LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Lei Ordinária Nº 2837, de 19 de Dezembro de 2024

  • Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.818 DE 01 DE JULHO DE 2024, QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: ANEXOS LEI MUNICIPAL Nº 2.818 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2837/2024

Lei Ordinária Nº 2818, de 01 de Julho de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências
  • Indexação: Lei Orçamentária 2025
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2818/2024

Lei Ordinária Nº 2768, de 16 de Novembro de 2023

  • Ementa: Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.721 de 22 de junho de 2023, que instituiu as Diretrizes Orçamentárias do município de Ouro Branco para o ano de 2024 e dá outras providências
  • Indexação: Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2768/2023

Lei Ordinária Nº 2721, de 22 de Junho de 2023

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 do município de Ouro Branco e dá outras providências
  • Indexação: Lei Diretrizes Orçamentárias LDO 2024
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2721/2023

Lei Ordinária Nº 2648, de 19 de Dezembro de 2022

  • Ementa: Altera os anexos da Lei Municipal nº2592, de 6 de julho de 2022, que instituiu as Diretrizes Orçamentárias do município de Ouro Branco para o ano de 2023 e dá outras providências
  • Indexação: Lei Municipal nº2592 Diretrizes Orçamentárias 2023
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2648/2022

Lei Ordinária Nº 2592, de 06 de Julho de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 do Município de Ouro Branco e dá outras providências.
  • Indexação: Lei Diretrizes Orçamentária 2023
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2592/2022

Lei Ordinária Nº 2485, de 07 de Julho de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 do Município de Ouro Branco e dá outras providências.”
  • Indexação: Diretrizes elaboração Lei Orçamentária 2022 Diretrizes Orçamentárias
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2485/2021

Lei Ordinária Nº 2432, de 10 de Julho de 2020

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Indexação: DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2432/2020

Lei Ordinária Nº 2351, de 05 de Agosto de 2019

  • Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e dá outras providências.”
  • Indexação: diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2351/2019

Lei Ordinária Nº 2284, de 06 de Julho de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O
  • Indexação: ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMETÁRIA
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2284/2018