Projeto de Lei Ordinária 176/2025
- Identificação:
- PLO-176/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 172/2025
- Identificação:
- PLO-172/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Legislativo de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 175/2025
- Identificação:
- PLO-175/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 174/2025
- Identificação:
- PLO-174/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 173/2025
- Identificação:
- PLO-173/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 171/2025
- Identificação:
- PLO-171/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação de Zonas Urbanas Especiais de Chacreamento - ZUEC, estabelece normas para o parcelamento do solo rural com finalidade de chacreamento residencial e de recreio no...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 170/2025
- Identificação:
- PLO-170/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui, no município de Ouro Branco/MG, a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem Estar dos Animais, e dispõe sobre ações educativas voltadas à proteção animal
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 169/2025
- Identificação:
- PLO-169/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a instalação de placas informativas em Áreas de Preservação Permanente - APP, no município de Ouro Branco, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 168/2025
- Identificação:
- PLO-168/2025
- Ementa/Assunto:
- Ratifica a alteração pelo município de Ouro Branco do contrato de consórcio público do CODAP - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 167/2025
- Identificação:
- PLO-167/2025
- Ementa/Assunto:
- Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte escolar municipal de Ouro Branco/MG nos termos desta lei e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Lei Ordinária 166/2025
- Identificação:
- PLO-166/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.549 de 03 de março de 2022, que "Institui o projeto "Valorização da Cultura Municipal", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 165/2025
- Identificação:
- PLO-165/2025
- Ementa/Assunto:
- Declara de interesse público municipal a transferência da sede da Biblioteca Pública Municipal de Ouro Branco Jornalista Virgílio Carlos para o espaço localizado na Praça das Rotas - PITUR...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 164/2025
- Identificação:
- PLO-164/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Centro de Convivência para Saúde Mental, Idosos e Pessoas com Deficiência no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 163/2025
- Identificação:
- PLO-163/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Atleta no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 162/2025
- Identificação:
- PLO-162/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Cartão Reconstruir no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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