Projeto de Lei Ordinária 132/2023
- Identificação:
- PLO-132/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui o projeto "Casa da Juventude" como política pública municipal permanente e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 131/2023
- Identificação:
- PLO-131/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a concessão de vagas de carga e descarga gratuita no município de Ouro Branco para motoristas e motociclistas de entrega de mercadorias cadastrados no órgão responsável
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 130/2023
- Identificação:
- PLO-130/2023
- Ementa/Assunto:
- Estabelece os parâmetros para aplicação e pagamento do piso da enfermagem no município de Ouro Branco
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 129/2023
- Identificação:
- PLO-129/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui o "Dia da Guarda Municipal", a ser comemorado anualmente no dia 5 de Setembro no município de Ouro Branco - MG, e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 128/2023
- Identificação:
- PLO-128/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera as Leis Municipais 1.867/2011 e 1.868/2011, cria os cargos e funções que especifica, e dá outras providências que especifica
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Lei Ordinária 127/2023
- Identificação:
- PLO-127/2023
- Ementa/Assunto:
- Regulamenta o regime dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no município de Ouro Branco
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 126/2023
- Identificação:
- PLO-126/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Ouro Branco a Festa do Produtor Rural e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 125/2023
- Identificação:
- PLO-125/2023
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona Travessa Honra, no bairro São Francisco
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 124/2023
- Identificação:
- PLO-124/2023
- Ementa/Assunto:
- Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e do Alto Paraopeba - ADESIAP
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 123/2023
- Identificação:
- PLO-123/2023
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona: Rua Maria Lúcia Barbosa
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 122/2023
- Identificação:
- PLO-122/2023
- Ementa/Assunto:
- Impõe aos condomínios residenciais e comerciais no município de Ouro Branco/MG a obrigatoriedade de comunicar aos órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Projeto de Lei Ordinária 121/2023
- Identificação:
- PLO-121/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.721 de 22 de junho de 2023, que instituiu as Diretrizes Orçamentárias do município de Ouro Branco para o ano de 2024 e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 120/2023
- Identificação:
- PLO-120/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.522 de 30 de novembro de 2021, que instituiu o Plano Plurianual do município de Ouro Branco para os anos de 2022-2025 e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 119/2023
- Identificação:
- PLO-119/2023
- Ementa/Assunto:
- Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 118/2023
- Identificação:
- PLO-118/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação das estações transmissoras de radiocomunicação (ETR's) autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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