Lei Ordinária Nº 2648, de 19 de Dezembro de 2022
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Ementa: Altera os anexos da Lei Municipal nº2592, de 6 de julho de 2022, que instituiu as Diretrizes Orçamentárias do município de Ouro Branco para o ano de 2023 e dá outras providências
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Indexação: Lei Municipal nº2592 Diretrizes Orçamentárias 2023
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2648/2022
Lei Ordinária Nº 2592, de 06 de Julho de 2022
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Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 do Município de Ouro Branco e dá outras providências.
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Indexação: Lei Diretrizes Orçamentária 2023
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2592/2022
Lei Ordinária Nº 2485, de 07 de Julho de 2021
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Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 do Município de Ouro Branco e dá outras providências.”
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Indexação: Diretrizes elaboração Lei Orçamentária 2022 Diretrizes Orçamentárias
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2485/2021
Lei Ordinária Nº 2432, de 10 de Julho de 2020
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Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Indexação: DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2432/2020
Lei Ordinária Nº 2351, de 05 de Agosto de 2019
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Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e dá outras providências.”
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Indexação: diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2351/2019
Lei Ordinária Nº 2284, de 06 de Julho de 2018
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Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE
2019 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Indexação: ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMETÁRIA
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2284/2018