Projeto de Lei Ordinária 096/2023
- Identificação:
- PLO-096/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre as normas urbanísticas específicas para a instalação das estações transmissoras de radiocomunicação (ETR's) autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Lei Ordinária 095/2023
- Identificação:
- PLO-095/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a ratificação do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Constituição do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 094/2023
- Identificação:
- PLO-094/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a concessão do direito real de uso do imóvel que especifica para o desenvolvimento de atividade social
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 093/2023
- Identificação:
- PLO-093/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal 1.794/2021, que instituiu a Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo, a Lei Municipal 1.619/2007 e dá outras providências que especifica
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 092/2023
- Identificação:
- PLO-092/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a criar o programa "Auxílio Catador", que objetiva a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis do município de Ouro Branco - MG e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Lei Ordinária 091/2023
- Identificação:
- PLO-091/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o "Cartão Material Escolar - CME", cartão magnético destinado à aquisição de material escolar, uniforme e tênis para estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Lei Ordinária 090/2023
- Identificação:
- PLO-090/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada a Via S2-VL5-46 com o nome do senhor José da Costa Carvalho, localizada no bairro Vale do Engenho
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 089/2023
- Identificação:
- PLO-089/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a criar o "Programa Adote uma Rua e cuide do seu Bairro" no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 088/2023
- Identificação:
- PLO-088/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada "Quadra de Esportes José Tertulino Teixeira", localizada na Avenida Macapá, bairro Luzia Augusta, Ouro Branco/MG
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 087/2023
- Identificação:
- PLO-087/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui no âmbito do município de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, a prioridade ao atendimento dos portadores de fibromialgia e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 086/2023
- Identificação:
- PLO-086/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 085/2023
- Identificação:
- PLO-085/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 084/2023
- Identificação:
- PLO-084/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Casa Permamente de Prevenção e Acompanhamento à Saúde dos Professores e demais servidores da rede municipal de educação dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 083/2023
- Identificação:
- PLO-083/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação dos imóveis locados pela Administração Pública no Município de Ouro Branco, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 082/2023
- Identificação:
- PLO-082/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir noções dos Direito dos Idosos e dos Direitos das Pessoas com Deficiência como temas a serem abordados nas escolas municipais de ensino fundamental no...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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