Projeto de Lei Ordinária :: Câmara Municipal de Ouro Branco

Identificação:

PLO-023/2019

Ementa/Assunto:

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O ESPETÁCULO DA PAIXÃO E MORTE DE CRISTO.

Autoria:

Identificação:: PLO-021/2019
Ementa/Assunto:: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE E A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – CNM – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS
Autoria:: Executivo Municipal
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Identificação:: PLO-020/2019
Ementa/Assunto:: AUTORIZA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO AO PROGRAMA “CAMINHOS DE SÃO TIAGO” POR INTERMÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO DO OURO - ACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:: Executivo Municipal
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Identificação:: PLO-019/2019
Ementa/Assunto:: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE E A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS – AMM – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS
Autoria:: Executivo Municipal
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Identificação:: PLO-018/2019
Ementa/Assunto:: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE E A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS HISTÓRICOS DE MINAS GERAIS – ACHMG – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS HISTÓRICOS...
Autoria:: Executivo Municipal
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Identificação:: PLO-016/2019
Ementa/Assunto:: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE E A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO PARAOPEBA – AMALPA – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO...
Autoria:: Executivo Municipal
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Identificação:: PLO-022/2019
Ementa/Assunto:: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:: Executivo Municipal
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Identificação:: PLO-017/2019
Ementa/Assunto:: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE E A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO DO OURO – ACO
Autoria:: Executivo Municipal
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Identificação:: PLO-015/2019
Ementa/Assunto:: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.625/07 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria:: Executivo Municipal
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Identificação:: PLO-014/2019
Ementa/Assunto:: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.867, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”
Autoria:: Executivo Municipal
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Identificação:

PLO-013/2019

Ementa/Assunto:

DISPÕE SOBRE A REVISÂO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria:

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Identificação:

PLO-012/2019

Ementa/Assunto:

ALTERA A LEI 1617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria:

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Identificação:: PLO-011/2019
Ementa/Assunto:: ALTERA A LEI 2.079/2015 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
Autoria:: Executivo Municipal
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