Proposições - Pesquisa por Tema

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Projeto de Lei Ordinária 070/2024

Identificação:
PLO-070/2024
Ementa/Assunto:
Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 119/2023

Identificação:
PLO-119/2023
Ementa/Assunto:
Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 078/2023

Identificação:
PLO-078/2023
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 do município de Ouro Branco e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022

Identificação:
EMD-092/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 26 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022

Identificação:
EMD-086/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 20 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Resolução 001/2022

Identificação:
EMD-085/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 19 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022

Identificação:
EMD-084/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 18 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022

Identificação:
EMD-083/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 17 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022

Identificação:
EMD-082/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 16 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022

Identificação:
EMD-081/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 15 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022

Identificação:
EMD-080/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 14 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022

Identificação:
EMD-079/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 13 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022

Identificação:
EMD-078/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 12 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022

Identificação:
EMD-077/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 11 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022

Identificação:
EMD-076/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 10 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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