Projeto de Lei Ordinária 008/2019
- Identificação:
- PLO-008/2019
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSPOR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.929.190,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 007/2019
- Identificação:
- PLO-007/2019
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza a criação da Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro no Município de Ouro Branco e da...
- Autoria:
-
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Projeto de Lei Ordinária 006/2019
- Identificação:
- PLO-006/2019
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 005/2019
- Identificação:
- PLO-005/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEMAIS...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 004/2019
- Identificação:
- PLO-004/2019
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O “PROJETO CÃO E GATO COMUNITÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 003/2019
- Identificação:
- PLO-003/2019
- Ementa/Assunto:
- “Instituí o Programa Troco Solidário no Município de Ouro Branco e da outras providências”.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 002/2019
- Identificação:
- PLO-002/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI Nº 2.301/2018 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 001/2019
- Identificação:
- PLO-001/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE PROMOVER O ACESSO A INFORMAÇÃO PARA OS DEFICIENTES VISUAIS, NAS REDES SOCIAIS, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE AUDIODESCRIÇÃO DE IMAGENS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 077/2018
- Identificação:
- PLO-077/2018
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI Nº 77/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL 680/90 QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO A FIRMAR TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA COM A COMUNIDADE PAROQUIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 076/2018
- Identificação:
- PLO-076/2018
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O MUNICIPIO DE OURO BRANCO-MG A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA QUE CONTRATAR MULHER VITIMA DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 075/2018
- Identificação:
- PLO-075/2018
- Ementa/Assunto:
- ESTABELECE AO MUNICIPIO DE OURO BRANCO-MG DAR PRIORIDADE NAS VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS A FILHOS DE MULHER VITIMA DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 074/2018
- Identificação:
- PLO-074/2018
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO REGIONAL – SIR A SER IMPLANTADO PELO CODAP - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA, DEFINE OS...
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 073/2018
- Identificação:
- PLO-073/2018
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza o executivo a inserir a Língua Brasileira de Sinais na grade curricular das instituições de ensino que o compõem no Municipio de Ouro Branco e da outras providências".
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 072/2018
- Identificação:
- PLO-072/2018
- Ementa/Assunto:
- RECONHECE OS ESPORTES DE AVENTURA E RADICAL, COMO ATIVIDADES DE VALOR CULTURAL, ESPORTIVO E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 070/2018
- Identificação:
- PLO-070/2018
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a criação do Projeto Esporte na comunidade formando cidadãos e atletas para o futuro no Município de Ouro Branco e da outras providências
- Autoria:
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