Projeto de Lei Ordinária 117/2025
- Identificação:
- PLO-117/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco a Carreata de São Cristóvão, e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 116/2025
- Identificação:
- PLO-116/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco a tradicional Festa de Santo Antônio e Maria concebida, realizada na comunidade de Itatiaia, e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 115/2025
- Identificação:
- PLO-115/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos termos de colaboração, fomento e acordos de cooperação firmados pelo Poder Executivo com entidades da sociedade civil, assim como da íntegra...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 114/2025
- Identificação:
- PLO-114/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco a Festa de Nossa Senhora do Rosário, Santa Efigênia e São Benedito, realizada na comunidade de Itatiaia,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 113/2025
- Identificação:
- PLO-113/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco/MG a Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 112/2025
- Identificação:
- PLO-112/2025
- Ementa/Assunto:
- Inclui a celebração de "Nossa Senhora Aparecida" no calendário oficial do município e autoriza o fomento à realização de eventos comemorativos
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 111/2025
- Identificação:
- PLO-111/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a criar o protocolo de segurança voltado para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, de abuso e/ou exploração sexual em quaisquer ambientes, garantindo-lhes atendimento...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 110/2025
- Identificação:
- PLO-110/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera dispositivos da Lei nº 2.567, de 19 de abril de 2022, que "Estabelece regras e condições para a instalação de "parklets/varandas urbanas/mini praças ou parques portáteis" no...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 109/2025
- Identificação:
- PLO-109/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre proteção integral de crianças e adolescentes contra a erotização precoce no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 108/2025
- Identificação:
- PLO-108/2025
- Ementa/Assunto:
- Denomina "Creche Vereador Imar Vieira" a creche localizada no bairro Alto Chalé, e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 107/2025
- Identificação:
- PLO-107/2025
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada de Rua Canto da Seriema a via localizada na comunidade rural de João Gote
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 106/2025
- Identificação:
- PLO-106/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera o art. 39 da Lei Municipal nº 2.424, de 4 de junho de 2020, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Projeto em Diligência
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Projeto de Lei Ordinária 105/2025
- Identificação:
- PLO-105/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a instituição do Programa Municipal de Incentivo ao Montanhismo no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 104/2025
- Identificação:
- PLO-104/2025
- Ementa/Assunto:
- Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Ouro Branco a Festa de Nossa Senhora do Rosário, Santa Efigênia e São Benedito, realizada na comunidade de Itatiaia, e a inclui no...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 103/2025
- Identificação:
- PLO-103/2025
- Ementa/Assunto:
- Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Ouro Branco a Festa de Santo Antônio, realizada na comunidade de Itatiaia, e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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