Projeto de Lei Ordinária 052/2019
- Identificação:
- PLO-052/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS EDIFÍCIOS PÚBLICO DO CONDOMINIO JARDIM PANORAMA- 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edifício “Lessandra Lamonie de Sá”.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 051/2019
- Identificação:
- PLO-051/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO
COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NO
JARDIM PANORAMA II.
“Parquinho Ryquelme Silva de Oliveira Querino”
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 050/2019
- Identificação:
- PLO-050/2019
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 048/2019
- Identificação:
- PLO-048/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÂO DO EDIFÍCIO
PÚBLICO DO CONDOMINIO JARDIM PANORAMA
- 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 049/2019
- Identificação:
- PLO-049/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÂO DO EDIFÍCIO
PÚBLICO DO CONDOMINIO JARDIM PANORAMA
- 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 047/2019
- Identificação:
- PLO-047/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÂO DOS EDIFÍCIOS
PÚBLICO DO CONDOMINIO JARDIM PANORAMA
- 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 046/2019
- Identificação:
- PLO-046/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL DE SÍLVIO JOSÉ MAPA A ATUAL ESTRADA RURAL SEM DENOMINAÇÃO, CONHECIDA COMO RODOVIA DA BATATA.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 045/2019
- Identificação:
- PLO-045/2019
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI Nº 45, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 141 DA LEI MUNICIPAL 1.619/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 044/2019
- Identificação:
- PLO-044/2019
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI Nº. 44 DE 11 DE JUNHO DE 2019.
INSTITUI O “PROJETO VOLUNTÁRIOS SOCIAIS” NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 043/2019
- Identificação:
- PLO-043/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI 2.320, DE 26 DE MARÇO DE 2019
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 042/2019
- Identificação:
- PLO-042/2019
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE MENCIONA
Fica denominada de Praça Terezinha Alves Viana (Tereza Batista), localizada entre as Ruas das Mercês e Dom Orione.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 041/2019
- Identificação:
- PLO-041/2019
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
Fica denominada de Alameda das Palmeiras, a alameda situada no Condomínio Ouro Minas, na Fazenda Catarina (ZAR-02), antiga Rua 1, conforme croqui em anexo .
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 040/2019
- Identificação:
- PLO-040/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL, LOCALIZADO NO
BAIRRO LUZIA AUGUSTA.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 039/2019
- Identificação:
- PLO-039/2019
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA.
Fica denominada Rua José Salvador De Miranda, conforma consta no Croqui em anexo a este projeto, na Comunidade de Carreiras, Zona Rural de Ouro Branco
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 038/2019
- Identificação:
- PLO-038/2019
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE MENCIONA
- Autoria:
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