LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Lei Ordinária Nº 2432, de 10 de Julho de 2020

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Indexação: DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2432/2020

Lei Ordinária Nº 2284, de 06 de Julho de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O
  • Indexação: ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMETÁRIA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2284/2018

Lei Ordinária Nº 2247, de 29 de Janeiro de 2018

  • Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL 2.210 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2247/2018